Sintram

O Sintram, Sintemmd e a Comissão Unificada, eleita para acompanhar as negociações da Campanha Salarial 2021 do funcionalismo municipal de Divinópolis, estiveram reunidos com representantes da administração municipal no último dia 07 de abril. A reunião foi coordenada pela vice-prefeita e secretária de governo, Janete Silva, que trouxe as informações referentes aos pontos de pautas apresentados pelos sindicatos, afirmando o que segue: Recomposição das perdas salariais derivadas da inflação do ano anterior no percentual de 5,2% (Gatilho Salarial) foi recusada na íntegra; Aumento no valor do vale-alimentação de R$8,00 para até R$15,00, dentro do atual mandato, e após alcançado esse valor, estabelecer a correção pelo índice do IPCA/Fundação Ipead/UFMG. A vice-prefeita manifestou que a intenção da administração é promover o aumento gradativo e que a equipe econômica já estava desenvolvendo estudos para aplicá-lo; Entrega de EPI’s para os servidores públicos em quantidade suficiente e com reserva para a segurança e saúde dos servidores. A vice-prefeita posicionou que estão assegurados os EPIs para todos os trabalhadores. Vacinação para os servidores públicos e, como grupo prioritário, os profissionais da Educação, para que seja estabelecido o retorno das aulas de forma presencial. A partir desse item, o senhor prefeito Gleidson Azevedo se fez presente na reunião e confirmou a informação da vice-prefeita que os profissionais da Educação serão vacinados, logo após a vacinação de idosos, caracterizando-os assim como grupo prioritário; Pagamento imediato da progressão horizontal (triênio) para todos os servidores na data do aniversário de posse e mudança da data-base da categoria de março para janeiro. Sobre o item, a vice-prefeita afirmou que será atendida a reivindicação do pagamento da progressão horizontal dentro do ano, em que se completa o tempo e no mês de aniversário de posse. Ficou posicionado pela vice-prefeita que a antecipação da data-base, de março para janeiro, enfrenta problemas de ordem financeira e técnica, mas que pode ser antecipada para fevereiro. Reposição das perdas salariais de anos anteriores. Relativo a esse ponto, a vice-prefeita descartou qualquer discussão a respeito. Na oportunidade, foi proposto pelos sindicatos, que a administração municipal considerasse a possibilidade de escalonamento do índice de correção de 5,2%, para que ainda neste ano a recomposição fosse assegurada aos servidores. Ficou estabelecido pela vice-prefeita que relativo ao vale-alimentação, Epis, vacinação, pagamento do triênio e antecipação da data-base da categoria seriam formalizados, via ofício, no prazo de 10 dias e a análise de parcelamento da revisão salarial (item 1) em 30 dias. Esse encaminhamento foi aceito pelos presentes. Após o término da reunião, todos os participantes, representantes dos servidores, manifestaram expectativa positiva, frente à fala da vice-prefeita, Janete Silva. Em seguida, os representantes sindicais informaram em seus canais de comunicação os resultados alcançados na primeira rodada de negociação. No entanto, no dia 20 de abril, já fora dos prazos estabelecidos pela administração municipal para o encaminhamento das respostas, foi enviado aos sindicatos ofício, que trata do posicionamento da administração relativo a todos os itens. Para surpresa e frustração de todos os representantes, que acompanharam a primeira reunião, a atual gestão não atendeu nem mesmo ao que já havia manifestado como aceito na primeira reunião, no Centro Administrativo, no último dia 07/04. No ofício, a administração foi taxativa ao afirmar que sob o pretexto da Lei Complementar 173/2020, editada pelo Governo Bolsonaro, estaria impedida de atender a qualquer reivindicação, que estabeleça aumento de despesas com pessoal. No entanto, recomposição salarial não é aumento ou ganho real sobre os salários, é sim um direito previsto em Lei Municipal e garantia constitucional devida a todo trabalhador, para que seus salários não percam o poder de compra, diante da inflação, que aumenta, anualmente, valores de moradia, transporte, vestuário, itens básicos de alimentação, combustível, IPTU, etc. Há que considerar as várias prefeituras da região Centro-Oeste – com arrecadação menor que Divinópolis e que também sofrem os impactos da pandemia, como qualquer município brasileiro – já cumpriram com essa obrigação patronal básica, prevista na Constituição Federal, devida a seus servidores. Trabalhadores esses que são fundamentais para o funcionamento da máquina pública e prestação de serviços à população, sobretudo nesta situação de pandemia, que escancara a importância do trabalhador municipal para a não instalação do caos social. A lei 173/2020, que a Prefeitura de Divinópolis utiliza como negativa para não conceder a revisão salarial aos servidores em 2021 está clara em seu artigo 8º, inciso VIII, que não existe vedação neste quesito, uma vez que a revisão mantém o poder aquisitivo do trabalhador, ou seja, tem como objetivo reparar as perdas inflacionárias do ano anterior, direito esse expresso na Constituição Federal. Vejamos: “Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de: VIII – adotar medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observada a preservação do poder aquisitivo referida no inciso IV do caput do art. 7º da Constituição Federal. Neste sentido a lei 173/2020 é clara e não está suspenso o exercício do direito constitucionalmente assegurado ao funcionalismo público de ter assegurada a revisão da remuneração e do subsídio, o legislador apenas asseverou no incisco VIII, que a medida adotada não importe em um percentual que esteja “acima da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observada a preservação do poder aquisitivo referida no inciso IV do caput do art. 7º da Constituição Federal”. A inflação conforme o índice IPCA do ano anterior ficou em 4,52% e conforme o anexo III enviado pela Secretaria Municipal de Fazenda de Divinópolis o impacto financeiro seria de R$ 925.291,66 e ainda que o gasto com a folha de pessoal esteja hoje em 46,65% e considerando o limite que é 54% é cabível a proposta de revisão pleiteada pela categoria. Nosso pleito é que o gestor municipal cumpra

Com objetivo de garantir a segurança de todos os servidores filiados, funcionários e diretoria do Sintram, evitando aglomerações na sede do sindicato (Av. Getúlio Vargas, 21, Centro) os atendimentos presenciais, deverão ser agendados previamente, via telefone, pelos interessados. A medida deverá perdurar durante toda Onda Vermelha, por decisão da diretoria do Sintram. A presidente do sindicato, Luciana Santos, orienta os servidores a buscarem primeiramente sanar as demandas de maneira remota e em caso realmente necessário agendar o atendimento presencial no sindicato. “Ainda estamos vivendo um momento crítico na cidade e devemos continuar com todas as precauções necessárias até a superação da Onda Vermelha. Neste sentido, incentivamos os servidores a sanarem as demandas de maneira remota através dos telefones, whatsApp e emails dos setores do sindicato, evitando deslocamentos desnecessários. Essa medida é para o bem de todos e esperamos contar com a colaboração de todos os servidores”, declarou. CONFIRA OS CONTATOS DOS SETORES DO SINTRAM Telefone Geral Sintram – Recepção: 3216-8484 . Setor de Convênios (Filiação, Planos de Saúde, Odontológicos, Seguro de Vida e Cartão Sintramcard) Atendimento telefônico:: 3216-8451 ou 3216-8456/ Email: sintramcard@gmail.com WhatSApp: 9-8831-0268 (somente mensagens) Setor Jurídico – Atendimento telefônico: (37)3216-8461 ou aux.juridico1@sintramdiv.org Setor de Comunicação – Atendimento telefônico: (37)3216-8463 – (37)98831-1392 WhatsAPP(somente mensagem) ou e-mail: gerenciacomunicacao@sintramdiv.org Setor de Informática – Atendimento telefônico: (37)3216-8468 ou email: info@sintramdiv.org Setor Financeiro -Atendimento telefônico: (37)3216-8460 (fixo) ou (37) 98831-1385 (somente whatsAPP) Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram    

O retorno de Divinópolis à onda vermelha, depois de 41 dias na onda roxa do Plano Minas Consciente, não altera o horário de trabalho dos servidores municipais. De acordo com o decreto 14.345, divulgado na sexta-feira (23) pela Prefeitura as repartições públicas municipais seguirão funcionando por meio de divisão de pessoal e turnos, por duas equipes, cada qual formada por contingente equivalente a 50% dos servidores de determinado setor para a prestação de serviço em jornada reduzida de seis horas, para os cargos cuja jornada regular corresponda a oito horas, além de duas horas de serviço em regime de trabalho. O horário de funcionamento no Centro Administrativo e para demais repartições que cumprem jornada normal de trabalho, continua de 7h às 13h para o primeiro turno e de 12h às 18h para o segundo turno. Para cargos que, em razão da natureza do serviço, não comportarem o trabalho em regime domiciliar, dever-se-á cumprir a jornada integral, em horário a ser definido pela chefia. Em caso de necessidade da manutenção de jornada superior à estabelecida, caberá ao secretário da pasta correspondente justificar tal demanda e submetê-la à Secretaria Municipal de Governo. As unidades de saúde funcionam em eu horário habitual e as farmácias municipais atenderão de 7h as 16h30, porém deverá ser feito agendamento pelo telefone 3222-9170. TRANSPORTE COLETIVO O transporte coletivo urbano poderá transportar no máximo 15 passageiros em pé e terá que realizar a desinfecção e higienização dos veículos entre cada viagem. Diante do limite estabelecido, o transporte deverá priorizar o acesso a pessoas idosas, portadoras de deficiência e profissionais da saúde, devidamente identificados. O transporte deverá operar em horários normais, devendo oferecer reforço nas linhas de alta demanda. Clique aqui e lei a íntegra do decreto 14.345 Leia a nota explicativa da Prefeitura Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Diretoria de Comunicação/PMD

Desde o início da pandemia, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vem fazendo gestões junto às Prefeituras de sua base, exigindo que os servidores municipais tenham a segurança necessária para o desempenho de suas atividades, especialmente com os devidos e obrigatórios Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A preocupação maior do sindicato está relacionada com os servidores que atuam em funções que apresentam maior risco de contágio, como na linha de frente de combate à covid-19, servidores de todo o sistema de saúde, agentes funerários e coveiros. No ano passado, o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, fez uma maratona de inspeções nos cemitérios de Divinópolis. Na ocasião ele constatou a utilização de equipamentos inadequados para a atividade dos coveiros, higiene deficiente e outras situações de perigo que foram denunciadas ao Ministério Público. Em março desse ano, o Sindicato enviou ofício ao secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, solicitando a inclusão dos coveiros no grupo prioritário para a vacinação. Entretanto, até hoje, não houve uma resposta sobre o pedido. “Quando pedimos a inclusão dos coveiros nos grupos prioritários da vacinação, fomos motivados pelo que presenciamos nos cemitérios e pelo aumento do número de sepultamentos, especialmente a partir de janeiro desse ano. Esses profissionais trabalham diariamente sob forte tensão, pois a atividade é de alto risco de contágio. Várias cidades entenderam essa situação e já vacinaram a categoria, mas em Divinópolis ainda não tivemos nenhum posicionamento ao pedido que fizemos no mês passado”, relata Wellington Silva. CEMITÉRIO PARQUE DIVINO ESPÍRITO SANTO Em visita feita na semana passada ao Cemitério Parque Divino Espírito Santo, localizado no bairro Jusa Fonseca, Wellington Silva ficou alarmado com a situação que verificou no local. Falta total de higiene, condições de trabalho que colocam em risco a integridade física dos trabalhadores e ferramentas quebradas, sem condições de uso. Os equipamentos de proteção individual não atendem às necessidades da função e muitos já estão sem condições de uso. Além disso, o vice-presidente do Sintram foi informado que aumentou muito o número de sepultamento no local nos últimos meses, exigindo ainda mais dos coveiros. O que também chamou a atenção de Wellington Silva foi o mau cheiro exalado do interior do cemitério, que dependerá de uma análise técnica para constatar sua origem. “O que presenciamos no cemitério Parque do Divino Espírito Santo é assustador. Não precisa ser especialista para observar que os coveiros estão em gravíssima situação de risco. A falta de equipamentos básicos de proteção, as ferramentas praticamente inutilizáveis, higiene praticamente inexistente e o mau cheiro de origem desconhecida são as situações mais graves que verificamos. É preciso medidas urgentes para evitar que os coveiros que cumprem jornada diária no local sejam contaminadas pelo coronavirus e até outras doenças que podem surgir pelas precárias condições de trabalho. Vamos oficiar a Prefeitura imediatamente sobre essa situação e exigir que medidas sejam adotadas em regime de urgência e, se preciso for, vamos procurar o Ministério Público pedindo uma intervenção emergencial para que essa situação seja sanada”, afirma Wellington Silva. A presidente do Sintram, Luciana Santos, lamenta que o Executivo não esteja cumprindo corretamente o seu papel de empregador. “A diretoria do Sindicato vem alertando e denunciando as condições precárias de trabalho que estão sendo impostas à grande maioria dos servidores. Já pedimos medidas à administração, mas o que se tem observado é que não há uma preocupação com aqueles que estão à frente dos serviços que apresentam alto risco de contágio. Sobre essas questões ligadas ao Serviço Municipal do Luto, até agora foram vacinados os agentes funerários e por que essa imunização não foi estendida aos coveiros, cuja atividade apresenta os mesmos graus de risco? Vamos continuar lutando para que o município tenha mais responsabilidade com todos os servidores, pois são eles que continuam carregando a máquina pública nesse período tão difícil para Divinópolis”, diz Luciana Santos. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A Prefeitura de Carmo do Cajuru adiou o período de inscrições para o concurso público a ser realizado pelo município, cujo edital foi publicado em janeiro desse ano. De acordo com a previsão inicial, as inscrições deveriam se encerrar nesta quinta-feira (22/04). Entretanto, a Prefeitura divulgou a Retificação 01 ao Edital e as inscrições somente serão iniciadas a partir das 9h da próxima segunda-feira (26) e poderão ser feitas até o próximo dia 7 de junho. A data de realização das provas também foi alterada. Inicialmente marcadas para 30 de maio, as provas Objetiva e de Redação agora serão aplicadas no dia 25 de junho. O concurso público de Carmo do Cajuru é uma reivindicação que vem sendo feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) desde o início da atual gestão em atendimento aos servidores municipais da cidade. No dia 13 de junho de 2019, durante uma paralisação dos servidores comandada pelo Sintram em reivindicação à reposição salarial, os servidores incluíram na pauta o concurso como uma das prioridades da categoria. No mesmo dia, o prefeito Edson Vilela reuniu-se com a diretoria do Sintram, garantiu a reposição salarial reivindicada naquele ano, como também assegurou a realização do concurso público. No ano passado, a diretoria do Sindicato reuniu-se em diversas ocasiões com o prefeito Edson Vilela, para discutir a realização do certame. Na ocasião, a diretoria recebeu a promessa da realização do concurso e publicação do edital no final de 2020, porém a publicação ocorreu somente em janeiro desse ano. O adiamento das inscrições e provas gera mais um atraso na realização do concurso. O prefeito Edson Vilela, que foi reeleito para o cargo nas eleições de novembro, havia prometido ao Sintram publicar o edital no ano passado, porém o documento só foi publicado no dia 20 de janeiro desse ano. Toda organização do concurso está sob responsabilidade da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) empresa contratada já no ano passado para cuidar do certame. A Fundep, ligada à Universidade Federal de Minas Gerais, está no mercado há 40 anos e uma de suas especialidades é a organização de concursos públicos. A Prefeitura e a Fundep não informaram os motivos da alteração nas datas de inscrição e das provas. VAGAS As inscrições para o concurso deverão ser efetuadas unicamente via internet e estarão abertas a partir das 9h do dia 26 de abril de 2021 às 23h59 do dia 7 de junho de 2021. O concurso preencherá 102 vagas na Prefeitura de Carmo do Cajuru para os cargos de nível elementar, fundamental incompleto, nível médio, médio e nível superior. As inscrições para os cargos de níveis Elementar e Fundamental Incompleto terão o valor de R$ 40,00.  Já para os cargos de níveis l Médio e Médio Técnico o valor será de R$ 70,00 e para os cargos de nível Superior, R$ 90,00. As provas serão aplicadas no dia 25 de junho de 2021. Veja o número de vagas, cargos oferecidos e salários Clique aqui e veja a íntegra do Retificação feita ao edital do concurso da Prefeitura de Carmo do Cajuru Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto Sintram: Paralisação dos servidores de Carmo do Cajuru em 2019    

A Prefeitura de Divinópolis, em nota de pesar, confirmou a morte da servidora municipal Maria Lúcia Gabriel, de 64 anos, em decorrência da covid-19. Servidora efetiva desde 2011, Maria Lúcia era agente comunitária e atuava no Centro de Saúde do Bairro Icaraí. Apesar de estar no grupo de risco, servidores informam que ela continuava trabalhando. A Prefeitura não informou a data do falecimento. A morte da servidora Maria Lúcia ocorre no momento em que o Ministério Público está investigando as medidas adotadas pela Prefeitura de Divinópolis para garantir a segurança dos servidores que estão em atividade. O inquérito civil foi instaurado pelo MP após denúncias formuladas pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). No início do ano, o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, e a diretora de formação sindical, Geise Silva, visitaram vários setores da Prefeitura onde havia maior risco de contágio. Durante as inspeções foram contatadas várias situações de risco, como a falta de equipamentos de proteção individual adequados e até de material de higiene. Posteriormente, com a mudança da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para o Centro Administrativo, Wellington Silva, esteve no local e constatou que os servidores da pasta foram instalados em salas reduzidas, com mesas dispostas sem distanciamento, além de falta de espaço para atendimento ao cidadão. “Fizemos várias visitas aos centros de saúde, cemitérios, serviço do luto, entre outros locais, e o que presenciamos foram situações que deixam os servidores muito vulneráveis ao contágio. Servidores aglomerados em pequenas salas, material para proteção individual inadequado com as atividades específicas de cada servidor, higiene comprometida, entre outras situações que relatamos ao Ministério Público. O que nos deixa ainda mais preocupados é que não se tem conhecimento da adoção de medidas efetivas por parte da administração para mudar esse panorama”, relata Wellington Silva. A presidente do Sintram, Luciana Santos, diz que a perda de um companheiro de trabalho para a covid-19 é dolorida para toda a classe. “Primeiramente, em nome da diretoria e todos os funcionários do Sintram, quero expressar nossas condolências e o mais profundo sentimento de pesar à família da nossa companheira Maria Lúcia. Também nossos sentimentos à todas as famílias divinopolitanas, que sofrem pela perda de entes queridos para esse vírus cruel. A perda de uma pessoa tão querida vítima da covid-19 não pode ser apenas mais um número nessa macabra estatística que cresce assustadoramente todos os dias. O governo do município precisa refletir sobre o que está sendo feito para proteger nossos servidores que continuam na ativa. Todos eles estão no grupo mais próximo do contágio, pois lidam com centenas de pessoas que precisam do serviço público. Estamos vivendo o momento mais letal da pandemia na cidade e até hoje não se falou em um planejamento efetivo para a proteção da nossa classe. Nossa expectativa é que o Ministério Público conclua esse inquérito e exija a tomada de providências por parte do município”, diz Luciana Santos. Não se sabe quantos servidores do município foram contaminados até agora pelo coronavírus. A Prefeitura, desde o início da pandemia, não prestou informações nesse sentido. Também é desconhecido o número de servidores que faleceram em decorrência da pandemia. Nos últimos 20 dias, ocorreu o falecimento de seis servidores municipais. Somente a causa da morte da agente comunitária pela covid-19 foi confirmada pela Prefeitura. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O prefeito de Carmo da Mata, José Carlos Lobato (PSD), concedeu revisão salarial de 5,03% aos servidores municipais da cidade. Ele assinou o decreto 2.637, que retroage a 1º de janeiro, garantindo assim a revisão constitucional desde o início do ano aos servidores municipais da cidade. Ao assinar o decreto, o prefeito lembrou o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que em resposta a uma consulta feita pelo município de São Joaquim de Bicas (consulta 1095502), confirmou a legalidade da revisão por se tratar de recomposição de perdas e não aumento real, além da previsão constitucional. A revisão concedida em Carmo da Mata beneficia servidores efetivos, contratados, comissionados, aposentados, servidores do Conselho Tutelar e estagiários. Carmo da Mata se junta a vários municipais da base territorial do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) que já concederam a revisão salarial prevista no artigo 37, X, da Constituição Federal. De acordo com o texto constitucional, tanto os servidores públicos quanto os agentes políticos têm direito à revisão uma vez ao ano. Concederam revisão salarial de 4,52% as Prefeituras de São Gonçalo do Pará, Bom Despacho, Córrego Danta, Cláudio e Lagoa da Prata. Em Carmo do Cajuru, a revisão concedida pelo prefeito Edson Vilela foi de 5,45%, enquanto em Santo Antônio do Monte os servidores tiveram recomposição de 2%. Nestas cidades onde a revisão foi concedida, todos os prefeitos eleitos em novembro do ano passado, estabeleceram metas de valorização do servidor público em seus programas de governo, inclusive garantindo manter o poder de compra dos salários. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) impetrou Ação Civil Pública coletiva na comarca de Cláudio, através da qual pede a suspensão no cálculo da contribuição previdenciária em benefícios dos servidores da Câmara Municipal daquela cidade. Em denúncia formulada ao Sindicato pelos próprios servidores, a Prefeitura foi denunciada por incluir na base de cálculo das contribuições previdenciárias verbas auferidas eventualmente, como por exemplo, as horas extras e outras gratificações. Na inicial apresentada à Justiça, o Departamento Jurídico do Sintram sustenta que essa prática é ilegal, conforme declara o parágrafo 11, do artigo 201 da Constituição Federal: “§11. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.” “Somente verbas habituais compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias e integram os proventos a serem percebidos quando da aposentadoria dos servidores, (…) não podendo ser incluídas na base de cálculos as horas extras, as gratificações eventualmente concedias, o terço de férias, etc. (…) Portanto a postura do réu [Prefeitura] é ilegal, devendo ser condenado a se abster (obrigação de não fazer) de incluir na base de cálculo da previdência as verbas transitórias pagas aos servidores (…) bem como ressarcir os valores descontados indevidamente pelo período não atingido pela prescrição”, destaca a inicial apresentada pelo Sintram. A ação aguarda a manifestação da Prefeitura para que o juiz dê prosseguimento, devendo solicitar documentos para dar prosseguimento à análise do pedido formulado pelo Sintram. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto Prefeitura de Cláudio: G1    

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) protocolou na Vara Única de Itapecerica, Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de São Sebastião do Oeste, requerendo o pagamento de adicionais dos servidores municipais que foram suspensos pelo prefeito da cidade, tendo como base artigos da Lei Complementar Federal 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Conforme denunciam os servidores, a Prefeitura deixou de recolher os adicionais por tempo de serviço, embora estejam previstos em legislação municipal. A decisão do município foi tomada com base nos incisos I e IX, da Lei 173, que entre outras regras determinaram o congelamento de salários e a concessão de vantagens dos servidores públicos. Na petição inicial, o jurídico do Sintram sustenta que a Prefeitura não pode suprimir o direito dos servidores “uma vez que é fragrante a ilegalidade/inconstitucionalidade do disposto nos incisos I e IX, do art. 8º da Lei Complementar Federal 173/2020”. A petição reforça que o Executivo Municipal “é o único competente para criar e extinguir direitos, conceder reajustes, ou seja, editar normas relativas à remuneração dos servidores públicos municipais, conforme ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional vigente sobre a matéria”. De acordo com a inicial da ACP, a suspensão dos direitos dos servidores “trata-se de uma inconstitucionalidade material na medida em que o conteúdo da lei federal [173] viola princípio constitucional fundamental da nossa República consistente na forma federativa de Estado, segundo o qual cada ente federativo tem autonomia nos termos da Constituição/1988 para ser organizar política e administrativamente, o que inclui legislar sobre o direito remuneratório de seus próprios servidores”. “Logo, considerando que a remuneração do servidor público é matéria que deve ser tratada por lei, votada e aprovada pelo respectivo Poder Legislativo com observância da correspondente iniciativa para a sua propositura, não pode o governo federal, por simples ato/norma administrativa dispor contrariamente, suspendendo direitos dos servidores municipais”, acrescenta a argumentação jurídica apresentada pelos advogados do Sintram. LIMINAR A ação pede a concessão de liminar para interromper de imediato a suspensão da contagem do tempo e do pagamento dos direitos assegurados na legislação municipal aos servidores, pois há “o fundado receio de dano irreparável, dado o caráter alimentar dos vencimentos dos servidores” O Sintram requer a concessão da liminar, conforme explica a ACP, “a fim de afastar a aplicabilidade do disposto nos incisos I e IX, do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020 em relação aos direitos dos servidores (…) afastando assim a conduta do réu [Prefeitura] consistente em indeferir a concessão do quinquênios e/ou a suspensão da contagem do tempo, fruição e pagamento de qualquer outro direito previsto na Legislação Municipal (férias prêmio, progressão vertical, etc.) e determinar o pagamento imediato e mensal dos quinquênios, das progressões verticais em favor dos servidores”; O Sindicato pede a condenação da Prefeitura “ao pagamento/indenização de todas as vantagens eventualmente indeferidas e/ou não concedidas” aos servidores, desde a entrada em vigor da Lei Complementar Federal nº 173/2020, tudo devidamente corrigido desde a data em que devia ter sido realizado cada pagamento e juros devidos. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

A diretoria do Sintram, desde o último dia 25 de março, está promovendo Campanha Solidária para arrecadação de alimentos não perecíveis e caixas de leite. O objetivo é doar todo material arrecadado às famílias carentes, que neste momento de agravamento da pandemia do Covid-19, estão passando por uma série de dificuldades, inclusive fome.  Essa semana, a Campanha recebeu apoio da Unimed Divinópolis, operadora conveniada ao Sintram, com a doação cestas básicas. A diretoria do Sintram representada pela presidente, Luciana Santos, pelo vice, Wellington Silva, e a diretora de formação sindical, Geise Silva, recebeu, na sede do sindicato, hoje (14/04), o presidente da Unimed Divinópolis, Evangelista Miguel, e o responsável pelo setor de Marketing, Mozar Paulino, para registro da doação e agradecimentos. A presidente Luciana Santos agradeceu o apoio da Unimed Divinópolis, destacando que com a doação será possível ajudar mais pessoas, neste momento tão difícil de pandemia. “Estamos aqui com o Dr. Evangelista, da Unimed, que abraçou a nossa Campanha Solidária, queria agradecer a Unimed pelas cestas doadas, com certeza, vai fazer a diferença na vida de muitas pessoas, de muitas instituições”, declarou. A presidente adiantou que as doações, além de serem destinadas as famílias carentes e escolas, haverá também apoio a instituição de atendimento aos transexuais. “Hoje, estávamos conversando com o representante da Casa de Assistência Irmã Sheilla, que cuida da parte dos transexuais, inclusive é uma população invisível dentro de Divinópolis. Então, além de trabalhar as famílias, as escolas, que a gente está trabalhando, iremos também ter um olhar para esse público e a participação da Unimed, neste projeto do Sintram, foi muito importante. Quero agradecer a Unimed, ao Dr. Evangelista, que abraçou de primeira essa causa. Muito obrigada, o Sintram agradece”, disse a presidente. O presidente da Unimed, Evangelista Miguel, destacou a importância da iniciativa  neste momento de pandemia e parabenizou a diretoria do Sindicato. “É um prazer para nós, logo que o Mozar descobriu essa iniciativa do Sintram, ficamos satisfeitos, porque o momento é de solidariedade. Sabemos que a economia não é a mesma, muita gente, principalmente, os mais vulneráveis, passam muitas dificuldades mesmo, então é hora de todos abraçarem essa causa de solidariedade. (…) Parabéns pela iniciativa e que mais pessoas abracem essa nobre causa”, declarou. Campanha A diretoria do Sintram continua com a Campanha Solidária nos próximos dias. Além disso, de já terem sido afixados cartazes nas unidades de saúde, assistência social e secretarias da Prefeitura de Divinópolis, convidando os servidores a colaborarem com as doações, essa semana  foi iniciada a arrecadação de alimentos através de carro de som do sindicato. A ideia é percorrer os principais bairros da cidade, mobilizando a população para doação de alimentos a Campanha. “Estamos tentando ajudar de alguma forma e esperamos que mais pessoas abracem a Campanha”, destacou Luciana. Os servidores e demais interessados, que quiserem colaborar com a Campanha Solidária, poderão deixar a doação na sede do Sintram (Avenida Getúlio Vargas, 21, Centro). Expediente: 8h às 16h de segunda a sexta-feira. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram

O setor de convênios do Sintram informa a todos associados, que são titulares no Plano Amil Dental, que a partir do dia 01 de abril de 2021 será aplicado reajuste de 4,31% (IPCA) nas mensalidades da operadora.  Dessa forma, os valores de R$23,09 passarão para R$24,09 mensais. Os associados irão perceber os novos valores, nos contracheques de abril/2021, que são pagos pelas administrações municipais até o quinto dia útil de maio. Dúvidas e mais informações, ligue para o setor de convênios do Sintram: (37)3216-8451 ou 845    

Em declaração à Diretoria de Comunicação da Prefeitura, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), afirmou que ao assumir o governo “não esperava ter enfrentado uma situação tão difícil igual a atual situação da pandemia”. A declaração foi feita dentro de uma análise do prefeito sobre os primeiros 100 dias de governo. Disse que trabalhou muito “para fazer economia, cortar gastos com aluguéis, tapar o máximo de buracos possível, fazer capina, porque estava uma vergonha essa cidade”. Ao tomar posse no dia 1º de Janeiro, juntamente com sua vice, Janete Aparecida (PSC), o prefeito reafirmou promessas de campanha, entre elas a moralização do serviço público, começando pela redução dos cargos comissionados, que no governo de Galileu Machado (PSC) eram 220. Além disso, Gleidson Azevedo garantiu que haveria valorização do servidor de carreira nas indicações para os cargos de livre nomeação. Passados os primeiros 100 dias de governo, o prefeito aumentou em 23,35% o número de cargos comissionados desde as primeiras nomeações. Em janeiro, foram nomeados 113 cargos comissionados, número que hoje está em 136 vagas ocupadas, sendo132 na Prefeitura e mais quatro no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev). SINTRAM O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vem combatendo o excesso de cargos de confiança na Prefeitura da cidade há vários anos. Em diversas manifestações públicas e em encontros oficiais com autoridades dos governos anteriores, os diretores do Sintram sempre se posicionaram a favor da redução dos cargos, por entender que não há necessidade para mais de 220 vagas de livre nomeação. “Não somos contra os cargos de confiança, pois eles são necessários para ocupar postos-chaves do governo. Somos contra, sim, a ocupação de cargos puramente por critérios políticos”, lembra Luciana Santos, presidente do Sintram. Antes das eleições, o Sintram apresentou um Termo de Compromisso aos candidatos e um dos itens do documento foi a redução dos cargos de confiança e pelos menos 70% das vagas destinadas a servidores de carreira. Dos atuais 136 cargos, 91 são ocupados por servidores de carreira, o que representa 69,91% dos cargos, dentro da margem considerada ideal pelo Sintram. “Entendemos que essa é uma vitória do Sintram. A grande maioria dos cargos comissionados está ocupada por servidores de carreira, conforme nós apontamos nos termos de compromisso que apresentamos antes da campanha. Consideramos que nas atuais circunstâncias, 136 cargos de confiança também estão dentro de um limite tolerável para uma Prefeitura do porte de Divinópolis”, conclui a presidente do Sintram. Para o vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva, a expectativa é de que a administração mantenha esse limite. “Podemos divergir de algumas ideias do prefeito dentro do campo democrático e sindical, mas entendemos que o número de vagas hoje já atingiu o suficiente dentro da redução de cargos que prevíamos antes das eleições. Nesse sentido, o governo municipal tem cumprido bem o seu papel”, analisa o vice-presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Associados interessados deverão agendar atendimento para entrega da documentação ao Sintram O Projeto “IR em dia: Declare e Contribua”, que foi iniciado pelo Sintram, em março, em parceria com a CTN Contabilidade/Grupo Dias e Bebiano, Faculdade Pitágoras, Faculdade Una e Receita Federal será finalizado na próxima quinta-feira (15/04), às 16h. Por meio da doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, exceto sal e farinha, o associado poderá fazer a “Declaração do Imposto de Renda Simplificada” pelo sindicato. Os servidores, que tiverem interesse em participar da Campanha, deverão ficar atentos a documentação obrigatória a ser entregue na sede do Sintram (Av. Getúlio Vargas, 21, Centro). No momento, está sendo feita a Declaração Simplificada somente para os servidores, que tiverem a cópia digital da Declaração do Imposto de Renda do ano de 2019. O prazo para os servidores, que não tinham a cópia digital, encerrou no último dia 30 de março. Documentação Devido à Onda Roxa no município de Divinópolis, os associados deverão, antes de dirigir à sede do Sintram, agendar atendimento para entrega da documentação pelo telefone (37)3216-8484. Os documentos e itens obrigatórios são: 1) Xerox do RG e CPF do declarante; 2) Xerox da carteira de identidade e CPF dos dependentes; 3) Cópia da última declaração do IR entregue; 4) Informar conta bancária para restituição ou débitos; 5) Xerox do comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses); 6) Cópia magnética da Declaração do IR ano 2019 salva em um pen drive de 2GB; 7) Informe de rendimentos ano 2020 – entregue pelo Setor de Recursos Humanos do Município; 7.1) Rendimentos de instituições financeiras, como bancos; 8) Informe de direitos e bens: data da aquisição do imóvel, área, IPTU, número de matrícula e nome do Cartório, onde o imóvel está registrado(Registro Imóvel); 8.1) Número do RENAVAM e registro no órgão regulamentador correspondente do veículo (Documento Veículo). Trâmite Os documentos relacionados deverão ser entregues juntamente com um envelope à recepcionista do Sintram, que após a conferência, irá lacrar o mesmo. Na capa do envelope, o servidor deverá escrever seu “nome”, “setor em que trabalha” “telefone do setor”, “celular” e “descrição do item doado”. O envelope será encaminhado pelo Sintram à equipe técnica do projeto. Caso na análise preliminar seja constatado, que está faltando documentos ou que a documentação é adequada para a “Declaração do Imposto de Renda – Modelo Completa”, o material será devolvido em 48 horas ao associado, para que o mesmo possa procurar um profissional habilitado para a execução do serviço. A equipe do projeto destaca que o pen drive, que consta na relação de entrega obrigatória, será devolvido ao final para o associado, com a cópia digital da declaração de Imposto de Renda – 2020, ou seja, após a conclusão do serviço. Os dois quilos de alimentos, entregues pelo servidor ao sindicato, não serão devolvidos, caso na análise da equipe técnica seja constatado que a Declaração de Imposto de Renda deve ser do modelo completa. Tipos de declaração A equipe do projeto destaca a diferença entre a Declaração do Imposto de Renda Simplificada e a Completa. A declaração completa é indicada para quem tem mais gastos a deduzir, como filhos incluídos como dependentes, escola particular, plano de saúde e fundos de previdência privada. A opção de Declaração de Imposto de Renda Simplificada “implica a substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente a dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual. Declaração digital Os servidores poderão obter a cópia da declaração ano 2019, em meio magnético, enviando e-mail para atendimentorfb.06@rfb.gov.br e atendendo as solicitações do órgão para acesso à DIRF. Sintram A diretoria do Sintram agradeceu a parceria das instituições, que apoiaram o projeto, e alerta os servidores para o encerramento da campanha. “Agradecemos a cada um dos parceiros, que esteve conosco para trazer esse benefício para nossos associados. Sem esse apoio, a Campanha não poderia ser viabilizada. Alertamos os associados, que tenham interesse, a ligarem e agendarem o atendimento até essa quinta-feira para ficarem em dia com a obrigação fiscal e ainda ajudar ao próximo com a doação de alimentos não perecíveis”, disse a presidente Luciana. Dúvidas? Ligue para o sindicato (37) 3216-8484. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram

No dia 23 de março, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) encaminhou ofício ao secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, solicitando que os coveiros do município fossem incluídos nos grupos prioritários de vacinação. O mesmo documento também foi enviado ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Gustavo Mendes, e para a coordenadora do Cresst, Inara Tavares. O pedido formulado pelo Sintram teve como base as inspeções feitas nos cemitérios, que registraram as precárias condições de trabalho da categoria, inclusive com a utilização de equipamentos de proteção individual inadequados para a função. O vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva, e a diretora de formação sindical , Geise Silva, fizeram inspeções em vários cemitérios e confirmaram que os coveiros estavam expostos à contaminação por vários fatores. “Depois de verificarmos essa situação, entendemos que medidas emergenciais eram necessárias e a principal delas seria a vacinação dos coveiros, que estão em exposição permanente ao contágio. Fizemos o pedido, mas até o presente momento nenhuma medida foi tomada”, diz o vice-presidente Wellington Silva. O vice-presidente falou também da preocupação dos profissionais em contrair o vírus já que lidam diariamente com o risco de contaminação. “Nossos colegas estão preocupados com essa situação e  nós do sindicato já cobramos, defendendo  que é fundamental a vacinação para eles e todos os demais servidores do Serviço do Luto. São profissionais essenciais, que estão na linha de frente, e merecem essa priorização pelo gestor municipal”, declarou. A presidente do Sintam, Luciana Santos, disse que o Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Gustavo Mendes, em ligação ao sindicato comunicou que os coveiros seriam vacinados há 15 dias, mas até o momento nenhuma medida foi tomada, conforme apuração junto aos servidores. “Recebemos uma ligação do secretário, mas até o momento nada foi feito neste sentido de garantir a imunização dos servidores. Mais uma vez destacamos a importância dessa priorização, a exemplo de outros municípios, que estão atentos as atividades de seus trabalhadores”, declarou a presidente. AUTONOMIA Estados e municípios têm autonomia para incluir grupos prioritários na imunização contra a covid-19. Em São Paulo, os coveiros estão sendo imunizados desde o início desse mês em todo o Estado, por determinação do governador João Dória. Em Paracatu, no Triângulo Mineiro, a prefeitura realizou a vacinação dos seis coveiros da cidade no último dia. “A demanda surgiu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, diante da crise sanitária que afeta todo o mundo, e encaminhada à Secretaria Municipal de Administração, que atendeu de prontidão”, informou a assessoria de imprensa da Prefeitura ao Portal do Sintram. A assessoria disse ainda que “nesta primeira fase da vacinação, estão sendo contemplados grupos de risco e pessoas que estão na linha de frente no combate à Covid-19. Por estarem expostos ao novo Coronavírus, os coveiros receberam a primeira dose do imunizante. Hoje, em Paracatu, há três cemitérios municipalizados: Santa Cruz, o Alto da Colina e o Parque da Paz”. Várias outras cidades do país já vacinaram os coveiros, entre elas Campos (RJ), Jaboatão (PE), Betim (MG), São Carlos (SP), Itabira (MG), e Caruaru (PE). PROJETO A Câmara dos Deputados já aprovou o texto-base de um projeto de lei que inclui mais dezesseis categorias como prioritárias na vacinação contra Covid-19, entre elas coveiros e garis. O projeto estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra covid. O texto original inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias. Já o texto-base também prioriza os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa. Após a apresentação de emendas em Plenário, foram incluídos ainda os profissionais de outras sete áreas, entre elas os trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares, os coveiros, atendentes e agentes funerários; profissionais de farmácia; oficiais de Justiça; taxistas e profissionais de limpeza pública. Aprovado na Câmara, o projeto agora está aguardando votação no Senado. Porém, a inclusão de grupos que não estão apontados como prioritários no Plano Nacional de Imunização, pode ser feita por prefeitos e governadores, motivo pelo qual vários municípios já incluíram os coveiros na imunização. “Como vimos na reportagem, várias cidades entenderam a importância dos coveiros e a exposição excessiva dessa categoria ao risco de contágio. Em Divinópolis, faltou até agora entendimento dos riscos que os coveiros enfrentam diariamente, como também faltou boa vontade política para incluir a categoria nas campanhas de vacinação”, finalizou Wellington Silva. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

Em razão de obras na entrada do sindicato, a diretoria  comunica que não haverá expediente no Sintram  na próxima sexta-feira (16/04). Pedimos a compreensão de todos os servidores! Diretoria Sintram Gestão 2019/2022

O Diário Oficial dos Municípios Mineiros publica em sua edição desta segunda-feira (12), 17 decretos assinados pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC) através dos quais é concedida gratificação de 30% a coordenadores e supervisores das unidades básicas de saúde. Os decretos possuem o mesmo teor e autorizam o “pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais ao servidor, em caráter precário”. Os decretos são retroativos a 1º desse mês, portanto a gratificação integral já está no salário de abril a ser pago no início de maio. De acordo com os decretos, a gratificação se justifica “em razão do exercício de atribuições especiais de chefia, direção e assessoramento de programas e/ou projetos junto ao Poder Executivo Municipal, em caráter precário e temporário”. Ainda segundo os decretos, “a presença de uma referência administrativa na linha de frente das unidades é fundamental para o bom andamento dos trabalhos nas unidades básicas de saúde, responsabilizando-se pelo gerenciamento administrativo e assistencial das referidas unidades”.  Justifica, ainda, que “o princípio da eficiência constante do art. 37 da Constituição Federal, pelo qual se impõe ao gestor público o dever de realizar a boa gestão, primando pela qualidade do serviço e regular aplicação dos recursos disponíveis, sob o crivo da legalidade e finalidade de interesse comum”. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A Prefeitura de Divinópolis divulgou na tarde da última sexta-feira a lista de espera dos trabalhadores em serviços de saúde, já cadastrados para vacinação contra a Covid-19. Além de servidores públicos, a lista contém a relação de todos os profissionais que trabalham no sistema de saúde da cidade e que ainda aguardam pela vacina. Foram divulgadas três listas, sendo a primeira a de Trabalhadores da Saúde – Prioridade 1, com 1.731 nomes. A seguir vem a lista Trabalhadores da Saúde – Prioridade 2, com  2.276 nomes. E, por fim, a lista com Cadastro com Falta de Informação, que contém  86 nomes. As listas contêm a classificação, o número de protocolo, o primeiro nome, seis primeiros dígitos do CPF e a profissão informada. A Prefeitura informou que “as listas de prioridade 1 e 2 foram separadas seguindo ofício do Ministério da Saúde. De acordo com a Prefeitura, os trabalhadores que ficaram na terceira lista “Cadastro com Falta de Informação” devem ligar, a partir desta terça-feira (13), para o telefone 3229-6870 para atualização dos dados. Clique aqui e veja a lista PRIORIDADE 1 Clique aqui e veja a lista PRIORIDADE 2 CLIQUE AQUI e veja lista com cadastro sem informação Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram        

Os resultados do feriadão de 29 de março a 1º de abril, decretado para conter o ritmo de contágio pelo coronavirus, ainda não refletiram nos números da pandemia em Divinópolis. Enquanto na Câmara Municipal a questão está sendo discutida ideologicamente, como aconteceu na sessão de ontem com discursos negacionistas e que colocam em risco o controle da doença, as medidas adotadas até agora pela Prefeitura não apresentam resultados. Os números continuam subindo, o sistema de saúde continua estrangulado e os servidores municipais que estão na linha de frente se encontram extenuados e muitos apresentam problemas psicológicos em razão da grande carga de trabalho, como admitiu o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva. Nas últimas horas mais seis mortes de divinopolitanos por covid-19 foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Divinópolis chegou a 251 vidas perdidas pela covid-19 desde o início da pandemia. Doze óbitos continuam em investigação. Já são 53.846 casos notificados, o que significa que 22,39% da população já apresentou algum sintoma da doença e teve que buscar o sistema de saúde, o que demonstra a carga de trabalho em todas as unidades de saúde. Os casos confirmados atingiram a 9.681, o que significa que quase 5% da população já teve os diagnósticos atestados por exames laboratoriais. Em toda a rede hospitalar da cidade, são 113 pessoas internadas em unidades de tratamento intensivo pela covid-19, das quais 80 residentes em Divinópolis e 33 de outros municípios. Já nos leitos de enfermaria são 139 pacientes. A boa notícia é que houve uma retração nos percentuais de ocupação de leitos, com 85,6% em UTIs e 79% em enfermarias. No último boletim epidemiológico divulgado na tarde desta quinta-feira (8) a Semusa não disponibilizou a taxa de isolamento social. Já a taxa de letalidade permanece em 2,59% e o ritmo de contágio continua no alerta vermelho, com 1,08. UNIDADES DE SAÚDE Apesar dos números terem apresentado uma melhora na rede hospitalar, na rede pública a situação continua grave. Com a superlotação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Semusa orienta a população para buscar atendimento, preferencialmente, nas unidades de saúde. Durante a semana, as unidades atendem de 7h às 17h e recebem pacientes com casos suspeitos de covid-19. Neste sábado (10/04) e domingo (11/04), as unidades de saúde São José, Central e Bom Pastor funcionarão das 7h às 19h e a unidade de Santo Antônio dos Campos (Ermida) atenderá de 7h às 17h. As unidades de saúde que estarão abertas no final de semana são: – Unidade de Saúde Central – (atenderá pacientes das unidades: Ipiranga, Tietê, São Roque I e II, Campina Verde, Buritis, Candidés, Primavera, Antônio Fonseca, Jusa Fonseca, Paraíso, Maria Lúcia Gregório, Santos Dumont, Nova Holanda e Nossa Senhora das Graças). – Unidade de Saúde Bom Pastor – (atenderá pacientes das unidades: Afonso Pena, Serra Verde, Osvaldo Machado Gontijo, Candelária, Nações, Sagrada Família, Santa Lúcia, Vale do Sol, Santa Rosa, CSU, Lagoa dos Mandarins e Icaraí). – Unidade de Saúde São José (atenderá pacientes das unidades: São Paulo, Belvedere I e II, Nilda Barros, Jardinópolis, Morada Nova, Planalto I e II, Danilo Passos, Niterói e Itaí). – Unidade de Saúde Ermida – (atenderá pacientes das unidades: Ermida I e II, Djalma Dutra, Quilombo, Belo Vale e Rancho Alegre. ONDA ROXA Após reunião do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus, realizada, na tarde desta quinta-feira (08), ficou decidido que Divinópolis permanecerá na Onda Roxa do Plano Minas Consciente. A Macrorregião Oeste, da qual Divinópolis faz parte, que estava com 22 pontos, agora subiu para 28 pontos e a Microrregião, que também estava com 22, atingiu 26 pontos. Desta forma, a situação de Onda Roxa continua e as medidas relativas ao funcionamento das atividades comerciais e produtivas permanecem inalteradas. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Com Divinópolis sob ameaça de uma epidemia de dengue, servidores municipais trabalharão neste sábado (10) em mais um mutirão para recolhimento de lixo, com atenção especial para material propício para armazenamento de água, que possibilita a proliferação do mosquito transmissor. Sob o comando da  Vigilância em Saúde Ambiental, o mutirão de limpeza contra a dengue, que estava suspenso devido à classificação do município na Onda Roxa, retorna neste sábado de 8h às 12. A equipe de agentes de endemias atuará no bairro Bom Pastor. O objetivo é evitar a disseminação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Durante o mutirão, a equipe de agentes coletará resíduos sólidos domésticos capazes de reter água. O material deve ser acondicionado e colocado pelos moradores na calçada em frente à casa para ser recolhido por caminhão. Os itens coletados são: pneus, latas, potes, garrafas, plásticos, lonas, papel, papelão, tanques, tambores ou qualquer outro recipiente que acumule água. Não serão recolhidos terra, entulhos de construção, galhos de árvores, folhas, restos de grama, tábuas e madeiras em geral e móveis velhos. Antes do decreto sobre a Onda Roxa, a última limpeza ocorreu em 6 de março nos bairros Campina Verde, Santa Luzia, Tietê, Quintino, Planalto, Casa Nova, Dulphe Pinto de Aguiar e Conjunto Habitacional Nilda Barros. Nos locais, a Vigilância Ambiental eliminou cerca de 2,5 toneladas de entulho. Com informações da Diretoria de Comunicação    

Atenção titulares do Plano Saúde Vida Clique aqui e confira comunicado da operadora, que orienta o uso das carteirinhas virtuais pelo aplicativo do Saúde Vida. Dúvidas ou mais informações entre em contato com o setor de convênios do Sintram: 37-3216-8451/ 3216-8456 ou envie mensagem para o whatsApp do setor: (37)9-8831-0268

Já está em vigor a Portaria nº 174/2021, assinada pelo Secretário Municipal de Saúde de Divinópolis, Alan Rodrigo da Silva, através da qual estão sendo convocados para trabalho remoto servidores da pasta, que foram afastados por comorbidades em razão da pandemia do coronavírus.  Esses servidores já estão trabalhando na identificação e monitoramento de casos de covid-19 e seus contatos. Segundo o secretário, esse rastreamento se faz necessário para subsidiar a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) na gestão das medidas de saúde pública em resposta à covid-19. O trabalho é integrado às ações da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Vigilância em Saúde (VS), com a realização de planejamento de estratégias de intervenção assistencial e sanitária efetivas, que indicarão medidas de contenção do avanço do coronavírus na cidade. A Portaria também visa reduzir o número de pessoas com sintomas leves da covid-19, que procuram os serviços de saúde. Segundo o texto, a Atenção Primária à Saúde é “capaz de exercer a contenção da transmissibilidade do coronavírus, por meio de ações que visem à redução da circulação de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais”. O secretário afirma, ainda, que a atual situação da transmissão do vírus indica “que Divinópolis precisa melhorar seus indicadores de rastreamento, “seja para a obtenção dos fins retromencionados, seja para se habilitar ao recebimento de mais recursos financeiros vinculados aos referidos indicadores”. ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A portaria assinada pelo secretário traz uma informação preocupante, indicando que o excesso de trabalho exigido pelo atual quadro, está causando danos à saúde dos servidores do sistema municipal de saúde. “Os profissionais de saúde, submetidos a uma estafante jornada de trabalho desde o início da pandemia, estão demandando cuidados, especialmente atendimentos psicológicos”, diz o texto da portaria assinada por Alan Rodrigo. CONVOCAÇÃO Para tentar aliviar a pressão sobre o sistema e ampliar o número de servidores disponíveis para a linha de frente de combate à pandemia, a Semusa convocou essa semana mais 16 técnicos de enfermagem, que foram aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de Divinópolis. Esses servidores vão trabalhar sob o regime de contrato temporário e a maioria será destinada para as ações de vacinação contra a covid-19, visando agilizar o processo e reduzir a onda de contágio. PESQUISA Pesquisa inédita realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto a 1.600 médicos cadastrados nos conselhos regionais (CRMs), entre setembro e dezembro de 2020, revelou aumento do nível de estresse de profissionais da área de saúde. Segundo 22,9% dos consultados, o principal impacto sobre os níveis de estresse é a pandemia do novo coronavírus. Os médicos que participaram da sondagem atuam nos setores público (22%), privado (24%) ou em ambos (54%). São homens e mulheres com idade média de 49 anos, dos quais a maior parte atua no Sudeste (53%), Nordeste (21%) e Sul (16%). Outros 6% trabalham em unidades de saúde do Centro-Oeste e 5% no Norte do país. Para a grande maioria dos médicos (96%), a pandemia afetou sua vida pessoal ou profissional. Lidar com um vírus desconhecido provocou sensação de medo ou pânico em 14,6% dos entrevistados; redução do tempo dedicado às refeições, família e lazer (14,5%); comprometimento de horas de descanso e do nível da qualidade do sono (7,6%). Segundo análise do CFM, esses fatores podem ter consequências no bem-estar desses profissionais, agravando quadros de depressão e, até, levando ao aparecimento da síndrome de burnout – doença psicológica causada pelo excesso de trabalho. Ao mesmo tempo, 13% dos entrevistados relataram que o novo cenário reforçou seu compromisso com a medicina e com a saúde da população; fortaleceu sua imagem como médico diante da comunidade (6,2%); melhorou sua relação com os pacientes e outros profissionais de saúde (4,7%); e estimulou a aproximação com as entidades médicas (3,7%). Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Os secretários municipais de Administração de Divinópolis, Thiago Nunes Lemos, e de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, assinaram portaria conjunta 001/2021, que concede compensação aos servidores municipais da cidade, que trabalharam  no período de 29 de março a 1º de abril, período em que houve antecipação de feriados municipais de 2020 e 2021, como forma de conter o avanço da pandemia do coronavírus. O que chama a atenção é que a portaria foi publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial dos Municípios e estipula essa mesma data como o prazo final para que os servidores possam optar pela forma que pretendem ser compensados pelos feriados trabalhados. A portaria permite ao servidor optar por receber o período trabalhado em horas extras ou folgas. A portaria diz textualmente: “O servidor terá até o dia 08/04/2021 para formalizar sua escolha junto à sua chefia, que providenciará a remessa dos consolidados ao Setor de Recursos Humanos da sua Secretaria de origem”. Ao definir a data limite para a opção do servidor, as duas secretarias ignoraram que a medida poderá trazer prejuízos para a categoria, já que muitos servidores que estão nesta lista de benefícios não têm o hábito de consultar o Diário Oficial dos Municípios. A portaria não fixa regras para o servidor que perder prazo para fazer a opção. Segundo a Prefeitura, tem direito a esse benefícios os servidores do sistema de saúde, segurança pública, de fiscalização e de serviço funerário, além de outras atividades que não poderiam sofrer descontinuidade. Sintram A diretoria do Sintram irá oficiar ainda hoje (08/04) os secretários para dilatação do prazo, para não haver prejuízo aos servidores. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram