Sintram

Cada vereador vai custar quase R$ 2 milhões ao contribuinte no ano que vem No próximo domingo, os 171.673 eleitores divinopolitanos vão às urnas para eleger prefeito, vice-prefeito e 17 vereadores. A eleição desse ano é atípica, uma vez que apenas dois candidatos disputarão o cargo majoritário. De um lado está a candidata de oposição, Laiz Soares (PSD) e, do outro, o candidato à reeleição Gleidson Azevedo (Novo). Laiz Soares tem como candidato a vice-prefeito o atual vereador Ademir Silva (PSDB), enquanto o prefeito decidiu apostar na dupla vitoriosa de 2020, tendo como candidata a vice-prefeita, a ex-vereadora Janete Aparecida (Avante). Conforme o Portal do Sintram antecipou em reportagem publicada no último dia 2, o próximo prefeito vai administrar um orçamento de R$ 1.451.952.161,24. É o maior orçamento da história do município, com crescimento de 8,91% em relação a esse ano, cujo orçamento é de  R$ 1,3 bilhão. O próximo chefe do Executivo terá a responsabilidade de gerir todos esses recursos e com um volume tão expressivo, também é responsabilidade do eleitorado acertar em suas escolhas para a eleição da Câmara, que tem a obrigação de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Alguns números do orçamento chamam a atenção, como por exemplo o enorme volume de recursos que o Executivo terá para gastar no ano que vem sem autorização da Câmara. O Projeto de Lei 42/2024, que orça a receita e fixa a despesa, confirma o índice de 20% sobre a receita para gastos sem autorização legislativa, o que garante ao próximo prefeito, ou prefeita, R$ 290,4 milhões para gastos sem prestar contas. A Secretaria Municipal de Saúde, a exemplo dos anos anteriores, deve merecer atenção especial. Isso porque, além dos serviços prestados bastante duvidosos e questionados nos últimos quatro anos, a pasta terá um aumento gigantesco no volume de recursos para 2025. Esse ano os gastos no sistema de saúde devem atingir a R$ 387,4 milhões, enquanto em 2025 a pasta terá R$ 502,3 milhões, conforme previsão orçamentária. São R$ 119,8 milhões a mais em relação ao atual orçamento o que representa um aumento de 30,94% no volume de recursos destinados à saúde.   O próximo prefeito, ou prefeita, vai custar R$ 601 mil para o contribuinte em 2025, enquanto o vice, incluindo os gastos de seu gabinete, terá um custo de R$ 507 mil. CÂMARA Para a Câmara Municipal, os eleitores vão escolher 17 vereadores entre 247 candidatos que chegam aptos a disputar o pleito. Para o ano que vem, a Câmara terá R$ 33,2 milhões para bancar as despesas geradas pelos 17 parlamentares. Na prática, cada um dos vereadores vai custar quase R$ 2 milhões aos cofres públicos, já que todos os recursos destinados à Câmara são utilizados para cobrir as despesas legislativas, geradas pelos parlamentares. Só em salários, os vereadores custarão no ano que vem R$ 6,8 milhões aos cofres públicos. RESPONSABILIDADE Com volumes tão significativos, a transparência e a correta aplicação dos recursos poderão minimizar os problemas enfrentados hoje pela população, especialmente no sistema de saúde, que fecha a atual gestão sem apresentar nenhuma evolução em relação ao governo anterior. Mortes inexplicáveis na Unidade de Pronto Atendimento, postos de saúde sem médicos, a crescente fila a espera de uma cirurgia, falta de medicamentos na farmácia municipal, são algumas das mazelas que marcaram os quatro anos da atual gestão. “O orçamento para 2025 nos mostra que dinheiro tem. E, se tem, deve ser utilizado em benefício do cidadão, já que são recursos que saem do bolso de cada um através dos impostos. E é preciso lembrar que o serviço público só funciona adequadamente com seriedade administrativa, honestidade e responsabilidade com os servidores públicos que estão na ponta do atendimento ao cidadão. O que nós esperamos é que o próximo prefeito, ou prefeita, também tenha uma relação mais cordial com o Sintram, sem pressões, sem ameaças, sem terrorismo, porque nossa função é defender o servidor público e denunciar eventuais falhas que possam gerar prejuízos à sociedade”, afirma o vice-presidente do  Sintram, Darly Salvador.    Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, participou da reunião da Câmara Municipal de Carmo da Mata essa semana em atendimento a um convite da instituição. Além do presidente, também participaram da reunião o vice-presidente, Darly Salvador, e o diretor Financeiro, Elder Cássio Ferreira. O presidente do Sintram foi convidado para falar sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ano de 2023. Marco Aurélio Gomes informou aos vereadores que o sindicato solicitou um estudo ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com o objetivo de avaliar a aplicação dos recursos do Fundo no município. Os resultados provisórios indicam erros em movimentações bancárias, falta de transparência contábil, entre outras possíveis irregularidades, como por exemplo, a má aplicação dos recursos. O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) já constatou inconsistências na aplicação do Fundeb na cidade. No final de julho desse ano, o TCE divulgou o relatório da fiscalização realizada sobre a aplicação do Fundo e constatou inconsistência relacionada à inadequação da preparação de professores. Marco Aurélio Gomes esclareceu que o Sintram solicitou o estudo ao Dieese a pedido dos servidores da educação. Disse ainda que a atuação do sindicato em Carmo Mata tem sido prejudicada pelas dificuldades em dialogar com o atual prefeito, José Carlos Lobato, que se nega a receber os dirigentes sindicais. Além disso, segundo o presidente, os servidores estão acuados, temem retaliações e denunciam assédio moral por parte do Executivo. Por outro lado, o prefeito que é alvo de um inquérito policial após denúncia de uma servidora por assédio sexual, não responde a nenhum pedido de informações feitos pelo Sintram. No ano passado o Sindicato enviou três ofícios pedindo o agendamento de reuniões com o Executivo e nenhum deles foi respondido. FUNDEB O Sintram tem conhecimento de inconsistências na utilização dos recursos do Fundeb em Carmo da Mata, porém não é função do sindicato fiscalizar o Executivo. Essa responsabilidade cabe aos vereadores, o que significa acompanhar e fiscalizar a aplicação de todos os recursos que entram nos cofres públicos. Especificamente do Fundeb, Carmo da Mata recebeu esse ano R$ 5.599.225,39. A fiscalização da aplicação dos recursos do  Fundeb é uma obrigação da Câmara. Ao Sintram, cabe atender aos pedidos dos servidores, porém o sindicato não pode interferir na administração pública, determinando o que é certo e o que é errado. Essa é uma função da Câmara, que está  transferindo ao Sindicato a responsabilidade de investigar a aplicação dos recursos do Fundo no município.   Só para se ter ideia da inércia da Câmara, esse ano o Poder Legislativo de Carmo da Mata expediu 164 requerimentos, dos quais 150 solicitando informações ao prefeito José Carlos Lobato. Em nenhum deles foi solicitada uma prestação de contas aos vereadores sobre o uso das verbas do Fundeb. Qualquer vereador, inclusive, tem a prerrogativa de formalizar um pedido de convocação do prefeito ou da secretária de Educação, entretanto  nenhum deles tomou essa iniciativa. ATUAÇÃO DA CÂMARA Em 2024, apenas três vereadores pediram informações ao Executivo. Dos 150 requerimentos encaminhados ao prefeito José Carlos Lobato para fiscalizar as ações da administração, 144 foram enviados pelo vereador Walter de Oliveira (PSB), o Waltinho da Dona Maria do Zé da Farmácia. O vereador Matheus Nascimento (PSDB) enviou cinco requerimentos e a vereadora Silvana Barreto (PDDB), a Silvana do Nelson, enviou um pedido de informações. Os demais vereadores não tomaram nenhuma atitude para fiscalizar o Executivo. Esse é o caso do vereador Gilson Carlos da Silva (PSD), o Gil da Cohab, que durante a presença dos diretores do Sintram na sessão da Câmara na última segunda-feira, questionou a atuação do sindicato. Gil da Cohab, aliado do prefeito José Carlos Lobato, não enviou nenhum pedido de informações ao Executivo, como também não apresentou nenhum projeto de lei no seu mandato. A título de informação, cada vereador de Carmo da Mata recebe hoje salário bruto de R$ 7.334,37. Esse valor será reajustado a partir do ano que vem. O Diretor Financeiro do Sintram, Elder Cássio Ferreira, que também esteve em Carmo da Mata na segunda-feira passada, esclarece que o sindicato não abre mão da ajuda do Poder Legislativo na busca de soluções para os problemas que envolvam os servidores. “Não é nossa função fiscalizar o Executivo. Nossa função é defender os servidores e estamos abertos para trabalhar com a Câmara, caso a instituição assuma sua responsabilidade de órgão de controle e de fiscalização dos atos do Executivo”, destacou. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O eleitorado de Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores em condições de votar no domingo, é o segundo maior colégio eleitoral do país e esse ano, os mineiros dos 853 municípios terão 68.742 candidatos a vereador, 2.336 concorrentes ao cargo de prefeito e mais 2.335 concorrentes ao cargo de vice-prefeito. O eleitorado total do estado cresceu 3,52% em relação a 2020, ano da última eleição municipal. Em  Minas Gerais esse ano não haverá a lei seca. O governador do Estado, Romeu Zema (Novo) liberou o uso do álcool que em governos anteriores foi proibido. Zema atendeu a classe empresarial, através da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que pediu a revogação da lei no Estado. A medida vale para ambos os turnos e é o segundo pleito seguido em que o governo mineiro não edita regra para vedação de venda de acoólicos. A apuração começará imediatamente após o fechamento das urnas. O Tribunal  Regional Eleitoral de Minas Gerais estima que até 20h do domingo, todos os candidatos eleitos em Minas já sejam conhecidos. Os eleitores poderão acompanhar a apuração em tempo real através do site do TRE, onde as informações são oficiais.  Se não houver nenhum contratempo, a estimativa das zonas eleitorais é que entre 19h30 e 20h do domingo, a contagem dos votos em Divinópolis já esteja concluída. PROCESSO DE VOTAÇÃO O início da votação é precedido de alguns preparativos em todas as seções. O presidente da mesa receptora de votos liga a urna eletrônica a partir das 7h, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos. Logo quando é ligada, a urna analisa automaticamente todos os softwares que estão instalados dentro dela. Imediatamente depois, a máquina emite a chamada zerésima – relatório em papel que contém a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que todos eles têm zero voto (daí o nome zerésima). As 8h a seção eleitoral é aberta e começa a votação. O mesário recebe do eleitor o documento de identificação, digita o número do título ou CPF no terminal e, por meio do nome mostrado na tela, identifica o eleitor e autoriza a votação. Quando a pessoa já tem biometria cadastrada, a liberação da urna será feita por identificação biométrica. Vale lembrar que, conforme o artigo 91 da Lei das Eleições, o eleitor não pode entrar na cabine de votação usando celular ou outro equipamento de registro de imagens. O aparelho deve ser colocado em local indicado pelos mesários. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

TRE, MPF e Polícia Federal firmam parceria para enfrentar violência política contra as mulheres em Minas Conforme o Portal do Sintram noticiou com exclusividade em reportagem publicada no dia 12 de setembro, a candidata a prefeita de Divinópolis, Laiz Soares (PSD) entrou com uma queixa-crime contra o prefeito Gleidson Azevedo (Novo), candidato à reeleição, por crime de identidade de gênero e de violência política contra a mulher. No caso da violência política contra a mulher, o crime está previsto no Código Eleitoral (Lei 14.737/1965) conforme você lerá ao final dessa reportagem. A queixa-crime deu entrada na 102ª Zona Eleitoral no final do mês de agosto, após Laiz Soares ter sido qualificada como “vagabunda”, em uma conversa atribuída ao prefeito Gleidson Azevedo através do Whatsapp. Após o Ministério Público Eleitoral afirmar que não havia provas suficientes, o Juiz da 102ª Zona Eleitoral, Juliano Abrantes, encaminhou a denúncia à Delegacia Regional da Polícia Federal para a abertura de inquérito. VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO A  representação feita por Laiz Soares contra Gleidson Azevedo se enquadra nas alterações promovidas no Código Eleitoral pela Lei 14.192/2021, que definiu as normas “para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas”. A s alterações no Código  Eleitoral (Lei 14.737/1965) definiram os crimes de violência política de gênero, além de estabelecer as punições. A partir das alterações, passou a ser crime qualquer ação que menospreze ou discrimine a condição da mulher, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. O prefeito Gleidson Azevedo poderá ser enquadrado nos artigos 323, 324, 325 e 326 do Código Eleitoral, também definem outros crimes na propaganda eleitoral. Veja: Art. 323 – Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado: (Redação dada pela Lei nº 14.192, de 2021) – Pena – detenção de dois meses a um ano de detenção, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa. I – é cometido por meio da imprensa, rádio ou televisão, ou por meio da internet ou de rede social, ou é transmitido em tempo real; (Incluído pela Lei nº 14.192, de 2021) II – envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia. (Incluído pela Lei nº 14.192, de 2021) Art. 324 – Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção de seis meses a dois anos, e pagamento de 10 a 40 dias-multa. I – se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido, não foi condenado por sentença irrecorrível; II – se o fato é imputado ao Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro; III – se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível. Art. 325 – Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção de três meses a um ano, e pagamento de 5 a 30 dias-multa. Art. 326 – Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção até seis meses, ou pagamento de 30 a 60 dias-multa. I – se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a desqualificação da mulher na política pela indução à crença de que a mulher não possui competência para a função a que ela está exercendo, ou o questionamento da mulher, seja ela candidata ou com mandato político, sobre a sua vida privada (relacionamentos, sexualidade, maternidade) são exemplos de violência política de gênero. PARCERIA Na semana em que a PF instaura inquérito criminal para investigar a conduta do prefeito Gleidson Azevedo por violência polícia contra a mulher, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) firmaram parceria institucional para a definição e implementação de ações conjuntas voltadas para o enfrentamento da violência política contra as mulheres em Minas Gerais. Leia reportagem completa aqui. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Conheça as cidades com os maiores números de candidatos, renúncias e indeferimentos A eleição do próximo domingo vai renovar as prefeituras e as câmaras municipais de todas as cidades do país. Nas cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) 2.224 candidatos a vereador entraram com pedido de registro para disputar o pleito. Entretanto, somente 2.157 terão seus nomes nas urnas no próximo domingo, em razão de renúncias e indeferimentos dos pedidos de registro. Nas cidades da base do Sindicato, 67 concorrentes estão fora do pleito por renúncia ou indeferimento. Ainda há o caso do vereador Bruninho  Queiroz, da cidade de Luz, que era candidato à reeleição. Bruninho Queiroz morreu em um acidente de carro na BR-262 e foi sepultado nesta quinta-feira (3). Divinópolis é a cidade da base do Sintram disparadamente com o maior número de candidatos a vereador. Foram 252 pedidos de registros, porém somente 247 candidatos terão seus nomes nas urnas. A cidade com menor número de concorrentes à Câmara é Tapiraí, onde foram 33 inscrições, porém somente 31 vão disputar o pleito. A cidade com o maior número de candidatos fora da disputa é São José da Varginha, onde nove concorrentes renunciaram ou foram indeferidos. Veja quais os candidatos que renunciaram ou foram indeferidos nas cidades da base do Sintram ARAÚJOS BAMBUÍ BOM DESPACHO CANDEIAS CARMO DA MATA CARMO DO CAJURU CLÁUDIO CAMACHO CONCEIÇÃO DO PARÁ CÓRREGO DANTA DIVINÓPOLIS IGARATINGA IGUATAMA ITAPECERICA ITATIAIUÇU JAPARAÍBA – Maciel Pescador (Agir) – renúncia LAGOA DA PRATA LUZ  MOEMA PAINS PEDRA DO INDAIÁ PERDIGÃO PEQUI SANTO ANTÔNIO DO MONTE SÃO FRANCISCO DE PAULA SÃO JOSÉ DA VARGINHA SÃO SEBASTIÃO DO OESTE TAPIRAÍ Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O corpo do vereador Bruninho Queiroz, da cidade de Luz, está sendo velado desde a 00h desta quinta-feira (3) na Capela Velório da Luz, onde permanecerá até as 12h. Logo em seguida, ocorrerá o sepultamento no Cemitério da cidade. Bruninho  Queiroz morreu no início da tarde desta quarta-feira (2) após uma batida frontal entre o Voyage que ele dirigia e um Onix no quilômetro 544, da BR-262, no trevo de acesso à cidade de Córrego Danta. Duas pessoas, que viajavam no Onix ficaram gravemente feridas e estão internadas no Hospital de Luz. Os dois carros envolvidos no acidente ficaram praticamente destruídos. Bruninho Queiroz morreu ainda na pista, no momento em que era socorrido por uma equipe do Samu. Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória. As outras duas vítimas, não identificadas, foram levadas em estado gravíssimo para o Hospital da cidade de Luz. A Câmara Municipal de Luz declarou luto oficial e suspendeu o expediente ontem e também nesta quinta-feira. Bruno Andrade Batista Queiroz, o  vereador Bruninho Queiroz, completou 27 anos no dia 11 de março. Era casado com a arquiteta Stefane e filho Jonas e Renata. O jovem  vereador não deixa filhos. Estava no seu segundo mandato na Câmara Municipal de Luz. Em 2016, foi eleito com 330 votos. Em 2020, conquistou a reeleição com 229 votos. No próximo domingo ele concorreria ao seu terceiro mandato. LEIA TAMBÉM: Batida frontal entre dois veículos mata vereador candidato à reeleição Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Um acidente no início da tarde desta quarta-feira (2) matou o vereador Bruninho Queiroz (Republicanos) da cidade de Luz. O acidente aconteceu no quilômetro 544, da BR-262, próximo à cidade de Luz. As informações preliminares dão conta de que foi uma batida frontal entre dois veículos no trevo de acesso à cidade de Córrego Danta. Os dois veículos envolvidos no acidente, um deles conduzido pelo vereador, ficaram praticamente destruídos. Outras duas pessoas ficaram feridas em estado grave. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que compareceu para a retirada das vítimas das ferragens, o vereador conduzia um Voyage Branco que se chocou de frente com um Onix preto. De acordo com o Samu, as duas vítimas com ferimentos graves foram encaminhadas para o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Luz. O trânsito na pista sentido Pará de Minas teve que ser desviado, passando por dentro de um posto de abastecimento de combustível para garantir o atendimento às vítimas e a retirada dos veículos envolvidos no acidente, que até as 15h ainda permaneciam na pista. Já a pista no sentido Triângulo Mineiro foi divida em mão dupla. A Câmara Municipal de Luz já declarou luto oficial e informou que o velório, cujo local ainda não foi definido, será realizado nesta quinta-feira (3), de 8h às 13h, quando acontecerá o sepultamento. Veja ao final desta reportagem a nota oficial da Câmara Municipal de Luz, que já declarou luto oficial e suspendeu o expediente nesta quarta-feira e quinta-feira (3). QUEM ERA BRUNINO Bruno Andrade Batista Queiroz, o  vereador Bruninho Queiroz, completou 27 anos no dia 11 de março. Era casado e estava no seu segundo mandato na Câmara Municipal de Luz. Em 2016, foi eleito com 330 votos. Em 2020, conquistou a reeleição com 229 votos. No próximo domingo ele concorreria ao seu terceiro mandato. LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL “É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Luz informa o falecimento de nosso querido vereador Bruninho Queiroz, ocorrido no dia 02 de outubro de 2024, vítima de um trágico acidente. Bruninho, em seu segundo mandato, já havia feito história como o vereador mais jovem da cidade de Luz, em sua primeira legislatura. Neste momento de profunda dor, prestamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com ele. Sua partida prematura deixa uma lacuna irreparável, não só para seus entes queridos, mas também para toda a comunidade luzense. Bruninho será eternamente lembrado por sua dedicação, coragem e pelo incansável compromisso com o bem-estar de nossa cidade. Em sua atuação parlamentar, demonstrou sempre um profundo respeito pela comunidade que o elegeu, prestando relevantes serviços à nossa cidade e ao Poder Legislativo. Em solidariedade, todos os servidores e colegas vereadores da Câmara Municipal também lamentam profundamente essa perda e se unem em oração, pedindo que Deus possa confortar a todos que sofrem com esta irreparável partida. Conforme disposto na Portaria nº 037/2024, a Câmara Municipal de Luz declara luto oficial em razão do falecimento de Bruninho Queiroz. As atividades legislativas estão suspensas nos dias 02 e 03 de outubro de 2024, em respeito à sua memória e ao momento de despedida. O velório e sepultamento ocorrerão no dia 03 de outubro de 2024, das 08h às 13h. Câmara Municipal de Luz Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Uma pesquisa de intenção de votos para prefeito e vereadores em Divinópolis está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com autorização para ser divulgada na sexta-feira (4) antevéspera da eleição. Realizada pelo Instituto Panorama, a pesquisa custou R$ 25,9 mil e foi paga com recursos do Fundo Partidário pelo Diretório Estadual do Partido Liberal (PL). O partido integra a coligação Junta e Vamos, do candidato à reeleição Gleidson Azevedo (Novo).  Além do PL e do Novo também integram a coligação os partidos Agir, Avante (partido da candidata a vice), PP, Republicanos e União. A pesquisa, registrada no TSE sob o número MG-04475/2024, ouviu 781 eleitores no período de 29 de setembro a 1º de outubro e a divulgação está autorizada a partir do dia 4. De acordo com o Instituto, o nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. A pesquisa para Prefeito foi estimulada, ou seja, foram apresentados os nomes dos dois candidatos, e também espontânea, na qual o eleitor não recebe os nomes dos concorrentes. Já o levantamento para vereador foi espontâneo. O Instituto não informou quais foram os bairros nos quais a pesquisa foi realizada. O Instituto Panorama fica em Coromandel, cidade de 28.894 habitantes, localizada no Alto Paranaíba. Apenas 22% da população têm emprego formal. O Instituto Panorama se apresenta como microempresa e tem menos de 10 funcionários. SEGUNDA PESQUISA Essa é a segunda pesquisa de intenção de votos realizada em Divinópolis nesta eleição. A primeira foi feita pelo Instituto Veritá no período de 3 a 8 de setembro, porém, sem nenhuma explicação, a divulgação dos resultados foi suspensa. O Instituto Veritá informou ao TSE que a pesquisa foi feita com recursos próprios e o custo foi de R$ 23,9 mil.   Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Município vai pagar R$ 850 mil em 2025 para se manter filiado à Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica A prefeita ou o prefeito eleito no próximo domingo para administrar Divinópolis a partir de 2025, terá R$ 290,4 milhões (R$ 290.390.432,24) para torrar sem autorização da Câmara Municipal somente no primeiro ano de governo. Esse valor representa 20% do orçamento para 2025 e consta do Projeto de Lei Orçamentária (LOA), que foi lido na sessão da Câmara desta terça-feira (1/10). O Projeto de Lei 42/2024, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), prevê um orçamento para o município de Divinópolis em 2025 de quase R$ 1,5 bilhão (R$ 1.451.952.161,24). Esse bolo será dividido entre Prefeitura, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev) e Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop). A Prefeitura ficará com R$ 1,2 bilhão, enquanto ao Diviprev serão destinados R$ 175,4 milhões. Para a Emop caberá o valor de R$ 51,9 milhões.  A destinação de 20% do orçamento (R$ 290,4 milhões) para o Executivo torrar sem autorização legislativa começou a ser discutida na votação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ocorrida no dia 2 de julho. A LDO é a lei que precede a votação do orçamento e deve estabelecer as regras para a votação da Lei Orçamentária. O Projeto 17/2024, da LDO, foi votado e aprovado no dia 2 de julho, se transformando na Lei 9.420, sancionada no dia seguinte à sua aprovação pelo prefeito Gleidson Azevedo. O Projeto da LDO continha a previsão de destinar 20% do orçamento para gastos do Executivo sem autorização legislativa. Dois vereadores tentaram reverter esse percentual. Através de emenda modificativa ao Projeto, Ademir Silva (PSDB) propôs reduzir para 5%. A emenda do vereador foi derrubada por 11 votos contra, três favoráveis e duas abstenções. Derrubaram a emenda os seguintes vereadores: Anderson da Academia, César Tarzan, Lauro Capitão América, Piriquito Beleza, José Braz, Ana Paula do Quintino, Breno Júnior, Hilton de Aguiar, Josafá Anderson, Ney Burger e Wesley Jarbas. Votaram a favor Ademir Silva, Edsom Sousa e Roger Viegas e não votaram Flávio Marra e Rodyson do Zé Milton. Derrotada a tentativa do vereador Ademir Silva, o vereador Flávio Marra (PRD) fez uma segunda tentativa de derrubar o percentual liberado para gastos sem autorização de 20% para 8%. A emenda de Marra também foi derrotada por 10 votos contra, quatro favoráveis e duas abstenções. Votaram contra: Anderson da Academia, César Tarzan, Piriquito Beleza, José Braz, Ana Paula do Quintino, Breno Júnior, Hilton de Aguiar, Josafá Anderson, Ney Burger e Wesley Jarbas. Votaram a favor Edsom Sousa, Flávio Marra, Roger Viegas e Ademir Silva. Abstiveram Lauro Capitão América e Rodyson do Zé Milton. O ORÇAMENTO Vencida a votação da LDO, o Projeto de Lei Orçamentária que acaba de chegar à Câmara, confirma a liberação de 20% do bolo orçamentário para gastos do Executivo sem autorização legislativa, chegando-se ao total de R$ 290,4 milhões. Na votação da LOA, os vereadores podem tentar derrubar o índice de 20%, porém, em caso de reeleição de Gleidson Azevedo, dificilmente isso será possível, já que 14, dos atuais 17 vereadores, votam de acordo com as ordens do atual prefeito.    O orçamento de 2025 reserva, ainda, R$ 33,2 milhões para custear a Câmara Municipal, sendo R$ 5,8 milhões somente para bancar os salários dos vereadores. O próximo prefeito, ou prefeita, vai custar R$ 601 mil e, o vice, terá um custo de R$ 271 mil, incluindo salários e obrigações patronais. Além disso, só para manutenção do gabinete do vice-prefeito, serão destinados mais R$ 235 mil. AMVI Divinópolis é um dos municípios filiados à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI). Somente para esta entidade, cujos resultados práticos são desconhecidos ou duvidosos, o município de Divinópolis vai pagar R$ 850 mil no ano que vem, conforme prevê o orçamento. Enquanto isso, conforme o projeto elaborado por Gleidson Azevedo, o apoio assistencial aos servidores, terá apenas R$ 50 mil. SECRETARIAS A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) mais uma vez terá o maior bolo do orçamento, ficando com R$ 502,3 milhões, vindo a seguir a Secretaria Municipal de Educação (Semed), com R$ 253,8 milhões. Já a Secretaria Municipal de Operações Urbanas (Semsur), terá R$ 115,9 milhões. RECEITAS Entre as receitas, a mais significativa virá das transferências do governo federal, que em 2025 entrará com R$ 823,5 milhões nos cofres da Prefeitura. Em seguida vem a arrecadação com impostos, taxas de serviços e contribuições de melhoria com R$ 326 milhões. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Os 11.448 eleitores da cidade de Candeias vão às urnas no próximo domingo quando votarão para prefeito, vice-prefeito e vereadores para o mandado que começa em 1º de janeiro de 2025. Cinco candidatos vão disputar a cadeira de prefeito, enquanto 91 concorrentes disputam uma vaga na Câmara. O número de candidatos a vereador caiu de 97 para 81, após o indeferimento de três registros e outras três renúncias. CANDIDATOS A PREFEITO O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, e o diretor de Planejamento, Vantuil Alves, estiveram em Candeias nesta terça-feira (1/10). Os dois dirigentes sindicais pretendiam se encontrar com os candidatos a prefeito, além de apresentar para a assinatura o termo de compromisso, que contém as principais pautas que o sindicato pretende discutir com o prefeito eleito a partir do ano que vem. O documento já foi assinado por todos os candidatos a prefeito de Carmo do Cajuru, Perdigão e Araújos. Em Bom Despacho, o documento foi assinado por seis dos 10 candidatos. Em Divinópolis, com dois postulantes ao cargo de prefeito, somente a candidata do PSD, Laiz Soares, assinou o documento. O atual prefeito e candidato à reeleição, Gleidson Azevedo (Novo), se negou a assinar o termo de compromisso. CANDEIAS Em Candeias, os cinco candidatos a prefeito não chegaram nem a receber os dois dirigentes do Sintram. Os candidatos Gigi Café (PL), Heliomar Pangaré (Solidariedade), Jucão (PP), Sílvio Alves (Avante) e Zé do Mundico (PSDB) se negaram a assinar o documento, alegando que não havia interesse em firmar compromissos para assegurar os direitos dos servidores. O Sintram vem encontrando dificuldades com a atual administração de Candeias, que se nega ao diálogo para discutir as dificuldades enfrentadas pelos servidores municipais. O atual prefeito, Rodrigo Lamounier, deu apenas 3,71% de revisão salarial para os servidores esse ano, enquanto engatou um gasto de R$ 92 mil para instalar um semáforo inútil, em uma rua onde não há demanda de trânsito que atualmente exija o uso do equipamento. O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, lamenta que homens públicos, com possibilidade de ocupar o cargo político mais importante da cidade, tratem os servidores municipais com tamanho desprezo. “Os candidatos de Candeias que se negaram a assinar o termo de compromisso estão enganados, se pensam que a desastrosa atitude é um confronto ao Sintram. O sindicato representa os servidores e essa atitude é um desrespeito à categoria, é um deboche ao trabalhador municipal que exerce suas atividades com baixos salários, condições inadequadas e tratamento indigno. No ano que vem, seja qual for o eleito, terá que se encontrar com o Sindicato”, declarou o presidente. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Contribuições trabalhistas da Prefeitura ao INSS aumentaram mais de 259% As contratações temporárias na Prefeitura de Divinópolis, que inclusive são alvo de uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE), bateram novo recorde em setembro. O município tem hoje em atividade 5.411 servidores, sem contabilizar os comissionados e estagiários. São 3.242 efetivos, que representam 59,91% da massa trabalhadora, enquanto os contratos temporários representam 35,26%, ou 1.908 servidores. Esse é o maior contingente de servidores sob regime de contratação temporária já atingido pela Prefeitura de Divinópolis. As secretarias municipais de Educação e Saúde concentram o maior volume de contratações temporárias e as vagas oferecidas no concurso público marcado para o mês que vem não são suficientes para preencher o quadro. Na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) o número de servidores contratados aumentou 40,37% em um ano. Em agosto do ano passado, os contratos temporários da pasta somavam 369, 28,29% do total.  Em setembro desse ano, os servidores sob o regime temporário saltaram para 518.   RECORDES O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, destaca que essa situação gera apreensão em vários aspectos. “O Sindicato cobra uma mudança de atitude do governo no sentido de reduzir as contratações temporárias como forma de proteção ao trabalhador, para que ele tenha garantia dos seus direitos. Outro aspecto é a questão previdenciária. A gente vem batendo nessa tecla há muito tempo. A contribuição previdenciária recolhida dos contratados é feita ao INSS e não ao nosso Instituto de Previdência, o Diviprev. E os números do Diviprev não são nada bons há muitos anos. O déficit atuarial só será equilibrado com aumento de receita e isso passa pelo aumento das contribuições e essa administração vem fazendo exatamente o contrário”, alertou o presidente. Os pagamentos de contribuições ao INSS estão batendo recordes sucessivos na administração Gleidson Azevedo (Novo). No primeiro ano de governo, a atual administração aumentou as contribuições ao INSS em 5,24% em relação a 2020, último ano da administração Galileu Machado. Em 2022, as contribuições deram um salto de 107,89% em relação ano anterior. No ano passado, os pagamentos ao INSS tiveram acréscimo de 63,88% em relação a 2022. Em 2020, último ano da administração Galileu Machado, o INSS recebeu em contribuições via contratos temporários de trabalho o montante de R$ 4.843.168,48. Já em 2023, o último ano fechado da atual administração, o INSS recebeu R$ 17.367.186,08. O aumento das contribuições ao INSS em 2023 foi de 258,59% em relação ao último ano de Galileu Machado. A necessidade de aumentar a receita do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) para buscar o equilíbrio financeiro, vem sendo destacada desde 2018, através das análises atuariais. Em 2023, a déficit técnico do Instituto se aproximou de R$ 1,7 bilhão.  O aumento no volume de contribuições para buscar o equilíbrio é a opção mais segura, porém isso não ocorreu nos últimos anos. A receita orçamentária do Instituto não consegue acompanhar a evolução da despesa. Em 2023, o Diviprev fechou com um buraco de R$ 33,8 milhões. A receita orçamentária do Instituto fechou em R$ 106.647.289,41 enquanto a despesa alcançou a R$ 140.459.180,44. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Candidatos do PRD concorrem sub judice O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) divulgou um novo número de pedidos de registros de candidatos  à uma vaga na Câmara Municipal de Divinópolis. Inicialmente o Tribunal havia anunciado 251 concorrentes. Nesta terça-feira (1º/10), a cinco dias do pleito, o Tribunal aumentou para 252. Entretanto, os eleitores terão apenas 248 candidatos aptos, já que o TRE oficializou a renúncia de quatro concorrentes. Os candidatos Alvimar Guimarães (Avante) e Mari Silva (PRD) foram os primeiros a renunciar à corrida eleitoral e não terão os seus nomes nas urnas. Já Juliana Nunes, a Ju Protetora (PRD) e Luciana Miranda (Republicanos) terão seus nomes nas urnas, mas não poderão receber votos. As duas candidatas renunciaram após o fechamento das urnas, quando seus nomes já estavam incluídos para votação. A renúncia das duas candidatas só foi oficializada no início dessa semana pela Justiça Eleitoral.  PRD Dois candidatos que renunciaram ao mandato pertencem ao PRD. Assim, cai de 18 para 16 o número de concorrentes pelo partido a uma vaga na Câmara. Outra situação que envolve o PRD é a disputa da eleição sub judice. Há uma acirrada briga judicial entre a Comissão Provisória Municipal e o Diretório Estadual da legenda, com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora os candidatos do partido em Divinópolis estejam aptos para disputar a eleição, o PRD pode ganhar no voto, mas ficará na dependência dos tribunais. ENTENDA A Comissão Provisória Municipal do partido foi destituída pelo Diretório Estadual. A decisão foi derrubada por um mandado de segurança, porém a direção estadual recorreu. Como o agravo ainda não foi analisado, o PRD de Divinópolis deve chegar a eleição do próximo domingo com o registro deferido, porém sub judice. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura sub judice é aquela cuja validade está condicionada ao julgamento de um processo. Portanto, garante-se ao candidato o direito de concorrer às eleições, mas com expresso aviso de que sua candidatura poderá ser invalidada. Assim, a validade dos votos dados aos candidatos e ao partido fica condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. Sem o julgamento do recurso, os votos serão anulados sub judice e, caso eleito, o candidato do PRD não poderá assumir o cargo, até que haja a sentença transitado em julgado. GALILEU Aos 92 anos, completados no dia 7 de julho, o ex-prefeito Galileu Machado deixou o MDB para filiar-se ao PRD. A saída de Galileu e de outros políticos que ao longo dos anos conseguiram cargos através da legenda, foi motivada pela derrocada do MDB municipal. Sem uma liderança capaz de comandar a legenda com o maior número de filiados em Divinópolis e com representantes desleais na Câmara, o MDB Municipal foi aniquilado. O atual vereador e candidato a vice-prefeito, Ademir Silva, deixou o MDB para filiar-se ao PSDB. Candidato à reeleição, o vereador Hilton de Aguiar, eleito pelo MDB, pulou para o Agir, nesse caso por conveniência política, já que se viu obrigado a aliar-se ao prefeito Gleidson Azevedo (Novo). O ex-vereador Adair Otaviano, que esse ano está novamente disputando uma vaga na Câmara, deixou o MDB para filiar-se à Rede. O MDB não apresentou nenhum candidato a vereador. Galileu Machado mudou de partido para fugir de uma legenda agonizante porém poderá ser eleito, mas diante da situação do PDR, ficará pendente do julgamento de um recurso envolvendo uma briga interna do partido. Mesma situação do vereador Flávio Marra, que poderá sair vitorioso nas urnas, mas derrotado no Tribunal. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O Ministério Público de Minas Gerais (MP) inaugurou na última sexta-feira (27/9) a sede da Promotoria de Justiça da cidade de Candeias. O projeto visa melhorar as condições de trabalho dos integrantes do MP, e, com isso, agilizar o atendimento prestado à população. Minas Gerais possui 293 comarcas e há sedes do MP em todas as regiões de Minas Gerais. Além de autoridades da região, representantes das Polícias Civil e Militar, políticos locais, membros da Administração Superior do MP, promotores de Justiça de municípios vizinhos, servidores e estagiários da Promotoria de Justiça, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; prefeito de Candeias, Rodrigo Morais Lamounier; juiz de Direito de Candeias, Leonardo Fonseca Rocha; subcorregedor do MP, Mário Drummond da Rocha; promotor de Justiça de Candeias; Carlos Eduardo Avanzi de Almeida; e presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral. O promotor Carlos Eduardo Avanzi, agradeceu à administração do MP, prefeitura de Candeias, Câmara Municipal e ao Cartório de Registro de Imóvel pela série de providências que foram tomadas para que o imóvel se tornasse realidade. “Quando começamos aqui, há 13 anos, tínhamos uma estrutura muito tímida. Era apenas eu e um oficial do MP, hoje aposentado. Trabalhávamos em uma sala no Fórum e enchíamos o porta-malas do carro de processos para levar até Campo Belo para dar conta das demandas. Felizmente, a gama de atribuições foi aumentando e o Ministério Público foi criando uma estrutura própria, com pessoal de apoio qualificado e indispensável para exercer o nosso trabalho com a qualidade e com a celeridade que se espera de um MP resolutivo”, destacou o promotor de Justiça. Ao falar da sede própria do MP em Candeias, o procurador-geral de Justiça disse ter ficado muito encantado com tudo que foi feito. “Algumas coisas do antigo imóvel foram preservadas e fiquei muito feliz, pois Candeias merece”. Ainda segundo Jarbas Soares, “quando iniciamos o Sedes Próprias, contávamos com alguns imóveis em Belo Horizonte e quase nada no interior. Antes de iniciarmos o projeto, os promotores de Justiça e servidores ficavam em salas nos Fóruns. Ainda hoje, em algumas comarcas, isso continua. Agradecemos muito ao Poder Judiciário pela acolhida. No entanto, as instituições cresceram e o Ministério Público, desde então, tem construído sedes próprias ou alugado imóveis para dar conta da crescente demanda, dar mais condições de trabalho aos promotores de Justiça, servidores, estagiários e demais colaboradores do MPMG. No entanto, além de criarmos uma identidade própria, o principal objetivo desse projeto é fazer com que o cidadão se sinta acolhido nas Promotorias de Justiça e possa ser atendido da melhor maneira”. Com informações do MP

O prefeito de Carmo da Mata, José Carlos Lobato, 72 anos, candidato à reeleição pelo PSD, foi denunciado por abuso sexual pela servidora Patrícia Rezende, casada, 35 anos e mãe de uma filha de 10. Contratada como agente administrativo na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a servidora tem um salário mensal de R$ 2,5 mil. A servidora está afastada após cirurgia para tratamento de varizes. A denúncia foi feita através de uma notícia-crime formalizada pela servidora junto à Polícia Civil. A informação foi publicada primeiramente pelo Jornal A Notícia, através de uma entrevista exclusiva concedida pela servidora ao informativo digital. Patrícia Rezende não detalhou como teria sido abusada pelo prefeito. “Eu me senti extremamente acuada, com medo, e naquele momento eu não tinha nenhuma capacidade de buscar os meus direitos, porque eu estava num momento difícil, muito difícil”, relatou a servidora. Patrícia Rezende não detalha quando o crime teria ocorrido, mas deixa a entender que o fato não é recente. Disse que havia acabado de chegar em Carmo da Mata para ficar próxima da família. “Eu tinha muito medo de represália”. A servidora relata, ainda, que servidores teriam sido aliciados para trabalhar na campanha política. “Eu cheguei a trabalhar só no primeiro comitê, todos [os servidores] foram convidados para poder ir [trabalhar na campanha]”. O Jornal A Notícia revela que, além de Patrícia, outra servidora já formalizou denúncia de assédio sexual contra o prefeito. “É sempre a mesma situação: chama no gabinete, manda deixar o celular com a secretária, e dentro do gabinete ocorre um show de horrores”, relata o jornalista responsável pela entrevista. A servidora negou qualquer relação da grave denúncia com o período eleitoral. “Eu não quero me envolver nisso. Eu não tenho direito de atrapalhar a politica de A ou B. Eu só quero justiça”. QUEM É O POLÍTICO      Aos 72 anos, José Carlos Lobato disputa sua quarta eleição majoritária. Em 2012, como candidato pelo PRTB, foi derrotado por Almir Resende e em 2016 foi candidato a vice-prefeito. José Carlos Lobato conquistou sua primeira eleição para prefeito em 2020, com 3.422 votos e, esse ano, tenta a reeleição. Para disputar a eleição do próximo fim de semana, completa a chapa, como candidato a vice-prefeito, o engenheiro Iago Santos. Zé Carlos declarou um patrimônio de R$ 690,7 mil, que se divide em terrenos, casas e veículos. O OUTRO LADO Na manhã desta segunda-feira (30) o Portal do Sintram buscou um posicionamento do prefeito sobre a denúncia. Entretanto, como a Prefeitura da cidade só funciona a partir de 12h, quando esta reportagem já estava concluída, não foi possível saber qual a versão do candidato. O Portal do Sintram fará novas tentativas para ouvir a versão do prefeito. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, disse que é preciso uma investigação profunda do caso. “O Sindicato não quer definitivamente fazer pré-julgamento do caso, mas a apuração deve ser feita com absoluta isenção. Os casos de assédio são frequentes no serviço público e isso exige, inclusive, transparência no inquérito policial e preservação da servidora, que é a vítima, a não ser que se prove o contrário. O que queremos é que seja uma investigação justa”, declarou. A entrevista da servidora concedida ao Jornal A Notícia pode ser vista aqui Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Darly Salvador, e o diretor de Planejamento, Vantuil Alves, participaram da reunião da Câmara Municipal da cidade de Leandro Ferreira na última quinta-feira (26). Os sindicalistas foram pedir ajuda à Câmara para apurar denúncias feitas por servidores municipais da cidade e a falta de transparência na administração do prefeito Elder Correa, de 67 anos. Parte dos servidores estaria sendo prejudicada após a contratação de um novo Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), que excluiu vários trabalhadores do adicional de insalubridade. Os novos laudos foram realizados pela SMT – Segurança e Medicina do Trabalho, com sede em Divinópolis, que teria sido contratada sem licitação. A SMT confirma, apenas, que executou o trabalho. No site da Prefeitura não consta nenhum contrato de prestação de serviços com a SMT. Outra denúncia é a contratação de professores para a rede municipal de ensino por períodos de apenas três meses. As denúncias dão conta de que os contratados têm vínculos de apenas 90 dias, sendo renovados por igual período. Assim, a validade dos contratos tem a duração apenas do chamado  período de experiência previsto em lei. Dessa forma, os servidores contratados nessa modalidade chegam ao final do ano sem nenhum direito trabalhista, além dos prejuízos em férias e 13º salário. Ao ocupar a tribuna da Câmara, o vice-presidente do Sintram, Darly Salvador, pediu ajuda ao Legislativo para apurar eventuais fraudes que possam estar por trás das denúncias formuladas pelos servidores. “A Câmara é o Poder fiscalizador e controlador do Executivo e não pode permanecer omissa diante de nenhuma ilegalidade, sob o risco de ser solidária. Nesses dois casos especificamente, há servidores que podem estar sofrendo prejuízos por possíveis medidas administrativas mascaradas”, disse o vice-presidente. Em atendimento à solicitação do sindicato, a Câmara se comprometeu a enviar um ofício ao prefeito Elder Correa cobrando explicações sobre as possíveis irregularidades. “O que a gente espera é resultado dessa cobrança e que a Câmara cumpra o seu papel e exija uma resposta imediata do Executivo”, finalizou Darly Salvador. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) realizou neste fim de semana o VI Fórum dos Servidores. O evento, apesar de ter sofrido uma interrupção em 2019, é anual e a retomada em sua sexta edição discutiu temas que afligem a categoria, como a saúde do trabalhador e o fortalecimento sindical como forma de garantir que os direitos da categoria sejam preservados. Outro tema de relevância foi o “desmonte do funcionalismo público” que começou no governo Temer, ganhou força no governo Bolsonaro e só agora volta a respirar no governo Lula. A desmobilização da categoria tem ocorrido com intimidação explícita, ameaças e toda forma para desestimular o servidor a lutar por seus direitos. O evento reuniu líderes sindicais, servidores públicos e parceiros estratégicos da causa sindical. Para ampliar o alcance, o Fórum foi transmitido ao vivo pelo Instagram do Sintram, permitindo que centenas de pessoas acompanhassem as discussões de forma remota. Ao abrir o evento, que aconteceu na Escola Santo Tomaz de Aquino, o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, destacou os desafios e as conquistas da atual diretoria, enfatizando a importância da luta coletiva. A mesa de abertura contou também com Gelson Alves, vice-presidente da CTB/MG, Israel Arimar, vice-presidente da Fesempre, e Marta de Freitas, coordenadora estadual do Fórum de Saúde do Trabalhador. Em sua palestra sobre a saúde mental dos servidores, Marta de Freitas discorreu sobre a necessidade de suporte emocional aos servidores públicos, especialmente em tempos de grande pressão.  Destacou, ainda, a necessidade de os servidores terem melhores condições de trabalho. O vice-presidente da Fesempre, Israel Arimar, abordou o desmonte do funcionalismo e a importância da sindicalização no serviço público. Fez uma exposição detalhada sobre a precarização dos serviços públicos no Brasil e como essa precarização vem sendo planejada há séculos. Ele também destacou a urgência da sindicalização para que os servidores tenham seus direitos preservados. Gelson Alves, da CTB, discorreu sobre a sustentabilidade sindical e destacou que é preciso diversificação de receitas e transparência nas gestões sindicais. O Fórum debateu ainda o piso salarial para os agentes de saúde, insalubridade e aposentadoria especial. “Foi muito proveitoso. Com certeza vamos aproveitar tudo o que foi discutido durante o Fórum e nosso desejo é que o servidor entenda que o Sindicato é a única entidade que realmente luta por seus direitos”, destacou Marco Aurélio Gomes. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Conclusão da obra anunciada para agosto fica só na promessa do Executivo A Empreiteira Terramares, contratada para concluir as obras da Avenida Magalhães Pinto após o fiasco da Construtora Moura Campos, que abandonou a obra com apenas 16% concluídos, tem contratos de R$ 15.968.920,52 com a Prefeitura de Divinópolis. Embora a empresa não tenha se mostrado eficiente na execução das obras na Avenida Magalhães, continua vencendo licitações e assinando contratos milionários com a Prefeitura de Divinópolis. O que chama a atenção é que a Terramares não consegue nem cumprir o objeto do contrato de recapeamento da Magalhães Pinto. A obra foi paralisada em janeiro, retomada em março e novamente paralisada em julho. A paralisação ocorrida em julho mostra a deficiência da Terramares, uma vez que a interrupção foi motivada após a quebra da máquina responsável pela aplicação do asfalto no solo, a chamada vibroacabadora.  A Prefeitura havia prometido entregar a obra da Avenida Magalhães Pinto em agosto. Já no final de setembro e com apenas 60% concluídos, a obra não deve ficar pronta ainda esse ano. A empresa Moura Campos, que saiu com a obra apenas no início, ainda levou R$ 1,5 milhão da Prefeitura. A Terramares assumiu o restante da empreitada por R$ 7.884.926,46. Em maio, a empreiteira assinou novo contrato com a Prefeitura, no valor de R$ 3.323.692,15, para “asfaltamento de diversas vias no município de Divinópolis”. Em julho, o município firmou mais um contrato com a Terramares no valor de R$ 4.760.301,91 para obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à comunidade do Buritis. O contrato foi assinado em julho e esta semana a Prefeitura contratou mais uma empresa com o mesmo fim. A Empresa de Construção e Conservação Rodoviária assinou contra com o município no valor de R$ 951.168,96 por unidade também para obra de asfaltamento na mesma estrada. A contratação pública por item é um tipo de licitação que obriga o parcelamento do objeto licitado. De acordo com o Portal Transparência, a Terramares já concluiu 21,96% das obras de asfaltamento “em diversos bairros da cidade”, objeto do contrato de R$ 3,3 milhões. Na Magalhães Pinto, a Prefeitura diz que 60,35% da obra já foram concluídos. Já as obras da estrada do Buritis, não há informações de nenhuma medição. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Dos 10 candidato que vão disputar a eleição para a Prefeitura de Bom Despacho, seis assinaram o Termo de Compromisso com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). O Termo de Compromisso é um documento através do qual o sindicato apresenta as principais reivindicações dos servidores de cada um dos municípios de sua base. Ao assinar o documento, o candidato firma o compromisso para atendimento das pautas dos servidores que serão apresentadas pelo Sindicato ao longo da próxima gestão. Em Bom Despacho o documento foi assinado pelos candidatos Joice Quirino (Agir), Aparecida Lúcio – Paré (PRD), Professor Lau (PT), Rômulo Campos (PL), Vinicius Pedro (União) e Juliana Jaber (MDB). Para se encontrar com os candidatos e colher as assinaturas, o vice-presidente do Sintram, Darly Salvador, e o diretor de Planejamento, Vantuil Alves, passaram a quinta-feira em Bom Despacho. Os candidatos Fernando Cabral (Republicanos, Haroldo  Queiroz (PDT), Maurício Reis (PRTB) e Fernando Andrade (PSD) não foram localizados pelos diretores do  Sintram e não assinaram o documento. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Kedo Tolentino (Podemos), continua insistindo em aumentar de 11 para 13 o número de vereadores ainda nesta eleição. Tolentino entrou com novo recurso para derrubar a decisão do juiz da 81ª Zona Eleitoral, José Alexandre Marson Guidi, que acatou representação do Ministério Público e determinou que para as eleições desse ano não poderá haver alterações no número de cadeiras na Câmara Municipal, devendo ser eleitos 11 vereadores. ENTENDA Através de uma decisão que contrariou todas as normas regulares, Kedo Tolentino tentou aumentar de 11 para 13 o número de cadeiras na Câmara Municipal já a partir do próximo pleito. Sem aprovação de uma norma legal pelo plenário da Câmara e já com a campanha em andamento, Tolentino usou apenas de ofícios para comunicar a eleição de 13 vereadores em outubro. O MP deu parecer contra por não haver previsão legal na Lei Orgânica do município e o juiz Alexandre Guidi acatou a representação e determinou a eleição de 11 vereadores. Insatisfeito com a decisão e sem se preocupar com a moralidade da coisa pública ou com possível reação contrária do eleitorado, Kedo Tolentino impetrou um mandado de segurança contra a decisão de primeira instância. Na análise do mérito, Tolentino foi novamente derrotado com a  decisão monocrática do desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, que derrubou o mandado de segurança. Apesar da segunda derrota, Tolentino impetrou agravo regimental, ferramenta jurídica que permite reavaliação de decisões monocráticas. O recurso de Tolentino ainda não foi analisado e prevalece a decisão inicial para a eleição de 11 vereadores.  Nesta sexta-feira (27) vencem os prazos para as manifestações no processo e a decisão para o novo recurso apresentado pelo presidente da Câmara pode sair nas próximas horas. LEIA TAMBÉM: Juiz derruba manobra do presidente da Câmara Municipal de Cláudio e impede aumento do número de vereadores ainda nesta eleição Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

IGARATINGA Desorganização interna do PT reduz chances do candidato do partido em Igaratinga O PT da cidade de Igaratinga não conseguiu se organizar internamente para apresentar uma candidatura com chances reais na disputa pela Prefeitura da cidade. O candidato petista, Valmir Torres, o Nilo, vai disputar a cadeira de prefeito sub judice, o que quer dizer que, se eleito, não será diplomado e nem tomará posse. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, candidato sub judice que vença a eleição não é empossado e, nesse caso, são convocadas eleições suplementares. Também está concorrendo sub judice o candidato a vice-prefeito, José do Candinho. A situação da chapa petista é fruto de problemas internos do PT e da Federação Brasil Esperança, que além do PT ainda conta com o PV e o PC do B. O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da Federação foi indeferido, em razão de uma enorme confusão envolvendo a convenção partidária que, oficialmente, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não aprovou os nomes de Valmir Torres e José do Candinho para a disputa da eleição. A chapa, indeferida em primeira instância, recorreu da sentença, porém em decisão monocrática, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, do TRE, manteve o indeferimento. Valmir Torres impetrou um agravo regimental e, como o recurso não foi analisado, terá o nome na urna, porém vai disputar o pleito sub judice. IGUATAMA Disputa por uma cadeira na Câmara tem o menor número de candidatos por vaga na região A disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Iguatama terá esse ano o menor número de candidatos por vaga entre as cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). A Câmara Municipal da cidade é composta por nove vereadores e apenas 37 candidatos vão disputar a eleição. A dona de casa Thaís Assíria, do PL, renunciou de sua candidatura. Com apenas 37 candidatos na disputa, a média é de 4,1 concorrente por vaga. Eles disputarão os votos de 6.559 eleitores, aptos a votar no dia 6 de outubro. PREFEITO A disputa pela Prefeitura terá dois candidatos. Lucas Vieira (Avante) busca a reeleição e terá como adversário o empresário Cristian Gonçalves (Mobiliza), que nas eleições de 2020 disputou a eleição concorrendo ao cargo de vice-prefeito e foi derrotado. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) desmentiu na manhã desta sexta-feira (27) que haja um plano de racionamento de água previsto para entrar em vigor em Divinópolis a partir da próxima segunda-feira. O desmentido ocorreu após circular a notícia de que a empresa colocaria em prática um plano de racionamento de água em razão da seca prolongada. Em nota ao Portal do Sintram, a companhia negou a informação e disse que “as mensagens que estão circulando sobre o plano de racionamento de água em Divinópolis não são verídicas. A Companhia reitera que o abastecimento de água em Divinópolis segue normalizado e reforça que não está previsto plano de racionamento para a cidade”. A notícia sobre o possível racionamento foi divulgada por grupos de ambientalistas, que teriam acesso a informações privilegiadas. O Portal do Sintram reitera que a notícia veiculada na manhã desta sexta-feira (27) aguardava o posicionamento oficial da Companhia, que foi enviado ao nosso setor de Comunicação as 9h30 confirmando que não há plano de racionamento. A Copasa não quis entrar em detalhes. A companhia, no entanto, deixou claro que não houve nenhum comunicado oficial sobre o racionamento de água na cidade. E também afirmou que não estuda nenhum plano nesse sentido. A Companhia disse ainda que todos os planos de racionamento de água oficiais estão no site da Copasa e podem ser vistos aqui.

Sob o argumento de modernização do sistema de trânsito de Divinópolis, a administração Gleidson Azevedo (Novo) promoveu uma profunda mudança no controle e fiscalização do trânsito urbano a partir do ano passado. Entre as novidades, foi contratada a empresa Shark Brasil para controle do estacionamento rotativo, que agora é fiscalizado por radar. A fiscalização do trânsito nas vias passou a ser controlada por um sistema eletrônico administrado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Settrans), além da implantação de uma central semafórica, que permite o controle e supervisão dos principais cruzamentos na região central. Também foi mantido o contrato com o Sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, empresa responsável pelo processamento das multas aplicadas aos motoristas infratores. Os agentes de trânsito passaram a ter atribuições apenas de controle do tráfego. As mudanças promovidas no sistema geraram um aumento considerável na aplicação de multas, contrariando discurso do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), que afirmou ser contra a penalização de motoristas infratores.  O prefeito inclusive já chegou a ameaçar um agente de trânsito, quando esse cumpria sua função. O fato ocorreu no dia 10 de julho de 2021, na Feira do Bairro Esplanada, quando o prefeito desautorizou um agente de trânsito que trabalhava no local e chegou a ameaçar a rasgar a multa, caso a penalidade tivesse sido aplicada a um motorista que estava apenas sendo advertido pelo servidor. O fato ganhou repercussão nacional e a Associação Nacional dos Agentes de Trânsito (AGTBrasil) se solidarizou com o agente em nota oficial “pela atitude desrespeitosa do prefeito Gleidson Azevedo, para com a segurança viária local”. O prefeito pediu desculpas ao agente, mas o fato ficou marcado como assédio e intimidação ao servidor. A AGTBrasil disse que “o pedido de desculpas deveria ser extensiva a toda a população de Divinópolis, principalmente às famílias que já perderam entes queridos ou pessoas que se lesionaram tornando-se vítimas de condutas infracionais no trânsito”. DOIS ANOS Dois anos após o episódio, o aumento na aplicação de multas no perímetro urbano mostra que a atitude do prefeito em 2021 foi apenas uma demonstração de abuso de poder contra um agente de trânsito que cumpria sua missão. As estatísticas oficiais do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) mostram que nos primeiros quatro meses desse ano, houve aumento de 112,98% no número de multas aplicadas em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2023, nos quatro primeiros meses do ano, foram aplicadas 5.136 multas. Esse ano, no mesmo período, foram 10.939 autuações de infrações de trânsito.  Somente no mês de abril foram aplicadas 3.453 multas, média de 115,1 multas por dia. FROTA A intensidade do trânsito urbano e o tamanho da frota de veículos da cidade são fatores que contribuem decisivamente para o elevado número de multas aplicadas na cidade. Em Divinópolis as infrações mais cometidas são o avanço de sinal e falar ao celular enquanto dirige. Estacionamento em locais proibidos e parar sobre a faixa de pedestre também contribuem para o alto índice de multas. De acordo com o Ministério dos Transportes, em agosto a frota de Divinópolis contabilizava 163.216 veículos automotores. Para especialistas, esse dado é um indicativo da necessidade de fiscalização intensa para garantir a segurança no tráfego urbano. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Juiz dá duas decisões diferentes – uma contra, outra a favor – e libera candidatura do ex-prefeito O ex-prefeito de Bom Despacho, Haroldo Queiroz (PDT), venceu a queda de braço judicial com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e garantiu sua candidatura para disputar a prefeitura de Bom Despacho em outubro.  O candidato conseguiu o deferimento do registro de sua candidatura com duas decisões, uma contra e outra a favor, do juiz Antônio Leite de Pádua, relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ENTENDA O CASO O indeferimento do registro da candidatura de Haroldo Queiroz foi pedido pelo MPE sob alegação da rejeição das contas do candidato relativas a 2011, quando era prefeito da cidade. As contas foram rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  O MPE argumentou que a desaprovação das contas foi decorrente de “irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”. Em sua defesa, Haroldo Queiroz alegou que na Câmara Municipal suas contas foram aprovadas. Alegou, ainda, que o “entendimento do Tribunal de Contas não é suficiente para caracterizar a alegada inelegibilidade”. Queiroz se defendeu, ainda, afirmando que não há improbidade administrativa diante da “inexistência de provas efetivas da existência de danos ao erário” Em primeira instância, a juíza Sônia Helena Tavares de Azevedo, da 45ª Zona Eleitoral de Bom Despacho, acatou a defesa de Haroldo Queiroz e rejeitou a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público. Entretanto, o promotor eleitoral Mauro Renê Costa Filho entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No recurso, o promotor alegou que as contas de Haroldo Queiroz foram reprovadas em julgamento realizado pelo TCE em 2021. As irregularidades são relativas a convênio de prestação de serviços assinado com a Copasa em 2011, quando Haroldo Queiroz cumpriu seu segundo mandato como prefeito de Bom Despacho. Em uma longa explanação, o MP aponta as falhas e irregularidades envolvendo verbas públicas no convênio.  Em decisão monocrática o  juiz Antônio Leite de Pádua acolheu o recurso do MP e reformou a decisão da juíza Sônia Helena, indeferindo o registro da candidatura de Haroldo Queiroz. O ex-prefeito impetrou um agravo regimental, ferramenta jurídica que permite contestar decisões monocráticas. O mesmo juiz que havia aceitado os argumentos do MPE para indeferir o registro de Haroldo Queiroz, na análise do recurso do ex-prefeito, mudou sua própria decisão. Na sentença o juiz Antônio Leite de Pádua reconsiderou sua decisão anterior ao acatar o recurso do MPE e deferiu o registro de Haroldo Queiroz. Com essa decisão, o ex-prefeito concorre em igualdade de condições com os demais candidatos e, se eleito, estará apto para ser diplomado e empossado. Leia a íntegra da decisão 5ª DISPUTA Aos 64 anos, Haroldo Queiroz quer disputar a cadeira de prefeito pela quinta vez. Em 2004, ele foi eleito prefeito de Bom Despacho com 11.640 votos. Em 2008 foi reeleito com 14.107 votos. Candidato em 2016 foi derrotado por Fernando Cabral, que foi eleito com 17.322 votos. Haroldo Queiroz foi o segundo colocado com 9.815 votos. Novamente candidato em 2020, Queiroz foi o último colocado, com apenas 4.750 votos.  Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Darly Salvador, e o diretor de Planejamento, Vantuil Alves, estão em Bom Despacho nesta quinta-feira (26). O motivo da visita é entregar aos 10 candidatos que vão disputar a Prefeitura da cidade em outubro o Termo de Compromisso elaborado pelo sindicato contendo as principais reivindicações que serão pautas dos servidores nos próximos quatro anos. Na parte da manhã, os diretores do Sintram se encontraram com cinco candidatos e todos assinaram o documento. O primeiro a assinar o Termo de Compromisso foi o petista Wenceslau Araújo, o Professor Lau. Ele disputa sua primeira eleição na cidade, tendo como candidata a vice-prefeita a produtora agropecuária Rosalva Flores, do PC do B. Aos 53 anos, o professor de ensino superior tem uma ousada proposta de governo, destacando que vai acatar as sugestões da sociedade no orçamento participativo. O candidato do PL, Rômulo Campos, também recebeu e assinou o documento, firmando compromisso com o Sindicato de atendimento das principais reivindicações dos servidores. Rômulo Campos acaba de completar 34 anos, é servidor público do Estado e disputa sua primeira eleição. O candidato a vice-prefeito é o produtor agropecuário Claudinho Lemos (PL), que também disputa sua primeira eleição. A fisioterapeuta Joice Quirino (Agir), que já tem um currículo político importante na cidade, vai para sua terceira disputa de uma eleição para o cargo majoritário. Foi candidata em 2012 e 2020. Aos 54 anos, a candidata diz que elaborou um plano de governo com base em dados sobre a situação da cidade. Coloca como seus maiores desafios o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. O candidato a vice na sua chapa é o empresário Giovanni Tonani (Avante). O candidato Vinícius Pedro Tavares (União), 41 anos, disputa sua primeira eleição majoritária. Atual vereador, Vinícius Pedro assinou o termo de Compromisso com o Sintram. Diz que pretende transformar Bom Despacho em “cidade referência em atenção integral aos benefícios para o bem comum, com foco especial à saúde, educação, lazer e atração de emprego”. A candidata a vice é a médica Fabíola Borges (União). Advogada e vereadora, Aparecida Adriano Lúcio, a Paré (PRD) recebeu os dirigentes do Sintram e assinou o termo de compromisso. Disputa sua primeira eleição para o cargo majoritário.  Ela completa 60 anos no próximo sábado (28). O candidato a vice-prefeito é o médico pediatra, Fernando Becker (PRD). Os dirigentes do Sintram permanecem durante toda esta sexta-feira em Bom Despacho, onde deverão se encontrar aos outros cinco candidatos  para apresentação do Termo de Compromisso. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram