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Município vai pagar R$ 850 mil em 2025 para se manter filiado à Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica A prefeita ou o prefeito eleito no próximo domingo para administrar Divinópolis a partir de 2025, terá R$ 290,4 milhões (R$ 290.390.432,24) para torrar sem autorização da Câmara Municipal somente no primeiro ano de governo. Esse valor representa 20% do orçamento para 2025 e consta do Projeto de Lei Orçamentária (LOA), que foi lido na sessão da Câmara desta terça-feira (1/10). O Projeto de Lei 42/2024, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), prevê um orçamento para o município de Divinópolis em 2025 de quase R$ 1,5 bilhão (R$ 1.451.952.161,24). Esse bolo será dividido entre Prefeitura, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev) e Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop). A Prefeitura ficará com R$ 1,2 bilhão, enquanto ao Diviprev serão destinados R$ 175,4 milhões. Para a Emop caberá o valor de R$ 51,9 milhões.  A destinação de 20% do orçamento (R$ 290,4 milhões) para o Executivo torrar sem autorização legislativa começou a ser discutida na votação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ocorrida no dia 2 de julho. A LDO é a lei que precede a votação do orçamento e deve estabelecer as regras para a votação da Lei Orçamentária. O Projeto 17/2024, da LDO, foi votado e aprovado no dia 2 de julho, se transformando na Lei 9.420, sancionada no dia seguinte à sua aprovação pelo prefeito Gleidson Azevedo. O Projeto da LDO continha a previsão de destinar 20% do orçamento para gastos do Executivo sem autorização legislativa. Dois vereadores tentaram reverter esse percentual. Através de emenda modificativa ao Projeto, Ademir Silva (PSDB) propôs reduzir para 5%. A emenda do vereador foi derrubada por 11 votos contra, três favoráveis e duas abstenções. Derrubaram a emenda os seguintes vereadores: Anderson da Academia, César Tarzan, Lauro Capitão América, Piriquito Beleza, José Braz, Ana Paula do Quintino, Breno Júnior, Hilton de Aguiar, Josafá Anderson, Ney Burger e Wesley Jarbas. Votaram a favor Ademir Silva, Edsom Sousa e Roger Viegas e não votaram Flávio Marra e Rodyson do Zé Milton. Derrotada a tentativa do vereador Ademir Silva, o vereador Flávio Marra (PRD) fez uma segunda tentativa de derrubar o percentual liberado para gastos sem autorização de 20% para 8%. A emenda de Marra também foi derrotada por 10 votos contra, quatro favoráveis e duas abstenções. Votaram contra: Anderson da Academia, César Tarzan, Piriquito Beleza, José Braz, Ana Paula do Quintino, Breno Júnior, Hilton de Aguiar, Josafá Anderson, Ney Burger e Wesley Jarbas. Votaram a favor Edsom Sousa, Flávio Marra, Roger Viegas e Ademir Silva. Abstiveram Lauro Capitão América e Rodyson do Zé Milton. O ORÇAMENTO Vencida a votação da LDO, o Projeto de Lei Orçamentária que acaba de chegar à Câmara, confirma a liberação de 20% do bolo orçamentário para gastos do Executivo sem autorização legislativa, chegando-se ao total de R$ 290,4 milhões. Na votação da LOA, os vereadores podem tentar derrubar o índice de 20%, porém, em caso de reeleição de Gleidson Azevedo, dificilmente isso será possível, já que 14, dos atuais 17 vereadores, votam de acordo com as ordens do atual prefeito.    O orçamento de 2025 reserva, ainda, R$ 33,2 milhões para custear a Câmara Municipal, sendo R$ 5,8 milhões somente para bancar os salários dos vereadores. O próximo prefeito, ou prefeita, vai custar R$ 601 mil e, o vice, terá um custo de R$ 271 mil, incluindo salários e obrigações patronais. Além disso, só para manutenção do gabinete do vice-prefeito, serão destinados mais R$ 235 mil. AMVI Divinópolis é um dos municípios filiados à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI). Somente para esta entidade, cujos resultados práticos são desconhecidos ou duvidosos, o município de Divinópolis vai pagar R$ 850 mil no ano que vem, conforme prevê o orçamento. Enquanto isso, conforme o projeto elaborado por Gleidson Azevedo, o apoio assistencial aos servidores, terá apenas R$ 50 mil. SECRETARIAS A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) mais uma vez terá o maior bolo do orçamento, ficando com R$ 502,3 milhões, vindo a seguir a Secretaria Municipal de Educação (Semed), com R$ 253,8 milhões. Já a Secretaria Municipal de Operações Urbanas (Semsur), terá R$ 115,9 milhões. RECEITAS Entre as receitas, a mais significativa virá das transferências do governo federal, que em 2025 entrará com R$ 823,5 milhões nos cofres da Prefeitura. Em seguida vem a arrecadação com impostos, taxas de serviços e contribuições de melhoria com R$ 326 milhões. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Os 11.448 eleitores da cidade de Candeias vão às urnas no próximo domingo quando votarão para prefeito, vice-prefeito e vereadores para o mandado que começa em 1º de janeiro de 2025. Cinco candidatos vão disputar a cadeira de prefeito, enquanto 91 concorrentes disputam uma vaga na Câmara. O número de candidatos a vereador caiu de 97 para 81, após o indeferimento de três registros e outras três renúncias. CANDIDATOS A PREFEITO O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, e o diretor de Planejamento, Vantuil Alves, estiveram em Candeias nesta terça-feira (1/10). Os dois dirigentes sindicais pretendiam se encontrar com os candidatos a prefeito, além de apresentar para a assinatura o termo de compromisso, que contém as principais pautas que o sindicato pretende discutir com o prefeito eleito a partir do ano que vem. O documento já foi assinado por todos os candidatos a prefeito de Carmo do Cajuru, Perdigão e Araújos. Em Bom Despacho, o documento foi assinado por seis dos 10 candidatos. Em Divinópolis, com dois postulantes ao cargo de prefeito, somente a candidata do PSD, Laiz Soares, assinou o documento. O atual prefeito e candidato à reeleição, Gleidson Azevedo (Novo), se negou a assinar o termo de compromisso. CANDEIAS Em Candeias, os cinco candidatos a prefeito não chegaram nem a receber os dois dirigentes do Sintram. Os candidatos Gigi Café (PL), Heliomar Pangaré (Solidariedade), Jucão (PP), Sílvio Alves (Avante) e Zé do Mundico (PSDB) se negaram a assinar o documento, alegando que não havia interesse em firmar compromissos para assegurar os direitos dos servidores. O Sintram vem encontrando dificuldades com a atual administração de Candeias, que se nega ao diálogo para discutir as dificuldades enfrentadas pelos servidores municipais. O atual prefeito, Rodrigo Lamounier, deu apenas 3,71% de revisão salarial para os servidores esse ano, enquanto engatou um gasto de R$ 92 mil para instalar um semáforo inútil, em uma rua onde não há demanda de trânsito que atualmente exija o uso do equipamento. O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, lamenta que homens públicos, com possibilidade de ocupar o cargo político mais importante da cidade, tratem os servidores municipais com tamanho desprezo. “Os candidatos de Candeias que se negaram a assinar o termo de compromisso estão enganados, se pensam que a desastrosa atitude é um confronto ao Sintram. O sindicato representa os servidores e essa atitude é um desrespeito à categoria, é um deboche ao trabalhador municipal que exerce suas atividades com baixos salários, condições inadequadas e tratamento indigno. No ano que vem, seja qual for o eleito, terá que se encontrar com o Sindicato”, declarou o presidente. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Contribuições trabalhistas da Prefeitura ao INSS aumentaram mais de 259% As contratações temporárias na Prefeitura de Divinópolis, que inclusive são alvo de uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE), bateram novo recorde em setembro. O município tem hoje em atividade 5.411 servidores, sem contabilizar os comissionados e estagiários. São 3.242 efetivos, que representam 59,91% da massa trabalhadora, enquanto os contratos temporários representam 35,26%, ou 1.908 servidores. Esse é o maior contingente de servidores sob regime de contratação temporária já atingido pela Prefeitura de Divinópolis. As secretarias municipais de Educação e Saúde concentram o maior volume de contratações temporárias e as vagas oferecidas no concurso público marcado para o mês que vem não são suficientes para preencher o quadro. Na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) o número de servidores contratados aumentou 40,37% em um ano. Em agosto do ano passado, os contratos temporários da pasta somavam 369, 28,29% do total.  Em setembro desse ano, os servidores sob o regime temporário saltaram para 518.   RECORDES O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, destaca que essa situação gera apreensão em vários aspectos. “O Sindicato cobra uma mudança de atitude do governo no sentido de reduzir as contratações temporárias como forma de proteção ao trabalhador, para que ele tenha garantia dos seus direitos. Outro aspecto é a questão previdenciária. A gente vem batendo nessa tecla há muito tempo. A contribuição previdenciária recolhida dos contratados é feita ao INSS e não ao nosso Instituto de Previdência, o Diviprev. E os números do Diviprev não são nada bons há muitos anos. O déficit atuarial só será equilibrado com aumento de receita e isso passa pelo aumento das contribuições e essa administração vem fazendo exatamente o contrário”, alertou o presidente. Os pagamentos de contribuições ao INSS estão batendo recordes sucessivos na administração Gleidson Azevedo (Novo). No primeiro ano de governo, a atual administração aumentou as contribuições ao INSS em 5,24% em relação a 2020, último ano da administração Galileu Machado. Em 2022, as contribuições deram um salto de 107,89% em relação ano anterior. No ano passado, os pagamentos ao INSS tiveram acréscimo de 63,88% em relação a 2022. Em 2020, último ano da administração Galileu Machado, o INSS recebeu em contribuições via contratos temporários de trabalho o montante de R$ 4.843.168,48. Já em 2023, o último ano fechado da atual administração, o INSS recebeu R$ 17.367.186,08. O aumento das contribuições ao INSS em 2023 foi de 258,59% em relação ao último ano de Galileu Machado. A necessidade de aumentar a receita do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) para buscar o equilíbrio financeiro, vem sendo destacada desde 2018, através das análises atuariais. Em 2023, a déficit técnico do Instituto se aproximou de R$ 1,7 bilhão.  O aumento no volume de contribuições para buscar o equilíbrio é a opção mais segura, porém isso não ocorreu nos últimos anos. A receita orçamentária do Instituto não consegue acompanhar a evolução da despesa. Em 2023, o Diviprev fechou com um buraco de R$ 33,8 milhões. A receita orçamentária do Instituto fechou em R$ 106.647.289,41 enquanto a despesa alcançou a R$ 140.459.180,44. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Candidatos do PRD concorrem sub judice O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) divulgou um novo número de pedidos de registros de candidatos  à uma vaga na Câmara Municipal de Divinópolis. Inicialmente o Tribunal havia anunciado 251 concorrentes. Nesta terça-feira (1º/10), a cinco dias do pleito, o Tribunal aumentou para 252. Entretanto, os eleitores terão apenas 248 candidatos aptos, já que o TRE oficializou a renúncia de quatro concorrentes. Os candidatos Alvimar Guimarães (Avante) e Mari Silva (PRD) foram os primeiros a renunciar à corrida eleitoral e não terão os seus nomes nas urnas. Já Juliana Nunes, a Ju Protetora (PRD) e Luciana Miranda (Republicanos) terão seus nomes nas urnas, mas não poderão receber votos. As duas candidatas renunciaram após o fechamento das urnas, quando seus nomes já estavam incluídos para votação. A renúncia das duas candidatas só foi oficializada no início dessa semana pela Justiça Eleitoral.  PRD Dois candidatos que renunciaram ao mandato pertencem ao PRD. Assim, cai de 18 para 16 o número de concorrentes pelo partido a uma vaga na Câmara. Outra situação que envolve o PRD é a disputa da eleição sub judice. Há uma acirrada briga judicial entre a Comissão Provisória Municipal e o Diretório Estadual da legenda, com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora os candidatos do partido em Divinópolis estejam aptos para disputar a eleição, o PRD pode ganhar no voto, mas ficará na dependência dos tribunais. ENTENDA A Comissão Provisória Municipal do partido foi destituída pelo Diretório Estadual. A decisão foi derrubada por um mandado de segurança, porém a direção estadual recorreu. Como o agravo ainda não foi analisado, o PRD de Divinópolis deve chegar a eleição do próximo domingo com o registro deferido, porém sub judice. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura sub judice é aquela cuja validade está condicionada ao julgamento de um processo. Portanto, garante-se ao candidato o direito de concorrer às eleições, mas com expresso aviso de que sua candidatura poderá ser invalidada. Assim, a validade dos votos dados aos candidatos e ao partido fica condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. Sem o julgamento do recurso, os votos serão anulados sub judice e, caso eleito, o candidato do PRD não poderá assumir o cargo, até que haja a sentença transitado em julgado. GALILEU Aos 92 anos, completados no dia 7 de julho, o ex-prefeito Galileu Machado deixou o MDB para filiar-se ao PRD. A saída de Galileu e de outros políticos que ao longo dos anos conseguiram cargos através da legenda, foi motivada pela derrocada do MDB municipal. Sem uma liderança capaz de comandar a legenda com o maior número de filiados em Divinópolis e com representantes desleais na Câmara, o MDB Municipal foi aniquilado. O atual vereador e candidato a vice-prefeito, Ademir Silva, deixou o MDB para filiar-se ao PSDB. Candidato à reeleição, o vereador Hilton de Aguiar, eleito pelo MDB, pulou para o Agir, nesse caso por conveniência política, já que se viu obrigado a aliar-se ao prefeito Gleidson Azevedo (Novo). O ex-vereador Adair Otaviano, que esse ano está novamente disputando uma vaga na Câmara, deixou o MDB para filiar-se à Rede. O MDB não apresentou nenhum candidato a vereador. Galileu Machado mudou de partido para fugir de uma legenda agonizante porém poderá ser eleito, mas diante da situação do PDR, ficará pendente do julgamento de um recurso envolvendo uma briga interna do partido. Mesma situação do vereador Flávio Marra, que poderá sair vitorioso nas urnas, mas derrotado no Tribunal. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O Ministério Público de Minas Gerais (MP) inaugurou na última sexta-feira (27/9) a sede da Promotoria de Justiça da cidade de Candeias. O projeto visa melhorar as condições de trabalho dos integrantes do MP, e, com isso, agilizar o atendimento prestado à população. Minas Gerais possui 293 comarcas e há sedes do MP em todas as regiões de Minas Gerais. Além de autoridades da região, representantes das Polícias Civil e Militar, políticos locais, membros da Administração Superior do MP, promotores de Justiça de municípios vizinhos, servidores e estagiários da Promotoria de Justiça, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; prefeito de Candeias, Rodrigo Morais Lamounier; juiz de Direito de Candeias, Leonardo Fonseca Rocha; subcorregedor do MP, Mário Drummond da Rocha; promotor de Justiça de Candeias; Carlos Eduardo Avanzi de Almeida; e presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral. O promotor Carlos Eduardo Avanzi, agradeceu à administração do MP, prefeitura de Candeias, Câmara Municipal e ao Cartório de Registro de Imóvel pela série de providências que foram tomadas para que o imóvel se tornasse realidade. “Quando começamos aqui, há 13 anos, tínhamos uma estrutura muito tímida. Era apenas eu e um oficial do MP, hoje aposentado. Trabalhávamos em uma sala no Fórum e enchíamos o porta-malas do carro de processos para levar até Campo Belo para dar conta das demandas. Felizmente, a gama de atribuições foi aumentando e o Ministério Público foi criando uma estrutura própria, com pessoal de apoio qualificado e indispensável para exercer o nosso trabalho com a qualidade e com a celeridade que se espera de um MP resolutivo”, destacou o promotor de Justiça. Ao falar da sede própria do MP em Candeias, o procurador-geral de Justiça disse ter ficado muito encantado com tudo que foi feito. “Algumas coisas do antigo imóvel foram preservadas e fiquei muito feliz, pois Candeias merece”. Ainda segundo Jarbas Soares, “quando iniciamos o Sedes Próprias, contávamos com alguns imóveis em Belo Horizonte e quase nada no interior. Antes de iniciarmos o projeto, os promotores de Justiça e servidores ficavam em salas nos Fóruns. Ainda hoje, em algumas comarcas, isso continua. Agradecemos muito ao Poder Judiciário pela acolhida. No entanto, as instituições cresceram e o Ministério Público, desde então, tem construído sedes próprias ou alugado imóveis para dar conta da crescente demanda, dar mais condições de trabalho aos promotores de Justiça, servidores, estagiários e demais colaboradores do MPMG. No entanto, além de criarmos uma identidade própria, o principal objetivo desse projeto é fazer com que o cidadão se sinta acolhido nas Promotorias de Justiça e possa ser atendido da melhor maneira”. Com informações do MP

O prefeito de Carmo da Mata, José Carlos Lobato, 72 anos, candidato à reeleição pelo PSD, foi denunciado por abuso sexual pela servidora Patrícia Rezende, casada, 35 anos e mãe de uma filha de 10. Contratada como agente administrativo na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a servidora tem um salário mensal de R$ 2,5 mil. A servidora está afastada após cirurgia para tratamento de varizes. A denúncia foi feita através de uma notícia-crime formalizada pela servidora junto à Polícia Civil. A informação foi publicada primeiramente pelo Jornal A Notícia, através de uma entrevista exclusiva concedida pela servidora ao informativo digital. Patrícia Rezende não detalhou como teria sido abusada pelo prefeito. “Eu me senti extremamente acuada, com medo, e naquele momento eu não tinha nenhuma capacidade de buscar os meus direitos, porque eu estava num momento difícil, muito difícil”, relatou a servidora. Patrícia Rezende não detalha quando o crime teria ocorrido, mas deixa a entender que o fato não é recente. Disse que havia acabado de chegar em Carmo da Mata para ficar próxima da família. “Eu tinha muito medo de represália”. A servidora relata, ainda, que servidores teriam sido aliciados para trabalhar na campanha política. “Eu cheguei a trabalhar só no primeiro comitê, todos [os servidores] foram convidados para poder ir [trabalhar na campanha]”. O Jornal A Notícia revela que, além de Patrícia, outra servidora já formalizou denúncia de assédio sexual contra o prefeito. “É sempre a mesma situação: chama no gabinete, manda deixar o celular com a secretária, e dentro do gabinete ocorre um show de horrores”, relata o jornalista responsável pela entrevista. A servidora negou qualquer relação da grave denúncia com o período eleitoral. “Eu não quero me envolver nisso. Eu não tenho direito de atrapalhar a politica de A ou B. Eu só quero justiça”. QUEM É O POLÍTICO      Aos 72 anos, José Carlos Lobato disputa sua quarta eleição majoritária. Em 2012, como candidato pelo PRTB, foi derrotado por Almir Resende e em 2016 foi candidato a vice-prefeito. José Carlos Lobato conquistou sua primeira eleição para prefeito em 2020, com 3.422 votos e, esse ano, tenta a reeleição. Para disputar a eleição do próximo fim de semana, completa a chapa, como candidato a vice-prefeito, o engenheiro Iago Santos. Zé Carlos declarou um patrimônio de R$ 690,7 mil, que se divide em terrenos, casas e veículos. O OUTRO LADO Na manhã desta segunda-feira (30) o Portal do Sintram buscou um posicionamento do prefeito sobre a denúncia. Entretanto, como a Prefeitura da cidade só funciona a partir de 12h, quando esta reportagem já estava concluída, não foi possível saber qual a versão do candidato. O Portal do Sintram fará novas tentativas para ouvir a versão do prefeito. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, disse que é preciso uma investigação profunda do caso. “O Sindicato não quer definitivamente fazer pré-julgamento do caso, mas a apuração deve ser feita com absoluta isenção. Os casos de assédio são frequentes no serviço público e isso exige, inclusive, transparência no inquérito policial e preservação da servidora, que é a vítima, a não ser que se prove o contrário. O que queremos é que seja uma investigação justa”, declarou. A entrevista da servidora concedida ao Jornal A Notícia pode ser vista aqui Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Darly Salvador, e o diretor de Planejamento, Vantuil Alves, participaram da reunião da Câmara Municipal da cidade de Leandro Ferreira na última quinta-feira (26). Os sindicalistas foram pedir ajuda à Câmara para apurar denúncias feitas por servidores municipais da cidade e a falta de transparência na administração do prefeito Elder Correa, de 67 anos. Parte dos servidores estaria sendo prejudicada após a contratação de um novo Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), que excluiu vários trabalhadores do adicional de insalubridade. Os novos laudos foram realizados pela SMT – Segurança e Medicina do Trabalho, com sede em Divinópolis, que teria sido contratada sem licitação. A SMT confirma, apenas, que executou o trabalho. No site da Prefeitura não consta nenhum contrato de prestação de serviços com a SMT. Outra denúncia é a contratação de professores para a rede municipal de ensino por períodos de apenas três meses. As denúncias dão conta de que os contratados têm vínculos de apenas 90 dias, sendo renovados por igual período. Assim, a validade dos contratos tem a duração apenas do chamado  período de experiência previsto em lei. Dessa forma, os servidores contratados nessa modalidade chegam ao final do ano sem nenhum direito trabalhista, além dos prejuízos em férias e 13º salário. Ao ocupar a tribuna da Câmara, o vice-presidente do Sintram, Darly Salvador, pediu ajuda ao Legislativo para apurar eventuais fraudes que possam estar por trás das denúncias formuladas pelos servidores. “A Câmara é o Poder fiscalizador e controlador do Executivo e não pode permanecer omissa diante de nenhuma ilegalidade, sob o risco de ser solidária. Nesses dois casos especificamente, há servidores que podem estar sofrendo prejuízos por possíveis medidas administrativas mascaradas”, disse o vice-presidente. Em atendimento à solicitação do sindicato, a Câmara se comprometeu a enviar um ofício ao prefeito Elder Correa cobrando explicações sobre as possíveis irregularidades. “O que a gente espera é resultado dessa cobrança e que a Câmara cumpra o seu papel e exija uma resposta imediata do Executivo”, finalizou Darly Salvador. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) realizou neste fim de semana o VI Fórum dos Servidores. O evento, apesar de ter sofrido uma interrupção em 2019, é anual e a retomada em sua sexta edição discutiu temas que afligem a categoria, como a saúde do trabalhador e o fortalecimento sindical como forma de garantir que os direitos da categoria sejam preservados. Outro tema de relevância foi o “desmonte do funcionalismo público” que começou no governo Temer, ganhou força no governo Bolsonaro e só agora volta a respirar no governo Lula. A desmobilização da categoria tem ocorrido com intimidação explícita, ameaças e toda forma para desestimular o servidor a lutar por seus direitos. O evento reuniu líderes sindicais, servidores públicos e parceiros estratégicos da causa sindical. Para ampliar o alcance, o Fórum foi transmitido ao vivo pelo Instagram do Sintram, permitindo que centenas de pessoas acompanhassem as discussões de forma remota. Ao abrir o evento, que aconteceu na Escola Santo Tomaz de Aquino, o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, destacou os desafios e as conquistas da atual diretoria, enfatizando a importância da luta coletiva. A mesa de abertura contou também com Gelson Alves, vice-presidente da CTB/MG, Israel Arimar, vice-presidente da Fesempre, e Marta de Freitas, coordenadora estadual do Fórum de Saúde do Trabalhador. Em sua palestra sobre a saúde mental dos servidores, Marta de Freitas discorreu sobre a necessidade de suporte emocional aos servidores públicos, especialmente em tempos de grande pressão.  Destacou, ainda, a necessidade de os servidores terem melhores condições de trabalho. O vice-presidente da Fesempre, Israel Arimar, abordou o desmonte do funcionalismo e a importância da sindicalização no serviço público. Fez uma exposição detalhada sobre a precarização dos serviços públicos no Brasil e como essa precarização vem sendo planejada há séculos. Ele também destacou a urgência da sindicalização para que os servidores tenham seus direitos preservados. Gelson Alves, da CTB, discorreu sobre a sustentabilidade sindical e destacou que é preciso diversificação de receitas e transparência nas gestões sindicais. O Fórum debateu ainda o piso salarial para os agentes de saúde, insalubridade e aposentadoria especial. “Foi muito proveitoso. Com certeza vamos aproveitar tudo o que foi discutido durante o Fórum e nosso desejo é que o servidor entenda que o Sindicato é a única entidade que realmente luta por seus direitos”, destacou Marco Aurélio Gomes. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Conclusão da obra anunciada para agosto fica só na promessa do Executivo A Empreiteira Terramares, contratada para concluir as obras da Avenida Magalhães Pinto após o fiasco da Construtora Moura Campos, que abandonou a obra com apenas 16% concluídos, tem contratos de R$ 15.968.920,52 com a Prefeitura de Divinópolis. Embora a empresa não tenha se mostrado eficiente na execução das obras na Avenida Magalhães, continua vencendo licitações e assinando contratos milionários com a Prefeitura de Divinópolis. O que chama a atenção é que a Terramares não consegue nem cumprir o objeto do contrato de recapeamento da Magalhães Pinto. A obra foi paralisada em janeiro, retomada em março e novamente paralisada em julho. A paralisação ocorrida em julho mostra a deficiência da Terramares, uma vez que a interrupção foi motivada após a quebra da máquina responsável pela aplicação do asfalto no solo, a chamada vibroacabadora.  A Prefeitura havia prometido entregar a obra da Avenida Magalhães Pinto em agosto. Já no final de setembro e com apenas 60% concluídos, a obra não deve ficar pronta ainda esse ano. A empresa Moura Campos, que saiu com a obra apenas no início, ainda levou R$ 1,5 milhão da Prefeitura. A Terramares assumiu o restante da empreitada por R$ 7.884.926,46. Em maio, a empreiteira assinou novo contrato com a Prefeitura, no valor de R$ 3.323.692,15, para “asfaltamento de diversas vias no município de Divinópolis”. Em julho, o município firmou mais um contrato com a Terramares no valor de R$ 4.760.301,91 para obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à comunidade do Buritis. O contrato foi assinado em julho e esta semana a Prefeitura contratou mais uma empresa com o mesmo fim. A Empresa de Construção e Conservação Rodoviária assinou contra com o município no valor de R$ 951.168,96 por unidade também para obra de asfaltamento na mesma estrada. A contratação pública por item é um tipo de licitação que obriga o parcelamento do objeto licitado. De acordo com o Portal Transparência, a Terramares já concluiu 21,96% das obras de asfaltamento “em diversos bairros da cidade”, objeto do contrato de R$ 3,3 milhões. Na Magalhães Pinto, a Prefeitura diz que 60,35% da obra já foram concluídos. Já as obras da estrada do Buritis, não há informações de nenhuma medição. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Dos 10 candidato que vão disputar a eleição para a Prefeitura de Bom Despacho, seis assinaram o Termo de Compromisso com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). O Termo de Compromisso é um documento através do qual o sindicato apresenta as principais reivindicações dos servidores de cada um dos municípios de sua base. Ao assinar o documento, o candidato firma o compromisso para atendimento das pautas dos servidores que serão apresentadas pelo Sindicato ao longo da próxima gestão. Em Bom Despacho o documento foi assinado pelos candidatos Joice Quirino (Agir), Aparecida Lúcio – Paré (PRD), Professor Lau (PT), Rômulo Campos (PL), Vinicius Pedro (União) e Juliana Jaber (MDB). Para se encontrar com os candidatos e colher as assinaturas, o vice-presidente do Sintram, Darly Salvador, e o diretor de Planejamento, Vantuil Alves, passaram a quinta-feira em Bom Despacho. Os candidatos Fernando Cabral (Republicanos, Haroldo  Queiroz (PDT), Maurício Reis (PRTB) e Fernando Andrade (PSD) não foram localizados pelos diretores do  Sintram e não assinaram o documento. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Kedo Tolentino (Podemos), continua insistindo em aumentar de 11 para 13 o número de vereadores ainda nesta eleição. Tolentino entrou com novo recurso para derrubar a decisão do juiz da 81ª Zona Eleitoral, José Alexandre Marson Guidi, que acatou representação do Ministério Público e determinou que para as eleições desse ano não poderá haver alterações no número de cadeiras na Câmara Municipal, devendo ser eleitos 11 vereadores. ENTENDA Através de uma decisão que contrariou todas as normas regulares, Kedo Tolentino tentou aumentar de 11 para 13 o número de cadeiras na Câmara Municipal já a partir do próximo pleito. Sem aprovação de uma norma legal pelo plenário da Câmara e já com a campanha em andamento, Tolentino usou apenas de ofícios para comunicar a eleição de 13 vereadores em outubro. O MP deu parecer contra por não haver previsão legal na Lei Orgânica do município e o juiz Alexandre Guidi acatou a representação e determinou a eleição de 11 vereadores. Insatisfeito com a decisão e sem se preocupar com a moralidade da coisa pública ou com possível reação contrária do eleitorado, Kedo Tolentino impetrou um mandado de segurança contra a decisão de primeira instância. Na análise do mérito, Tolentino foi novamente derrotado com a  decisão monocrática do desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, que derrubou o mandado de segurança. Apesar da segunda derrota, Tolentino impetrou agravo regimental, ferramenta jurídica que permite reavaliação de decisões monocráticas. O recurso de Tolentino ainda não foi analisado e prevalece a decisão inicial para a eleição de 11 vereadores.  Nesta sexta-feira (27) vencem os prazos para as manifestações no processo e a decisão para o novo recurso apresentado pelo presidente da Câmara pode sair nas próximas horas. LEIA TAMBÉM: Juiz derruba manobra do presidente da Câmara Municipal de Cláudio e impede aumento do número de vereadores ainda nesta eleição Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

IGARATINGA Desorganização interna do PT reduz chances do candidato do partido em Igaratinga O PT da cidade de Igaratinga não conseguiu se organizar internamente para apresentar uma candidatura com chances reais na disputa pela Prefeitura da cidade. O candidato petista, Valmir Torres, o Nilo, vai disputar a cadeira de prefeito sub judice, o que quer dizer que, se eleito, não será diplomado e nem tomará posse. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, candidato sub judice que vença a eleição não é empossado e, nesse caso, são convocadas eleições suplementares. Também está concorrendo sub judice o candidato a vice-prefeito, José do Candinho. A situação da chapa petista é fruto de problemas internos do PT e da Federação Brasil Esperança, que além do PT ainda conta com o PV e o PC do B. O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da Federação foi indeferido, em razão de uma enorme confusão envolvendo a convenção partidária que, oficialmente, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não aprovou os nomes de Valmir Torres e José do Candinho para a disputa da eleição. A chapa, indeferida em primeira instância, recorreu da sentença, porém em decisão monocrática, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, do TRE, manteve o indeferimento. Valmir Torres impetrou um agravo regimental e, como o recurso não foi analisado, terá o nome na urna, porém vai disputar o pleito sub judice. IGUATAMA Disputa por uma cadeira na Câmara tem o menor número de candidatos por vaga na região A disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Iguatama terá esse ano o menor número de candidatos por vaga entre as cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). A Câmara Municipal da cidade é composta por nove vereadores e apenas 37 candidatos vão disputar a eleição. A dona de casa Thaís Assíria, do PL, renunciou de sua candidatura. Com apenas 37 candidatos na disputa, a média é de 4,1 concorrente por vaga. Eles disputarão os votos de 6.559 eleitores, aptos a votar no dia 6 de outubro. PREFEITO A disputa pela Prefeitura terá dois candidatos. Lucas Vieira (Avante) busca a reeleição e terá como adversário o empresário Cristian Gonçalves (Mobiliza), que nas eleições de 2020 disputou a eleição concorrendo ao cargo de vice-prefeito e foi derrotado. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) desmentiu na manhã desta sexta-feira (27) que haja um plano de racionamento de água previsto para entrar em vigor em Divinópolis a partir da próxima segunda-feira. O desmentido ocorreu após circular a notícia de que a empresa colocaria em prática um plano de racionamento de água em razão da seca prolongada. Em nota ao Portal do Sintram, a companhia negou a informação e disse que “as mensagens que estão circulando sobre o plano de racionamento de água em Divinópolis não são verídicas. A Companhia reitera que o abastecimento de água em Divinópolis segue normalizado e reforça que não está previsto plano de racionamento para a cidade”. A notícia sobre o possível racionamento foi divulgada por grupos de ambientalistas, que teriam acesso a informações privilegiadas. O Portal do Sintram reitera que a notícia veiculada na manhã desta sexta-feira (27) aguardava o posicionamento oficial da Companhia, que foi enviado ao nosso setor de Comunicação as 9h30 confirmando que não há plano de racionamento. A Copasa não quis entrar em detalhes. A companhia, no entanto, deixou claro que não houve nenhum comunicado oficial sobre o racionamento de água na cidade. E também afirmou que não estuda nenhum plano nesse sentido. A Companhia disse ainda que todos os planos de racionamento de água oficiais estão no site da Copasa e podem ser vistos aqui.

Sob o argumento de modernização do sistema de trânsito de Divinópolis, a administração Gleidson Azevedo (Novo) promoveu uma profunda mudança no controle e fiscalização do trânsito urbano a partir do ano passado. Entre as novidades, foi contratada a empresa Shark Brasil para controle do estacionamento rotativo, que agora é fiscalizado por radar. A fiscalização do trânsito nas vias passou a ser controlada por um sistema eletrônico administrado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Settrans), além da implantação de uma central semafórica, que permite o controle e supervisão dos principais cruzamentos na região central. Também foi mantido o contrato com o Sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, empresa responsável pelo processamento das multas aplicadas aos motoristas infratores. Os agentes de trânsito passaram a ter atribuições apenas de controle do tráfego. As mudanças promovidas no sistema geraram um aumento considerável na aplicação de multas, contrariando discurso do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), que afirmou ser contra a penalização de motoristas infratores.  O prefeito inclusive já chegou a ameaçar um agente de trânsito, quando esse cumpria sua função. O fato ocorreu no dia 10 de julho de 2021, na Feira do Bairro Esplanada, quando o prefeito desautorizou um agente de trânsito que trabalhava no local e chegou a ameaçar a rasgar a multa, caso a penalidade tivesse sido aplicada a um motorista que estava apenas sendo advertido pelo servidor. O fato ganhou repercussão nacional e a Associação Nacional dos Agentes de Trânsito (AGTBrasil) se solidarizou com o agente em nota oficial “pela atitude desrespeitosa do prefeito Gleidson Azevedo, para com a segurança viária local”. O prefeito pediu desculpas ao agente, mas o fato ficou marcado como assédio e intimidação ao servidor. A AGTBrasil disse que “o pedido de desculpas deveria ser extensiva a toda a população de Divinópolis, principalmente às famílias que já perderam entes queridos ou pessoas que se lesionaram tornando-se vítimas de condutas infracionais no trânsito”. DOIS ANOS Dois anos após o episódio, o aumento na aplicação de multas no perímetro urbano mostra que a atitude do prefeito em 2021 foi apenas uma demonstração de abuso de poder contra um agente de trânsito que cumpria sua missão. As estatísticas oficiais do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) mostram que nos primeiros quatro meses desse ano, houve aumento de 112,98% no número de multas aplicadas em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2023, nos quatro primeiros meses do ano, foram aplicadas 5.136 multas. Esse ano, no mesmo período, foram 10.939 autuações de infrações de trânsito.  Somente no mês de abril foram aplicadas 3.453 multas, média de 115,1 multas por dia. FROTA A intensidade do trânsito urbano e o tamanho da frota de veículos da cidade são fatores que contribuem decisivamente para o elevado número de multas aplicadas na cidade. Em Divinópolis as infrações mais cometidas são o avanço de sinal e falar ao celular enquanto dirige. Estacionamento em locais proibidos e parar sobre a faixa de pedestre também contribuem para o alto índice de multas. De acordo com o Ministério dos Transportes, em agosto a frota de Divinópolis contabilizava 163.216 veículos automotores. Para especialistas, esse dado é um indicativo da necessidade de fiscalização intensa para garantir a segurança no tráfego urbano. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Juiz dá duas decisões diferentes – uma contra, outra a favor – e libera candidatura do ex-prefeito O ex-prefeito de Bom Despacho, Haroldo Queiroz (PDT), venceu a queda de braço judicial com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e garantiu sua candidatura para disputar a prefeitura de Bom Despacho em outubro.  O candidato conseguiu o deferimento do registro de sua candidatura com duas decisões, uma contra e outra a favor, do juiz Antônio Leite de Pádua, relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ENTENDA O CASO O indeferimento do registro da candidatura de Haroldo Queiroz foi pedido pelo MPE sob alegação da rejeição das contas do candidato relativas a 2011, quando era prefeito da cidade. As contas foram rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  O MPE argumentou que a desaprovação das contas foi decorrente de “irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”. Em sua defesa, Haroldo Queiroz alegou que na Câmara Municipal suas contas foram aprovadas. Alegou, ainda, que o “entendimento do Tribunal de Contas não é suficiente para caracterizar a alegada inelegibilidade”. Queiroz se defendeu, ainda, afirmando que não há improbidade administrativa diante da “inexistência de provas efetivas da existência de danos ao erário” Em primeira instância, a juíza Sônia Helena Tavares de Azevedo, da 45ª Zona Eleitoral de Bom Despacho, acatou a defesa de Haroldo Queiroz e rejeitou a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público. Entretanto, o promotor eleitoral Mauro Renê Costa Filho entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No recurso, o promotor alegou que as contas de Haroldo Queiroz foram reprovadas em julgamento realizado pelo TCE em 2021. As irregularidades são relativas a convênio de prestação de serviços assinado com a Copasa em 2011, quando Haroldo Queiroz cumpriu seu segundo mandato como prefeito de Bom Despacho. Em uma longa explanação, o MP aponta as falhas e irregularidades envolvendo verbas públicas no convênio.  Em decisão monocrática o  juiz Antônio Leite de Pádua acolheu o recurso do MP e reformou a decisão da juíza Sônia Helena, indeferindo o registro da candidatura de Haroldo Queiroz. O ex-prefeito impetrou um agravo regimental, ferramenta jurídica que permite contestar decisões monocráticas. O mesmo juiz que havia aceitado os argumentos do MPE para indeferir o registro de Haroldo Queiroz, na análise do recurso do ex-prefeito, mudou sua própria decisão. Na sentença o juiz Antônio Leite de Pádua reconsiderou sua decisão anterior ao acatar o recurso do MPE e deferiu o registro de Haroldo Queiroz. Com essa decisão, o ex-prefeito concorre em igualdade de condições com os demais candidatos e, se eleito, estará apto para ser diplomado e empossado. Leia a íntegra da decisão 5ª DISPUTA Aos 64 anos, Haroldo Queiroz quer disputar a cadeira de prefeito pela quinta vez. Em 2004, ele foi eleito prefeito de Bom Despacho com 11.640 votos. Em 2008 foi reeleito com 14.107 votos. Candidato em 2016 foi derrotado por Fernando Cabral, que foi eleito com 17.322 votos. Haroldo Queiroz foi o segundo colocado com 9.815 votos. Novamente candidato em 2020, Queiroz foi o último colocado, com apenas 4.750 votos.  Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Darly Salvador, e o diretor de Planejamento, Vantuil Alves, estão em Bom Despacho nesta quinta-feira (26). O motivo da visita é entregar aos 10 candidatos que vão disputar a Prefeitura da cidade em outubro o Termo de Compromisso elaborado pelo sindicato contendo as principais reivindicações que serão pautas dos servidores nos próximos quatro anos. Na parte da manhã, os diretores do Sintram se encontraram com cinco candidatos e todos assinaram o documento. O primeiro a assinar o Termo de Compromisso foi o petista Wenceslau Araújo, o Professor Lau. Ele disputa sua primeira eleição na cidade, tendo como candidata a vice-prefeita a produtora agropecuária Rosalva Flores, do PC do B. Aos 53 anos, o professor de ensino superior tem uma ousada proposta de governo, destacando que vai acatar as sugestões da sociedade no orçamento participativo. O candidato do PL, Rômulo Campos, também recebeu e assinou o documento, firmando compromisso com o Sindicato de atendimento das principais reivindicações dos servidores. Rômulo Campos acaba de completar 34 anos, é servidor público do Estado e disputa sua primeira eleição. O candidato a vice-prefeito é o produtor agropecuário Claudinho Lemos (PL), que também disputa sua primeira eleição. A fisioterapeuta Joice Quirino (Agir), que já tem um currículo político importante na cidade, vai para sua terceira disputa de uma eleição para o cargo majoritário. Foi candidata em 2012 e 2020. Aos 54 anos, a candidata diz que elaborou um plano de governo com base em dados sobre a situação da cidade. Coloca como seus maiores desafios o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. O candidato a vice na sua chapa é o empresário Giovanni Tonani (Avante). O candidato Vinícius Pedro Tavares (União), 41 anos, disputa sua primeira eleição majoritária. Atual vereador, Vinícius Pedro assinou o termo de Compromisso com o Sintram. Diz que pretende transformar Bom Despacho em “cidade referência em atenção integral aos benefícios para o bem comum, com foco especial à saúde, educação, lazer e atração de emprego”. A candidata a vice é a médica Fabíola Borges (União). Advogada e vereadora, Aparecida Adriano Lúcio, a Paré (PRD) recebeu os dirigentes do Sintram e assinou o termo de compromisso. Disputa sua primeira eleição para o cargo majoritário.  Ela completa 60 anos no próximo sábado (28). O candidato a vice-prefeito é o médico pediatra, Fernando Becker (PRD). Os dirigentes do Sintram permanecem durante toda esta sexta-feira em Bom Despacho, onde deverão se encontrar aos outros cinco candidatos  para apresentação do Termo de Compromisso. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Explicação dada pela vice-prefeita foi resposta política e sem embasamento técnico A Prefeitura de Divinópolis se negou a responder oficialmente ao questionamento feito pelo Portal do Sintram sobre o corte de uma árvore centenária na Praça da Catedral ocorrido na manhã desta terça-feira (24). Muita gente foi surpreendida pela ação de funcionários da Prefeitura, que em poucas horas derrubaram a centenária gameleira. A árvore fazia parte do conjunto de arborização da praça e não se tem informações sobre a exatidão da sua idade. O corte causou comoção e reações contrárias e a favor. O Portal do Sintram buscou junto a Prefeitura um posicionamento técnico e oficial, com laudo da Secretaria do Meio Ambiente e outras informações que pudessem justificar o corte da gameleira. Entretanto, não houve resposta. Tudo que se falou até agora nas redes sociais é especulação. Ao longo da manhã desta quarta-feira (25) apareceram os mais variados comentários e boa parte deles em defesa do corte da espécie. Por se tratar de período eleitoral, o corte da árvore pode ser usado politicamente, porém a gestão atual não tem um programa para cuidar da arborização urbana. A supressão de árvores, inclusive, já foi motivo de multa aplicada à Prefeitura pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. No início desse mês o município foi multado pelo crime ambiental que está sendo cometido na região do Complexo da Ferradura, no terreno que está sendo nivelado para receber o lixão regional. A Prefeitura foi multada pelo desaterramento e supressão de árvores, feitos sem licenciamento ambiental.  JANETE APARECIDA A vice-prefeita Janete Aparecida da Silva (Avante), candidata à reeleição, através de vídeos em redes sociais, tentou fazer o papel do Secretário Municipal do Meio Ambiente. Aos pés do toco que restou da árvore, a vice-prefeita disse que há mais de 90 dias vem sendo feito o monitoramento da árvore, em razão das muitas reclamações recebidas pela Prefeitura de frequentadores do local. Disse que os galhos já estavam caindo naturalmente e mostrou uma foto de uma galho que teria caído há 30 dias. Ela não disse se a queda foi de causas naturais. A vice-prefeita afirmou, ainda, que na madrugada da última segunda-feira, moradores da Praça ouviram um barulho e verificaram que novo galho havia se desprendido da árvore. Janete Aparecida contrariou o óbvio e disse que não houve corte e sim uma poda. “Você ter que podar os galhos de uma árvore centenária é um momento de dor, mas seria muito pior colocar em risco a vida das pessoas”, disse. “Contra fatos não há argumentos. Na segunda-feira, caiu o último galho e se tivesse alguém aqui, tivesse crianças brincando, teria com certeza vindo a óbito ou se machucado muito”, assegurou. “Nós não destruímos uma árvore centenária. Nós retiramos os galhos que ofereciam riscos à vida das pessoas”, concluiu. A explicação da vice-prefeita foi meramente política e com o objetivo de responder críticas ao corte da árvore. Não apresentou um laudo técnico, não fez nenhuma referência à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e chamou para si uma responsabilidade que não cabia a ela, a não ser que o poder na Prefeitura esteja concentrado. O Portal do Sintram aguarda um posicionamento oficial, acompanhado de laudo técnico, conforme foi solicitado. O Portal do Sintram conversou com um técnico ambiental do Estado e ele afirmou que é característica da gameleira, a medida que a idade avança, ficar com raízes expostas e perder galhos por falta de cuidados. Disse que a gameleira é uma espécie imponente  e tamanho impressionante. Pode atingir alturas consideráveis, variando de acordo com a espécie específica. Suas copas densas e amplas oferecem sombra generosa em ambientes naturais e urbanos. Para o técnico, que analisou por fotos, não houve poda, como disse a vice-prefeita. “A árvore foi dizimada e olhando de longe é possível dizer que se realmente houvesse uma poda orientada tecnicamente, seguida de cuidados básicos, talvez pudesse recuperar a árvore se é, que de fato, ela estava doente”, disse. “Podas na arborização urbana são necessárias por motivos de segurança e também para o fortalecimento da planta. Nesse caso específico, não houve poda. Todos os galhos foram suprimidos. Essa gameleira está definitivamente morta”, finalizou. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Minas Gerais é o segundo estado com o maior número de cidades com candidaturas únicas Os eleitores de Pequi e São Gonçalo do Pará, municípios da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), vão às urnas no dia 6 de outubro praticamente já sabendo quais serão os prefeitos eleitos para 2025. É que nessas cidades há apenas um candidato a prefeito e bastará apenas um voto para garantir a eleição. Embora não seja incomum a ocorrência de candidaturas únicas em pleitos majoritários, como o de prefeito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até a manhã desta quarta-feira (25), o registro de 212 municípios – dos 5.569 – com apenas um candidato (e os respectivos vices) concorrendo à chefia do Executivo municipal.  Em comparação com as Eleições Municipais de 2020, o número de municípios com candidaturas únicas dobrou, passando de 106 para 212. Nessas localidades, em vez de disputa intensa com múltiplas propostas, eleitores terão a opção de votar em uma única chapa, votar em branco ou anular o voto.   Uma vez que, até a data da votação, a situação de cada candidatura pode mudar em decorrência de julgamento de eventuais recursos, esse número pode variar.  De acordo com o TSE, até o esta quarta-feira 212 municípios em 19 estados terão candidaturas únicas. O Rio Grande do Sul lidera com 43 municípios, seguido por Minas Gerais, com 41, e São Paulo, com 26. Outros estados com números expressivos incluem Goiás e Paraná, com 18 cada, e Piauí, com 11. Em contrapartida, Sergipe, Rondônia e Rio de Janeiro têm apenas um município com candidatura única.   O TSE esclarece que, assim como nos demais casos, nas eleições com candidatura única, será eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não se considerando, para esse cálculo, os votos em branco ou votos nulos. Ou seja, em tese, basta um voto válido para que o resultado seja proclamado. PEQUI Em Pequi, o candidato André Melgaço, 33 anos, concorre ao segundo mandato. O candidato a vice é Didi do Taxi. Em 2020, concorrendo com mais um candidato, Melgaço foi eleito com 1.595 votos, 53,01% da votação válida. De acordo com o censo do IBGE realizado em 2022, o município de Pequi possui 4.155 habitantes. O eleitorado apto a votar em outubro é de 3.962 eleitores, sendo 2.002 (50,53%) do sexo feminino e 1.959 (49,44%) do sexo masculino. Um eleitor da cidade não informou o sexo. Para ser reeleito, André Melgaço vai depender somente do voto dele mesmo. SÃO GONAÇALO DO PARÁ Em São Gonçalo do Pará, o candidato Oswaldo Maia, o Zaquinha, 56 anos, também concorre em chapa única ao segundo mandato. O candidato a vice é Márcio Risadinha. Em 2020, três candidatos disputaram a Prefeitura da cidade. Zaquinha foi eleito com 3.212 votos, 47,67% da votação válida. Segundo o IBGE, a população da cidade é de 11.77º moradores. O eleitorado apto a votar em outubro é de 8.773 eleitores, sendo 4.420 do sexo feminino (50,38%) e 4.453 do sexo masculino (49,62%). Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Sem pendências legais, Justiça Eleitoral fecha registro de candidatos em Bambuí e Araújos A Justiça Eleitoral fechou o registro de candidaturas para as próximas eleições nas cidades de Araújos e Bambuí. Sem pendências recursais, os candidatos inscritos tanto para as câmaras municipais das duas cidades e para as prefeituras estão com a situação legalizada e aptos para disputar o pleito. ARAÚJOS Em Araújos, os 6.673 eleitores da cidade vão escolher entre dois candidatos. De um lado está Geraldo Massa (Avante) que tenta a reeleição. Do outro, está Sônia Batista (Novo), que já foi prefeita da cidade. Para a Câmara Municipal, são 63 candidatos com os registros deferidos. A média é de sete candidatos por vaga. Nas eleições de 2020, o candidato a vereador mais votado foi Maikon Santiago, que obteve 477 votos. BAMBUÍ Em Bambuí, último ano da atual Legislatura tem Projeto importante de reforma do Previbam Já na cidade de Bambuí, quatro candidatos a prefeito disputarão o voto de 19.181 eleitores. William Douglas (PL), Firmino Júnior (Podemos), Lélis Jorge (Avante) e Ronaldo de Oliveira (PT) são os candidatos ao Executivo. Já na disputa pela Câmara, 159 candidatos vão disputar 11 cadeiras. A média é de 14,4 candidatos por vaga. A sede da Câmara Municipal da cidade faz parte da história de Bambui. O prédio, do século XIX, já abrigou a cadeia, o Fórum e a Prefeitura. O Poder Legislativo passou a ocupar o novo prédio em junho desse ano. A edificação passou por uma grande reforma, porém mantendo suas características históricas. O servidor municipal precisa ficar atento a esse final de ano. Os atuais vereadores terão que votar um projeto de grande importância para a categoria. Trata-se do Projeto de Lei 24/2024, de autoria do prefeito Olívio Teixeira, que trata da reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores, o Previbam. A proposta regulamenta o plano de custeio do Instituto para cobrir o déficit atuarial e garantir a saúde financeira do Previbam e os pagamentos dos aposentados. Para cobrir o rombo atuarial, esses aportes deverão ser feitos até dezembro de 2054. Somente esse ano, os aportes necessários vão atingir o valor de R$ 8,1 milhões (R$ 8.160.405,73). Esse valor é rateado entre a Prefeitura, a Câmara e o Previbam e distribuído em 12 parcelas mensais. A Prefeitura fica responsável por 89,4% desse valor. Veja a íntegra do Projeto de Lei 24/204 TRAVAMENTOS O sistema de consulta de processos relativos às eleições municipais desse ano voltou a apresentar instabilidade essa semana. Candidatos, advogados e outros interessados estão encontrando dificuldades em acessar a consulta processual no site do Tribunal Regional  Eleitoral de Minas Gerais (TER). O Tribunal informa que o excesso de pesquisas é um dos motivos para essas instabilidades e garante que não há nenhum problema técnico. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais divulgou nota na segunda-feira (23) destacando a onda de queimadas urbanas que atingiu Divinópolis esse ano.  “Divinópolis tem se destacado pelo preocupante título de município com o maior número de registros de incêndios em vegetação atendidos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. A cidade lidera essa estatística alarmante, refletindo um problema ambiental que exige medidas urgentes e uma mudança significativa na cultura local”, destaca a nota. De acordo com o  Corpo de Bombeiros, a partir de 2019, houve um aumento significativo no número de incêndios florestais na cidade. “Dados recentes mostram que a cidade não apenas mantém essa posição de evidência, mas também tem visto um crescimento preocupante nos registros de queimadas”, destaca a instituição. Segundo a nota, para enfrentar esse problema, foram criadas equipes especializadas no combate a incêndios florestais. “No entanto, a magnitude do problema frequentemente sobrecarrega os recursos disponíveis, evidenciando a necessidade de uma mudança de cultura, já que muitos incêndios são provocados por ação humana”, diz o Corpo de Bombeiros. Apenas em agosto deste ano, os bombeiros da Sede do 10º BBM em Divinópolis atenderam 221 chamados relacionados a incêndio em vegetação. Em média, foram 7,12 ocorrências por dia. Conforme a reportagem publicada na semana passada pelo Portal do Sintram, a nota reafirma que “apenas em agosto deste ano, os bombeiros da Sede do 10º BBM em Divinópolis atenderam 221 chamados relacionados a incêndio em vegetação. Em média, foram 7,12 ocorrências por dia”. O Corpo de Bombeiros alerta que são necessárias ações preventivas e destaca que é preciso ação do Poder Público do município. “Embora a resposta técnica e a criação de equipes especializadas sejam passos importantes, a mudança cultural é fundamental para enfrentar o problema. Ase queimadas tem raízes profundas, muitas vezes associada a práticas tradicionais, como limpeza de lote, renovação de pasto e queima de lixo. No entanto, é essencial que haja uma transformação na maneira como a comunidade lida com o fogo. Educação e conscientização são cruciais”. Ao concluir a nota oficial, o 10º Batalhão do  Corpo de Bombeiros deixa claro que falta vontade política para mudar essa rotina. “Divinópolis, com sua liderança de incêndios de vegetação, enfrenta um desafio significativo que vai ao limite da capacidade das equipes de combate a incêndio. Somente com uma mudança de cultura e uma colaboração contínua entre autoridades e a comunidade será possível enfrentar efetivamente a situação e proteger o meio ambiente para as futuras gerações”. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

LEIA TAMBÉM: Inscritos por cargos; inscrições isentas de taxa; e relação de inscrições deferidas A Secretaria Municipal de Administração (Semad) divulgou nesta terça-feira (24) o resultado preliminar das inscrições para o concurso público que será realizado em outubro pela Prefeitura de Divinópolis. Como se trata de dados preliminares, esses números ainda podem sofrer alterações até a divulgação final das inscrições homologadas. Entretanto, as eventuais alterações não representarão mudanças significativas nos números finais. Com o final das inscrições no último dia 12, a Semad informa que foram realizadas 39.116 inscrições, sendo 25.154 homologadas e 13.962 inscrições indeferidas por não atenderam às regras do edital. Com 3.685 inscrições, o cargo de Assistente Educacional lidera o número de inscritos. A seguir vem o cargo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental com 2.958 inscrições. Seis cargos tiveram mais de mil inscrições. Três cargos – borracheiro, urologista e cirurgião geral – não tiveram nenhuma inscrição. Os cargos de mastologista, proctologista, ultra-sonografista e professor de violoncelo tiveram apenas uma inscrição. De acordo com a Semad, 92,7% dos inscritos declararam residir em Divinópolis, enquanto 6,3% residem em outros municípios. O secretário de Administração, Thiago Nunes, lembra as situações que ainda cabem recursos. “O candidato com inscrição pendente/recusada, o candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for indeferido e o candidato cujo pedido de atendimento especial for indeferido, poderá interpor recurso no prazo de tem dias úteis, contados da divulgação do resultado”, explicou o secretário. Clique aqui e veja todas as estatísticas do concurso após as inscrições Clique aqui e veja a relação preliminar das inscrições homologadas Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

A Prefeitura de Divinópolis disponibilizou R$ 225 mil para gastos em contratação de shows musicais para o evento evangélico Celebra Divinópolis, que este ano entrará em sua segunda edição. O evento, todo patrocinado pelo município, ainda terá outros custos adicionais, como sistemas de som, iluminação e palco. A primeira edição do Celebra Divinópolis ocorreu no ano passado e os gastos com shows atingiram a R$ 125 mil. O maior custo foi o show do cantor gospel Isaías Saad, cuja apresentação custou R$ 80 mil aos cofres do município. A primeira edição ocorreu na Praça do Santuário. Já esse ano, com data definida para o dia 26 de outubro, o show evangélico está marcado para a Avenida Paraná, entre as ruas Muriaé e Candeias. A contratação dos shows será feita através de processo licitatório, na modalidade dispensa de licitação. De acordo com o processo licitatório, o valor de R$ 225 mil será utilizado para “contratação da empresa para apresentação musical de artistas no município de Divinópolis, em razão do evento Celebra Divinópolis”. O evento destinado ao público evangélico foi criado a partir da administração Gleidson Azevedo (Novo). Sem mostrar números, a Prefeitura diz que o Celebra Divinópolis “se consolidou como um dos principais eventos gospel do Centro-Oeste mineiro, trazendo fortalecimento à cultura, turismo e economia local”. NOVIDADE A novidade desse ano é que os shows poderão ser transmitidos por emissoras de rádio. A Prefeitura já lançou o edital de chamamento público para a transmissão ao vivo do evento, podendo contratar uma ou mais emissoras de rádio. As emissoras que formalizarem o contrato, terão que oferecer em contrapartida na semana que antecederá o evento, de 15 a 25 de outubro, três entrevistas ao vivo com responsáveis pelo evento, mais 10 comerciais testemunhais e cinco spots (peça publicitária gravada) de 30 segundos diários.  Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria Municipal de Divinópolis, acaba de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Itapecerica, para acabar com o assédio moral nas escolas da rede municipal de ensino. O Portal do Sintram apurou que o documento foi assinado após a constatação de que servidores foram submetidos a situações “vexatórias ou humilhantes” por parte de chefias ocupadas por funcionários em cargos comissionados. Entre essas situações, foram constatadas pressão psicológica, coação e intimidação de servidores. A Prefeitura se comprometeu em “elaborar e efetivamente implementar um programa permanente de prevenção ao assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”. Entre outras obrigações, esse programa deve realizar um “diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, a fim de identificar qualquer forma de assédio moral”. Esse programa deverá ser avaliado a cada dois anos. O Ministério Público do Trabalho estipulou uma multa de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado no caso de descumprimento de cada uma das obrigações contidas no TAC e a cada constatação de violação. A Prefeitura de Itapecerica já disponibilizou em seu site um canal de denúncias de assédio moral. A Secretaria Municipal de Educação de Itapecerica diz que está totalmente comprometida “em promover um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo para todos”. A pasta diz, ainda, que o servidor que utilizar o canal de denúncias terá assegurado o sigilo de sua identidade. “Estamos totalmente comprometidos em proteger os colaboradores de qualquer tipo de retaliação. Qualquer forma de retaliação será tratada como uma séria violação de nossa política”, afirma a Secretaria. Clique aqui e acesse o canal de denúncias da Secretaria Municipal de Educação de Itapecerica. Leia a íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Eleitores de duas cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vão às urnas no próximo dia 6 de outubro quando deverão eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores. Candeias e Igaratinga estão diante da possibilidade de duas eleições para prefeito esse ano. A possibilidade de um segundo pleito, denominado eleição suplementar, se dá pelo fato de que nessas duas cidades, candidatos a prefeito vão concorrer com o registro indeferido, porém dentro de prazo recursal. “O candidato que teve o seu pedido de registro indeferido em primeira instância pode entrar com recurso e, enquanto aguarda a decisão das instâncias superiores (TRE e TSE), o candidato continua participando da disputa e seu nome é incluído na urna de votação”, explica o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal esclarece que, se o recurso não for analisado antes da eleição e o candidato mais votado para o cargo de prefeito estiver na condição de indeferido, os votos obtidos por ele são anulados e será convocada uma nova eleição majoritária. CANDEIAS Em Candeias, o candidato Heliomar Marques, O Pangaré (Solidariedade, terá seu nome incluído na urna de votação, porém está sub judice, ou seja, aguarda julgamento de recurso. Pangaré teve seu registro indeferido em primeira instância, perdeu recurso em segunda instância, e agora aguarda julgamento de um agravo regimental. Como o sistema de candidaturas já foi fechado, o nome de Heliomar consta da urna. Se for o mais votado, ainda na condição de candidato indeferido, os eleitores de Candeias terão que votar novamente para prefeito. IGARATINGA Mesma situação se aplica aos eleitores de Igaratinga. Com apenas dois candidatos na disputa da cadeira de Prefeito, os eleitores da cidade poderão ser obrigados a votar duas vezes. Isso porque o candidato Valmir Correia, o Nilo (PT) teve o seu registro indeferido em primeira e segunda instâncias. O candidato recorreu e o recurso ainda não foi analisado. Nilo aparecerá na urna de votação e,caso seja o candidato mais votado ainda na condição de indeferido com recurso, seus votos serão anulados e nova eleição será convocada. Reportagem: Jotha LeeComunicação  Sintram