Sintram

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) publicou na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial dos Municípios dois comunicados para a contratação de médicos sem processos seletivos. Basta ao interessado entrar em contato por telefone ou e-mail, aceitar as condições e o contrato pode ser efetuado até por meio eletrônico. A Semusa justifica a medida “Em razão da gravidade do atual cenário epidemiológico” na cidade e informa que as contratações ocorrerão “à medida da apresentação dos profissionais interessados à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria”. De acordo com a Semusa serão contratados três médicos generalistas para atuação no Ambulatório de atendimentos de doenças respiratórias e Dengue para o público infantil. O que chama a atenção são os salários de R$ 18.650,28 mensais, mais vale transporte, vale alimentação e adicional de insalubridade. Segundo a Semusa, serão 40 horas semanais, com escala diurna 12X36. Nesse caso específico chama a atenção o salário em relação ao vencimento do médico generalista efetivo, que recebe mensalmente pela mesma atividade R$ 12.862,26, diferença de R$ 5.780,02. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, chama a atenção para a disparidade do salário e afirma que isso desestimula o servidor efetivo. “Há anos a Prefeitura de Divinópolis encontra dificuldades em preencher as vagas necessárias para médicos em várias especialidades no município, exatamente pelo desestímulo salarial e uma medica como essa, mesmo que seja de caráter emergencial, causa indignação ao profissional de carreira”, declara o presidente. Marco Aurélio Gomes ressalta que o Sintram não é contra a contratação de médicos em uma situação emergencial, porém afirma que é preciso rever os salários de todos os servidores municipais. “O Sintram não é contra a contratação dos médicos em uma situação de gravidade sanitária, com tendência de aumentar a gravidade com a chegada do período frito. O Sintram também considera justo o salário, mas quer abrir o debate sobre a defasagem salarial do setor de saúde e de todos os servidores municipais. Já anos que os salários estão perdendo de goleada para a inflação e o Executivo e a Câmara Municipal não reconhecem a necessidade de mudar esse quadro para valorizar o servidor efetivo que é o esteio do serviço público”, afirma o sindicalista. PEDIATRAS Além mos três médicos generalistas a Semusa também anunciou a contratação emergencial de sete pediatras nos mesmos moldes, que também vão atuar no ambulatório de Pediatria para atendimentos de doenças respiratórias e Dengue. Os pediatras deverão cumprir 12 horas por semana e um plantão semanal de 7h às 19h. O salário é de R$ 6.972,75 mensais, mais vale transporte, vale alimentação e adicional de insalubridade. SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Semusa até última sexta-feira (3) foram 11.710 casos prováveis de dengue registrados na cidade, dos quais 8.664 foram confirmados. Quatro mortes em decorrência da dengue já foram confirmadas e 10 estão sob investigação. São 1.585 casos confirmados para crianças e adolescentes na faixa etária de zero a 14 anos. Na faixa de 15 aos 19 anos são 1.008 casos. Com 2.229 casos confirmados, a faixa etária mais atingida pela dengue é de 20 aos 29 anos. A região Central continua liderança o ranking de maior número de casos confirmados, com 806. Depois vem os bairros São José, com 509, Planalto com 341 e Bom Pastor com 340. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informou no início da tarde desta segunda-feira (6), que dois profissionais da rede municipal de Saúde foram destacados para atuação na força tarefa de atendimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, em caso de eventual convocação pelo Ministério da Saúde. Foram destacados o médico Rogério Barbieri Sichieri e a enfermeira Claudini Lacerda Marques de Freitas Sichieri, ambos com larga experiência em atuação na urgência e emergência e já estão de prontidão para integrarem a comitiva de apoio. De acordo com a secretária de Saúde, Sheila Salvino, “a cooperação de esforços para atendimento das vítimas é decisiva para minimizar os impactos causados pelas chuvas”, salientou. Segundo a Semusa, os dois servidores foram escolhidos e estão a postos para o caso de convocação pois, além de possuírem vínculo com a Prefeitura de Divinópolis, eles também atuam no Serviço de atendimento de Urgência e Emergência (Samu), que já encaminhou profissionais para atuação estado gaúcho. “Logo, em caso de necessidade de substituição dos primeiros colaboradores que já estão no local em atuação, Rogério e Claudini serão encaminhados”, explicou a Semusa. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Seguindo a mesma política de terceirização de serviços da Prefeitura de Divinópolis, a Câmara Municipal já entregou boa parte dos seus serviços para a iniciativa privada. A empresa Pontal Construtora é contratada pelo Legislativo desde 2017. Embora o contrato com a empresa tenha sido questionado e, inclusive suspenso pela Justiça em 2018, de 2017 a fevereiro de desse ano, a Pontal já recebeu R$ 6.461.681,80 a título de pagamento pela prestação de serviços ao Legislativo. O contrato assinado com a Pontal em agosto de 2017 no valor global de R$ 5.788.044,84 ainda está em execução, de acordo com o Portal Transparência do Legislativo. Esse contrato já passou por 21 alterações, com aditivos e criação de novas vagas. Hoje a Pontal é responsável pelos serviços de limpeza, motoristas, telefonistas e copa. Em janeiro de 2022, a Câmara Municipal terceirizou um dos mais importantes serviços prestados pelo Legislativo, uma vez que é o responsável da comunicação da Casa com o cidadão. Mais uma vez, surge a Pontal Construtora, que venceu o processo licitatório para assumir a assessoria de comunicação, “visando produção de conteúdo jornalístico para TV, rádio, mídias digitais e outros”.  O contrato, no valor de R$ R$ 1.580.143,31, entrou em vigor no dia 28 de janeiro de 2022. No dia 25 de janeiro desse ano, com o mesmo objeto de prestação de serviços de comunicação, a Pontal assinou novo contrato com a Câmara, no valor de R$ 857.937,00 NOVO CARGO Na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios, a Câmara Municipal anunciou a criação do cargo de Assistente de Comunicação Institucional. O cargo não existe na estrutura administrativa do Legislativo e a contratação será feita via Ponta Construtora. O salário para o mensal para cargo, sem os benefícios, é de R$ 5.127,35. Na verdade não se sabe o que exatamente fará o ocupante do novo cargo, já que o cargo não está previsto em lei. A PONTAL A Pontal Construtora e Prestadora de Serviços está localizada na cidade de Elói Mendes (MG). Segundo sua situação cadastral, a empresa está ativa desde outubro de 2010 e sua principal atividade econômica é a construção civil. A empresa anuncia o fornecimento de vários serviços nessa área e também informa prestar serviços de transporte, paisagismo, enfermagem entre outros. Estranhamente a empresa, segundo as informações cadastrais, não oferece nenhum serviços que tenha ligação com jornalismo ou comunicação. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Professores do campus da Universidade Federal de São João Del Rei de Divinópolis, da unidade local da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet) estão com suas atividades paralisadas reivindicando principalmente melhorias salariais. No Cefet, a greve dos técnicos já caminha para completar dois meses. Em Divinópolis, os 230 professores da Uemg paralisaram suas atividades por tempo indeterminado no dia 2 desse mês. Com apoio dos mais de quatro mil estudantes da unidade de Divinópolis, a categoria reivindica o cumprimento do acordo de greve firmado em 2018 e nunca implementado, o cumprimento da Constituição Mineira sobre o orçamento das universidades do Estado e o aumento do orçamento para a universidade. Categoria também reivindica a recomposição salarial dos docentes, o aumento salarial do corpo técnico-administrativo, a realização de concursos públicos e defendem a autonomia universitária. Os professores também querem que em caso de licença, o pagamento seja em salário integral. Diversas atividades estão sendo realizadas neste período de greve pelos professores da Uemg. Uma delas é a manutenção da vigília em frente a sede da unidade, onde professores e alunos se concentram, inclusive em horário noturno. Na sexta-feira (3), representantes da Associação dos Docentes reuniram-se com representantes de outros sindicatos. A reunião, ocorrida no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) com a participação de representantes do Sind-UTE, Sintram e Comando de Greve. Na próxima quarta-feira (8), os grevistas da Uemg participam de uma manifestação conjunta com demais servidores públicos de Minas Gerais. Após a manifestação haverá uma assembleia geral da categoria para discutir os rumos do movimento.   Reportagem Jotha LeeComunicação Sintram

“Eu quero saber o que aconteceu com minha filha, porque até agora eu estou sem entender”. Foi assim que Juliana da Silva Pinto iniciou seu pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara Municipal, na sessão realizada nesta quinta-feira (2). Juliana é mãe da menina Thallya Beatriz, de 3 anos, que engrossa a trágica estatística de mortes ocorridas na UPA Padre Roberto Cordeiro (UPA 24h) somente esse ano. Thallya morreu na última sexta-feira (26/04). Nesta quinta-feira (2) a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informou que instaurou uma sindicância para apurar a morte da criança. Segundo a nota, a sindicância vai apurar os procedimentos de atendimento à menina nos dias 24 e 26 de abril. Na Tribuna, com uma foto da criança nas mãos e outra exposta no púlpito da Tribuna, Juliana relatou que chegou à UPA no meio da tarde de quarta-feira (24 de abril) e que a menina se queixava de fortes dores em uma das pernas. Acrescentou que só foi atendida à noite e disse que a médica, responsável pelo atendimento, foi grosseira e afirmou que a criança “não tinha nada”. Ainda segundo Juliana, a médica disse que “se a criança estivesse sentido dores, ela estaria chorando”. “Ela [a médica] não fez nada por minha filha. Fui pra casa quase meia-noite”, contou Juliana. Ela relatou que na sexta-feira (26) o quadro da criança piorou e novamente buscou socorro na UPA. Ainda de acordo com a mãe, foram feitos alguns exames preliminares e, enquanto aguardava para seguir o atendimento, Thallya pediu para ir ao banheiro. Disse que logo depois o quadro de sua filha piorou. Contou que foi levada novamente para a triagem. “Eles falaram que minha filha estava tendo uma parada respiratória, depois colocaram que era uma convulsão. Minha filha nunca teve convulsão”, afirmou. “Uma hora eles falam que minha filha teve convulsão, outra hora eles falam que ela estava com problemas respiratórios. Minha filha não tinha problema respiratório. Ela foi [para a UPA] com dor na perna”, disse Juliana. Emocionada, a mãe da criança disse que quer justiça. “Eu quero saber do que a minha filha morreu”. Juliana disse que no momento da morte da criança “eles ficaram tentando reanimar ela por uma hora e meia”. Ela questiona: “Por que eles quiseram tirar minha filha rápido da UPA? Não fez autópsia, não fez nada. Eu quero saber do que minha filha morreu”. Juliano Pinto questiona a causa-mortis que consta no documento fornecido pela UPA. “Eles colocaram que ela morreu por crise compulsiva. Minha filha não tinha crise compulsiva”. Mãe de outros três filhos, Juliana disse que não está se alimentando, não está dormindo, não está vivendo. “Eu quero entender, eu quero justiça. Justiça pela Thallya. Não vai trazer a Thallya de volta, mas eu quero saber do que minha filha morreu”, concluiu. SINDICÂNCIA A morte de Thallya aumenta estatística de mortes ocorridas na UPA 24h, com graves denúncias de negligência no atendimento em todos os casos. A Prefeitura, mais uma vez anuncia uma sindicância e diz que o resultado sai em 30 dias. Espera-se que a sindicância apresente resultados transparentes, ao contrário de outras investigações envolvendo o Instituto Brasileiro de Polícias Públicas (Ibrapp), responsável pela administração da UPA, que se arrastam ao longo dos últimos dois anos sem nenhuma transparência e com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Comissão de Saúde da Câmara nos ridículos papéis de não cumprir suas funções. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Pela primeira vez um vereador questionou de forma veemente o ponto determinante para o caos instalado na saúde pública de Divinópolis, especialmente no caso da UPA Padre Roberto Cordeiro (UPA 24h): a terceirização. Ao contrário dos costumeiros discursos que questionam a gestão da UPA, o vereador César Tarzan (Republicanos) atacou o modelo de gestão da unidade. O vereador se pronunciou pouco depois do depoimento dado por Juliana Pinto, mãe da menina Thallya, que morreu na última sexta-feira na unidade. “Nós esperamos chegar a um ponto que não tem mais jeito. Quando eu digo nós, eu falo do Legislativo e do Executivo, sim, porque esse é o compromisso que nós fazemos na campanha [política], o [nosso] juramento”, disparou César Tarzan.  Em seguida, o vereador entrou na questão da terceirização, assuntos que a Câmara e a Prefeitura estão jogando embaixo do tapete. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), através do seu presidente Marco Aurélio Gomes e de toda a diretoria, alerta há anos sobre os malefícios da terceirização, que vão desde a precarização dos serviços, passam pelo desrespeito aos funcionários terceirizados e culminam com um alto preço pago pelo cidadão. A UPA é o pior exemplo da falência da terceirização no serviço público. Desde sua inauguração, em 2014, foi adotado esse modelo de gestão e as três entidades contratadas nesses 10 anos, são alvos de investigações, inquéritos policiais e denúncias de fraudes e descaso no atendimento. “Terceirizar a saúde é prejuízo. A empresa que ganha a licitação para administrar a UPA quer ter lucro. O município não. O município tem que prestar um serviço de qualidade. A administradora anterior [da UPA] teve o mesmo problema. Teve CPI, mas saiu ela e entrou outra e é a mesma coisa”, discursou Tarzan. “Enquanto nós não trabalharmos para impedir a terceirização da saúde, entra ano e sai ano, nós vamos estar discutindo a mesma coisa, mortes”, declarou o vereador do Republicanos. César Tarzan foi ainda mais longe. “E a culpa [das mortes] é sempre das empresas, que na maioria das vezes ninguém sabe quem é o dono, mudam de novo o dono quando congestiona o CNPJ das empresas. O caminho é não deixar terceirizar. O município tem que ser responsável pela administração da UPA e prestar um serviço de qualidade sem visar lucro”, finalizou. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Com quatro mortes, município se aproxima de 12 mil casos de dengue esse ano A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) anunciou que inicia neste sábado (4) a vacinação contra a dengue em Divinópolis. Segundo a Semusa, Divinópolis receberá do Ministério da Saúde 12.729 doses de vacinas contra a dengue. Nesta quinta-feira (3) chegaram as primeiras 3.182 doses. Nessas primeira remessa o público alvo são crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Para atender a esse público, a Semusa anunciou a realização de um mutirão nesse sábado (4/5), das 8h às 13h, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 121, no Centro. A Semusa explicou que o processo de imunização contra a dengue é distribuído entre duas doses, sendo aplicadas, portanto, com o intervalo mínimo de três meses. Disse ainda que as próximas remessas serão distribuídas ao longo dos próximos dias. Para ser vacinado o adolescente deve estar em posse do documento de CPF ou cartão SUS, do cartão de vacinas e deve estar acompanhado pelos pais ou responsáveis. Durante a vacinação deste sábado por força de mutirão, uma equipe do Samu estará presente no local para acompanhar o trabalho de imunização. RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES Segundo a Semusa “a vacina contra a dengue não pode ser administrada concomitantemente com outras vacinas”. Esclareceu ainda que pessoas que tiveram infecção pelo vírus da dengue deverão aguardar seis meses para o início do esquema vacinal. CONTRAINDICAÇÕES Segundo a Semusa, a  vacina dengue não deve ser administrada nas seguintes situações: QUASE 12 MIL CASOS De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Semusa, até esta quinta-feira (2) Divinópolis registrou 11.562 casos de dengue, dos quais 8.546 foram confirmados por exames laboratoriais. Ainda de acordo com a Semusa, quatro pessoas morreram em Divinópolis esse ano, vítimas da doença. O último óbito ocorreu no dia 15 de fevereiro, porém a morte só foi confirmada e divulgada no dia 30 de abril pela Semusa. A vítima foi uma mulher de 75 anos. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Moradores da cidade de Candeias, cidade localizada na região Central do Estado de Minas Gerais, estão questionando a necessidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida 17 de dezembro com Rua Coronel Marques. Conforme reclamações recebidas pelo Portal do Sintram, o baixo número de veículos que passa pelo cruzamento não justificaria o custo para instalação do equipamento. A instalação do semáforo foi feita pela empresa Constrosin, contratada pela Prefeitura de Candeias através de pregão eletrônico realizado no ano passado. O custo total do do serviço saiu a R$ 92 mil. A Prefeitura de Candeias justifica a contratação, afirmando que vem investindo em ações voltadas para a promoção da segurança viária em diversos segmentos urbanos. Destaca como medidas já adotadas “a construção de estruturas seguras e segregadas, sobretudo dedicadas não somente aos condutores mas também aos pedestres”.  Embora o município tenha baixíssimo índice de acidentes e mortes no perímetro urbano, o prefeito Rodrigo Moraes Lamounier justificou a instalação do semáforo para “reduzir lesões e mortes em decorrência de sinistros de trânsito na cidade”. De acordo com o Registro de Acidentes de Trânsito do Ministério dos Transportes, no ano passado ocorreram apenas três acidentes no perímetro urbano de Candeias. Dois desses acidentes envolviam condutores possivelmente sob efeito de álcool. Ainda de acordo com o Ministério dos Transportes, de janeiro de 2018 a fevereiro de 2023, apenas três pessoas morreram em Candeias vítimas de acidentes envolvendo veículos. O Registro Nacional de Veículos, com dados atualizados no último dia 26 de abril, informa que Candeias tem uma frota de 9.974 veículos. São 4.476 veículos, 2.600 motocicletas, 353 caminhões e 222 camionetas. O restante se divide em motonetas, ônibus, tratores e outros em baixa quantidade. Mesmo com uma pequena frota circulando no município, o prefeito afirma que a instalação do semáforo, o primeiro a funcionar na cidade, “vai contribuir para a melhoria do fluxo de tráfego, evitando congestionamentos e reduzindo o tempo de deslocamento”. Candeias está a 128 quilômetros de Divinópolis, possui uma população de 14.001 habitantes, conforme o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. O orçamento do município para 2024 prevê receita e despesa de 76,3 milhões. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) enviou um ofício para as prefeituras mineiras que estão com as informações sobre obras desatualizadas no Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (Sisop-MG) para que regularizem o envio dos dados de suas medições até o dia 31 desse mês. O Tribunal desenvolveu uma malha de fiscalização que mostrou os contratos de engenharia que tiveram os dados de pagamento informados, mas que não tiveram os dados de suas referidas medições. Segundo o Tribunal o levantamento está restrito aos contratos referentes a obras e serviços de engenharia, cujo período de vigência abranja o exercício de 2024 em diante e que estavam na base de dados TCE até o dia 18 de abril. A Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia (Caose) alerta que a “persistência das incorreções, após o prazo estipulado, poderá ensejar a aplicação de sanções, bem como a inclusão do município faltoso na matriz de risco do TCE”. DIVINÓPOLIS De acordo com os dados do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas do TCE em 2023 e até fevereiro desse ano, a Prefeitura de Divinópolis assinou 59 contratos para a realização de obras, totalizando R$ 46.428.045,55. De acordo com os dados do TCE, 33 obras contratadas ainda não foram iniciadas, 22 estão em andamento, duas estão paralisadas e somente duas foram finalizadas. Uma das obras emblemáticas contratadas pela atual gestão que ainda não se sabe quando será concluída é a pavimentação e o recapeamento da Avenida Magalhães Pinto, importante artéria que liga o anel rodoviário ao Centro da cidade, cortando o populoso Bairro Niterói. Além de ser um centro comercial importante, a Magalhães Pinto também é o principal acesso ao  Complexo de Saúde São João de Deus. Além de suportar um intenso tráfego de veículos particulares, a via também é fundamental para o transporte coletivo. O contrato para a realização da obra foi assinado em 26 de julho de 2023 entre a Prefeitura de Divinópolis e a Construtora Moura Campos, ao custo total de R$ 9.027.208,27. Iniciada em agosto, a obra mal planejada, gerou uma série de transtornos para motoristas e moradores dos bairros cortados pela via. No início desse ano, após a Construtora Moura Campos descumprir o cronograma de obras, com atrasos e paralisações, o contrato foi rescindido de forma amigável. Ainda assim a empresa levou R$ 1,7 milhão da Prefeitura. A conclusão da obra foi repassada para aTerramares, que levará R$ 7,2 milhões pelo restante do serviço. A última informação oficial divulgada pela Prefeitura foi a retomada das obras no final de fevereiro desse ano. A administração não arrisca a fazer uma previsão de quando as obras serão finalizadas. Entretanto, em ano eleitoral, tudo é possível. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Em entrevista exclusiva concedida na última segunda-feira ao Portal Divinews, o marido de Tatielle Scarlart Ferreira, mãe de 28 anos, que morreu no dia 21 do mês passado, Jeremias Araújo, 31 anos, afirmou que foram necessárias várias mortes, inclusive a de sua esposa, para que o poder público tomasse alguma providência sobre a real situação na saúde de Divinópolis. Tatielle, de 28 anos, deixou três filhos, dois portadores de espectro autista. Ela se tornou conhecida nas redes sociais com mais de 70 mil seguidores por mostrar sua rotina com as crianças e a forma como lidava com os filhos portadores do transtorno do Espectro Autista. Tatielle deu entrada na UPA 24h no dia 16 de abril e queixava-se de diarreia, vômito e dor generalizada. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) nesse primeiro atendimento Tatielle foi “orientada e medicada”, sendo mandada de volta para casa. Após quatro dias, no dia 20 de abril, às 8h50, ela retornou à unidade com graves problemas respiratórios.  Após vários exames, dentre eles um RX, foi identificada uma pneumonia. Pela segunda vez Tatielle foi medicada, orientada e liberada com prescrição de antibióticos. No mesmo dia, às 18h21, a paciente retornou à UPA, levada pelo Samu, com os mesmos sintomas intensificados. Ela foi entubada e transferida para a Sala Vermelha do Hospital São João de Deus às 4h15, do dia 21. A influenciadora morreu logo após dar entrada no  Complexo de Saúde São João de Deus. ENTREVISTA Na entrevista que concedeu ao Divinews, Jeremias Araújo relatou que na UPA Tatielle recebeu um diagnóstico clínico sem que tenha sido feito nenhum exame. Contou que no dia 16, quando ela foi atendida na UPA pela primeira vez, Tatielle ficou horas na unidade, sendo liberada logo depois. Disse que a esposa estava com muita dificuldade para falar e respirar, além de sentir dor nas costas, o que até para um leigo, é um indicativo de um possível quadro de pneumonia, que só foi detectada quatro dias depois. Jeremias faz um relato perturbador e conta uma conversa que os médicos da UPA tiveram com ele na última vez em que Tatielle foi levada à unidade. “Ela não estava reagindo ao tratamento. Eu fiquei atrás do médico responsável. Eles me mandaram sair pra fora pra conversar comigo. Do lado de fora me falaram que se ela fosse transferida para a Sala Vermelha do Hospital São João de Deus tinha 90% de chance de morrer e que era pra eu decidir [sobre a transferência]”. “Eu achei aquilo um absurdo. Eu não sou médico. Não estudei para isso. Como assim, eu decidir?”. Ao final da entrevista, Jeremias desabafou: “A mão do prefeito está suja com o sangue de Tatielle”. Leia a entrevista na íntegra no Portal Divinews Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, e o vice-presidente, Darly Salvador, participaram da manifestação dos professores da Uemg e colocaram o sindicato à disposição da categoria

Conforme o Portal do Sintram antecipou em postagem publicada na última terça-feira (30) de abril, 5.965 candidatos se inscreveram e farão as provas do concurso unificado nacional em Divinópolis. Em todo o Estado, foram inscritos 172.835 candidatos. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação, mais de 2,1 milhões de candidatos disputam uma das 6.640 vagas do concurso, considerado o maior certame do tipo na história do país. Além de Divinópolis, as provas serão aplicadas em mais 25 cidades de Minas. Veja a relação das cidades e o número de candidatos inscritos: As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades em todas as unidades da federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, para seleção de novos servidores públicos. Pela manhã, os inscritos para os blocos de nível superior (1 a 7) responderão 20 questões objetivas de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e uma questão dissertativa de conhecimento específico. Para o bloco de nível médio (bloco 8), a manhã será dedicada a 20 questões objetivas de múltipla escolha, além de uma redação. Já à tarde, os candidatos dos blocos de nível superior responderão a 50 questões objetivas de múltipla escolha, de conhecimentos específicos. Enquanto os inscritos no bloco de nível médio farão mais 40 questões objetivas de múltipla escolha. As provas para o nível médio não incluem questões dissertativas. A divulgação dos cadernos de Prova estarão disponíveis a partir de 20h de domingo. Na terça-feira, dia 7, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivos. Na terça e quarta-feira é o prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados. O cronograma completo do concurso está disponível no site da Cesgranrio. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) continua trabalhando para ampliar os serviços que são oferecidos aos seus associados. Em maio, o sindicato lançará um novo serviço através do Projeto Sintram Saúde, que vai atender exclusivamente aos filiados usuários do Plano de Saúde Unimed. Na prática, o Sintram Saúde oferecerá um consultório médico e outro de enfermagem devidamente equipados. Os dois consultórios, com profissionais especializados, funcionarão na sede do sindicato. O Sintram Saúde oferecerá mais agilidade, maior acessibilidade, proximidade no atendimento e, principalmente, permitirá a redução na sinistralidade do Plano Unimed.  No Sintram Saúde, os filiados contemplados terão consultas clínicas eletivas e grupos de crônicos. Para maior comodidade, as consultas serão realizadas através de agendamentos, permitindo mais conforto e rapidez no atendimento. Tão logo seja lançado o Sintram Saúde, as consultas poderão ser agendadas pelo telefone: (37) 3216-8484. O Sintram Saúde não é um plano e sim um projeto criado para atender ao servidor filiado associado ao Plano Unimed. O Sintram esclarece que somente os servidores municipais filiados ao sindicato que possuam o plano Unimed poderão utilizar os serviços do Sintram Saúde. O Projeto Sintram Saúde é uma parceria entre Sintram e Ludi. O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, destaca que esse é um presente ao servidor no mês do trabalho. “Estamos cumprindo nossas promessas de campanha de trabalhar e zelar pelos nossos servidores. Os consultórios médico e de enfermagem vão oferecer atendimento individualizado ao servidor usuário do Plano Unimed, que poderá agendar o dia e a hora em que pretende ser atendido. A Diretoria do Sintram está muito feliz em entregar esse novo serviço, que ainda esse mês estará a disposição dos servidores de toda a nossa base”, destcou o presidente.

Deputada denuncia Gleidson Azevedo por propaganda extemporânea e abuso de poder A entrevista coletiva convocada na manhã desta segunda-feira (29) pela Prefeitura de Divinópolis para tratar de mortes na UPA 24h e do caos em que se transformou o sistema de saúde da cidade, apontou poucas soluções e a repetição de falsas justificativas. Além do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), também participaram da entrevista a vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida, a secretária de Saúde, Sheila Salvino, e a diretora técnica da Ibrapp e gestora hospitalar da UPA, Ludmila Pizzigatti. Como figuras decorativas estavam o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gustavo Lacerda, e o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Zé Braz (PL). A única medida concreta anunciada durante a entrevista foi a abertura de dois ambulatórios, ambos de doenças respiratórias e dengue: um ambulatório infantil, na Policlínica; e outro para adultos, no Bairro Afonso Pena. Segundo a Prefeitura, as duas unidades começam a funcionar a partir do dia 6 de maio e o objetivo é reduzir a superlotação na UPA 24h. ‘MINORIA VAI SURTAR’ No ápice da crise de saúde enfrentada por Divinópolis, o prefeito Gleidson Azevedo usou a entrevista coletiva convocada pela Prefeitura para ‘esclarecimentos’ sobre mortes ocorridas na UPA 24h, para lançar sua pré-candidatura à reeleição. Mais uma vez usando o apelo da crença religiosa, disse que decidiu pela pré-candidatura após Deus tocar seu coração e emendou um ataque à oposição. “Deus tocou meu coração nesse fim de semana e eu fiquei todo o tempo com minha esposa pra mostrar para a população divinopolitana que isso é só início. Eu sou pré-candidato a prefeito de Divinópolis de novo. Como a grande maioria me quer, porque a minoria nojenta vai ter que surtar”, vociferou o chefe do  Executivo. Gleidson também desferiu ataques contra jornalistas dos órgãos independentes que acompanham imparcialmente os últimos e trágicos eventos e classificou como “sérios” os jornalistas que atuam em veículos chapas brancas, onde os desmandos do Executivo não são sequer mencionados. DENÚNCIA Logo após o prefeito anunciar sua pré-candidatura em evento público, patrocinado pela Prefeitura, a deputada estadual Lohanna França (PV), que faz parte da ‘minoria nojenta’, ingressou com uma denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE) por abuso de poder e propaganda extemporânea. No documento protocolado no MPE, a deputada afirma que “os fatos evidenciam que o prefeito utilizou-se da estrutura da administração pública para lançar sua pré candidatura, enviando um recado para centenas de pessoas que assistiram a live, bem como para um número incalculável de pessoas que receberam o ´corte´ de sua fala, via mensagem de whatsapp, e/ou visualizaram reportagens que fazem menção ao lançamento da sua pré candidatura”. A deputada afirma ainda que, de forma audaciosa, o prefeito violou as normas eleitorais ao usar a estrutura administrativa, dentro das dependências do Poder Executivo, e utilizar um evento convocado oficialmente para tratar de atos da gestão.  TSE De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), configura-se como propaganda eleitoral antecipada ato que “busca trazer votos aos candidatos, está direcionado a influenciar a vontade do eleitorado para induzir que determinado candidato é o mais apto a determinado cargo eletivo”. “Percebe-se que a propaganda eleitoral é feita em prol de candidatos. Porém, ao tratar de propaganda eleitoral antecipada, que é divulgada antes do período permitido, ou seja, antes de existirem candidatos, o beneficiário será um pré-candidato, que é uma pessoa com a intenção de concorrer às eleições, mas que não formalizou sequer seu pedido de registro de candidatura pelo fato de, na maioria das vezes, ainda não ter sido aberto o prazo para isso”, prossegue o TSE. O Tribunal esclarece que “a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada é uma ilegalidade”. “Conclui-se que qualquer propaganda eleitoral será proibida antes do dia 5 de julho, caracterizando-se como uma propaganda prematura e ilegal”, finaliza o TSE. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O prefeito da cidade de Pains, Marco Aurélio Rabelo, está travando uma batalha contra os servidores municipais da cidade, especialmente contra os professores que atuam na rede municipal de ensino. Com atitudes truculentas, o prefeito foge do diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), entidade que representa os servidores. Desde 2021 o Sintram vem tentando estabelecer um diálogo com o prefeito e até hoje não conseguiu uma audiência com o chefe do Executivo. O diretor de Planejamento do Sintram, Vantuil Alves, responsável pela regional do sindicato em Pains, afirma que o prefeito não aceita diálogo. “Nós nunca conseguimos uma audiência com o prefeito para discutir questões de interesses dos servidores”, afirma Vantuil. Por outro lado, a Câmara Municipal de Pains é totalmente omissa com relação ao Executivo. Não há fiscalização dos atos do prefeito, vereadores não se posicionam sobre a truculência do Executivo contra os servidores e o Legislativo não cobra o cumprimento de direitos da categoria que estão estabelecidos por lei. Cansados do descaso do prefeito, os professores da rede municipal de ensino realizaram uma manifestação nesta segunda-feira (29). A categoria paralisou as atividades por um dia e, vestidos de preto em protesto contra o prefeito, os professores realizaram uma caminhada que terminou em frente ao prédio da Prefeitura. Os professores querem o pagamento do piso salarial nacional. “Esperamos ser atendidos em nossa demanda já que cumprimos nosso trabalho com tanta dedicação e responsabilidade o que faz com que a educação na cidade de Pains seja destaque na região”, afirmou uma das professoras que participou da manifestação. O prefeito Marco Aurélio Rabelo ainda não fez numa manifestação oficial sobre as reivindicações dos professores. De acordo com o diretor do Sintram, Vantuil Alves, a mobilização desta segunda-feira (29) foi uma iniciativa dos professores. Segundo ele, o Sintram está a disposição dos servidores. “Sabemos que é quase impossível debater com o Executivo as demandas dos servidores de Pains através do diálogo, pois o prefeito nunca recebeu a diretoria do Sintram. Dificilmente podemos contar com a Câmara, que aprova todos os atos do Executivo. O Sintram se coloca à disposição dos servidores de Pains e estamos prontos para adotar medidas mais severas, inclusive por vias judiciais, caso seja essa a vontade da categoria”, finalizou o dirigente sindical. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos serão aplicadas no próximo domingo (5) em 75.730 salas distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades. As provas ocorrerão em 228 cidades de todo o país, entre elas Divinópolis e outras 26 cidades de Minas. A escolha das cidades considerou aquelas com mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais de 2,1 milhões de candidatos disputam uma das 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos, considerado o maior certame do tipo na história do país, segundo o ministério. Os candidatos farão as provas perto de suas casas, o que, segundo a organização, democratiza o acesso ao serviço público em 21 órgãos federais, de uma só vez. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aponta que 94,6% dos inscritos aptos a participar terão que se deslocar até 100 km de seus domicílios. Na última quinta-feira (25), o governo federal divulgou o local das provas de cada candidato a partir da disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado dos concorrentes, na área do candidato. Para solicitar correções no cartão de confirmação, os inscritos devem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, banca organizadora do concurso unificado, pelo telefone: 0800 701 2028, de 9h as 17h, de segunda a domingo. Pelo email cpnu@cesgranrio.org.br é possível esclarecer tirar dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado para realização das provas até a véspera da aplicação das provas, no sábado (4). DIVINÓPOLIS Em Divinópolis foram feitas 5.965 inscrições para o concurso nacional unificado. As cidades mineiras com o maior número de inscrições são Belo Horizonte (62.658), Juiz de Fora (16.223), Montes Claros (10.142) e Uberlândia (12.108). Para ter acesso à informação sobre o local da prova, é preciso estar logado no site da banca organizadora. SERVIÇO – CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) Data: domingo, 05/05/2024 Horários: Candidatos não poderão sair com o caderno de provas por questão de segurança. Reportagem: Jotha LeeComunicação  SintramCom informações da Agência Brasil

Professores da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado na próxima quinta-feira (2 de maio). A decisão, segundo a Associação dos e das Docentes da Uemg (Aduemg), foi tomada em Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira (29 de abril) em Divinópolis. A categoria reivindica por melhores salários. A assembleia foi considerada pelo sindicato dos docentes como histórica. Em Divinópolis, onde está localizada uma das maiores unidades da Uemg, a assembleia reuniu 523 professores. A favor da greve foram 447 votos, o que representa 92,2% dos professores presentes. Em nota a Aduemg disse que “devido a intransigência do governo em negociar e atender as reivindicações da categoria, a histórica assembleia deliberou com ampla maioria dos presentes (92,2%) pelo início da greve por tempo indeterminado, que começará no dia 2 de maio”. Entre as reivindicações dos docentes está também o Projeto de Lei 875/2023, que tramita na Assembleia Legislativa e trata de contratações temporárias de profissionais “para o exercício das funções de magistério da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”. De acordo com a Aduemg, as condições apresentadas pelo governador Romeu Zema (Novo) abre a possibilidade em “não pagar os contratados de acordo com a titulação máxima apresentada no ato da contratação”. Na semana passada ocorreu um encontro entre os representantes dos professores da Uemg e do governo do Estado. Segundo a Aduemg, o governo se negou a abrir negociações. “A Aduemg está na luta em defesa dos direitos de nossa categoria e seguirá exigindo a abertura de uma mesa de negociação permanente para avançarmos rumo a novas conquistas para a categoria”, A UEMG EM NÚMEROS A paralisação dos professores da Uemg vai afetar cerca de 21 mil alunos. Somente em Divinópolis são mais de quatro mil estudantes, distribuídos em 62 cursos de graduação, que ficarão sem aulas a partir de quinta-feira.  Em todo o Estado, a Uemg contabiliza 1.699 professores, 141 cursos de graduação, 23 cursos de especialização, 597 técnico-adminitrativos, quatro doutorados e 10 mestrados. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Com reajuste, mais aditivo, contrato da Prefeitura com o Ibrapp salta de R$ 106,1 milhões para 154,3 milhões Os acontecimentos dos últimos cinco dias no sistema de saúde de Divinópolis desnudaram por completo a irresponsabilidade da administração municipal com o cidadão divinopolitano e da região. As mortes em sequência e superlotação da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24h), aliados às graves denúncias de fraudes no processo de contratação de funcionários, foram como uma fratura exposta no modelo de gestão adotado na administração da unidade desde sua inauguração. Três prefeitos – Vladimir Azevedo (PSDB), Galileu Machado (MDB) e Gleidson Azevedo (Novo) – ignoraram as responsabilidades de um chefe do Executivo de uma cidade nas proporções de Divinópolis e terceirizaram a única unidade de urgência e emergência. O resultado trágico está sendo sentido pela população desde 2014, quando a unidade foi inaugurada e imediatamente terceirizada pelo então governo de Vladimir Azevedo. O modelo de gestão, embora tenha se mostrado suspeito sob todo os aspectos, foi repetido por Galileu Machado e, agora, abraçado por Gleidson Azevedo (Novo). Somente neste final de semana, foi registrada a morte de uma criança de três anos e outras cinco, com idades abaixo dos 10 anos, tiveram que ser transferidas, sendo duas para Araguari, outra para Belo Horizonte, e a quarta para Formiga. A quinta criança levada para outra cidade foi transferida no início da semana. A UPA, superlotada com 300% de ocupação dos leitos pediátricos, agoniza em meio ao caos e o Estado, que é o responsável pela distribuição dos leitos, assiste passivamente à uma situação catastrófica. Aliado aos irmãos Azevedo (o senador Cleitinho, o deputado estadual Eduardo, e o prefeito Gleidson) o governador Romeu Zema (Novo) não teve a dignidade de fazer uma manifestação sequer diante da tragédia anunciada que acontece em Divinópolis. REAJUSTE Diante do caos instalado  na UPA 24h a administração de Gleidson Azevedo continua injetando dinheiro na unidade. No dia 13 de setembro do ano passado foi assinado o contrato de gestão da UPA entre a Prefeitura e o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), ao custo de R$ 106.199.940,00 por cinco anos. No final de 2022 foi assinado um aditivo contratual de 38,97%, elevando o valor do contrato  para R$ 147.591.779,04. No dia 5 de março desse ano, a título de reajuste anual, a Prefeitura autorizou um novo aumento de 4,6082% no contrato, o que significa mais R$ 6,8 milhões nos cofres do Ibrapp. Com esse reajuste, o valor do contrato saltou de R$ 106,9 milhões em 12 de setembro de 2022, para R$ 154.393.103,04. A Câmara Municipal, liderada pela Comissão de Saúde, continua fazendo o papel de bobo da corte, sem tomar nenhuma atitude. Na semana passada a Comissão de Saúde reuniu representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e do Ibrapp para discutir a situçaão da UPA. Da reunião, como era esperado, não saiu absolutamente nenhum indicativo de uma solução. INTERVENÇÃO Sob pressão, após as últimas ocorrências, a secretária municipal de Saúde, Sheila Salvino, decretou nesta segunda-feira (29) intervenção administração na UPA 24h, o que significa na prática, que a partir de hoje a gestão da UPA passa para responsabilidade do município. A intervenção é apenas parcial e não delega à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) poderes para assumir a gestão clínica da unidade. De acordo com a Portaria Semusa 268/2024,  intervenção foi decretada em razão a ocorrência de “fatos que sugerem a existência de descontrole gerencial do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – Ibrapp, empresa gestora da UPA Padre Roberto Cordeiro Martins, notadamente em relação ao gerenciamento de custos da unidade”. Ainda de acordo com a Portaria, “a Prefeitura está cumprindo rigorosamente o cronograma de pagamentos disposto no contrato firmado com a instituição”.  Ainda segundo a Portaria, “estamos sendo demandados a fazer antecipações para garantir o pagamento de profissionais e fornecedores”. A intervenção permite aos servidores destacados pela Prefeitura a ter acesso a informações financeiras e contábeis vinculadas ao contrato, para além daquelas já trazidas nas prestações de contas, “com o objetivo de melhor instruir os processos decisórios da Secretaria [Semusa]”, diz a Portaria. Os interventores nomeados são os servidores Suzana Maria Xavier Dias, Cristiane Silva Joaquim, Henrique Meckler Santos e Franciele Ferreira Alves, que também deverão acompanhar a evolução dos custos da UPA, com foco na “investigação da inexequibilidade da proposta de preços apresentada à época da realização do processo licitatório, bem como promover a necessária comparação da majoração dos custos com os números assistenciais”. SINTRAM O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, voltou a lembrar que o sindicato sempre se posicionou contra todo tipo de terceirização no serviço público. No caso específico da UPA, o presidente afirmou que desde 2014 o sindicato vem debatendo a questão e classificou como irresponsabilidade a terceirização da saúde. “Até agora só se ouviu falar em apuração da conduta de médicos e enfermeiros da UJPA. Em nenhum momento nenhum político teve peito para propor uma discussão ampla sobre a terceirização do serviço e a responsabilidade dos gestores. Nenhum vereador exigiu que seja discutido esse modelo nefasto de gestão. É público que os servidores da UPA trabalham sobrecarregados e que a administração da unidade nada tem feito para minimizar o problema. Tem que haver uma investigação sobre a responsabilidade administrativa do Ibrapp nessas mortes ocorridas na UPA e não transferir culpas a quem realmente trabalha”, disse o presidente. Marco Aurélio Gomes afirmou, ainda, que é urgente uma ampla discussão sobre a terceirização de serviços públicos. O presidente do Sintram lembrou que a UPA, desde 2014 quando foi inaugurada, vem sendo administrada através da terceirização. Lembrou, ainda, que as três gestões foram catastróficas e danosas especialmente para a população. “Já passou da hora de a Câmara Municipal assumir sua responsabilidade na gestão municipal e discutir o modelo de terceirização. Todos os vereadores sabem que as três gestões da UPA, começando pela Fundação Santa Casa, passando pelo IBDS e agora o Ibrapp, foram vergonhosas. Todos eles sabem que esse modelo interessa somente ao

Sistema também será utilizado nas escolas da rede municipal para reconhecimento facial dos estudantes A Prefeitura de Divinópolis deverá substituir, ainda esse ano, os equipamentos biométricos para registro de ponto dos servidores para um novo sistema de reconhecimento facial. No dia 12 de março foi homologado o processo licitatório para a aquisição dos equipamentos, que serão fornecidos pela empresa MG Controle de Acessos, com sede em Belo Horizonte. O custo do serviço será de R$ 566,4 mil por dois anos. Serão instalados 200 equipamentos de reconhecimento facial nos diversos setores da Prefeitura, incluindo as escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de reconhecimento facial dos alunos para acesso às salas de aula. Segundo a Prefeitura, a implantação do novo sistema “justifica-se pela necessidade de modernização dos aparelhos de registro de ponto, substituindo os existentes por equipamentos com reconhecimento facial”. Nas unidades escolares, o reconhecimento facial também tem como meta “maior controle de alunos”. Uma das exigências do termo de referência, é que os equipamentos possuam tecnologias para o reconhecimento facial que evitem a tentativa de fraudes no acesso através de fotos e vídeos. Especialistas no assunto explicam que o reconhecimento facial é uma tecnologia que transforma os traços em um código numérico chamado de impressão facial. O processo começa com uma foto da pessoa, o sistema identifica os padrões únicos, como o formato do rosto, a distância entre os olhos, a forma dos lábios e textura da pele, entre outros, e transforma em uma impressão facial única. Essa impressão facial única é usada para confirmação de identidade e desbloqueio de dispositivos. O sistema de reconhecimento facial vem sendo utilizado em diversas áreas, como por exemplo, o controle de acesso. O sistema é utilizado ainda em serviços bancários, aeroportos, controles de fronteira e detecção de fraudes. Embora haja registros de falhas grosseiras do sistema de reconhecimento facial, os especialistas asseguram que as vantagens são muito maiores. Eles citam, como exemplo, a prevenção, já que o sistema atua inibindo e reduzindo a ocorrência de crimes, uma vez que sua implementação facilita a identificação e o rastreamento do indivíduo. O reconhecimento facial favorece a identificação de criminosos em ambientes de grande circulação como aeroportos, estádios e ruas, entre outros, como também, na identificação do banco de dados correspondente. Ainda não se tem uma data para que o serviço esteja funcionando no serviço público municipal de Divinópolis. Entretanto, pelas referências do edital e seus anexos, prevê-se que a instalação dos equipamentos e sua operação comecem ainda esse ano. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) suspendeu pregão eletrônico para Registro de Preços nº 02/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará (Cispará). O objeto do pregão é a “locação de veículos leves, pesados e máquinas para atendimento às necessidades futuras e eventuais dos municípios consorciados”. Na prática, a licitação suspensa previa contratação de empresa para serviço de limpeza urbana em 12 municípios integrantes do Cispará, oito deles da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). Veja relação dos municípios afetados ao fim desta reportagem. O TCE atendeu a uma denúncia formulada pela empresa Trattar, cuja atividade principal é limpeza urbana e meio ambiente. A Trattar, sediada na cidade do Divino (MG) alegou que o edital aglutinou indevidamente itens de naturezas distintas no mesmo lote, o que, de acordo com a denunciante, poderia comprometer a competitividade no certame e a eficiência na contratação. “A reunião de serviços tão diversos em um único objeto de licitação pode dificultar a participação de potenciais licitantes, especialmente aqueles que possuem expertise em apenas uma das áreas contempladas”, assinalou a denunciante. A denuncia foi acolhida pelo TCE, que suspendeu a licitação com valor estimado de R$ 200 milhoes.  De acordo com o TCE, “é crucial descrever adequadamente o objeto, de modo a viabilizar a correta avaliação do negócio pelos interessados”, razão pela qual, com o objetivo de evitar iminente prejuízo à Administração Pública, faz-se necessária a imediata suspensão do pregão eletrônico, até análise conclusiva do feito por parte do Tribunal. O CISPARÁ A sede do Cispará, consórcio de municípios criado em 5 de junho de 1996, fica na cidade de Pequi e é presidido pelo prefeito de São José da Varginha, Vandeir Paulino da Silva, que também enfrenta problemas de irregularidades em licitações no próprio município (Veja reportagem). Doze municípios integram o consórcio, sendo da base do Sintram as cidades de Conceição do Pará, Igaratinga, Leandro Ferreira, Pequi, Perdigão, São Gonçalo do Pará e São José da Varginha. Também integram o consórcio os municípios de Pará de Minas, Itaúna, Maravilhas, Onça do Pitangui e Quartel Geral. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O prefeito de São José da Varginha, Vandeir Paulino, decretou estado de calamidade pública no município para evitar o desabastecimento total da frota de veículos da Prefeitura da cidade. A medida veio através do Decreto 010/2024, assinado no dia 27 de março, e válido por 50 dias. A medida foi provocada pelo fim do contrato de fornecimento de combustíveis assinado no ano passado e pela finalização do processo licitatório 09/2024, sem a homologação do contrato de prestação do serviço. O processo licitatório tinha por objetivo contratar empresa para fornecimento de gasolina, álcool e óleo diesel para atender a frota do município. Segundo o prefeito, a medida tem como objetivo garantir o abastecimento de “serviços cruciais, incluindo ambulâncias, veículos de manutenção, transporte escolar e viaturas policiais”. Embora o decreto tenha estipulado um prazo de 50 dias para a vigência do estado de calamidade pública, o documento deixa em aberto a solução definitiva para o problema ao acrescentar que sua validade será mantida por tempo indeterminado “até que medidas adequadas sejam implementadas para a normalização da situação”.   Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Copasa é denunciada por dificultar a visita de empresas interessadas no serviço O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) referendou, por unanimidade, em realizada na terça-feira (23), a medida cautelar do conselheiro Wanderley Ávila e suspendeu o edital da concorrência n° 001/2023, processo n. 1164096, promovido pela prefeitura de Bom Despacho. O objeto da licitação consiste na “concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, de reservação e distribuição até as ligações prediais, incluindo os respectivos instrumentos de medição, de coleta, de tratamento e de esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do município”. O TCE recebeu duas denúncias alegando possíveis irregularidades no procedimento licitatório e requerendo liminarmente a suspensão do procedimento. Ao todo, a empresa Saneamento Águas do Brasil, que participou do processo licitatório, denunciou 27 prováveis irregularidades, entre elas, indefinição na mensuração do preço do contrato, com valor estimado do contrato R$ 205.368.779,00 indicado em um dos itens do edital, enquanto outro item não explicitou o valor, gerando dúvida quando ao preço real da contratação. Alegou também que a Copasa, atual detentora do serviço na cidade, dificultou a visita técnica de empresas interessadas no certame. Outra alegação foi a inadequação do critério de julgamento no que se refere à combinação do menor valor da tarifa com melhor técnica e disse ainda que houve alto grau de subjetividade na avaliação da proposta técnica. A denunciante ainda acrescentou a essas alegações o fato de o contrato não definir como será feito o cálculo de reajuste anual, informando apenas que decorrerá da proposta comercial de cada licitante, o que contraria o disposto nas Lei de Licitação, que determinam a indicação, nos instrumentos convocatórios, dos critérios de reajuste. Ressaltou também que, de acordo com cláusula do contrato, cada licitante terá a possibilidade de elaborar seu próprio índice de reajuste, o que fará com que haja tantos índices quanto propostas no procedimento licitatório, comprometendo a competitividade do certame, uma vez que, de acordo com as leis que regem a matéria, o reajuste deve ser previsível. Em conformidade com a análise efetuada pela unidade técnica do TCE de todos os apontamentos das denúncias – após ajustes efetuados pelos requerentes e regresso dos autos à análise técnica -, o colegiado confirmou o entendimento do relator, concluindo que o edital ameaça princípios da economicidade e da competitividade bem como contém itens que, de fato, revelam subjetividade, capazes de comprometer a integridade do certame. O TCE informou que “com o intuito de resguardar a eficiência administrativa e a economicidade, evitando-se que potenciais irregularidades sejam consumadas, a Corte de Contas suspendeu o procedimento licitatório na fase em que se encontra, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 5 mil ao prefeito de Bom Despacho, Bertolino da Costa Neto”. Com informações do TCE

Dez dias após a realização de provas no Processo Seletivo Simplificado, edital 001/2024, as Prefeitura de Carmo da Mata publicou o edital 001/2024, para a realização de concurso público com 95 vagas. As provas para o processo seletivo, com 16 vagas a serem preenchidas através do contrato temporário de trabalho foram realizadas no último dia 14. Na quarta-feira (24) a Prefeitura publicou o edital 001/2024 para a realização do concurso público. O maior número de vagas oferecido no Processo Seletivo, foi para o cargo de auxiliar de serviços gerais na Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo salário é de R$ 1.412,00. Foram nove vagas oferecidas. CONCURSO PÚBLICO O edital 001/2024, com as regras para a realização do concurso público foi publicado no site da Prefeitura de Carmo da Mata nesta quarta-feira (24). As inscrições serão abertas no dia 15 de julho e vão até o dia 15 de agosto. As provas estão inicialmente previstas para o dia 19 de outubro e os gabaritos serão divulgados no dia 21. O certame, cuja validade é de dois anos, será realizado pelo Imeso – Instituto Mineiro Educar & Sorrir. Os candidatos aprovados serão contratados sob o regime estatutário. VAGAS E SALÁRIOS Serão oferecidas 95 vagas em 26 cargos da administração municipal. Com 15 vagas e salário de R$ 1.428,49, o cargo de operário é o que oferece o maior número para a função. O maior salário previsto no edital é de R$ 2.130,00, para os cargos de auxiliar administrativo (uma vaga), Motorista CNH categoria B (cinco vagas) e motorista de ambulância, CNH categoria D (uma vaga). Clique aqui e veja todas as vagas oferecidas Clique aqui e leia a íntegra do edital Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram