Pouco depois de o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo) alarmar a cidade ao afirmar que as contas da Prefeitura poderiam entrar ainda esse ano no vermelho, vieram á tona movimentações financeiras mal explicadas pelo Executivo Municipal, envolvendo as secretarias municipais de Saúde, de Governo e Educação. Os gastos com publicidade, que até o ano passado foram austeros, cresceram esse ano, incluindo campanhas publicitárias em rádio e televisão, além da promoção de eventos de grande porte, dirigidos a um público segmentado, mas de grande apelo popular.
Entre os eventos mais recentes estão o “Celebra Divinópolis”, dirigido ao público evangélico, o “Evangelizar é Preciso”, dirigido ao público católico e o Divino motofest, voltado para os apaixonados pela motocicleta. Não se sabe o custo total desses eventos, porém todos foram patrocinados pela Prefeitura, através de secretarias específicas. Só para se ter uma ideia da utilização desses eventos para promoção pessoal, no evento “Celebra Divinópolis”, o prefeito Gleidson Azevedo discursou e se intitulou um “político de Deus”.
Essa estratégia faz parte da do projeto de reeleição de Gleidson Azevedo. A publicidade o torna “simpático” aos veículos de imprensa e matérias com teor negativo são engavetadas. Os eventos pagos com dinheiro público dão ao prefeito a oportunidade de levar sua imagem a grandes multidões.
R$ 622 MIL
Entretanto, a utilização de recursos públicos para publicidade, está na mira da oposição ao prefeito. O que se discute agora é o remanejamento de recursos utilizados para esse fim. Se até o ano passado a Prefeitura foi austera na distribuição de recursos para a publicidade, esse ano a situação mudou e a suspeita é que estão sendo usados recursos da Educação e da Saúde.
Através de um pedido oficial, o vereador Edsom Sousa (Cidadania), empenhado em investigar a origem da verba utilizada em campanha publicitária, obteve uma planilha de gastos a partir do mês de maio. A planilha, publicada primeiramente pelo Portal Divinews, apontam gastos de R$ 622 mil no período de maio a agosto. Todos esses recursos foram utilizados para promoção da Campanha de Promoção à Paz, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com os empenhos, esse valor foi faturado em nome da Brasil 84 Publicidade e Propaganda, sediada em Belo Horizonte. A empresa publicitária funciona como intermediária, recebendo os recursos da Prefeitura e repassando os valores aos veículos de comunicação contratados. As empresas de comunicação beneficiadas são as rádios do Sistema MPA (Nova, Minas, 94 Live), as rádios católicas Divinópolis e Candidés, as TVs Alterosa, Candidés e Integração, Rádio Sucesso e Rádio Antena 1. Os valores destinados a cada veículo variam de acordo com quantidade de inserções e a tabela de preços.
No site da Prefeitura não está disponível o contrato de prestação de serviços da Brasil 84 Publicidade, como também não há nenhum processo licitatório para contratação da empresa, que fatura a média de R$ 10 mil mensais a título de comissão, somente para ser intermediária entre a Prefeitura e os veículos beneficiados com os contratos publicitários.
DE ONDE VEM O DINHEIRO?
O orçamento desse ano não contém previsão para bancar os gastos com publicidade verificados até agora pela Prefeitura. Inicialmente o orçamento previa recursos de R$ 500 mil para esse fim, porém a metade do valor foi retirada através de emenda do vereador Edson Sousa. Se a Prefeitura já gastou mais de R$ 600 mil para bancar a publicidade da Campanha de Promoção à Paz fica a dúvida sobre a origem do recurso. Alguns empenhos apontam que o pagamento da publicidade vem da rubrica orçamentária destinada à Vigilância em Saúde.
A Campanha de Promoção à Paz partiu da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Através da Resolução 6.949/2022, publicada em dezembro do ano passado, a SES instituiu o repasse de incentivo financeiro complementar para implantação dos Núcleos Intersetoriais de Prevenção da Violência e Promoção da Paz em Minas Gerais. Para a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis (Semusa) foi destinada a quantia de R$ 1 milhão.
Uma das exigências para o repasse do recurso é a elaboração de um Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde, contendo o diagnóstico situacional da violência no município, o que não foi feito pela Semusa. Também como exigência está o desenvolvimento de ações e promoção da saúde para segmentos populacionais vulneráveis, implantar a notificação de Violência Interpessoal/Autoprovocada e qualificar profissionais, movimentos e Conselhos Sociais.
Em maio desse ano, a Semusa instituiu o Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Paz, conforme exigência da Resolução. Segundo a Semusa, “o objetivo do órgão de caráter público, consultivo e propositivo é subsidiar as ações municipais visando à redução da morbimortalidade por violências”. A coordenação do núcleo ficou a cargo da Diretoria de Vigilância em Saúde, exatamente de onde saíram recursos para gastos com a publicidade para a Campanha de Promoção à Paz.
Na ocasião da criação do Núcleo Intersetorial, como exigência para receber o incentivo financeiro de R$ 1 milhão, o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, afirmou: “Esse núcleo juntamente com o plano de investimento, é em suma, voltado para educação em saúde e criação de uma consciência sanitária, para diminuição da violência e, acima de tudo, a cultura da paz, melhorando a saúde como um todo, portanto uma iniciativa conjunto com o controle social, para maior alcance da população de Divinópolis”.
Para aumentar ainda mais a suspeita do desvio desse recurso, no dia 9 de março desse ano, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou sua utilização, porém a liberação aconteceu mediante irregularidades, já que a Semusa não apresentou o Plano de Execução exigido para aplicação do dinheiro. Mesmo sem o Plano de Execução, o Conselho de Saúde votou e aprovou a utilização da verba pela Semusa.
Ao liberar o recurso, o Conselho fez uma advertência à Semusa: “Fica advertida a Secretaria Municipal de Saúde quanto à necessidade de melhor detalhamento das ações que serão realizadas e dos objetivos pretendidos, devendo-se evitar generalizações que comprometam a rastreabilidade e o devido acompanhamento da proposta de trabalho”. O Conselho também tornou obrigatória a prestação de contas especificamente sobre a aplicação do recurso de R$ 1 milhão, o que não aconteceu.
Ainda há o agravante de que as contas da Secretaria Municipal de Saúde de 2022 ainda não foram apreciadas pelo CMS. O prazo para isso já está vencido, porém, segundo fontes, o presidente do Conselho, Guilherme Lacerda, não tem feito nenhum esforço para que as contas da Semusa sejam apreciadas. As contas da Semusa de 2021 foram reprovadas pelo Conselho.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram