Na manhã desta quinta-feira (28), em Reunião Extraordinária do Plenário, os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram de forma definitiva o Projeto de Lei 1.295/23, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos.
A proposta original do governo já previa a majoração do imposto para os seguintes produtos:
- Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço
- Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria
- Armas
- Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas
- Perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal
- Alimentos para atletas
- Telefones celulares e smartphones
- Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios
- Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança
- Equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.
Ficaram fora do aumento de imposto como pretendia Robemeu Zema, as rações para animais domésticos. Isso foi possível graças a uma emenda ao Projeto apresentada pelo deputado Noraldinho Júnior (PSB).
Veja como votaram os deputados:
A FAVOR DO AUMENTO DO IMPOSTO
- Adriano Alvarenga (PP)
- Alencar da Silveira Jr. (PDT)
- Antonio Carlos Arantes (PL)
- Arlen Santiago (AVANTE)
- Bim da Ambulância (AVANTE)
- Bosco (CIDADANIA)
- Cássio Soares (PSD)
- Charles Santos (REPUBLICANOS)
- Chiara Biondini (PP)
- Delegada Sheila (PL)
- Delegado Christiano Xavier (PSD)
- Doorgal Andrada (PATRIOTA)
- Doutor Paulo (PATRIOTA)
- Maurício (NOVO)
- Duarte Bechir (PSD)
- Enes Cândido (REPUBLICANOS)
- Gil Pereira (PSD)
- Grego da Fundação (PMN)
- Gustavo Santana (PL)
- João Junior (PMN)
- João Magalhães (MDB)
- Lud Falcão (PODE)
- Nayara Rocha (PP)
- Neilando Pimenta (PSB)
- Oscar Teixeira (PP)
- Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
- Rafael Martins (PSD)
- Raul Belém (CIDADANIA)
- Roberto Andrade (PATRIOTA)
- Thiago Cota (PDT)
- Vitório Júnior (PP)
CONTRA O AUMENTO
- Ana Paula Siqueira (REDE)
- Arnaldo Silva (UNIÃO)
- Beatriz Cerqueira (PT)
- Bella Gonçalves (PSOL)
- Betão (PT)
- Betinho Pinto Coelho (PV)
- Bruno Engler (PL)
- Caporezzo (PL)
- Celinho Sintrocel (PCdoB)
- Cristiano Silveira (PT)
- Doutor Jean Freire (PT)
- Eduardo Azevedo (PSC)
- Elismar Prado (PROS)
- João Vítor Xavier (CIDADANIA)
- Leninha (PT)
- Lohanna França (PV)
- Lucas Lasmar (REDE)
- Mário Henrique Caixa (PV)
- Marli Ribeiro (PSC)
- Marquinho Lemos (PT)
- Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
- Professor Cleiton (PV)
- Ricardo Campos (PT)
- Rodrigo Lopes (UNIÃO)
- Sargento Rodrigues (PL)
- Ulysses Gomes (PT)
- Zé Laviola (NOVO)
Edição: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Com informações da ALMG