(Foto: Jotha Lee/Sintram)
O prefeito Gleidson Azevedo (Novo) pretende fazer uma grande reformulação na Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop). A empresa será expandida, ganhará novas atribuições e será reestruturada para se tornar mais moderna aos olhos do mercado.
Para isso, o Executivo já encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 55/2025, que promove uma completa remodelação na empresa, que passará a ter um volume maior de atribuições. Pela proposta, a Emop continua sendo uma empresa pública com capital 100% do município, porém poderá se abrir para o mercado, participando de sociedades empresariais privadas, além de criar subsidiárias para a execução de diversas atividades, especialmente em outros municípios.
Criada em 1987, a Emop é uma entidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira e com patrimônio e receita próprios. Isso não muda, entretanto, a empresa passará por uma reformulação do seu estatuto e ganhará fôlego em várias outras áreas de atuação. Com as subsidiárias, a empresa poderá atuar em outros municípios.
Na prática, o que muda é o leque de atividades que a Emop poderá exercer a partir da aprovação da proposta. Atualmente a Emop está limitada a prestação de serviços ao município de Divinópolis. A mudança permitirá a abertura de subsidiárias, para atendimento a outras prefeituras, uma vez que sua finalidade básica passa a ser “o atendimento operacional às administrações públicas direta e indireta, além do desenvolvimento e implementação de projetos e a prestação de serviços”.
SUBSIDIÁRIAS
De acordo com a proposta, a Emop poderá explorar outras atividades compatíveis com seus objetivos em todo território nacional, no interesse de outros municípios e de particulares, entretanto, deverá atender, prioritariamente, os interesses da Prefeitura de Divinópolis.
Para abrir o seu leque de serviços a outros municípios, a Emop poderá participar de empresas privadas e criar subsidiárias sob a forma de empresa de participações desde que cada investimento esteja vinculado aos seus objetivos e plano de negócios. As subsidiárias deverão cumprir as exigências estabelecidas em Estatuto Social da empresa.
Entre as novas atribuições da Emop previstas no projeto já em tramitação na Câmara está a abertura para o mercado de tratamento de lixo. A empresa fica autorizada a “gerir todo o ciclo de resíduos sólidos urbanos: coleta, transporte, tratamento, destinação final e gestão de aterros, com foco em sustentabilidade e saúde pública”. Essa seria, inclusive, uma saída para o tratamento do lixo urbano produzido por Divinópolis. É importante destacar que o prefeito Gledison Azevedo decidiu retirar o município do Consórcio Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias – Centro-Oeste), que vai cuidar da destinação final do lixo de cerca de 30 municípios da região.
A proposta amplia de forma significativa as finalidades institucionais da Emop, que estará autorizada a atuar em áreas como tecnologia da informação, urbanismo inteligente, saneamento, moradia social, preservação ambiental, infraestrutura viária, cultura, turismo, pesquisa e inovação. Também é prevista a possibilidade de criação de subsidiárias e participação em outras sociedades, desde que vinculadas ao plano de negócios e objetivos estratégicos. Para Gleidson Azevedo, essa abertura criará novas oportunidades de parcerias, receitas e modernização dos seus serviços.
O prefeito assegura que a proposta é moderna e responsável. “Isso permitirá à Emop consolidar-se como uma empresa pública de referência, com capacidade técnica e institucional para enfrentar os desafios de uma cidade em crescimento, entregando resultados concretos à população de Divinópolis”, afirma Gleidson Azevedo.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação