As 853 câmaras municipais mineiras tiveram um gasto de aproximadamente R$ 2 bilhões ao longo de 2021, segundo aponta os dados disponibilizados no painel “Câmaras em Foco”, lançado no portal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

O novo sistema apresenta um panorama financeiro das câmaras municipais, com o objetivo de fomentar o controle social quanto aos gastos, além de aumentar a transparência e oferecer a qualquer cidadão informações sobre o legislativo de sua cidade. Segundo o TCE, o sistema permite uma pesquisa com filtros, o que possibilita a análise dos dados por município, ano/exercício, tipo de gasto, além de disponibilizar gráficos e informações como, por exemplo, as 10 câmaras municipais com os menores gastos per capita ou os 10 maiores gastos no período.

Outras informações também podem ser consultadas, como o gasto total com despesas de pessoal, remuneração dos vereadores, a relação percentual do custo das câmaras referente à receita própria do município, tudo isso de forma gráfica e interativa.

A maioria das informações utilizadas pelo TCE para alimentar o painel são extraídas do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), desenvolvido pelo próprio Tribunal para apoiar o controle externo. Os dados, portanto, são analisados com base nas informações enviadas pelos jurisdicionados e podem ser corrigidos mediante a alteração ou substituição no sistema.

Segundo Daniel Vieira Leal, coordenador de Fiscalização Integrada de Atos de Pessoal do TCE, a nova ferramenta aumentará não só o poder de fiscalização do Tribunal como de toda a sociedade.  “O painel Câmara em Foco é uma excelente ferramenta, que além de oferecer informações rápidas, organizadas e atualizadas, nos permite fazer um comparativo histórico de gastos e oferecer a qualquer pessoa o acesso aos custos das câmaras municipais. A intenção é continuar aperfeiçoando este painel, oferecendo ainda mais informações e com isso, aumentar o controle e a fiscalização”, disse o coordenador.

Para acessar o painel “Câmaras em Foco”, clique aqui.

Fonte: TCE/MG