Sintram

A população oficial de Divinópolis é a 10ª maior do Estado, de acordo com o Censo Demográfico divulgado hoje pelo IBGE. Com 231.091 moradores, a população da cidade cresceu pouco mais de 8% nos últimos 12 anos. Veja as 10 maiores cidades de Minas em número de habitantes. 1 – Belo Horizonte = 2.315.560 2 – Uberlândia – 713.232 3 – Contagem – 621.865 4 – Juiz de Fora – 540.756 5 – Montes Claros – 414.240 6 – Betim – 411.859 7 – Uberaba -337.846 8 – Ribeirão das Neves – 329.794 9 – Governador Valadares – 257.172 10 – Divinópolis = 231.091  AS 20 MAIORES DO BRASIL (Em número de habitantes)   AS MENORES CIDADES A cidade mineira de Serra da Saudade continua sendo a menor cidade do país em número de habitantes. Além de Serra da Saudade outra cidade mineira está entre os 10 menores municípios Brasileiros. Veja: O Censo Demográfico é a maior e mais completa operação estatística realizada no país. A pesquisa busca bater à porta de todos os domicílios dos 5570 municípios brasileiros para produzir um retrato fiel da sociedade. Nos primeiros resultados, o Censo traz dados sobre população, domicílios, área dos municípios e densidade demográfica para o país, Grandes Regiões, Estados, Distrito Federal, Municípios e concentrações urbanas. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) está investigando oito mortes ocorridas esse ano em Divinópolis sob suspeita de dengue. Outras três mortes sob suspeita de chikungunya também estão em investigação. Embora tenha passado a fase mais aguda da dengue, o número de casos que continuam sendo registrados ainda preocupa. Nos últimos sete dias, considerando o período de 20 a 26 de junho, foram confirmados 517 novos casos de dengue na cidade, média de 86 registros por dia. No período de 1º de janeiro a 26 de junho, o número de casos confirmados na cidade chegou a 6.359, enquanto os casos notificados atingem a 9.916. De acordo com o último boletim da dengue divulgado pela Semusa, a região central, com 318 casos confirmados, lidera o número de registros da doença. Logo a seguir vem o Bairro Santa Rosa, com 313 casos, seguido pelo Belvedere com 262. Veja outros bairros com alta incidência de casos confirmados: São José: 223 Planalto: 185 Interlagos: 174 Porto Velho: 143 Catalão: 135 Sagrada Família: 139 Paraíso: 122 Danilo Passos I: 114 Padre Eustáquio: 114 Afonso Pena: 110 Bom Pastor: 110 Tietê: 109 O número de internações hospitalares em decorrência da dengue também continua subindo. Nos últimos sete dias, foram registradas 136 novas internações, elevando para 277 o número de pessoas que tiveram que ser internadas pela doença. Uma das iniciativas que continuam sendo executadas pela Vigilância em Saúde Ambiental como meio de minimizar a propagação do mosquito transmissor da dengue, são os mutirões de limpeza. O último mutirão foi realizado nos bairros São Roque, Sion, Jardim Betânia, Rancho Alegre e Belo Vale. Foram recolhidas sete toneladas de lixo. Entre o material recolhido estão latas de tinta, papelão, móveis, eletrodomésticos, pneus, garrafas, plásticos, entre outros objetos que atuam como reservatórios para o mosquito transmissor da dengue. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  Os servidores municipais de Igaratinga que atual na fiscalização tributária, bem como os fiscais que atuam nas áreas de meio ambiente, saúde e obras já estão recebendo o adicional de produtividade, criado pela Lei Complementar 204 sancionada no dia 25 de maio desse ano. O adicional poderá atingir até a 100% do salário. O vencimento médio dos agentes fiscais é de R$ 2.465,45. Para iniciar o pagamento do adicional, o prefeito Fábio Alves da Costa assinou o Decreto 1.862 que regulamentou o benefício. De acordo com o decreto, para ter direito ao adicional, o fiscal deverá obter uma pontuação mínima de 601 e máxima de mil pontos. Essa pontuação será obtida confirme o desempenho do agente na aplicação de notificações, multas e outras sanções previstas pela legislação. Para fixar o valor do adicional, foi criada uma tabela de pontuação. O fiscal que obtiver  entre 601 e 700 pontos receberá adicional de 5% referente ao salário base; 10% para pontuação entre 701 e 800 pontos; 15% entre 801 e 900 pontos; e 20% acima de 901 pontos. De acordo com a regulamentação, o fiscal também poderá computar pontos negativos, que terão o mesmo valor da pontuação positiva. Em caso de missão na fiscalização, com trabalho incompleto ou duvidoso, será feita a pontuação negativa. A fiscalização que contrarie a legislação municipal, também punirá o agente. Clique aqui e veja a tabela de pontuação para cálculo do adicional Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Conforme reportagem postada nesta segunda-feira (26) pelo Portal do Sintram, o prefeito de Araújos, Geraldo Marra, promoveu uma grande reforma administrativa na Prefeitura através da Lei Complementar 10/2023 aumentando o número de secretarias, de cargos comissionados e ainda cortando alguns direitos dos servidores efetivos. Na reforma, o prefeito modificou o Plano de Carreira dos Servidores (Lei 1.030/2014), cortando a obrigatoriedade de nomeações de servidores efetivos para cargos comissionados. Antes a mudança, todas as 26 vagas do cargo de Coordenador eram destinadas a servidores de carreira, que ainda tinham direito a 30% para os cargos de Diretor de Secretaria, agora chamado “Fiscal” e mais 30% para os cargos de chefe de setor. Tão logo a nova lei entrou em vigor nesta segunda-feira (26), o prefeito Geraldo Marra assinou a Portaria 34/2023, publicada na edição de hoje (27/06) do Diário Oficial, nomeando os 10 secretários municipais, além do procurador e do controlador do município, cargos criados pela Lei Complementar 10. Também foram nomeados 12 fiscais. Entre os novos nomeados, não há nenhum servidor de carreira. Veja a composição do secretariado da Prefeitura de Araújos, após as nomeações publicadas hoje. Veja também outras 12 nomeações para cargo comissionado: Controladoria Municipal Controlador – Gismar Rodrigues Ferreira dos Santos Fiscal — Bruna Luana Aparecida Lacerda Procuradoria Municipal Procurador – Gilberto de Andrade Pinto Fiscal — Isabel Cristina de Almeida Sousa Secretaria Municipal de Administração e Governo Secretária – Bruna Luana Aparecida Lacerda Fiscal — Alison Azevedo Guimarães de Aquino Secretaria Municipal de Fazenda Secretária – Sandra de Fatima Nascimento Fiscal — Marisa Alves Rodrigues Secretaria Municipal de Educacão Secretária – Juliana Magna Duarte Nunes Fiscal — Marli Ferreira Dias Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Carla Santos da Silva Rodrigues Fiscal — Nellys Maria da Silva Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo Secretário – Rodolfo Ferreira da Silva Fiscal — Graziele Alves de Souza Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária – Maria Fàtima Almeida Silva Fiscal — Rosiane de Fatima Alves Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Secretária – Ana Claudia Silva Fiscal — Fernanda de Cassia Tavares Secretaria Municipal de Estradas e Serviços Públicos Secretário – Leonício Bernadino de Brito Fiscal — Otavio Nunes Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Agronegócios Secretária – Diuly Nunes Mesquita Fiscal — Vinicius Eduardo manso Araújo Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Secretário – Marcos Evangelista Couto Fiscal — Wellington Lino Pimenta Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram

  A Comissão de Administração da Câmara Municipal de Divinópolis oficializou hoje (27/06) a instauração de processo administrativo para análise e deliberação sobre a representação do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC) que determina o rompimento do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano assinado entre a Prefeitura e o Consórcio Transoeste. O contrato foi assinado em 2012 na gestão do então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). Na representação enviada à Câmara Municipal, lida em plenário na semana passada, o MPC afirma que há um “farto conjunto de provas” de fraudes no processo licitatório realizado em 2012, do qual saiu vencedor o Consórcio Transoeste, formado pelas empresas Trancid, Transpratur, Vidatur, Braulino, Exdil e Viação São Cristovão. Segundo o MP, o Consórcio Transoeste ganhou a licitação numa concorrência com o fictício Consórcio São Geraldo. O MPC relata que o Consórcio Transoeste e a Viação São Geraldo armaram um esquema que beneficiou as duas empresas. A licitação para o transporte público BH Leste foi vencida pela Viação São Geraldo, cujo concorrente era a Trancid. Já a licitação para o transporte público de Divinópolis, venceu o Consórcio Transoeste, tendo como concorrente o Consórcio São Geraldo. De acordo com o MPC, não houve concorrência alguma em Divinópolis, “pois a participação do Consórcio São Geraldo foi meramente figurativa, servindo apenas para encenar uma suposta competição”. A Trancid, com 78,7%, detém a maioria absoluta das cotas do Consórcio, vindo a seguir a Exdil, com 14,1%, Transpratur com 5,1%, Vidatur com 1,05%, Braulino com 0,68% e São Cristovão com 0,19%. ROMPIMENTO DO CONTRATO Na representação enviada à Câmara, o MPC requer que o Legislativo promova o rompimento do contrato assinado entre a Prefeitura e o Consórcio Transoeste em 2012. De acordo com o MPC, a suspensão do contrato é uma prerrogativa da Câmara. Determina, ainda, que seja concedido um prazo de dois anos até a assinatura de novo contrato e que nesse período a prestação do serviço continue sendo feita pelo Consórcio Transoeste. AÇÃO CIVIL A anulação do contrato de concessão do transporte coletivo já havia sido solicitada pelo Ministério Público no ano passado. Por intermédio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, cujo titular é o promotor Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, o MP impetrou Ação Civil Pública, com pedido de reparação de danos, na Vara de Fazendas Públicas e Autarquias, pedindo a nulidade do contrato 07/2012, firmado entre a Prefeitura de Divinópolis e o Consórcio Transoeste, liderado pela Trancid, para a concessão do transporte coletivo urbano de Divinópolis. O pedido de nulidade se deu após a instauração de um inquérito civil. De acordo com as apurações feitas pelo MP, em 2011 foi realizado um estudo técnico do transporte coletivo de Divinópolis que deveria dar subsídios ao Município para viabilizar a concessão. A empresa contratada pela administração de Vladimir Azevedo para realizar o estudo foi a Tecnotran Engenheiros Consultores, com sede na Avenida Getúlio 258, sala 502, Bairro Funcionários, Belo Horizonte. A empresa foi contratada através do processo licitatório 108/2011, “para prestação de serviços de elaboração de estudos sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus no município de Divinópolis”.  A Prefeitura desembolsou R$ 117.991,84 para a realização do estudo. Conforme levantamento feito pelo MP, a Teconotran também era prestadora de serviços para a Trancid, empresa que detém hoje 78% das linhas do transporte coletivo urbano de Divinópolis e que foi a grande mentora  do Consórcio Transoeste na licitação realizada para a concessão em 2012. O MP pediu a nulidade do contrato e a condenação da “Trancid e da Tecnotran com reparação pelos danos morais coletivos, em quantia não inferior a R$ 1 milhão. SUBSÍDIO No ano passado, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) concedeu um subsídio ao Consórcio Transoeste, para evitar o aumento da tarifa. O Projeto de Lei 19/2022, de autoria do prefeito, que gerou a Lei 9.009/2022 autorizando o pagamento do subsídio, foi votado no dia 31 de março do ano passado e aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário. Veja como votaram os vereadores: A lei que autorizou a ajuda financeira do município às empresas do transporte não fixou o valor do aporte, ou seja, a Câmara deu um cheque em branco ao prefeito. O valor foi definido pelo Decreto 14.988, assinado pelo prefeito no dia 12 de abril do ano passado e o total repassado às empresas chegou a R$ 5,6 milhões. A última parcela no valor de R$ 480 mil foi paga pela Prefeitura em fevereiro desse ano. Em nota oficial publicada no ano passado, a Prefeitura de Divinópolis disse que “o complemento tarifário autorizado pela Lei nº 9.009/22 não se trata de mero envio de favorecimento ao Consórcio Transoeste, mas sim, a única forma encontrada para impedir o aumento da tarifa cobrada dos usuários do serviço de transporte público de passageiros do município, já que o prefeito não concedeu o reajuste no ano de 2021, nem em 2022. Reajuste esse que era concedido anualmente, desde 2013”. Disse ainda que “o complemento tarifário corresponde ao custeio parcial de gratuidades pelo Poder Público, por exemplo, concedida a idosos, já que o custo dessas é computado para definição da tarifa, nos termos de planilha elaborada pela ANTT”. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Entrou em vigor no último dia 14, a Lei Complementar 10/2023, de autoria do prefeito Geraldo Magela da Silva, o Geraldo Marra, que altera toda a estrutura administrativa da Prefeitura de Araújos. Com a nova legislação a Prefeitura aumenta de seis para 10 o número de secretarias municipais, além da criação da Procuradoria Municipal e a Controladoria Municipal. Além da criação de novas secretarias, outras tiveram a nomenclatura e atribuições alteradas, abrindo novas vagas para cargos comissionados. A lei permitiu a criação de 74 cargos em comissão, que serão de livre nomeação do prefeito. As novas secretarias da Prefeitura de Araújos são as seguintes: Saúde Fazenda Educação Administração e Governo Assistência Social Cultura, Esportes, Lazer e Turismo Estradas e Serviços Públicos Meio Ambiente, Saneamento Básico e Agronegócios Obras e Infraestrutura Segurança Pública e Trânsito A nova lei também alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais (Lei 1.030/2014), sendo revogados os artigos 15 e 16. Com isso, foram retirados do Plano dispositivos que tornavam obrigatórias nomeações de servidores efetivos para cargos comissionados. Os cargos de coordenadores, por exemplo, só poderiam ser ocupados por servidores efetivos. A nova lei já em vigor derrubou essa obrigatoriedade. Também foram revogadas as exigências de 30% dos cargos de Diretor de Secretaria e de Chefe de Setor para servidores efetivos, ficando as nomeações a critério do prefeito. Dos 74 cargos criados pela lei, são 50 vagas para coordenadores (26) e Chefe de Setor (24). A Lei definiu o salário de R$ 5,1 mil para secretários, procurador e controlador. Para cada um dos 11 gerentes, o salário será de R$ 4.351,27, para Chefe de Setor R$ 3.221,41 e para coordenador R$ 2.599,71. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta quarta-feira (28) os primeiros números oficiais do Censo 2022, que trará a contagem oficial da população de todos os municípios brasileiros, além de fornecer uma série de outras informações para orientar as políticas públicas da União, estados e municípios. A última contagem oficial da população aconteceu em 2010 e por um período de 12 anos, o número de habitantes das cidades brasileiras foi calculado através de estimativas matemáticas. De acordo com o IBGE, o Censo 2022 esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado. Em Divinópolis, o IBGE não conseguiu fazer a contagem em cerca de três mil domicílios. “Ou as residências estavam fechadas ou o morador se recusou a receber o recenseador”, explica o chefe da agência do IBGE em Divinópolis, José Ferreira Rodrigues. Conforme o Portal do Sintram antecipou em reportagem exclusiva publicada no dia 29 de maio, o número oficial de habitantes de Divinópolis sofrerá uma significativa redução em relação à última estimativa populacional divulgada pelo IBGE em dezembro de 2021, quando o Instituto calculou uma população de 242.500 habitantes para o município. Pela contagem oficial do Censo 2022, a população da cidade ficará em torno de 230 mil habitantes. “Esse número pode variar para mais ou para menos, com maior probabilidade de variar para menos”, informou José Ferreira Rodrigues. A confirmar os 230 mil moradores, Divinópolis perderá mais de 12.500 habitantes em relação à estimativa feita pelo IBGE em 2021, o que corresponde a uma cidade do porte de Martinho Campos. A última contagem oficial da população brasileira através do Censo foi feita pelo IBGE em 2010, ano em que Divinópolis contabilizou 213.016 moradores. Com a possibilidade de a população oficial ficar em 230 mil no Censo 2022, o crescimento da população da cidade nos últimos 12 anos foi de apenas 7,9%. De acordo com José Ferreira Rodrigues, uma dos fatores que mais influenciaram na estagnação da população da cidade foi a falta de investimentos, especialmente na abertura de vagas de emprego que pudessem atrair trabalhadores de outras regiões do estado. Ele cita como exemplo a cidade de São Sebastião do Oeste, cuja população deverá crescer em torno de 20% em relação à estimativa de 2021. Segundo José Ferreira, em São Sebastião do Oeste houve investimentos importantes que atraíram muitos trabalhadores que engrossaram a população da cidade. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  O Ministério da Saúde (MS) disponibilizou na última quinta-feira, 22, uma ferramenta para gestores estaduais e municipais atualizarem dados dos profissionais da enfermagem da rede própria e conveniada. A plataforma foi desenvolvida pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), integrada ao sistema InvestSUS Gestão, ao qual todos os gestores estaduais e municipais já têm acesso. De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo da ferramenta é  atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da categoria de enfermagem. Os municípios têm até esta quinta-feira, 29, para fazer a atualização individualmente, modificando as informações de cada colaborador, ou por lote, carregando uma planilha com todos os dados a serem atualizados. Segundo o secretário municipal de saúde de Divinópolis, Alan Silva, a Semusa já atualizou os dados da cidade junto ao Ministério da Saúde. Conforme informou o secretário, o Município já havia recebido a demanda do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Coseams) e estava atualizando a plataforma diariamente. Segundo o Ministério da Saúde, a nova funcionalidade permitirá ao Governo Federal mapear os profissionais de enfermagem por estado e regiões de todo o país, e desta maneira definir os critérios para o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da categoria, de forma mais eficaz. “É de suma importância esse diálogo que o Governo Federal abriu com a sociedade civil, estados e municípios para que a categoria receba da forma mais adequada e rápida possível, o piso da enfermagem. É preciso reforçar que o piso salarial não é um privilégio, é um direito, é o reconhecimento, a valorização da classe. O Sintram está acompanhando a situação que está ainda se desenrolando na esfera federal, e vai cobrar das prefeituras que os profissionais recebam o piso assim que for determinado”, destaca o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes. O Sintram solicitou ao secretário municipal de saúde os dados oficiais do Município, ao que ele se comprometeu a fornecer ainda esta semana, quando o relatório for gerado. Julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na semana passada, o julgamento sobre o piso da enfermagem com o voto do ministro Dias Toffoli, que defendeu a regionalização no pagamento aos trabalhadores celetistas, respeitando as características de cada Estado, e por meio de negociação coletiva. O julgamento segue até a próxima sexta-feira, 30, no plenário virtual. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram      

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) está convocando os servidores públicos municipais de toda sua base de atuação para a Assembleia Extraordinária, que será realizada no dia 27 de junho, para debater a reforma do Estatuto do Sintram. O edital de convocação foi publicado na edição de hoje, 21, do jornal Hoje em Dia, na página 2 de editais. O presidente do Sindicato, Marco Aurélio Gomes enfatiza que para que as modificações sejam concretizadas é primordial a participação dos (as) servidores (as) filiados (as) ao Sintram. “É um momento de extrema importância para o Sindicato e é primordial a participação da categoria. Nesta reunião serão apresentadas as alterações que entendemos ser necessárias, para o amplo debate, e essas mudanças só serão concretizadas com o aval dos servidores. Por isso, é de suma importância que todos participem”, reforça. A Assembleia será na próxima terça-feira, 27 de junho, no auditório do Sintram, com primeira chamada às 18h, e segunda chamada às 18h15. Acesse o edital aqui.  Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizou na noite dessa terça-feira, 20, uma Assembleia Geral com os (as) filiados (as) usuários do plano Unimed 3326, para repassar o reajuste proposto pela operadora. A empresa propôs revisão de 17,38% em todas as faixas para apartamento e enfermaria. A proposta apresentada pela Unimed foi rejeitada pelos servidores que participaram da Assembleia, que decidiram contrapor com um reajuste de 8% em todas as idades.   A comissão eleita no ano passado e formada pelos servidores Edson Luiz dos Santos, João Neto Pinto, Albano Rubens do Valle Verona, Norma  Lúcia Vieira de Almeida, Alair Fonseca de Azevedo foi mantida, sendo apenas a servidora Cida Marques incluída. O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes reforça que todos os encaminhamentos aprovados nas Assembleias dos planos de saúde serão encaminhados à operadora. “Nós reforçamos o total apoio do Sintram no que a categoria e a comissão decidirem. Os servidores aprovaram que seja feita uma contraproposta de 8% para unificar o reajuste em todos os planos, assim como foi definido no 1367. Amanhã, dia 22 de junho, apresentaremos a proposta de reajuste do plano 6531”, destaca. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizou nessa segunda-feira, 19, uma Assembleia Geral com os usuários do plano Unimed 1367, para apresentar a proposta de reajuste feita pela operadora. A empresa propôs revisão de 7% nas noves faixas, e de 10,77% na faixa 59+ para enfermaria, e de 15,68% na faixa 59+ para apartamento. A proposta apresentada pela Unimed foi rejeitada pelos servidores que participaram da Assembleia. Os servidores mantiveram os representantes da Comissão de Negociação, e a mesma apresentará junto com a diretoria do Sintram uma contraproposta de reajustar 8% – podendo chegar a 8,5% – em todas as faixas, incluindo a 59+. Outro encaminhamento feito pela categoria foi o de manter a autonomia da comissão para decidir os próximos passos.   O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes reforçou que a contraproposta definida pelos servidores é justa, uma vez que, caso seja aceita pela operadora do plano, ficará abaixo do teto estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que limitou em 9,63%. “O Sintram agradece a participação dos servidores, pois reajuste de plano de saúde é um assunto delicado e muito sério, que precisa da presença do máximo possível de usuários. O Sindicato dará todo suporte à comissão de negociação, e esperamos que seja feito um acordo justo para ambas as partes. Hoje, é a Assembleia do plano Unimed 3326, e na quinta-feira será o do 6531, e contamos com a participação de todos neste momento importante de definição de reajuste”, destaca. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram

A Prefeitura de Divinópolis e o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) pagam a primeira parcela do 13º salário em julho. No final de maio, o Executivo Municipal anunciou que pagaria a primeira parcela do benefício no dia 6 de julho. Ainda segundo a Prefeitura, o adiantamento faz parte das medidas adotadas em comemoração aos 111 anos de Divinópolis. O Município informou que a parcela será depositada de forma automática, e não será necessário o servidor municipal fazer o requerimento. Seguindo a Prefeitura, o Diviprev também pagará a primeira parcela do 13º salário dos aposentados de forma automática, sem a necessidade de requerimento. O pagamento automaticamente será feito no dia 7 de julho. A segunda parcela do benefício será paga pelo Instituto aos servidores aposentados no dia 13 de dezembro. Confira abaixo a escala de pagamento do Diviprev: Reportagem: Pollyanna Martins  Comunicação Sintram 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região centro Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes pediu cautela na apuração e julgamento da atuação dos servidores municipais no caso da criança que morreu na tarde dessa quarta-feira, 14, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Icaraí. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a vítima, de dois anos, engasgou com uma bala, e deu entrada na Unidade às 16h25, já em parada cardiorrespiratória. Ainda segundo a Semusa, a médica da Unidade iniciou os atendimentos na UBS às 7h e finalizou às 16h10, cumprindo sua jornada de trabalho. Como a profissional já havia finalizado o expediente, a enfermeira e o técnico de enfermagem que estavam na Unidade, iniciaram imediatamente as manobras de ressuscitação até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O SAMU chegou à UBS às 16h33, e empregaram todos os esforços para reanimar a criança. Os profissionais realizaram as manobras de ressuscitação por mais de uma hora, mas infelizmente, a criança veio a óbito às 17h45. Por se tratar de óbito de causa externa, o corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), e será investigado pela Polícia Civil (PC). O presidente do Sintram pede cautela para que informações falsas não sejam espalhadas nas redes sociais e prejudiquem as investigações. “O Sintram vai acompanhar de perto este caso, pois envolve servidores municipais. De acordo com o que nos foi relatado, os profissionais que estavam na Unidade na hora que a criança deu entrada, empregaram todos os esforços para salvá-la. Ao que tudo indica a Unidade não está funcionando sem médico, como foi dito, mas a profissional havia terminado a sua jornada minutos antes de a mãe chegar com a criança na UBS. Nós pedimos empatia e respeito com os servidores da Unidade que estão abalados com a situação, e muito cuidado com os julgamentos e a disseminação de informações falsas que podem prejudicar o caso”, reforça. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Oeste (Sintram) está convocando todos os (as) beneficiários (as) do plano de saúde Unimed 1367 para uma Assembleia Geral, que será realizada na próxima segunda-feira, 19, às 18h, no auditório do Sintram para debater o reajuste proposto pela operadora. A diretoria do Sindicato se reuniu com representantes da Ludi Consultoria na manhã dessa terça-feira, 13, para iniciar os debates sobre os reajustes que foram apresentados nos três planos da Unimed. Ao longo da próxima semana, as propostas dos planos 6531 e 3326 serão apresentadas aos respectivos beneficiários. O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes destaca a importância da participação dos usuários do plano no início das discussões acerca do reajuste do plano. “É de grande importância esse diálogo aberto com os usuários do plano, pois assim nós buscamos o melhor para todos. O Sintram vai acatar o que for deliberado na Assembleia, mas é importante ressaltar que sempre defenderemos o que for melhor para os (as) nossos (as) filiados (as)”, enfatiza. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram  

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizou na última segunda-feira, 12, uma Assembleia Geral com os profissionais da educação municipal de Bambuí, para definir os próximos passos da negociação para o pagamento do piso salarial da categoria. Em um ofício enviado ao Sintram no dia 17 de fevereiro, o prefeito de Bambuí, Olívio Teixeira comunicou que o Município não pagará o piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). No comunicado, o Chefe do Executivo informou que a arrecadação municipal não tinha tido acréscimo proporcional ao reajuste feito pelo Governo Federal, e por isso não seria possível cumprir a Portaria do MEC. Ainda segundo o prefeito, o Município estava empenhado em conceder aos profissionais abarcados pelo piso salarial do magistério o reajuste dado aos demais servidores que é o IPCA-IPEAD, de 6,33%. Durante as negociações, o Executivo enviou no dia 5 de junho, ao Sindicato o Informativo Técnico sobre a indisponibilidade de o Município conceder o reajuste de 8,62% aos professores. No documento, a Prefeitura informou que os servidores que ainda não recebem o mínimo previsto no Piso Nacional do Magistério, terão sua remuneração reajustada de forma a cumprir a Lei Municipal e Federal. O Executivo comunicou que aqueles que não recebem o mínimo estabelecido pelo Governo Federal, terão o reajuste retroativo a janeiro de 2023. A Assembleia realizada na última segunda-feira foi comandada pela conselheira fiscal do Sintram, Amerci Teodoro, e pelo diretor de planejamento, Vantuil Alves. De acordo com a conselheira, as justificativas do Município foram apresentadas aos servidores da educação, que contestaram as informações dadas pela Prefeitura. “Diante a situações os servidores decidiram então enviar a documentação obtida durante as negociações para análise do jurídico do Sindicato. Após essa avaliação nós marcaremos uma nova Assembleia, para que a categoria decidida se será judicializado ou não, o pagamento do piso salarial”, detalha. PISO SALARIAL A portaria definindo o reajuste foi publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União, e o piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 14,95% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Comunicação Sintram Reportagem: Pollyanna Martins

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) se reuniu na manhã de hoje, 12, com o prefeito de Cláudio, Reginaldo de Freitas para debater o pagamento do piso salarial da educação. Em Assembleia realizada no dia 5 de junho, pelo Sintram, os servidores da educação aprovaram o indicativo de greve, uma vez que o Executivo Municipal não concedeu a revisão salarial de 14,95% estabelecida Ministério da Educação (MEC). A portaria definindo o reajuste foi publicada pelo MEC no dia 17 de janeiro, no Diário Oficial da União, e o piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de quase 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. No dia 19 de maio, o prefeito sancionou a Lei Nº 173/2023, concedendo reajuste de 9,02% aos profissionais do magistério, retroativo a janeiro deste ano. O Sintram foi representado pelo presidente, Marco Aurélio Gomes e o diretor financeiro, Elder Quadros. Participaram da reunião a secretária municipal de educação, Geny Gonçalves, a controladora do Município, Tatiane Alves de Castro, a procuradora, Juliana Oliveira, e a comissão de servidores. De acordo com Marco Aurélio, o prefeito de Cláudio justificou que em março deste ano, um Projeto de Lei foi enviado à Câmara pelo Executivo, propondo um reajuste salarial de 14,95% para os profissionais da educação, calculado sobre o salário de dezembro de 2022, porém, após análise, o jurídico do Poder Legislativo orientou a modificar a proposta do Executivo, por meio de uma emenda modificativa, dando reajuste de 9,02% sobre o salário de dezembro de 2022. Ainda segundo o presidente do Sintram, o Chefe do Executivo alegou que na época o Município chegou a alertar a Câmara sobre o prejuízo que seria causado aos servidores da educação, uma vez que do percentual de 9,02% seria abatido os 5,93% correspondente ao reajuste dado a todos os servidores da Prefeitura em janeiro deste ano, restando a revisão de 3,02%. No encontro, o prefeito ressaltou que mesmo com essa emenda feita pela Câmara, os salários dos professores estão acima do piso salarial imposto pelo governo federal. “O que o Município nos explicou foi que houve um desencontro entre o Executivo e o Legislativo, e que os professores tiveram, portanto, o reajuste de 5,93% em janeiro, que foi a reposição da inflação, e o de 3,02% em maio. Quando nós questionamos se o Município iria corrigir essa série de erros, e dar a diferença para que se chegue aos 14,95%, eles nos informaram que já não é mais possível, pois a folha de pagamento está dentro do limite prudencial, uma vez que a Prefeitura vai seguir a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e restaurar a contagem de tempo dos servidores para fins de aquisição de quinquênio, trintenário e férias-prêmio. Caso seja concedida a diferença o Município irá ultrapassar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica. Comunicação Sintram Reportagem: Pollyanna Martins

Os servidores da educação municipal de Cláudio aprovaram na última segunda-feira, 5, o indicativo de greve. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizou no dia 5 de junho, uma Assembleia Geral com a categoria, que luta para que a Prefeitura pague o piso salarial da educação. A assembleia foi comandada pelo diretor financeiro do Sintram, Elder Quadros, pelo diretor de planejamento, Vantuil Alves e pelo diretor de comunicação, Warley Nogueira. Cerca de 40 servidores participaram do encontro, que contou ainda com a presença dos vereadores Kedo Tolentino, e Darley Lopes. De acordo com o diretor financeiro do Sindicato, o Executivo Municipal não concedeu a revisão salarial de 14,95% estabelecida Ministério da Educação (MEC).  A portaria definindo o reajuste foi publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União, e o piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de quase 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Na Assembleia os servidores aprovaram também as seguintes deliberações: –  Reposição imediata 14,95%, retroativo ao pagamento de janeiro/2023;                                                                   –  Pagamento do quinquênio não realizado nos anos de pandemia 2020/2021;                                                              –  Explicação sobre o não pagamento do rateio do FUNDEB 2022.                                                                                                    –  Reforma e atualização dos PCCs do quadro da educação;                                                                                              –  Resposta oficial sobre o pó de giz;                                                                                                                                          – Resposta imediata com relação ao INSS, que por ora não consta repasse por parte do executivo. Na próxima segunda-feira, 12, o Sintram realizará às 18h, na Câmara, uma Assembleia Extraordinária para debater as pautas, e definir os próximos passos da negociação. “É importante destacar que o Sindicato está aberto ao diálogo com o Executivo, e que o que a categoria está pleiteando não é nenhum privilégio, são direitos já garantidos por leis. O indicativo de greve foi aprovado na última Assembleia, e o que os servidores definirem no próximo encontro nós iremos acatar e apoiar a classe. Esperamos que assim como o Sintram, o Município também esteja aberto ao diálogo, e que os servidores tenham seus direitos preservados”, destaca Elder. Comunicação Sintram Reportagem: Pollyanna Martins

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) continua as negociações com a Prefeitura de Bambuí para que o piso salarial da educação seja pago no município.  A portaria definindo o reajuste foi publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União, e o piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Em um ofício enviado ao Sintram no dia 17 de fevereiro, o prefeito de Bambuí, Olívio Teixeira comunicou que o Município não pagará o piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). No comunicado, o Chefe do Executivo informou que a arrecadação municipal não teve acréscimo proporcional ao reajuste feito pelo Governo Federal, e por isso não seria possível cumprir a Portaria nº 17. Ainda segundo o prefeito, o Município está empenhado em conceder aos profissionais abarcados pelo piso salarial do magistério o reajuste dado aos demais servidores que é o IPCA-IPEAD, de 6,33%. Em Assembleia realizada no dia 1º de março, os servidores da educação municipal de Bambuí elegeram uma comissão para representá-los durante as negociações. Nessa segunda-feira, 5, foi realizada uma reunião na Prefeitura para discutir o restante da porcentagem que ainda falta que o piso salarial da educação seja pago de forma integral. Participaram do encontro, a comissão de servidores, o secretário municipal de administração e fazenda, Ronaldo Oliveira, a secretária municipal de educação, Luciane Rezende, a comissão de servidores, a secretária geral do Sintram, Lucilândia Monteiro e a conselheira fiscal do Sindicato, Amerci Teodoro. REUNIÃO De acordo com Lucilândia, há cerca de quinze dias o secretário de administração solicitou um prazo para estudar a viabilidade financeira do Município de conceder 8,62% de reajuste aos docentes. Segundo a secretária geral, na reunião realizada ontem, o secretário informou que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da Prefeitura são insuficientes para conceder a revisão. “O secretário nos informou que o Município não tem verba para conceder o reajuste de 8,62% que está sendo pleiteado pela categoria para que se chegue aos 14,95%. O Sintram fez uma contraproposta de a Prefeitura dar ganho real aos professores, além dos 6,33%, porém o Executivo se manteve irredutível. Diante a situação nós marcamos uma Assembleia para a próxima segunda-feira, 12 de junho, para que possamos definir os próximos passos da negociação. É sempre importante lembrar que o Sindicato está aberto ao diálogo, e nós estamos reivindicando um direito que é dos professores”, destaca Lucilândia. INFORMATIVO TÉCNICO Após solicitação do Sintram na reunião realizada ontem, o secretário de administração enviou ao Sindicato o Informativo Técnico sobre a indisponibilidade de o Município conceder o reajuste de 8,62% aos professores. No documento, o Executivo informou que os servidores que ainda não recebem o mínimo previsto no Piso Nacional do Magistério, terão sua remuneração reajustada de forma a cumprir a Lei Municipal e Federal. A Prefeitura afirmou ainda, que aqueles que não recebem o mínimo estabelecido pelo Governo Federal, terão o reajuste retroativo a janeiro de 2023. Comunicação Sintram Reportagem: Pollyanna Martins 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes prestará depoimento hoje, 5, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara, para investigar a denúncia de prevaricação e negligência por parte da Vigilância Sanitária no caso da Clínica de Estética Lorena Marcondes de Faria envolvendo o óbito de Iris Doroteia Martins. No dia 24 de maio, o Sintram mostrou que a Clínica de Estética Lorena Marcondes funcionou mais de um ano apenas licenças prévias facilitadas de localização renovadas por decreto do prefeito Gleidson Azevedo (Novo). O alvará sanitário, documento que permitiria as atividades de estética da clínica, nunca foi concedido. A biomédica manteve o funcionamento da clínica e a realização de procedimentos estéticos apenas com a licença de localização. Por meio de notas oficiais, publicadas após a morte de Iris Doroteia, o Executivo tentou explicar a atuação do poder público, que manteve a clínica funcionando, porém vários fatos apurados até agora, sugerem a possibilidade de favorecimento. Logo após a morte de Iris Dorotéia, houve uma tentativa do Município de imputar a responsabilidade pelo funcionamento da clínica a “servidores efetivos sem cargos comissionados”. A Prefeitura disse, ainda, que a clínica não foi fechada, porque os fiscais que realizaram vistoria na clínica no dia 18 de abril desse ano, não encontraram irregularidades passíveis de interdição do local. Na época, o presidente do Sintram reforçou que esperava uma investigação profunda sobre a morte de Iris Doroteia, mas deixou claro que não admitia que servidores fossem usados como bodes expiatórios, como também não aceitava pré-julgamentos. Marco Aurélio prestará depoimento na Câmara às 14h. “Nós queremos uma investigação justa, imparcial, e que não seja direcionada a acusar servidores. Além de prestar depoimento na CPI, e fornecer todas as informações que nós temos, o Sintram vai acompanhar de perto este caso, para que nenhum servidor público seja usado como bode expiatório do Executivo”, destaca. FUNCIONANDO POR DECRETO Interditada em junho de 2021, após fiscais da Vigilância Sanitária constatarem a presença de materiais e manuais para a realização de procedimentos cirúrgicos, aos quais a biomédica não tinha autorização para executar, a clínica de Lorena Marcondes foi reaberta por força de uma licença prévia facilitada, concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana  (Seplam). Tratava-se de uma liberação do imóvel de localização da clínica, com validade de seis meses, porém não autorizava a realização de procedimentos estéticos. A licença foi liberada com a ressalva de que “o contribuinte foi informado de que faltam documentos”. Em julho de 2022, após o vencimento da licença prévia de localização, a biomédica protocolou pedido de alvará de localização definitivo, porém o documento não poderia ser expedido, já que havia irregularidades que não foram sanadas. No entanto, a clínica continuou funcionando, já que a licença prévia havia sido prorrogada automaticamente até setembro de 2022, por força do Decreto 15.103/2022, assinado pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo), no dia 27 de maio. O decreto prorrogou a validade de todas as Licenças Prévias Facilitadas vencidas emitidas pela Seplam. No dia 5 de outubro de 2022 venceu o prazo da prorrogação da licença prévia e no dia 7 a clínica foi vistoriada pelos fiscais da Vigilância Sanitária José Anastácio de Paula Júnior e Ricardo Soares, que constaram que as irregularidades não haviam sido sanadas. Foi concedido um prazo de 30 dias para as adequações. No dia 6 de outubro de 2022, entre a data de vencimento da licença prévia no dia 5 e a visita dos fiscais no dia 7, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, página 52, um novo decreto (Decreto 15.285/2022) assinado pelo prefeito Gleidson Azevedo, prorrogando pela segunda vez as licenças prévias facilitadas vencidas emitidas pela Seplam. A segunda prorrogação valia até 31 de março desse ano e mais uma vez a biomédica foi favorecida pela medida administrativa. As licenças prévias facilitadas estão previstas na Lei Municipal 8.770/2020, são concedidas pela Seplam e se destinam a “estabelecimentos públicos e privados já instalados, ou com destinação comercial, ainda que não estejam em funcionamento, no Município, em imóveis e edificações que necessitam de adequações quanto aos requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação em vigor para obtenção de alvará de localização e funcionamento”. A lei não prevê a prorrogação das licenças prévias por decreto. No dia 15 de março desse ano, a 15 dias de expirar o prazo de validade da segunda prorrogação da licença prévia, Lorena Marcondes foi intimada  a apresentar em 24 horas cópia do prontuário referente ao atendimento do modelo Eduardo Luiz Santos Júnior que teve sequelas decorrentes de procedimentos feitos pela biomédica. O documento não foi fornecido. Intimada, também, a fornecer o documento para avaliação do risco decorrentes de seus procedimentos, que permitiria à Junta de Saúde avaliar se a clínica poderia continuar funcionando, a biomédica usou um dispositivo do Código de Saúde do Município (Lei Complementar 30/1995) e protocolou na Diretoria de Vigilância em Saúde pedido de ampliação do prazo para fornecer a cópia do documento, cumprindo assim as exigências legais para obter o alvará sanitário definitivo. Em parecer assinado no dia 23 de março desse ano, a Junta se posicionou contrária à dilatação do prazo, sob alegação de possível risco sanitário. No relatório do julgamento, a Junta afirmou: “Esta junta entende que a liberação do Alvará Sanitário, estando o fiscal consciente da possibilidade de risco descrita em tal denúncia, caracteriza crime de prevaricação do agente fiscalizador ao deferir tal documento”. Mesmo diante da negativa do alvará e com a licença prévia vencida, a clínica continuou funcionando. Reportagem: Pollyanna Martins Comunicação Sintram

Reivindicação permanente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e um dos itens do Termo de Compromisso assinado pelo prefeito Gleidson  Azevedo com o Sindicato, o concurso público na Prefeitura de Divinópolis finalmente vai sair da promessa. Na edição desta quarta-feira (31) foi publicado o Decreto 15.695/2023 que instituiu a Comissão Organizadora do concurso e do Processo Seletivo 2023. Na verdade, o concurso público visa preencher vagas no quadro geral da Prefeitura, enquanto o processo seletivo será destinado somente à contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias. De acordo com a Prefeitura, já existem 150 vagas abertas para agentes de saúde, número que pode aumentar até a realização do processo seletivo. A Comissão Organizadora do concurso é formada por quatro membros, sendo Diogo Andrade Vieira (presidente), Lívia Ferreira, Jeferson da Costa Silva e Sandra Rezende de Assis. Em 60 dias, a Comissão deverá apresentar o número de vagas e cargos disponíveis e, em 90 dias, deverá ser contratada a empresa que vai organizar o concurso e o processo seletivo. A previsão é de que as provas ocorram no início de 2024. De acordo com a Prefeitura, o edital para o processo seletivo destinado à contratação de agentes de saúde deverá ser divulgado em cinco meses. Informou, ainda, que as 150 vagas que já estão disponíveis,  são decorrentes de  novos credenciamentos feitos pelo Ministério da Saúde nos últimos dois meses, para que a Prefeitura tenha novos programas de Saúde da Família. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS O último concurso público realizado pela Prefeitura foi através de edital publicado em 2017 e o então prefeito Galileu Machado ainda retardou a nomeação dos candidatos aprovados. Até 2019, o concurso ainda não havia sido homologado. A demora na homologação e nas nomeações provocou manifestações dos candidatos aprovados em 2019. Liderados pelo Sintram, os candidatos fizeram manifestações em frente ao Centro Administrativo  e só depois a interferência do  Sindicato, as nomeações foram autorizadas por Galileu. Embora ainda houvesse um concurso púbico vigente, a atual administração dobrou o número de contratos temporários na Prefeitura de Divinópolis em comparação a 2020, último ano da administração Galileu Machado. Hoje a Prefeitura se aproxima de dois mil trabalhadores sob regime de contrato temporário, a maioria lotada nas Secretarias de Saúde e Educação. O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, que em 2019 participou das manifestações pela homologação do concurso, diz que a expectativa é de que os contratos temporários deixem de ser regra. “Batalhamos muito pela realização do concurso público e nossa expectativa é a de que os contratos temporários de trabalho deixem de ser a regra na Prefeitura de Divinópolis, como vem acontecendo nos três últimos anos. Essa é uma vitória de todos os servidores em atividade, que sempre incluíram nas pautas das campanhas salariais a reivindicação para a realização de concursos”, declarou o presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A Prefeitura de Divinópolis oficializou nesta terça-feira (30) o início da terceirização do trânsito, que começa na prática no dia 12 de junho, com a implantação do estacionamento rotativo digital. O anúncio foi feito em entrevista coletiva no Centro Administrativo, da qual participaram o secretário municipal de Trânsito, Lucas Estevam, e a secretária de Governo e vice-prefeita Janete Aparecida da Silva (PSC). Os dois evitaram usar a palavra terceirização e focaram somente em abordar as vantagens que as mudanças no trânsito oferecerão aos motoristas. A terceirização no trânsito só foi possível após mudança na legislação promovida em 2021 pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo). O estacionamento rotativo foi regulamentado na área urbana de Divinópolis através da Lei Municipal 7.980, de 16 de junho de 2015 e isso veio pela necessidade de controlar as vagas de estacionamento na região central em função do crescimento da frota de veículos. A lei foi alterada em 2021 pelo prefeito Gleidson Azevedo, para permitir a terceirização do serviço. A alteração na lei feita pelo prefeito prevê a concessão total ou a terceirização apenas na prestação do serviço, ficando a gestão sob responsabilidade da Settrans. De início, a terceirização será somente para a prestação de serviços. A operação do estacionamento rotativo eletrônico de Divinópolis será feita pela empresa Shark Brasil, que receberá inicialmente R$ 946.999,96 ao ano pela prestação do serviço. O contrato com a empresa vai até 14 de março do ano que vem. No dia 3 desse mês, a Prefeitura empenhou R$ 450 mil para pagamento da primeira parcela pela terceirização. O início da cobrança digital para o estacionamento rotativo não vai ocasionar mudanças significativa para a utilização das vagas pelo usuário. O que muda mesmo é a forma de conseguir uma vaga, através do aplicativo “Vaga Azul”, que pode ser baixado aqui. O horário de cobrança do sistema rotativo será mantido, sendo de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e de 8h às 13h aos sábados, não havendo cobrança nos domingos e feriados. O valor da tarifa, por enquanto, permanece inalterado, no valor de R$ 2,50 a hora. A estimativa da Prefeitura é de que com o novo sistema, serão disponibilizadas quatro mil vagas de estacionamento rotativo na região central. Ainda conforme a previsão feita pela Prefeitura, o faturamento anual com o novo sistema de estacionamento, deverá chegar a R$ 4,7 milhões (R$ 4.717.440,00). Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Numa votação apertada, a Câmara Municipal de Divinópolis rejeitou no início da sessão desta terça-feira (30) o recebimento da denúncia de infração político-administrativa, com pedido de abertura de processo de  impeachment, contra o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC). A denúncia foi formulada pelo cidadão Adílio de Castro, morador do Bairro São Luís. A denúncia foi baseada nas contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates à Endemias (ACE). De acordo com a denúncia, lida em plenário no início da sessão, as contratações ferem legislação nacional e vêm sendo feitas de forma recorrente pelo atual prefeito. De acordo com o denunciante, em 2020 não havia nenhum agente trabalhando sob o regime de contrato temporário. Já na atual gestão, dos 415 agentes em atuação no município, 241 estão sob regime de contrato temporário. A denúncia foi formulada com base no Decreto-Lei 201/1967, que define os crimes de prefeitos e vereadores. De acordo com a denúncia, o prefeito teria infringido o inciso VII, artigo 2º, do referido Decreto: “Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática”. A lei prevê nesse caso julgamento feito pela Câmara, sancionado com a cassação do mandato. O pedido de impeachment apresentado por Adílio de Castro foi lido no início da sessão e logo após os vereadores votaram se aceitavam ou rejeitavam o recebimento da denúncia. Por oito votos contra seis, o recebimento da denúncia foi rejeitado. Veja como votaram os vereadores: Votaram pelo recebimento da denúncia: Ademir Silva, Edsom Sousa, Eduardo Print Júnior, Flávio Marra e Hilton de Aguiar. Votaram pela rejeição da denúncia: Ana Paula do Quintino, Anderson da Academia, Diego Espino, Josafá Anderson, Roger Viegas, Ney Burguer, Wesley Jarbas e José Wilson Piriquito. Dois vereadores estavam ausentes: Rodrigo Kaboja, que está afastado por determinação judicial, e José Braz, que justificou ausência. Muitas pessoas acompanhavam a votação no plenário e houve reações favoráveis e contrárias à decisão do plenário. A sessão foi interrompida por alguns minutos e, na volta, foi necessário acionar a segurança para que a reunião tivesse prosseguimento. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  Divinópolis continua sofrendo com o avanço da dengue. Em três dias, de 23 a 26 de maio, foram registrados 211 novos casos. Os dados estão no boletim da dengue divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) na tarde desta segunda-feira (29). No dia 23 de maio, eram 9.139 casos notificados da doença, subindo para 9.346 no último dia 26. O número de casos de dengue já confirmados também deu um salto em três dias. Em 23 de maio eram 3.320, saltando para 3.779 no dia 26. Foram 459 novos casos da doença em três dias, aumento de 13,82% em apenas três dias. O Bairro Santa Rosa lidera o número de casos confirmados por região, com 275 pacientes. As demais regiões com maior número de casos são o Centro (219), São José (148), Interlagos (123), Belvedere (132), Sagrada Família (97), Planalto (95), Paraíso (92), Danilo Passos I (77) e Catalão (75). De acordo com a Semusa, há cinco mortes sendo investigadas na cidade sob suspeita de dengue. Informou, ainda, que 200 pessoas tiveram que ser hospitalizadas em decorrência da doença. CHIKUNGUNYA A Semusa também atualizou os dados sobre a evolução da Chikungunya no município. Até o dia 26 foram 90 casos notificados e 60 confirmados. O Bairro Porto Velho, com 12 pacientes, é a região com o maior número de casos confirmados, vindo a seguir o Bairro Santo Antônio, com 8. Segundo a Semusa, três mortes sob suspeita de chikungunya estão sob investigação e a doença já provocou a hospitalização de seis pessoas. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Separadas por apenas 80 quilômetros, Divinópolis e Bom Despacho têm em comum a data de sua emancipação político-administrativa: ambos os municípios foram emancipados no dia 1º de Junho de 1912 e nesta quinta-feira (1º de Junho) estarão em festa para comemorar 111 anos. Como cidades emancipadas ainda são jovens, mas a história desses dois municípios começou ainda no Século XVII, quando esta região do Estado começou a ser desbravada. Divinópolis e Bom Despacho tiveram desempenho muito diferentes quando se trata de crescimento populacional. O último censo do IBGE, realizado em 2010, indicou uma população de 45.624 pessoas para Bom Despacho. Já a última estimativa feita pelo Instituto, em dezembro de 2021, apontou que a população da cidade subiu para 51.436 pessoas. Já Divinópolis, em 2010, conforme contagem oficial do IBGE, possuía 213.016 moradores. A última estimativa feita pelo Instituto indicou que em dezembro de 2021, a população da cidade havia atingido a 242.550 moradores. PONTO FACULTATIVO As duas cidades preparam comemorações para o dia 1º de junho. O principal evento, tanto em Divinópolis, quanto em Bom Despacho, é o desfile cívico, que ocorrerá a partir de 8h nas duas cidades. A data é feriado municipal e não haverá feriado prolongado para os servidores públicos municipais de Bom Despacho, já que na sexta-feira não foi decretado ponto facultativo pelo prefeito Bertolino Neto. Já em Divinópolis, ocorrerá o feriado municipal no dia 1° e, na sexta-feira, dia 2, é ponto facultativo para os servidores municipais. Todos os setores administrativos da Prefeitura estarão fechados, funcionando somente os serviços considerados essenciais. A Câmara Municipal segue o mesmo expediente da Prefeitura. As agências bancárias não funcionam em Divinópolis e Bom Despacho na quinta-feira. Já na sexta-feira, dia 2, apesar do ponto facultativo, as agências funcionarão normalmente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram