Em pouco mais de 14 minutos, a Secretaria Municipal de Fazenda realizou na última segunda-feira (26) a prestação de contas da Prefeitura de Divinópolis no período de janeiro a agosto desse ano. Com reduzido número de vereadores presentes no plenário da Câmara, onde ocorreu a audiência pública, a prestação de contas indicou que a saúde financeira do município vai bem, embora não tenha sido feito detalhamentos importantes dos gastos, especialmente em investimentos. Os poucos vereadores presentes não fizeram nenhum questionamento sobre os números apresentados pelo secretário de Fazenda, Gabriel Vivas.
De janeiro a agosto, as receitas correntes da Prefeitura – que são oriundas de impostos, taxas, serviços e transferências – atingiram a R$ 613,1 milhões, que correspondem a 77,26% da previsão de arrecadação para 2022. Somente em impostos municipais, já foram arrecadados R$ 145,6 milhões esse ano, 74,49% da previsão contida na lei orçamentária. Em serviços, a Prefeitura arrecadou de janeiro a agosto R$ 2,2 milhões (72,79% da previsão) e em transferências da União e do Estado, o município recebeu no mesmo período R$ 412,6 milhões, 76,91% do previsto para arrecadar até o final do ano.
Gabriel Vivas disse que a arrecadação tende a cair nos últimos meses do ano. “É comum, em se tratando de finanças públicas, em especial quando se trata do município. O início do ano tem uma arrecadação maior, principalmente com os repasses do IPVA e com o recolhimento do IPTU, que se concentra no primeiro semestre”, explicou.
A prestação de contas mostrou, ainda, que de janeiro a agosto, a despesa paga pela Câmara municipal ficou em R$ 13,6 milhões, 61,43% do orçamento previsto para o Legislativo de R$ 22,2 milhões. Em precatórios, a Prefeitura tem uma dívida de R$ 10,1 milhões.
GASTOS COM PESSOAL
Chama a atenção o fato de os gastos com pessoal, que representam o maior peso nas contas de todos os entes federativos, ficando muito abaixo do limite máximo permitido pela Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Segundo a Secretaria de Fazenda, a despesa liquida com pessoal ficou em R$ 333,5 milhões, o que representa 42,31% da receita corrente liquida. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos podem atingir o limite máximo de 54%. Portanto, em Divinópolis, de janeiro a agosto, a folha dos servidores ficou 11,69% abaixo do limite máximo permitido.
Diante dos números da folha de pagamento, o secretário de Fazenda declarou que há um equilíbrio na Prefeitura. “Significa que nós estamos em uma situação equilibrada, mas o nosso monitoramento é constante para esses números. Qualquer medida que implique em aumento com pessoal, pode ter reflexos importantes”, disse Gabriel Vivas.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, disse que o sindicato sabe que não há dinheiro sobrando no município, mas entende que há recursos suficientes para melhorar o salário dos servidores e isso não ocorreu nos últimos anos. “O prefeito precisa entender que salário decente para os servidores é investimento importante no município. Os servidores são os responsáveis pela prestação de todos os serviços que o município oferece ao cidadão. A educação, a saúde, os serviços administrativos, todos chegam ao cidadão pelas mãos dos servidores, que precisam ser remunerados pelo seu trabalho. Nos últimos anos, os servidores de Divinópolis vem acumulando perdas salariais consecutivas, temos enormes dificuldades em dialogar com a administração, no ano passado não houve nem a revisão e esse ano foi uma enorme dificuldade em conseguir a recomposição nos salários, ainda assim com parcelamento. Estamos acompanhando esses bons números do município e fica muito claro que o salário do servidor não tem sido prioridade e que o discurso de valorização da categoria é só discurso mesmo”, declarou o presidente.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram