O prefeito de Japaraíba, Écio José de Sousa (PC do B) sancionou na última terça-feira (24) quatro leis ordinárias que beneficiam os servidores municipais lotados na Prefeitura e na Câmara Municipal. As leis foram publicadas na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial dos Municípios e seus efeitos são retroativos a 1° de Janeiro.
Através das leis 1.179/2023 e 1.181/2023, o prefeito concede a revisão salarial à categoria, garantindo ainda ganho real. A revisão nos salários será de 5,79%, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2022. A categoria terá mais 2,21% de aumento a título de ganho real. No total, os salários dos servidores tanto da Prefeitura quanto da Câmara terão uma revisão de 8%. Esse reajuste já será pago no contracheque desse mês.
Os profissionais da educação e os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias terão seus vencimentos definidos por lei específica já que essas duas categorias têm salários adequados ao piso nacional.
VALE ALIMENTAÇÃO
Além de conceder a revisão nos salários com ganho real, o prefeito de Japaraíba também concedeu um generoso aumento no vale alimentação. O benefício terá seu valor reajustado de R$ 152,90 para R$ 430,00.
O vale alimentação dos servidores municipais de Japaraiba foi criado pela Lei 816/2010 e seu primeiro valor foi de R$ 50,00. Em 2015, o vale teve o seu primeiro reajuste, sendo elevado para R$ 130,00 através da Lei 947/2015. Em 2017, através do decreto 22/2017, o valor foi revisado para R$ 152,90. O valor permaneceu inalterado desde então, sendo recuperado esse ano pelo prefeito Écio de Sousa, sendo elevado a R$ 430,00.
O prefeito Écio de Sousa está no cargo há menos de um ano. Foi eleito vereador em 2020 e assumiu interinamente o cargo de prefeito após a cassação do registro do candidato eleito em 2020, Rogério Ribeiro Lacerda. No dia 4 de abril do ano passado, Écio venceu as eleições suplementares realizadas em Japaraiba, obtendo 50,16% dos votos válidos (1.408). Ele disputou o pleito com outros dois candidatos.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram