O município de Divinópolis terá em 2023 o maior orçamento de sua história. Já está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei 72/2022, que orça a receita e fixa a despesa do município para 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA). Após duas revisões, o orçamento do município foi fechado em R$ 1.130.228.611,07. A previsão inicial era de um orçamento da ordem de R$ 860 milhões. Após a primeira revisão, esse valor subiu para R$ 1,087 bilhão. Entretanto, o Diretor de Orçamento da Prefeitura, Lucas Carrilho disse em audiência pública na Câmara Municipal no dia 23 de setembro, que esse valor ainda poderia ser alterado, já que restavam “algumas contas para serem fechadas”.
Depois de fechadas todas as contas, os cálculos foram refeitos e o orçamento do município foi fechado em R$ 1.130.228.611,07. Esse valor engloba os orçamentos da Prefeitura, Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop) e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev). A Prefeitura ficará com R$ 964.153.686,35, enquanto para o Diviprev serão destinados R$ 124.346.313,65 e para a Emop o valor será de R$ 41.728.611,07.
Para custear as despesas da Câmara Municipal em 2023, o município vai desembolsar R$ 24,2 milhões. Desse total, R$ 2,9 milhões serão destinados para os salários dos vereadores. Incluindo a folha de pagamento dos servidores, os gastos da Câmara com pessoal estão estimados para o ano que vem em R$ 7,4 milhões.
FONTES DE RECEITA
As principais fontes de receita do município são as transferências da União que esse ano pode chegar a R$ 694,5 milhões. Entre essas transferências está o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deverá representar uma receita de R$ 164 milhões, enquanto do Sistema Único de Saúde (SUS) as transferências deverão atingir a R$ 147,6 milhões.
As transferências do Estado estão estimadas em R$ 247 milhões, sendo 145 milhões a cota de participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já a transferência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está orçada em R$ 55 milhões.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
As secretarias municipais de Saúde e Educação são as duas pastas que detêm o maior orçamento da Prefeitura de Divinópolis. Para a Educação a LOA destinará o montante de R$ 233.302.000,00, que representa 20,64% do orçamento total o município. Para a Secretaria de Saúde, o valor destinado será de R$ 339.061.155,76, que representa 29,9% do orçamento total do município para 2023.
VEJA OS RECURSOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS
OUTRAS RECEITAS
A Prefeitura estima recolher R$ 193,3 milhões em impostos no ano que vem, sendo R$ 51 milhões em IPTU e R$ 70 milhões em ISSQN. O rendimento esperado com o estacionamento rotativo é de R$ 2,4 milhões, mais R$ 6,8 milhões em multas de trânsito e R$ 27,4 milhões com a taxa de iluminação pública.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram