O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, está aguardando um posicionamento do prefeito reeleito de Pains, Marco Aurélio Rabelo Gomes (PV) para a marcação de uma reunião com o objetivo de discutir a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na folha de pagamento dos profissionais da educação.

Reeleito para o segundo mandato com 3.149 votos, o prefeito vem impondo dificuldades nas discussões relacionadas às demandas dos servidores desde o ano passado. A forma como o município vem aplicando 60% dos recursos do Fundeb, que obrigatoriamente devem ser utilizados para o pagamento dos salários dos professores, gerou algumas dúvidas entre a categoria, motivo pelo qual o Sintram está buscando as explicações do município. “O que nós queremos é esclarecer como o município está aplicando na folha de pagamento os 60% obrigatórios das verbas do Fundeb recebido pela Prefeitura e, estranhamente, o prefeito vem se negando a nos receber para prestar esses esclarecimentos. Se há dúvidas por parte da categoria, é obrigação do gestor prestar esses esclarecimentos, para que não surjam suspeitas de má gestão de um recurso que tem destino carimbado”, afirma o vice-presidente.

No ano passado o Sindicato já havia feito algumas tentativas para discutir a aplicação das verbas do Fundeb pela Prefeitura de Pains, porém o prefeito se negou a receber os dirigentes sindicais. Esse semana, o vice-presidente voltou a tentar a marcação da reunião. Um funcionário da Prefeitura, que se identificou como Almir, disse ao vice-presidente que levaria o pedido de reunião para análise do prefeito. “Mais uma vez o prefeito dificulta a marcação da reunião para tratar da questão do Fundeb. É sempre bom reafirmar que queremos apenas obter informações confiáveis sobre a aplicação dos 60% do Fundo na folha de pagamento. Nada além disso”, reforça Wellington Silva.

Essa não é a primeira vez que o prefeito de Pains se nega a receber o Sindicato para discutir demandas dos servidores municipais da cidade. No ano passado, a diretoria fez várias tentativas para se reunir com o Executivo, com o intuito de discutir várias reivindicações apresentadas pela categoria,  entre elas a campanha salarial. O prefeito manteve sua intransigência costumeira e não atendeu a nenhum dos pedidos. “O prefeito de Pains tem se mostrado autoritário e se nega a receber o Sindicato, em quaisquer circunstância tendo, inclusive, dificultado nosso trabalho na cidade. Essa atitude mostra que ele trata os servidores com certo menosprezo e que não tem nenhuma intenção de valorizar o trabalho da categoria, que está na linha de frente do serviço público do município e é responsável direta pelo atendimento ao cidadão”, conclui o vice-presidente.

FUNDEB

O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e seus recursos são destinados aos estados, Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento na educação básica. Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendidos nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e ensino médio.
Também são considerados para efeitos de distribuição dos recursos os alunos do  ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado.

Pela Legislação, 60% dos recursos do  Fundeb, obrigatoriamente devem ser usados na folha de pagamento. Havendo sobras, os valores não podem ser desviados para outros fins, ficando os entes federativos autorizados a repassar esse eventual restante para os profissionais da educação, seja como um 14º salário ou gratificação.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram