Sintram

O prefeito de Bambuí, Olívio José Teixeira (PSB) foi o primeiro chefe de Executivo das cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) a se manifestar sobre o pagamento do piso salarial nacional para os professores da educação básica, após o anúncio do reajuste de 33,24% feito no dia 27 do mês passado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Com esse aumento, o piso salarial passará de R$ 2.886,24, pagos em 2021, para R$ 3.845,63 em 2022. Olívio Teixeira se manifestou através de um vídeo postado em rede social, após a Câmara Municipal de Bambuí anunciar que os vereadores aprovariam Projeto para o município pagar o piso salarial aos professores. “Na verdade, no nosso Plano de Cargos e Salários, nós procuramos valorizar o magistério e já estamos pagando o piso salarial e, como a Lei só foi sancionada recentemente sobre o reajuste, não conseguimos pagar na folha de janeiro. Mas, com certeza na folha de fevereiro, será feita a recomposição e com pagamento retroativo”, afirmou o prefeito. No mesmo vídeo, o prefeito aproveitou para dar explicações aos servidores das razões que impediram que a folha de pagamento de janeiro fosse quitada. “Foram problemas em nosso servidor, mas essa semana, todos receberão os seus salários”, disse Olívio Teixeira. Clique aqui e veja o vídeo completo do prefeito de Bambuí O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Reprodução Youtube    

Em nota oficial publicada nesta terça-feira (1º/2), a Prefeitura de Santo Antônio do Monte informou que os salários dos servidores municipais referentes ao mês de janeiro foi depositado no ultimo dia 31. Segundo a nota, o prefeito Léo Camilo (Avante) garante “que os salários dos funcionários serão honrados dentro do mês trabalhado, já que a regularidade no pagamento dos servidores é prioritária nesta administração, e o sucesso da gestão está diretamente relacionado ao empenho do funcionalismo. Desde suas gestões anteriores, o prefeito Léo sempre manteve esse compromisso”. “Manter o vencimento dos servidores públicos do município em dia, é prioridade da nossa administração e temos feito isso com organização e planejamento. Vamos honrar o compromisso de pagar os salários dentro do mês trabalhado. Tenho muito orgulho dessa equipe que trabalha com afinco para prestar um trabalho de excelência para a população. E o pagamento antes do final do mês também reflete positivamente na economia do comércio local”, declarou Léo Camilo. PISO DOS PROFESSORES Por outro lado, o prefeito não se posicionou sobre o pagamento do piso nacional para os professores da educação básica. O município não possui uma lei específica para isso, porém, em 2020, último ano da administração do prefeito Edmilson Aparecido Costa, o Dinho do Braz (PSDB), foi sancionada a Lei 2.404/2020, que concedeu reajuste de 17,543% aos professores, exatamente para equiparar os salários da categoria ao piso nacional naquele ano. Entretanto, a validade da lei foi especificamente para 2020, não sendo incluído em seu texto o pagamento definitivo do piso nacional pelo município.  Veja a íntegra da Lei 2.404/2020 Para que os professores da educação básica da cidade tenham direito ao piso nacional, a Câmara Municipal terá que aprovar lei específica, com o Projeto de iniciativa do Executivo. O prefeito Léo Camilo também não se manifestou sobre a recomposição salarial dos servidores do quadro geral do município. No ano passado, a recomposição foi de apenas 2%. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: O prefeito Léo Camilo ainda não se manifestou sobre a revisão salarial desse ano (Crédito: Prefeitura de Samonte)      

Faleceu nesta terça-feira (1º/02), aos 82 anos, a ex-primeira dama do município, Heide Abreu Machado, esposa do ex-prefeito Galileu Machado. A morte aconteceu em casa, as 22h35 da noite desta terça-feira. De acordo com a filha do casal, Cássia de Abreu Machado, a morte foi em decorrência de insuficiência respiratória aguda. Segundo Cássia, Dona Heide já estava doente há alguns anos com demência vascular cerebral e em estado bem avançado. Porém, em dezembro ela foi internada com pneumonia, quando foi detectado também um câncer de mama, que foi retirado. Contudo, logo após ter obtido alta, no mês seguinte em janeiro pegou covid-19 em casa, mas conseguiu se recuperar. Dona Heide deixa quatro filhos: Claudia, Cassia de Abreu Machado, Galileu Filho e Vanessa; e cinco netos:  Frederico, Laura, Julia, Gustavo e Gabriel. A Prefeitura de Divinópolis divulgou nota de pesar e decretou luto oficial de três dias. Na nota de pesar, a Prefeitura lembra que Dona Heide foi uma reconhecida e bem sucedida atleta da modalidade de natação, com muitas conquistas individuais, além de ter representado o Município em dezenas de competições. A Câmara Municipal também divulgou nota de pesar e determinou bandeiras a meio mastro e luto oficial de três dias. A diretoria do  Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) manifesta sua solidariedade à família neste momento de consternação. “Mulher discreta, de educação impar, que jamais utilizou-se do cargo do marido para autopromoção. Em nome de todos os diretores, do nosso vice-presidente, encaminho a toda a família os nossos mais profundos sentimentos pela perda inestimável e que Deus conforte o coração de todos”, destacou a presidente do  Sintram, Luciana Santos. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: A foto do arquivo pessoal da família mostra a sempre sorridente Dona Heide (Reprodução)        

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd) realizaram na noite dessa segunda-feira, 31, uma Assembleia Geral para votar a contraproposta salarial apresentada pela Prefeitura de Divinópolis, no dia 25 de janeiro. A sessão que foi realizada em frente ao Sintram, contou com a presença de cerca de 80 servidores, e mais de 150 funcionários do Executivo Municipal participaram de forma online, por meio da plataforma Zoom. A Assembleia foi conduzida pela presidente do Sintram, Luciana Santos, e pelo diretor do Sintemmd, Eduardo Parreiras, que após apresentarem as contrapropostas feitas pela Prefeitura, abriram para manifestação dos servidores presentes. Foram rejeitadas pelos servidores as seguintes propostas feitas pelo Município: Recomposição salarial de 9,63%, referente ao acumulado do IPEAD de 2021, sendo 5% na folha de pagamento de fevereiro, e 4,63% na folha de junho. A categoria reivindica o pagamento integral da reposição salarial, na folha de fevereiro. Reajuste do ticket alimentação em 11%, passando o valor de R$ 9 para R$ 10, e R$ 1 a cada ano, que também foi rejeitada por unanimidade. Os servidores mantiveram a reivindicação de vale alimentação no valor de R$ 20 (equiparando com o dos servidores da EMOP), e reajuste anual de R$ 1. “A Assembleia transcorreu dentro do esperado pelos sindicatos. Tanto a diretoria do Sintram, quanto a diretoria do Sintemmd, ficou muito satisfeita em ver a participação dos servidores públicos municipais. A categoria rejeitou as propostas feitas pelo Executivo referente a recomposição dos 9,63%, pois entendeu que o Município tem condições de pagar a revisão salarial de forma integral, em fevereiro. Os servidores ressaltaram também que parcelar a recomposição é uma grande falta de respeito com o funcionalismo público municipal visto que em 2021 a Prefeitura se negou a conceder o reajuste de 5,3%, e ainda se nega a dar ao servidor aquilo que é seu por direito”, ressalta Luciana. A única proposta aprovada pela categoria foi o pagamento da progressão horizontal (triênio) no mês de junho para quem foi efetivado entre janeiro e junho do mesmo ano, e janeiro do ano subsequente para quem foi efetivado entre julho e dezembro do ano anterior. Os servidores aprovaram ainda a continuidade do estado de greve, e estabeleceram outras ações que serão adotadas durante as negociações com o Executivo Municipal. “Os servidores estabeleceram algumas ações que serão adotadas durante as negociações com o Executivo, como paralisação e manifestação no Centro Administrativo, no dia que os sindicatos e as comissões de negociação salarial se reunirem com a administração municipal. Caso a Prefeitura e os sindicatos não cheguem a um consenso na próxima reunião, já está aprovado na Assembleia o início da ‘Operação Tartaruga’ nas unidades de saúde, e paralisações”, esclarece. Próximos passos O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva explica que os sindicatos enviarão à Prefeitura um ofício informando as decisões tomadas pelos servidores durante a Assembleia. Wellington ressalta que o prefeito, Gleidson Azevedo e a vice-prefeita e secretária de governo, Janete Aparecida, garantiram celeridade nas negociações. “Durante a reunião realizada no dia 25 de janeiro, no Centro Administrativo, tanto o Gleidson, quanto a Janete garantiram agilidade nas negociações, visto que o servidor está ansioso, e com razão para ter a sua recomposição salarial. O prefeito e a vice-prefeita nos garantiram que a próxima reunião seria marcada cinco dias após os sindicatos informarem a decisão dos servidores, e nós esperamos que eles cumpram com a palavra deles, e que estejam realmente abertos ao diálogo”, destaca. Participação Os vereadores Diego Espino (PSL), Flavio Marra (Patriota) e Hilton de Aguiar (MDB) acompanharam a sessão. A presidente do Sintram destacou a presença dos parlamentares, e reforçou que a recomposição salarial está prevista na Lei 6.749/2008, modificada pela Lei 8.083/2015, e espera que os vereadores fiscalizem e cobrem do Município o cumprimento do que determina a legislação. “Nós ficamos muito felizes em ver o interesse dos vereadores em torno da pauta dos servidores municipais, e esperamos que eles defendam o funcionalismo público municipal, e cobrem para que a lei seja cumprida a risca. É importante ressaltar que os servidores não estão pedindo aumento real, a nossa luta é apenas pela recomposição, por aquilo que categoria vem perdendo ano a ano, e que é seu de direito”, conclui. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram        

No dia 27 de janeiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o valor do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, que obteve um reajuste de 33,24%. Com esse percentual, o piso para 2022 será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação. Logo após o anúncio do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota técnica, afirmando que a medida gera grave insegurança jurídica e disse que o piso está sendo utilizado eleitoreiramente pelo presidente da República. “Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambições políticas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do país. Cabe ressaltar, ainda, que, caso confirmado o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, os Municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil. Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, diz a nota da CNM. A CNM também orientou os municípios a conceder o reajuste com base no INPC (10,16%). “Diante do cenário de incertezas quanto ao critério e do impacto previsto, a CNM, após reunião da diretoria e do Conselho Político, recomenda que os gestores municipais realizem o reajuste com base no índice inflacionário até que novas informações sejam fornecidas pelo governo federal. A entidade vai continuar acompanhando a discussão do tema no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada”. CNTE Imediatamente após a publicação da nota da CNM, a Confederação Nacional da Educação (CNTE) repudiou as declarações da representação municipalista e anunciou que formalizará denúncia ao Ministério Público. “A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) repudia as descabidas e criminosas orientações publicadas na nota da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) logo após a divulgação do Piso Salarial do Magistério anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). A CNTE formalizará denúncia ao Ministério Público (MP) para que as condutas do dirigente e da entidade sejam devidamente apuradas. Caso haja omissão ou demora do MP, ou não havendo retratação da CNM e de seu dirigente em relação à referida nota, a própria CNTE acionará a justiça. Há tempos que o destempero, o revanchismo e a irresponsabilidade tomaram conta dessa entidade municipalista, que age frequentemente fora dos limites da lei”, disse em nota a Confederação que representa os trabalhadores da Educação. Veja a íntegra da Nota de Repúdio divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação SILÊNCIO Apesar de o novo valor do piso salarial da categoria já ter sido divulgado, na prática ele ainda não tem validade legal, pois é necessária uma Medida Provisória (MP) para oficializar o novo valor. A MP ainda não foi publicada, porém não há pressa, já que a previsão é de que o novo piso comece a vigorar a partir de maio. Os municípios, através de suas federações e confederações, já declararam que não há condição de pagar o reajuste proposto pelo governo. Os prefeitos das cidades que pagam o piso nacional aos professores da educação básica permanecem em silêncio. Na base territorial do Sintram, mais da metade das prefeituras paga o piso nacional. Até agora nenhum prefeito se pronunciou sobre o assunto e o silêncio é mantido seguindo orientação da Associação Mineira dos Municípios (AMM), que também diz que as Prefeituras não suportarão o reajuste anunciado por Bolsonaro, já que muitos municípios já são obrigados a financiar parte da educação, diante da insuficiência dos recursos liberados pelo Fundeb. A CNTE disse que se manterá vigilante no Congresso Nacional “a fim de evitar a aprovação do reajuste do piso vinculado apenas ao INPC, conforme reivindica os gestores estaduais e municipais”. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Com os salários achatados pela política salarial dos últimos anos, os servidores municipais de Divinópolis farão assembleia nesta segunda-feira (31) para votar a contraproposta apresentada pela Prefeitura às reivindicações da categoria. A assembleia conjunta reunirá os servidores do quadro geral da Prefeitura, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), e os trabalhadores da Educação, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis (Sintemmd). Os servidores municipais de Divinópolis estão desde o governo Vladimir Azevedo sem obter ganho real em seus salários. Além disso, houve anos, como aconteceu em 2021, por exemplo, que nem a revisão foi concedida, enquanto em outros, houve parcelamentos da reposição. Tudo isso, aliado à inflação, contribuiu para que os servidores acumulassem perdas significativas sem seus salários ao longo dos últimos anos. Já em estado de greve, aprovado na assembleia do dia 13 de dezembro, os servidores votarão nesta segunda-feira a contraproposta apresentada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC), em reunião entre o Executivo e as lideranças sindicais no último dia 25. Na assembleia do dia 13 de dezembro, os servidores definiram a seguinte pauta de reivindicações: Recomposição salarial referente ao ano de 2021 no percentual de 5,3% retroativo a data base acrescido o índice de correção do IPCA do Ipead acumulado em 2022, que ficou em 9,63%, porém o pedido será feito com arredondamento do índice para 15,5%; Correção imediata em janeiro de 2022 do valor referente ao vale alimentação para R$ 20,00 acrescida a correção de R$ 1,00 a cada ano, a partir de 2023; Convocação de concurso público imediatamente a partir do início de 2022, para preenchimento de vagas existentes no serviço público municipal, garantindo estabilidade, empregabilidade e segurança aos concursados e receita adequada ao Diviprev; Combate ao assédio moral dentro da Prefeitura Que a Progressão Horizontal seja paga imediatamente a data de direito do servidor e não no ano seguinte. SEM REVISÃO PARA 2021 Na reunião da semana passada, a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC) informou aos sindicalistas que a recomposição de 5,3% referente a 2021, que a administração negou aos trabalhadores, não constava da contraproposta para esse ano, uma vez que a questão está subjudice. A vice-prefeita se refere ao mandado de segurança impetrado pelo Sintram no dia 19 de outubro do ano passado, pleiteando o pagamento da reposição de 2021. Todos os ritos exigidos pela legislação já foram cumpridos e o mandado de segurança está apto para receber a sentença desde o dia 19 de novembro, o que ainda não aconteceu. Pelas regras estipuladas pela Lei 12.016, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, a partir da conclusão dos ritos processuais, o juiz teria 30 dias para dar a sentença. Esse prazo venceu no dia 19 de dezembro. O mandado de segurança é um instrumento jurídico, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo, ou seja, provado por documentos, que tenha sido violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Apresentado o mandado, o juiz notifica a autoridade denunciada e o órgão em que ela trabalha, em um prazo de 10 dias. Nesse momento, se houver motivos razoáveis, o juiz pode conceder uma decisão liminar suspendendo o ato investigado. Os efeitos da liminar duram até o juiz proferir a sentença. Depois disso, o Ministério Público é chamado a se manifestar, novamente dentro de 10 dias. Finalmente, o juiz tem 30 dias para proferir a sentença. Esses prazos estão previstos na Lei 12.016 e todo esse rito já foi cumprido no caso do mandado de segurança impetrado pelo Sintram reivindicando a recomposição salarial do ano passado. CONTRAPROPOSTA A contraproposta apresentada pelo prefeito Gleidson Azevedo e sua equipe prevê a recomposição salarial de 9,63%, sendo 5% na folha de pagamento de fevereiro, e 4,63% na folha de junho; reajuste de 11% no ticket de alimentação, passando o valor de R$ 9 para R$ 10, e R$ 1 a cada ano; progressão horizontal (triênio) seja feito semestralmente, sendo em janeiro e junho. A presidente do Sintram, Luciana Santos, lembra aos servidores que a categoria vem tendo seus direitos violados já há vários anos e que a assembleia desta segunda-feira é de grande importância para que a classe opine se está de acordo com a política salarial da Prefeitura. “A gente vem sofrendo perdas nos salários ao longo dos últimos 15 anos. Hoje o piso da prefeitura e de R$ 1.507, salário que é pago à grande maioria dos nossos trabalhadores. São esses companheiros que mais sofrem com o achatamento dos salários. A assembleia de hoje vai indicar uma postura do trabalhador sobre essa política de achatamento salarial que vem sendo praticada pelas últimas administrações e por isso é muito importante que o servidor compareça, para que tenhamos uma decisão representativa”, pondera Luciana Santos. O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, lembra que a assembleia dá voz e voto ao servidor. “Os servidores precisam confiar no seu sindicato. A gente trabalha duro, enfrenta porta na cara, ataques, agressões verbais, mas continuamos na luta em defesa dos nossos trabalhadores e sem a ajuda da classe é muito difícil atingir os nossos objetivos. E é na assembleia que o servidor tem direito a se expressar na voz e no voto, mostrar se está de acordo ou não, discutir, debater e registrar oficialmente o que ele quer através do voto. Esperamos que a categoria venha nos ajudar a tomar uma decisão na assembleia de hoje”, declarou Wellington Silva. ASSEMBLEIA: Local: Sintram 1ª chamada – 18h15 2ª chamada – 18h30 Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Na assembleia do dia 13 de dezembro os servidores aprovaram o estado de greve      

A Câmara Municipal de Divinópolis republicou nesta segunda-feira a Portaria 21/2022, que estabelece orientações e regras para afastamento de servidores e agentes políticos com testes positivos para a covid-19. A republicação foi necessária para definir com clareza a exigência do comprovante de vacinação. Na portaria publicada na semana passada, o texto transmitiu a impressão de que a Câmara iria impedir o acesso às suas dependências do servidor, agente político ou prestador de serviço que não apresentasse o comprovante de vacinação. Na republicação da portaria, a Câmara estabelece o termo de responsabilidade para quem não se vacinou. Ficou assim a nova redação do artigo 7º da Portaria 21/2022: “Os servidores efetivos, comissionados, prestadores de serviços contratados e agentes políticos têm que apresentar comprovante de vacinação ou um Termo de Responsabilidade assinado caso opte por não vacinar devendo os documentos serem entregues na Diretoria de Gestão de Pessoas até cinco dias após a publicação desta Portaria”. Para aqueles que optaram pela vacinação, o comprovante deve constar as duas doses aplicadas e a dose reforço. As empresas prestadoras de serviços terceirizados à Câmara deverão apresentar os comprovantes de seus colaboradores também no mesmo prazo. A Câmara Municipal Divinópolis enfrenta um surto de covid-19 e o retorno das reuniões ordinárias, que acontece nesta terça-feira (1º/02), exige que essas medidas já estejam vigorando para reduzir a circulação do vírus no legislativo. Até a semana passada, três vereadores – Lohanna França (CDN), Edsom Sousa (CDN) e o presidente Eduardo Print Júnior (PSDB) – testaram positivo para a doença. A última informação sobre o estado de saúde dos vereadores foi divulgada no início da semana e dava conta de que todos passavam bem e cumpriam isolamento social em casa.  Anteriormente, já haviam se contaminado dos vereadores Hilton de Aguiar (MDB), Ademir Silva (MDB), Josafá Anderson (CDN) e Israel Mendonça (PDT). Na semana passada a Câmara confirmou que em 15 dias foram diagnosticados 21 casos da doença entre os servidores e, na semana passada, “pelo menos mais seis servidores foram afastados pelas confirmações de testagem positiva”, disse nota publicada no site da Câmara. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Diretoria de Comunicação/CMD      

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizou na última terça-feira, 25, uma Assembleia Geral com os servidores municipais de Bom Despacho para definir a pauta da campanha salarial 2022. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva, e pelo diretor financeiro do Sintram, Vantuil Alves. A categoria aprovou o pedido de recomposição salarial no percentual do INPC para o ano de 2022 (10,16%); implantação do vale alimentação para os servidores da ativa, no valor de R$ 20 por dia trabalhado; pagamento do piso salarial dos professores; a volta do pagamento do quinquênio; e a criação de uma lei que garanta o reajuste salarial anual dos servidores baseado no índice do IPEAD medido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além da definição das reivindicações, fez a escolha dos servidores que irão compor a comissão de negociação em nome do funcionalismo público municipal. “É de suma importância a união dos servidores públicos municipais em prol da valorização do funcionalismo público. O Sintram já oficiou o prefeito de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto, solicitando uma reunião para iniciar as negociações da campanha salarial 2022. A diretoria do sindicato espera que a administração municipal esteja aberta ao diálogo, para que os servidores municipais tenham o que é seus por direito”, destaca o vice-presidente do Sintram. Recomposição Nove municípios que fazem parte da base do Sindicato já concederam a recomposição salarial aos seus servidores: São Sebastião do Oeste – 14% Luz – 12.5% Lagoa da Prata – 12% Santo Antônio do Monte – 10,16% Moema – 10,16% Cláudio – 10,16% Carmo do Cajuru – 10,16% São Gonçalo do Pará – 10,16% Bambuí – 9,63% Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram      

Prefeitos de todo o país, através da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que reúne a maioria dos chefes de Executivos Municipais, demonstraram preocupação com os orçamentos das Prefeituras para 2022 diante do anúncio de reajuste no piso nacional dos salários para professores da educação básica. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, que usou sua conta em uma rede social para fazer o comunicado. Bolsonaro anunciou que o reajuste do piso para esse ano será de 33,24%. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, escreveu Bolsonaro em sua conta no twitter.  Com o reajuste anunciado por Bolsonaro, o piso vai de R$ 2.886,24 em 2021 para R$ 3.845,63 em 2022. O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados. FRENTE NACIONAL Individualmente poucas foram as manifestações dos prefeitos até agora. Porém, em nota divulgada logo após o anúncio, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) disse que a entidade está apreensiva com o possível reajuste de 33,24% no piso do magistério. Através de nota oficial da entidade, prefeitos reforçam a importância da valorização dos professores, mas destacam que é preciso “governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal”. Ainda segundo a nota “as finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta”. Segundo a nota da FNP “os eventuais reajustes concedidos no piso do magistério, embora normatizados pelo governo federal, são pagos, praticamente em sua totalidade, com recursos de cofres dos Estados e municípios. Diferentemente da União, os entes subnacionais [estados e municípios] não podem se endividar para pagar salários. O reajuste no piso de 33,24% desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”. Veja a íntegra da nota da FNP SINTRAM Boa parte dos municípios da base territorial do Sindicato os Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) paga o piso nacional aos professores da educação básica. Até a manhã de hoje nenhum prefeito das cidades da base ainda havia se manifestado oficialmente sobre o anúncio do reajuste do piso nacional. A presidente do Sintram, Luciana Santos, lembra que o piso nacional para professores é uma importante conquista da classe. “É preciso ter calma nesse momento, pois o reajuste anunciado pelo governo federal, sem nenhuma dúvida, é o ideal para remunerar com dignidade os nossos professores e foi uma conquista que garantiu salários mais justos. Temos que aguardar o posicionamento dos prefeitos e creio que isso ocorrerá tão logo o reajuste seja oficializado pelo governo federal, pois até agora há apenas um comunicado feito pelo twitter do presidente Bolsonaro, ou seja, ainda não há legislação para o aumento anunciado. A confirmar os 33,24%, o Sintram estará pronto para defender os interesses dos professores de nossa base, caso seja necessário”, declarou. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Imprensa-MG      

O Ministério da Saúde divulgou através do Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) a Portaria 125/2022, que estabelece os recursos a ser repassados esse ano aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas ligadas à atuação dos ACE (IF). De acordo com o Ministério da Saúde, os valores anunciados representam um valor bruto, sobre o qual podem incidir descontos ou acréscimos. Para Divinópolis, o repasse será de R$ 2.488.150,00, sendo R$ 121.907,50 referente ao Incentivo Financeiro (IF) e R$ 2.316.242,50, correspondente a Assistência Financeira Complementar. Para 2022, Divinópolis terá um reforço extra de 45 novos agentes de saúde, aprovados em processo seletivo simplificado. Portanto, serão contratados temporariamente, pelo período de um ano. No dia 13 desse mês, através de publicação no Diário Oficial dos Municípios, A Prefeitura de Divinópolis, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), convoca hoje, 13, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, foram convocados 27 candidatos aprovados seletivo realizado no ano passado. . Veja a relação dos 27 agentes convocados nessa primeira chamada e os locais de atuação: Afonso Pena 1: Fabiana Coimbra da Silva e Cintia Aparecida Araújo Afonso Pena 2: Fabiana Coimbra da Silva e Leonardo Libério Rabelo Afonso Pena 3: Fabiana Coimbra da Silva e Aline Amorim Santos Antônio Fonseca: Andreza Gregório da Cunha e André Marco Amaral Silva Belo Vale / Rancho Alegre: Joyce Silva Lemos e Ramos Belvedere 1: Rodinei Araújo de Oliveira Belvedere 2: Thayanny Medjugorje Risson Liberato Belvedere 3: Aline Moraes Ferreira Bom Pastor 1: Jeferson Rodrigues Gonçalves e Guilherme Gontijo de Moraes Bom Pastor 2: Aline Amorim Santos e Herbert Richard Cardozo Faria Candidés: Ilma Fernandes da Silva e Heloisa Gomes de Freitas Candelária: Janaina Ribeiro de Sousa Catalão: Jean Bernardo de Almeida e Kamila Silva Copacabana: Gabriela Caroliny Salvino Santos e Narjara de Fátima Marciana dos Santos CSU 1: Raimunda Maria da Silva, Cleide Maria Nunes Ferreira e Magno Donizete da Silva CSU 2: Nair Muniz de Oliveira No dia 14 de janeiro, também através de publicação oficial, foram convocados mais 18 agentes. Veja a relação: Danilo Passos 1 – Nair Muniz de Oliveira e Felipe Santos Benedito Danilo Passos 2 – Deivid Silva Maia e Priscila Batista Cortez Danilo Passos 3 – Nair Muniz de Oliveira, Gabriel Silva de Assis e Fernanda Letícia de Sousa Joaquim Dona Quita – Ângelo Giovane Roncalle dos Santos e Giovana Ferreira de Andrade Esplanada / Dom Pedro II – Renata Cristina Nascimento e Elias Soares Madureira Ipiranga 1 – Renato Henrique da Silva e Letícia Silva Gomes Ipiranga 2 – Joice Marcilene de Faria Gomes e Danielle Soares da Silva Ipiranga 3 – Viviana Conceição Ferreira e Magna Maria de Oliveira Itaí 1 – Alice da conceição Botelho Itaí 2 – Saulo César de Lemos Itaí 3 – Pollyane Monteiro dos Santos Mangabeiras – Meire de Assis Carvalho e Makenzie Alexandre Gonçalves de Souza Maria Helena – Ariany Graziely Oliveira Nações 1 – Adriana Castorina Fernandes Nações 2 – Laisa Ribeiro Coelho e João Lucas Cunha Freitas Nilda Barros – Livia Cristina da Silva Residencial Mariza Pardini – Jessica Rafaela Pereira Santa Rosa – Adriana Castorina Fernandes e Karyne da Silva Santos Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Prefeitura de Divinópolis    

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis (Sintemmd) realizarão nesta segunda-feira, 31, uma Assembleia Geral para debater sobre a proposta salarial apresentada pela Prefeitura de Divinópolis, na última terça-feira, 25. A Assembleia será realizada em frente ao Sintram, na Avenida Getúlio Vargas, nº 21, sendo a primeira chamada às 18h15 e a segunda chamada às 18h30. No dia 25 de janeiro, as diretorias dos sindicatos, e as comissões de negociação salarial se reuniram com a administração municipal para debater as reivindicações da campanha salarial 2022. No final de dezembro, o Sintram e o Sintemmd enviaram um ofício para o Município informando a pauta aprovada pelos servidores municipais durante a Assembleia Geral realizada no dia 13 de dezembro. Os sindicatos pleiteiam junto ao Executivo Municipal: Recomposição salarial referente ao ano de 2021 no percentual de 5,3% retroativo a data base acrescido o índice de correção do IPCA do Ipead acumulado em 2021, que ficou em 9,63%, porém o pedido será feito com arredondamento do índice para 15,5%. Correção imediata em janeiro de 2022 do valor referente ao vale alimentação para R$ 20,00 acrescido a correção de R$1,00 a cada ano, a partir de 2023; Convocação de CONCURSO PÚBLICO IMEDIATAMENTE a partir do início de 2022, para preenchimento de vagas existentes no serviço público municipal, garantindo estabilidade, empregabilidade e segurança aos concursados e receita adequada ao Diviprev; Combate ao assédio moral dentro da Prefeitura Que a Progressão Horizontal seja paga imediatamente a data de direito do servidor e não no ano seguinte. Contraproposta apresentada pela Prefeitura: Recomposição salarial de 9,63%, referente ao acumulado do IPCA do IPEAD, parcelado de duas vezes, sendo 5% pago na folha de fevereiro, e 4,63% na folha de junho; Reajuste de 11% do ticket alimentação, passando de R$ 9 para R$ 10, e aumento de R$ 1 a cada ano; Pagamento da progressão horizontal semestralmente, sendo em janeiro e junho; Prorrogação do concurso público vigente; continuidade das nomeações no ano corrente (de acordo com a demanda e análise financeira); previsão de novo concurso para 2023; “A administração não incluiu o reajuste de 5,3% referente ao ano de 2021, que não foi concedido pela Prefeitura aos servidores municipais, alegando estar sub judice, ou seja, eles estão aguardando determinação judicial para saber se vão ou não pagar o que é de direito do servidor público municipal, garantido inclusive pela Constituição Federal. Nós chamamos o funcionalismo público municipal para que compareça a Assembleia Geral, e defina quais os rumos que as negociações irão tomar nas próximas semanas”, reforça a presidente do Sintram, Luciana Santos. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram      

Mais duas prefeituras da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) acabam de conceder a revisão salarial aos seus servidores. Lagoa da Prata e São Gonçalo do Pará se juntam a outras sete cidades da base territorial do sindicato que já concederam a recomposição salarial, em cumprimento à regra constitucional. Em três dessas cidades – Lagoa da Prata, Santo Antônio do Monte e Luz – além da inflação, os servidores ainda tiveram ganho real. Na cidade de Luz, a categoria teve ainda mais benefícios, com a revisão na tabela de vencimentos, que aumentou o salário de mais de 100 servidores, além da revisão anual. LAGOA DA PRATA Em Lagoa da Prata, a Câmara Municipal reuniu-se extraordinariamente na semana passada para votar o projeto do Executivo que concedeu a revisão salarial aos servidores da Prefeitura. Pela proposta aprovada, foi concedida a revisão de 10,16% nos salários, equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE, correspondente ao valor acumulado no ano passado. Além do índice inflacionário, os servidores tiveram mais 1,84%, a título de ganho real, totalizando uma recomposição nos salários de 12%. Esse mesmo índice de revisão também foi concedido aos servidores da Câmara Municipal. Como a proposta aprovada retroage a 1° desse mês, na próxima folha de pagamento os servidores municipais já receberão os salários corrigidos em 12%; SÃO GONÇALO DO PARÁ Em São Gonçalo do Pará já está em vigor a Lei 1.706/2022, que concede 10,16% a título de revisão salarial aos servidores da Prefeitura Municipal. A revisão contempla efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e servidores com contratos temporários. Professores e agentes de saúde não entram nesta revisão, já que as duas categorias recebem o piso salarial nacional, cujas regras são definidas por lei federal. A lei é retroativa a 1º de janeiro, portanto, os salários desse mês já serão pagos com a correção. Já os servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará tiveram uma correção de 15% nos vemcimntoz. Os salários da categoria foram revisados em 10,16% correspondentes à inflação do ano passado, com mais 4,84% a título de ganho real, perfazendo o índice de 15%, que também já será acrescido na folha desse mês. Agora já são nove municípios do Sintram onde a Constituição foi cumprida com a concessão da revisão salarial: São Sebastião do Oeste – 14% Luz – 12.5% Lagoa da Prata – 12% Santo Antônio do Monte – 10,16% Moema – 10,16% Cláudio – 10,16% Carmo do Cajuru – 10,16% São Gonçalo do Pará – 10,16% Bambuí – 9,63% Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: A praia artificial, o principal ponto turístico de Lagoa da Prata (Foto: Reprodução Facebook)      

A Câmara Municipal de Divinópolis retoma as reuniões ordinárias na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, quando termina o recesso legislativo de fim de ano. O retorno as sessões é precedido por um surto de covid-19 na Casa. Nos últimos dias três vereadores – Lohanna França (CDN), Edsom Sousa (CDN) e o presidente Eduardo Print Júnior (PSDB) – testaram positivo para a doença. A última informação sobre o estado de saúde dos vereadores foi divulgada no início da semana e dava conta de que todos passavam bem e cumpriam isolamento social em casa. Em nota, a Câmara confirmou que nas últimas duas semanas, foram confirmados 21 casos da doença entre os servidores e, na semana passada, “pelo menos mais seis servidores foram afastados pelas confirmações de testagem positiva”, diz nota oficial da Câmara. Antes de testar positivo para a doença, o presidente do Legislativo assinou a Portaria 21/2022, que estabeleceu as regras de trabalho considerando o aumento dos casos de notificações da covid-19 esse mês. De acordo com a portaria “vereadores, servidores, colaboradores terceirizados e prestadores de serviços terão que apresentar comprovante de vacinação para entrarem na Câmara Municipal de Divinópolis até o próximo dia 29”. A Portaria estabeleceu também orientações e regras de afastamento de servidores e agentes políticos com testagem positiva. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Na primeira quinzena desse mês, diretores do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) inspecionaram as condições de trabalho dos servidores municipais em cinco unidades de saúde.  Os diretores do sindicato estiveram na Policlínica e nas unidades dos bairros Morada Nova, Itaí, Afonso Pena e Jardim Primavera. O que eles encontraram foi assustador. Unidades com paredes mofadas, rachaduras, goteiras, equipamentos danificados e vários outros problemas que exigiam intervenção imediata. Na busca de uma solução, a diretoria do Sintram reuniu-se com o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, e mostrou os resultados dessas inspeções, solicitando uma reparação imediata para os muitos problemas encontrados. O secretário prometeu que providências seriam tomadas e isso já está acontecendo.  Essa semana a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) iniciou operações de limpeza de mofo nas unidades de saúde do município. As atividades começaram pelas unidades dos bairros Morada Nova, visitada pelo Sintram, e São José. A Semusa informou que outras unidades de saúde também passarão pela manutenção, dentre elas: Afonso Pena, Belo Vale/Rancho Alegre, Buriti, Danilo Passos, Itaí, Jardinópolis, Lagoa dos Mandarins, Niterói, Nova Holanda, Osvaldo Machado Gontijo, Primavera, Serra Verde e Vale do Sol. Também passarão por reparos as unidades Djalma Dutra e pontos de apoio, além das unidades de Santo Antônio dos Campos e dos bairros Candidés, Jusa Paraíso, Nilda Barros, Nossa Senhora das Graças, Quilombo e São Paulo. Por fim, receberão atividades de manutenção as unidades do Bom Pastor, Centro Social Urbano (CSU), Ipiranga, Planalto, Maria Lúcia Gregório, Santos Dumont, São José e São Paulo. Segundo a Semusa, “apesar dos esforços em resolver os problemas estruturais encontrados nas unidades pela secretaria, é inviável solucionar todas as situações simultaneamente em razão da grande demanda predial, assumida pela atual gestão da Prefeitura. Desde o começo do mandato, uma equipe foi constituída para gerenciamento da rede física e, com assinatura da Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop), as obras terão maior alcance”. A presidente do Sintram, Luciana Santos, elogiou o diálogo aberto com o secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva. “O diálogo é fundamental para resolver os problemas da cidade e felizmente temos esse diálogo sempre bastante franco com o secretário Alan Rodrigo. Os resultados estão aí, uma vitória importante conquistada pelo sindicato para melhorar as condições de trabalho dos servidores e a garantia de maior conforto aos usuários”, disse Luciana Santos. O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, que participou das inspeções, destacou a importância da participação dos servidores. “Essas melhorias estão sendo possíveis graças à atuação dos servidores que confiaram no seu sindicato, formularam as denúncias e nós, da diretoria, corremos atrás da solução. E elas estão aí. Isso deixa bastante claro a importância da participação dos servidores no dia a dia do Sindicato”, destacou. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Prefeitura inicia limpeza em unidades de saúde após inspeção feita pelo Sintram (Crédito: Diretoria de Comunicação/PMD)        

Mais de 50% dos servidores do sistema de saúde e da Defesa Civil de Divinópolis são afastados pela covid-19 Conselho Municipal de Saúde denuncia centros de triagem ao Ministério Público Embora o sistema de saúde público de Divinópolis ainda não esteja pressionado, o avanço da covid-19 na cidade nas duas últimas semanas provocou uma correria aos centros de triagem que começaram a funcionar na última segunda-feira. Houve aglomerações nos três centros, faltaram funcionários e muita gente reclamou da demora para realizar a testagem. O Conselho Municipal de Saúde (CMS) encaminhou uma denúncia oficial ao Ministério Público, pedindo a intervenção do órgão nos centros de triagem. O CMS justifica o pedido salientando que ficou comprovado que as aglomerações provocadas pela demora no atendimento colocam em risco idosos e crianças, além de representar fator de alto risco de contágio para os usuários. Diante do caos verificado, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) esclareceu que os centros de triagem foram criados de forma emergencial, para que os pacientes sintomáticos para a covid-19 fossem retirados da proximidade de pacientes que buscam outros serviços das unidades de saúde. “Desta forma, pacientes sintomáticos ficam separados de pacientes que buscam serviços como vacinação, consultas, atendimento ginecológico, atendimento dos idosos, aferição de pressão, dentre outros”, disse a Semusa em nota oficial. Disse ainda que trata-se de “uma situação temporária, que tem duração prevista de 10 dias”. O serviço foi implantado no dia 24 de janeiro e tem previsão de encerramento no dia 2 de fevereiro. A data de encerramento deste serviço poderá ser reavaliada, segundo a Semusa. SERVIDORES AFASTADOS Além da alta busca pelos testes de covid-19 e avaliações em razões de problemas respiratórios, que aumentaram consideravelmente nos últimos dias, o sistema de saúde de Divinópolis enfrenta um problema ainda mais grave, conforme assegurou a vice-prefeita Janete Aparecida da Silva, em entrevista à TV Integração. Trata-se do afastamento de servidores que testaram positivo para a covid-19, o que reduz de forma drástica a mão de obra disponível para atender à grande demanda. Na mesma entrevista, a vice-prefeita afirmou que “cerca de 56%” dos servidores municipais do sistema de saúde e da Defesa Civil estão afastados após testarem positivo para a covid-19. A vice-prefeita relatou, ainda, que essa semana, um médico designado para um dos centros de triagem teve que ser afastado. “Quando ele chegou no Centro e fez o teste, deu positivo e teve que ser afastado”, contou Janete Aparecida. SERVIÇO A Semusa esclarece que os centros de triagem devem ser procurados somente por pacientes sintomáticos, pertencentes aos seguintes grupos: Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) que exijam hospitalização; Trabalhadores da saúde, internos de Instituições de Longa Permanência para Idosos e trabalhadores da educação e da segurança pública; Gestantes e mães de recém-nascidos; Indivíduos com condições clínicas de risco; População ou grupo social de alta vulnerabilidade (indígenas, quilombolas, ciganos, circenses e população em condições de rua); Pessoas não vacinadas ou com apenas uma dose de vacina. Veja os endereços dos centros de triagem Centro de Triagem Sudeste: estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins, com atendimento diário, inclusive nos finais de semana, de 10h às 22h. Fora deste horário, os pacientes serão atendidos pela entrada principal da Upa. Centro de Triagem Norte: Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) São Sebastião, localizado na Rua Orsini Gomides Campos 150, Bairro São Sebastião. Funcionamento de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Centro de Triagem Central/Sudoeste: Escola Municipal Oribes Batista Leite, localizada na Rua Itambé nº 81 no Bairro Ipiranga. De segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Atendimento no Centro de Triagem da UPA (Crédito: Diretoria de Comunicação/PMD)        

A partir desta semana os servidores municipais lotados na Câmara Municipal somente terão acesso ao trabalho após a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19. A mesma medida também vale para os vereadores e para o público que frequenta o Legislativo. A medida está na portaria 21/2022, assinada pelo presidente da Câmara Eduardo Print Júnior (PSDB) na última segunda-feira, 24, e já publicada no Diário Oficial dos Municípios. A Portaria define as regras e orientações de afastamento de servidores e agentes políticos testados positivamente para a covid-19. As regras são as mesmas definidas pelo decreto 14.851/22, publicado na página 60 do Diário Oficial, que estabeleceu o protocolo para os servidores da Prefeitura, porém traz uma novidade: a exigência do comprovante de vacinação. De acordo com o artigo 7º da Portaria “os servidores efetivos, comissionados, prestadores de serviços contratados e agentes políticos têm que apresentar comprovante de vacinação ao setor de pessoal para desenvolverem suas atividades laborais”.  Esse comprovante deverá ser entregue ao setor de RH da Câmara até o próximo dia 31. A partir do dia 1º de fevereiro, servidores, vereadores e prestadores de serviços terceirizados que não apresentarem o documento terão o acesso barrado às dependências do Legislativo. De acordo com a Portaria assinada por Print Júnior, “o comprovante [de vacinação] deve constar as duas doses aplicadas e a dose reforço dentro do período programado para o referido reforço”. Ainda segundo o documento, as empresas prestadoras de serviços terceirizados à Câmara deverão apresentar os comprovantes de seus colaboradores também até o próximo dia 31. VEREADORES CONTAMINADOS Oficialmente sete vereadores já foram infectados pelo coronavirus: Hilton de Aguiar (MDB), Ademir Silva (MDB), Josafá Anderson (CDN), Israel Mendonça (PDT), Lohanna França (CDN), Edson Sousa (CDN) e Eduardo Print Júnior (PSDB). Hilton de Aguiar ficou 35 dias internado no Hospital de Campanha e Edson Sousa foi contaminado duas vezes. Na Prefeitura, foram cinco assessores do primeiro escalão contaminados: Oficialmente foi confirmada a contaminação dos secretários Gustavo Mendes (Manutenção, Serviços Urbanos e Agronegócios), Diniz Borges (Cultura e Esportes), Alan Rodrigo da Silva (Saúde) e Lucas Estevam (Trânsito). Também já testou positivo o assessor especial, Fernando Henrique. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: A Câmara passou por vários processos de sanitização, após contágio confirmado de vereadores e servidores (Crédito: Diretoria de Comunicação/CMD)      

As diretorias do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd), e as comissões de negociação salarial se reuniram na manhã de hoje, 25, com o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) e com a vice-prefeita e secretária municipal de governo, Janete Aparecida (PSC) para iniciar as negociações da campanha salarial 2022. A reunião contou com ainda com a presença do secretário municipal de fazenda, Gabriel Vivas, do secretário municipal de administração, Thiago Nunes, do assessor especial, Fernando Henrique Oliveira, do presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior (PSDB), da secretária municipal de educação, Andreia Dimas, do assessor de articulação política, Felipe Soalheiro, e do superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev), Aguinaldo Henrique Lage. O encontro foi aberto pela presidente do Sintram, Luciana Santos, que leu as propostas enviadas pelos sindicatos ao Executivo, por meio de um ofício, no dia 27 de dezembro. Logo em seguida, o Município apresentou sua contraproposta, que prevê: recomposição salarial de 9,63%, sendo 5% na folha de pagamento de fevereiro, e 4,63% na folha de junho; reajuste de 11% no ticket alimentação, passando o valor de R$ 9 para R$ 10, e R$ 1 a cada ano; progressão horizontal (triênio) seja feito semestralmente, sendo em janeiro e junho. De acordo com a vice-prefeita, o Executivo montou uma comissão para avaliar as reivindicações do funcionalismo público municipal. Segundo Janete, a comissão foi composta por ela, pelos secretários municipais de administração, fazenda, educação, pelo assessor especial, e pelo assessor de articulação política. Durante a reunião, as lideranças sindicais protestaram sobre o parcelamento da recomposição salarial, e reforçaram que os servidores municipais acumulam perdas desde 2020. A presidente do Sintram solicitou então, aos representantes da Prefeitura que o reajuste seja pago de forma integral na folha de fevereiro. “O servidor público municipal acumula perdas salariais desde 2020. É importante deixar claro que o quê nós estamos pedindo aqui não é aumento de salário, é recomposição salarial. O funcionalismo público municipal vem perdendo ano a ano o seu poder de compra. Em 2020, a administração passada concedeu 5,23% de reajuste parcelado em duas vezes, em 2021, a atual administração não concedeu a recomposição salarial, como prevê a Constituição Federal, e com isso o servidor vem acumulando sucessivas perdas. A administração se mostrou resistente quanto ao pagamento do reajuste de forma integral, e agora a contraproposta será apresentada aos servidores municipais”, destacou Luciana. Negociações A vice-prefeita e o secretário municipal de fazenda justificaram o parcelamento da recomposição salarial deste ano, com a medida do Governo do Estado, que passou para março o início do pagamento do IPVA, além das ações feitas pelo Município, que mudou para abril o prazo para início do pagamento do IPTU, e a situação de emergência declarada devido as chuvas que atingiram a cidade no início deste mês. Segundo Janete, o Município estudou maneiras de conceder o reajuste salarial sem causa impacto no caixa da Prefeitura. As alegações da administração foram contestadas pelas lideranças sindicais, e após uma longa discussão, a vice-prefeita pediu que a contraproposta fosse apresentada aos servidores municipais. Diante o impasse, a diretoria do Sintram pediu celeridade à gestão quanto ao agendamento das póximas reuniões de negociações. Ao Sindicato, a vice-prefeita se limitou a dizer que o Município aguarda a proposta que será feita pelos servidores municipais na próxima Assembleia Geral, que será realizada no dia 31 de janeiro, para avaliar as possibilidades financeiras da Prefeitura. “Nós sabemos das perdas [salariais] do ano anterior, de não ter tido reajuste, e nós queremos trabalhar de forma conjunta. Nós vamos aguardar o que os servidores vão decidir, na próxima Assembleia, mas eu acho muito difícil a gente conseguir sair disso, porque antes de nós trazermos essa proposta, nós fizemos um estudo muito grande, inclusive em com os gastos que nós vamos ter em outros setores no município” afirma. O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva ressaltou que os sindicatos já convocaram a próxima Assembleia Geral, para a próxima segunda-feira, 31, para que os servidores municipais decidam se aceitam ou não a proposta apresentada pela atual gestão. “Nós chamamos o funcionalismo público municipal, que é quem vai decidir se aceitam ou não a proposta apresentada pelo Município. Lembrando que os servidores já foram pacientes, mesmo não tendo a recomposição salarial no ano passado, todos trabalharam arduamente, quando tudo parou, por causa da pandemia da Covid-19. Na Assembleia Geral realizada no dia 13 de dezembro, os servidores já aprovaram o indicativo de greve, e é a categoria quem decide os rumos desta negociação”, enfatizou. Reajuste 2021 Na pauta apresentada pelos sindicatos, os servidores reivindicavam reajuste de 15,5%, sendo 5,3%, referente ao ano de 2021, retroativo a data base acrescido o índice de correção do IPCA do Ipead acumulado em 2022, que ficou em 9,63%, porém o pedido foi feito com arredondamento do índice para 15,5%. Logo no início da reunião, a vice-prefeita explicou que o percentual de 5,3% não estava incluído na contraproposta, visto que a reivindicação está Sub judice, e o Executivo aguarda a decisão da justiça para conceder ou não o reajuste referente a 2021 aos servidores municipais. Ao Sintram, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo disse que o Município irá tentar achar recurso para pagar o funcionalismo público, caso a Justiça determine o pagamento dos 5,3%, reivindicado pela categoria. “Se a Justiça acatar que tem que ser dado os 5%, a gente vai trabalhar poder pagar, mas hoje a situação financeira do Município a gente não consegue nem dar os 9% de uma vez, então é trabalhar, economizar mais do que a gente está economizando para poder fazer isso pelo servidor”, pontua. A vice-prefeita emendou as palavras de Gleidson. “Se a Justiça determinar o pagamento dos 5,3% nós vamos ter que cortar de onde a gente não queria”, conclui. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram        

Depois de ficar sem a revisão nos salários no ano passado, os servidores municipais de Divinópolis mais uma vez enfrentam a má vontade do prefeito Gleidson Azevedo (PSC), que em reunião com sindicalistas nesta terça-feira (25) firmou posição em conceder apenas 9,63% de recomposição salarial, contra uma reivindicação da categoria de 15,5%. Essa decisão afeta diretamente aos servidores municipais lotados na Câmara Municipal. Após a reunião com o prefeito, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, manteve contato com o presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior (PSDB). Em uma rápida conversa por telefone, Print Júnior disse à presidente do Sintram que vai seguir a decisão do prefeito e que pretende dar a recomposição nos salários dos servidores da Casa nos mesmos moldes oferecidos pelo prefeito. A proposta do prefeito é conceder 5% a partir da folha de fevereiro, mais 4,63% em junho, chegando a 9,63% de recomposição. O Sintram vai convocar assembleia para o próximo dia 31 para que a contraproposta do prefeito seja votada. “É importante ressaltar que a Câmara e a Prefeitura são poderes independentes. O presidente da Câmara tem autonomia para conceder o reajuste aos servidores do Legislativo, sem precisar acompanhar a Prefeitura, como foi feito inúmeras vezes pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja, por exemplo. Diante o cenário, é muito importante que o servidor da Câmara participe dessa assembleia, já que o presidente da Casa segue fielmente as decisões do prefeito. A presença do servidor da Câmara vai nos ajudar a tomar uma decisão mais representativa e por isso já adianto o convite a todos os nossos companheiros do Legislativo para participarem dessa assembleia”, afirma Luciana Santos. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

A Câmara Municipal de Luz aprovou em reunião extraordinária dois projetos do prefeito Agostinho Carlos Oliveira (PT) que concede revisão salarial aos servidores municipais, além de alterar a tabela de vencimentos de algumas categorias, com o objetivo de melhorar o valor do salário. Para os servidores do quadro geral, foi aprovada a recomposição de 12,5% nos salários, que corresponde a 10,16% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2021, mais 2,34% de ganho real. Segundo a Prefeitura, esse reajuste também será estendido aos profissionais da educação “enquanto não se tem a decisão, em nível federal, do reajuste do piso nacional do magistério”. O projeto aprovado também promove a revisão da remuneração, com aumento na tabela de vencimentos, dos cargos de Coveiro, Calceteiro, Bombeiro Hidráulico, Padeiro, Operador de Trator de Pneu, Eletricista, Pedreiro, Motorista, Mecânico, Eletricista de veículos e máquinas e Instrutor Musical. De acordo com a Câmara, além destes cargos da Administração Geral, também os cargos de Técnico de Enfermagem da Estratégica de Saúde da Família e de Técnico Médio de Saúde II, também foram beneficiados com os projetos aprovados. O prefeito Agostinho Oliveira esclareceu que a revisão nos salários e o aumento da tabela de vencimento destes cargos, consiste em aplicar a revisão de 12,5%, incorporar as gratificações previstas em lei aos salários e, por fim, elevar o valor do vencimento básico do ao patamar referencial de 1,25 salário mínimo vigente. De acordo com o prefeito, em razão dos baixos salários a Prefeitura vem encontrando dificuldades em contratar profissionais para esses cargos, uma vez que os vencimentos pagos pelo município de Luz estão muito abaixo dos valores praticados para os mesmos cargos nas cidades vizinhas. MOTORISTAS E TÉCNCOS DE ENFERMAGEM De acordo com o prefeito, diante das dificuldades encontradas para contratação especialmente de Motoristas e de Técnicos de Enfermagem, o Serviço de Administração de Recursos Humanos da Prefeitura realizou um levantamento nas prefeituras da região, e constatou que o nível médio de remuneração praticada para esses cargos é da ordem de 1,5 salários mínimos vigentes, portanto bem além daquelas vigentes na Prefeitura e Luz, respectivamente: R$ 1.202,65 para motoristas e R$ 1.152,90 técnicos de enfermagem. Essas duas categorias também terão revisão de 12,5%, mais a incorporação das gratificações aos salários. Os cargos de operador de máquinas pesadas e de operador de trator de esteira, além dos 12,5% de reajuste, terão a atual gratificação de 40% sobre o vencimento básico incorporada ao salário.   Os servidores da Câmara Municipal também serão beneficiados com a revisão de 12,5%, que passa a ser paga já na folha de pagamento desse mês. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: O prefeito de Luz, Agostinho Oliveira (PT) concedeu até agora o maior ganho da região para os servidores municipais (Foto: Reprodução Facebook)        

A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte aprovou em sessão na noite desta segunda-feira (24) o Projeto de Lei 02/2022, de autoria do prefeito Leonardo Camilo (Avante) que concede 10,16% de revisão salarial aos servidores municipais da cidade. A revisão corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2021 e retroativa a 1º de janeiro, já sendo integrada na próxima folha de pagamento. Santo Antônio do Monte está entre os municípios da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) que não deixaram os servidores sem a revisão no ano passado. Embora a revisão tenha sido de apenas 2% em 2020, o prefeito esclareceu que o município não suportava um índice maior, diante das muitas dificuldades impostas pela crise gerada pela pandemia e, especialmente, pelo sequestro de verbas dos municípios que foi promovido pelo então governador Fernando Pimentel. Além de Santo Antônio do Monte, com 10,16%, e Luz, com 12,5%, também já concederam a revisão esse ano os municípios de São Sebastião do Oeste (14%), Bambuí (9,63%) e Moema, Cláudio e Carmo do Cajuru, com 10,16%.  São Sebastião do Oeste concedeu ganho real de 3.84%, enquanto em Luz, a revisão foi de 2,34% acima da inflação. Os próximos servidores a serem contemplados com a revisão são os de Lagoa da Prata. A Câmara Municipal da cidade vota na semana que vem o Projeto de Lei 01/2022, de autoria do prefeito Di-Gianne de Oliveira Nunes, que concede a revisão de 10,16% nos salários dos servidores municipais da cidade. A recomposição equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE, correspondente ao valor acumulado no ano passado. O projeto prevê, ainda, a revisão de 1,84%, a título de ganho real, totalizando uma recomposição nos salários de 12%. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: O prefeito Léo Camilo, de Santo Antônio do Monte (Crédito: Prefeitura de Samonte)      

As diretorias do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd) se reunirão amanhã, 25, com o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), e com a vice-prefeita e secretária municipal de governo, Janete Aparecida (PSC), para iniciar as negociações da campanha salarial 2022. A reunião havia sido agendada pela administração para o dia 21 de janeiro, mas foi cancelada pelo Município sob a justificativa de que teria acontecido um “imprevisto”. Na última sexta-feira, 21, a atual gestão municipal entrou em contato com os sindicatos agendando para amanhã, às 10h, o encontro. De acordo com a presidente do Sintram, Luciana Santos as comissões de negociação salarial eleitas pelos servidores municipais na Assembleia Geral, realizada no dia 13 de dezembro, irão se reunir hoje, para debater as reivindicações que serão apresentadas ao Executivo. “As comissões já estão de posse do estudo enviado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o DIEESE, e nós vamos nos reunir hoje, para alinhar os encaminhamentos que serão debatidos na reunião com o prefeito Gleidson. As diretorias dos sindicatos esperam que a administração mantenha a reunião, pois o servidor está aflito, e com razão, para ter a recomposição salarial, que é um direito garantido pela Constituição Federal”, reforça. PAUTA Conheça a pauta aprovada na Assembleia Geral, realizada no dia 13 de dezembro: Recomposição salarial referente ao ano de 2021 no percentual de 5,3% retroativo a data base acrescido o índice de correção do IPCA do Ipead acumulado em 2022, que ficou em 9,63%, porém o pedido será feito com arredondamento do índice para 15,5%; Correção imediata em janeiro de 2022 do valor referente ao vale alimentação para R$ 20,00 acrescido a correção de R$1,00 a cada ano, a partir de 2023; Convocação de CONCURSO PÚBLICO IMEDIATAMENTE a partir do início de 2022, para preenchimento de vagas existentes no serviço público municipal, garantindo estabilidade, empregabilidade e segurança aos concursados e receita adequada ao Diviprev; Combate ao assédio moral dentro da Prefeitura Que a Progressão Horizontal seja paga imediatamente a data de direito do servidor e não no ano seguinte. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram          

A Prefeitura de Divinópolis adotou nos últimos cinco dias medidas emergenciais para combater o avanço da covid-19 no município. As decisões só foram tomadas após a ação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), que em ofício encaminhado ao prefeito e autoridades sanitárias exigiu um urgente Plano de Contingência para barrar o avanço do vírus, como também medidas concretas de proteção aos servidores. No dia 18 de janeiro, após a confirmação de uma explosão de casos de convid-19 entre os servidores municipais, o Sintram encaminhou o ofício ao prefeito Gleidson Azevedo (PSC) e às autoridades sanitárias do município, exigindo medidas imediatas para a contenção da covid-19 no serviço público municipal, além de um Plano de Contingência de proteção à população. Até então, mesmo diante do crescimento das estatísticas da covid-19, nenhuma medida havia sido tomada. Após ser cobrada pelo Sintram, a administração se mobilizou e no dia 21 de janeiro foi oficializado o Plano de Contingência, que na prática começa a funcionar a partir desta semana. O Plano prevê a implantação de centros de triagem em diferentes regiões, o que favorece o deslocamento dos cidadãos em busca de atendimento. Segundo a Prefeitura, os centros começam a funcionar a partir desta segunda-feira (24). Veja a localização dos Centros: – Centro de Triagem Sudeste: será implantado no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins, que será tratada de Upa Lateral. O horário de atendimento da Upa Lateral será de segunda a segunda, de 10h às 22h. Fora deste horário, os pacientes serão atendidos pela entrada principal da Upa. – Centro de Triagem Norte: será implantado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) São Sebastião, localizado na Rua Orsini Gomides Campos nº 150, bairro São Sebastião. O local funcionará de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h. – Centro de Triagem Central/Sudoeste: será implantado na Escola Municipal Oribes Batista Leite, localizada na Rua Itambé nº 81 no bairro Ipiranga. O local funcionará de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h. Veja a íntegra do Plano de Contingência DECRETO PARA OS SERVIDORES Para a proteção dos servidores municipais, o prefeito Gleidson Azevedo assinou um decreto específico, com normas que devem ser seguidas a partir desta segunda-feira (24). O decreto 14.851/22, publicado na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios, entre uma enorme lista de regras, também que o servidor municipal que apresentar sintomas da covid-19 deve ser afastado do trabalho presencial imediatamente, devendo exercer suas funções no regime home office. O caso deve ser imediatamente comunicado ao serviço de Vigilância Sanitária e o servidor deverá aguardar três dias após surgirem os primeiros sintomas para ser realizado o exame comprobatório. O servidor com teste positivo deverá assinar Termo de Responsabilidade no Centro Municipal de Apoio a Saúde (Cemas), procurar atendimento médico e manter isolamento conforme recomendado pelo médico assistente. O retorno ao trabalho somente deverá acontecer após período de isolamento e avaliação pelo Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst).  O Cemas passa a ser obrigado a encaminhar relatórios diários para a Vigilância Sanitária e Atenção Primária à Saúde (APS) contendo informações de todos os servidores testados (positivos e negativos), para acompanhamento pelo Telemonitoramento. O decreto determina a obrigatoriedade do distanciamento social nas repartições, uso de máscara facial, higienização frequente de mãos com água e sabão e/ou a assepsia com álcool a 70%. O servidor que for flagrado sem a máscara facial no local de trabalho está sujeito a um processo administrativo. As gestantes que atuam na assistência direta à saúde pública municipal, inclusive após imunização, exercerão suas atividades fora da linha de frente, durante a vigência da legislação federal. Nos casos de processos seletivos da Secretaria Municipal de Saúde, a candidata gestante, mesmo que imunizada, somente poderá ingressar em vagas administrativas, não sendo permitido contrato para atuação na linha de frente. O decreto, com todas as regras, foi publicado na página 60, da edição desta segunda-feira, do Diário Oficial dos Municípios. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) cumpriu, mais uma vez, seu relevante papel social para a comunidade divinopolitana e o zelo que cuida dos interesses dos servidores municipais. A Prefeitura de Divinópolis acaba de lançar o Plano de Contingência para reduzir os impactos da nova variante da covid-19. Esse Plano só foi efetivado após a ação do Sintram junto à administração. Nesse sentido, a Diretoria do Sintram parabeniza a todos os servidores municipais, que reagiram às condições de trabalho inadequadas e, através de denúncias, possibilitaram ao sindicato mostrar à administração a necessidade urgente de medidas efetivas para reduzir o avanço do vírus entre os servidores e, consequentemente, entre a população. Em especial, a Diretoria do Sintram agradece ao secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, que não fugiu ao diálogo e se dedicou para que o Plano de Contingência, cobrado pelo Sindicato, se tornasse realidade. Agradece, ainda, às demais autoridades do município, que participaram do processo para a elaboração do Plano, que é uma vitória para o serviço público e para todos os cidadãos divinoplitanos. A Diretoria

Após pressão da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) a Prefeitura de Divinópolis está enfim elaborando um Plano de Contingência contra a Covid-19 para ser posto em prática tanto para atendimento aos servidores, quanto para a população de modo geral. A elaboração do Plano foi divulgada nessa quinta-feira, 17, nas redes sociais da Prefeitura, e confirmada pelo secretário municipal de saúde, Alan Rodrigo da Silva. A Prefeitura iniciou a elaboração do planejamento quatro dias após a diretoria do Sintram enviar um ofício solicitando o Plano de Contingência. Em contato com a presidente do Sintram, Luciana Santos, na noite dessa quinta-feira, 20, o secretário municipal de saúde garantiu que o planejamento será enviado à diretoria do Sindicato na próxima semana. Alan esclareceu ainda que tem mantido contato com os profissionais da saúde na medida do possível, e dado orientações sobre quais condutas devem ser adotadas neste momento. “O secretário de saúde nos mostrou que está em contato com os servidores respondendo à medida do possível as dúvidas, mas como a demanda está alta não é possível responder a todos. Por isso, a diretoria do Sintram espera pelo Plano de Contingência na próxima semana, pois só com planejamento, com um direcionamento o Município conseguirá conter o avanço da doença entre os servidores municipais, e na população de um modo geral”, reforça Luciana. Ações Nesta semana, além do ofício enviado à Prefeitura, a diretoria do Sintram realizou inspeções nos setores da Prefeitura, confirmando o caos na saúde pública de Divinópolis, e após várias tentativas de diálogo com a Prefeitura, enviou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho, relatando as condições de trabalho que os profissionais da saúde estavam vivenciando. O PLANO O Plano apresentado pela Prefeitura prevê a criação de centros de triagem, solicitação de reativação do TeleCovid e manutenção e intensificação de todas as medidas preventivas. Em nota, a Prefeitura disse que “diante do crescimento considerável do número de casos positivos de Covid-19, com a chegada da variante Ômicron, tem sido registrado um crescimento do número de casos na cidade, o que ocasionou um grande fluxo de pessoas buscando atendimento médico e alterou o perfil da demanda das unidades assistenciais. A partir daí foi necessária a criação de um plano de contingência para frear o crescimento da pandemia no município”. De acordo com a Prefeitura, a implantação do Plano terá um custo de R$ 200 mil, sem detalhar onde e como serão investidos esses recursos. O Plano prevê a implantação dos centros de triagem em diferentes regiões, o que favorece o deslocamento dos cidadãos em busca de atendimento. Os centros funcionarão a partir da próxima segunda-feira (24). UNIDADES QUE SERÃO CRIADAS 1) Centro de Triagem Sudeste: será implantado no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins, que será tratada de Upa Lateral. O horário de atendimento da Upa Lateral será de segunda a segunda, de 10h às 22h. Fora deste horário, os pacientes serão atendidos pela entrada principal da Upa. 2) Centro de Triagem Norte: será implantado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) São Sebastião, localizado na rua Orsini Gomides Campos nº 150, bairro São Sebastião. O local funcionará de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h. 3) Centro de Triagem Central/Sudoeste: será implantado na Escola Municipal Oribes Batista Leite, localizada na rua Itambé nº 81 no bairro Ipiranga. O local funcionará de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h. Clique aqui e leia o Plano de Contingência completo divulgado na tarde desta sexta-feira (21) pela Prefeitura Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram Com informações da Diretoria de  Comunicação/PMD Foto: O secretário de Saúde, Alan Rodrigo, disse que a Semusa mantém permanente contato com os servidores para sanar dúvidas sobre a covid-19 (Crédito: Diretoria de Comunicação/PMD)