O secretário municipal de Saúde de Divinópolis, Carlos Bruno Guimarães, acaba de assinar a portaria 156/2020, adotando novas medidas administrativas para o combate ao avanço da covid-19 no município. A portaria suspende “as fiscalizações de rotina da Vigilância Sanitária do Município, notadamente aquelas atinentes à emissão/renovação de alvará sanitário”. A portaria determina que todos os fiscais “deverão ocupar-se prioritariamente da fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento [ao coronavírus] editadas pelo Município de Divinópolis”.
A portaria, publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial dos Municípios, informa que ficam “mantidas as inspeções sanitárias nos casos emergenciais, em que houver risco iminente ou dano à saúde da população”. Os estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário poderão ter o prazo de validade do alvará prorrogado enquanto perdurar a Situação de Emergência, nos casos em que os serviços atenderem aos critérios estabelecidos na legislação.
De acordo com o secretário Carlos Bruno, a medida foi tomada diante “do preocupante cenário epidemiológico global quanto à incidência do novo coronavírus e a necessidade de medidas preventivas e terapêuticas como forma eficaz de controle desta patologia”. Para o secretário, o quadro atual de contágio na cidade exige medidas preventivas mais duras. “Mesmo que o município de Divinópolis tenha adotado medidas de contenção da circulação de pessoas é preciso garantir, mediante fiscalização, que as determinações contidas nos decretos sejam efetivamente cumpridas”, frisou.
Segundo o secretário “neste momento o trabalho dos profissionais de vigilância sanitária deve priorizar o monitoramento da situação da infecção humana pelo novo coronavírus bem como a coordenação das ações de resposta de saúde a esta situação de emergência”.
BOLETIM
O último boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde indica que somente nas últimas 24 horas foram confirmados 78 novos casos de covid-19 na cidade, atingindo a marca de 3.469 pessoas infectadas. São 88 mortes, 24.956 notificações e 423 pacientes aguardando resultados de exames.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram