Sintram

A diretoria do Sintram informa a todos os associados, titulares dos planos de saúde Unimed Divinópolis, que assim que teve ciência, no final de julho/2021, das reclamações dos servidores sobre os valores, que estão sendo aplicados na Tabela de Coparticipação da operadora, medidas foram efetivadas para solucionar a questão. Prontamente, no dia 22 de julho, o sindicato solicitou reunião com os representantes da operadora e foi informado que tanto a gerente comercial, como o presidente da Unimed Divinópolis estavam de férias, sendo necessário aguardar o retorno dos mesmos, já que são os responsáveis pelos contratos da operadora,  para essa discussão da pauta com o sindicato e a Comissão de Titulares. No último dia 09 de agosto houve retorno da operadora, agendando reunião com o  Sintram para o próximo dia 27/08, às 16horas. É preciso deixar claro a todos os servidores titulares, que todas as negociações dos planos de saúde são realizadas, de modo transparente e democrático, com a participação das Comissões de Servidores Titulares. Os reajustes só são fechados com a concordância dos titulares representantes. Além disso, é preciso deixar claro também, que o reajuste da tabela de coparticipação não foi pauta de negociação entre o sindicato, Comissão de Servidores Titulares e a operadora Unimed Divinópolis. Neste ano de 2021, em todas as reuniões somente foram tratados o reajuste nas faixas etárias e nas franquias de internação. A diretoria do Sintram frisa ainda que está aberta a todos os titulares para qualquer solicitação de informação sobre a negociação. Relativo ao ofício de determinado vereador, que está sendo veiculado, que foi protocolado no sindicato, a informação não procede. Destaca ainda que sua forma de trabalhar preza pela transparência e defesa dos interesses dos servidores, não tendo nada a omitir aos seus associados, que são titulares nos planos de saúde ofertados.

O movimento sindical divinopolitano promete realizar um dia inteiro de manifestações na cidade nesta quarta-feira (18). A data marca o Dia Nacional de Luta e Paralisações convocada pelas centrais sindicais do país contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, que propõe a Reforma Administrativa, contra as privatizações e por geração de emprego. Atos estão sendo organizados em todos os estados e em Belo Horizonte está marcada uma manifestação para 17h. O dia Nacional de Luta e Paralisações foi convocado pelo Movimento Unificado de Divinópolis (MUD), que reúne vários sindicatos que atuam na cidade, além de seguimentos estudantis e da sociedade civil. Em assembleia realizada no último dia 15, da qual participaram o Sintram, Sinpro, SindUte, Sintraemg, Bancários, SindReceita e Sintemmd, além do Movimento Estudantil,  entre outras lideranças, o MUD definiu uma extensa programação para esta quarta-feira, que será encerrada com a carreata em defesa da valorização dos servidores municipais de Divinópolis. PROGRAMAÇÃO De acordo com a decisão da assembleia do movimento sindicalista realizada no último dia 15, serão encaminhados ofícios ao presidente da Câmara Municipal, Eduardo Print Júnior (PSDB) e para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação do Legislativo, solicitando audiência pública para debater os efeitos da PEC 32/2020. A manifestação pública, marcada para esta quarta-feira (18) começa às 10h, com uma tenda armada na Rua São Paulo, esquina com Avenida 1º de Junho, com o objetivo de informar a população sobre os prejuízos que a PEC da reforma administrativa causará ao funcionalismo público, provocando de imediato o sucateamento do serviço oferecido ao cidadão. CARREATA A partir de 17h30, os sindicatos integrantes do MUD se unirão à carreata convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), em defesa da revisão salarial dos servidores municipais de Divinópolis e protestos contra o assédio moral e a precarização no serviço público e contra a reforma administrativa. Haverá, ainda, um momento de reflexão em homenagem aos servidores municipais que morreram vítimas da covid-19. A concentração para a carreata acontecerá a partir de 17h30 no entorno da Praça da Catedral, seguindo posteriormente pelas principais ruas do Centro da cidade, sendo finalizada em frente ao Centro Administrativo na Avenida Paraná, onde acontecerá o ato de encerramento da manifestação. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Já está tramitando na Câmara Municipal de Itapecerica o Projeto de Lei 37/2021, de autoria do prefeito Wirley Reis (Podemos), que estabelece a recomposição salarial para os servidores ocupantes dos cargos de agentes administrativos, única categoria do município que ainda recebe vencimentos abaixo de um salário mínimo (R$ 1,1 mil). A revisão a ser concedida corresponde à inflação acumulada no período de janeiro de 2019 a janeiro de 2021. SINTRAM Na mensagem enviada à Câmara, solicitando a aprovação do projeto, o prefeito Wirley Reis fez questão de destacar que a recomposição foi fruto de negociação entre a Prefeitura e o  Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). “A recomposição dos vencimentos dos assistentes administrativos decorre de entendimentos havidos entre a administração municipal e o sindicato classista”, destacou o prefeito. Wirley Reis admitiu que “há longos anos” os assistentes administrativos “têm sido prejudicados em razão da ausência de recomposições, fato que impactou negativamente na remuneração até que fosse ultrapassada pelo salário mínimo, o que forçou a administração a atrelar seus vencimentos ao salário mínimo”, esclareceu. O prefeito fez questão e explicar à Câmara que a proposta “não representa aumento na recuperação dos agentes administrativos, mas tão somente a recomposição da inflação dos últimos três anos”. Para os demais servidores públicos, o prefeito Wirley Reis já havia concedido a revisão salarial de 4,52%. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em junho, porém com efeitos retroativos a 1º de janeiro. O prefeito também já pagou a primeira parcela do 13º salário para todo o funcionalismo. 600 SERVIDORES A Prefeitura de Itapecerica, segundo dados do mês de junho, possui 600 servidores, dos quais 52 ocupam o cargo de assistentes administrativos, o que equivale a 8,66% do funcionalismo municipal. São 22 que trabalham como contratados e 30 no regime jurídico único celetista. A folha de pagamento do mês de junho da Prefeitura ficou em R$ 1.625.771,67, incluindo as obrigações patronais, para pagar 600 funcionários que prestam serviços ao município.  Nesse valor estão incluídos o salário do prefeito Wirley Reis, que em junho foi de R$ 13.915,95, e da vice-prefeita Joyce Rios, que no mesmo período ficou R$ 7.421,37. A Prefeitura possui 68 cargos comissionados ocupados, incluindo seis secretários municipais, o que representa 11,33% do total de servidores. Outros 357 trabalhadores, 59,5%, são ocupantes de cargos regidos pelo regime jurídico único celetista, enquanto 165 funcionários, 27,5%, trabalham sob o regime de contrato administrativo. O quadro funcional da Prefeitura de Itapecerica é completado com mais 51 estagiários, 8,5% do total e servidores. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram 

O Sintram representado pelo diretor jurídico, Antônio Leonardo, e pela conselheira, Lucilândia Monteiro, esteve presente, ontem (16), em Bambuí, em reunião com o diretor de Departamento Pessoal da Prefeitura, Gustavo Bruno. O objetivo da reunião foi cobrar da administração municipal o devido pagamento de insalubridade para os técnicos de enfermagem. Os profissionais, que assumiram a função há cerca de três meses, haviam entrado em contato com o sindicato, relatando a situação do não pagamento do direito, sendo que os auxiliares de enfermagem do município recebem o devido pagamento. Assim que a diretoria teve conhecimento da situação solicitou reunião com o prefeito municipal, Olívio José Teixeira. Na reunião de ontem, o prefeito não pode estar presente, mas o diretor de Departamento Pessoal da Prefeitura de Bambuí, Gustavo Bruno, recebeu os representantes do Sintram e afirmou que a administração irá sanar a questão com envio, no prazo de 30 dias, de projeto de lei para à Câmara Municipal, para autorização do pagamento. De acordo com o diretor jurídico, Antônio Leonardo, assim que a Prefeitura encaminhar o projeto  à Câmara, o Sintram estará novamente na cidade, para acompanhar os trâmites da votação, resguardando o direito dos servidores. “A administração se comprometeu a resolver essa questão e estaremos acompanhando a efetivação deste compromisso, dando o devido retorno e suporte aos servidores. Ressaltamos que o sindicato está à disposição dos servidores da nossa base, para lutar em favor de seus direitos, basta entrar em contato com a nossa diretoria”, destacou Antônio Leonardo. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram    

Em duas canetadas o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) vai cortar 136 cargos de médicos plantonistas do sistema de saúde da cidade, criar novas vagas para a atenção básica e instituir mais 350 cargos na Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop). Dois projetos para esse fim já estão tramitando na Câmara Municipal e o primeiro a ser protocolado pelo Prefeito foi o 66/2021, que altera número de vagas constante na área da saúde, conforme previsto pela Lei 6.655/2007 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis). Só para se ter uma ideia do tamanho da alteração proposta pelo prefeito, apenas para o cargo de médico clínico geral plantonista, serão cortadas 35 vagas, reduzindo as atuais 60 para apenas 25 vagas. Por outro lado, o projeto prevê o aumento de vagas de especialidades que atendem na atenção básica, como é o caso de enfermeiro para atendimento ao Programa de Saúde da Família, que subirá dos atuais 50 cargos para 75. O prefeito também aumenta o número de cargos para motoristas de veículos leves, que subirão das atuais 15 para 25 vagas. Embora o prefeito justifique a necessidade dessa reforma no sistema de saúde, ele não apresentou à Câmara estudos técnicos que comprovem a eficácia das alterações. O prefeito alega que não haverá aumento de despesas e assegura que não ocorrerá nenhum prejuízo para o cidadão. Veja as mudas previstas no projeto CORTES – Reduz de 60 para 25 os cargos de médico clínico geral plantonista – Reduz de 40 para 20 vagas os cargos de médico cirurgião geral – Reduz de 30 para10 vagas os cargos de médico generalista – Reduz de 30 para 22 vagas os cargos de médico neurologista – Reduz de 60 para 50 vagas os cargos de médico neurologista plantonista – Reduz de 40 para 10 vagas os cargos de médico ortopedista – Reduz de 10 para duas vagas os cargos de médico ginecologista plantonista – Reduz de 10 para nove vagas os cargos de médico ginecologista plantonista – Reduz de cinco para uma vaga os cargos de cirurgião dentista buco-maxilar plantonista AUMENTA – Aumenta de 50 para 75 vagas os cargos de enfermeiro para atendimento ao Programa de Saúde da Família – Aumenta de 37 para 42 vagas os cargos de agente sanitário – fiscal de saúde – Aumenta de 30 para 45 vagas os cargos de médico generalista para atendimento ao Programa de Saúde da Família – Aumenta de 10 para 20 vagas os cargos de terapeuta ocupacional – Aumenta de 30 para 40 vagas os cargos de médico Generalista – Aumenta de três para 11 vagas os cargos de Fiscal de Saúde – Médico Veterinário – Aumenta de 22 para 32 vagas os cargos de Farmacêutico – Aumenta de 160 para 190 vagas os cargos de técnico de Enfermagem – Aumenta de 25 para 33 vagas os cargos de técnico de laboratório – Aumenta de 12 para 16 vagas os cargos de nutricionista – Aumenta de 15 para 25 vagas os cargos de motoristas de veículos leves JUSTIFICATIVA Na justificativa enviada à Câmara o prefeito afirma que, com a terceirização da UPA Padre Roberto, tornou-se “dispensável a existência de cargos para profissionais da saúde em regime de plantão”. De acordo com o prefeito, as vagas de médicos cortadas serão remanejadas para outras funções. Um dos exemplos é o corte de 35 vagas do cargo de médico clínico geral (Plantonista) das quais 25 serão transferidas para o cargo de enfermeiro (PSF) e 10 para o cargo de motorista de veículos leves. Todas as demais vagas de médicos plantonistas cortadas, segundo o prefeito, serão transferidas para outras funções. De acordo com o prefeito, as vagas de enfermeiro (PSF), motorista de veículos leves, agente sanitário (fiscal de saúde), terapeuta ocupacional, fiscal de saúde (Médico Veterinário), farmacêutico, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, fiscal de saúde (farmacêutico) e nutricionista se encontram atualmente todas ocupadas. Segundo o prefeito existem pedidos de secretarias para nomeações e/ou contratações temporários em caráter urgente, que não puderam ser atendidos diante da falta de vagas criadas por lei. Clique aqui e leia íntegra do Projeto 66/2021 EMOP Já no Projeto de Lei 74/2021 o prefeito Gleidson Azevedo determina a contratação de mais 350 auxiliares de produção para a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop). Atualmente são 450 servidores ocupando essa função. Com a proposta do prefeito, serão 800 cargos. Em 2019, a Câmara Municipal aprovou a Lei 8.611, que permitiu a contratação e 50 auxiliares de produção para a Emop, elevando de 400 para 450 o número de vagas. De acordo com o prefeito, o atual número de servidores para a função não está conseguindo atender à demanda. Segundo ele, embora essa regra não conste do projeto em tramitação na Câmara, o preenchimento dessas 350 novas vagas para a Emop não será de imediato “mas sim gradualmente e, na forma que exigir o interesse púbico”. O salário atual de auxiliar de produção fica na média de R$ 1.450,00. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Nesta terça-feira (17), a partir das 19horas, no Youtube da Boutique do Livro, será realizada live com a poetisa brasileira, ganhadora de vários prêmios nacionais e internacionais, Roseana Murray.   O encontro virtual, “Poesia e Encantamento: Diálogos com Roseana Murray”,  abordará a experiência da escritora  do uso da linguagem poética para aprendizagem de alunos das redes de ensino do Rio de Janeiro e de vários estados brasileiros.  No encontro, haverá também declamação de poemas com o Coletivo Arteferia e  apresentações de canções com músicos de Divinópolis. O servidor Cláudio Guadalupe, que esteve no Sintram divulgando a live,  explicou que além dele irão participar do diálogo com a Roseana,  a professora da UEMG, Regina Morais,  e o presidente da Academia Divinopolitana de Letras, Flávio Ramos.   Guadalupe destacou o talento da autora e os parceiros para promoção do diálogo poético. “Roseana é uma poeta, que brilha pela poesia intimista, uma poesia que também nos deixa em contato com a natureza e com as questões do ser humano  e por essa experiência do encantamento da poesia dela, que  vamos fazer essa live,  em uma articulação com a UEMG de Cláudio, a Academia Divinopolitana de Letras  – ADL, o Coletivo Arteferia e  com apoio do Sintemmd,  da Boutique do Livro e a disponibilidade da Secretaria de Educação de Divinópolis de repassar para os professores da rede municipal o link para o pessoal assistir essa formação”, explicou. No encontro, haverá também apresentação musical com os poemas de Roseana, com composições de Cláudio Guadalupe, tocadas pelos músicos, Grillo, Hugo, Yasmin, Sebastian Bauxita e Rogério. Cláudio destaca que será um live muito interessante, visto que a Roseana além de contar sua experiência de trabalho com a poesia nas escolas irá falar também sobre sua trajetória como escritora, além do momento cultural com declamação de poemas e música. “Será uma noite bonita, de poesia, música, e um diálogo inteligente com a Roseana Muray. Pedimos o apoio dos colegas na divulgação e que estejam presentes prestigiando esse encontro”, finalizou. Lançamento Nesta semana, na quinta-feira (19) haverá também live de lançamento do segundo livro do servidor Cláudio Guadalupe, Poesia Hereditária,  no instagram da Boutique do Livro. Clique aqui, confira matéria e participe!   Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram    

No dia 19 de agosto, a partir das 19h, no canal do Youtube, da Boutique do Livro, será realizado o lançamento do segundo livro do servidor de Divinópolis, Cláudio Guadalupe.  A obra, “Poesia Hereditária”, vem após quase 12 meses do  lançamento do primeiro livro, “Cantos de Meu Tempo”, que foi divulgado aqui no site do Sintram.  O crescimento do servidor na área da poesia vem se evidenciando a cada dia, através de premiações em concursos e festivais literários*. Divinópolis, respeitada e reconhecida pelo talento poético de Adélia Prado e Júlio Régis,  tem através de Cláudio, outros servidores e integrantes do Coletivo Arteferia, buscado resgatar essa tradição tão bonita na cidade e orgulho para os divinopolitanos, com a produção de poemas em fanzines,  participação em lives com declamações e divulgação da grande arte da poesia em intervenções nas ruas da cidade.   Cláudio explica a escolha do título “Poesia Hereditária” por acreditar que a poesia é reminiscência de outros poetas e épocas anteriores. “Sinto que tenho pelas minhas leituras, vivências, toda uma influência de vários autores, sobretudo, os modernistas na década de 40 em diante, nas poesias com cunho social e político nas décadas de 1960/70/80 e na poesia marginal dos anos 1970/80”, explica. O escritor cita autores nacionais como Moacir Felix, Thiago de Mello, Ferreira Gullar, Carlos Drummond de Andrade e internacionais, como Pablo Neruda e Walt Whitman, como influências em suas produções. “São poetas, que me influenciaram muito do ponto de vista de ter uma verve ligada a uma poesia de cunho social, por isso o nome “Poesia Hereditária”. Herdei essa forma de pensar, de denunciar e apresentar também saídas para este mundo”, justificou O servidor fala também da vivência no movimento sindical, político e estudantil de Divinópolis, o que influencia hoje seus poemas e a forma de ver o mundo. “Como tive experiência com o movimento sindical, político e estudantil, isso reflete na minha visão de mundo, minha poesia é muito ligada às questões sociais e políticas, tanto do passado como do presente do país, daí também o nome “Poesia Hereditária”. É como se fosse uma capitania da nossa história da colonização, que até hoje influencia o modo de viver do brasileiro, que sofreu a escravidão por quatro séculos”, comentou.   Satisfação Sobre a satisfação de estar já lançando seu segundo livro, Cláudio explica que ter espaço no mercado editorial é tarefa árdua, mas ver suas ideias e sentimentos expressos num livro motivam todo esforço na caminhada de uma produção literária independente. “É uma experiência frustrante neste sentido de não ter espaço, mas deliciosa do ponto de vista de ver aquilo que você batalha e pensa está expresso em um livro e ele ser publicado. É uma forma de dialogar com os leitores, que se aproximam da gente, eu gosto muito de escrever. A Roseana Muray, que é uma poetisa do Rio de Janeiro, que gosto muito, fala que escrever poesia é um exercício diário, em que temos que acordar e tomar conta das ideias, pegar as ideias do ar, do coração e escrever. Carlos Drummond de Andrade falava que escrever um poema é uma batalha de escolha de palavras, de sentimentos, então é uma luta. E essa é uma luta de um trabalhador, como todo trabalhador desse país. Uma luta diária, feroz, para ter direitos, para poder expressar aquilo, que acha e sente do país”, disse.   O servidor comenta que essa dificuldade de conquista de espaço no mercado editorial é  visível também na trajetória de grandes nomes na Literatura Brasileira, por isso é importante não desanimar. Ele cita como exemplo Carlos Drummond, que lançou “Alguma Poesia” em 1930, com recursos próprios e somente em 1942 é que foi financiado por uma editora e Manuel Bandeira, que demorou décadas para ser financiado e se tornou depois um poeta popular em todo o país. “Esse percurso para colocar livros nas estantes das livrarias é um percurso muito dolorido. Não temos apoio, as editoras publicam poucos livros de novos autores e quando se abre para novos autores querem cobrar um preço muito alto para uma edição a nível nacional. É inviável, então fazemos o percurso inverso, vamos lançando os livros, com edições pequenas nas cidades para depois  alcançar outras cidades e o país”, disse.   Lançamento A live de lançamento do livro “Poesia Hereditária” contará com a participação da professora da UEMG, Regina Morais, do professor, Rodrigo Alves dos Santos, do CEFET Divinópolis,  e do artista plástico e servidor municipal de Divinópolis, Marcos Alves de Almeida, que é o responsável pelas ilustrações de Poesia Hereditária. “Vamos fazer um diálogo sobre literatura, especificamente sobre o livro, que será lançado no dia e convido a todos os colegas a estarem conosco nesta noite especial”, conta Cláudio. Livro Para adquirir o livro, os interessados deverão procurar a Boutique do Livro, Av. Antônio Olímpio de Morais, 487 – Centro, Divinópolis,  a partir do dia 19 de agosto, e no final do mês estará também disponível  no site da Amazon. O exemplar poderá também ser adquirido diretamente com o  servidor Cláudio Guadalupe pelo número (37)99807-5040. O valor será R$20 reais.   * Desde 2019, Cláudio Guadalupe tem participado de concursos literários, em Minas Gerais e outros estados. Entre os destaques das premiações estão: o 5º Lugar no Concurso Internacional de Poesia – Cecília Meireles, na Bahia, com o poema “Exorcismo”, que aborda a questão negra no Brasil; o 1º lugar no Concurso Literário, em Lagoa da Prata, com poema “Doce Prata”, que aborda a degradação ambiental no município devido aos canaviais; e a mais recente premiação em Concurso Literário em Sabará, no Projeto Borrachalioteca, que é uma borracharia, que tem a organização de uma biblioteca e publica poemas em sacos para pães. O projeto denominado “Pão e Poesia” selecionou poemas do autor, que falam da “Esperança”  como forma de resistir e fazer história. Neste último concurso, além de poemas de Cláudio foram selecionadas produções literárias dos poetas, Mauro de Oliveira (servidor do SETTRANS) e Júnia Paixão (de Carmo da Mata), integrantes do Coletivo

Com intermediação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) os 62 auxiliares de serviços da educação da cidade de Cláudio obtiveram uma importante conquista. A partir do ano que vem a carga horária da categoria será regularizada, antiga reivindicação da classe. A partir de 2022 será estabelecida a carga horária padronizada, uma vez que atualmente uma parte da categoria cumpre jornada de oito horas e, outra parte, possui carga horária de seis horas. No dia 28 do mês passado, o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, acompanhado do diretor jurídico Antônio Leonardo Rosa, reuniu-se com a secretária e Educação de Cláudio, Geny Gonçalves de Melo, para discutir a carga horária dos auxiliares de serviços da educação. Além da secretária, também participaram da reunião a titular da Advocacia Geral do Município, Juliana Aparecida Oliveira Clarks, e o assessor jurídico, Luis Fernando Lara da Silva. Ao final da reunião a secretária Geny Gonçalves se comprometeu em discutir a situação com o prefeito Reginaldo Freitas e dar uma solução imediata para o caso. OFÍCIO A secretária de Educação cumpriu sua promessa e essa semana o prefeito de Cláudio encaminhou ofício à presidente do Sintram, Luciana Santos, confirmando que a partir do ano que vem a carga horária dos auxiliares de serviços será regularizada. No ofício, o prefeito reconheceu a necessidade de regularização da jornada de trabalho da categoria, acrescentando que a medida também é de interesse da administração. No ofício, o prefeito explica que a regulamentação da carga horária depende e lei específica, o que fere regras da Lei Complementar Federal 173/2020, que estabeleceu o programa nacional de enfrentamento ao coronavirus. A Lei, em seu artigo 8º, incisos I e VI, impede a concessão de benefícios para servidores públicos. De acordo com o prefeito Reginaldo Freitas, a regulamentação da carga horária implica em reajuste ou adequação de remuneração “já que a redução da jornada implica, necessariamente, em reajuste da hora trabalhada e em benefício aos servidores que terão a carga horária reduzida”. “O município de Cláudio, através do Poder Executivo, firma o compromisso perante o Sintram, no sentido de adequar as cargas horárias dos auxiliares de serviços da educação por meio de Projeto de Lei específico, tão logo cesse a vigência da Lei Complementar 173/2020”, diz o ofício encaminhado ao Sindicato pelo prefeito. A vigência da Lei 173 será encerrada em 31 de dezembro desse ano, portanto, a partir de janeiro a carga horária poderá ser regulamentada. “Foi uma vitória importante para os servidores e o prefeito, que firma esse compromisso com muito boa vontade, poderia já antecipar esse Projeto de Lei e encaminhá-lo imediatamente à Câmara, contendo a regra de sua vigência a partir de 1° de janeiro do ano que vem. Assim, teríamos a solução completa e os servidores já entrariam o ano se beneficiando da regulamentação”, ponderou o vice-presidente Wellington Silva. Clique aqui e leia a íntegra do ofício enviado pelo prefeito ao Sintram Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) acaba de enviar à Câmara Municipal o Projeto de Lei 71/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no município. De acordo com a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, o RPC é uma segurança previdenciária adicional àquela oferecida pela previdência pública. No caso de Divinópolis, os servidores contribuem para o Instituto de Previdência Municipal, o Diviprev, cuja contribuição é obrigatória, enquanto a adesão ao RPC é facultativa.  Se a proposta for aprovada, o servidor que optar em aderir ao novo regime, obrigatoriamente terá que continuar contribuindo com o Diviprev. A Secretaria de Previdência explica que, além de facultativa, a adesão ao RPC é desvinculada da previdência pública (Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou Regime Próprio de Previdência Social – RPPS), ou seja, caso a proposta seja aprovada em Divinópolis, o novo regime não terá nenhum tipo de vínculo com o Diviprev. Nesse contexto, o RPC possui regras específicas estabelecidas por legislação federal. REGRAS De acordo com a proposta já em tramitação na Câmara, poderão aderir ao RPC da Prefeitura, os servidores titulares de cargos efetivos e membros de quaisquer dos poderes, incluindo suas autarquias e fundações. Ocupantes exclusivamente de cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração ou designação temporária, da administração direta e indireta, também poderão aderir ao regime, porém sem contrapartida do patrocinador do Plano, no caso o município de Divinópolis. O RPC também abrangerá os ocupantes de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ou funções de confiança ou emprego nas fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas do município, também sem a contrapartida da Prefeitura. Ainda poderão aderir os empregados públicos cujas atribuições, deveres e responsabilidades específicas estejam definidos em regulamento próprio e que tenham sido aprovados por meio de concurso público de provas, de provas e títulos ou de provas de seleção equivalentes ou recepcionados pela estabilidade, vinculados a autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas do município, sem a contrapartida da Prefeitura. TETO PARA O DIVIPREV A instituição do RPC é uma exigência da Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a reforma da Previdência Social no país. De acordo com o parágrafo 6º, do artigo 9º da Emenda Constitucional “a instituição do regime de previdência complementar (…) e a adequação do órgão ou entidade gestora do regime próprio de previdência social (…) deverão ocorrer no prazo máximo de dois anos da data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional”. Como a Reforma da Previdência entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Divinópolis tem até o dia 12 de dezembro desse ano para aprovar o RPC e as regras de adequação do Diviprev. A proposta de criação do RPC estabelece o teto para pagamento de aposentadorias pelo Diviprev. De acordo com o Projeto, o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão devido pelo Diviprev aos servidores públicos titulares de cargos efetivos e membros de quaisquer dos poderes, incluídas suas autarquias e fundações, que ingressarem no serviço público do Município a partir da data de início da vigência do Regime de Previdência Complementar, não poderá superar o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que hoje é de R$ 6.433,57. Dessa forma, ficará definido o teto para benefícios pagos pelo Diviprev, que hoje não possui essa regra. Clique aqui e leia a íntegra do Projeto que cria o RPC Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), representado pelo diretor jurídico Antônio Leonardo Rosa, a diretora de Formação Sindical, Geise Silva, e pela conselheira Lucilândia Monteiro, participou de reunião na cidade de Cláudio nesta terça-feira (10) para fechar o acordo de “pagamento retroativo de reflexos de horas extras e gratificação por participação em Comissões de Trabalho aos servidores” da Câmara Municipal da Cidade. Também participaram da reunião os servidores Rodrigo dos Santos Gemini, Paulo César Faria e José Adão da Costa, que integram a Comissão de processo administrativo instalada para emitir parecer sobre a segurança jurídica do acordo. Seis representantes da Câmara Municipal também participaram da reunião. Após uma longa explanação sobre as questões jurídicas que envolvem o caso e para evitar que haja judicialização no futuro, foi fechado um acordo que prevê o reajuste dos valores devidos aos servidores pelo índice da caderneta de poupança, sem imposição de multas e juros pelo atraso, quitação recíproca e irrevogável  em relação às verbas a serem pagas sem que haja interposição de processos judiciais sobre a matéria, além do que os servidores devem abrir mão de eventuais pedidos de danos morais. Também ficou definido que a Câmara Municipal será multada caso não cumpra suas obrigações contratuais. Por sugestão do Sintram, o índice utilizado para corrigir os valores a serem pagos aos servidores deve ser o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao contrário do índice aplicado na correção da caderneta de poupança, conforme previsão inicial do acordo. O Sintram argumentou que o IPCA reflete o índice inflacionário e também impôs que os cálculos dos valores a serem quitados devem ser feitos individualmente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), dando sequência ao projeto de expansão de suas atividades para abranger de forma definitiva todas as cidades que pertencem a sua base, iniciou na semana passada o processo para implantação na cidade de Pequi. O vice-presidente do sindicato, Wellington Silva, acompanhado da diretora de Formação Sindical, Geise Silva, visitou a cidade para os primeiros contatos com vistas a iniciar o processo de levar os benefícios disponíveis no sindicato aos servidores. Os representantes do Sintram reuniram-se com o prefeito André Luiz Melgaço (Cidadania), além dos vereadores Adelmo Rufino e Ronaldo Oliveira Costa (presidente da Câmara), que conheceram a carteira de benefícios do Sintram, como também foram informados sobre o processo para filiação dos servidores e assinatura de convênio com o município para viabilizar a efetivação dos descontos  dos serviços em folha de pagamento. As autoridades do município estão analisando a proposta para uma futura resposta ao sindicato. PEQUI Pequi é uma cidade do Centro-Oeste mineiro localizada a 104 quilômetros de Divinópolis. O acesso á cidade se faz pela BR-494 e MG-431. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população da cidade é de 4.432 habitantes. A Prefeitura de Pequi possui 166 servidores efetivos, 16 contratados e 39 comissionados. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Assédio moral e a precarização do serviço público na gestão Gleidson Azevedo/Janete também serão pautas de luta, além de ato em memória dos servidores, que no exercício da função, faleceram devido à Covid-19; Protesto denunciará também os retrocessos  da Reforma Administrativa – PEC 32 A primeira carreata de protesto dos servidores municipais de Divinópolis convocada pelo Sintram na luta pelo direito à revisão salarial (Lei Municipal 8.083 – Gatilho salarial) e contra as medidas de desvalorização, que vem sendo marca da gestão Gleidson Azevedo/Janete, como o assédio moral e a precarização do serviço público, já tem data marcada. O movimento será no próximo dia 18, com concentração a partir das 17h30 ao redor da Catedral do Divino Espírito Santo, sendo o encerramento em frente ao Centro Administrativo da Prefeitura de Divinópolis, com realização de um ato em memória dos servidores municipais, que no exercício da função, faleceram devido à Covid-19. O movimento irá denunciar também os retrocessos da Reforma Administrativa – PEC 32, que está em tramitação no Congresso Nacional. Nesta data, as Centrais Sindicais, servidores das três esferas de governo e trabalhadores de distintas categorias prometem uma greve nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020.  A proposta, se aprovada, será um  desmonte  ao serviço público em todos os níveis, e colocará o setor à disposição de interesses privados, prejudicando o funcionalismo e a população mais carente, que necessita do atendimento público. Conforme trajeto  definido pelo sindicato, a concentração da carreata terá início às 17h30 nas proximidades da Catedral do Divino Espírito Santo, sendo a saída marcada para às 18horas. O protesto passará pela Avenida Primeiro de Junho, Rua Goiás, Avenida Paraná e o encerramento será em frente ao Centro Administrativo da Prefeitura de Divinópolis, com ato em memória dos servidores vítimas da Covid-19. Sintram A presidente do Sintram, Luciana Santos, destaca a importância de união e mobilização dos servidores. “O sindicato espera que os servidores atendam a convocação do sindicato e estejam presentes nesta carreata, lutando pelo direito básico à revisão salarial. Além disso, vamos denunciar o assédio moral e a precarização do serviço público, que vem sendo marca da gestão Gleidson Azevedo. O próprio prefeito em uma abordagem a um agente de trânsito mostrou como é sua forma de tratamento com nossos trabalhadores, sendo que anterior a isso o sindicato já havia denunciado situações de assédio moral e cobrado medidas da administração. Estamos vivendo uma situação lamentável de desrespeito ao servidor de Divinópolis, que é quem está ai atendendo a população durante toda essa pandemia. É hora de mostrar a força do servidor para essa administração: sem o servidor, não há serviço público”, disse Luciana. Vítimas Covid  A presidente destacou ainda a importância do ato que será promovido em frente ao Centro Administrativo em memória aos servidores vítimas da Covid-19. O Sintram, desde o início da pandemia, vem denunciando e exigindo condições adequadas de trabalho aos servidores, bem como todos os Epis para preservação da saúde da categoria. Inclusive, em atendimento a inquérito civil público do Ministério Público do Trabalho contra a Prefeitura de Divinópolis, o Sintram visitou diversos setores, registrando todas as irregularidades e omissão da gestão municipal relativa aos protocolos de segurança da Covid-19. Em poucos meses de mandato, por inúmeras vezes, o Sintram teve que denunciar e cobrar medidas de segurança da gestão Gleidson Azevedo.  Desde que tomou posse, com o discurso de economia o prefeito gerou aglomeração, no Centro Administrativo, ao transferir, sem qualquer planejamento, a Secretaria de Saude para o local, expondo os servidores ao risco de contaminação. Além disso, no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, a gestão Gleidson Azevedo não seguiu os protocolos de segurança de distanciamento entre os servidores, sendo que após intervenção do Sintram, o local foi fechado e promovida a testagem em massa dos servidores. https://sintramdiv.org/covid-19-apos-denuncia-e-cobranca-do-sintram-prefeitura-de-divinopolis-toma-providencias-e-suspende-atendimento-presencial-no-cac/.  Dentre várias denuncias recebidas, uma que se destaca também foi relativa à Policlinica e o SAE HIV/Aids, onde os servidores relataram que foi entregue uma máscara e a orientação era usar o material por cinco dias. https://sintramdiv.org/covid-19-mesmo-com-inquerito-no-mpt-prefeitura-de-divinopolis-continua-expondo-servidores-ao-risco-de-contaminacao/ Multa Recentemente, em acordo celebrado em Ação Cívil Pública do sindicato contra a Prefeitura foi estabelecida multa de R$100 mil, em caso de descumprimento de medida de proteção aos servidores relativos aos protocolos de segurança da Covid-19. Foi garantida também a testagem de todo o funcionalismo municipal. Clique aqui e confira matéria https://sintramdiv.org/em-acao-movida-pelo-sintram-justica-fixa-multa-de-r-100-mil-contra-prefeitura-de-divinopolis-em-caso-de-descumprimento-de-medidas-de-protecao-aos-servidores/ Dados O Sintram já oficiou a Prefeitura de Divinópolis relativo ao número de servidores, que foram afastados e faleceram devido a Covid-19  nenhuma resposta foi dada a diretoria. A presidente Luciana Santos disse que isso também será denunciado à população. “Quantos servidores municipais faleceram  devido a Covid-19? Quantos foram afastados? Não sabemos esse número, a Prefeitura não informa. Enquanto o mundo parou, nossos servidores enfrentaram um vírus desconhecido e arriscaram suas próprias vidas, em condições precárias de trabalho, devido a omissão do gestor municipal. O que pedimos é a valorização e respeito a nossa categoria. Divinópolis e qualquer outra cidade do Brasil precisa do servidor municipal para atendimento ao cidadão, a pandemia escancarou isso. Ao invés de palmas, o servidor que está na linha de frente socorrendo a população, quer o respeito e o recebimento de seus direitos, esse é o reconhecimento que nossos servidores esperam e contamos com apoio da população nesta luta, que é mais que justa”, finalizou a presidente. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram    

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), conforme determina a Lei Orgânica do Município, encaminhou à Câmara Municipal pareceres circunstanciados sobre os projetos de Lei Complementar 06/2021 e 07/2021. As duas propostas, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (PSC), mexe diretamente na vida funcional dos servidores municipais de Divinópolis. O Projeto de Lei Complementar 06/2021 altera a legislação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – Diviprev – (Lei Complementar 126/2006), enquanto o Projeto de Lei Complementar 07/2021 altera o Estatuto dos Servidores (Lei Complementar 09/1992). Os pareceres encaminhados pelo Sindicato pedem modificações nos dois projetos, em pontos considerados prejudiciais aos servidores. Com relação ao Projeto 06, que altera regras do Diviprev, o Sintram pede que sejam preservados os direitos dos servidores através da edição de normas que garantam benefícios como auxílio doença, salário família, salário maternidade, auxílio reclusão e 13° salário. De acordo com o parecer, os artigos da Lei 126/2006 que tratam desses benefícios serão revogados, o que torna imprescindível a edição de normas que contemple, regulamente e assegure todos os benefícios e direitos que pode ser revogados, caso a proposta seja aprovada na forma original. O Projeto de Lei Complementar 06/2021 está sobrestado por 30 dias e só poderá voltar ao plenário a partir do dia 2 de setembro. O sobrestamento de 30 dias foi pedido pelo vereador Israel Mendonça, o Israel da Farmácia (PDT), na sessão da Câmara do último dia 3. Íntegra do Projeto de Lei Complementar 06/2021 ESTAUTO DOS SERVIDORES O parecer do Sintram ao Projeto de Lei Complementar 07/2021, que altera o Estatuto dos Servidores, enumera uma série de pontos considerados prejudiciais aos trabalhadores e pede alterações antes de a proposta ser votada pelo plenário. Veja as conclusões do parecer emitido pelo Sintram MUDANÇAS NO ARTIGO 102 “Entendemos, especificamente quanto ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar EM 07/2021, que altera o caput e acrescenta “Parágrafo Terceiro” ao art. 102 da Lei Complementar 09/1992, que a intenção do Senhor Prefeito Municipal é afastar o direito de o servidor público municipal que tem tempo de serviço prestado ao Município de Divinópolis anterior ao cargo efetivo para fins de cálculo e pagamento do adicional previsto no art. 102 [do Estatuto do Servidor]. “(…) A alteração pretendida é prejudicial aos servidores (…) que ingressaram no serviço público municipal antes do cargo efetivo, já que a redação (do Estatuto) não distingue os vínculos entabulados entre o servidor público e o Município de Divinópolis. Aliás, o Município de Divinópolis tem sido condenado pelo Poder Judiciário a reconhecer o mesmo período − tempo de serviço anterior ao cargo efetivo − para fins de pagamento dos adicionais por tempo de serviço (art. 102 e 103 da LC/1992), da licença prêmio (art. 145 da LC/1995) e da promoção por merecimento (LC n. 24/1995)” “(…) o art. 102 da Lei Complementar 09/1992 não deve ser modificado já que representa direito alcançado desde a edição da norma, ao passo que a proposta de alteração (…) implica na restrição do direito de vários servidores públicos e reitera-se: a redação atual não faz qualquer alusão ao caráter efetivo ou precário, prevendo apenas a prestação de serviço como requisito à concessão do adicional por tempo de serviço”. MUDANÇAS NO ARTIGO 122 “(…) a alteração proposta do caput do art. 122 da Lei Complementar 09/1992, conforme prevê o art. 5º do Projeto de Lei Complementar 07/2021, pode implicar na redução do valor do benefício concedido aos familiares. A redação atual do art. 122 garante que o auxilio funeral corresponda a um mês de vencimento do servidor, ao passo que a proposta apresentada limita o benefício a 30 (trinta) UPFMDs, o que poderá prejudicar financeiramente os familiares do servidor falecido. Ainda, no mesmo tocante, a proposta de limitar o valor do Auxílio-Reclusão ao “teto previdenciário ao Regime Geral de Previdência Social (…) é lesiva aos interesses dos servidores públicos municipais, devendo prevalecer a última remuneração percebida pelo servidor”. O Projeto de Lei Complementar 07/2021 está apto para ser votado pela Câmara, mas não consta da pauta da sessão desta terça-feira (10). LEI ORGÂNICA Os pareceres encaminhados pelo Sintram estão dentro das regras previstas pela Lei Orgânica, que determinam que propostas que tratem de assuntos de interesse dos servidores só podem ser apreciadas após a manifestação do sindicato. Os pareceres devem ser analisados pelo plenário e as modificações sugeridas poderão ser introduzidas no texto da proposta original, caso sejam acatadas pelo Legislativo. A presidente do Sintram, Luciana Santos, pede aos vereadores sensibilidade na análise dos pareceres, pois as modificações pedidas pelo sindicato tratam da preservação de direitos adquiridos há 30 anos. “Nossa expectativa é que os vereadores atendam as ponderações do sindicato, que foram fruto de um estudo dos projetos apresentados, indicando que haverá prejuízos aos servidores, caso as mudanças nãos sejam acatadas. São direitos adquiridos há 30 anos e isso precisa também ter um peso na decisão”, disse a presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A diretoria do Sintram informa aos associados de Bom Despacho que a partir de amanhã (11/08) a funcionária, Marcele Bianca, que presta atendimento na cidade,  estará de férias e a subsede ficará fechada. O retorno ao atendimento será no dia 31 de agosto, terça-feira. Neste período, qualquer solicitação relacionada aos planos de saúde, ao cartão Sintramcard, seguro de vida ou a outros serviços disponíveis aos associados do Sintram, deverá ser encaminhada diretamente ao setor de Convênios pelo telefone (37) 3216-8470,  e-mail sintramcard@gmail.com ou pelo whatsApp (37) 9-8831-0268. Já demandas relacionadas  à diretoria, o servidor deverá ligar para (37) 3216-8484 e pedir para falar com algum diretor do Sintram. Informamos ainda, que a diretoria do Sintram está programando um plantão de atendimento durante esse período de férias, oportunidade para que os associados, possam resolver demandas que exigem atendimento presencial. Assim que houve a definição, iremos divulgar em nosso site e demais redes sociais. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram    

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, e o diretor jurídico Antônio Leonardo Rosa, foram entrevistados nesta segunda-feira (9) pelo Programa Bom Dia Divinópolis, transmitido pela Rádio Minas e exibido pela TV Candidés. A entrevista, comandada pelo jornalista Flaviano Cunha, abordou vários assuntos, com ênfase à reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro, e as atividades desenvolvidas pelo Sintram integrantes da campanha salarial dos servidores municipais de Divinópolis. Sobre a PEC 32, que prevê a reforma administrativa, o diretor jurídico Antônio Leonardo esclareceu a medida vai atingir somente os servidores que ganham menos. “Eles falam que vão acabar as regalias, mas isso não é verdade. A PEC não atinge salários de quem ganha mais, como juízes e desembargadores, como também não atinge os militares. Somente o servidor que está na ponta do serviço público será afetado e isso tratará prejuízo para toda a população”, explicou Antônio Leonardo. O diretor jurídico esclareceu, ainda, que o fim da estabilidade do servidor público que também está previsto pela PEC 32, trará ainda mais prejuízos. “A estabilidade é a única garantia que o servidor tem de poder dizer não a seus chefes em circunstâncias que podem ser prejudiciais ao serviço público”, disse Antônio Leonardo. CARREATA O vice-presidente Wellington Silva confirmou as próximas atividades aprovadas em assembleia pelos servidores em protesto contra a decisão do prefeito Gleidson Azevedo (PSC) de negar a revisão salarial, prevista pela Constituição Federal e pela Lei Municipal 6.749/2008, com índice fixado pela Lei 8.083/2015. De acordo com Wellington Silva, conforme foi deliberado em Assembleia, no próximo dia 18 acontecerá uma carreata, com concentração na Praça da Catedral e depois seguirá pelas principais ruas centrais até o Centro Administrativo, onde haverá uma manifestação. Os diretores do Sintram confirmaram, ainda, que no final desse mês era encaminhado à Câmara o pedido de impeachment do prefeito por improbidade administrativa, em razão do descumprimento de leis.   De acordo com Wellington Silva, o pedido será protocolado no final de agosto, conforme cronograma deliberado pelos servidores. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Na última sexta-feira (06/08), a diretoria do Sintram representada pela diretora de formação sindical, Geise Silva, pelo diretor jurídico, Antônio Leonardo, e a conselheira fiscal, Lucilândia Monteiro, estiveram em reunião, na sala da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, para discutir, a pedidos dos servidores, o retorno às aulas no município e todas as medidas de segurança e suporte técnico para os profissionais. O retorno às aulas está previsto para o dia 16 de agosto, seguindo todos os protocolos do Programa Minas Consciente. No encontro, a secretaria de Educação, Kenya Nogueira, falou sobre o processo licitatório para aquisição de materiais de limpeza e outros para retorno híbrido, explicando que os pedidos tiveram atraso devido a problemas de saúde no setor de licitação. Foi explicado que todos os materiais estão sendo adquiridos para segurança dos profissionais. Além disso, a administração está adquirindo celulares e materiais de apoio para gravação das aulas, para as aulas remotas. Relativo aos Equipamentos de Proteção Individual – Epis, a diretora de formação sindical do Sintram, que também é membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em Divinópolis, Geise Silva, questionou a respeito do uso das máscaras de tecido pelos profissionais da Educação, ao que ficou acertado que o sindicato irá encaminhar ofício ao Departamento de Vigilância Sanitária para emissão de parecer técnico relativo à adequação/indicação do material, dando segurança aos professores e demais servidores da rede municipal de ensino. A diretoria do Sintram também propôs a ajuda de custo para os professores para a contratação de internet, a exemplo de alguns municípios, como Bom Despacho, para facilitar a rotina dos profissionais para atendimento aos alunos. A secretária de Educação se comprometeu a analisar juridicamente a proposta. Também no encontro foi discutido sobre as reuniões extraturno, o trabalho pedagógico, sobre a plataforma a ser utilizada, etc.  Pontos relativo às atividades a serem desempenhadas pelos professores também foram abordados como: planejamento do PET,  planejamento das aulas presenciais e organização das lives. PARTICIPAÇÃO Além dos representantes do Sintram e da secretária de Educação, participaram da reunião os professores: Júlia Oliveira, Eliana Silva, Osvaldo Santana, Gláucia Bernardes e Aline Oliveira, das Escolas Francisco Malaquias Cláudio, Nossa Senhora dos Carmo e Princesa Isabel.  Representado a administração participaram também: Juliana Gomes  do Setor de Pedagogia e  Cleiton Vilela, assessor administrativo. SINTRAM A diretora de formação sindical do Sintram, Geise Silva, disse que o sindicato está à disposição dos servidores. “Estamos à disposição dos servidores para intermediar todas as situações que se fizerem necessárias para garantir um retorno tranqüilo e seguro aos profissionais e comunidade. A administração está aberta ao diálogo, ouviu as ponderações e sugestões da diretoria e isso é fundamental para o desempenho das atividades de nossos servidores e segurança de todos”, avaliou. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram    

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis recebeu na última quarta-feira (4) um grupo de assistente sociais que prestam serviços ao município. A reunião foi solicitada pelas assistentes sociais e teve como objetivo denunciar ao legislativo a falta e profissionais para suprir a demanda exigida por Divinópolis, o que vem gerando sobrecarga de trabalho, com reflexos diretos na prestação de serviços ao cidadão. fazendo com que os demais fiquem sobrecarregados. A Comissão de Saúde da Câmara foi informada que apenas cinco assistentes atendem estão disponíveis para atender a todas as demandas da Atenção Primária e outras quatro estão encarregadas das demandas secundárias. Com apenas nove profissionais em atividade, somente 42% da população, segundo a denúncia formalizada à Comissão de Saúde, e atendida pela atenção primária. Segundo as assistentes sociais, o município possui mais 21 vagas para assistente social que continuam desocupadas. “É um número absurdo, que prejudica a população. Nossa população precisa ser assistida, e por isso, eu, como Presidente da comissão de Saúde, assumo o compromisso de cobrar do Executivo a contratação de funcionários, gerando assim, uma melhor cobertura aos necessitados”, reagiu o vereador José Braz Dias (PV), presidente da Comissão de Saúde. A vereadora Lohanna França (CDN), também integrante da Comissão, disse que é preciso investir na Assistência Social para minimizar os problemas em várias áreas. “Precisamos aumentar o número de profissionais para que a maioria da população possa ser atendida. Muita gente não sabe, mas os assistentes sociais fazem um trabalho imprescindível, pois eles trabalham diretamente com a população em situações de violação de direitos humanos. Por isso, vamos lutar para que os demais assistentes sejam convocados pelo prefeito”, enfatizou a vereadora. Também membro da Comissão, o vereador Israel Mendonça (PDT) disse que é necessário recompor imediatamente o quadro e assistentes sociais do município. “É imprescindível a recomposição do quadro de profissionais das Assistência Social para o atendimento satisfatório do Sistema Único de Saúde (SUS)”, finalizou Israel. Ao final da reunião, a Comissão de Saúde elaborou um ofício a ser encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, pedindo o atendimento das reivindicações do assistentes sociais, em especial a recomposição do quadro de profissionais. SINTRAM Desde o início do ano, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vem tentando uma solução para os muitos problemas enfrentados pelos assistentes sociais do município. Em janeiro desse ano, a categoria reuniu-se com a diretoria do Sintram e apresentou um levantamento indicando que cerca de 20 assistentes sociais deixaram a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) ao longo das últimas administrações. Entre os motivos estão cessões de profissionais para outras secretarias, aposentadorias, exonerações a pedido e falecimentos. A redução do quadro sem que houvesse reposição gerou uma grande sobrecarga de trabalho, exigindo de cada profissional quase que dobrar suas atividades. Além da reposição do quadro funcional, os assistentes sociais também reivindicam isonomia no pagamento de insalubridade e valorização da categoria. Em reunião ocorrida no início de fevereiro com o secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, diretores do Sintram formalizaram as reivindicações apresentadas pelos assistentes sociais. Na ocasião, o secretário prometeu que o assunto seria tratado com o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) e garantiu que a questão seria solucionada.  Entretanto, em que pese as cobranças feitas pelo Sintram, a prometida solução ainda não foi efetivada. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Apenas Ademir Silva, Lohanna França e Ana Paula do Quintino comentaram fala do diretor jurídico; Líder do governo, Edson Souza, se negou a gravar entrevista a respeito do assunto O diretor jurídico do Sintram, Antônio Leonardo Rosa, utilizou, ontem (05/08), a tribuna livre da Câmara Municipal de Divinópolis para solicitar a atuação dos vereadores para o devido pagamento da revisão salarial dos servidores públicos municipais (Lei Municipal 8.083/2020), que está sendo negada pelo prefeito Gleidson Azevedo, sob o argumento de vedação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020. Rosa entregou a cada vereador parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e destacou o artigo 8º da lei 173/2020, que deixa claro que deve ser mantido o poder aquisitivo do trabalhador (recomposição salarial). O dirigente sindical destacou a atuação dos servidores para atendimento à população, sobretudo na situação de pandemia, e pediu sensibilidade e fiscalização dos vereadores para concessão do direito básico do funcionalismo. Clique aqui e veja pronunciamento na íntegra a partir dos 29 minutos. Dos 17 vereadores, somente três abordaram o pedido do diretor do sindicato expresso na tribuna ontem, sendo eles: Ademir Silva, Lohanna França e Ana Paula do Quintino. Logo após o uso da tribuna pelo diretor do Sintram, o líder do governo na Câmara, vereador Edson Souza, foi procurado pela Comunicação do sindicato, que pediu um posicionamento a respeito do pronunciamento do diretor na tribuna e se o representante teve retorno da administração relativo à proposta alternativa por ele sugerida e divulgada em entrevista ao Sintram. Edson Souza disse apenas que não iria gravar entrevista e que o sindicato tinha que procurar a vice-prefeita, pois o documento foi protocolado no gabinete dela. Pronunciamentos Em seu pronunciamento, de modo breve, Ana Paula do Quintino, apenas disse que  em reunião no Centro Administrativo percebeu que há um impasse relativo a revisão salarial, mas espera que a situação seja resolvida da melhor forma possível.   Já o vereador Ademir Silva, além de conceder entrevista ao sindicato para expressar que está do lado do funcionalismo, usou seu tempo na tribuna para cobrar o pagamento da revisão, esclarecendo que é um direito do trabalhador e que o prefeito deve cumprir a lei. “O servidor  falou hoje sobre a recomposição salarial, que o prefeito Gleidson teima em não dar, estão tentando descaracterizar essa recomposição salarial nas mídias sociais, falando que é aumento salarial. Não é aumento salarial,  é uma recomposição salarial, algo garantido pela Constituição  e também pela lei do gatilho, que foi votada nesta Casa, trazida pelo ex-prefeito Demétrio Arantes, e que o prefeito de Divinópolis está teimando em descumprir a lei. Se é lei, se foi votada nesta Casa, nós, como fiscais do Executivo, fiscais da Lei, devemos estar atentos ao cumprimento da lei. Então fica aqui o apoio desse vereador ao servidor, ao cumprimento da lei”, disse. A vereadora Lohanna França também manifestou apoio ao funcionalismo e disse que seu compromisso firmado na sede do Sintram, juntamente a outros sete vereadores, está mantido, ou seja, do trancamento da pauta até o pagamento do direito do servidor. A vereadora ainda colocou a reflexão sobre o que seria da cidade nesta situação de pandemia se o servidor municipal decidisse paralisar suas atividades. “Vocês tem o meu compromisso com vocês. O que eu falei naquela reunião no Sintram foi meu posicionamento verdadeiro. Se essa Casa decidisse se unir em prol dos servidores, inclusive com o trancamento de pauta, excetuando os assuntos da saúde,  essa vereadora está junto de vocês. Caso contrário, se um vereador fala uma coisa lá e depois chega aqui e conversa com o Executivo e muda de ideia, ai eu acho que vocês têm que fazer uma cobrança ferrenha  em cima de cada um dos vereadores. Você falou que são cinco mil servidores, multiplica por quatro, a gente tem aí 20 mil pessoas, um monte de famílias, um monte de gente ganhando R$1.500 reais, como é o caso de um técnico de enfermagem,  que está na linha de frente, lutando por nós. Imagina o que ia acontecer com essa cidade se o servidor resolvesse parar? Eu só me pergunto isso”, disse  a vereadora. Tangente Já o vereador Flávio Marra usou a fala para defender a revisão salarial dos policiais militares de Minas Gerais, mas não fez o mesmo para cobrar na reunião de ontem o direito dos trabalhadores municipais de Divinópolis.  Sempre cobrando a melhoria do Crevisa e criticando a atuação dos servidores do local, Marra inclusive sugeriu terceirizar o setor como solução milagrosa para o problema, mas não teve coragem, na mesma reunião, de cobrar o cumprimento dos deveres do gestor, Gleidson Azevedo, junto ao funcionalismo. O vereador, que está sempre em vídeos com o senhor prefeito, saiu pela tangente do seu papel de fiscal do Executivo Municipal. Marra  com discurso pronto quer cobrar melhorias do serviço público como se os problemas fossem culpa dos servidores, ou seja, não tem coragem de cobrar de quem de fato pode resolver e deve cumprir com o direito do trabalhador, no caso, o prefeito Gleidson Azevedo. “Aqui, na época do governador Pimentel foi uma farra do boi gordo. Pimentel fez sacanagem com os servidores estaduais, pegou empréstimo no nome dos servidores e não pagou, sendo que o servidor estava pagando e não estava tendo recomposição salarial. Aí, veio o Zema com essa proposta de uma recomposição salarial, veio a pandemia, ele não cumpriu, mas agora eu acho que está em tempo. Acho que agora voltando a onda verde, governador, se você estiver me ouvindo ou algum assessor seu, está na hora de chamar os militares do nosso Estado para uma conversa, para uma recomposição salarial. Não é aumento, é recomposição salarial, que passou da hora. É uma classe injustiçada há anos e que precisa ser revista”, disse. Silêncio Utilizaram a fala, mas não se manifestaram em relação ao pronunciamento do Sintram os vereadores: Josafá Anderson, Roger Viegas, Israel da Farmácia, Flavio Marra, Ney Burguer, Rosdyson do Zé Milton e Wesley Jarbas. Sintram O presidente em exercício do Sintram, Wellington

Diretor Jurídico do Sintram, Antônio Leonardo, afirma que lei 173 é clara ao tratar da manutenção do poder de compra do servidor e acrescenta que em Divinópolis falta vontade política de cumprir a lei e valorizar quem atende à população O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Eduardo Print Júnior, se manteve em total silêncio em plenário, ontem (5), relativo ao  o uso da tribuna livre, pelo diretor jurídico do Sintram, Antônio Leonardo Rosa, que esteve na Casa, pedindo que os vereadores fiscalizem o Executivo para o devido cumprimento da revisão salarial dos servidores municipais de Divinópolis.  O diretor reivindicou também o pagamento da revisão para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal. A comunicação do Sintram, após o pronunciamento do diretor, solicitou por meio da assessoria do presidente do Legislativo, entrevista, para que o presidente posicionasse a respeito do pedido do sindicato na tribuna. Foi informado ainda pelo sindicato à assessoria de Print Júnior, que foram enviado dois ofícios (um em abril e outro em junho), pedindo o posicionamento da Câmara sobre a revisão dos servidores da Casa, e até a presente data não houve qualquer manifestação. Por meio de sua assessoria, Eduardo Print Júnior,  manifestou após meses de silêncio, em nota citando matéria do sindicato publicada na última quarta-feira,  e expressando o posicionamento da Câmara relativo a revisão salarial. “Na referida matéria o Sindicato afirma que a Nota Informativa SEI nº 1.747/ME, datada de 20 de janeiro de 2021, bem como o parecer do Tribunal de Contas de Minas Gerais, datado de 18 de novembro de 2020, autorizariam a concessão da recomposição salarial aos servidores municipais. Em que pese a emissão de pareceres por esses órgãos de natureza consultiva, é importante esclarecer à toda população, e de um modo especial aos servidores públicos do Município, que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de março de 2021, data posterior aos mencionados pareceres, julgou a constitucionalidade na íntegra da Lei Complementar Federal nº 173/2020, lei essa que terminantemente veda aos gestores públicos a concessão de qualquer vantagem durante o período de pandemia, afastando dessa forma a aplicabilidade da regra constitucional que garante o direito ao reajuste anual dos vencimentos dos servidores”, diz o presidente Ainda na nota, o presidente do Legislativo alega que nesta situação de pandemia medidas excepcionais devem ser toleradas  e incentivadas para recuperação da saude financeira da administração pública. “Em suas razões para assim decidir, o Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que em situações excepcionais, como é a situação vivenciada pela sociedade nesse período de pandemia, medidas excepcionais devem ser toleradas, e inclusive incentivadas, razão pela qual, como uma das formas de garantia da recuperação da saúde financeira da administração pública em todos os seus níveis, fica vedada até 31 de dezembro de 2021, a concessão de reajustes, revisões, recomposições, ou mesmo a criação de quaisquer outros benefícios ou vantagens em favor dos servidores público”, argumentou. E por fim, na nota, o presidente Eduardo Print Júnior sugere  que os gestores, que concederam a revisão aos seus servidores estariam  tendo uma conduta “irresponsável”  e “leviana” e por fim deixa claro que não vê possibilidade de concessão do reajuste.  “A chancela do Supremo Tribunal Federal à constitucionalidade da referida vedação impõe irretorquível respeito à essa decisão por parte dos gestores públicos, tornando irresponsável e leviana qualquer conduta em sentido diametralmente oposto.  A Presidência da Câmara Municipal de Divinópolis reitera seu profundo respeito aos servidores, aos seus serviços prestados, à sua história e aos seus direitos, estendendo o mesmo respeito à sua entidade sindical, no entanto, não vislumbra qualquer possibilidade de superação do que restou decidido pela máxima Corte Constitucional desse país”, finaliza. Jurídico O diretor jurídico do Sintram, Antônio Leonardo, rebateu a nota do presidente do Legislativo, Eduardo Print Júnior. Alegou que a Lei 173/2020 não impede o direito à revisão salarial e que inclusive ontem foi entregue a cada vereador o artigo 8, inciso IV, da citada lei. O dirigente alega que a norma é clara ao dizer que a União, os estados e os municípios estão impedidos de “adotar medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, deixando claro que deve ser “observada a preservação do poder aquisitivo referida no inciso IV do caput do art. 7º da Constituição Federal”, que garante a revisão anual de salários.  “O que está acontecendo em Divinópolis é a falta de vontade política para o pagamento da revisão das perdas salariais do funcionalismo. Pergunto ao presidente da Câmara  será que uma cidade do porte de Juiz de Fora e vários outros municípios da região e do Brasil estão sendo levianos e irresponsáveis? Será que o jurídico de todos esses municípios erraram ao interpretar a Lei 173/2020, ao orientarem o gestor a cumprir com o direito básico do servidor? Estivemos presentes na Câmara, pedindo a sensibilidade  dos vereadores diante da situação dos nossos 5 mil servidores, que estão arcando com o reajuste  da inflação nos vários itens de consumo e  continuam com os salários achatados, e o que vemos é a falta de interesse de discutir o assunto e achar um caminho, uma solução, os gestores estão apenas virando as costas, para quem de fato atende a população”, declarou. Carreata O presidente em exercício, Wellington Silva, disse que o sindicato no próximo dia 18 de agosto irá promover a carreata para cobrar o direito a revisão salarial e denunciar a população essa desvalorização do funcionalismo, que vem sendo marca no atual governo Gleidson Azevedo, alem do assédio moral e a precarização do serviço público. “É necessária a união do servidor, o cenário atual em Divinópolis é de desvalorização e desrespeito ao trabalhador. Pedimos que todos os colegas mobilizem e estejamos juntos conosco para lutar pelo nosso direito. Como pontuamos o indicativo de greve permanece e se não avançarmos nessa discussão uma nova assembleia será convocada para deliberação da categoria”, disse Wellington. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram  

Dois poemas foram cortados de vídeo produzido pelo grupo e enviado à Semed; Secretária de Educação negou censura pela pasta e prometeu exibição em outro momento O Coletivo de Poetas de Divinópolis Arteferia denunciou censura política sofrida pelo grupo em momento cultural da live de lançamento do “Projeto Minha Cidade Lê”, no dia 17 de junho, em transmissão pelo Youtube do Centro de Referência dos Profissionais da Educação – CRPE, da Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis – Semed. Dentro da parceria firmada pelo Arteferia com a Semed /CRPE, havia sido acertada a participação do grupo na live de lançamento, através da produção de um vídeo. No dia da transmissão dois poemas foram cortados do vídeo produzido e enviado pelo grupo.  Indignados pela censura ocorrida, o Coletivo Arteferia oficiou à Semed  repudiando o fato e comunicando a suspensão da parceria até apresentação de soluções para o caso. Em resposta, Andreia Dimas, Secretária de Educação, negou censura por parte da pasta e alegou que o incidente se deu em “decorrência de uma conduta equivocada interna” e prometeu exibição dos poemas em outro momento cultural. O servidor Cláudio Guadalupe, que é um dos idealizadores do Arteferia e já esteve no Sintram, relatando o trabalho do grupo para promoção da poesia em Divinópolis, explicou que o Arteferia havia procurado o Centro de Referência dos Profissionais da Educação- CRPE da Semed para uma parceria envolvendo o trabalho dos poetas  junto aos professores e os educandos do município.  “A ideia era fazer um trabalho futuro de mobilização da rede municipal em torno da poesia e as ideias estavam  amadurecendo junto com o CRPE da Semed no sentido de ter um projeto até maior. Além da formação dos professores, pensávamos criar um movimento pela poesia na rede, organizar um festival de declamações, envolver os alunos e professores  com essa linguagem poética”, explicou. Dentro dessa discussão da parceria, Guadalupe conta que o CRPE sugeriu a realização de um sarau no momento cultural do Projeto Minha Cidade Lê, o grupo aceitou e produziram então o vídeo para o dia da transmissão. “Nós editamos um vídeo com poemas relacionados a Divinópolis. Estávamos no mês de junho, julho e  produzindo os textos para um novo fanzine, que foi todo voltado para as questões de Divinópolis,  refletindo a situação social, política de Divinópolis e comemorando o aniversário da cidade”, explicou Claudio. Indignação Cláudio conta que os integrantes do grupo ficaram indignados quando perceberam a retirada de dois poemas do vídeo. A censura foi relativa aos poemas dos servidores Silvânio Alves e José Heleno Ferreira.  Cláudio apresentou os poemas e destacou que os mesmos tratam de situações atuais e a retirada dos mesmos é injustificável. O poema do professor José Heleno traz como título “A estupidez daqueles que nos mandam calar a boca” e aborda o autoritarismo. Já o do servidor Silvânio com o título “Divinópolis-MG” faz uma reflexão sobre o negacionismo no município. “O poema do José Heleno é um poema, que cabe tanto para a situação nacional, como para Divinópolis também. É um poema que no conjunto dos poemas, não tinha tanto peso do ponto de vista: “_Ah é uma crítica direta ao prefeito” ou alguma coisa neste sentido. Não! É um poema que está tratando de algo, que estamos vivendo na sociedade brasileira, que é o autoritarismo, o fascismo, que está crescendo em nossa sociedade. O outro do Silvânio é mais referente a cidade, mas  de fato  se formos verificar ao longo dos anos, a cidade teve mudanças. A cidade  era muito mais acolhedora, ele não está falando inverdades (…) é um sentimento.  O poeta sente o que as pessoas estão vivendo e quer passar  isso para o poema, é um direito e dever do poeta. A poesia é uma forma de resistência contra situações de opressão, contra governo autoritários, contra aquilo que incomoda a humanidade, o que subtrai o jeito da gente ser diverso, plural”, relatou Cláudio. Ofício Cláudio conta que o Coletivo questionou o fato a Secretaria de Educação – Semed e houve então uma reunião com o diretor de Educação/ Semed, Leandro Ferreira, que reconheceu o erro e disse que a pasta iria se retratar em relação ao fato. Na sequência, um ofício foi enviado pelo Grupo à secretaria de Educação, Andreia Dimas, repudiando a censura sofrida e comunicando o afastamento temporário da parceria entre as partes, enquanto a Secretária não apresentasse soluções para o impasse. Ainda manifestaram que o ato cometido de retirada dos poemas (censura) remete aos piores momentos da história do povo brasileiro, bem como de outros povos ao longo da história. Em resposta a Secretária Andreia Dimas, repudiou a “suposta censura política” e se esquivou da responsabilidade do corte dos poemas. “Esclarecemos que não houve em nenhum momento, qualquer tipo de censura por parte da Secretaria Municipal de Educação. O incidente ocorrido se deu em decorrência de uma condução equivocada interna, que realizou a seleção dos vídeos que eram pertinentes a tema, sem comunicar ao Arteferia, todavia, promoverá a transmissão dos vídeos que não foram divulgados, em outro momento cultural oportuno”, respondeu a secretária. Ainda no oficio, a secretária Andreia ressaltou que entendem que educar é “um ato político e que censurar é exatamente ação contrária a avanços na prática educativa” e manifestou o interesse pela continuidade da parceria. “Enfatizamos a valorização e reconhecimento do Arteferia e reiteramos o desejo de parceria com esta secretaria”, manifestou a secretaria. Quebra de Confiança Guadalupe manifestou que  a censura existiu e os integrante do grupo  entendem que a confiança foi quebrada. “A resposta (do ofício)  foi inconsistente,dizendo que não houve censura, que foi um engano porque não avisaram a tempo que iriam retirar  os dois poemas. O pessoal não acreditou.  Não dá para acreditar porque são dois poemas, que tratam  exatamente do autoritarismo e o outro do negacionismo em  Divinópolis. São poemas, que retratam mais o que  está acontecendo na cidade, com a administração”, disse Cláudio, informando ainda que não houve tema para produção dos poemas, a criação era livre. Trabalho Cláudio disse que

As aulas presenciais na rede municipal de ensino de Divinópolis foram retomadas nesta quarta-feira (4), conforme o cronograma divulgado pela Prefeitura. As aulas serão no sistema híbrido, metodologia de ensino que une as aulas presenciais e remotas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed) os alunos estão sendo recebidos nas unidades escolares, conforme organização própria, de acordo com protocolo sanitário de cada instituição. A Secretaria informa, ainda, que os estudantes não frequentarão as aulas presenciais todos os dias da semana. Nos dias em que o aluno estiver em casa, terá atividades orientadas pelo professor no dia de ensino presencial. As famílias que optarem por manter os alunos em casa receberão as atividades a serem realizadas e o atendimento remoto semanal, oferecido pelo professor regente, no dia que a unidade escolar passar por sanitização. A Semed garante que cada escola será sanitizada uma vez na semana. A limpeza do dia a dia vai ocorrer normalmente, seguindo os protocolos aprovados. Ainda segundo a Secretaria, o transporte escolar possui protocolo próprio, envolvendo desde o embarque até o desembarque dos alunos nas unidades. A organização dos dias de frequência dos alunos foi pensada pela unidade escolar seguindo os dias de atendimento do transporte, oportunizando a utilização adequada e segura do serviço, garante a Semed. A Secretaria garante, ainda, que as unidades escolares municipais estão adequadas, com o protocolo sanitário orientado e aprovado pela Vigilância Sanitária. PRIMEIRO DIA Em nota, a Prefeitura garantiu que as aulas das escolas da rede municipal foram retomadas com protocolos rígidos contra a Covid-19. De acordo com a nota, no primeiro dia de aulas presenciais os protocolos de segurança começaram na entrada da escola. Com marcações nas calçadas, os estudantes esperavam o momento para entrar para a sala de aula. Após verificar a temperatura, utilizar álcool em gel e conferir o uso correto das máscaras, o aluno tem autorização para entrar. Além de avisos para utilizar máscaras, o número de alunos é limitado por sala para manter distanciamento, conforme aprovado pela Vigilância em Saúde. Ainda segundo a nota da Prefeitura, o retorno das aulas presenciais foi realizado com turmas reduzidas, carteiras afastadas e ambientes higienizados, de acordo com os protocolos sanitários ‒ em cada unidade escolar há comissão interna para acompanhar o cumprimento das normas. SINTEMMD Embora a Secretaria de Educação garanta que tudo está de acordo com o protocolo para a retomada das aulas presenciais, essa não é a visão do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis (Sintemmd). De acordo com Eduardo Parreira, diretor do Sindicato, o Sintemmd vê como uma necessidade o retorno do ensino presencial, mas não concorda com o formato estabelecido pela Semed. Ele relata que muitos problemas já foram detectados nessa primeira semana de atividade presencial. Segundo ele, os professores ainda não receberam os equipamentos de proteção individual e a Semed também não adquiriu os tapetes sanitizantes, uma exigência para todas as unidades de ensino. Parreira relatou, ainda, que somente na semana passada foi iniciado o processo de aquisição tantos dos equipamentos de proteção individual, como dos tapetes. O sindicalista também denuncia um fato que expõe os riscos que ainda existem nas escolas. Segundo ele, na terça-feira uma auxiliar de serviço de uma das escolas da rede municipal testou positivo para a covid-19. “Mesmo após o teste positivo a escola continuou funcionando normalmente”, relatou Eduardo Parreira. “Isso mostra o risco que todos estão correndo de contrair o vírus”, concluiu. Na nota oficial, a Prefeitura não abordou a segurança dos professores, como também se omitiu em falar sobre os equipamentos de proteção individual e os tapetes sanitizantes. A nota também ignora a denúncia do teste positivo para a covid-19 ocorrido em uma das escolas na terça-feira. LEIA TAMBÉM – Ministérios publicam diretrizes para retorno às aulas presenciais Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Fotos: Diretoria de Comunicação/PMD    

Com o retorno das aulas presenciais, os serviços prestados pela Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop) à Prefeitura de Divinópolis, mais do que dobraram nos últimos 30 dias. Somente no período entre 22 de julho e 5 de agosto, a Emop já contratou 75 novos funcionários, todos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura. No dia 22 de julho foram chamados 49 auxiliares de serviços para limpeza e zeladoria das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Já na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial dos Municípios, a Emop convocou mais 25 auxiliares de serviços aprovados no concurso realizado em 2019, que serão designados para diversas atividades, incluindo limpeza urbana e manutenção de prédios da rede escolar do município, além da prestação de serviços para atender a outros contratos celebrados entre a Emop e a Prefeitura. Veja a relação dos convocados – Pedro Túlio Cardoso Rodrigues – Maria Carolina Carvalho Camargos – Hiasmym Lorrayne Araújo Teodoro da Silva – João Vitor Gomes Souza – Luana de Abreu Andrade – Marco Aurélio Correa Gonçalves – Henrique Alves Martins – Daiane Oliveira – Gianini de Paula Silva – Regina Sartori – Luciano José Faustino – Sônia Salatiel de Oliveira – Rafael José Giusto da Silva – Arnon Costa Santos – Clayton Pereira Ramos – Osvaldo José de Oliveira – Érica Alves Vaz de Melo – Andrea Fernandes – Cristiane da Silva Amaral – Diego Eustáquio de Castro – José Mário Gonçalves – Elisabete Aparecida da Silva – Celeida Maria Caprunio Santos – Maria Nazaré Fernandes – Vanilda de Oliveira Lourenço A Emop foi criada em 1987, pela Lei Municipal 2.252. Trata-se de uma empresa pública municipal, dotada de personalidade Jurídica de direito privado, com patrimônio e autonomia administrativa e financeira. Sua função básica é o atendimento operacional junto à administração pública de Divinópolis, tendo como suas principais funções a prestação de serviços como limpeza urbana – que compreende capina e varrição de ruas -, limpeza e manutenção de postos de saúde e escolas municipais, bueiros, Limpeza e cemitérios, além da construção de Jazigos. Embora tenha personalidade jurídica de direito privado, o capital da Emop pertence 100% à Prefeitura e a empresa faz parte da administração indireta do município. Atualmente a Emop tem cinco contratos vigentes de prestação de serviços com o município, que juntos totalizam a R$ 13,8 milhões. O contrato de maior valor entre a Empresa e a Prefeitura começou a vigorar em maio do ano passado e prevê a construção de jazigos nos cemitérios Parque do Divinópolis Espírito Santo e cemitério de Santo Antônio dos Campos. O valor total desse contrato, incluindo os aditivos, é de R$ 6,5 milhões. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram  

O superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev), Agnaldo Ferreira Lage, participou da reunião ordinária do mês de agosto do Conselho Administrativo do Instituto, realizada na noite desta terça-feira (3). O superintendente foi convocado pelos conselheiros para esclarecer os motivos da não concessão da recomposição dos benefícios de aposentados e pensionistas do Diviprev. Agnaldo Lage já havia sido convocado para a reunião do Conselho ocorrida no dia 20 do mês passado para dar explicações, porém não compareceu, justificando a ausência com apresentação de um atestado médico. Nova convocação foi feita ao superintendente, que participou da reunião ocorrida ontem a noite. Para justificar aos conselheiros o reajuste zero nos benefícios de aposentados e pensionistas, Agnaldo Ferreira Lage recorreu à Lei Complementar Federal 173/2020, repetindo o discurso de que ela veda aumentos e concessões de vantagens até o fim desse ano para servidores públicos da administração direta e indireta e das autarquias. O superintendente usou o mesmo discurso do prefeito Gleidson Azevedo (PSC) para negar a revisão salarial aos servidores ativos. A posição de Agnaldo Ferreira Lage ao Conselho Administrativo do Diviprev ignora a Nota Informativa 1.747, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A nota é direcionada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios e analisa a aplicação do Art. 8º, da Lei Complementar 173 “ao reajustamento dos benefícios previdenciários”. A Nota Informativa, assinada pelos procuradores da Fazenda Nacional Renato da Câmara Pinheiro e Stela Maris M. Simão, garante que o reajuste dos benefícios previdenciários está dentro da legalidade. “A análise do texto do art. 8º da LC nº 173, de 2020, demonstra que as restrições nele tratadas são dirigidas claramente às despesas remuneratórias com pessoal ativo e vantagens decorrentes do vínculo funcional, vedando inclusive o aumento dos quadros atuais de servidores. Nenhuma expressão conduz ao entendimento de que foi determinada a suspensão de revisões ou reajustes de benefícios previdenciários. Não há menção a proventos e pensões por morte e sequer a inativos, aposentados, pensionistas, expressões que as normas vigentes utilizam expressamente quando se referem a benefícios dos regimes previdenciários. Portanto, a própria norma não fornece elementos que permitam a ampliação de seu alcance ou significado para que seus efeitos atinjam beneficiários dos RPPS”, diz um dos trechos da nota. A Nota Informativa conclui que os reajustes dos benefícios de aposentados e pensionistas estão autorizados. “Concluímos pela juridicidade da interpretação apresentada na Nota Informativa SEI nº 1.747/2021/ME, no sentido de que os reajustes de benefícios previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, Distrito Federal e Municípios, realizados com base em critérios definidos em Lei, que tenham por objetivo preservar o valor real, desde que consentâneos com a diretriz do §8º do art. 40, da Constituição Federal, estariam autorizados no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus instituído pela Lei Complementar n.º 173, de 2020, não lhes sendo aplicáveis as vedações previstas nos incisos I e VI do art. 8º, da referida norma”, conclui a nota Clique aqui e lei a íntegra da Nota Informativa do Ministério da Economia. POSIÇÃO DO CONSELHO O Conselho Administrativo do Diviprev ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão do superintendente Agnaldo Ferreira Lage em não conceder a revisão dos benefícios dos 1.722 beneficiários do Instituto, sendo 1.554 aposentados e 168 pensionistas. De acordo com o secretário do Conselho, Marco Aurélio Gomes, os conselheiros farão uma análise da Lei Complementar 126/2006, que reestruturou o Diviprev. “Vamos estudar a [lei] 126 e ver o que podemos fazer dentro de nossas atribuições”, disse ele. O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, que participou da reunião desta terça-feira do Conselho Administrativo, disse que o superintendente do Diviprev tem o entendimento de que os aposentados são funcionários do Diviprev. “Pelo que eu entendi, ao negar a revisão dos inativos, o superintendente vê os aposentados e pensionistas como servidores do Instituto, quando na verdade eles contribuíram durante longos anos para ter o direito a um benefício justo. E ainda há essa nota do próprio Ministério da Economia, que garante a legalidade da recomposição dos benefícios. Não há impedimento para isso e entendemos que o superintendente está apenas seguindo o mesmo posicionamento do prefeito de Divinópolis, utilizando de argumentos que não estão expressos em lei para negar o que é de direito dos servidores ativos e também dos aposentados”, afirma o vice-presidente. Wellington Silva disse ainda que o Sintram aguarda uma posição oficial do Conselho Administrativo e irá impetrar ação judicial com o objetivo de reverter a decisão do superintendente do Diviprev. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram