Sintram

O nível do rio Itapecerica continua subindo. No início da manhã de hoje (10), a medição feita pela Defesa Civil registrou 1,60 m acima do nível normal. Às 10h, esse volume já havia sido superado, uma vez que o rio continua recebendo muita água da chuva que cai nos municípios acima de Divinópolis. Apesar de a Defesa Civil ter pedido à população que evite aproximação do rio, principalmente na ponte de acesso ao Bairro Niterói, na manhã desta segunda-feira (10), era grande o número de curiosos no local. O volume e a força das águas formam um belo espetáculo, o que atrai pessoas à ponte do bairro Niterói, para registrar o evento em fotografias e vídeo. Entretanto, a aproximação do leito, já que a água ao lado da Praça Candidés já ameaça transbordar, significa altos riscos. A Polícia Militar está no local para garantir a segurança e evitar que o público tome atitudes imprudentes, e coloque a vida em risco. Na manhã desta segunda-feira, além de grande quantidade de pessoas na ponte do bairro Niterói, para ver o espetáculo das águas, muitos veículos estavam estacionados em locais proibidos ao longo da Praça Candidés. A Secretaria de Trânsito e Transportes e Segurança Pública (SETTRANS) deverá enviar agentes de trânsito para orienta aos motoristas. REGISTRO FOTOGRÁFICO FEITO AS 10H DESTA SEGUNDA-FEIRA (Fotos: Jotha Lee)

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizou na manhã de hoje, 7, uma inspeção na Policlínica. Estiveram no local a presidente do sindicato, Luciana Santos, a diretora de formação sindical, Geise Silva, e a diretora do Conselho Fiscal, Lucilândia Monteiro. De acordo com a presidente do Sintram, foi constatado o risco de desabamento do teto da sala da raio-x, e diversas paredes estão com tomadas por infiltrações. Ainda segundo, Luciana, os servidores denunciaram que a Prefeitura tinha conhecimento da situação, mas nada havia sido feito. “A diretoria do Sintram encontrou diversas irregularidades na Policlínica. A sala do raio-x já tinha sido interditada em outubro do ano passado, por problemas estruturais. Nós encontramos mofo nas paredes, para o teto não desabar com o volume de água, os servidores tiveram que fazer furos para dar vazão”, detalha. Segundo a diretora de formação sindical, foi solicitada à gerência do raio-x a retirada dos servidores do local, diante o risco de desabamento, porém o pedido foi negado. Com a negativa, a diretoria do Sintram acionou o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cresst) e a Defesa Civil. “O Sintram levou um engenheiro, e depois e muita insistência a Prefeitura enviou um engenheiro do Município. Tantos os engenheiros, quanto o Cresst atestaram o risco que os servidores estavam expostos. E, só depois dessa insistência do Sintram, e dos profissionais confirmarem que os trabalhadores e os usuários estavam expostos, que o gerente do raio-x providenciou a realocação dos funcionários”, explica. A presidente do Sintram reforça que diante a situação do prédio, a diretoria do Sindicato ofereceu o espaço dentro do Sintram para que a farmácia da Policlínica seja realocada, e os servidores municipais possam trabalhar com segurança. “A situação de parte do prédio da Policlínica é caótica, e o Sintram ofereceu os consultórios que foram construídos na sede do Sindicato, para que a Farmácia seja realocada até que a Prefeitura providencie um local seguro para os trabalhadores”, ressalta.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) divulgou nesta sexta-feira (7) o extrato do resultado do censo previdenciário realizado no ano passado dos aposentados e pensionistas.  De acordo com o extrato, 1.607 inativos deveriam se recadastrar no ano passado, porém o comparecimento foi de 98,63%. Outros 1,37%, o que corresponde a 22 segurados. Através da Portaria 003/2022, também publicada nesta sexta-feira (7), o superintendente do Instituto, Agnaldo Henrique Ferreira Lage, determinou “a suspensão imediata do pagamento de proventos dos aposentados e pensionistas que não realizaram o Censo Previdenciário, referente ao exercício 2021”. A suspensão vai prevalecer até o comparecimento do servidor aposentado ou pensionista na sede do Diviprev, para a atualização cadastral. Veja a lista de aposentados e pensionistas que estão com os benefícios suspensos Aparecida de Aguiar Arminda Gonçalves da Silva 610 Cleide da Costa Gabriela Sousa Araujo Heloisa Helena Faria Silva Hildegard de Melo Cordeiro José de Sousa Júlia Cátia Reis Veloso Marçal Alves Braga Marci Aparecida Gomes Martins Márcia Aparecida Teixeira de Oliveira Maria Célia de Almeida Maria da Conceição Delfino Maria Denisa dos Santos Maria Lopes de Carvalho Maria Marlene Moreira Viriato Neli Alves Ferreira Perpétua Rodrigues da Silva Reiner Lúcio de Oliveira Rita Heliane Assis Alves Sanja Maria do Amaral Yan Lucas Coimbra Amaral NOVO CENSO Ao mesmo tempo em que determinou a suspensão do pagamento dos segurados que não realizaram o censo no ano passado, o superintendente do Diviprev publicou, ainda, a portaria 004/2022, através da qual define o início do censo previdenciário de 2022 para aposentados e pensionistas. O censo começa em janeiro e vai até dezembro, uma vez que o segurado deve fazer o recadastramento no mês do seu aniversário. Veja a relação de documentos exigidos para a realização do censo Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: O superintendente do  Diviprev, Agnaldo Henrique Lage, assinou portaria determinando a suspensão do pagamento dos inativos que não realizaram o censo (Crédito: Reprodução TV Câmara)      

O Departamento Jurídico do Sintram emitiu na manhã de hoje (07/01)  nota com esclarecimentos e orientação aos servidores municipais de Divinópolis relativo ao Decreto 14.800/2021, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no último dia 29 de dezembro de 2021. Confira abaixo a orientação jurídica do sindicato e em caso de dúvidas ligue: 3216-8461. NOTA /ESCLARECIMENTOS JURíDICOS Assunto: Referente Decreto Municipal nº 14.800/21 que dispõe sobre a condução de veículo oficial por agentes públicos investidos em cargos em comissão ou de provimento efetivo da Administração Pública Municipal PREZADOS SERVIDORES, O Sintram, através do departamento jurídico, esclarece  e orienta aos servidores o seguinte: Em que pese, salvo melhor juízo, o referido decreto inserir dentro do princípio da legalidade, e, portanto, na competência do Prefeito Municipal,  há que se dizer que, no nosso sentir, tal medida deve ser adotada somente em  caráter excepcional e temporário, sob pena de configurar desvio ilegal de função, o que poderá sujeitar os responsáveis por esses atos às sanções civis, penais e administrativas previstas em legislação específica. Orientamos que o servidor não pode ser obrigado a dirigir o veículo oficial para fiel cumprimento de suas funções, até porque, conforme previsão do próprio decreto, poderá a vir responder PROCESSO ADMINISTRATIVO para apuração de responsabilidades decorrentes da condução do veículo oficial, vindo a ser responsabilizado por infrações de trânsito e ressarcimento/reparação ao erário de eventuais danos decorrentes. Logo, no nosso entendimento, a autorização para dirigir não poderá ser imposta ao servidor, mas sim uma faculdade/OPÇÃO do servidor, para uso da medida autorizada, pois, repita-se, ressalvada o caráter excepcional e temporário, a atribuição legal da função de dirigir veículo oficial é inerente ao detentor do cargo efetivo de MOTORISTA. Portanto, denunciem eventuais casos de uso indevido da medida!    

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizou uma visita de inspeção nessa segunda-feira, 3, na Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Primavera. Durante a visita, o vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva, e a diretora de formação sindical, Geise Silva encontraram a unidade em condições insalubres. Logo após a denúncia do Sintram, a Prefeitura de Divinópolis anunciou a retomada da construção de uma nova unidade da Estratégia de Saúde da Família. A obra, que estava parada desde o meio do ano passado, será feita em parte do antigo Centro Municipal de Educação Infantil do bairro. Condições Precárias Segundo o vice-presidente do Sintram, no imóvel onde funciona a ESF atualmente há infiltrações e mofo em todos os cômodos, mato alto no entorno da Estratégia de Saúde da Família, e no consultório médico, parte do forro, que é feito de madeira, cedeu e formou diversas rachaduras na estrutura, o que indica o risco de desabamento. Ainda de acordo com Wellington, as cadeiras para atendimento odontológico estão enferrujadas, e estão frequentemente em manutenção, devido às condições. Por causa da infraestrutura precária do local, os servidores improvisaram uma sala de curativo. “Nesta sala improvisada não tem sequer teto, são apenas as telhas que protegem o lugar. Nós encontramos nas vigas dessa sala de curativo improvisada o que parece ser fezes de morcegos”, relata. Obra A presidente do Sintram, Luciana Santos, o vice-presidente do Sindicato, e a diretora de formação sindical se reuniram esta semana com o secretário municipal de saúde, Alan Silva, e o mesmo garantiu a retomada das obras do local, onde a unidade funcionará. Segundo o vice-presidente do Sindicato, na reunião, o secretário municipal de saúde garantiu que a construção será finalizada até abril. “É inadmissível que a Prefeitura mantenha os servidores em um local insalubre. O secretário de saúde nos garantiu que a construção da nova unidade será finalizada até abril, e logo em seguida o Município fará a mudança da ESF para esse novo local”, informa. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram      

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Oeste (Sintram) comunica que a diretoria já tomou ciência da entrevista concedida pelo prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) publicada no Facebook do Jornal Agora, na qual ele aborda a recomposição salarial dos servidores públicos municipais. O Sindicato informa que enviou para o Executivo Municipal um ofício conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (SINTEMMD) solicitando uma reunião com a administração, para deliberar sobre a pauta de reivindicações da CAMPANHA SALARIAL DE 2022, porém até o momento não teve retorno. O Sintram ressalta que não foi comunicado oficialmente sobre a decisão do prefeito em relação à recomposição salarial dos servidores públicos municipais, e espera que o Município esteja aberto ao diálogo, visto que as pautas que estão sendo reivindicadas são: Recomposição salarial referente ao ano de 2021 no percentual de 5,2% retroativo a data base acrescido o índice de correção do IPCA do IPEAD de janeiro de 2022. Correção imediata em janeiro de 2022 do valor referente ao vale alimentação para R$20,00 acrescido a correção de R$1,00 a cada ano, a partir de 2023; Convocação de CONCURSO PÚBLICO IMEDIATAMENTE a partir do início de 2022, para preenchimento de vagas existentes no serviço público municipal, garantindo estabilidade, empregabilidade e segurança aos concursados e receita adequada ao DIVIPREV; Combate ao assédio moral dentro da Prefeitura Que a Progressão Horizontal seja paga imediatamente a data de direito do servidor e não no ano seguinte. O Sindicato reforça que na Assembleia Geral realizada no dia 13 de dezembro, pelo SINTRAM e pelo SINTEMMD os servidores municipais aprovaram o indicativo de greve. O SIntram comunica que está aguardando a divulgação do IPCA acumulado em 2021 para definir o índice a ser pedido a título de revisão salarial.        

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste (Sintram) realizou uma séria de inspeções em várias unidades de saúde, nesta semana, e em todas foram encontradas problemas de mofo, infiltrações e de rachaduras. Nessa terça-feira, 4, a diretora de formação sindical, Geise Silva, e o diretor financeiro do sindicato, Vantuil Alves, visitaram o Centro de Saúde do bairro Itaí. Durante a inspeção, os diretores do Sintram encontraram a sala de pediatria da unidade de saúde tomada pelo mofo. De acordo com a diretora de formação sindical, os servidores relataram que o problema se agravou com as chuvas, que atingem a cidade desde o dia 29 de dezembro, e por causa da piora da situação, a sala precisou ser isolada. “Uma parede da sala onde é feito o atendimento pediátrico está com rachaduras e foi tomada pelo mofo. Os servidores nos relataram que ficou impossível realizar qualquer tipo de atendimento, e por isso ela precisou ser isolada. É uma situação extremamente preocupante por se tratar de um Centro de Saúde, que realiza atendimento o dia inteiro. Lá tem um grande fluxo de pessoas, e é inadmissível que os servidores trabalhem em um local insalubre, e que a população seja atendida em condições precárias”, ressalta. Além da sala de pediatria, diversos focos de infiltrações e paredes com mofo foram encontrados no Centro de Saúde. Ainda segundo Geise, os servidores informaram que diversos funcionários foram afastados devido a problemas respiratórios. “O muro que fica atrás dos consultórios médicos está totalmente tomado pelo mofo. Nós encontramos diversos pontos com infiltração, incluindo a sala de imunização, onde tem vacinas armazenadas. Por causa dessa situação, servidores foram afastados por problemas respiratórios”, detalha. Medidas Segundo o diretor financeiro do Sintram, Vantuil Alves, o sindicato enviou um ofício ao Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst) solicitando a emissão de um parecer técnico sobre as condições do local e a devida orientação ao gestor municipal para que sejam feitas as devidas reformas, para garantir condições de trabalho e atendimento adequadas para os servidores e os usuários. De acordo com Geise, foi realizada uma reunião com o secretário municipal de saúde, Alan Silva, e as reformas das unidades de saúde foram debatidas no encontro. O Sindicato foi representado pela presidente, Luciana Santos, pelo vice-presidente, Wellington Silva, e pela diretora de formação sindical. “O secretário nos garantiu nas unidades que estão em imóveis alugados os proprietários serão acionados judicialmente, já as unidades dos bairros Itaí e São José foi publicado chamamento para uma empresa privada fazer a reforma”, informa. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram      

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) entregou nessa quarta-feira, 5, 300 apostilas, que serão utilizadas no curso introdutório que será realizado para os aprovados no processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde (ACS). De acordo com a presidente do Sintram, Luciana Santos, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) solicitou o apoio do Sindicato na confecção do material e o pedido foi prontamente atendido pela diretoria do Sintram. Além da presidente do Sindicato, participaram da entrega das apostilas o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, a diretora de formação sindical, Geise Silva e o diretor financeiro, Vantuil Alves. Luciana reforça que o Sindicato sempre apoia ações e medidas, que capacitam e trazem benefícios para os servidores públicos municipais e para a população. Luciana reforça que o Sindicato sempre apoia ações e medidas que capacitam e trazem benefícios para os servidores públicos municipais e para a população. A presidente do Sintram destaca que os agentes comunitários de saúde fortalecem a Atenção Primária do município e que o Sindicato está de portas abertas para os novos servidores públicos municipais. “O Sintram sempre busca apoiar iniciativas de qualificação e aprimoramento dos servidores municipais, já que isso é fundamental na carreira de nossos servidores. E esse apoio vem também no sentido de mostrar, que o Sintram está de portas abertas para cada um desses novos agentes comunitários de saúde, para que saibam que o Sindicato é do servidor municipal, e a nossa força vem da união da classe. Que todos os aprovados no processo seletivo possam conhecer o trabalho do sindicato, vir até a nossa sede e participar de nossas convocações, é assim que a luta sindical avança na defesa de direitos e benefícios para o funcionalismo”, declarou a presidente. O secretário municipal de saúde, Alan Silva, definiu a parceria entre a Semusa e o Sintram como fundamental neste momento importante para a atenção primária de Divinópolis. O processo seletivo será realizado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Semusa e os contratados atuarão em 34 áreas de abrangência, como: Afonso Pena, Antônio Fonseca, Belo Vale / Rancho Alegre, Bom Pastor, Candidés, Candelária, Catalão, Copacabana, Danilo Passos, Dona Quita, Esplanada / Dom Pedro II, Interlagos (CSU), Ipiranga, Itaí, Mangabeiras, Maria Helena, Nações, Nilda Barros, Niteroi, Nova Holanda, Novo Paraíso, Planalto, Porto Velho, Residencial Mariza Pardini, São José, Santa Lúcia, Santa Rosa, Santos Dumont, São Paulo, São Simão / Frei Galvão, Serra Verde, Vale do Sol e Vila das Roseiras. “Essa parceria entre a Semusa e o Sintram com o material didático do curso introdutório dos agentes foi fundamental para que a gente consiga avançar ainda mais na quantidade e na qualidade desses profissionais, para aumentar a cobertura da atenção primária com efetividade, e assim promover acesso à população. Quero agradecer ao Sintram por ter disponibilizado este material tão importante, que vai fazer parte do curso introdutório, que é obrigatório para que os agentes assumam seu cargo após classificação no processo seletivo”, destaca. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram        

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) divulgou o balanço do censo previdenciário e funcional dos servidores municipais ativos titulares de cargos de provimento efetivo. Realizado entre 25 de outubro e 23 de dezembro do ano passado,  o censo permitirá a atualização e consolidação do banco de dados cadastrais dos segurados ativos do Diviprev, permitindo o cruzamento destas informações com dados de outros sistemas previdenciários, principalmente os administrados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. Segundo o Instituto, o censo previdenciário permitirá a integração de sistemas e bases de dados e melhoria da qualidade dos dados dos segurados “objetivando a efetivação da avaliação atuarial consistente e garantia na agilidade da concessão de aposentadoria e pensão por morte” Embora o funcionário faltoso no censo estivesse sujeito à suspensão do pagamento, nem todos os servidores fizeram o cadastramento. De acordo com o Diviprev, dos 3.256 segurados convocados, 3.203 realizaram o censo em tempo hábil, o que corresponde a 98.37%. Já 53 servidores, 1,62%, não realizaram o cadastramento. Esses servidores estão com os salários suspensos, conforme informou a Prefeitura em nota oficial publicada no dia 28 de dezembro. Esses servidores, caso não regularizem a situação em tempo hábil, não receberão o salário correspondente a janeiro de 2022. De acordo com o Diviprev, o censo é uma exigência imposta pela legislação previdenciária vigente e pelo manual do Pró-Gestão, que é o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ECONOMIA O Diviprev esclarece que o censo realizado no ano passado teve características diferenciadas, em razão da pandemia da covid-19. “No intuito de buscar uma alternativa que não colocasse os segurados em risco de contaminação pela covid-19, mas que permitisse com que a legislação fosse cumprida, o Diviprev inovou ao adotar uma ferramenta 100% digital e, o principal, gratuita, desenvolvida com exclusividade pelos servidores do quadro do Instituto”, explicou em nota oficial o superintendente Agnaldo Henrique Ferreira Lage. Ainda de acordo com o Instituto, “a realização do censo previdenciário por aplicativo gerou economia aos cofres do Diviprev, dispensando-se o custo com licitação, recenseadores, impressoras, materiais de expediente, pontos de internet e energia, sem contar o desconforto das filas, pois todo o processo foi feito pelo próprio segurado na palma da mão, utilizando apenas seu aparelho celular”. O Instituto informou, ainda, que numa escala de zero a 10 pontos, o índice de satisfação dos segurados com o censo digital atingiu a uma média de 8,32 pontos. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Com objetivo de cada dia oferecer mais opções de serviços e benefícios aos associados ao Sintram, a diretoria recebeu ontem (06/01), na sede do sindicato, o consultor educacional da Universidade Cruzeiro do Sul Digital, Reinaldo Luciano. No encontro, o consultor falou sobre o histórico da universidade e as facilidades do ensino à distância e a vantagem da parceria para descontos exclusivos aos associados do Sintram e seus dependentes. O vice-presidente, Wellington Silva, e o diretor financeiro, Vantuil Alves, representaram a diretoria no encontro e destacaram o interesse do sindicato, em firmar o mais breve possível a parceria, para que os servidores possam ter mais uma opção de escolha para qualificação profissional. “Além da nossa missão principal, que é a defesa dos direitos e interesses dos servidores de nossa base de representação, nossa diretoria sempre teve essa proposta de expandir os serviços e benefícios disponíveis no Sintram, facilitando a vida do trabalhador municipal. No final do ano passado, firmamos convênio com duas universidades sediadas em Divinópolis e agora nosso objetivo é também firmar com a Cruzeiro do Sul Virtual, que tem pólos regionais, e forte histórico de atuação no ensino a distância. Sabemos que nesta situação de pandemia, essa é a modalidade, que a cada dia irá crescer mais, e neste sentido, a parceria será muito bem vinda aos servidores”, destacou Wellington. Após a reunião de ontem, Wellington explicou que a proposta de parceria segue agora para análise e quando o processo estiver concluído será devidamente divulgado no site e redes sociais do Sintram todas as informações e percentuais de descontos. Acesse o site e saiba mais sobre a universidade: cruzeirodosulvirtual.com.br Clique aqui e confira folder de divulgação da Cruzeiro do Sul Virtual com todos os cursos disponíveis. Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram      

Durou apenas doze dias a decisão do presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Eduardo Print Júnior (PSDB), de liberar o pagamento de férias prêmio dos servidores do Legislativo em dinheiro. No dia 23 de dezembro de 2021, Print Júnior assinou a Portaria 226, que autorizou a conversão do benefício em pecúnia. Em janeiro de 2021, o próprio Eduardo Print Júnior, através a Portaria 54, havia suspendido a conversão do benefício para pagamento em dinheiro. A Portaria 226, publicada em dezembro, revogou a Portaria 54, publicada em janeiro, autorizando, assim, a volta dos requerimentos para a conversão do pagamento das férias prêmio em espécie. Na edição do Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (5), o presidente da Câmara publicou a Portaria 001/2022, voltando a suspender a conversão das férias prêmio em pecúnia. A suspensão ocorre apenas 12 dias após a liberação do pagamento do benefício em dinheiro. Pela portaria publicada nesta quarta-feira, a partir de agora o pagamento em pecúnia será permitido “excepcionalmente, no caso de comprovação de diagnóstico de doença grave do servidor, seu cônjuge ou companheiro, ascendentes e descendentes”. Para receber o benefício em pecúnia, o servidor precisará ser diagnosticado com uma das doenças previstas nas seguintes legislações: – §6º do art. 12 da Lei Complementar nº 126/2006: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira após o ingresso no serviço público, esclerose múltipla, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS), contaminação por radiação, com base em conclusão de medicina especializada, hepatopatia e outras que a legislação pertinente assim definir. – inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal 7.713: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada. – art. 151 da Lei nº 8.213: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. A medida foi adotada pelo presidente da Câmara poucos dias após o Legislativo devolver à Prefeitura R$ 757.483,43, como sobras do orçamento do ano passado. De acordo com a Portaria, a suspensão da conversão das férias prêmio em pecúnia ocorreu diante “da necessidade de implementação de medidas de austeridade no âmbito do Poder Legislativo Municipal para o ano de 2022”. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Em apenas 12 dias o presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior, concedeu e cancelou o pagamento de férias prêmio em dinheiro (Crédito: Diretoria de Comunicação/CMD)      

A empresa conveniada ao Sintram, Teletécnico, está promovendo até o dia 07 de janeiro um sorteio especial aos servidores municipais, que têm o cartão de compras do sindicato, o Sintramcard.  Para concorrer ao celular Xiaomi Note 8, 64 GB, basta que os servidores se dirijam à loja da Teletécnico, que está localizada na Rua São Paulo, 1050 – Centro, Divinópolis até às 12h, do dia 07 de janeiro, e preencham o cupom para participar do sorteio. Também na sede da Prefeitura de Divinópolis, no Centro Administrativo, a empresa disponibilizou uma urna no 2º andar, em frente à recepção, para que os servidores possam participar do sorteio, basta ter o cartão do Sintram e preencher o cupom. A divulgação do ganhador será feita pelo instagram da empresa @teletecnicoti e o sorteio está programado para às 16horas da próxima sexta-feira(07/01) A presidente do Sintram, Luciana Santos, agradeceu a parceria da Teletécnico e convidou os servidores a participarem do sorteio. “Agradecemos a parceria da Teletécnico e convidamos a todos os servidores, que tem o cartão Sintram, a aproveitar esse sorteio  e quem sabe já iniciar o ano com esse presente especial”, disse. Teletécnico Há mais de 15 anos no mercado,  a Teletécnico que começou apenas como uma loja de computadores em Divinópolis MG hoje oferece um grande portfólio de produtos e serviços.  Confira a áreas da atuação da empresa: Venda de equipamentos e periféricos A Teletécnico além de dispor dos mais modernos e eficientes equipamentos para o seu computador, possui um time de vendedores prontos para atender as necessidades dos clientes Manutenção de computadores Além de possuir uma loja com a maior linha de equipamentos para computadores, a Teletécnico possui também uma equipe especializada para realizar do mais complexo até o mais simples reparo. Consultoria Tecnologia da Informação TI Não é só o computador doméstico que necessita reparos para preservar sua integridade. Seja em uma pequena loja ou uma grande empresa, cuidar de seu maquinário interno não só garante mais produtividade, mas também evita gastos desnecessários. Servidores de arquivos Cuidar das informações da sua empresa não é mais um luxo disponível apenas para grandes empresas. Possuir um servidor, onde informações tanto fiscais, quanto estruturais do seu negócio é uma obrigação não só para fins de segurança de dados, mas também para uma estrutura organizacional clara e eficiente. Além de uma linha de produtos específica para esse fim, os profissionais da Teletécnico estão qualificados para os clientes em toda implantação e também para fazer o acompanhamento necessário para que tudo funcione corretamente. Saiba mais em: http://teletecnico.com.br/ Reportagem: Flávia Brandão Comunicação Sintram

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) esteve em inspeção, nessa segunda-feira, 3, na Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Primavera. No local, o vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva, e a diretora de formação sindical, Geise Silva, encontraram os servidores trabalhando em condições insalubres. De acordo com Geise, há infiltrações e mofo em todos os cômodos, e o mato alto toma conta do entorno da ESF. Ainda segundo a diretora de formação sindical, no consultório médico, parte do forro, que é feito de madeira, cedeu e formou diversas rachaduras na estrutura, o que indica o risco de desabamento.   “Em todas as salas da ESF tem mofo, toda a estrutura está tomada por infiltrações. As condições de trabalho estão tão precárias, que os servidores tiveram que improvisar uma sala de curativo, ao lado da cozinha, que não tem sequer teto, são apenas as telhas que protegem o lugar. Nós encontramos nas vigas dessa sala de curativo improvisada o que parece ser fezes de morcegos”, relata. Conforme informou o vice-presidente do Sintram, as cadeiras para atendimento odontológico estão enferrujadas, e estão frequentemente em manutenção, devido às condições. De acordo com Wellington, os servidores denunciaram ainda que por causa do mato alto no entorno da ESF, constantemente são encontrados animais peçonhentos no local. “Os funcionários já encontraram cobra, escorpião, e carrapatos no PSF. Os servidores nos relataram que já ligaram diversas vezes na Prefeitura solicitando a capina, mas nem isso o Município providenciou. É inadmissível que o Executivo mantenha os servidores trabalhando em condições precárias, e o povo sendo atendido em um local insalubre”, reforça.   Mudança Em abril do ano passado, a Prefeitura de Divinópolis anunciou a construção de uma nova unidade da Estratégia de Saúde da Família. Na época, o Município informou que a obra seria feita em parte do antigo Centro Municipal de Educação Infantil do bairro, de acordo com o projeto, teria 203m². Ainda de acordo com o Executivo, o espaço tem 130m² e a Prefeitura ampliara em mais 73m². O Município chegou a anunciar que a construção da nova sede da ESF receberia investimentos de recursos municipais de R$ 30 mil, e que a Prefeitura havia recebido doação de materiais como piso e cimento de empresas da cidade, porém a obra não foi concluída, e está parada desde o ano passado. Medidas De acordo com a diretora de formação sindical, o Sintram irá oficiar o Cresst solicitando a emissão de um parecer técnico sobre as condições do local e a devida orientação ao gestor municipal para viabilização de um espaço para o remanejo imediato dos servidores.     Reportagem e crédito das fotos: Pollyanna Martins Comunicação Sintram  

A Prefeitura de São Sebastião do Oeste concedeu reajuste salarial de 14% aos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, e antecipou a data-base da categoria de março para janeiro. O prefeito, Belarmino Luciano Leite, assinou a Lei Complementar Nº 121/2021, no dia 6 de dezembro do ano passado, com efeitos a partir de janeiro de 2022. A Prefeitura de São Sebastião do Oeste foi a primeira cidade da base de representação do Sintram a conceder a recomposição salarial e ganho real aos servidores. De acordo com o prefeito, devido à Lei Federal Complementar Federal 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, em 2021 foi possível conceder apenas a recomposição salarial com base nas perdas causadas pela inflação.  “No ano passado nós seguimos o que estabelece o artigo nº 37, da Constituição Federal, e demos apenas a recomposição da inflação de 5,20%, sem ganho real para os servidores. Este ano, foi possível não só dar a recomposição da inflação, como também conceder o reajuste com ganho real para o funcionalismo municipal”, destaca. A presidente do Sintram, Luciana Santos, parabeniza a administração municipal, que não mediu esforços para garantir que os servidores municipais fossem valorizados.  “Lamentavelmente, algumas Prefeituras utilizaram a Lei Nº 173/2020 de forma leviana e negaram o direto básico do servidor à recomposição salarial. A Prefeitura de São Sebastião do Oeste seguiu a Lei Nº 13/2020 e a Constituição Federal, que é clara ao fixar que o poder de compra, a perda salarial, deve ser garantida anualmente ao trabalhador. O reajuste deste ano, de 14%,  garante não só a recomposição das perdas inflacionárias, como o ganho real,  isso mostra o compromisso da gestão municipal de valorização do servidor público municipal, que sabemos que é quem de fato está a frente da prestação do serviço público, atendendo o cidadão  nas diversas áreas”, reforça. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram Crédito foto: Divulgação

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste (Sintram) intensificou a Campanha de Valorização dos servidores públicos municipais. A ação que começou em abril de 2021, com outdoors colocados em pontos estratégicos da cidade, agora ganhou as plataformas digitais. Na última quarta-feira, 29, o Sindicato divulgou em suas redes sociais um vídeo destacando a importância do servidor para o atendimento à população. A presidente do Sintram, Luciana Santos, reforça que nos últimos anos o funcionalismo público vem sofrendo diversos ataques, e sendo retratado apenas como gerador de despesa para as administrações municipais. De acordo com Luciana, a campanha tem como objetivo destacar que sem o servidor municipal a prestação de serviços essenciais à população nas diversas áreas (saúde, educação, obras, trânsito, fiscalização, serviços funerários, assistência social, cultura, etc) não seria feita, o que comprometeria todo o funcionamento e desenvolvimento da cidade, deixando o cidadão sem assistência. “É preciso valorizar o servidor público. A pandemia deixou ainda mais clara a necessidade do funcionalismo municipal, já que quando tudo parou, os servidores públicos, ligados aos serviços essenciais, não cessaram as atividades, ao contrário arriscaram a própria vida, enfrentando um vírus desconhecido para cumprir a missão de servir à população”, ressalta. PEC 32 Além da campanha de valorização dos servidores públicos municipais, o Sintram lançou um vídeo institucional alertando a população sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que altera regras sobre servidores públicos e modifica a organização da Administração Pública direta e indireta de qualquer um dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta altera 27 dispositivos da Constituição e introduz 87 novos, sendo quatro artigos inteiros. As principais medidas tratam de contratação, remuneração e desligamento de servidores públicos. Segundo Luciana, caso  a proposta seja aprovada ocorrerá também a extinção dos concursos públicos, o que dará abertura para os cargos por indicação política, precarizando a qualidade e prestação dos serviços, entre tantos outros prejuízos para o povo brasileiro. “O Sintram vê com muita preocupação a PEC 32, porque o que está sendo proposto é o desmonte do serviço público. É preciso destacar que 80% do funcionalismo estão nos municípios, ou seja, diretamente em contato com a população, e quem irá sofrer são os cidadãos mais carentes. É necessário mobilizar contra esse retrocesso junto às lideranças políticas da região e do Estado”, conclui. Audiência pública Em setembro do ano passado, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais (Sintraemg), e o Movimento Unificado de Divinópolis (MUD),  representado pelo Sintram,  Sintemmd,  SindUte – Divinópolis, Sinpro e Sindreceita solicitou à Câmara de Divinópolis a realização de uma audiência pública, para discutir sobre os impactos da Reforma Administrativa  (PEC 32), porém o pedido foi negado pela Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de Divinópolis, que é presidida pelo vereador Josafá Anderson (CDN) e tem como membros os vereadores, Rodyson do Zé Milton (PV) e Wesley Jarbas (Republicanos), sob a justificativa que o assunto é de “interesse nacional, em razão de tratar de Projeto de Emenda Constitucional, que tramita no Congresso Nacional”, extrapolando então a competência do Legislativo municipal. Na época, os diretores dos sindicatos criticaram a decisão da Comissão de negar o pedido para a realização do debate. “Nosso repúdio a essa postura expressa pelo vereador presidente da Comissão de Administração da Câmara Municipal de Divinópolis, Josafá Anderson. A Câmara Municipal é um espaço de debate, de diálogo, de representação dos interesses da população. O ofício em resposta aos sindicatos mostra total despreparo das nossas representações políticas locais e de total desconhecimento da PEC 32, que irá sim afetar Divinópolis e todos os demais municípios brasileiros”, ressaltou o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram    

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) esteve em inspeção, nessa terça-feira, 28, na sede do Conselho Tutelar, localizada no bairro Esplanada, em Divinópolis. O Sindicato foi representado pela presidente, Luciana Santos, pelo vice-presidente, Wellington Silva, e pela diretora de formação sindical, Geise Silva. Durante a averiguação, a diretoria do Sintram constatou que uma das salas está tomada por infiltrações e mofo. De acordo com o vice-presidente do Sindicato, no dia 24 de novembro, a coordenadora do Conselho Tutelar solicitou à Prefeitura, por meio de ofício a reforma do local, onde é feito atendimento aos usuários, e a permanência de arquivos. No documento endereçado à Secretaria Municipal de Governo, a servidora explica que a sala foi danificada devido ao entupimento das calhas de vazão de água do telhado, o que ocasionou o transbordamento e a infiltração nas paredes. Além das paredes danificadas e da proliferação do mofo, a infiltração danificou o piso da sala, tornando o lugar insalubre para os servidores e os usuários. “Não é preciso entrar na sala para sentir o cheiro do mofo, de longe é possível perceber que a sala está tomada pelo bolor, o que torna o local insalubre para os servidores e os usuários”, reforça Wellington. Ainda segundo o vice-presidente do Sintram, a vice-prefeita de Divinópolis e secretária municipal de governo, Janete Aparecida respondeu a solicitação da coordenadora do Conselho Tutelar no dia 29 de novembro, e se limitou a dizer que o Município não dispunha de recursos para realizar a reforma. Na resposta, a secretária informa que a falta de verba para fazer as melhorias não impede que futuramente o pedido possa ser apreciado novamente. A diretora de formação sindical, Geise Silva, disse que o sindicato irá tomar providências para resguardar a saúde dos servidores. “É inadmissível que a Prefeitura mantenha servidores trabalhando em condições insalubres. A Defesa Civil de Divinópolis esteve na sede do Conselho Tutelar em outubro e constatou diversas irregularidades no local. O Sintram vai oficiar a administração sobre as condições do local, caso a Prefeitura não solucione esse problema, nós iremos acionar o nosso jurídico para que as medidas cabíveis sejam tomadas”, destacou a diretora. PREFEITURA Em resposta à matéria publicada no Jornal Agora nessa quinta-feira, 30, a Prefeitura de Divinópolis garantiu que a sede não oferece risco aos servidores, e que melhorias já haviam sido feitas no local, incluindo a reforma do telhado. De acordo com a presidente do Sindicato, Luciana Santos, os servidores do local informaram que foram trocadas algumas telhas, que estavam fora do lugar. “Quem vai à sede do Conselho Tutelar vê de longe, que o local está insalubre. Na visita, constatamos que o mofo dessa sala já está proliferando em outras salas, e nos foi informado, que não teve reforma de todo telhado, mas sim a troca de algumas telhas que estavam quebradas. O Sintram irá oficiar o Cresst solicitando a emissão de parecer técnico sobre as condições do local e a devida orientação ao gestor municipal para viabilização de um espaço para o imediato remanejo dos servidores. Na próxima semana, o Sindicato vai solicitar também uma reunião com o promotor da Vara da Infância e da Juventude, Casé Fortes, para discutir a situação e tomar as devidas providências”, detalha. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram Foto: Na inspeção, o Sintram registrou a má conservação da sede do Conselho      

Estão abertas a partir desta quinta-feira (30) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Divinópolis, com o objetivo de contratar de 165 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Conforme determinam as regras, a contratação para o serviço público via processo seletivo é temporária, com as regras sendo estabelecidas pelo edital. Nesse processo seletivo para a contratação de 165 ACS, o contrato de trabalho terá duração de seis meses e o salário é o piso pago pela Prefeitura, de R$ 1.507,97. De acordo com regra constitucional, a contratação via processo seletivo simplificado é permitida “para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. A norma constitucional estabelece que a contratação temporária deve estar expressa em lei e a real existência de “necessidade temporária de excepcional interesse público”. No caso de Divinópolis, a contratação temporária está prevista pela Lei Municipal 4.450/1998. Em nota, a Prefeitura informou que há urgente necessidade na contratação dos agentes. “Este recrutamento será para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Semusa”, disse a Prefeitura em nota oficial. De acordo com a Semusa, os futuros contratados atuarão em 34 unidades de saúde: Afonso Pena, Antônio Fonseca, Belo Vale/Rancho Alegre, Bom Pastor, Candidés, Candelária, Catalão, Copacabana, Danilo Passos, Dona Quita, Esplanada/Dom Pedro II, Interlagos (CSU), Ipiranga, Itaí, Mangabeiras, Maria Helena, Nações, Nilda Barros, Niterói, Nova Holanda, Novo Paraíso, Planalto, Porto Velho, Residencial Mariza Pardini, São José, Santa Lúcia, Santa Rosa, Santos Dumont, São Paulo, São Simão/Frei Galvão, Serra Verde, Vale do Sol e Vila das Roseiras. As inscrições vão até o dia 3 de janeiro e a Prefeitura promete o resultado do processo até o dia 10, pelo link  https://bit.ly/3rhGHVm. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: Arquivo Prefeitura de Divinópolis    

Informamos a todos que o expediente do Sintram nesta quinta-feira (30/12) será encerrado às 16horas. Retornaremos as atividades na próxima segunda-feira (03/01). Desejamos a todos os servidores e parceiros do Sintram um Feliz e Próspero 2022 com muita paz e realizações. Diretoria Sintram – Gestão 2019/2022

Em nota oficial publicada na tarde desta terça-feira (28), a Prefeitura de Divinópolis oficializou a suspensão do pagamento dos servidores municipais, que não realizaram o censo previdenciário dentro do prazo. Até o fim da manhã desta quarta-feira (29), 35 servidores ainda não haviam realizado o censo, conforme informações do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev). O censo funcional previdenciário teve como objetivo manter as informações atualizadas dos servidores municipais e o prazo para realizar o cadastramento foi encerrado no dia 23. Conforme previsto pela legislação os servidores segurados do Diviprev, que não realizaram o censo nos prazos previstos, terão remuneração suspensa até sua situação seja regularizada. Além disso, o servidor faltoso ainda pode responder por infração disciplinar, de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis. Pela previsão do Diviprev, quatro mil servidores da Prefeitura deveriam realizar o censo obrigatório esse ano. A Prefeitura lembra que os servidores que regularizar a sua situação o mais rápido possível, não serão punidos com a suspensão do pagamento. Clique aqui e veja a relação dos servidores faltosos Clique aqui e faça o censo Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Os professores da educação básica da rede municipal de ensino da cidade de Carmo do Cajuru receberão o abono referente às sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para viabilizar o rateio das sobras do Fundo, a Câmara Municipal da cidade aprovou projeto do Executivo que se transformou na Lei 2.870, em vigor desde o dia 8 desse mês. O valor total a ser rateado entre os professores é de R$ 1,3 milhão e os valores individuais para os beneficiados obedecerão a critérios definido pela Lei. O valor total a ser rateado somente será confirmado “após o empenhamento de todas as despesas obrigatórias devidas aos servidores da educação básica”. De acordo com a lei, o valor final do abono para cada professor será definido por decreto do Executivo. O benefício será pago a professores efetivos e contratados, desde que tenham tenham trabalhado efetivamente pelo menos 12 meses. A Câmara Municipal já autorizou ao prefeito a abertura de um crédito adicional suplementar para cobrir as despesas do abono. Das 36 cidades pertencentes à base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), somente Bambuí, que vai ratear R$ 320 mil, e Carmo do Cajuru, oficializaram o rateio das sobras do Fundeb entre os professores da educação básica. Clique aqui e leia a íntegra da Lei que permitiu o rateio do abono do Fundeb em Carmo do Cajuru DIVINÓPOLIS Em Divinópolis não haverá rateio de sobras do Fundeb. Conforme reportagem publicada pelo Portal do Sintram, esse ano Divinópolis que teve repasse de  R$ 63.368.986,36, via Fundeb. Entretanto, em um vídeo postado nas redes sociais, também no início do mês, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) assegurou que esse valor é insuficiente, obrigando a Prefeitura, inclusive, a entrar com recursos próprios para o custeio da educação básica na cidade. Por esse motivo, segundo Gleidson Azevedo, a Prefeitura não dispunha de eventuais sobras do Fundeb para ratear entre os professores. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Depois de seguidas queixas de consumidores pela má prestação de serviços, atraso na construção das estações de tratamento de esgoto, cobrança irregular de serviços não prestados, a Prefeitura de Divinópolis declarou nulo o processo licitatório, com dispensa de licitação, que contratou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para a prestação de serviços de tratamento de esgoto e abastecimento de água em Divinópolis. Também foi declarado nulo o Contrato Programa 1053673, assinado pelo então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), o governo do Estado, na época representado pelo então governador Antônio Anastasia (PSDB), e a Copasa. Pelo contrato, a Copasa teria por 30 anos a concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário, isenta de todos os impostos e tarifas municipais. Em agosto desse ano, a Prefeitura de Divinópolis nomeou a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para analisar o contrato firmado com a companhia. Durante sua vigência, a Comissão verificou a regularidade do contrato, principalmente em relação a planejamentos, prazos e obrigações contratuais, observando possíveis irregularidades no sistema de abastecimento de água e do serviço de coleta de esgoto. Com base nos levantamentos feitos pela Comissão foi instaurado um processo administrativo para avaliar as possíveis medidas a serem adotadas. Na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura publicou o extrato da decisão “declarando nulo o Processo Administrativo Licitatório n.º337/2011, Dispensa de Licitação nº.108/2011 e o Contrato Programa nº. 1053673, firmado entre a Copasa e o Município de Divinópolis”. A Prefeitura informou que foram rejeitadas todas as alegações da defesa da Copasa, que terá cinco dias úteis para apresentar recurso administrativo. Veja a transcrição do Extrato da Decisão publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios ———————————————————————- PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO – EXTRATO DA DECISÃO NO PAD CGM Nº. 001/2021. EMPRESA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG. A Comissão instituída nos autos do PAD em referência torna público o extrato da decisão final do processo do Senhor Controlador Geral do Município, Diôgo Andrade Vieira, em que: “acatando integralmente o Relatório Conclusivo da Comissão nomeada nos presentes autos e pelas razões acima expostas, rejeita a defesa e todas as alegações apresentadas pela COPASA e declarando nulo o Processo  Administrativo Licitatório n.º337/2011, Dispensa de Licitação nº. 108/2011 e o Contrato Programa nº. 1053673, firmado entre a COPASA e o Município de Divinópolis”. Fica notificada a empresa, nas pessoas de seus procuradores, Marcello Corrêa da Cunha Medeiros, OAB/MG nº. 152.410, e, Rafael Eugênio dos Santos Quirino, OAB/MG nº. 119.835, para, querendo, apresentar recurso administrativo em face da presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser dirigido à autoridade máxima municipal, o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para decisão em último grau administrativo. Divinópolis – MG, 28 de dezembro de 2.021. Presidente da Comissão PAD nº. 001/2021, RENATA JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS. Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador:12424F20 Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: A Comissão instituída pela Prefeitura para avaliar o contrato da Copasa fez sua primeira reunião no dia 16 de agosto (Foto: Arquivo/PMD)        

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd) protocolaram na tarde dessa segunda-feira, 27, na Prefeitura de Divinópolis, o ofício conjunto com a pauta de reivindicações do funcionalismo municipal para a abertura das negociações da Campanha Salarial 2022. Na Assembleia Geral realizada pelos sindicatos no dia 13 de dezembro, os servidores municipais aprovaram as seguintes reivindicações: 1) recomposição salarial de 5,2% relativa a 2021, retroativa a março deste ano; 2) revisão salarial relacionada a 2022 cujo índice será conhecido somente na primeira semana de janeiro, quando a Fundação Ipead divulga o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2021; 3) correção imediata em janeiro de 2022 do valor referente ao vale alimentação para R$ 20 e a partir de 2023, sendo corrigido no valor de R$ 1. O percentual de 5,2% deveria ter sido incorporado automaticamente ao salário dos servidores a partir da folha de março, de acordo com a Lei 6.749/2008 (Lei do  Gatilho), porém a atual administração se negou a cumprir a legislação. REIVINDICAÇÕES Está sendo reivindicada ainda, a convocação de concurso público, imediatamente, a partir do início de 2022, para preenchimento de vagas existentes no serviço público municipal, garantindo estabilidade, empregabilidade e segurança aos concursados e receita adequada ao Diviprev, e que a Progressão Horizontal seja paga imediatamente a data de direito do servidor e não no ano seguinte. Além da pauta do quadro geral da Prefeitura, o Sintemmd pleiteou o cumprimento da Lei Federal Nº 11.738/2008, em especial no que se refere ao seu artigo 2º: “§4º Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. ENCONTRO De acordo com a presidente do Sintram, Luciana Santos, foi solicitado o agendamento da primeira reunião da Comissão Negocial com o Poder Executivo, ainda em dezembro, para que as pautas sejam discutidas. “Os sindicatos irão lutar para que o direito à revisão salarial seja cumprido. São vários pais e mães de família aguardando pela devida correção anual de seus salários. Nós esperamos que o prefeito cumpra com a sua obrigação e conceda ao funcionalismo municipal, aquilo que lhe de direito. Ao negar o direito básico do servidor à revisão salarial, como foi feito este ano, a administração municipal estabelece uma injustiça e total desvalorização aos servidores, que cumprem diariamente com suas obrigações”, conclui. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram Foto: A presidente do Sintram, Luciana Santos, que na semana passada foi recebida pelo prefeito Gleidson Azevedo, quer a abertura imediata do diálogo com o Executivo sobre a campanha salarial      

O Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst) iniciou na última terça-feira, 21, as atividades do projeto “Sensibilizar”, na Farmácia Central de Divinópolis. O programa criado pelo Cresst, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram), tem como objetivo sensibilizar, acolher, escutar e agir, de modo que seja desenvolvido um trabalho contínuo junto aos servidores, buscando a promoção da saúde física e mental, com valorização da vida no espaço de trabalho. Em 2019, a diretoria do Sintram levou a necessidade de discussão do tema “Saúde mental” aos profissionais do Cresst. A preocupação do sindicato estava relacionada ao aumento de relatos de casos de suicídios e de licenças médicas ligadas a problemas psíquicos. O projeto já foi desenvolvido no Serviço Municipal do Luto e na Policlínica. A presidente do Sintram, Luciana Santos destaca a importância de desenvolver ações com foco na preservação da saúde mental dos trabalhadores. “A equipe multiprofissional do Cresst atua na análise de clima organizacional e age conforme o diagnóstico levantado nos encontros com o grupo. Nesta situação de pandemia, a importância de discussão da saúde mental ganha ainda mais força. O projeto é desenvolvido desde maio do ano passado e já trouxe resultados positivos. Ficamos muito felizes em ver que o Cresst está dando andamento a essa demanda, que é tão fundamental. O sindicato continua de portas abertas para apoiar, discutir em todas as iniciativas que vão de encontro com a promoção do bem estar físico e mental de nossos servidores”, reforça. A coordenadora do Cresst, Inara Tavares explica que a solicitação para a realização do projeto pode ser feita a partir de uma demanda do grupo ou da própria chefia imediata. “A partir do primeiro encontro começamos a mapear e direcionar as ações, que são pensadas de acordo com as características de cada setor. Não chegamos com uma proposta pronta para o grupo, construímos juntos os caminhos que serão percorridos, os encontros ocorrem através de uma didática descontraída e acolhedora”, explica. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram    

No apagar da luzes do ano, o prefeito de Perdigão, Juliano Lacerda Lino (DEM), concedeu a revisão salarial aos servidores municipais da cidade. A lei municipal 1.775, sancionada no último dia 7, garante a revisão de 4,52%, que corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2020. Embora a lei que concede a revisão tenha sido sancionada somente esse mês, o benefício é retroativo a 1º de maio, o que significa que os servidores receberão a diferença não paga nos últimos nove meses do ano. A lei garante, ainda, o piso nacional de R$ 1.550,00 aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias, também retroativo a maio. Perdigão se junta a outras 16 cidades da base do  Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), que concederam a revisão salarial prevista pela Constituição Federal aos servidores Municipais. Além de Perdigão, veja a seguir as cidades da base do Sintram que garantiram a revisão nos salários dos servidores esse ano: São Francisco de Paula – 5,45% Camacho – 4,52% Pedra do Indaiá – 5,03 Itatiaiuçu – 4,45% São Sebastião do Oeste – 5,20% Itapecerica – 4,52% Araújos – 6,22% Carmo da Mata – 5.03% São Gonçalo do Pará – 4,52% Bom Despacho – 4,52% Córrego Danta – 4,52% Cláudio – 4,52% Lagoa da Prata – 4,52% Luz – 4,52% Carmo do Cajuru – 5,45% Santo Antônio do Monte – 2% DIVINÓPOLIS Os servidores municipais de Divinópolis estão entre aqueles que não conquistaram a revisão salarial esse ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Ipead/UFMG, oficialmente utilizado para definir o percentual da revisão dos servidores da cidade, ficou em 5,03% em 2020, porém, contrariando a  Constituição Federal e a Lei Municipal 6.749/2008, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) se negou a pagar a recomposição esse ano. Em assembleia realizada no último dia 13, os servidores aprovaram a campanha salarial do ano que vem. O principal item da pauta de reivindicação é a revisão salarial, incluindo o índice que não foi dado esse ano, mais o índice correspondente à recomposição de 2022, que será fechado no final do mês pela Fundação Ipead. Até a segunda semana de dezembro, o IPCA acumulado em 2021 segundo o Ipead, atingiu a 10,47%. De acordo com os percentuais de hoje, somando os 5,03% de 2020, mais os atuais 10,47% de 2021, o índice de revisão dos servidores municipais de Divinópolis para 2022 já está em 15,5%. Esse percentual pode sofrer uma leve variação, já que ainda faltam duas semanas para o fechamento do IPCA de dezembro e, consequentemente, obter o acumulado em 2021. A presidente do Sintram explica que, conforme foi deliberado pela Assembleia, tão logo seja oficializado o índice de 2021, o sindicato pretende pedir a abertura das negociações. “Assim que tivermos o índice fechado, vamos enviar a pauta completa de reivindicações à administração e pedir imediatamente a abertura das negociações. Queremos estabelecer um diálogo imediato com o prefeito e sua equipe para atender ao servidor, que viu seu salário sofrer perdas significativas esse ano”, disse a presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Foto: A presidente do  Sintram, Luciana Santos, ao lado de Rodrigo Rodrigues, do Sintemmd, comandou assembleia conjunta no dia 13 que definiu a campanha salarial em Divinópolis