O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e a equipe do prefeito Gleidson Azevedo (PSC) reúnem-se na próxima quarta-feira, dia 15, as 14h, para a primeira rodada de negociação da campanha salarial 2023 dos servidores municipais. A reunião já foi confirmada pela Prefeitura e ocorrerá no Centro Administrativo.
A campanha salarial desse ano foi aprovada pelos servidores em assembleia ocorrida no dia 1º desse mês. A categoria reivindica 12% de revisão nos salários, para garantir ganho real de 5,67%. O índice de referência para a revisão dos salários da categoria é calculado pela Fundação Ipead, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ficou acumulado em 6,33% no ano passado.
Desde a primeira gestão de Vladimir Azevedo (PSDB) – 2009/2012 – não há ganho real nos salários. Ao contrário, os vencimentos estão sendo achatados e, sem considerar a desvalorização da moeda, computando apenas as perda inflacionárias, de 2016 a 2022, a categoria já teve perda real nos salários de 13,86%.
Em 2016, a categoria sofreu uma perda nos salários de 4,27%. A perda só não foi maior, porque o governo de Vladimir Azevedo sofreu uma grande pressão da classe, que paralisou as atividades por 38 dias, na maior greve já verificada no serviço público municipal de Divinópolis. Naquele ano, a inflação passou de dois dígitos e ficou em 11,27%. Vladimir havia se comprometido com o Sintram em conceder a reposição integral nos salários. Entretanto, sob as contumazes alegações de falta de recursos, o então prefeito descumpriu a promessa. A greve foi deflagrada no dia 28 de março e só terminou 38 dias depois, após a categoria aceitar uma revisão de 7%, em duas parcelas de 3,5%. A perda nos salários foi de 4,27%.
Em 2017, já no governo Galileu Machado (MDB), a categoria voltou a ter perda inflacionária de 3,86%. No governo Gleidson Azevedo, em 2021 a categoria teve uma perda de 5,23%. Sob a bravata de que havia impedimento imposto pela Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu o Plano Federativo para enfrentamento da pandemia do coronavirus, o prefeito Gleidson Azevedo não concedeu nenhuma revisão nos salários e a perda foi de 5,23%. O Sintram impetrou um mandado de segurança na Vara de Fazendas Públicas e Autarquias reivindicando a recomposição, que é direito constitucional. A ação se arrasta na Justiça desde 2021. As perdas de 13,86% consideram apenas a inflação que não foi aplicada nos salários e que deveriam ser pagas conforme determina a Constituição da República e como um direito dos servidores previsto pela Lei Municipal 6.749/2008, que estabeleceu o gatilho salarial automático.
OUTRAS REIVINDICAÇÕES
Além dos 12% de recomposição nos salários, a pauta da Campanha Salarial 2023 ainda reivindica equiparação do vale refeição ao benefício fornecido aos empregados públicos da Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop), o que elevaria o valor dos atuais R$ 9 para R$ 20. A categoria também quer a equiparação da diária com o valor pago aos servidores da Câmara Municipal. A categoria reivindica, ainda, reposição gradativa das perdas salariais dos últimos anos, concurso público e alterações no Estatuto.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram