Sintram

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) está preparando a 23ª exposição da Mostra de Artes do projeto Revele seu Talento. O evento acontece na próxima sexta-feira (10), no hall do Terminal Rodoviário e deverá ter a participação de cerca de 15 expositores, com produção em crochê, costuras, artesanatos, poesias, crônicas e pinturas a óleo. As exposições do projeto também contam com o Cantinho Literário onde são expostos CDs e livros de autoria de servidores municipais da ativa ou aposentados. Para a coordenadora do projeto, Margareth Andrade Araújo, o Revele seu Talento trouxe novas perspectivas para os funcionários. “Minha experiência se baseia como criadora deste projeto em 2017, sempre captando servidores para as mostras, com objetivo de estimulá-los a sair do cotidiano, proporcionando-lhes sua capacidade de prover talentos”, comentou. SINTRAM O Projeto Revele seu Talento foi idealizado pelo Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst) em 2017 e se tornou realidade com a efetiva participação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), primeira instituição a apostar na ideia. Nas primeiras edições, além de oferecer publicidade e lanche para os expositores, o Sintram também oferecia o espaço para que a produção dos servidores municipais pudesse ser mostrada. A primeira edição do Projeto com a parceria do Sintram aconteceu no dia 11 de maio de 2018 e foi utilizada a garagem do sindicato para a exposição e comercialização dos produtos. Nessa ocasião, o Cresst já vinha desenvolvendo a ideia, porém ainda encontrava dificuldades como locação e lanches para os expositores. A parceria com o Sintram possibilitou ampliar o alcance da proposta e, diante da importância que o projeto se transformou, a Prefeitura decidiu assumir o evento após mais de dois anos da parceria entre Cresst e Sintram. PRÓXIMA EDIÇÃO O Sintram continua sendo parceiro no Projeto Revele seu Talento, embora com participação menos efetiva. Para a próxima edição do evento que ocorre na sexta-feira (10), o sindicato mais uma vez garantirá o lanche para os servidores que mostraram sua produção artesanal. “Tudo que for benefício para o servidor, o Sintram apoiará. O Revele seu Talento tem a mão do Sindicato e nos sentimos orgulhos de ter iniciado esse projeto junto com o  Cresst. Continuamos parceiros e sempre que necessário e dentro de nossas possibilidades vamos colaborar com a realização do evento”, declara o presidente do  Sintram, Marco Aurélio Gomes. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  Os servidores municipais que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Santo Antônio dos Campos, o ESF Ermida, foram surpreendidos ao receberem suas folhas de pagamento referente ao mês de janeiro desse ano. Os benefícios do auxílio alimentação e do vale transporte foram pagos com valores inferiores. Em nota oficial publicada nesta segunda-feira (6), a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informou que “foi detectado erro no lançamento de informações referentes ao vale-transporte e vale-refeição dos servidores lotados na unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) Santo Antônio dos Campos (Ermida)”. Segundo a Semusa, com o erro, “o pagamento dos servidores foi creditado com valor inferior”. A Semusa garantiu que “assim que o erro foi identificado, o setor competente foi acionado para reportar o ocorrido e para solicitar o pagamento da diferença nas referidas verbas, o que irá ocorrer até o dia 13 de fevereiro”. Depois de um pedido formal de desculpas, a Semusa finalizou a nota acrescentando “que já foram adotadas medidas de controle para evitar que eventos como este, ainda que involuntários e decorrentes da falibilidade humana, aconteçam novamente”. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  A Prefeitura de Divinópolis respondeu oficialmente às criticas ao funcionamento do Procon, feitas na tribuna livre da Câmara pelo advogado Eduardo Augusto Teixeira. Ele utilizou o espaço na primeira sessão do ano do Legislativo Municipal, ocorrida no dia 2 de fevereiro. O advogado denunciou o abandono do Procon, que segundo ele “é uma afronta aos direitos do consumidor” Entre outras críticas, Eduardo Augusto disse que faltam advogados para cobrir todas as atividades do órgão, denunciou as más condições de trabalho para os servidores e pediu à Câmara para interceder junto ao Executivo para contatar número suficiente de funcionários. Na nota oficial de pouca clareza, a Prefeitura afirmou que “já foi possível obter melhorias significativas, principalmente, para agilizar os processos de atendimento, colocando em dia os atrasos existentes anteriormente”. Disse também que  “o empenho do atual Governo, já em 2022 designou mais servidores para o setor”, além de criar uma Comissão de Fiscalização “objetivando dar maior foco às operações preventivas e corretivas”. A Prefeitura também considerou uma “conquista importante” a compra de coletes de identificação, além da aquisição de um veículo próprio para o Procon para a realização das fiscalizações e autuações necessárias. Sem citar números, a Prefeitura disse que os atendimentos no Procon em 2022 tiveram um crescimento de 39,19% em relação a 2021. Disse ainda que não há nenhum planejamento para a criação de cargos de advogado no Procon. “Em breve, um procurador do Município será designado para dar suporte à gerência do Procon”, garante a nota, que foi concluída sem explicar as acusações de “péssimas condições de trabalho para os servidores”. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Servidores e usuários da Farmácia da Prefeitura viveram momentos de tensão no início da tarde desta segunda-feira (6). Três técnicos de enfermagem foram ameaçados de morte por um homem ainda não identificado. Os servidores Bruno Barbosa da Silva, Wagner Martins e Ruthe Rocha, relataram ao Portal do Sintram que uma mulher não identificada compareceu à Farmácia para retirar o medicamento Tocilizumabe, utilizado no tratamento de artrite reumatóide ativa, moderada a grave em pacientes adultos. Entretanto, a medicação que é fornecida pelo Estado e estava disponível, não pode ser entregue à paciente, uma vez que ela estava com o Laudo Médico Específico (LME) vencido. O LME é um documento formal, onde o médico especialista descreve o resultados de exames e indica se há características de normalidade ou alterações no diagnóstico do paciente. Ele é exigido para a retirada de medicamentos específicos. Logo na entrada do setor de espera da Farmácia há o seguinte aviso: “A partir de 12/01/2023, de acordo com a legislação, não atenderemos receitas e LME que não estiverem datados pelo médico”. Como o documento da paciente não atendia à exigência, a medicação não poderia ser fornecida. Ela deveria retornar ao médico, atualizar o documento e retornar amanhã para retirar o medicamento. De acordo com o relato dos servidores, pouco depois entrou um homem que se identificou como marido da paciente. Transtornado, ele agrediu verbalmente aos servidores, gritando palavras de baixo calão, chamando-os de bando de sem vergonha e de vagabundos e logo a seguir os ameaçou de morte. O homem tentou agredir os servidores, além de ter causado pânico entre os usuários da farmácia. O servidor Bruno Barbosa, ainda assustado com o ocorrido, contou que o homem disse ter “marcado a cara” dos servidores e que iria pegá-los na rua. SECRETÁRIO O secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, chegou pouco depois ao local para prestar solidariedade aos servidores e tomar as primeiras providências. Em tom indignado, o secretário afirmou que servidor público deve ser tratado com respeito. “Vamos tomar todas as medida cabíveis para isso nunca mais se repita numa unidade de saúde”, garantiu o secretário. Disse ainda que é possível identificar o agressor. “Estamos na expectativa de que alguma câmara tenha feito imagens e também identificamos o carro utilizado pelo homem, como também pelos nossos registros é possível fazer a identificação”, afirmou. A Polícia Militar chegou ao local pouco depois do ocorrido. Os servidores foram ouvidos  e, de posse do boletim de ocorrência, da descrição do veículo e características dos suspeito, a PM saiu em rastreamento. SEGURANÇA ARMADA Essa não é a primeira vez que situações de violência são verificadas em unidades de saúde de Divinópolis. Em vários postos de saúde já foram verificadas situações semelhantes, nas quais a integridade física dos servidores é colocada em risco. O secretário Alan Rodrigo disse ao Portal do Sintram, que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) está estudando a possibilidade de contratar segurança armada para as unidades de Saúde. Ele relatou que a assessora administrativa e de interface jurídica da pasta, Sheila Salvino, já está trabalhando em um orçamento para avaliar a possibilidade da contratação do serviço armado. “É impensável você ter que usar segurança armada em uma unidade de saúde, mas as circunstâncias nos obrigam a colocar essa meta como uma de nossas prioridades”, finalizou o secretário. SINTRAM O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) se posicionou através do presidente Marco Aurélio Gomes, Lucilândia Monteiro. “O sindicato vai cobrar a administração para que sejam adotadas medidas de segurança em alguns setores da Prefeitura, principalmente no sistema de saúde. O servidor não pode ficar exposto dessa forma, ainda mais em local de grande movimento, como é o caso da Farmácia da Prefeitura. Vamos cobrar medidas efetivas, pois essa não é a primeira vez servidor sofre ameaças”, afirmou Marco Aurélio. Apesar da tensão provocada pelo incidente, a Farmácia continuou funcionando normalmente. As 13h o movimento era normal e  o atendimento estava sendo feito com agilidade. O Portal do Sintram não publicará fotos dos servidores vítimas da agressão para evitar exposição pública, uma vez que eles foram ameaçados de morte. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), eleito em 2020 com um discurso de austeridade no serviço público e com o compromisso de reduzir os cargos comissionados na Prefeitura, não está cumprindo sua promessa de campanha. Em dois anos, ele  aumentou em 21,07% a ocupação dos cargos comissionados. A Lei 8.480/2018, que estabelece a organização administrativa na Prefeitura, autoriza 223 cargos de confiança. Em janeiro de 2021, início da atual gestão, o prefeito nomeou 113 cargos comissionados (50,67% de ocupação das vagas disponíveis). Em maio do mesmo ano, a ocupação subiu para 148 (66,36%). Oito meses depois esse número chegou a 156 cargos ocupados (69,95%). Hoje, de acordo com o organograma administrativo disponível no Portal Transparência, já são 160 ocupantes de cargos de livre nomeação, o que significa 71,74% de ocupação dos cargos comissionados disponíveis. Os dois últimos movimentos do prefeito Gleidson Azevedo envolvendo os cargos de livre nomeação chamaram a atenção para o aumento do número nomeados. Em janeiro, foi nomeada Vanessa Aparecida Bernardes para o cargo comissionado de Assessora de Monitoramento das Mídias Sociais, cargo previsto na Lei 8.480 subordinado à Secretaria de Governo, da qual é titular a vice-prefeita Janete Aparecida da Silva (PSC). Vanessa não é servidora de carreira e terá um salário de R$ 2.194,04, com gratificação de 100%, mais R$ 190,00 de vale refeição e R$ 204,04 de auxílio transporte, totalizando R$ 4.762,48. Outro movimento do prefeito foi a exoneração, sem causa justificada, do servidor de carreira Bruno Camargos da função de Gerente de Recursos Humanos. Bruno ocupa o cargo há vários anos e conhece como poucos a função. Era um técnico, servidor de carreira, com competência para a função. O cargo ainda está vago. PLANO DE GOVERNO No Plano de Governo que apresentou à população antes da eleição, Gleidson Azevedo prometeu austeridade nos gastos púbicos. “Não é o momento de onerarmos ainda mais as atividades econômicas. Os recursos disponíveis devem ser utilizados com responsabilidade e transparência, após conhecer as necessidades imediatas da população e do município”, escreveu ele no Plano. Clique aqui e veja a íntegra do Plano de Governo de Gleidson Azevedo. Já no Termo de Compromisso que assinou com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) no dia 20 de outubro de 2020, Gleidson Azevedo se comprometeu, entre outras reivindicações do sindicato, a realizar concurso com nomeação imediata, acabar com a terceirização no serviço público, alteração da data base para 1º de Janeiro, revisão salarial anual garantida e 75% dos cargos comissionados seriam ocupados por servidor de carreira. O prefeito não cumpriu nenhuma das promessas que estão no Termo de Compromisso assinado com o Sindicato. Em maio de 2021, 61,13% dos cargos comissionados eram ocupados por servidores de carreira. No ano passado esse percentual caiu para 60,25%. Hoje, dos 160 cargos comissionados ocupados, 89 são comandados por servidores carreira, com o percentual de ocupação caindo para 55,62%. Já as vagas ocupadas por contratados subiram para 71, o que representa 44,37% de ocupação. Clique aqui e veja na íntegra o Termo de Compromisso assinado pelo prefeito com o Sintram. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram          

  Nos dias 2 de fevereiro, a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) São Roque II foi destaque em evento realizado pela secretaria Municipal de saúde (Semusa). O evento premiou as melhores equipes no desempenho do programa Previne Brasil, com a equipe do ESF São Roque II ficando em primeiro lugar no município. O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. É o novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe. Neste aspecto se destaca a importância do papel do agente comunitário de saúde por ser o profissional que tem a exigência de morar na região devido ao vinculo que possui com a comunidade. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é o profissional responsável pelo cadastro dos usuários e busca ativa para que os indicadores relacionados à captação ponderada por desempenho sejam alcançados. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), parabeniza toda equipe pela premiação, em especial as agentes de saúde Angélica Silva Sales e Josiele Aparecida Ribeiro da Silva pelo excelente trabalho desenvolvido buscando sempre atender as necessidades da comunidade.

O delegado da Polícia Federal em Divinópolis, Felipe Koch Torres Baeta, acaba de instaurar inquérito (IPL 2023.0005935-DPF-DVS-MG) para “apurar a ocorrência de manifestações antidemocráticas nesta cidade”. O inquérito policial é a primeira fase para a investigação de um possível crime. Para iniciar as investigações, o delegado já solicitou a veículos de comunicação imagens publicadas sobre as manifestações promovidas pelo grupo que permaneceu acampado mais de 40 dias em frente à sede do Tiro de Guerra, no Bairro Interlagos. Ao Portal Divinews, o delegado solicitou especialmente imagens de ocupação da Câmara pelos golpistas no dia 13 de dezembro do ano passado. Cerca de 40 bolsonaristas ocuparam o plenário da Câmara Municipal naquela data e o motivo foi acompanhar o pronunciamento do ex-promotor Expedito Lucas da Silva, que usou a Tribuna Livre da Câmara representando os golpistas divinopolitanos. Os bolsonaristas tinham por objetivo responder à então vereadora Lohanna França (PV), única parlamentar da Câmara de Divinópolis que teve coragem para enfrentar os golpistas. Ao sair do plenário, a vereadora foi ameaçada e xingada pelo bolsonaristas e só não foi agredida pela ação da segurança da Câmara. Nenhum vereador saiu em defesa da colega, que hoje ocupa uma cadeira de deputada na Assembleia Legislativa de Minas Gerias. O inquérito instaurado pela PF em Divinópolis vai investigar todos os integrantes do grupo bolsonarista que se acampou em frente em TG. A exemplo dos extremistas que ocuparam outras regiões do país, eles defendiam um golpe militar para impedir a posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente em outubro. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  O piso salarial da enfermagem segue suspenso cinco meses após o projeto de lei ser aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto de 2022. O pagamento do piso foi suspendo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que haja um resposta do governo de onde sairá a fonte de recursos para bancar a despesa. O governo Lula vem se movimento para viabilizar o pagamento do piso. Na semana passada, o governo Lula recebeu a minuta que informa quais as emendas constitucionais que tem relação com garantia de crédito governamental e tributárias para assegurar o pagamento do piso. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) a minuta da MP mostra que as emendas constitucionais 27 e 28 permitem que o piso seja pago pelo Estado, visando auxiliar municípios, entidades filantrópicas e diz que a fonte do custeio deverá ser o valor excedente do Fundo Social. Ainda na semana passada, o Ministério da Saúde aprovou uma Medida Provisória (MP) que garantirá a implementação do piso salarial da enfermagem. Segundo a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, a MP foi entregue ao governo federal e caberá ao Senado Federal e à Câmara aprovarem a Medida. “Logo após essa construção da minuta provisória, ela [a MP] será encaminhada para a Casa Civil e aí é dever da enfermagem. Vamos juntos cobrar e fazer uma grande mobilização”, disse Líbia. Na última terça-feira (31), a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, teve uma reunião com o ministro de Relações Institucionais da Presidência da República Alexandre Padilha, para cobrar que a lei entre em vigor. Betânia disse que o governo garante que vai trabalhar para garantir o piso e o que depender dele será feito. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

  A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através de nota oficial divulgada na manhã desta sexta-feira (3), culpou a burocracia nos processos de compra para justificar a falta de medicamentos na Farmácia Municipal. A lista oficial da Prefeitura mostra que faltam 22 medicamentos, entre eles estão alguns de uso contínuo obrigatório. Estão faltando medicamentos que vão desde diuréticos até remédios para combater a depressão, hipertensão e insuficiência cardíaca. Entre os produtos em falta está Clomipramina, utilizado para combate à depressão. Também estão em falta a Clonidina, utilizado para combate à hipertensão, e Dobutamina, para insuficiência cardíaca. VEJA OS MEDICAMENTOS EM FLATA NA FARMÁCIA MUNICIPAL Na nota oficial, a Semusa garante que a Prefeitura está buscando uma solução e “mobilizou todos os setores competentes para aquisição dos referidos medicamentos, bem como para o acompanhamento das entregas”. Disse ainda que um dos entraves é a burocracia. “O que se registra é que o processo de compras públicas possui ritos inafastáveis que, por vezes, aprazam a regularização do fornecimento. A partir do momento em que, pela via da licitação, uma empresa é contratada, existe todo um trâmite administrativo a ser observado para não atentar contra os direitos do licitante e nem atropelar os princípios processuais da ampla defesa e do contraditório”, afirmou a Semusa em nota oficial. A nota afirma, ainda, que “a Semusa está atuando diligentemente no controle das inadimplências, inclusive com a deflagração de processos administrativos para apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades contratualmente previstas”. O secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva justifica a situação, afirmando que a falta de medicamentos atinge todo o Estado. “Estão sendo relatadas faltas de diversos fornecedores, inclusive alguns medicamentos em nível nacional. Mesmo assim, a gestão vai continuar buscando alternativas para o fornecimento”, declarou. A nota da Semusa foi motivada por críticas feitas pelo vereador Ademir Silva (MDB), na primeira reunião ordinária do ano da Câmara Municipal. Em seu pronunciamento, o vereador disse que esteve na Farmácia Municipal para retirar 20 medicamentos e conseguiu apenas um. “Nunca se faltou tanto medicamento na Farmácia da Prefeitura como está faltando agora”, disse Ademir Silva. Reportagem: Jotha Lee Comunicação  Sintram    

  A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) confirmou essa semana mais cinco mortes provocadas pela covid-19 em Divinópolis. Em cinco óbitos foram confirmados somente na última semana de janeiro. De acordo com o boletim epidemiológico da Semusa divulgado na tarde desta quinta-feira (02/02), Divinópolis já registrou 761 mortes desde o início da pandemia, sendo 405 homens e 356 mulheres. Segundo a Semusa, já foram notificados 187.951 casos, o que significa que 77,5% da população da cidade já tiveram algum sintoma da doença. Ainda segundo a Semusa, 45.943 casos já foram confirmados, 18,9% da população. Embora boa parte dos moradores da cidade ainda não tenha completado o esquema vacinal, a covid-19 está controlada na cidade. A maioria dos casos confirmados nas última semanas apresenta sintomas leves, não exigindo internações. De acordo com a Semusa, há dois  pacientes diagnosticados com covid-19 internados em unidade de tratamento intensivo e dois internados em enfermarias. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A Câmara Municipal de Divinópolis realizou nesta quinta-feira (2) a primeira reunião ordinária de 2023. Excepcionalmente a sessão ocorreu no Plenário Provisório, instalado em um salão da Loja Maçônica Estrela do Oeste de Minas, em função das reformas que estão em andamento na sede do Legislativo. Logo no início da sessão, o presidente Eduardo Print Júnior (PSDB) empossou os vereadores suplentes Anderson Eustáquio Rodrigues (PSC) e José Wilson da Silva (Cidadania), que substituem Eduardo Azevedo (PSC) e Lohanna França (PV) que assumiram mandatos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. CRÍTICAS AO PROCON A Tribuna Livre foi utilizada pelo advogado Eduardo Augusto Teixeira, que  denunciou o abandono do PROCON de Divinópolis, que segundo ele “é uma afronta aos direitos do consumidor”. O advogado reclamou que o Procon funciona em uma sede inadequada tanto para os servidores do órgão, quanto para os consumidores, não permitindo que seja feito um atendimento eficiente à população. Segundo Eduardo Teixeira a falta de advogados para exercer os trabalhos do órgão, faz com que a diretora do órgão fique sobrecarregada e consequentemente não tenha tempo de atender as demandas jurídicas decorrentes das denúncias da população. Por fim, o advogado Eduardo Teixeira solicitou dos vereadores que intercedam junto ao Prefeito Municipal para que se contrate a quantidade de pessoas suficientes e também que providencie uma sede com mais espaço de trabalho, permitindo assim, que o Procon possa exercer o propósito para o qual ele foi criado, que é defender os consumidores, especialmente os mais necessitados. Na primeira sessão do ano, apenas um projeto foi colocado em pauta. A proposta acabou não sendo apreciada, em razão da ausência do vereador autor da proposição. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), realizou na noite desta quarta-feira (1º/02), a primeira assembleia com os servidores da Prefeitura de Divinópolis após a posse ocorrida em janeiro. A assembleia foi comandada pelo presidente Marco Aurélio Gomes e os servidores aprovaram a pauta da campanha salarial 2023, além de outras demandas de interesse da categoria. Além do presidente Marco Aurélio  Gomes, participaram da assembleia o vice-presidente Darly Salvador, a secretária geral, Lucilândia Monteiro, o 2º secretário Cássio Ferreira, e os diretores Elder Cássio Ferreira (Financeiro) Vantuil Alves (Planejamento), Yascarah Dutra (Jurídico), Irislaine Duarte (Formação Sindical), Dalva Santos (Saúde do Trabalhador) e Warley Costa (Comunicação). Os servidores aprovaram o pedido de 12% de recomposição nos salários para garantir ganho real de 5,67% nos salários, uma vez que nos últimos oito anos, não houve ganho nos salários, o que provocou achatamento nos vencimentos, com perdas acima de 13% no período de 2016 a 2022. A categoria aprovou, ainda, o pedido de recuperação gradual das perdas salariais. Além da recomposição de 12%, os servidores também aprovaram o pedido de equiparação do vale refeição ao benefício fornecido aos empregados públicos da Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop),  o que elevaria o valor dos atuais R$ 9 para R$ 20. A categoria também quer a equiparação da diária com o valor pago aos servidores da Câmara Municipal. A assembleia também autorizou o início do processo para alteração do Estatuto dos Servidores (Lei Complementar 09/1992), com o objetivo de oferecer garantias jurídicas aos pensionistas do município. A assembleia também aprovou a reivindicação de mudança da data-base para 1° de janeiro e a realização de concurso público. Também foi eleita uma comissão de servidores para acompanhar as negociações com o Executivo. Segundo o presidente Marco Aurélio Gomes, a pauta de reivindicações será encaminhada ao prefeito  Gleidson Azevedo (PSC), já com pedido de uma reunião para abertura das negociações. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram   A publicação original dessa reportagem errou ao informar o valor de R$ 11 para para o vale-alimentação dos servidores municipais de Divinópolis. O valor correto é R$ 9. O erro foi corrigido.

O prefeito de Lagoa da Prata, Di Gianne de Oliveira (Cidadania) sancionou na semana passada a Lei 3.770/2023, que concede a revisão nos salários dos servidores municipais da cidade. A lei autoriza a aplicação da revisão de 5,93% nos salários, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2022. Os servidores terão ainda mais 1,57% a título de ganho real. No total, a recomposição dos salários será de 7,5%. Esse percentual também será aplicado na recomposição os proventos de aposentados e pensionistas. A revisão será paga já na folha de janeiro. O mesmo índice de revisão também será aplicado aos empregados públicos da Câmara Municipal. Além da revisão, o presidente da Câmara, Antônio Justino (Cidadania), promulgou a Lei 3.769/2023, que instituiu o auxílio alimentação aos empregados públicos, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal. O valor mensal do benefício será de uma Unidade Fiscal do Município de Lagoa da Prata (UFMLP), que hoje corresponde a R$ 449,23. O salário dos nove vereadores que compõem o Legislativo Municipal também foi revisado pelo INPC, tendo uma recomposição de 5,93%, de acordo com a Lei 3.773/2023. Os salários dos parlamentares não obtiveram ganho real. A partir da revisão, cada um dos vereadores de Lagoa da Prata passa a receber R$ 5.784,56 ao mês. Os salários do prefeito e do vice não tiveram revisão. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

A Prefeitura de Itapecerica informou através de nota oficial que o município bateu o recorde de chuvas par ao mês de janeiro. Segundo a Prefeitura, no período foram registrados 597,5 mm, um dos mais altos índices registrados no período em todo o país. “O alto volume de chuva fora do comum provocou estragos consideráveis na cidade e na zona rural. Para minorar os danos, a Prefeitura vem atuando com muito empenho e com a maior agilidade possível”, informou a nota. “Felizmente não foram registradas ocorrências mais graves, mesmo com a quantidade excepcional de chuva caindo no município com frequência e grande intensidade”, acrescentou a Prefeitura. RIO VERMELHO Um dos mais altos índices de chuva na cidade foi registrado na tarde do dia 23 de janeiro. Em pouco mais de meia hora de chuva intensa a cidade sofreu danos sérios, além de causar o transbordamento do Rio Vermelho, que corta a cidade. Nesse dia, vários pontos da área central e de bairros como Boa Viagem e Bom Jesus,  foram alagados com o transbordamento do rio e outros córregos. A pavimentação de diversas ruas sofreu avarias, dois muros de gabião foram destruídos, casas e estabelecimentos comerciais chegaram a ser invadidos pela água na altura de cerca de um palmo e muros residenciais foram danificados. RECUPERAÇÃO Desde a semana passada uma força tarefa da Secretaria Municipal de Obras e Transportes está empenhada nos serviços de recuperação da cidade. O trabalho a limpeza. com retirada de barro, areia, pedras, galhos, lixo e entulho e a lavação de ruas, o reparo de calçamentos e de estradas e a reconstrução de pontes de acesso à zona rural. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) teve início nesta quarta-feira (1º/2/22), quando foram empossados os deputados estaduais escolhidos pelo povo mineiro nas últimas eleições. Em uma Reunião Preparatória de Plenário, os parlamentares tomaram posse e foi instalada a nova legislatura, que corresponde a um ciclo de quatro anos no Poder Legislativo. A solenidade foi conduzida pelo deputado mais idoso, Dr. Maurício (Novo), que tem 73 anos. Médico, produtor rural e empresário, ele foi duas vezes prefeito de Ouro Fino (Sul de Minas) e chega à ALMG para exercer o seu primeiro mandato de deputado estadual. Ele agradeceu a recepção e cordialidade dos colegas parlamentares e dos servidores da ALMG e enfatizou a honra e a responsabilidade de conduzir a reunião. DIVINÓPOLIS Divinópolis terá duas representações na atual legislatura da ALMG. Além de Eduardo Azevedo, eleito pelo PSC, também foi empossada a deputada Lohanna França, eleita pelo PV. Lohanna é a primeira mulher divinopolitana a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa. DEPUTADA MAIS JOVEM Excepcionalmente, a deputada eleita Chiara Biondini (PP) não tomou posse juntamente com os demais 76 parlamentares, uma vez que ela ainda não tem 21 anos de idade completos. Eleita a deputada estadual mais jovem da história de Minas Gerais, ela será empossada depois do dia 22 de fevereiro, data do seu aniversário. Segundo o Regimento Interno da ALMG, a posse dos parlamentares estaduais pode ocorrer até 30 dias depois da primeira Reunião Preparatória de Plenário da legislatura, podendo esse prazo ser prorrogado uma vez, a requerimento do deputado ou da deputada. Na 20ª Legislatura, a ALMG tem a maior bancada feminina da sua história. Seis deputadas conseguiram a reeleição, enquanto outras nove estão em seu primeiro mandato. A deputada Beatriz Cerqueira (PT) chega ao segundo mandato como a mais votada entre as mulheres, com quase 250 mil votos. O campeão de votos é o deputado Bruno Engler (PL), que conquistou o segundo mandato com 637.412 votos. A legislatura que se inicia terá 24 partidos com representação na ALMG. Além disso, nesse novo ciclo, o Poder Legislativo tem 25 novos parlamentares, o que representa um índice de renovação de 32,45%, o menor percentual dos últimos 20 anos. MESA DIRETORA O deputado Tadeu Martins Leite, 36 anos, é o mais jovem desde a redemocratização a liderar o Parlamento mineiro. E Leninha, eleita para a 1ª-vice-presidência, é a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa desde a 13ª Legislatura. Em seu primeiro pronunciamento como novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Tadeu Martins Leite (MDB), eleito por unanimidade pelos colegas na tarde desta quarta-feira (1º/2), afirmou que preservar a independência do Parlamento mineiro será uma das diretrizes de sua gestão. Os ocupantes dos demais seis cargos da Mesa da Assembleia também foram eleitos na mesma reunião. O destaque foi a eleição da deputada Leninha (PT) para a 1ª-vice-presidência, a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa desde a 13ª Legislatura (1995-1999). Os demais eleitos para a Mesa foram os deputados Duarte Bechir (PSD), 2º-vice-presidente; Betinho Pinto Coelho (PV), 3º-vice-presidente; Antonio Carlos Arantes (PL), 1º-secretário; Alencar da Silveira Jr. (PDT), 2º-secretário; e João Vítor Xavier (Cidadania), 3º-secretário. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram Com informações da ALMG    

O senador Cleiton Azevedo (PSC) assumiu uma cadeira no Senado  Federal em solenidade nesta quarta-feira (1º). Músico e empresário, conforme consta do seu currículo enviado ao Senado, Cleitinho  tem uma carreira política meteórica. Em 2016, com 3.023 votos, foi eleito vereador. Antes do fim do mandato, em 2018, elegeu-se deputado estadual pelo PPS. No ano passado, também antes do fim do mandato como deputado estadual, elegeu-se senador da República, agora no PSC e aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Cleitinho foi eleito com 41,98% dos votos válidos, num total de 4.268.193 votos. Apoiador de Jair Bolsonaro, Cleitinho venceu outros oito candidatos ao Senado no estado de Minas. Tem 40 anos e é natural de Divinópolis. O primeiro suplente de Cleitinho é Alex Diniz (PSC). O segundo é Wander de Sousa (PSC). Cleitinho, antes da posse, disse que fará oposição dura ao presidente Lula e que será uma voz forte no Senado para combater o governo do PT. DEMAIS SENADORES Os 27 senadores empossados ontem representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027). A reunião preparatória de posse estava marcada para as 15h, mas começou com cerca de 25 minutos de atraso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou os trabalhos. Após a execução do Hino Nacional, o senador mais idoso entre os eleitos, Otto Alencar (PSD-BA), leu o juramento de posse em nome de todos os parlamentares. — Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil — declarou Otto, que foi reeleito em 2022. Em seguida, cada um dos outros 26 novos senadores foi chamado a prestar o juramento e a repetir: “Assim o prometo”. Alguns aproveitaram para agradecer aos seus eleitores e às suas famílias. A reunião durou menos de 20 minutos. Além de familiares e convidados dos novos senadores, representantes dos Três Poderes acompanharam a solenidade, entre eles, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; e Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que se licenciou temporariamente do cargo para tomar posse como deputada federal também nesta quarta-feira. MINISTROS Quatro dos senadores eleitos em outubro — e agora empossados — haviam sido nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro. Eles se afastaram temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome. De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Os quatro devem retornar aos  seus respectivos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com seus suplentes. COMPOSIÇÃO O Senado é composto por 81 parlamentares. Cada estado tem três representantes na Casa — assim como o Distrito Federal. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços). Fonte: Agência Senado    

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) protocolou na Câmara Municipal na última segunda-feira (30) o Projeto de Lei 03/2023, que tem por objetivo alterar o grau hierárquico (GH) dos servidores beneficiados pela incorporação aos vencimentos da gratificação por produtividade. A incorporação foi concedida para as carreiras de fiscalização de nível médio. A e beneficiará os fiscais de obras, de Posturas, Agente Sanitário (Fiscal de Saúde), Agente de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito (Agentes de Trânsito) e fiscais de Transportes. A incorporação foi aprovada pela Câmara Municipal em setembro do ano passado e transformou-se na Lei nº. 9.164/22. De acordo com o prefeito, a alteração se faz necessária para a inclusão dos novos valores dos salários na tabela de vencimentos “para que não ocorra incompatibilidade de dados e informações”. Ainda segundo o prefeito, o único objetivo do projeto é “regularizar [a tabela de vencimentos] para que conste indicação real e precisa quanto ao vencimento dos cargos públicos contemplados”. O projeto foi protocolado na Câmara com pedido de regime de urgência e será lido na sessão desta quinta-feira (2). A leitura do projeto é uma exigência regimental e só a partir disso a matéria começa tramitar regularmente. Para estar em condições de votação pelo plenário, o projeto ainda terá que passar pelos pareceres das Comissões, como também será necessário um parecer do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), por se tratar de matéria de interesse dos servidores. A reunião desta quinta-feira será a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal em 2023 e a novidade será a estreia dos vereadores Anderson Eustáquio Rodrigues, o Anderson da Academia (PSC) e José Wilson da Silva, o Piriquito Beleza (Cidadania), que substituirão Eduardo Azevedo (PSC) Lohanna França (PV), que tomam posse nesta quarta-feira (1º/02) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O presidente da Comissão Revisora do Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Bom Despacho, Tiago Azevedo, reuniu-se na semana passada com cinco vereadores que estão acompanhando o processo como representantes do Legislativo. No encontro, os vereadores receberam o levantamento das modificações pretendidas pelos servidores à proposta de revisão apresentada pelo Poder Executivo. Tiago disse que a proposta “não atende aos interesses dos servidores municipais”. Participaram da reunião os vereadores Aparecida Adriana (PDT), Eder Silva (PSD), Sâmara Mara (PSD), Sildete de Souza (Republicanos) e Vinicius Pedro Solidariedade. O presidente da Comissão Revisora informou aos vereadores que o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste (Sintram) está oferecendo suporte e acompanhamento jurídico na elaboração do novo texto. A discussão sobre modificações no regime jurídico dos servidores municipais de Bom Despacho já se arrasta há três anos. As alterações já foram discutidas em assembleias e todas as alterações propostas foram aprovadas pela categoria. O vereador professor Eder Silva, autor do pedido de reunião com o presidente da Comissão revisora disse que já solicitou ao Executivo uma cópia da proposta de mudança do Plano de Carreira, como também já pediu cópia do contrato firmado com a empresa Perfix Assessoria e Consultoria, contratada para elaborar as novas regras. O vereador informou que será feita uma análise jurídica e contábil dos valores e aditivos contratuais. “Queremos compreender melhor as razões que levaram o Executivo a aditivar o contrato, à luz da legislação orçamentária e com os apontamentos feitos pela Comissão”, explicou o professor Eder. A Prefeitura de Bom Despacho firmou o contrato 105/2020 com a Perfix no dia 11 de setembro de 2020. Pelo contrato, a Perfix deverá elaborar a revisão do Estatuto dos Servidores (Lei 1.321/1991 e suas alterações) e normas que o regulamentam; revisão do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Bom Despacho (Lei Complementar nº 10/2009); revisão da Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores (BDPREV) (Lei Complementar 01/2005 e alterações); revisão e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais em saúde, dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e demais cargos da Prefeitura de Bom Despacho. O custo inicial previsto no contrato para a prestação do serviço foi de R$ 59,8 mil. Com os aditivos, o valor do contrato já está em R$ 74.751,20, conforme informa o Portal Transparência da Prefeitura, o que representa um aumento de 25%. SINTRAM No ano passado prefeito Bertolino da Costa Neto (Avante) reuniu-se com diretores do Sintram e, na ocasião, apresentou os projetos de revisão das legislações já concluídos e prontos para serem encaminhados à Câmara Municipal para votação. Entretanto, o sindicato não aceitou essa imposição e através de assembleia elegeu uma Comissão Representativa dos servidores para que as propostas apresentadas pelo Executivo fossem discutidas pela categoria. Uma análise feita pelo Departamento Jurídico do Sintram ainda em 2022 nas propostas elaboradas pelo Executivo encontrou vários pontos em desacordo com a legalidade e com os interesses dos servidores. Essas inconsistências foram analisadas pela Comissão  Revisora. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram        

Os servidores municipais de São Sebastião do Oeste já receberão no contracheque desse mês uma generosa revisão nos seus salários, concedida pela Lei Complementar140, sancionada pelo prefeito Belarmino Leite (PDT) em 26 de dezembro do ano passado. A Lei autorizou a revisão nos salários de 5,93%, que foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano passado.  Além do percentual da inflação, o prefeito autorizou, ainda, ganho real de 6,07%, totalizando uma recomposição de 12% nos salários dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. O mesmo percentual foi aplicado no reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal da cidade. Com uma população estimada pelo IBGE de 6.948 habitantes e orçamento de R$ 69,3 milhões para 2023, a cidade de São Sebastião do Oeste está valorizando a política salarial dos servidores municipais. No ano passado, a categoria também obteve revisão com ganho real, com revisão de 14% nos salários. O ganho real nos salários foi de 3,84%. O índice de revisão dos salários no ano passado foi a inflação acumulada nos 12 meses de 2021, que foi um ano atípico, com o avanço da pandemia do coronavirus e a inflação acumulada ultrapassando dois dígitos, ficando em 10,16%. Mesmo diante desse cenário, o prefeito de São Sebastião do Oeste manteve a valorização dos salários dos servidores municipais. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O prefeito de São Gonçalo do Pará Oswaldo Maia (Patriota) sancionou no último dia 15 a Lei 1.760/2023, autorizando a recomposição dos salários dos servidores da Câmara Municipal da cidade que ficou em 5,93%, índice inflacionário acumulado no ano passado, que serviu de referência para o índice da recomposição dos salários. O prefeito autorizou a concessão de mais 4,07% a título de ganho real, proporcionando uma revisão de 10% nos salários dos servidores do Poder Legislativo. Já a revisão nos salários dos servidores da Prefeitura ainda não foi liberada pelo prefeito. A data base da categoria é 1º de janeiro, portanto nos contracheques desse mês, o salário será pago sem a recomposição desse ano. Em 2022, o prefeito Oswaldo Maia aplicou a revisão de 10,16%, correspondente à inflação acumulada no ano anterior. FROTA Sem conceder ainda a revisão nos salários dos servidores para 2023, o prefeito de São Gonçalo do Pará está investindo na troca da frota de veículos da Prefeitura. Através de um vídeo postado no site da Prefeitura, a assessoria de comunicação informa que já foram adquiridos 29 novos veículos, entre carros, ambulâncias, vans e máquinas pesadas. A assessoria não informou quanto foi gasto até agora na troca da frota. Veja o vídeo: Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O prefeito de Araújos, Geraldo Massa (PSD) assinou a Portaria 04/2023 que nomeou os integrantes da Comissão de Servidores para a revisão do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos servidores da Rede Municipal de Ensino (Lei 1.099/2018). A Comissão é formada por 16 membros titulares, sento oito representantes do Executivo e oito dos servidores. Também foram nomeados os 16 suplentes. A portaria determina que a Controladoria do Município e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), ficarão responsáveis pela supervisão direta dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão. O Sintram e os servidores estão discutindo a revisão da Lei desde o ano passado. Em assembleia com a categoria no dia 2 de maio de 2022, a questão foi discutida, com ênfase na revisão da lei e o pagamento do piso salarial da educação. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através de boletim epidemiológico divulgado na tarde desta segunda-feira (30) confirmou mais quatro mortes em decorrência da covid-19 em Divinópolis. Foram dois homens e duas mulheres e uma das vítimas foi um homem de 44 anos portador de pneumopatia crônica. Outra vítima do sexo masculino tinha 59 anos. Já as vítimas do sexo feminino possuíam 68 e 81 anos. Com as mortes confirmadas nesta segunda-feira, Divinópolis chegou a 760 óbitos desde o início da pandemia, sendo 404 homens e 356 mulheres. Segundo a Semusa, 187.847 casos já foram notificados, dos quais 45.892 foram confirmados. O quadro da pandemia na cidade está sob controle. Segundo a Semusa, há apenas uma pessoa internada em enfermarias com diagnóstico de covid-19. Em unidades de tratamento intensivo não há internações. A recomendação é para quem ainda está com a imunização  incompleta, procurar um posto de saúde para se orientar, uma vez que a covid-19 continua fazendo vítimas. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  Foi publicado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios, o decreto 15.515/2023, que define o calendário de pontos facultativos no serviço público municipal de Divinópolis em 2023. De acordo com o decreto assinado pelo prefeito  Gleidson Azevedo (PSC), em 2023 serão nove pontos facultativos municipais. Pontos facultativos em 2023, na Prefeitura de Divinópolis 20/02/2023 – segunda-feira de carnaval 21/02/2023 – terça-feira de carnaval 22/02/2023 – quarta-feira de Cinzas 06/04/2023 – quinta-feira Santa 02/06/2023 – sexta-feira pós feriado de São Firmino 09/06/2023 – sexta-feira pós feriado de Corpus Christi 08/09/2023 – sexta-feira pós feriado da Independência do Brasil 13/10/2023 – sexta-feira pós feriado de Nossa Senhora Aparecida 03/11/2023 – sexta-feira pós feriado de Finados PERDIGÃO Na cidade de Perdigão, através do Decreto 1.863, o prefeito Juliano Lacerda Lino definiu feriados nacional, municipais e pontos facultativos no município em 2023. Veja: Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Os integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) estão devidamente credenciados para o exercício da função. A certificação passou a ser exigida a partir de 2020, após publicação pelo Ministério da Economia, da Portaria 9.907, de 14 de abril de 2020. A portaria estabeleceu as regras obrigatórias para o exercício da função dos conselheiros, gestores e membros dos comitês de investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os requisitos mínimos para o exercício das funções foram acrescidos em 2019 à Lei 9.717, de 27 de novembro de 1998, que define as regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Em 2020, através da Portaria 9.907, as exigências foram regulamentadas e passaram a ser exigidas pelo Ministério da Economia. DIVIPREV Em Divinópolis, o Diviprev possui 14 conselheiros, sendo sete do Conselho Administrativo e o mesmo número do Conselho Fiscal. O Comitê de Investimentos do Instituto é formado por cinco membros, sendo presidido pelo superintendente, Agnaldo Henrique Ferreira Lage, com um representante de cada um dos Conselhos, além de mais dois representantes do Diviprev. Cada um dos Conselhos é formado por sete membros, sendo três eleitos pelos servidores municipais, outros três indicados pelo prefeito e dois representante da Câmara Municipal indicados pelo presidente do Legislativo. Todas as decisões do Diviprev passam pelos Conselhos, que são os responsáveis pelas decisões que afetam diretamente os servidores, como as reformas da legislação, por exemplo. HABILITAÇÃO De acordo com o presidente do Conselho Fiscal, Cássio Ferreira, eleito como representante dos servidores, a certificação obrigatória ocorreu após um longo processo de preparação, com a participação em cursos de capacitação promovidos pelo Diviprev. Segundo ele, todos os conselheiros eleitos como representantes dos servidores obtiveram a certificação e estão aptos a exercer a função, conforme determinam as regras exigidas pelo Ministério da Economia. Entre as exigências para o desempenho das funções, conselheiros e gestores deverão comprovar, como condição para ingresso ou permanência nas respectivas funções, não terem sofrido condenação criminal ou incidido em alguma das demais situações de inelegibilidade previstas no inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Essa lei estabelece as regras de inelegibilidade, que também se aplicam aos regimes próprios de Previdência. Todas as demais regras estão na Portaria 9.907. Além de Cássio Ferreira, também fazem parte do Conselho Fiscal como representantes dos servidores os conselheiros João Renato Souza e Daniel Otaviano de Araújo. O Conselho Administrativo é presidido por Bruno Camargos, também eleito pelos servidores. Os depois representantes dos servidores no  Conselho são Anderson  César Oliveira e Marco Aurélio Gomes. Os conselheiros representantes dos servidores foram escolhidos através de eleição realizada no ano passado Os representantes do Executivo nos dois conselhos são Jonas de Alcântara, Nívia Faria, Rosely dos Santos, Cristina dos Santos, Vanessa Resende Xavier e Breno Xavier Campolina. Os dois representantes da Câmara Municipal são Vander Lucio Penha e Marco Antônio Pinto da Silva. Os representantes do Executivo e da Câmara Municipal são indicações do prefeito e do presidente do Legislativo, respectivamente. A superintendência também é cargo de confiança, com indicação do prefeito. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram