Desde o início da pandemia do coronavírus em 2020, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) acompanha as condições de trabalho dadas aos servidores municipais de sua base. O Sindicato exige que a segurança da categoria esteja garantida, com regras que obedeçam às normas dos órgãos de saúde para reduzir o contágio.
Em Divinópolis, a maior cidade da base do Sindicato e onde também se acumula o maior volume de reclamações dos servidores, o Sintram realizou uma série de vistorias que começaram no ano passado. Os diretores passaram pelos pontos críticos da administração, onde o risco de contágio é maior, como postos de saúde, serviço do luto e cemitérios.
No início desse ano, as reclamações se avolumaram ainda mais, após a mudança da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para o Centro Administrativo. A mudança gerou aglomerações, uma vez que os 116 servidores da pasta foram colocados em pequenas salas, sem distanciamento entre as mesas e sem espaço para atendimento seguro à população. A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ou equipamentos inadequados foi outra situação grave verificada pelos diretores do Sintram. “Verificamos que até os aventais fornecidos para os servidores que trabalham diretamente com pacientes de covid-19 não atendiam as especificações”, conta o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, que esteve presente em todas as vistorias realizadas pelo Sindicato.
O descumprimento pelo município das regras de segurança para evitar o contágio pela covid-19 gerou quatro petições do Sintram ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurou um inquérito para apurar as denúncias formuladas pelo Sindicato. No dia 26 de fevereiro aconteceu uma audiência remota comandada pelo promotor do Trabalho, Rafael Albernaz Carvalho, além dos advogados do Sintram José Maria Marques e Everaldo Ribeiro, e da diretoria Geise Silva. Pela Prefeitura, participou o procurador Leandro Luiz Mendes.
Ao final da audiência, o procurador do Trabalho, Rafael Albernaz concedeu 10 dias para que a Prefeitura faça as adequações exigidas pelo Sintram para garantir a saúde dos servidores. O prazo vence hoje e, a partir desta quinta-feira (11) começa a contar o prazo de cinco dias úteis para o Sintram fazer nova vistoria para verificar se as medidas foram adotadas pela Prefeitura. Ao fim desse prazo, o sindicato deverá encaminhar relatório ao promotor Rafael Albernaz indicando se as irregularidades foram sanadas pelo município.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram