O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou nesta segunda-feira (6) a importância da revisão das concessões de registros sindicais. “Tem muitas denúncias de fraudes em processos, cometidos especialmente no último ano. Nós precisamos ter um tempo para olhar, reestruturar o setor e chamar atenção dos sindicatos de que é preciso trabalhar um processo de fortalecimento do papel dos sindicatos e interromper o processo de pulverização das entidades sindicais no Brasil”, disse o ministro.

Na prática, o ministro quer inibir a criação de sindicados de fachada, que praticamente não possuem representatividade. A Constituição exige a Carta de Reconhecimento deferida discricionariamente pelo ministro do Trabalho, que hoje é fornecido como o registro no Ministério do Trabalho e Emprego, exigência burocrática responsável pelo aparecimento do profissional especializado em fundar sindicatos, federações e confederações artificiais.

Foi no primeiro governo Lula (2003/2007) a primeira tentativa de acabar com sindicatos de fachada. Coube a Ricardo Berzoini, então ministro do Trabalho no primeiro governo Lula, dar destaque, em projeto de emenda constitucional, ao fenômeno da pulverização. Em 2005 Ricardo Berozini alertou sobre “a proliferação de sindicatos cada vez menores e menos representativos – por ele denominados “sindicatos de carimbo”.

SUSPENSÃO

Na semana passada, o  Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. Por esses requerimentos é que são criadas novas entidades sindicais no país – no caso, sindicatos, federações e confederações. O ministro Luiz Marinho disse que é preciso garantir força política para os sindicatos representativos e essa, segundo ele, é meta do governo Lula.

SALÁRIO MÍNIMO

Na mesma entrevista, o ministro também afirmou que até o dia primeiro de maio o governo deve apresentar uma nova proposta de valorização do salário mínimo e que um novo reajuste ainda neste ano vai depender de espaço fiscal no orçamento.

“Vamos também discutir juntos se há espaço fiscal para garantir um ganho real ainda esse ano além do que está estabelecido, R$ 1.302, tem inflação mais 1,41% de ganho real, mas vamos verificar se há possibilidade de elevar esse valor a partir de primeiro de maio”. A discussão no governo é se o salário mínimo pode aumentar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 reais.

Fonte: Agência Brasil