Sintram

Presidente do Sintram destaca importância da contribuição para ampliação dos serviços da instituição O Instituto Helena Antipoff (IHA) lançou oficialmente sua campanha de ‘Natal Solidário’. De acordo com a assessoria de comunicação do IHA, o objetivo é arrecadar recursos para a construção de mais um consultório para atendimento médico e clínico-terapêutico. As doações também serão utilizadas para equipar a sala com os materiais e insumos necessários. Segundo a entidade, o intuito é ampliar os espaços disponíveis no IHA, com uma sala ampla e confortável para estender os atendimentos às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O presidente do IHA, o servidor público municipal, Juliano Vilela, pediu a colaboração da comunidade para tirar o projeto do papel. “Se você tem condições, faça a diferença e ajude nossos assistidos a receber um atendimento cada vez melhor. Somos uma instituição filantrópica, que depende quase exclusivamente de recursos da comunidade. Graças aos doadores, conseguimos promover melhorias em prol das pessoas com deficiência, oferecendo um tratamento qualificado e multidisciplinar para todas as idades”, destacou. COMO CONTRIBUIR? Para receber as contribuições, a entidade conta com PIX (20.167.813/0001-88). As doações também podem ser feitas por depósito ou transferência bancária. Veja as contas disponíveis para doação: Banco do Brasil – conta corrente: 4332-X – agência: 0372-7 Banco Itaú – conta corrente: 01806-5 – agência: 3156 Bradesco – conta corrente: 041769-6 – agência: 0508 As doações também podem ser feitas pessoalmente na sede do Instituto (Rua do Cobre, 697 – Niterói) como também é possível solicitar, via telefone (37) 3221-2001, a visita de um mensageiro para a coleta da doação. SINTRAM A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, destaca a importância do Instituto na vida da cidade. “O Instituto Helena Antipoff é um dos belíssimos exemplos de que entidades administradas com seriedade prestam serviços públicos de muita qualidade. O Instituto hoje realiza um trabalho que é obrigação do poder público, contribuindo decisivamente com dezenas de famílias. Contribuir com o Instituto é um ato de amor ao próximo. Por isso, essa campanha para construir um novo consultório merece nosso olhar mais atento, merece um esforço para que cada um possa contribuir com qualquer quantia, pois com certeza, seja qual for o valor da contribuição, será muito importante para que muito em breve o Instituto possa ampliar ainda mais os seus serviços”, destaca a presidente. O INSTITUTO Desde 1970, ano de sua fundação, o Instituto Helena Antipoff presta serviços assistenciais à população de Divinópolis. A fundação da instituição aconteceu com o objetivo de atender à crescente demanda de pessoas com deficiência que buscavam apoio no Hospital São João de Deus. Na época, o padre Davi Ramos Fernandes, membro da Ordem Hospitaleira de São João de Deus, buscou apoio do Lions Clube Divinópolis Pioneiro para auxílio na superação do problema e expôs a necessidade de se criar uma instituição para atender essas pessoas, uma vez que não existia, no município de Divinópolis e região, nenhuma instituição com essa finalidade. O Lions aceitou o desafio e em assembleia geral, decidiu-se pela construção de um prédio para instalação da entidade. Segundo relatos, os membros do Clube de serviços estavam tão envolvidos com a causa que, no prazo de um ano, ganharam o terreno e construíram o primeiro pavilhão, aprovando também o estatuto de criação da instituição com a missão de promover, articular e garantir ações de defesa de direitos das pessoas com deficiências intelectual e múltipla. Atualmente o Instituto Helena Antipoff possui infraestrutura adaptada nas salas de atendimentos. Seu quadro funcional abrange cerca de trinta profissionais, divididos em dois turnos para atender as pessoas com deficiências intelectual, múltipla e espectro autista. A instituição oferece assistência as pessoas com deficiências não só de Divinópolis, mas, também, de outras localidades vizinhas como Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste. Fonte: Assessoria de Imprensa/IHA Foto: No lançamento da campanha, o presidente do IHA, Juliano Vilela, disse que conta mais uma vez com a ajuda da comunidade para tirar o projeto do papel (Foto: Divulgação/IHA)        

Os 11 integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) participam nesta segunda-feira (8) do Curso Preparatório para Prestação do Exame de Certificação dos Gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O curso, que vai até amanhã, acontece na sede do Diviprev e está sendo ministrado pelo consultor Ronaldo de Oliveira, da empresa LDB Consultoria Financeira. A consultoria tem um contrato de prestação de serviços junto ao Diviprev, assinado em dezembro do ano passado, com vigência até 26 de dezembro desse ano, no valor de R$ 57 mil. O curso faz parte das 12 consultorias previstas no contrato que a empresa deve prestar ao Diviprev no período de um ano. A certificação de gestores de RRPS foi instituída pela Resolução 3.506 do Conselho Monetário Nacional, de 26 de outubro de 2007, e complementada pela Portaria 155 do Ministério da Previdência, de 15 de maio de 2008. De acordo com o Ministério da Previdência, dois mil institutos de Regimes Próprios de Previdência Social deverão passar pela certificação. A certificação é necessária, uma vez que os gestores deverão comprovar a elaboração da política de investimentos dos recursos dos institutos, mediante o envio à Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPS, do demonstrativo da política de investimentos. Pelas regras em vigor, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar junto à Secretaria de Previdência que o responsável pela gestão dos recursos dos seus regimes próprios tenha sido aprovado em exame de certificação organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais. Participam do curso preparatório os conselheiros Anderson César de Oliveira, Breno Xavier Campolina, Bruno Alves Camargos, Cássio Henrique Ferreira de Morais, Cristina Maria dos Santos, Jonas de Alcântara Azevedo, Marco Aurélio Gomes, Marconi Alves da Cunha, Rosely Eduvirgens dos Santos, Silas Rodrigues e Sônia Shirley Fagundes Fernandes. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Conselheiros participam do curso preparatório para o exame de Certificação dos Gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social em 2019 (Foto: Arquivo/Diviprev)      

Por 13 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar 7/2021, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (PSL), que promove alterações no Estatuto dos Servidores Municipais de Divinópolis (Lei Complementar 9/1992). O vereador Rodrigo Kaboja (PSD) votou contra a proposta, enquanto os vereadores Diego Espino (PSL) e Josafá Anderson de Oliveira (CDN) se abstiveram. De acordo com a justificativa do projeto enviada pelo prefeito Gleidson Azevedo, as alterações aprovadas têm por objetivo adequar o Estatuto às novas normas da Emenda Constitucional 103/2019, que promoveu a Reforma a Previdência. A proposta aprovada contém 16 alterações na atual legislação. Parte das alterações trata apenas de adequações ao texto original da legislação, não promovendo mudanças significativas que possam causar prejuízos aos servidores. Entre as mudanças está o fim do abono “por filho solteiro, menor de 21 anos que não exerça atividade remunerada”. A proposta também cria o auxílio reclusão, que será pago a dependentes de servidor recolhidos à prisão em regime fechado. Para ter direito ao auxílio, os dependentes não podem ter renda própria e o servidor tenha deixado de receber a remuneração, proventos ou outro benefício ou licença dos cofres públicos municipais. O auxílio reclusão terá o valor do último salário recebido pelo servidor. O cálculo do valor do auxílio funeral também será alterado. A lei em vigor determina o pagamento no valor correspondente ao salário do servidor falecido, esteja ele na ativa ou aposentado. Com as modificações, o auxílio será de 30 UPFMDs (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis). Como o valor da UPFMD esse ano é de R$ 83,33, o auxílio funeral seria de R$ 2.499,90 em 2021. A UPFMD tem revisão anual. A proposta prevê que em caso de falecimento de servidor em serviço fora do local de trabalho, inclusive no exterior, as despesas de transporte e sepultamento do corpo serão custeadas pela Prefeitura, porém nesse caso não será pago o auxílio funeral. TRATAMENTO DE SAÚDE Também mudam as regras para a concessão de licenças para tratamento de Saúde. Entretanto, nesse caso, a aprovação só foi possível após mudanças feitas pelo prefeito ao projeto original em atendimento ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). Para o sindicato, a proposta original causaria prejuízos aos servidores. Em reunião com o Executivo, a diretoria do Sintram solicitou as alterações que foram acatadas pelo prefeito Gleidson Azevedo. Veja como era a proposta original que alterava as regras para tratamento de saúde: Art. 8º O art. 126 da Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, passa a vigorar acrescido dos §§ 4º, 5º e 6º e com a seguinte redação de seu caput: “Art. 126 Para licença de até 60 (sessenta) dias, a inspeção será feita por médico indicado pelo órgão de pessoal e, se por prazo superior, por junta médica oficial. …………………………. 4º A manutenção da licença e pagamento dos vencimentos dependerá de inspeção médica periódica, cabendo ao servidor submeter-se a exames, tratamentos, processo de readaptações prescritos por médico designado pelo órgão de pessoal a que esteja vinculado e, se for o caso, participar de programa de ajustamento funcional que venha a ser indicado, sob pena de suspensão do benefício. 5º A licença para tratamento de saúde inferior a 15 (quinze) dias, dentro do período de um ano, poderá ser deferida dispensando-se perícia oficial, na forma definida em regulamento. 6º Para os fins do disposto no caput, o Município e suas entidades autárquicas e fundacionais poderão: I – prestar os exames médicos periódicos diretamente pelo órgão ou entidade à qual se encontra vinculado o servidor; II – celebrar convênio ou instrumento de cooperação ou parceria com os órgãos e entidades da administração direta, suas autarquias e fundações; III – celebrar convênios com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestão, que possuam autorização de funcionamento do órgão regulador; IV – prestar os exames médicos periódicos mediante contrato administrativo firmado nos termos da Lei.” Veja como ficou após as alterações solicitadas pelo Sintram Art. 8º O art. 126 da Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, passa a vigorar acrescido dos §§ 4º, 5º e 6º e com a seguinte redação de seu caput: “Art. 126 Para licença de até 60 (sessenta) dias, a inspeção será feita por médico indicado pelo órgão de pessoal e, se por prazo superior, por junta médica oficial que, ressalvando-se a hipótese de inexistir em seu quadro de pessoal profissional especialista na área, deverá ser composta por servidores efetivos do Município. …………………………. 4º A manutenção da licença e pagamento dos vencimentos dependerá de inspeção médica periódica, cabendo ao servidor submeter-se a exames, tratamentos, processo de readaptações prescritos por médico designado pelo órgão de pessoal a que esteja vinculado e, se for o caso, participar de programa de ajustamento funcional que venha a ser indicado, sob pena de suspensão do benefício. 5º A licença para tratamento de saúde inferior a 15 (quinze) dias, dentro do período de um ano, poderá ser deferida dispensando-se perícia oficial, na forma definida em regulamento. 6º Para os fins do disposto no caput, o Município e suas entidades autárquicas e fundacionais poderão: I – prestar os exames médicos periódicos diretamente pelo órgão ou entidade à qual se encontra vinculado o servidor; II – celebrar convênio ou instrumento de cooperação ou parceria com os órgãos e entidades da administração direta, suas autarquias e fundações; III – celebrar convênios com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestão, que possuam autorização de funcionamento do órgão regulador; IV – prestar os exames médicos periódicos mediante contrato administrativo firmado nos termos da lei.” BENEFÍCIO PARA ASSESSORES O vereador Rodrigo Kaboja tentou emplacar uma emenda ao Projeto que tinha como destino beneficiar os assessores parlamentares, que prestam serviços aos gabinetes. A emenda 61, apresentada pelo vereador, previa o pagamento de anuênios para servidores ocupantes de cargos comissionados. O vereador Roger Viegas (Republicanos) já havia antecipado seu voto contrário à emenda ao denunciar

Por 16 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Divinópolis aprovou na sessão desta quinta-feira (4) a criação de mais 350 cargos de auxiliares de produção para a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop). Atualmente são 450 servidores ocupantes do cargo de auxiliar de produção. Com a aprovação do Projeto de Lei 74/2021, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (PSC), a Emop passa a ter 800 cargos disponíveis para a função. A Emop é uma empresa pública de direito privado, porém com capital 100% pertencente à Prefeitura de Divinópolis. Foi criada pela Lei Municipal 2.252 de 30 de Julho de 1987. A empresa possui patrimônio, autonomia administrativa e financeira e sua função básica é o atendimento operacional junto à Prefeitura, tendo como suas principais atividades a prestação de serviços como limpeza urbana – que compreende capina e varrição de ruas, praças e logradouros públicos – a operação tapa- buraco, limpeza e manutenção de postos de saúde e escolas municipais, limpeza de bueiros, limpeza e manutenção de cemitérios e construção de jazigos. A Emop tem autonomia para prestar serviços a outras Prefeituras e terceiros, porém seus contratos são assinados exclusivamente com a administração pública de Divinópolis. Em 2019, a Câmara Municipal aprovou a Lei 8.611, que permitiu a contratação de mais 50 auxiliares de produção para a Emop, elevando de 400 para 450 o número de vagas. De acordo com o prefeito, esse número de servidores para a função não está conseguindo atender à demanda. Segundo ele, embora essa regra não conste do projeto em tramitação na Câmara, o preenchimento dessas 350 novas vagas para a Emop não será de imediato “mas sim gradualmente e, na forma que exigir o interesse púbico”. O salário atual de auxiliar de produção fica na média de R$ 1.450,00. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Emop      

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, acaba de ser eleita para um dos mais importantes cargos da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadores do Estado (Clate). Já diplomada, Luciana Santos vai chefiar a Diretoria de Assuntos dos Trabalhadores Migrantes. A Diretoria, hoje denominada Secretaria, tem por objetivo cuidar dos destinos de trabalhadores em migração na América do Sul e foi criada em 2017, após a Confederação realizar um estudo que apontou o crescimento vertiginoso de trabalhadores em migração na América do Sul, América Central e Caribe em busca de trabalho fora de seus países. Luciana Santos foi eleita por delegados de organizações sindicais dos 18 países que, integram o Clate, e que representam cinco milhões de associados e filiados na região. A eleição foi realizada, por meio de teleconferência, durante o 13º Congresso do Clate. O congresso elegeu o novo Comitê Executivo da entidade, que cumprirá mandato de 2021 a 2025. O congresso também aprovou o plano, que vai nortear as ações que a entidade desenvolverá nos próximos anos em defesa dos trabalhadores do setor público de toda a região, começando pelos países do chamado Cone Sul. O dirigente e membro da Diretoria Nacional da Asociación dos Trabajadores do Estado da República Argentina (ATE), Julio Fuentes, foi reeleito para o mandato (2021-2025) como presidente da Confederação, organização internacional que reúne sindicatos de trabalhadores do setor público em toda a América do Sul. Em 54 anos de história, a Confederação conta com 87 organizações nacionais filiadas, diretamente ou por meio de federações, e está presente em 18 países da América Latina e do Caribe. Dessa forma, sua representação chega a mais de cinco milhões de trabalhadores do setor público filiados aos sindicatos de base. LUTA SINDICAL Para Luciana Santos, sua eleição para ocupar cargo de tamanha visibilidade internacional em uma das mais importantes organizações da atividade sindical na América do Sul só foi possível graças ao trabalho como presidente do Sintram. Luciana Santos cumpre em 2022 seu último ano, do segundo mandato, como presidente do sindicato. Ela está no comando de um dos maiores sindicatos de Minas Gerais desde 2015, quando foi eleita para seu primeiro mandato. Em 2018 foi reeleita, conquistando uma das votações mais expressivas na história do sindicato, ao obter 1.301 votos, 64,37% da votação válida. A gestão de Luciana Santos à frente do Sintram, que nas duas gestões enfrentou um dos momentos mais críticos da economia e da política do país, foi o alicerce que a levou a ser eleita em agosto passado presidente da regional mineira da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), entidade nacional fundada em 2005 e que hoje é composta por cinco confederações, 82 federações, 1.078 sindicatos, entre eles o Sintram, e cerca de 10 milhões de trabalhadores em todo país. Agora, Luciana Santos assumirá um cargo internacional, que cuidará de um dos temas mais comoventes no mundo atual, que é a migração. A exemplo do que ocorre em boa parte do mundo, na América do Sul a migração de pessoas que não encontram trabalho em seus países de origem teve um crescimento espantoso nos últimos anos. Não há dados estatísticos confiáveis, mas o Clate estima que a migração na região da América do Sul cresceu em torno de 65% nos últimos quatro anos. “Nossa missão é apresentar uma perspectiva de migração que preserve os direitos do migrante, trabalhando pela aplicação das normas internacionais sobre migração, tanto da Organização Internacional do Trabalho como das Nações Unidas. Também devemos apresentar estratégias de proteção aos trabalhadores migrantes, promovendo a cooperação entre as organizações de trabalhadores. Temos como meta desenvolver a filiação dos trabalhadores migrantes em sindicatos, para garantir seus direitos através da negociação coletiva. São objetivos básicos de nossa Secretaria, que também deve trabalhar em outras frentes para que o trabalhador migrante possa encontrar uma nova vida no seu país de destino”, explica Luciana Santos. LUTA SINDICAL Nos dois mandatos  à frente do Sintram, Luciana Santos teve que administrar uma crise econômica, uma outra após a tentativa de desmonte do movimento sindical e, por fim, a crise provocada pela pandemia. “No nosso primeiro mandato à frente do Sintram estávamos no auge da maior crise econômica, que o país viveu e continua vivendo, após a implantação do Real. A inflação em alta, os salários em baixa e uma enorme dificuldade em negociar com as prefeituras o mínimo para garantir que os trabalhadores de nossa base tivessem os salários preservados. Em parte, conseguimos isso, mas muitos trabalhadores tiveram perdas significativas nesse período, principalmente em Divinópolis, onde a negociação sempre foi mais difícil. Depois veio a tentativa de desmonte do movimento sindical, que começou no governo Temer com a reforma trabalhista. Ao acabar com a contribuição sindical obrigatória, a reforma tirou uma das principais fontes de recursos para financiamento da luta trabalhista. Logo depois,  veio o governo Bolsonaro, que de imediato acabou com o Ministério do Trabalho, provocando uma bagunça generalizada no governo, que bateu cabeça até esse ano, quando Bolsonaro recuou e recriou o Ministério”, analisa Luciana Santos. A presidente do Sintram lembra que, apesar das dificuldades, o sindicato permanece forte. “Foram muitas dificuldades, mas sobrevivemos a todas elas e ainda conseguimos ampliar a ação do Sintram, oferecendo mais serviços, sempre com as contas absolutamente em dia e mantendo a luta obstinada pela preservação dos direitos dos nossos trabalhadores, o que vamos continuar fazendo incansavelmente. O Sintram sobreviveu porque conta com dirigentes empenhados na luta trabalhista. Chegar a essa entidade internacional é um prêmio para todos os diretores, que me ajudaram na gestão passada e na atual, pois sem eles não seria possível garantir a sobrevivência do Sintram em dias tão difíceis. Agradeço a todos, especialmente aos servidores, que nos conduziram a dois mandatos e é por eles que a diretoria e eu dedicamos nosso tempo, nosso esforço e nossa convicção para trabalhar em defesa da classe que move o país”, finaliza Luciana Santos. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: MAIO DE 2016: Luciana Santos comanda uma

A Faculdade Pitágoras, que firmou parceria com o Sintram na última semana, estendeu o prazo até o próximo sábado (06/11) para que os servidores associados possam se beneficiar dos cursos gratuitos de capacitação de curta duração.  A instituição presenteou os associados do Sintram, em referência ao Dia do Servidor, com a oferta de 400 vagas gratuitas para os servidores filiados ao sindicato e dependentes primários. De acordo com o coordenador comercial da Faculdade Pitágoras em Divinópolis, Luiz Paulo Ferreira Alcântara de Oliveira, são mais de 100 opções de cursos de capacitação, com 80 horas de carga horária e geração de certificado ao final de curso. Os cursos serão realizados na plataforma virtual e o aluno poderá escolher o melhor horário para realização do curso digitalmente. Para se inscrever, o servidor associado ao Sintram deverá fazer o pré-cadastro no link https://forms.gle/H2M4hCkB5DiTEQ9GA e a equipe da Faculdade Pitágoras entrará em contato para realizar a inscrição e demais orientações. Os cursos são gratuitos e serão válidos para os 400 primeiros associados do Sintram, que realizarem o cadastro, válido para dependentes primários. Sintram A presidente do Sintram, Luciana Santos, destacou a oportunidade que está sendo oferecida aos servidores de se qualificarem e conhecerem um pouco a instituição. “Essa é uma ótima oportunidade para o servidor se qualificar ou mesmo indicar o curso a seus dependentes. Além de adquirir conhecimento o associado poderá conhecer a forma de trabalho da Faculdade Pitágoras, e isso é muito importante para quem sabe futuramente fazer outros cursos na instituição, que tem várias opções de graduação e pós graduação”, disse. Descontos Em breve, o Sintram publicará matéria completa sobre todos os cursos de graduação e pós-graduação ofertadas pela Faculdade Pitágoras. Pela parceria com o sindicato, os associados terão 20 % de desconto nos cursos de graduação e 10% nos cursos de pós-graduação. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram    

A Prefeitura de Divinópolis realizou nesta quarta-feira (3), no hall de entrada do Centro Administrativo, a 19ª edição da Mostra de Arte – Revele seu Talento, que tem como principal objetivo propiciar ao servidor apresentar vários outros talentos, seja na culinária, artes plásticas, música, entre outros. O projeto ganhou o atual formato a partir de 2018, após o Centro de Referência à Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst) ter buscado apoio junto ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). A partir de então, os servidores passaram a mostrar seus produtos e serviços em exposições coletivas, que eram realizadas na garagem do Sindicato. O evento agora vem sendo coordenado pela Prefeitura e a mostra desse ano conta com a participação de diversos servidores ativos e inativos que mostram seus talentos. O objetivo dessa ação é apoiar o empreendedorismo dos trabalhadores, permitindo a exposição e comercialização de seus produtos. Segundo a Prefeitura, a exposição ajuda a promover a qualidade de vida do servidor, dentro e fora do ambiente de trabalho. O projeto Revele seu Talento surgiu através da necessidade de valorizar os servidores e seus talentos em outras áreas, além de incentivar as ações que promovem qualidade de vida no trabalho. De acordo com a coordenadora do Revele seu Talento, Margaret Campos, a importância desse projeto é notada através da alegria de cada integrante.  “Quero agradecer a Janete e ao Gleidson que permitiram o uso do espaço para a realização desse projeto. O Revele seu Talento esteve adormecido durante a pandemia do Covid-19, mas hoje retomamos a exposição contando com a participação de 22 expositores”, destacou. Participam do projeto: Nesta edição, participaram da exposição, os servidores:  Adga Cecilia com artesanato em feltro; Alessandra Lúcia com quitandas e pães; Ana Maria Vieira com bebês riborny; Cássia Mara com arranjos e decupagem de vidros; Clotilde Augusta com panos de prato e artigos de casa; Elfa Costa com pinturas em toalhas e crochê; Fabiana Cássia com bolos de pote e doces; Cyro Máximo com artesanatos em madeira e oratórios. Participaram também: Heder Mendes com panos de prato, crochê e souplat; Junia Teodoro com peças em biscuit e bombons; Leila Maria de Sousa com perfumaria, essências e sabonete líquido; Lilian Vanda Cristina com perfumaria, essências e sabonetes; Luzia dos Santos com artesanato em geral; Margareth Campos com bordados e conservas de pimenta. Contou ainda com a presença de: Maria Beatriz Gontijo com artesanato em barro, madeira e ferro; Maria da Gloria Silva com temperos e doces; Maria das Graças Santos com tricô, crochê e bordados; Maria Valéria com artesanatos em geral; Rosimeire Jacques com doces em geral, trufas e bombons; Talita Sales com pães de mel e artesanatos; Vanilda Fialho com turbantes, tiaras, colares, brincos e CDs de seu canto. Com informações da Diretoria de Comunicação/PMD      

O Dia do Servidor Público (28/10) foi comemorado de uma forma especial esse ano pela diretoria do Sintram. Devido à pandemia do Covid-19, a tradicional festa promovida pelo sindicato foi substituída por um Ato Ecumênico realizado na última sexta-feira (29/10), no Clube dos Servidores Municipais de Divinópolis.  Foi um dia de bênçãos, reconhecimento ao trabalho, à vida e memória dos servidores públicos de Divinópolis e região Centro Oeste, trazendo emoção e lágrimas aos presentes, diante da palavra e reflexões expressas por diferentes líderes religiosos e momento em homenagem aos 35 servidores falecidos em Divinópolis, durante os quase dois anos de pandemia do Covid-19. A presidente do Sintram, Luciana Santos, abriu o Ato Ecumênico dando as boas vindas aos presentes e lamentou o fato de muitos prefeitos não valorizarem o servidor municipal, não honrando os direitos básicos da classe como a revisão salarial e ressaltou a dedicação dos servidores no atendimento a comunidade. “Dedicar parte de sua vida à prestação de serviços públicos de qualidade à população, seja em que tempo for. Essa é a motivação diária do servidor, que embora na maioria das vezes não seja reconhecido, garante a todo cidadão acesso ao serviço público, seja na frente de batalha contra a Covid, seja na luta cotidiana na saúde, na educação, na agricultura, no lazer, enfim, em todos os segmentos do nosso dia a dia”, disse. A presidente Luciana lamentou a perda de vários colegas servidores, que lutaram bravamente contra o Covid-19 e ressaltou que o trabalho do servidor sempre visa o bem comum e precisa ser reconhecido e valorizado.  A líder sindical  destacou o compromisso de luta do sindicato com a categoria. “A vocês que partiram, recebam nossa homenagem em forma de gratidão eterna. Obrigada pela luta, pelos ensinamentos, pela coragem e, sobretudo, obrigada pelo amor. A vocês que continuam lutando, nossa homenagem é de confiança e esperança em dias melhores, mesmo sabendo que para isso teremos que derrubar muitas barreiras. Nossa homenagem será o ano inteiro na luta incansável na defesa dos direitos de todos nós. Fica aqui, em nome de todos os colegas da diretoria do Sintram, o nosso muito obrigado, o nosso respeito e a nossa admiração”, destacou. Ato Na sequência para dar início ao Ato Ecumênico, a presidente do Sintram chamou ao palco e passou a palavra para os seguintes líderes religiosos: o Bispo Diocesano, Dom José Carlos; o pastor e servidor municipal, Luiz Donizete da Igreja Evangelho Quadrangular do Bairro Candides; o sacerdote Umbandista e servidor municipal, Ronaldo Maurício; e o presidente e fundador do Centro Espírita Jesus de Nazaré, Sérgio Bebiano. Com mensagens e reflexões aos presentes, cada liderança religiosa marcou de forma especial o Ato Ecumênico. Homenagem Durante o Ato Ecumênico, foi realizada uma homenagem em memória aos servidores falecidos durante a pandemia. O Bispo Dom José Carlos citou o nome dos 35 servidores falecidos em 2020 e 2021. Os nomes estavam expressos em fitas, que foram afixadas a velas, que foram acesas em memória a cada um dos servidores. “Queremos que nesta pequena homenagem, que o nome deles será pronunciado e uma vela será acesa e colocada como que num pequeno altar para que não sejam esquecidos, nós queremos também de alguma forma trazê-los presentes. Morrer não é desaparecer, morrer é viver diferente, morrer é viver em outro lugar. Isso é morrer para nós. Por isso, quando nós mencionamos esses nomes, a gente não está dialogando com mortos ou trazendo para cá memórias de falecidos. Não! Nós estamos trazendo memórias de pessoas, que sabemos onde estão, sabemos que vivem e porque vivem, pronunciamos com respeito o nome delas, recordando e fazendo memória de tudo, quando fizeram no meio de nós. Cada nome é uma vida, é uma história, é um talento ou muitos talentos, que passaram pelo meio de nós”, disse o Bispo. As velas foram acesas pela presidente Luciana Santos, pelo vice-presidente, Wellington Silva, pela servidora Lourdes Lopes, que convidou a filha do servidor falecido este ano, Cícero Madeira, Shirlene, que esteve presente no Ato. Encerramento A presidente Luciana emocionada encerrou agradecendo a presença de cada um dos líderes religiosos, destacando que a fala de cada um deles havia enchido o coração de todos com esperança para esse novo ano, que está prestes a iniciar. “Queria de todo coração em nome de toda diretoria do Sintram agradecer a cada um de vocês. (…) Para mim hoje,  eu estou acostumada a falar no microfone, mas acho que  hoje foi o dia mais difícil, por estar acostumada a ver os companheiros em festa, em luta. É isso, a homenagem ficou linda, agradecemos a toda a diretoria que contribuiu para estarmos aqui, a servidora, Lourdes Lopes, que foi parceira nesta homenagem”, disse a presidente. Luciana agradeceu também a parceria do presidente do clube, João Ribeiro, que cedeu o espaço para homenagem. “È uma alegria ceder o Clube dos Servidores para essa homenagem mais que justa”, destacou João, citando a convivência com vários servidores em seus 40 anos de trabalho na Prefeitura e a importância do ato em memória aos que não estão mais presentes. A servidora Lourdes Lopes, representante da Asmadi, que foi parceira do Sintram na organização do Ato, finalizou a homenagem aos servidores. Lourdes falou da perda do pai, que ocorreu em 2008, na véspera do Dia do Servidor. Ela disse que durante 13 anos lamentou a data pela perda em lágrimas, e disse que no último dia 27 não chorou pelo pai, pois estava envolvida  em prol da  homenagem aos servidores. Lourdes destacou a importância de cada servidor dentro da administração pública e a importância de valorização da categoria. “O político passa, ele se faz servidor, e nós, somos servidores por mérito, por concurso, por saber receber e tratar a população”, disse. O evento foi finalizado com um coffe break aos servidores e familiares presentes. Servidores falecidos durante a pandemia, que  receberam orações e homenagens no Ato Ecumênico: ADRIANA APARECIDA PEREIRA AILTA ALZIRA DA FONSECA GONTIJO AIRTON ALVES RODRIGUES ALEXANDRE CARVALHO FONSECA ALEXANDRO GERALDO DA FONSECA ANGELITA  DA CONCEIÇÃO

O Coletivo Arteferia, que tem como parte de seus integrantes servidores municipais de Divinópolis, promoverá amanhã (04/11), a partir das 19h,  Sarau Poético na Pizzaria Pomodori  (Av. Oswaldo Machado Gontijo, 744 – Centro, Divinópolis). Além do sarau, haverá participação  apresentação do músico Grillo e exposição de poemas do servidor,  Cláudio Guadalupe, e gravuras do servidor, Marcos Alves. Em entrevista ao sindicato, o servidor Cláudio Guadalupe, convidou os colegas para prestigiarem o evento e falou sobre a busca do Coletivo Arteferia de levar a poesia para espaços públicos e privados em Divinópolis. “A partir das 19h, vamos fazer a apresentação na pizzaria, uma intervenção cultural.  Estamos buscado novos espaços públicos e privados para  que haja um movimento em torno da poesia, esse é um  dos objetivos do Arteferia de abrir, ocupar espaços públicos e privados, como bares, padarias, locais,  onde a gente possa  apresentar a linguagem poética”, explicou. PROJETO Cláudio Guadalupe disse que o Coletivo Arteferia está também trabalhando em um projeto para 2022, com objetivo de  inserir a poesia no transporte coletivo, escolas, postos de saúde, levando a cada dia essa arte para o dia a dia da comunidade. “Nossa ideia é levar a poesia para esses espaços para que as pessoas possam curtir e gostar do gênero literário poético”, destacou. EXPOSIÇÃO Também dentro dessa iniciativa de divulgação  e democratização da  poesia em Divinópolis, os servidores Cláudio Guadalupe  e Marcos Alves convidam para  exposição que será realizada 01 a 17 dezembro na Biblioteca Ataliba Lago. “Vamos realizar a exposição dos poemas e gravuras para que as pessoas possam  ler as poesias, curtir um pouco essa arte”, disse. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram    

A Diretoria do Sintram comunica a todos os servidores municipais que estará com expediente suspenso de 29 de outubro a 2 de novembro. A suspensão do atendimento nesse período está de acordo com o decreto municipal 14.625/2021, que regulamentou o recesso no serviço público no mesmo período. A suspensão das atividades se dá em razão das comemorações do  Dia do Servidor, na sexta-feira 29 de outubro, ponto facultativo na segunda-feira 1º de novembro, e Feriado Nacional de Finados, na terça-feira, 2 de novembro. As atividades do Sindicato serão retomadas na quarta-feira, 3 de novembro, a partir de 8h. Desejamos um bom feriado a todos.      

O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual se tornou a data da comemoração do dia desse profissional. O artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil. “Os servidores públicos são responsáveis pela promoção da cidadania e fortalecimento da democracia. Ao servir à sociedade, esse profissional garante o direito dos brasileiros de terem acesso a serviços públicos de qualidade. É uma nobre missão e, por isso, os servidores públicos merecem toda a nossa admiração e respeito”, declara a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos. Para celebrar a data em Divinópolis, o Sintram realizará um Ato Ecumênico nesta sexta-feira (29), que também prestará homenagem aos servidores municipais que faleceram nos últimos dois anos. A presidente do Sintram, Luciana Santos, lembra que apesar do grande trabalho desempenhado pelos servidores municipais nos últimos dois anos, que se viram diante de um poderoso e desconhecido inimigo, o coronavírus, a categoria continua sendo desvalorizada. “Nesses dois últimos anos, nossos servidores foram responsáveis por salvar muitas vidas. Trabalharam e continuam trabalhando no limite de suas forças físicas e psicológicas no combate à covid-19 e, mais uma vez provaram que são eles os únicos responsáveis pela qualidade do serviço público, que obrigatoriamente o Estado tem que oferecer ao cidadão. Mesmo sendo os pilares, que evitaram que o número de mortes pela covid-19 fosse ainda maior, nossos servidores continuam desvalorizados pelos patrões. São vítimas de assédio, de ataques de ocupantes de cargos de confiança, que passam pelo serviço público sem a responsabilidade da continuidade e boa parte das vezes ganhando a vaga na barganha política que se faz em véspera de eleição. São vítimas da má vontade administrativa, da vaidade de chefias, enfim, o servidor de carreira, aquele que entrou no serviço público pela porta da frente, ainda está longe de receber o reconhecimento das eventuais administrações municipais que são passageiras e, por isso mesmo, boa parte delas sem nenhum compromisso com quem de fato move a máquina pública”, desabafa a presidente do Sintram. O vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva, lembra que na maioria dos municípios, os salários dos servidores vêm sofrendo perdas ao longo dos últimos anos. “Apesar de muitas prefeituras de nossa base agirem dentro da lei garantindo a recomposição salarial todos os anos, não há dúvida de que os salário estão defasados, pois sem ganho real, como vem ocorrendo nos últimos anos, os salários vão se achatando automaticamente. Mais grave, ainda, são as prefeituras que se negam a cumprir a lei e não pagam a revisão salarial, como é o caso de Divinópolis, onde as perdas dos nossos servidores já se aproximam de 20%, considerando as três últimas administrações. E 20% é um índice de perda muito alto, que afeta principalmente quem ganha menos, pois são esses os principais prejudicados pela inflação. Sem a revisão salarial de 5,2%, somente esse ano, as perdas dos servidores ficarão em torno de 9%. Infelizmente estamos cansados de ouvir da administração que há um trabalho de valorização do servidor público, mas são apenas discursos repetitivos, pois o que se vê na prática não corresponde a realidade”, diz Wellington Silva. REVISÃO SALARIAL          A diretoria do Sintram entende que, além de oferecer condições de trabalho saudáveis e adequadas para o bom desempenho das funções, a valorização do servidor público passa, necessariamente, pela garantia de salários corrigidos anualmente e pagamento em dia. “O prefeito que não paga o salário em dia, que descumpre a lei e não concede a revisão dos salários, deve evitar esse discurso populista de que trabalha pela valorização do servidor. Quanto batalhamos pela revisão, que no caso de Divinópolis deveria ser automática conforme prevê a Lei 6.749/2008 (Lei do Gatilho), não estamos pedindo nenhum absurdo. Estamos apenas pedindo que leis municipais sejam cumpridas, como também a Constituição seja respeitada. A revisão dos salários é um direito de todos os trabalhadores brasileiros, não apenas do servidor público. Revisão não é aumento real. É recomposição de perdas e conforme prevê a própria Constituição Federal, a revisão tem como único objetivo garantir o poder de compras dos salários. Infelizmente o servidor é penalizado por gestões descompromissadas, que descumprem a lei para cobrir rombos nos cofres públicos”, diz Luciana Santos. Na área de cobertura do Sintram, 17 cidades concederam a revisão salarial aos seus servidores. Veja: Camacho – 4,52% Pedra do Indaiá – -5,03 Itatiaiuçu – 4,45% São Sebastião do Oeste – 5,20% Itapecerica – 4,52% Araújos – 6,22% Carmo da Mata – 5.03% São Gonçalo do Pará – 4,52% Bom Despacho – 4,52% Córrego Danta – 4,52% Cláudio – 4,52% Lagoa da Prata – 4,52% Luz – 4,52% Pequi – 4,52% São Francisco de Paula – 5,45% Carmo do Cajuru – 5,45% Santo Antônio do Monte – 2% COMEMORAÇÕES Nas cidades da base do Sintram, poucas comemorações estão programadas para marcar o Dia do Servidor. Em algumas cidades, estão sendo desenvolvidas atividades para marcar a data. Veja. BAMBUÍ – Atividade normal hoje e amanhã e ponto facultativo na segunda-feira (01/11( BOM DESPACHO – Hoje (28) confraternização na garagem municipal com lanches e sorteio de brindes.  Amanhã (29) atividades e confraternização as 8h e 14h30 e sábado (30), competições esportivas com premiação para os servidores vencedores. ITAPECERICA – Comemorações na sede da Prefeitura nesta sexta-feira (29) e ponto facultativo na segunda-feira (01/11). PEQUI – Prefeitura oferece almoço aos servidores nesta quinta-feira (28). DIVINÓPOLIS – Ato Ecumênico amanhã as 18h, promovido pelo Sintram. Nesta quinta-feira (28) de 13h às 17h, na sala de reuniões no 5º andar da prefeitura haverá um encontro com as advogadas Larissa Ferreira de Oliveira e Maria Laura Vargas Cabral para esclarecimento de dúvidas da categoria. Amanhã (29) será feriado e, na segunda-feira (01/11) foi decretado ponto facultativo. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Após audiência pública realizada em Bom Despacho para discutir a proposta de municipalização de quatro escolas da rede estadual, a superintendente regional de ensino de Pará de Minas, Tânia de Moura Morato Resende, se manifestou oficialmente. A audiência pública mostrou que há uma divisão na Câmara Municipal da cidade e que o Projeto de municipalização apresentado pelo prefeito Bertolino da Costa Neto (Avante) deverá encontrar dificuldades para ser aprovado. Na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira (27) Tânia de Moura ocupou a Tribuna Livre para explicar aos vereadores as razões da municipalização. Segundo ela, 10 dos 20 municípios pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas já estão com projetos para municipalização. Disse que Bom Despacho é o segundo município da Superintendência a ser “escolhido” para passar pelo processo. Disse que o projeto Mãos Dadas “é o governo do Estado tentando passar para vocês as turmas do ensino fundamental, que compreende do primeiro ao quinto ano”. Disse que em Bom Despacho são 852 alunos que serão absorvidos pela Rede Municipal, que correspondem a 36 turmas de quatro escolas: são sete turmas da Escola Chiquinha Soares, 10 turmas da Escola Coronel Robertinho, cinco turmas da Escola Maria Guerra e a Escola Egídio Benício, ficará integralmente sob responsabilidade município. “O que está por trás dessa proposta de municipalização? A proposta do governo Zema é maior investimento [pelo Estado] nos anos finais e no ensino médio. E os recursos que hoje são gastos com esses anos fundamentais, com eles a gente vai oferecer uma melhor qualidade e u9m melhor tempo de estudo dentro das escolas para esses alunos que realmente têm que ficar [com o Estado]. Então o objetivo principal é esse. É sobrar mais recurso [para o Estado] para a gente investir mais com o que realmente é da nossa obrigação”, disse a Superintendente de Ensino. Ela afirmou, ainda, que os anos iniciais do ensino fundamental já são de responsabilidade dos municípios, conforme prevê a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Tânia Moura admitiu que a LDB, embora seja regra federal, não é cumprida em sua integralidade. A LDB é a legislação que define e regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja ele público ou privado. Esta legislação foi criada com base nos princípios presentes na Constituição Federal, que reafirma o direito à educação desde a educação básica até o ensino superior. A LDB estabelece a divisão da educação brasileira em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. A educação básica é composta pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. De responsabilidade dos municípios, a educação infantil pode ser gratuita, porém não é obrigatória. Nela, o aluno pode frequentar as creches, no período de zero a 3 anos e a pré-escola dos 4 aos 5 anos. Já o ensino fundamental é obrigatório, podendo ser gratuito ou não. Ele é composto pelos anos iniciais, do 1º ao 5º ano e os anos finais, do 6º ao 9 ano. A LDB estabelece que os municípios se responsabilizem gradativamente por todo o ensino fundamental, porém na prática, as Prefeituras atendem aos anos iniciais e o Estado aos anos finais. O ensino médio é de inteira responsabilidade do Estado. Ele corresponde ao antigo 2º grau e antecede o ingresso ao ensino superior. Ele também pode ser técnico profissionalizante. O ensino superior é de competência da União, podendo ser ofertado pelo Estado e pelo município, desde que estes já tenham atendido os níveis pelos quais é responsável em sua totalidade. Cabe também a União autorizar e fiscalizar as instituições privadas de ensino superior. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Reprodução TV Câmara/Bom Despacho    

No dia 4 de agosto, o prefeito de Pequi, André Luiz  Melgaço, acompanhado do presidente da Câmara, Ronaldo Castro, e do vereador Adelmo Barbosa, foi recebido na sede do Sintram pela presidente Luciana Santos para assinatura de convênio Os servidores municipais da cidade de Pequi, a 109 quilômetros de Divinópolis, serão homenageados pelo prefeito da cidade, André Luiz Melgaço (Cidadania). A homenagem ocorre nesta quinta-feira (28), a partir de 12h, ocasião em que o prefeito oferecerá um almoço a todos os servidores da Prefeitura, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Além dos trabalhadores do município, os nove vereadores que compõem a Câmara Municipal, também são convidados do prefeito. Na Câmara Municipal, o presidente Ronaldo Castro, e o vereador Adelmo Barbosa, são servidores públicos municipais. O almoço está marcado para às 12h e ocorrerá na Barraquinha de Santo Antônio. O prefeito, que completa 30 anos na semana que vem (2 de novembro) diz que o almoço tem como objetivo o reconhecimento da Prefeitura aos seus servidores. André Melgaço não fica apenas no discurso. Esse ano ele já concedeu a revisão salarial para a categoria, de 4,52%, correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no ano passado. A revisão já está sendo paga desde a folha de pagamento do mês de julho. O prefeito também atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Ronaldo Castro, e do vereador Adelmo Barbosa, assinando o convênio entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). Com a assinatura do convênio, os servidores passaram a ter acesso a todos os benefícios oferecidos pelo Sindicato aos servidores filiados. O prefeito fez questão de visitar a sede do Sintram para a assinatura do convênio. Acompanhado pelos vereadores Ronaldo Castro e Adelmo Barbosa, além do Chefe de Gabinete Vinicius Barroso, o prefeito foi recebido pela presidente Luciana Santos no dia 4 de agosto. Ao destacar a confraternização promovida pela Prefeitura aos servidores públicos, o prefeito destacou a importância da categoria. “A prestação do serviço público é das mais importantes atividades de uma comunidade. Nenhum município funciona sem o seu quadro e servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão. Por isso, uma homenagem de tanta valia”, disse André Luiz. SINTRAM A presidente Luciana Santos parabenizou o prefeito André Luiz pela iniciativa de promover essa confraternização com os servidores e informou que o sindicato estará presente participando deste momento importante, sorteando 10 cestas básicas aos servidores. “Fechamos recentemente o convênio com a Prefeitura de Pequi e ficamos muito felizes de poder participar desse momento importante de confraternização com o funcionalismo, que é uma forma da  administração municipal reconhecer  o importante trabalho do servidor. O servidor público municipal trabalha diariamente para atender o cidadão, nas diversas áreas do município,  e sem esse trabalhador o que seria das nossas cidades? Com certeza, um caos. Então nossa luta é essa que a cada dia as administrações municipais possam reconhecer, valorizar e respeitar o funcionalismo municipal”, disse. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Serão encerradas nesta quinta-feira (28) as atividades da campanha de conscientização do funcionalismo de Divinópolis para prevenção ao câncer de mama, dentro do Outubro Rosa. O mês é dedicado a uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. As atividades voltadas às servidoras da Prefeitura de Divinópolis foram desenvolvidas pelo Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). A presidente do Sintram, Luciana Santos, participou do encontro no último dia 22, quando ocorreu uma palestra para servidores lotados no pátio a Prefeitura, esposas e filhos. A palestrante foi a enfermeira do Trabalho e coordenadora do Cresst, Inara Faria. “Muito importante o desenvolvimento da campanha de prevenção. Importante destacar que nesse período ficou bastante evidente que o autoexame deve ser feito sempre. Várias servidoras conseguiram evitar o avanço da doença graças ao autoexame, conforme relatos que ouvimos nesses encontros. O Sintram sabe a importância de cuidar da saúde do servidor e estaremos sempre prontos a participar de campanhas como essa”, destacou a presidente . RODA DE CONVERSA Também no último dia 22 aconteceu uma roda de conversa sobre o câncer de mama para servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação. O palestrante foi o médico mastologista, ginecologista e obstetra, Geraldo Magela da Silva. Com a abordagem bastante descontraída, ele explicou a importância da prevenção e respondeu a dúvidas das servidoras presentes ao encontro. A presidente do conselho fiscal do Sintram, Lucilandia Monteiro, esteve presente representando o sindicato. “O Sintram está sempre de portas abertas para parcerias como essas, que são voltadas para o bem estar e saúde de nossos servidores. Parabenizamos o Cresst pelo trabalho e fica esse convite a todas as servidoras para cuidarem da própria saúde, já que a prevenção é sempre o melhor caminho”, comentou. O encerramento das atividades está marcado para esta quinta-feira (28), ocasião em que haverá uma palestra para servidores lotados no Centro Administrativo a partir de 9h. No período da tarde, a partir de 16h, acontecerá ginástica laboral para a categoria, sob orientação de Melina de Melo Santos, mestranda da UFSJ e fisioterapeuta do Cresst. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Mais de 100 opções de cursos com geração de certificado após conclusão Nesta semana, a diretoria do Sintram firmou mais uma parceria de benefícios aos servidores associados.  Agora a mais nova conveniada do Sintram é a Faculdade Pitágoras, que conta com mais de 50 anos em tradição em ensino de qualidade. Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a instituição irá presentear os associados do sindicato com 400 vagas gratuitas em cursos de curta duração em áreas diversas. De acordo com o coordenador comercial da Faculdade Pitágoras em Divinópolis, Luiz Paulo Ferreira Alcântara de Oliveira, são mais de 100 opções de cursos de capacitação, com 80 horas de carga horária e geração de certificado ao final de curso. Os cursos serão realizados na plataforma virtual e o aluno poderá escolher o melhor horário para realização do curso digitalmente. Para se inscrever, o servidor associado ao Sintram deverá fazer o pré-cadastro no link https://forms.gle/H2M4hCkB5DiTEQ9GA e a equipe da Faculdade Pitágoras entrará em contato para realizar a inscrição e demais orientações. Os cursos são gratuitos e serão válidos para os 400 primeiros associados do Sintram, que realizarem o cadastro, válido para dependentes primários. A diretora da Faculdade Pitágoras, Unidade Divinópolis, Débora Marinho, destacou a importância do servidor público e a necessidade de reconhecer o valoroso trabalho desempenho pela classe. “Gostaria de expressar a minha gratidão pessoal e também em nome da instituição por esse trabalho, que sabemos que não é fácil, mas é funcionário público dos diversos setores que facilitam nossa vida do dia a dia e fazem acontecer.  E nós, da Pitágoras, na construção  da  parceria, em um gesto de carinho, atenção e reconhecimento, estaremos ofertando aos servidores, através do Sindicato, um curso de qualificação profissional. São cursos de qualidade, com a marca da Pitágoras e é uma forma de estimular e de qualificar servidores, para que sejam ainda melhores naquilo que vocês fazem tão bem, que é atender a comunidade”, disse. Sintram A presidente do Sintram, Luciana Santos, agradeceu o reconhecimento da direção da Faculdade Pitágoras – Unidade Divinópolis da importância dos servidores municipais dentro do município e as 400 vagas gratuitas em cursos de capacitação. “É mais uma parceria que o Sintram tem a satisfação de trazer aos servidores associados e ainda com esse carinho especial da Faculdade Pitágoras, que está concedendo, em comemoração ao Dia do Servidor, 400 vagas gratuitas em cursos de capacitação. Ficamos muito felizes e com certeza a qualificação, o aprendizado são fundamentais para o crescimento na carreira do servidor público e a parceria entre Sintram e Faculdade Pitágoras vem tornar isso mais acessível. Então convidamos a todos a aproveitarem essa oportunidade e conhecerem essa instituição séria e reconhecida pelo trabalho, que há tanto tempo executa em Divinópolis”, declarou. Descontos Em breve, o Sintram publicará matéria completa sobre todos os cursos de graduação e pós-graduação ofertadas pela Faculdade Pitágoras. Pela parceria com o sindicato, os associados terão 20 % de desconto nos cursos de graduação e 10% nos cursos de pós-graduação. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram

Pedimos a compressão de todos os servidores, uma vez que nesta quarta-feira (27/10), estamos com problemas na rede de telefonia do sindicato. O Sindicato já registrou  reclamação  junto à operadora de telefonia e assim que o atendimento estiver normalizado, iremos comunicar em nosso site (www.sintramdiv.org) e redes sociais. Neste período de suspensão do atendimento telefônico, os servidores que precisarem fazer contato com os departamentos deverão enviar e-mail ou mensagem via whatsApp. Veja contatos dos setores abaixo: Dep. de Convênios: (37)9-8831-0268 ou sintramcard@gmail.com Dep. Financeiro: (37) 98831-1395, auxiliarfinan@sintramdiv.org ou cobrança@sintramdiv.org Dep. Comunicação: (37)9-8831-1392 ou gerenciacomunicacao@sintramdiv.org Secretaria Geral: gerenciarh@sintramdiv.org Dep. Jurídico: aux.juridico1@sintramdiv.org

A diretoria do Sintram esteve ontem (25/10), no gabinete do deputado estadual, Cleitinho Azevedo, para solicitar o apoio do parlamentar para cobrança do pagamento da revisão salarial do funcionalismo municipal de Divinópolis ao seu irmão prefeito, Gleidson Azevedo. O pedido do sindicato foi encaminhado ao gabinete do deputado no dia 28 de setembro, logo após o parlamentar, em rede social, cobrar do Governador Zema a revisão salarial para as forças de segurança do Estado, dizendo que era preciso “sair do discurso” e pagar o direito da categoria. No encontro, o sindicato foi representado pela presidente, Luciana Santos, pelo vice-presidente, Wellington Silva, pela diretora de formação sindical, Geise Silva, e a conselheira fiscal, Lucilândia Monteiro. O deputado, no início da reunião, disse que o sindicato poderia expor suas argumentações. As lideranças do sindicato falaram do direito do servidor de Divinópolis à revisão salarial, sobretudo diante de uma inflação, que impacta dia a dia todas as famílias brasileiras, com reajustes consecutivos em bens de consumo e serviços. Argumentaram que o salário base da Prefeitura é R$1505,00, sendo que a maioria dos trabalhadores, cerca de 80%, com décadas de serviço público ganham abaixo de R$3 mil, muitas vezes, com curso superior e pós. Explicaram que a Lei 173/2020 não impede a correção das perdas salariais, somado ao fato ainda, que a lei do gatilho 8.083/2015 é anterior a publicação da Lei 173/2020. Após as argumentações, o deputado questionou se após o episódio na porta da prefeitura,  envolvendo o diretor jurídico, Antônio Leonardo, o irmão prefeito, Gleidson Azevedo, havia ocorrido alguma outra reunião. Os sindicalistas explicaram que houve uma reunião on line com a vice-prefeita, Janete Aparecida, sem avanço na negociação, mas com o prefeito, após a discussão, não houve outro encontro. Os diretores falaram que o sindicato e a Comissão de Negociação foram flexíveis na negociação, inclusive servidores da Comissão sugeriram o parcelamento do índice, mas não houve avanço. Cleitinho disse que discordava da questão de “flexibilidade do sindicato”, visto que a discussão na porta da Prefeitura com seu irmão prefeito, Gleidson Azevedo, não era a forma adequada de resolver o impasse. Disse que  todos sabem que sindicato “faz política” e questionou se a candidata, Maria Helena (PT), fosse prefeita se haveria essa postura do sindicato. Em resposta, os diretores disseram que não estavam levantando bandeira política, que independente do partido, que estive no poder, o direito do servidor seria defendido, e que a atitude de um diretor do sindicato, que inclusive já foi superada  com encontro do diretor e prefeito, não poderia penalizar a classe, que precisa do pagamento do seu direito à revisão salarial. Em resposta, o deputado perguntou  aos diretores do Sintram se em algum momento ele teria tido alguma postura contra a classe dos servidores, enquanto vereador e deputado. Os diretores responderam que justamente por essa postura de consciência dos direitos e importância que o deputado manifesta relativo aos servidores públicos, que foi solicitada a reunião, na tentativa de solucionar o impasse e alcançar a revisão devida aos servidores. Cleitinho disse que as coisas devem resolvidas no diálogo.  O vice presidente do sindicato, Wellington Silva, concordou e disse que é isso que o sindicato busca sempre, mas que era preciso considerar também que houve erro por parte do prefeito ao pegar o microfone na manifestação  e em live  querer jogar a população contra os servidores e sindicato, sendo, que o que estava sendo pedido era o direito do trabalhador municipal. A presidente do Sintram, Luciana Santos, disse que o que passou deveria ser superado, as duas partes erraram, mas o motivo do encontro era abrir um novo caminho. Ao que o deputado concordou e disse que poderia abrir o diálogo com o irmão prefeito, sendo a ponte entre as partes. Postura O deputado disse que há um entendimento equivocado de algumas pessoas que o procuraram, achando que ele “manda na Prefeitura”. Cleitinho disse que não estava dizendo que os representantes do sindicato estavam entendendo dessa forma, mas que era preciso esclarecer essa situação. “Eu tenho uma postura diferente de outros políticos que passaram na Prefeitura, eu sei, que como eu apoiei ele (Gleidson), se fosse outro estava cheio de cargo, mandando e desmandando na Prefeitura. Depois que ele ganhou, eu falei: – você é o prefeito, você que toma conta agora. Vou mais vir aqui para te cobrar, do que te pedir qualquer coisa, eu não vou pedir nada para mim – Vocês podem  investigar os cargos,  se eu tenho algum cargo na Prefeitura (…) Eu tenho uma postura diferente de fazer política, eu não sou dessas laias, que passou aí não, eu quero bem da minha cidade”, disse. O vice-presidente, Wellington Silva, disse que o sindicato procurou o parlamentar justamente por isso, para que seja feita essa cobrança. Cleitinho disse que sim que não era porque Gleidson era seu irmão, que ele não iria cobrar, mas que era preciso ser justo também que seu irmão era um “cara do bem”, e que os adjetivos utilizados na porta da Prefeitura, durante manifestação, pelo diretor do sindicato contra seu irmão,  eram inaceitáveis e não era a forma de resolver o problema.  O vice-presidente, Wellington Silva, disse que o sindicato não tem como responder pela atitude de um de seus diretores, ao que Cleitinho respondeu que o sindicato estava sendo representado por esse diretor e que essa postura não foi democrática. Por fim, o deputado concordou que a reunião era para resolver o problema do servidor, dando sequência ao diálogo. Foi sugerido por um dos assessores do deputado, que seria “interessante o deputado abrir a comunicação” entre sindicato e prefeito.  “Vocês explicarem o lado de vocês e ele (Gleidson) também explicar o lado dele. Porque negociar não quer dizer, vamos supor que ele não conceder esse reajuste, que ele não negociou. Acho que o canal de comunicação entre  vocês tem que estar aberto e isso o Cleitinho consegue fazer. Não adianta falar não tem negociação”, disse o assessor.  Lei O deputado ressaltou, que o irmão querendo ou não, a revisão

Em 2014, ano em que o então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) promoveu a primeira terceirização da gestão da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro (UPA 24h), o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) lutou bravamente na tentativa de evitar a entrega dos serviços da maior unidade de urgência e emergência da região para terceiros. Em 2019, a situação se repetiu. Toda a diretoria do Sintram, tendo à frente a presidente Luciana Santos, denunciou os riscos que representava uma nova terceirização dos serviços da Unidade. “Nós já havíamos passado pela experiência da terceirização de 2014 quando a UPA foi entregue para a Santa Casa de Formiga e o resultado todo mundo conhece, com intervenção, denúncias de desvio de recursos, abuso de autoridade e uma série de outras prováveis irregularidades que determinaram a rescisão do contrato. Em 2019, mais uma vez, voltamos a nos manifestar contra a nova terceirização, denunciamos os riscos que isso representava e, infelizmente, tínhamos razão”, relembra a presidente Luciana Santos. PRIMEIRA TERCEIRIZAÇÃO A primeira terceirização dos serviços da UPA ocorreu em 2104. Através de um processo licitatório que gerou suspeitas, a Fundação Santa Casa de Formiga venceu a concorrência e passou a administrar a UPA pelo valor de R$ 1.5999.000,00 ao mês. Seis meses depois de assumir a gestão da UPA, a Santa Casa sofreu intervenção do Ministério Público e o então provedor, Geraldo Couto, e toda a Mesa Diretora, foram afastados. Já nessa época, servidores municipais que prestavam serviços na unidade, uma vez que a gestão era compartilhada entre a Santa Casa e o município, já estavam com salários atrasados. Apesar das investigações, a Santa Casa continuou na administração da UPA até setembro de 2019, quando deixou a gestão. Depois de uma licitação que está sob investigação a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) assumiu a gestão da UPA sob protestos do Sintram. “Nós já havíamos levantado uma série de informações, que inclusive foram publicadas no nosso site, mostrando que a organização social escolhida não era transparente, havia informações falsas e outras questões duvidosas, que posteriormente foram todas confirmadas na investigação da Polícia Federal. Mas, a administração do prefeito Galileu [Machado] não nos ouviu e o desfecho não poderia ser outro a não ser a rescisão do contrato, como ocorreu no mês passado”, afirma a presidente Luciana Santos. SEGUNDA TERCEIRIZAÇÃO O IBDS assumiu a UPA em outubro de 2019. O escândalo envolvendo a Instituto veio a público um ano depois. Em dezembro de 2020, uma operação da Polícia Federal, com participação da Controladoria Geral da União (CGU), culminou com o afastamento do então secretário municipal de Saúde, Amarildo Sousa, e de membros da direção do IBDS. A operação da Polícia Federal foi motivada por desvio de recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia do coronavirus, além de possível fraude na licitação que garantiu o IBDS na gestão da UPA. A Polícia Federal ainda não concluiu o inquérito que investiga o Instituto. O Ministério Público do Trabalho também instaurou esse ano inquérito para apurar irregularidades na terceirização de serviços na UPA. LEIA TAMBÉM: Em menos de dois anos, Instituto gestor da UPA derrubou um secretário de Saúde e virou caso de Polícia CINCO ADITIVOS Mesmo diante de tantas denúncias, em menos de dois anos de gestão da UPA, a Prefeitura assinou cinco aditivos contratuais com o IBDS. Somente na gestão de Gleidson Azevedo (PSC) o município já assinou três aditivos contratuais com o gestor da UPA. O contrato assinado entre o município e o Instituto em 2019 previa o valor de R$ 91.043.671,20 para cinco anos de gestão da unidade. Com os cinco aditivos, o valor do contrato chegou a R$ 121.875.420,60, o que representa um aumento em relação ao valor inicial de 33,58% em menos de dois anos de gestão da unidade. Entretanto, ainda não se sabe como ficará a situação do IBDS, já que em outubro desse ano, após escândalos, inquérito da Polícia Federal, falta de oxigênio, processo administrativo e cinco aditivos contratuais, a Prefeitura rompeu o contrato de gestão da UPA. NOVA TERCEIRIZAÇÃO Apesar da rescisão do contrato, o IBDS continua administrando a UPA. A Prefeitura diz que a medida visa garantir a continuidade do atendimento na unidade. Por outro lado, apesar das duas terceirizações fracassadas, a Prefeitura de Divinópolis já abriu o processo para a terceira terceirização da UPA. Na edição desta segunda-feira (25) do Diário oficial dos Municípios, o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, publicou a portaria 195/2021, que institui e nomeia os membros da Comissão para qualificação das Organizações Sociais que estarão aptas para disputar o novo processo licitatório de terceirização da UPA. A portaria explica que é exigência legal “promover a prévia qualificação das Organizações Sociais interessadas em firmar contrato de gestão para execução de serviços junto à referida Unidade de Pronto Atendimento [UPA Padre Roberto]”. A comissão ficou assim formada: Alan Rodrigo da Silva – Secretário Municipal de Saúde; Érico Souki Munayer – Diretor de Regulação; Carlos Bruno Guimarães Carvalho de Rezende – Diretor Administrativo, Financeiro e Interface Jurídica; Diogo Andrade Vieira – Controlador-Geral do Município; Sheila Salvino – Assessora Administrativa e interface Jurídica; e José Márcio Zanardi – Secretário Executivo do Samu. 18 MIL ATENDIMENTOS Para se ter uma ideia da importância dos serviços da UPA Padre Roberto para a região e da responsabilidade que sua gestão exige, somente no segundo quadrimestre desse ano (maio a agosto), foram 18.893 atendimentos, conforme prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis (Semusa). Foram 17.993 atendimentos de moradores de Divinópolis e o restante foi dividido para as cidades de Araújos (20), Carmo do Cajuru (176), São Gonçalo do Pará (60), São Sebastião do Oeste (43), Arcos (9), Perdigão (23), Santo Antônio do Monte (2), Lagoa da Prata (6), Pedra do Indaiá (2), Itapecerica (10) e Cláudio (8). Outros 541 atendimentos no período foram pacientes fora da microrregião de Divinópolis. Para o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, os erros do passado não serviram como maus exemplos. “Infelizmente

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, está comemorando a grande participação feminina nas eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Prefeitura de Divinópolis. Das 10 candidaturas, oito são femininas. “Realmente é motivo de alegria para toda nossa diretoria observar o grande interesse de nossas servidoras em contribuir cada vez mais com a administração pública. É importante frisar que a diretoria da Cipa é a única a realizar trabalho voluntário. Todos os integrantes das demais comissões obrigatórias da Prefeitura são remunerados. Portanto, o que a gente observa, é que a mulher servidora, mais uma vez, demonstra sua forte ligação com o serviço público e a vontade de trabalhar pelo bem de toda a categoria”, destaca a presidente. VEJA COMO VOTAR Para votar, o servidor deverá acessar o site da Prefeitura. Na aba “Servidor”, aparecerá a opção “Eleição – CIPA”. Após o clique, será solicitado o número de matrícula para o acesso. Feito isso, será apresentada a tela com todos os candidatos e o servidor poderá votar no candidato de sua preferência. As 10 candidaturas que disputarão a eleição da Cipa Edivaldo Márcio de Oliveira, eletricista Ana Paula Ferreira Arruda, agente administrativo Célia Maria Batista, agente de saúde Dilvânia Silva Guedes Santos, fisioterapeuta Jaqueline Risoleta de Góis Carvalho, fonoaudióloga Marilza Eloi Chaves, agente administrativo Melina de Melo Santos, fisioterapeuta Nilton Souza Medeiros; auxiliar de serviços Sônia Aparecida Teixeira Pereira, agente administrativo Virgínia Vitalina de Araújo, fisioterapeuta O processo de eleição começou nesta segunda-feira (25) e se estenderá até o dia 25 de novembro. A votação ocorre de forma on-line através do site da Prefeitura. O resultado será divulgado no dia 1° de dezembro, com a eleição de oito membros para a comissão, sendo quatro titulares e quatro suplentes. A posse acontecerá no dia 8 do mesmo mês. A Cipa tem como objetivo a prevenção de acidentes, trabalhando com a preservação da vida e da promoção da saúde do servidor público. Após participarem de um curso de prevenção de acidentes no trabalho, os cipistas eleitos e empossados têm reuniões fixas mensais, diligências aos locais de trabalho, além de reuniões extraordinárias, em caso de necessidade. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Foi publicado na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial dos Municípios, o decreto 14.695, que dispõe sobre a obrigatoriedade do censo funcional e previdenciário cadastral dos servidores públicos ativos titulares de cargo de provimento efetivo de Divinópolis. De acordo com o decreto, o censo é necessário para “consolidar e manter atualizadas as informações cadastrais de natureza pessoal dos servidores”, bem como para atualização do “sistema integrado de dados relativos a remunerações, proventos e pensões”. O censo também é utilizado para a avaliação atuarial de cada balanço do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) que tem como objetivo organizar a revisão do plano de custeio e benefícios. O censo permitirá a atualização e consolidação do banco de dados cadastrais dos segurados do Diviprev, permitindo o cruzamento destas informações com dados de outros sistemas previdenciários, principalmente os administrados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. A Prefeitura informa que o censo permitirá a integração de sistemas e bases de dados, melhoria da qualidade dos dados dos segurados, “objetivando a efetivação da avaliação atuarial consistente e garantia na agilidade da concessão de aposentadoria e pensão por morte”. CRONOGRAMA De acordo com cronograma, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) devem fazer o seu cadastramento até o dia 12 de novembro. A partir de 16 de novembro estará aberto o censo para os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que terão até o dia 3 de dezembro para realizar o cadastro. De 6 a 23 de dezembro, o censo será realizado para os servidores lotados nos demais órgãos e secretarias municipais. O censo funcional e previdenciário deverá ser feito pela internet, através desse link: https://diviprev.mg.gov.br/app-censo/. Ao acessar o link para realizar o cadastro, será aberta esta página: Para realizar o censo o servidor precisará do CPF, documento de identificação (RG, CNH ou assemelhado na forma da lei), Título de Eleitor, PIS/PASEP, comprovante de residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido no máximo há três meses), Certidão de Casamento, se for o caso, RG do dependente, se houver e CPF do dependente, se houver. O censo é obrigatório e o servidor que não fizer o seu cadastro terá o salário suspenso a partir do dia seguinte à data de vencimento do prazo. “Ficam os servidores públicos municipais ativos titulares de cargo de provimento efetivo, segurados do Diviprev, cientes de que a não realização do censo de que trata este Decreto, nos prazos previstos, tipificará infração disciplinar por descumprimento de dever funcional previsto na Lei Complementar nº 009/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, com suspensão do pagamento da remuneração e/ou proventos, até a realização do censo”, diz o decreto. Caso ocorra a suspensão do salário, o restabelecimento do pagamento do vencimento ou benefício dependerá da comprovação, pelo servidor, da realização do Censo Funcional e Previdenciário. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram        

Na próxima quinta-feira (28) comemora-se o Dia do Servidor Público, data comemorativa instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado. Para marcar a data, o Sintram realizará um Ato Ecumênico, na próxima sexta-feira (29) a partir de 18h, no Clube dos Servidores Municipais de Divinópolis. O ato também será em memória aos servidores municipais, que faleceram durante a pandemia. “Infelizmente, a exemplo do ano passado, não poderemos realizar uma grande festa para comemorar o dia dos nossos servidores, como sempre fizemos. A pandemia ainda impede aglomerações e optamos pela realização de um Ato Ecumênico, promovendo um dia de bênçãos, reconhecimento ao trabalho, a vida e a memória de nossos valorosos servidores públicos municipais. Estarão presentes líderes de vários segmentos religiosos e haverá um momento em memória aos nossos companheiros, que se foram na batalha pela vida durante essa pandemia”, diz a presidente Luciana Santos. A presidente aproveitou para fazer um convite a todos os servidores. “Quero convidar todos os nossos servidores a participarem desse momento de fé e reflexão. Será muito importante, importante mesmo, a presença de cada um. Especialmente nesse momento em que ainda enfrentamos a pior pandemia da história da humanidade, nesse momento em que temos dificuldades em dialogar com algumas administrações, a presença de cada um vai caracterizar que nossa classe continua unida, como sempre esteve. Quero também fazer um convite especial aos familiares e amigos dos servidores que faleceram nos últimos dois anos, para que recebam a homenagem que faremos a esses bravos guerreiros”, finalizou a presidente A conselheira Lucilândia Monteiro, que integra a comissão organizadora juntamente com a diretoria do sindicato e a servidora aposentada e representante da Associação dos Servidores Municipais Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Divinópolis/ MG – ASMAD, Lourdes Lopes, disse que o ato está sendo preparado com muito zelo pelo sindicato e espera a presença  dos servidores. “O ato será um momento de união  e de pedirmos a Deus proteção a todos os servidores. Passamos por momentos muito difíceis nos últimos meses, perdemos amigos e colegas muito queridos,  então que possamos unirmos  em oração por todas essas famílias, e pedir força e a benção de Deus para que possamos seguir com fé, confiante em dias melhores. Esperamos que os servidores e familiares  possam estar conosco neste dia especial”, disse Lucilândia. ATO O Ato Ecumênico será aberto pela presidente Luciana Santos, seguindo-se uma benção pelo bispo diocesano, Dom José Carlos de Souza Campos, seguindo-se orações através de Luiz Donizeti, Ronaldo Maurício e Sérgio Bebiano. Encerrando o ato, será reservada fala a servidora aposentada, Lourdes Lopes, que representará a  Associação dos Servidores Municipais Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Divinópolis/ MG – ASMADI. FERIADO Em Divinópolis e parte das cidades da base territorial do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), as comemorações e o feriado foram transferidos para a sexta-feira (29), além da decretação de ponto facultativo para o dia 1° de novembro, segunda-feira. Em Bambuí e Carmo do Cajuru os servidores trabalharão normalmente essa semana. As comemorações do Dia do Servidor foram transferidas para o dia 1º de novembro. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: O bispo diocesano, Dom José Carlos, recebeu os diretores do Sintram, Wellington Silva e Antônio Leonardo, e a servidora aposentada Lourdes Lopes, representante da ASMAD, ocasião em que foi convidado para participar do Ato Ecumênico em homenagem aos servidores      

Uma nova decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), mais uma vez joga por terra a tese do prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) para negar a concessão da revisão salarial dos servidores públicos municipais. A revisão vem sendo pleiteada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) desde março, quando foi lançada a campanha salarial 2021 da categoria. Nas poucas reuniões realizadas com o governo do município, o Sintram ouviu o argumento da administração de que “esse ano não haverá a revisão salarial, que está vedada pela Lei Complementar 173/2020”. A citada lei foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no ano passado e estabeleceu o programa federativo de enfrentamento ao coronavirus. A lei determinou que estados, municípios e União, estão impedidos de conceder aumentos salariais e vantagens para os servidores até dezembro desse ano. Com base nesta regra, o prefeito de Divinópolis se nega a conceder a revisão, embora tenha feito promessas seguidas no período eleitoral de que a recomposição seria concedida por seu governo. TRIBUNAL DE CONTAS Em dezembro do ano passado, ao responder a uma consulta feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, o TCE afirmou que a revisão salarial não estava abarcada pela Lei Complementar 173/2020, uma vez que não se tratava de aumento real de salários e sim a recomposição das perdas inflacionárias. Veja a íntegra da decisão tomada no ano passado pelo TCE. O Sintram buscou o diálogo com a administração para solucionar pacificamente o impasse, porém esbarrou na má vontade do prefeito Gleidson Azevedo, que em nenhum momento se dispôs a discutir alternativas que pudessem garantir aos servidores o poder de compras dos salários com a concessão da revisão. O Sindicato realizou manifestações e, por fim, impetrou um mandado de segurança visando garantir o direito à revisão, conforme prevê a Constituição da República e a Lei Municipal 6.749/2008. O mandato de segurança ainda aguarda decisão. NOVA CONSULTA Em resposta a nova uma consulta, que teve como objetivo esclarecer dúvida sobre a aplicação dos recursos do Fundeb, o voto do conselheiro do TCE, Cláudio Terrão, foi aprovado pelo plenário e incluiu, também, a reafirmação de que a revisão salarial para os servidores não está impedida pela Lei 173. O TCE reafirmou que “as vedações criadas pela Lei Complementar nº 173/20 não impedem a recomposição da perda inflacionária sofrida pela remuneração dos servidores ou do subsídio dos agentes políticos no período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19”. A consulta foi formulada por Dirceu D’Ângelo de Faria, prefeito do município de Cachoeira de Minas, e teve como relator o conselheiro Sebastião Helvécio. Os membros da Corte aprovaram, por maioria, o voto do conselheiro Cláudio Terrão na resposta do primeiro questionamento do consulente, ficando vencido apenas o relator do processo. O segundo questionamento respondido teve como tema a aquisição de imóvel destinado a órgão do sistema municipal de ensino com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). PRIMEIRA QUESTÃO A pergunta do autor da consulta tinha o seguinte teor: “Para atingir o novo índice obrigatório de 70% de gastos com profissionais da educação básica, pode o município majorar salários/direitos desses profissionais numa eventual reforma do plano de carreiras do município, mesmo vedado na LC 173/2020?”. A resposta aprovada por maioria ficou assim: “As vedações do art. 8º da Lei Complementar nº 173/20 não obstam a aplicação do novo percentual mínimo de aplicação do Fundeb em remunerações dos profissionais da educação básica, ainda que, para atingi-lo, seja necessário promover o reajuste de remuneração ou a alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa no período compreendido entre 28/05/20 e 31/12/21. É recomendável que o gestor público avalie as alternativas possíveis que melhor acomodem o cumprimento do percentual mínimo de aplicação do Fundeb em remunerações dos profissionais da educação básica com o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas, a salvaguardar, de modo global, a proporção entre receitas e despesas, lançando mão, se necessário, da previsão contida no § 3° do art. 25 da Lei n° 14.113/20. É imprescindível, para a não incidência das vedações do art. 8º da Lei Complementar nº 173/20, que eventuais medidas que aumentem a despesa com pessoal sejam adotadas exclusivamente com o objetivo de atender ao disposto no art. 212-A, XI, da Constituição da República.” REVISÃO E AUMENTO O conselheiro destacou em seu voto que as Ações Direta de Inconstitucionalidade contra as revisões concedidas em alguns municípios analisadas pelo STF não trataram da revisão. VOTO – “Com a devida vênia, em minha ótica, o pronunciamento monocrático exarado no âmbito do Supremo Tribunal Federal reproduziu a frequente confusão visualizada na doutrina e na jurisprudência entre os institutos da revisão e do reajuste, que não se equivalem, sendo que o último está abarcado pelas restrições da Lei Complementar nº 173/20 e a primeira não. Como visto, as ADIs não enfrentaram a questão da revisão geral anual, tendo apenas declarado a constitucionalidade do art. 8º da referida Lei Complementar, que veda o aumento de salários, vindo a Reclamação a cassar as decisões da Corte de Contas tratando dos conceitos como se fossem sinônimos, quando, em verdade, não são”. Cláudio Terrão acrescenta em seu voto a decisão emitida pelo TCE na consulta feita em dezembro do ano passado: “(…) não obstante a situação excepcional vivenciada em decorrência do enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2, é possível conceder revisão geral anual aos servidores públicos, observada a limitação disposta no art. 8º, inciso VIII, da LC 173/2020, por se tratar de garantia constitucional, assegurada no art. 37, inciso X, da CR/88, que visa a recomposição das perdas inflacionárias ocorridas em razão da desvalorização do poder aquisitivo da moeda em determinado período, não se tratando, pois, de aumento real, somando-se ao fato de a revisão não estar abarcada pelas vedações instituídas pela LC n. 173/2020”. Veja a íntegra o voto aprovado do conselheiro Cláudio Terrão, que inclui o voto, também aprovado, do relator

Na manhã de hoje (22/10) foi realizada palestra e dinâmica no Pátio de Obras da Prefeitura de Divinópolis sobre o tema “Câncer Ginecológico – Abordagem sobre o HPV”. A palestrante foi a coordenadora do Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador – Cresst e enfermeira do trabalho, Inara Tavares, que falou sobre o tema para os servidores  do local. A palestra faz parte do cronograma de ações do Cresst relativo ao mês de Prevenção ao Câncer de Mama – Outubro Rosa, que  conta com o apoio do Sintram. Durante a palestra, Inara explicou que o HPV é uma doença sexualmente transmissível e silenciosa. Ela citou que muitas vezes o homem/mulher podem estar contaminados e não terem nenhum sintoma. A profissional falou sobre a importância da prevenção, utilizando preservativos nas relações sexuais e a importância do exame ginecológico anual (papanicolau) para constatar lesões/verrugas internas no útero para o devido tratamento, evitando que haja a evolução para um câncer uterino. A profissional falou também sobre a peniscopia, para homens que tiveram contato com a doença, exame que constata alguma lesão interna. Destacou a importância dos servidores conhecerem e observarem o próprio corpo, observando a genitália e em caso de lesões/verrugas procurar orientação médica.   Após a apresentação houve sorteio de brindes aos presentes, enviados pelo Sintram e pela Avivar Alimentos. A presidente, Luciana Santos, e a conselheira fiscal, Lucilândia Monteiro, estiveram presentes representando o sindicato. Representando o Cresst, além da coordenadora e palestrante, Inara Tavares, estiveram no encontro, a assistente social, Rafaela Silva, e a fisioterapeuta, Melina Santos. Representando a Secretaria de Administração, esteve presente o gerente de Recursos Humanos, Bruno Camargos. A presidente Luciana Santos frisou a importância do trabalho do Cresst e da parceria firmada pelo sindicato com o órgão em prol dos servidores. “A parceria do sindicato com o Cresst já é antiga, trabalhamos juntos incentivando o talento dos servidores, apoiando exposições e esse ano nos unimos para  fazer o Outubro Rosa. É importantíssimo  esse trabalho de orientação e informação aos servidores e se depender de nós essa parceria continua enquanto estivermos no sindicato”, declarou. A presidente destacou, que é preciso que a administração municipal “volte o olhar para os servidores”, e que isso não se resume a luta pela revisão salarial, que é feita anualmente pelo sindicato, mas da construção de relacionamento com o servidor com iniciativas como essas realizadas pelo Cresst. “Estamos acompanhando o trabalho do Cresst, que melhorou muito essa questão de atendimento aos servidores e ações de promoção a saúde do funcionalismo. Eu falo que o Cresst, como  o Sintram,  é a casa do servidor, e é importante valorizar o trabalho desse pessoal, que muitas vezes não tem dinheiro para custear ações como essas”, disse a presidente, adiantando que no mês de novembro, haverá também ações voltadas para os homens, com o Novembro Azul.  Dia do Servidor Na oportunidade, a conselheira do Sintram, Lucilândia Monteiro, utilizou a palavra para convidar os colegas servidores para o Ato Ecumênico, no próximo dia 29, às 18horas, no Clube dos Servidores de Divinópolis, que será um dia de bênçãos, reconhecimento ao trabalho, a vida e a memória dos servidores Públicos Municipais. “Vamos ter uma ato ecumênico em memória aos nossos colegas que faleceram durante a pandemia, e benção a todos os servidores presentes. Aguardamos todos vocês e seus familiares com muito carinho”, disse Lucilândia. Interação O gerente de Recursos Humanos, Bruno Camargos, que representou a Secretaria de Administração no encontro, agradeceu a parceria do sindicato e elogiou o trabalho, que vem sendo desenvolvido pela equipe do Cresst. “A administração municipal apesar de todas as dificuldades tem investido bastante no Cresst, na questão de pessoal, na questão de  equipamentos. A Inara servidora de carreira, veio com uma vontade danada e estamos tentando o máximo possível estar equipando o Cresst, em parceria com o sindicato,  para estar trazendo essas palestras, que são importantes para o servidor”, declarou. Bruno destacou ainda que novos eventos  estão sendo programados para essa interação com os servidores.  “Esperamos fazer novos eventos, o Cresst  está com agenda recheada junto com o sindicato, para estar  proporcionando nos  próximos meses mais eventos, para que os servidores possam interagir, solidificar e fortalecer o nosso grupo de servidores, buscando dentro da carreira  as melhorias e a satisfação  dentro do trabalho do serviço público municipal”, declarou. Servidores Geraldo Pereira, que há 25 anos  é servidor municipal, agradeceu a presença do Cresst na manhã de hoje e elogiou a iniciativa. “Foi ótimo a palestra, trouxe muita informação importante”, declarou. Fabiano Carvalho, que há 26 anos  é servidor e trabalha no Pátio de Obras, também elogiou a palestra promovida pelo Cresst. “Foi uma palestra muito boa e produtiva, pessoal muito educado, aprendi muito e que continuem assim”, declarou. Helder Fernandes, que há 30 anos é servidor do Pátio de Obras, parabenizou a realização da palestra , mas disse que é preciso que a administração municipal esteja mais próximo do servidor público do pátio, citou que há deficiência na questão da presença da engenharia de segurança no local. “É importante esse acompanhamento, uma vez que houve muitas aposentadorias e falecimento nos últimos anos e não houve reposição do pessoal. A gente solicita que a administração esteja mais presente com a gente e agradecemos a palestra e esperamos outras”, declarou Helder.   Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram

Depois de fechar o balanço dos últimos dois anos com saldo positivo, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) continua colhendo frutos do trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual diretoria. Embora o sindicato tenha perdido receita considerável com o fim da contribuição sindical obrigatória, a diretoria realizou um planejamento que permitiu a expansão da base sindical, reforma da sede, ampliação dos serviços ofertados aos servidores, ações sociais, entre outros. Apear de contabilizar tantos resultados positivos, a diretoria continua trabalhando para tornar o Sintram um modelo de gestão com responsabilidade. “Os recursos que movimentam o Sintram devem ser devolvidos em forma de serviços de qualidade para nossos servidores e isso exige planejamento e responsabilidade. E é isso que nossa diretoria pensa e faz todos os dias”, declara a presidente Luciana Santos. ENERGIA LIMPA O último grande investimento feito pelo Sintram veio junto com a reforma da sede. O Sindicato instalou placas de geral de energia fotovoltaica, que já estão em franca produção. “Essa iniciativa, além da economia, representa outra faceta do sindicato, que é sua responsabilidade ambiental. Estamos gerando energia limpa, além de economizar valores importantes, que serão investidos em mais serviços com mais qualidade aos nossos servidores. Para nós, que tivemos a confiança do servidor para ocuparmos a direção do Sintram, é gratificante cumprirmos nossas promessas de oferecer um sindicato com estrutura digna, além de batalhar incansavelmente pela valorização de todos”, declara o vice-presidente Wellington Silva. Após a inauguração das reformas em sua sede, que priorizaram a acessibilidade e o reaproveitamento do espaço para ampliação do atendimento, o Sintram entrou na era da energia solar fotovoltaica. Desde setembro, o Sindicato já tem produção de energia limpa e renovável para suprir o seu consumo, além de gerar economia próxima de 100%. . De acordo com o engenheiro Carlos Alexandre da Silva, da Construtora Sousa & Silva, responsável pela instalação das 51 placas de captação da energia solar, a capacidade de produção está calculada entre 2.400 e três mil quilowatts-hora/mês, o suficiente para todo o consumo do Sintram. Ainda segundo Carlos Alexandre, o equipamento instalado levou em consideração a projeção de consumo do Sindicato após as reformas, que pode chegar a 2.400 quilowatts-hora/mês. “Com a reforma, houve a instalação do elevador, ar-condicionado em praticamente todos os ambientes, além de correção na iluminação, que vai gerar um aumento no consumo médio mensal. Com isso, fizemos a projeção para o consumo após a reforma para que fosse instalado o número de placas adequado para suprir o consumo do sindicato”, explicou o engenheiro Carlos Alexandre. No dia 2 de setembro, técnicos da Remo Engenharia, prestadora de serviços para a Cemig, fizeram a instalação do novo medidor de energia do Sintram, adaptando o sistema de abastecimento enérgico do sindicato com a utilização da energia solar. Em um mês de operação do sistema, a economia mostra que valeu o investimento. Em outubro, o sindicato pagou uma conta de energia de R$ 177,44 contra um débito de R$ 1.274,98 no consumo de setembro, quando o sistema ainda não estava em operação. Com isso, houve uma redução no valor da conta de R$ 1.097,54, na comparação entre outubro e setembro, o que representa uma economia de 85,74%. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: 2/09/2021 – Técnicos da Cemig fazem o último ajuste para a entrada em operação do sistema de energia solar do Sintram