Com a presença dos onze vereadores que compõem as cadeiras da Casa, a Câmara Municipal de Carmo do Cajuru realizou na noite desta terça=feira (18) a terceira reunião ordinária do ano. Os cinco projetos constantes da pauta foram apreciados e aprovados pelos vereadores. Quatro projetos tratavam da liberação de recursos para os blocos carnavalescos da cidade. Já o Projeto 02/2020, de autoria do prefeito Edson Vilela (PSB), aprovado em dois turnos na mesma sessão, concede revisão salarial aos servidores municipais da cidade, conforme estabelece a Constituição Federal.

A Lei Orgânica de Carmo do Cajuru estabelece que matérias de caráter financeiro e tributário devem ser apreciadas em dois turnos. Atendendo ao pedido do prefeito Edson Vilela, o Projeto 02/2020 foi apreciado em dois turnos na sessão de ontem para que a Lei seja publicada imediatamente, garantindo a inclusão da revisão já na folha de pagamento desse mês. Nos dois turnos de votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.

Com a proposta aprovada, os servidores municipais de Carmo do Cajuru ganharam a revisão salarial de 4,48%, que foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE, acumulado em 2019. A revisão vale para todos os salários, proventos ou subsídios de cargos de provimento efetivo e comissionados. Também os aposentados e pensionistas, e os contratados temporariamente, terão direito à revisão. Com o percentual aprovado ontem, os servidores municipais da cidade terão esse ano uma recomposição salarial de 6,88%, já que desde o início do ano já está em vigor o decreto 2.743, que estabeleceu o ganho real de 2,40%.

O prefeito Edson Vilela informou que nos próximos dias enviará projetos de lei à Câmara concedendo reajuste aos professores e aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Essas duas categorias são regidas por legislações federais, que lhes asseguram o piso nacional.

Nesta sexta-feira (21) o prefeito Edson Vilela receberá o secretário Geral do Sintram, Demetrio Bento, e a conselheira Lucilândia Monteiro. O encontro servirá para o prefeito oficializar ao sindicato o atendimento das reivindicações salariais dos servidores. Além disso, ainda há a reivindicação de revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), que ainda não foi discutida com o Executivo.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram