O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo) conseguiu fugir do enfrentamento direto com a Comissão Processante da Câmara, que analisa o processo de cassação dos vereadores Eduardo Print Júnior (PSDB) e Rodrigo Kaboja (PSD). Os dois parlamentares foram afastados de suas funções no ano passado por determinação judicial, após denúncia apresentada pelo Ministério Público. Print Júnior e Kaboja são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro através de um esquema de propina armado na Câmara para extorquir empresários da construção civil interessados em mudança de zoneamento. O esquema funcionava através de pagamento de propina aos dois vereadores para apresentação e aprovação de projetos para alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Embora tenham sido afastados do cargo, os dois vereadores não perderam os mandatos e seguem recebendo normalmente o salário. Já no fim do ano passado, o advogado Eduardo Augusto Teixeira e o sargento aposentado da PM e ex-vereador Elton Tavares, entram com um pedido de cassação dos mandatos dos dois vereadores baseados na investigação realizada pelo MP. O pedido está sendo analisado pela Comissão Processante, que pode autorizar a continuidade do processo ou arquivar a denúncia.
PREFEITO FOGE
Os primeiros depoimentos foram colhidos na quarta-feira da semana passada, quando quatro empresários foram ouvidos como testemunhas de acusação. Para esta segunda-feira (5) estava marcado o depoimento do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), convocado também como testemunha de acusação. Gleidson foi o autor da denúncia do esquema de propina na Câmara para alterações no zoneamento urbano. Para formalizar a denúncia, ele gravou uma conversa telefônica que teve com o empresário da construção civil, Eduardo Costa Amaral. Na conversa, o empresário relatou ao prefeito como funcionava o esquema na Câmara. Gleidson usou a gravação que fez sem autorização do empresário para formalizar a denúncia no MP, que gerou a Operação Gola Alva, para investigar os crimes. Os resultados da operação foram apresentados pelo MP em maio do ano passado.
No depoimento que prestou à Comissão Processante da Câmara na semana passada, o empresário Eduardo Costa Amaral revelou que havia combinado o pagamento de uma propina no valor de R$ 15 mil ao vereador Rodrigo Kaboja para apresentação de um projeto de alteração no zoneamento urbano. Disse que chegou a pagar R$ 2 mil, porém, antes de completar o pagamento se arrependeu da negociata e recebeu o valor de volta. Disse que Rodrigo Kaboja, que já havia apresentado na Câmara o projeto de alteração no zoneamento, retirou a proposta.
Eduardo Costa Amaral disse ainda que logo após desistir da negociata, ligou para o prefeito Gleidson Azevedo, a quem revelou todo esquema de propina montado por Kaboja. O empresário confirmou que a conversa foi gravada pelo prefeito sem sua autorização. Foi através dessa gravação, que o prefeito formalizou a denúncia do esquema de propina ao Ministério Público.
PREFEITO CONSEGUE FUGIR DO CONFRONTO
Principal responsável pelo início de toda a ação que levou ao afastamento de Rodrigo Kaboja e Print Júnior de suas funções na Câmara, o prefeito Gleidson Azevedo foi convocado como testemunha de acusação pela Comissão Processante da Câmara que conduz o processo de cassação dos dois vereadores. O depoimento do prefeito estava marcado para a manhã desta segunda-feira (5), porém, na tarde de sexta-feira (2), através de ofício, o prefeito solicitou que seu depoimento seja feito por escrito e não presencialmente.
O pedido do prefeito foi analisado na manhã desta segunda-feira (5) pela Comissão Processante e, embora houvesse uma orientação contrária da Procuradoria Jurídica da Câmara, o pedido do prefeito foi acatado por dois votos favoráveis e um contrário.
Em nota, a Diretoria de Comunicação da Câmara informou que havia uma orientação do procurador Bruno Cunha informando que o prefeito poderia ser novamente convocado para prestar o depoimento presencial em outra data. “O não comparecimento de uma testemunha não ensejaria medidas para seu comparecimento coercitivo, embora a ausência imotivada possa caracterizar ilícito a ser apurado em processo específico, além disso. o artigo 204 do Código de Processo Civil, determina que o depoimento deverá ser prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito”, informou o procurador.
Mesmo diante de uma regra estabelecida pelo Código de Processo Penal, que não permite o depoimento da testemunha por escrito, os vereadores Ney Burger (PSB) e Zé Braz (PV) obedeceram à ordem do prefeito e aprovaram o pedido de Gleidson. O terceiro integrante da Comissão Processante, vereador Edsom Sousa (Cidadania) votou contra. Assim por dois votos favoráveis e um contrário, o pedido de Gleidson foi atendido e o prefeito vai prestar depoimento por escrito, numa afronta ao Código Civil. O prefeito, acobertado por dois vereadores de sua base, consegue fugir do confronto direto com a Comissão e com as perguntas que certamente seriam feitas durante o depoimento.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram