Cadastro da dívida municipal dispara em 2025 e valor total é superior a R$ 170 milhões
A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) lançou essa semana uma campanha de cobrança aos contribuintes que estão em atraso com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. Conforme o Portal do Sintram antecipou em reportagem postada nesta quarta-feira (20) são mais de 35 mil contribuintes em atraso e o débito gira em torno de R$ 27 milhões. A campanha consiste em uma comunicação ao contribuinte sobre o débito através de SMS e, em breve, os comunicados também serão feitos por um aplicativo de mensagem.
A Semfaz lembra que “O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação da Prefeitura de Divinópolis. O recurso obtido com o pagamento do tributo é diretamente investido em benefícios para toda a população, permitindo a execução de obras, serviços de saúde, educação, infraestrutura, esporte e lazer”. Ainda segundo a Semfaz, “mais do que uma cobrança, a campanha digital é um lembrete preventivo e seguro”.
DÍVIDA ATIVA
Numa segunda etapa, a Semfaz vai iniciar o mesmo modelo de cobrança para pessoas físicas e jurídicas que estão inscritas na dívida ativa do município. O contribuinte inscrito nesse cadastro pode ser penalizado com restrições no seu CPF, negativação do nome e até penhora de bens.
Os números da dívida ativa do município de Divinópolis impressionam, conforme mostra a última atualização fornecida pela Prefeitura feita na quarta-feira (20). São 225.618 cadastros de contribuintes inscritos na dívida ativa, dos quais 17.034 são pessoas jurídicas e 225.584 são pessoas físicas. A maioria dos contribuintes inscritos é reincidente.
Somente em 2024, foram 52.862 novas inscrições de devedores na dívida ativa do município, com média mensal de 4.405 de novos cadastros. Esse ano o número de inscritos no cadastro disparou e somente até o dia 20 desse mês foram 43.862 novas inscrições na dívida ativa, média de 5.482 mensais.
Há devedores com débitos acumulados há mais de 15 anos e o IPTU é o imposto que mais contribui para o crescimento do cadastro de devedores. Também surpreende o alto volume de dívidas com valores irrisórios, algumas de R$ 10. “É importante destacar que todo débito não quitado dentro do prazo legal, independentemente do valor, é inscrito em dívida ativa. Assim, os valores menos expressivos, como R$ 10,00 por exemplo, normalmente se refere a uma taxa de expediente lançada em razão de algum protocolo, mas não recolhida pelo contribuinte”, destaca o secretário municipal de Fazenda, Gabriel Vivas Pereira.
A Semfaz informou ao Portal do Sintram que o saldo atualizado da Dívida Ativa Municipal ultrapassa os R$ 170 milhões, valor que engloba diversos tipos de créditos tributários e não tributários, como IPTU, ISS, taxas, multas, entre outros. Informou ainda que está adotando uma série de medidas estratégicas e inovadoras para intensificar a recuperação dos créditos inscritos em dívida ativa.
Somente no ano passado, a Prefeitura recuperou R$ 17.480.302,91 em valores inscritos em dívida ativa, o que representa 10% de recuperação do estoque total. “Esse desempenho demonstra a eficácia das ações implementadas, especialmente quando comparado à média de recuperação em outros municípios brasileiros, que gira em torno de 6%. Com isso, Divinópolis se destaca positivamente no cenário nacional em termos de gestão da arrecadação tributária”, afirma Gabriel Vivas.
De acordo com o secretário, a Semfaz, em parceria com a Procuradoria Fazendária do Município, vem adotado medidas de natureza administrativas e judiciais para a cobrança dos débitos que continuam em aberto. Segundo Gabriel Vivas, entre 2021 e 2025, foram realizadas e enviadas mais de 13 mil notificações, mais de 2,4 mil protestos de contribuintes inadimplentes, além da abertura de mais de duas mil ações judiciais de cobrança.
VEREADORES
Cinco vereadores acumulam dívidas de R$ 21,4 mil com a Fazenda Municipal por não pagamento do IPTU e estão inscritos na dívida ativa do município. São eles: Anderson Rodrigues, o Anderson da Academia (Republicanos); Hilton de Aguiar (Agir); Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira, o Rodyson do Zé Milton (PV); Walmir Ribeiro (PL); e Wesley Jarbas (Republicanos). Veja no quadro abaixo os valores individuais das dívidas:
A reportagem de amanhã vai destacar os maiores devedores inscritos na dívida ativa do município de Divinópolis.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação