Sintram

Doações vão acompanhadas de cartas à população gaúcha atingida pelas enchentes A campanha de arrecadação de donativos para o Rio Grande do Sul idealizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) recebeu na tarde desta quarta-feira (5) uma doação especial. A ajuda veio dos alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Antonieta Fonseca, localizada em uma das regiões mais carentes da cidade. Nos últimos dias, a garotada arregaçou as mangas em busca das doações e nesta quarta-feira foi entregue na sede do Sintram uma volumosa quantidade de produtos, que lotou uma caminhonete. Roupas, principalmente agasalhos, e produtos não perecíveis, compõem a maior parte da doação. As doações vieram acompanhadas de cartinhas escritas pelos estudantes endereçadas ao povo gaúcho. As cartas são uma forma encontrada pelos jovens para abraçar a população do Rio Grande do Sul, como um conforto para momentos extremamente difíceis. “O que nos deixa comovidos é que esta volumosa doação veio de uma das escolas mais distantes da região central da cidade, onde a maioria da população enfrenta dificuldades sem a presença do poder público e de jovens que se comoveram com a catástrofe no Sul do país. O Sintram agradece profundamente aos professores, diretores e principalmente a todos os estudantes da Escola Maria Antonieta. Obrigado a todos pelo gesto de generosidade e pela doação do tempo de cada um na campanha. Certamente alguém que precisa muito no Sul do país vai receber esses produtos. Parabéns a todos”, disse o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes. As doações serão agora encaminhadas aos Correios que cuidarão do transporte para o Rio Grande do Sul. A população do Estado foi atingida pelo maior desastre climático já observado no país, com destruição total de cidades, estradas e agricultura. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, já foram confirmadas 172 mortes provocadas pela tragédia. O boletim informa que 476 municípios foram atingidos e 30.442 pessoas continuam morando em abrigados, enquanto 572.781 estão desalojadas. A chuva atingiu a 2,3 milhões de pessoas, foram 806 feridos e 41 pessoas continuam desaparecidas. ESCOLA ANTÔNIA FONSECA A Escola Municipal Antonieta Fonseca iniciou suas atividades em 2002, no Bairro Terra Azul, em uma pequena residência alugada. Hoje, com prédio próprio inaugurado em junho de 2003, a Escola está no Bairro Quinta das Palmeiras e recebe estudantes dos bairros Terra Azul, Quinta das Palmeiras, Costa Azul e Maria Peçanha. Antes da Escola Antônia Fonseca, os estudantes daquela região eram encaminhados para as Escolas Benjamim Constant e Professor Bahia. A escola oferece aos alunos ensino de qualidade desde a creche até o 9º ano do ensino fundamental e é comprometida com o desenvolvimento integral dos estudantes. Apesar das dificuldades, a escola desenvolve projetos, parcerias e oficinas, a fim de efetivar uma prática democrática, inclusiva e solidária. A grande doação captada pelos estudantes para o Rio Grande do Sul é o resultado dessa educação solidária e inclusiva. ESFORÇO O trabalho de professores e diretores exige um esforço ainda maior em razão da localização da escola em uma região carente, que também é atingida pela violência pela falta de segurança que deveria ser garantida pelo poder público. Em 2016, por exemplo, uma onda de vandalismo atingiu a escola, exigindo a interferência do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Municipal, já que o poder público fez vistas grossas aos riscos enfrentados por professores e estudantes. Até 2016, já haviam sido registrados 17 boletins de ocorrência e, ainda assim, a Secretaria Municipal de Educação não havia tomado nenhuma providência. A luta de professores, diretores e comunidade conseguiu minimizar os problemas da escola e hoje os estudantes mostram toda a consciência solidária e de preservação da instituição escolar. O poder público, como sempre, continua ausente e a escola só consegue oferecer educação de qualidade pelos esforço do seu corpo docente, discente e dos servidores municipais. Nesta quarta-feira o Portal do Sintram tentou contatos com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para ampliar as informações sobre a realidade da Escola, porém o telefone da pasta não atendeu aos vários chamados feitos entre 10h30 e 11h30. O número de telefone da Escola Maria Antonieta disponível no site da Prefeitura não existe, segundo informa a operadora de telefonia.  Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O ex-chefe de gabinete do prefeito de Divinópolis, Wastheyn Lopes, será ouvido por videoconferência na ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal de Divinópolis na qual são réus os vereadores Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Júnior (PSDB), além de um empresário da construção civil. Kaboja e Print Júnior foram denunciados pelo Ministério Público após a Operação Gola Alva, de maio do ano passado. A Operação investigou um esquema de propina montado na Câmara Municipal de Divinópolis para beneficiar empresários da construção civil através de projetos de leis de alterações no zoneamento urbano. A denúncia do esquema chegou ao Ministério Público através do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), que gravou áudio clandestinos envolvendo os denunciados. Após a justiça aceitar a denúncia e tornar os dois vereadores réus em ação penal, Print Júnior e Kaboja foram alvos de um processo de cassação de mandato na Câmara. No dia 4 de março desse ano, o plenário da Câmara derrotou o pedido de cassação. Print Júnior e Rodrigo Kaboja escaparam da cassação, seguem afastados dos cargos, mas com os salários sendo pagos religiosamente pelo legislativo. Em maio, cada um deles recebeu o salário bruto de R$ 11.370,53. CHEFE DE GABINETE Durante a instrução do processo da cassação dos dois vereadores na Câmara Municipal, em seu depoimento o vereador Rodrigo Kaboja revelou que o então chefe de Gabinete do prefeito Gleidson Azevedo, Wastheyn Lopes, teria lhe procurado com o objetivo de intermediar a apresentação de um projeto de lei de mudança de zoneamento. Kaboja revelou que o então chefe de gabinete teria lhe pedido para apresentar o projeto por recomendação do prefeito. Ainda no depoimento, Kaboja revelou a participação do prefeito em diversas reuniões com empresários para discutir mudanças no zoneamento urbano. Além disso, a petição da Ação Civil Pública, proposta pelo MP e que culminou com a denúncia contra os dois vereadores, revela uma série de diálogos do prefeito com empresários tratando do assunto. Os diálogos foram extraídos de celulares dos empresários apreendidos durante a Operação Gola Alva.  Wastheyn Lopes ocupou a chefia de Gabinete do prefeito de Divinópolis em 2021 e 2022, ano em que deixou o cargo para ser assessor do deputado estadual Eduardo Azevedo (PL). Lopes continua na assessoria do irmão do prefeito na Assembleia Legislativa. O prefeito Gleidson Azevedo se negou a comparecer para depor na Câmara no processo de cassação de Kaboja e Print Júnior. O depoimento do prefeito foi feito por escrito após autorização que lhe foi concedida pelos votos dos vereadores Ney Burger e Zé Braz, integrantes da Comissão Processante. Edsom Sousa votou pelo depoimento presencial do prefeito, mas foi derrotado pela maioria. Leia a íntegra da denúncia feita ano passado pelo MP contra os dois vereadores e veja a participação ativa do prefeito. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para importação de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão. A liminar foi concedida a pedido do Novo, partido do prefeito Gleidson  Azevedo e do governador Romeu Zema. “Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, avaliou o magistrado em sua decisão. O leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado está marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O procedimento foi adotado como estratégia para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. A importação do produto visa aumentar a oferta para evitar que os preços continuem altos para o consumidor. O Partido Novo tentou impedir a importação e isso acarretaria em arroz mais caro. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo pretende vender o alimento em embalagem específica a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos. O arroz importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar. Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo. Com informações da Agência Brasil

Pouco mais de 16% das obras executadas na Avenida Magalhães foram executados Um relatório da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (Semfop), ao qual o Portal do Sintram teve acesso, mostra que mais de 88% das obras anunciadas pela administração do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) estão com menos de 50% concluídos ou não foram nem iniciadas. O documento mostra, ainda, que há obras iniciadas na gestão anterior que não tiveram sequência no atual governo e ainda não foram concluídas. A população divinopolitana já se acostumou aos vídeos postados no aplicativo TikTok por Gleidson Azevedo em locais onde há programação de possíveis obras, nos quais o prefeito – sempre acompanhado por um vereador da base que se sujeita ao ridículo papel de coadjuvante – anuncia obras e realizações do seu governo. No entanto, na prática, dezenas de obras já anunciadas não passam de propaganda enganosa para turbinar seu palanque político. Segundo o relatório da Semfop, das 67 obras anunciadas por Gleidson Azevedo, 88,05% estão com menos de 50% concluídos ou não foram iniciadas, o que representa 59 contratos. De acordo com a última medição realizada no final de abril, 18 obras estão com menos de 50% concluídos, o que representa 26,86% das obras anunciadas. Os números oficiais ainda mostram que 31 obras, o que representa 46,26%, ainda não foram nem iniciadas. Apenas quatro obras, iniciadas na atual gestão, foram completamente executadas. Um dos exemplos de obra emperrada é o asfaltamento de vias no Bairro Bom Pastor. Iniciadas em 2021, a obra executada pela empreiteira Melo Rodrigues, está com apenas 63,33% concluídos. Iniciada em 2022, a obra de drenagem e calçamento no Bairro Mansões foi estimada em R$ 1,3 milhão. A Transcanto, empresa responsável pela obra, já recebeu R$ 250,5 mil e até agora realizou apenas 19,15% da empreitada. Outro exemplo é a Praça Padre Marinho, localizada no Bairro Planalto. A obra, licitada em 2022 e vencida pela Empreser, estimada em R$ 310,3 mil, ainda não foi iniciada. A obra de calçamento e drenagem no Bairro São Geraldo foi iniciada em 2022. Ao custo de R$ 1,3 milhão, a obra está sendo tocada pela empreiteira Transcanto que já recebeu R$ 250,5 mil e só executou 19,15% do previsto. Veja no quadro oito das 18 obras anunciadas e que ainda não foram iniciadas Um dos casos mais conhecidos em atrasos na execução é a recuperação da Avenida Magalhães Pinto, que teve receber recapeamento e drenagem. A obra foi iniciada no ano passado pela empresa Moura Campos, porém, devido ao atraso no cumprimento do cronograma estabelecido em contrato, o vínculo foi rescindido no início desse ano. A Moura Campos realizou apenas 16,55% da obra e, ainda assim, recebeu R$ 1,493 milhão da Prefeitura. Com a rescisão do contrato com a Moura Campos, a obra foi assumida pela Terramares, segunda colocada no processo licitatório. Para concluir a obra, a Terramares vai receber mais R$ 7,2 milhões. Até a última medição feita pela Semfop, a Terramares ainda não havia executado nenhum percentual da obra. De acordo com a Semfop, boa parte das obras contratadas, decorrentes de contratos e convênios com a Caixa Econômica Federal e que ainda não foram iniciadas, estão em processo de reprogramação. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Relatório da CPI que apura a conduta do prefeito indica desvio de R$ 1 milhão dos cofres públicos Alvo de uma CPI instaurada no início desse ano por supostas fraudes e desvio de recursos, o prefeito de São Gonçalo do Pará, Osvaldo Maia, o Zaquinha (Patriota), está mais uma vez envolvido em polêmica de mau uso do dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos sãogonçalenses. Na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira (3/06), o vereador Gibas Mariano (PSB) denunciou o prefeito por utilizar veículo oficial da Prefeitura para fazer turismo em Brasília no feriado prolongado de Corpus Christi. A denúncia do vereador fica ainda mais grave, diante do fato de que fotos postadas em redes sociais, mostram o prefeito e família passeando em pontos turísticos da capital federal. Segundo o vereador, as fotos e um vídeo que circulam nas redes sociais mostram o prefeito e sua família se utilizando do veículo oficial para o passeio em Brasília. Ainda segundo o vereador, o carro utilizado por Osvaldo Maia é alugado de uma empresa especializada para prestar serviços ao município. Disse ainda que a Prefeitura paga R$ 4 mil mensais pelo aluguel do veículo. O vereador disse que é preciso investigar se o combustível, os pedágios e a estadia foram pagos com dinheiro público, mas que somente o uso do veículo identificado nas fotos já prova a irregularidade. “É um caso nítido de improbidade administrativa que será encaminhado para o Ministério Público apurar”, confirmou o vereador. Segundo o vereador, de acordo com o artigo 12 da Lei Federal 8.429 de 1992, a utilização de bem público em proveito particular é prática caracterizada como ato de improbidade, expressamente vedada no ordenamento jurídico, assim como contrária aos princípios constitucionais básicos que regem a Administração Pública, notadamente os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Caso se confirme a utilização do veículo oficial, o prefeito pode também ser enquadrado no inciso II, do artigo 1º, do Decreto Lei 201/1967, que define os crimes de prefeitos e vereadores. Segundo o inciso, configura-se crime de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores a utilização em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos. CPI O prefeito de São Gonçalo do Pará terá ainda que responder por um possível desvio de verbas públicas de R$ 1 milhão, segundo relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada em fevereiro na Câmara Municipal. O relatório da CPI, também apresentado na sessão da Câmara da última segunda-feira, aponta o desvio de R$ 1 milhão dos cofres municipais. A CPI, que investigou fraudes, falsificação de documentos e desvio de verbas públicas, concluiu que dos seis investigados, três, incluindo o prefeito, tem indícios de participação em fraudes em licitações e pagamento indevido de diárias de viagens. Para chegar a essa conclusão, a CPI realizou coleta de dados e análise de documentos apresentados pelo próprio Poder Executivo. A comissão concluiu pelo cometimento de infrações graves na condução da gestão municipal pelo prefeito e por dois de seus ex-secretários municipais de Obras e de Transporte e Serviços Públicos, Eduardo Pereira Maia e Rômulo Mesquita Massiere. O prefeito Osvaldo Maia ainda não fez nenhum pronunciamento oficial sobre a nova denúncia e também não comentou o resultado da CPI. O Portal do Sintram tentou contato com a Prefeitura de São Gonçalo do Pará na manhã da cidade na manhã desta quarta-feira (5), porém o telefone disponível não atendeu aos chamados. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) fará um dia especial de lançamento do Projeto Sintram Saúde. O projeto, lançado no dia 21 de maio, vai oferecer dois consultórios instalados na sede do Sindicato para atendimento dos servidores associados ao Plano de Saúde Unimed. Um dos consultórios funcionará para atendimento aos pacientes, enquanto o outro será um consultório de apoio para vários tipos de serviços. O projeto é uma parceria entre o Sintram e a Ludi Consultoria, empresa especializada em gestão médica e assistencial. No próximo dia 12, quarta-feira da semana que vem, acontecerá o “Dia D”, que marcará o início oficial das operações do Sintram Saúde. De acordo com a secretária geral do Sintram, Lucilândia Monteiro, o Dia D consistirá em atendimento médico sem agendamento para todos os servidores. Será feita aferição de pressão, glicose e outros serviços. “Servidores de toda a nossa base também serão atendidos nesse primeiro dia sem agendamento”, explicou Lucilândia Monteiro. Os consultórios para atendimento dos servidores já estão completamente montados e oferecem todo conforto para os futuros usuários. A montagem foi inspecionada pela médica Letícia Monteiro, que será a responsável pelo atendimento aos servidores. O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, já adiantou que o projeto inicialmente vai atender aos associados do Plano Unimed, mas o sindicato já estuda uma expansão para outros planos. “Se tudo der certo, como a gente espera, nossa intenção é promover a ampliação dos serviços para outros planos que tenham convênio com o sindicato”, destacou o presidente. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), em ano eleitoral, pretende promover uma profunda alteração no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com  três Projetos de Lei já em tramitação na Câmara alterando o Plano de Carreira, Cargos e Salários (Lei 6.655/2007) dos servidores municipais. Em dezembro do ano passado foram protocolados os Projetos de Lei 102/2023 e 103/2023, que aumentam o número de vagas e cria novos cargos na Semusa. Já em maio desse ano foi protocolado o Projeto de Lei 19/2024, que cria e corta vagas em cargos de diversos setores. Esses três projetos já foram tratados em reportagens anteriores pelo Portal do Sintram. Entretanto, as três propostas consecutivas apresentadas pelo prefeito confundem quais são os reais interesses do Executivo nas modificações propostas ao Plano de Carreira. Por esse motivo, essa reportagem vai tratar individualmente de cada projeto para buscar um entendimento dos reais objetivos do prefeito com as mudanças, especialmente em se tratando de ano eleitoral e com a possibilidade de realização de um concurso público ainda esse ano. PROJETO DE LEI 102/2023 O Projeto de Lei 102/2023 tramita desde dezembro do ano passado na Câmara Municipal. A proposta cria os cargos de médico generalista, com 70 vagas, enfermeiro, com 80 vagas, e técnico de enfermagem, com 120 vagas, todos com 200 horas mensais. O Plano de Carreira em vigor prevê 45 vagas para médico generalista do Programa de Saúde da Família (PSF), 95 vagas para enfermeiro PSF, e 144 vagas de técnico de enfermagem PSF, todos com 200 horas semanais. Os cargos a serem criados pelo Projeto de Lei 102 – médico generalista, enfermeiro e técnico de enfermagem – não indicam onde o futuro servidor vai trabalhar, ficando a escala a cargo da Semusa. Esses cargos poderão, inclusive, ser dirigidos em escalas de plantões, já que o Projeto de Lei 19/2024, que será tratado mais adiante, corta praticamente todas as vagas de médicos plantonistas.   O Projeto 102 define as funções para os cargos que o prefeito pretende criar: médico generalista, técnico de enfermagem e enfermeiro: JUSTIFICATIVA Na justificativa ao Projeto 102, o prefeito afirma: “A proposta envolve a criação de cargos de Médico Generalista, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, com carga horária de 200 horas semanais, representando uma medida essencial para fortalecer o sistema de saúde local”.  A redação do projeto está errada, em mais uma presepada da Procuradoria Geral da Prefeitura. Onde se lê 200 horas semanais leia-se 200 horas mensais. Leia íntegra do Projeto de Lei 102/2023 PROJETO DE LEI 103/2023 A exemplo do Projeto 102, o Projeto de Lei 103/2023 está tramitando na Câmara Municipal desde dezembro do ano passado. Nesse casos específico, o Projeto altera somente o número de vagas em cinco cargos da Semusa. A proposta cria 10 novos cargos de médico psiquiatra, 46 de técnico de enfermagem, 25 de enfermeiros, 35 de dentistas e 35 de médicos generalistas, todos para o Programa de Saúde da Família. No total serão criadas 126 novas vagas. Se aprovado, o número de médicos psiquiatras aumentará de 15 para 25; técnicos de enfermagem subirão de 144 para 190; os cargos de enfermeiros vão de 95 para 120; de dentistas, subirão de 40 para 75 e as vagas para médicos generalistas aumentarão de 45 para 80. Lei a íntegra do Projeto de Lei 103/2023 PROJETO DE LEI 19/2024 O Projeto de Lei 19/2024 começou a tramitar no dia 21 de maio desse ano e, a exemplo dos anteriores, mexe no quantitativo de vagas na Saúde e em outras áreas da administração municipal. O projeto corta 180 vagas em 19 cargos. Os cortes atingem principalmente o sistema de saúde, já que 111 vagas de médicos plantonistas serão extintas após a aprovação do projeto. Só para se ter uma ideia do tamanho da perda para a saúde pública, serão cortadas 30 vagas para dentista, 15 para cirurgião, 15 para clínico geral, seis para ortopedista, 32 para pediatra e 13 para neurologista, todos plantonistas. O maior número de novas vagas será destinado ao cargo de técnico de enfermagem, que aumentará de 190 para 270. Serão 80 novas vagas para o cargo. Veja na tabela abaixo os cargos que serão afetados pelo Projeto de Lei 19/2024. Veja o número atual de vagas e o futuro quantitativo de vagas caso o projeto seja aprovado: Leia a íntegra do Projeto de Lei 19/2024 Por determinação do presidente Marco Aurélio Gomes, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) está analisando minuciosamente os três projetos. “Estamos verificando com cuidado os três projetos já que há uma profunda alteração no Plano de Carreira. A Lei Orgânica pede um parecer do Sintram antes da votação pelos vereadores sobre todo Projeto que tenha relação direta com os servidores, como é o caso em questão. Por isso estamos avaliando com muito cuidado para entendermos o que o Executivo pretende com essa avalanche de alterações no Plano de Carreira”, detalha o presidente Marco Aurélio Gomes. O presidente do Sintram reuniu-se na manhã desta terça-feira (4) com o vereador Ney Burger, relator do Projeto de Lei 102, na Comissão de Constituição e Justiça. Ao presidente do Sintram Ney Burger, um dos principais aliados do prefeito na Câmara, garantiu que não vota nenhum projeto que seja prejudicial aos servidores municipais. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) já tem o parecer sobre as contratações temporárias na Prefeitura de Divinópolis, o pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a legalidade da inclusão do teste de aptidão física no Edital do Processo Seletivo Público realizado no ano passado para a contratação de ACS. O parecer, assinado pela analista de Controle Externo do TCE, Gleice Cristiane Santiago Domingues, faz parte do processo instaurado em março desse ano pelo Tribunal para investigar denúncias de irregularidades nas contratações temporárias efetuadas pela administração Gleidson Azevedo (Novo). As denúncias foram formalizadas pelo servidor Bruno Camargos. Já as denúncias de irregularidades no edital do Processo Seletivo Público e no pagamento de insalubridade aos agentes de saúde foram formalizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). Em sua defesa o prefeito Gleidson  Azevedo (Novo) informou ao TCE que os cargos de Enfermeiro – PSF, Farmacêutico, Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem – PSF tiveram todos os aprovados no concurso público 01/2017 nomeados, não restando mais aprovados para as vagas hoje ocupadas por servidores contratados temporariamente. Informou, ainda, que o cargo de Assistente Social teve 45 nomeados dos 46 aprovados no concurso público. O cargo de Atendente Consultório Dentário – PSF teve 100 nomeados dos 193 aprovados no concurso público. O cargo de Médico Infectologista não teve inscritos no Concurso Público. Segundo a defesa, por esses motivos, foram necessárias contratações temporárias.  A analista do TCE aceitou a defesa para as contratações temporárias de enfermeiro PSF, técnico de enfermagem e técnico de enfermagem (PSF) e farmacêutico. Já em relação aos cargos de Assistente Social (que teve 45 nomeados dos 46 aprovados no concurso público), e Atendente Consultório Dentário – PSF (que teve 100 nomeados dos 193 aprovados no concurso público) o TCE manteve o entendimento de que foi comprovado que não houve qualquer necessidade temporária de excepcional interesse público que justificasse as contratações temporárias, caracterizando ilegalidade. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Quanto ao pagamento do adicional de insalubridade aos agentes de saúde denunciada pelo Sintram, o prefeito justificou a necessidade do laudo técnico, conforme determina a Lei Municipal 9.071, de 1º de agosto de 2022. Entretanto, essa tese foi rejeitada pelo TCE. O parecer entendeu que, a partir da inclusão do §10 ao art. 198 do texto constitucional, o direito ao adicional de insalubridade passou a ser garantido a todos que exercem tais atividades, sem quaisquer ressalvas, “em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas”. O Sintram já havia alertado que a Emenda Constitucional 120 é clara no seu parágrafo 10º ao determinar que o adicional de insalubridade deve ser pago sem a necessidade de laudo técnico exigido em lei municipal. Diz o parágrafo constitucional: “Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade”. O parecer do Ministério Público de Contas afirma que a defesa não apresentou nenhum argumento para contrapor ao texto constitucional sobre a insalubridade: “A defesa não trouxe nenhum novo argumento apto a desconstituir tal entendimento. Nesse sentido, reitera-se o entendimento de que o Edital n. 1/2023, a fim de garantir a transparência do processo seletivo e a segurança jurídica para todos os possíveis interessados, deveria conter cláusula informando a respeito do direito ao adicional de insalubridade concedido aos candidatos aprovados e posteriormente nomeados”. O TCE também rejeitou a tese de vinculação do cargo de agente de saúde ao Estatuto dos Servidores para efeito de pagamento do adicional de insalubridade. APTIDÃO FÍSICA Sobre a ilegalidade denunciada pelo Sintram do teste de aptidão física incluído no edital do Processo Seletivo Público para a contratação de agentes de saúde, o parecer do TCE diz que a medida não tem amparo legal e explicou: “entende-se que houve irregularidade quanto à exigência de aprovação no teste de aptidão física no certame ora analisado, uma vez que não há previsão legal específica nesse sentido. Entretanto, levando em consideração todo o contexto, entende-se, nos termos do art. 28 da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB, que não houve dolo já que após alteração no edital a exigência foi retirada. Nesse sentido, esta Coordenadoria deixa de opinar pela aplicação de multa quanto a este apontamento”. Para o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, o parecer do TCE mostra que as regras legais são atropeladas pelo governo de Gleidson Azevedo. “No caso do adicional de insalubridade, a Prefeitura quer atropelar a Constituição e isso fica bem claro no parecer do TCE. Já com relação a aptidão física exigida no Processo Seletivo Público, também fica demonstrado que alguém na Prefeitura precisa conhecer mais e ter melhor entendimento da legislação em vigor”, criticou. Leia a íntegra do parecer do TCE Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

A Prefeitura de Divinópolis iniciou nesta terça-feira (4) a fase de teste do sistema de reconhecimento facial para o registro de ponto dos servidores municipais. Conforme o Portal do Sintram publicou em reportagem no dia 29 de abril, a Prefeitura de Divinópolis está substituindo os equipamentos biométricos para registro de ponto dos servidores para o sistema de reconhecimento A empresa MG Controle de Acessos, com sede em Belo Horizonte, foi a fornecedora dos novos equipamentos ao custo de R$ 566,4 mil por dois anos. Foram instalados 200 equipamentos de reconhecimento facial nos diversos setores da Prefeitura, incluindo as escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de reconhecimento facial dos alunos para acesso às salas de aula. A coleta da biometria facial dos servidores foi feita no mês passado. A partir de hoje foi iniciada a fase de testes para os servidores lotados no Centro Administrativo, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst) e nas secretarias de Educação, Assistência Social e Trânsito. A Secretaria Municipal de Administração recomendou que durante essa fase de testes os servidores utilizem os dois sistemas de registro de ponto (biométrico e facial). Isso porque, como o novo sistema está em fase de testes, podem ocorrer problemas que exijam novos ajustes. Foi o que aconteceu no Centro de Atendimento ao Cidadão, onde os servidores não conseguiram registrar o ponto através do sistema de reconhecimento facial nesta terça-feira. Em todas as tentativas, o sistema negou o acesso ao registro. O secretário de Administração, Thiago Nunes, destaca que a fase de testes é exatamente para que sejam detectados eventuais problemas no sistema. “Este momento de teste é importante para que possamos fazer a transição entre os equipamentos, possibilitando assim, a verificação de quaisquer inconsistências que possam surgir, e não impacte nos recebimentos dos salários”, destacou o secretário em um aviso distribuído aos servidores. O secretário lembra, ainda, que o registro de ponto no sistema facial será obrigatório. COMO FAZER? A Secretaria de Administração (Semad), através do aviso distribuído aos servidores, explicou como fazer o registro de ponto através do sistema de reconhecimento facial. Caso apareça a mensagem de acesso negado, como já foi verificado no CAC, o servidor deve comunicar a sua chefia imediata, para seja feita conferência do cadastro. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) apresentou na semana passada a prestação de contas da Prefeitura de Divinópolis referente aos quatro primeiros meses do ano. A notícia não é boa, já que a Prefeitura não atingiu a meta de arrecadação prevista no orçamento. A previsão orçamentária era de uma arrecadação de 456,6 milhões nos quatro primeiros meses do ano, porém a Prefeitura só arrecadou R$ 372,9 milhões, R$ 83,6 milhões abaixo da expectativa orçamentária. A arrecadação no período representa 81,67% da meta prevista. Os dados da Semfaz mostram, ainda, que a queda na arrecadação aumentou em relação ao ano passado. Nos primeiro quatro meses de 2023, o déficit orçamentário foi de 10,2% contra 18,33% registrado no mesmo período desse ano. Sobre a frustração de receita observada no primeiro quadrimestre do ano, o secretário municipal de Fazenda, Gabriel Vivas, disse que o município está gastando menos visando chegar ao equilíbrio orçamentário. “Já que as receitas não estão vindo de acordo com aquilo que foi orçado, o município tem que tomar medidas para reduzir suas despesas. Nesse sentido, a despesa liquidada foi menor do que a receita arrecadada”, explicou. DÍVIDA FUNDADA A dívida fundada de Divinópolis fechou o primeiro quadrimestre de 2024 em 72,7 milhões, o que representa um crescimento de 0,41% em relação ao fechamento do ano passado, quando a dívida encerrou 2023 em R$ 68,9 milhões. A dívida pública consolidada ou fundada constitui-se no total das obrigações financeiras da Prefeitura, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito (empréstimos) para amortização em prazo superior a 12 meses. Entre os componentes da dívida fundada estão os precatórios. A dívida da Prefeitura em precatórios fechou os primeiros quatro meses do ano em R$ 4,6 milhões. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) precatórios são dívidas da Prefeitura com qualquer pessoa que tenha saído definitivamente vitoriosa em uma ação judicial. Ainda segundo o TJMG, a Prefeitura de Divinópolis possui 30 precatórios em aberto, dos quais 24 são de natureza alimentar, ou seja, são dívidas de ações movidas por servidores e já transitadas em julgado. Entre os precatórios ainda em abertos, estão quatro dívidas que deveriam ter sido quitadas em 2020, que somam quase R$ 500 mil. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Está tramitando na Câmara Municipal de Lagoa da Prata o Projeto de Lei Complementar 02/2024 de autoria do prefeito Di Gianne Oliveira para a abertura de 141 novas vagas em seis cargos e criação de mais um cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura com duas vagas. As novas vagas abertas em seis cargos tem como meta atender à Secretaria Municipal de Educação e o maior número será para o cargo de professor. São 115 novas vagas para a função.  Veja as novas vagas que serão abertas com a aprovação do projeto Além de abrir novas vagas, o prefeito também cria mais um cargo comissionado na Prefeitura da cidade. Trata-se do cargo de assessor contábil, que abrirá duas vagas, para atender aos fundos da Assistência Social e da Criança e Adolescente. Para a criação de mais um cargo comissionado com duas vagas o prefeito afirma que “o quadro de servidores na área contábil do município se mostra inferior frente a grande demanda de serviços. E com a expansão da demanda em razão de novas obrigações que foram impostas ao Município, a contadora não consegue realizar as suas atribuições e cuidar dessas demandas e as que porventura surgirem”. O prefeito diz ainda que “o cargo pretendido irá contribuir para o enfrentamento dos novos serviços na área contábil assumindo inclusive a responsabilidade técnica e os processos de liquidação”. SALÁRIOS De acordo com a Prefeitura, o salário para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo, sem benefícios, é de R$ 4.912,46. Já o salário para os futuros ocupantes do cargo comissionado de assessor contábil, sem benefícios, será de R$ 3.828,96. CONTRA Os vereadores Carol Castro, Lisa Miranda e Sargento Washington Vidal (Avante) entraram com uma emenda supressiva para retirar do projeto a criação do cargo comissionado de assessor contábil. “Entendemos que a criação deste cargo comissionado neste momento, próximo ao período eleitoral e já dentro de um ano eleitoral, não é moral, nem eticamente correto”, conforme justificativa apresentada pelos autores da emenda. Os três vereadores criticam, ainda, a forma como o prefeito tem usado os cargos comissionados na Prefeitura. “O mau uso dos cargos comissionados pela atual Administração já foi alvo de Representação apresentada por nós [no MP], o que gerou, inclusive, Recomendação ao Prefeito por parte do Ministério Público. Esperamos que outras medidas ainda sejam tomadas pelos órgãos de controle”. O Projeto ainda está na fase de tramitação, porém já recebeu todos os pareceres favoráveis. A proposta do prefeito e a emenda dos três vereadores estão prontas para ir a votação do plenário. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Quinze anos depois de ser iniciado, com entrega prevista para 2014, o Hospital Regional de Divinópolis tem uma nova previsão para a conclusão de suas obras até o fim do ano que vem. Em informação publicada pelo Jornal O Tempo. O governo Zema garantiu que a inauguração do esperado hospital, que vai atender a 54 municípios e uma população superior a 1,5 milhão de habitantes, ocorrerá no fim de 2025. A interferência do governo federal já garantiu um hospital com atendimento 100% SUS, administrado pela Universidade Federal de São João Del Rei. Entretanto, o convênio ainda não foi assinado, em razão da insegurança quanto a conclusão das obras, que é responsabilidade do governo do Estado. Utilizada como uma das plataformas de campanha pela reeleição do governador Romeu Zema (Novo) nas eleições de 2022, a promessa de concluir e colocar em operação – ainda no atual mandato – seis hospitais regionais corre risco de não sair integralmente do papel. A deputada estadual Lohanna França (PV) diz que há uma “insegurança grande quanto às datas”. O governo não confirmou se mantém a previsão de conclusão em Divinópolis para o fim de 2025, como anunciado no ano passado. “Concluir em 18 meses não é impossível, mas exigiria uma força-tarefa que a gente não vê. Terminar o hospital envolve equipá-lo, processo demorado e caro”, diz a deputada. Ao jornal O Tempo, o governo Zema garantiu que as obras do Hospital Regional de Divinópolis serão entregues no final de 2025. Em Teófilo Otoni, onde a situação é a mesma, a obra está anunciada par ao primeiro semestre do ano a que vem. Já para os hospitais de Sete lagoas e Governador Valadares, a previsão do governo é entregar as obras em 2026. O governo já havia informado anteriormente, que na atual gestão, a partir de 2022, houve a retomada dos projetos de obras de seis hospitais regionais, “paralisados e abandonados pelo governo anterior há anos, prejudicando a assistência médica de milhões de mineiros. No momento, passam por intervenções físicas e de revisão estrutural os Hospitais Regionais de Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Divinópolis e Juiz de Fora”. Ao todo, cerca de 1.400 novos leitos serão abertos, beneficiando 6,7 milhões de pessoas. Investimento de cerca de R$ 985 milhões da atual gestão. A obra do Hospital Regional de Divinópolis foi iniciada em 2010, com previsão de entrega em 2014. Sem cumprir o cronograma inicial, as obras foram totalmente paralisadas a partir de 2016 por falta de verbas. As obras já consumiram quase R$ 150 milhões. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Conclusão das obras de recuperação da via prevista para julho foi adiada para outubro A Avenida Magalhães Pinto, um dos principais corredores de acesso à região Central da cidade e ao anel rodoviário, volta a ter um trecho totalmente interditado para a continuidade das obras de recuperação da via. A interdição começou nesta quarta-feira (2) e a Prefeitura não informou quando o trecho será liberado. O trecho interditado fica entre as ruas Wilson de Oliveira e a Ponte João Coronha (Rua Ubá). Em nota, a Prefeitura informou que o trecho ficará totalmente interditado “para a realização dos serviços de drenagem, conforme previsto em projeto”. De acordo com a Secretaria de Trânsito e Transporte (Settrans) os motoristas devem observar as mudanças e utilizar rotas alternativas. A interdição vai causar enormes transtornos para o motorista que segue na direção do anel rodoviário, que será obrigado a utilizar uma rota alternativa passando por diversas ruas secundárias. O trânsito também sofrerá alterações significativas para o motorista que seguir no sentido da Avenida JK. A Prefeitura informou, ainda, que as obras de recuperação do pavimento da Magalhães Pinto também continuam entre as ruas do Ferro e Itaguara, sendo que, onde obra o trânsito estará fechado parcialmente, sendo utilizada uma única pista para tráfego nos dois sentidos. Segundo a Settrans “as interdições são necessárias, sendo de fundamental importância que os motoristas fiquem atentos à sinalização viária e, sempre que possível, evitem os trechos com obras e áreas interditadas”. LONGA ESPERA A Avenida Magalhães Pinto é uma das principais vias de ligação da cidade com o anel rodoviário e acesso à região centro, a Avenida Magalhães Pinto. Com uma extensão de quatro quilômetros, a via compreende o trecho entre o viaduto de acesso ao Bairro Nitérói e vai até o trevo do anel rodoviário. A Magalhães Pinto é uma das vias de trânsito mais intenso, já que além de ser saída para o anel rodoviário, é importante acesso à região central, comporta o trânsito para atendimento ao Complexo de Saúde São João de Deus, que inclui o Hospital do Câncer, e ainda é rota para dezenas de linhas do transporte coletivo urbano. As obras de recuperação da via, inicialmente contratadas ao custo de R$ 9 milhões, deveriam ser executadas pela empreiteira Moura Campos, que venceu o processo licitatório de 2022. As obras só foram efetivamente iniciadas em agosto do ano passado, porém após três meses o contrato de prestação do serviço foi rescindido, a empreiteira Moura Campos recebeu cerca de R$ 2,5 milhão da Prefeitura e a recuperação da via foi paralisada. Em janeiro desse ano, após mais de um mês de paralisação, o secretário de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, Paulo José, explicou o que ocasionou a decisão de rescisão do contrato com a Moura Campos. “Durante as fiscalizações das obras foram identificadas algumas irregularidades, como é o caso do cumprimento do cronograma das atividades a serem executadas, na qual não estava sendo, e a empresa não se prontificou a atender. Então, após diversas notificações realizadas para a empresa responsável, nós optamos, por ordem do prefeito Gleidson, pela rescisão do contrato”, explicou. RETOMADEA DAS OBRAS Para a retomada das obras, anunciada em fevereiro desse ano, foi contratada a empreiteira Terramares, segunda colocada no processo licitatório realizado em 2023. Para finalizar as obras, o contrato inicial foi assinado ao custo de R$ 7.268.359,80, porém está sujeito a aditivos que podem encarecer ainda mais o valor final. A previsão de conclusão da obra, que antes era para julho, foi adiada para outubro. Enquanto a obra não é concluída, o grande comércio ao longo da Avenida Magalhães Pinto no Bairro Niterói vem sofrendo prejuízos seguidos, já que houve redução no fluxo de veículos e, como consequência, o sumiço de clientes. Embora no contrato com a Terramares esteja previsto a conclusão das obras para outubro, oficialmente a Prefeitura não arrisca a divulgar uma definição concreta para a entrega do trecho totalmente recuperado. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Divinópolis está na semana de comemorações dos 112 anos de emancipação político-administrativa do município. O ponto alto das comemorações acontece no sábado, quando acontece o desfile cívico na Avenida 1º de Junho. No dia dedicado ao aniversário da cidade, as comemorações começam com uma missa na Catedral as 7h, seguida de hasteamento de bandeiras e, as 9h, será aberto o desfile cívico na Avenida 1º de Junho. Para o de file, o estacionamento de veículos será proibido a partir da meia-noite de sábado entre a Praça da Catedral e Rua Minas Gerais. A partir das 7h será proibida a circulação de veículos, inclusive tráfego para quem mora na 1º de Junho. O desfile desse ano não foge da tradição dos anos anteriores. Entre outras atrações haverá a tradicional cavalgada, desfile de carros antigos, desfile das escolas da rede municipal e exibição da Esquadrilha da Fumaça. O que chama a atenção é a ausência da Polícia Militar. De acordo com a assessoria de comunicação do 23º Batalhão, a decisão “se deu em virtude da alta demanda de serviços de policiamento ostensivo neste dia em vários locais da cidade, como exemplos manter a ordem no próprio desfile, assim como a cavalgada pelas ruas da cidade e os shows no Parque de Exposições, tanto durante o dia, quanto a noite, entre outras ações”. SEMED Também chama a atenção a Portaria 22/2024, publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios pelo secretária Andréia Dimas, que “obriga a participação dos servidores lotados na sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Semed)” no desfile cívico de 1° de Junho. A Portaria estabelece que, posteriormente, os servidores terão folga de um dia. Entre as muitas justificativas para a obrigatoriedade a secretária diz que “haverá representação de todas as unidades [escolares] no desfile” e que “esse é um momento de interação com a comunidade e oportunidade de apresentar um pouco do que é realizado no espaço escolar”. De acordo com a Prefeitura, amanhã e sexta-feira não haverá expediente na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), tanto nos setores administrativos, quanto nas unidades assistenciais (unidades de atenção primária, atenção especializada, apoio diagnóstico, dentre outros). Informou, ainda, que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam) (em todas suas modalidades assistenciais), funcionarão em expediente normal. Os Ambulatórios Especiais de atendimento aos pacientes com suspeita de dengue e síndromes respiratórias, instalados na Rua Nova Serrana, n° 140, no bairro Afonso Pena e na Policlínica, funcionarão no horário de 7h às 19h. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Os servidores municipais do sistema de saúde da Prefeitura de Candeias iniciaram no último dia 22 a aplicação da nova vacina contra a covid-19. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, doses já estão disponíveis para aplicação em todas as unidades de saúde. A Prefeitura de Candeias não disponibiliza boletins epidemiológicos sobre a situação do município esse ano em relação ao número de casos confirmados de covid-19. Os dados disponíveis referentes são da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). De acordo com a SES, de 2020 a 2023, foram registradas 100 mortes por covid-19 na cidade de Candeias. A aplicação da nova vacina é um reforço. Segundo a Prefeitura de Candeias o imunizante foi atualizado devido à necessidade de proteção para as novas variantes da doença e é uma atualização contra covid -19. O esquema vacinal é com duas doses para crianças de seis meses a menores de cinco anos, nunca vacinadas, e também pode ser utilizada para dose de reforço em grupos prioritários que, segundo recomendação do Ministério da Saúde, devem receber reforço periódico da vacina contra Covid-19. Com assessoria de Imprensa

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), terá que apresentar um pedido formal de desculpas ao líder comunitário Ricardo Lúcio de Andrade, resultado de um acordo homologado pelo juiz Mauro Riuji Yamane, da 2ª Vara Criminal de Divinópolis. O acordo foi celebrado entre o prefeito e o líder comunitário em uma ação de indenização por danos morais, protocolada por Ricardo Lúcio no final do mês de janeiro no Juizado Especial.  Para evitar uma condenação e pagar indenização ao líder comunitário, o prefeito aceitou o acordo do pedido de desculpas. Após a formalização do pedido de desculpas, a ação de indenização por danos morais que tramita no Juizado Especial será extinta. ENTENDA O CASO No dia 20 de novembro do ano passado, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) entregou a Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do conjunto habitacional Vila das Roseiras. A unidade, que segundo a Prefeitura custou R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, vai atender a diversos bairros da região, entre eles o Santa Lúcia e o Padre Eustáquio. Entre os presentes na solenidade de inauguração, estava o líder comunitário do bairro Santa Lúcia, Ricardo Lúcio de Andrade. Ao lado do prefeito durante o discurso do chefe do Executivo, Ricardo Lúcio foi obrigado a ouvir desaforos, foi pressionado a declarar apoio à candidatura do prefeito pela reeleição, além de ter sido constrangido diante de dezenas de pessoas que participavam do evento. Ricardo foi ainda acusado pelo prefeito de fazer politicagem. Além de constranger o líder comunitário, o discurso do prefeito foi puramente de campanha pela reeleição, desrespeitando a legislação eleitoral que proíbe propaganda antecipada. Cobrou posicionamento político favorável do líder comunitário e ainda passou o dedo na cara de Ricardo, como que o classificando de “cara de pau”. O ACORDO Em janeiro, Ricardo Lúcio impetrou uma ação de indenização por danos morais no Juizado Especial, que resultou no acordo homologado no último dia 10. Nos termos do acordo, o prefeito terá que se retratar com um pedido público de desculpas a Ricardo Lúcio. O prefeito deverá afirmar no pedido que não teve a intenção de o ofender, mencionando ainda que está cumprindo acordo feito no processo oriundo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O prefeito terá que apresentar o pedido de desculpas na solenidade de inauguração da praça esportiva que está sendo construída no Bairro Vila das Roseiras ou no prazo máximo de 60 dias no posto de saúde Vila das Roseiras, do bairro Santa Lúcia. Além do pedido de desculpas, deverá ser cedido um minuto durante a solenidade para manifestação de Ricardo Lúcio.  Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Finalmente a Prefeitura de Divinópolis publicou nesta terça-feira (28) o Edital 001/2024, do concurso público. A publicação do edital vem sendo protelada desde o ano passado e quase dois anos após o anúncio da realização do certame ocorreu a publicação do edital. Conforme o Portal do Sintram antecipou, são 1.426 vagas para 111 cargos. A pasta com o maior número de vagas é a Secretaria Municipal de Educação, com 599, o que representa 42% das vagas oferecidas pelo  Edital.  A Secretaria Municipal de Saúde ficará com 15,91% das vagas (227). Entre as vagas oferecidas, 550 são para professores em atuação na educação infanitl e anos iniciais do Ensino Fundamental. Na Saúde, os cargos com maior número de vagas são técnico de enfermagem (PSF), com 61, e médico generalista, com 43. Além das vagas para preenchimento imediato, são oferecidos vários cargos com cadastro de reserva, conforme consta do edital. As inscrições para o concurso serão abertas as 16h do dia 5 de agosto e vão até as 16h do dia 9 de setembro. Os valores das taxas de inscrição são: Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (28), pouco antes da publicação do edital, o secretário municipal de Administração, Thiago Nunes, explicou que o candidato poderá se inscrever para concorrer em até quatro cargos “desde que para dias e turnos distintos de provas”. De acordo com o secretário, se for verificada a existência de mais de uma inscrição para o mesmo cargo ou dia e turno de prova, será homologada apenas a última inscrição. As provas objetivas e discursivas serão realizadas nos dias 13 e 20 de outubro, em dois turnos. No turno da manhã, as provas serão iniciadas as 8h e, no turno da tarde, o início está previsto para 14h30. Os candidatos terão três, quatro e cinco horas para realizar as provas, de acordo com o cargo a que estiver concorrendo. O menor salário previsto no edital, sem benefícios, é de R$1.881,34 para 14 cargos. Já o maior salário, sem benefícios, é de R$12.862,27 para médico generalista, em atuação no Programa de Saúde da Família (PSF), que oferece 43 vagas. Clique aqui para ler o edital completo e conferir todos os cargos, vagas e salários oferecidos. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O Projeto Sintram Saúde começa a atender aos associados do Plano Unidade a partir do dia 12 de junho. O Projeto, é uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e a Ludi Consultoria, empresa especializada em gestão médica e assistencial. O Sintram Saúde oferecerá dois consultórios médicos que funcionarão na sede do Sindicato, na Avenida Getúlio Vargas, 21 –  Centro, Divinópolis. Um dos consultórios funcionará para atendimento aos pacientes, enquanto o outro será um consultório de apoio para vários tipos de serviços. De acordo com a secretária geral do Sintram, Lucilândia Monteiro, os servidores municipais de toda a base do Sindicato, associados ao Plano de Saúde Unimed, poderão utilizar-se dos serviços. “O Sintram Saúde vai oferecer essa comodidade a todos os servidores da nossa base. O servidor da base poderá aproveitar sua visita a Divinópolis e marcar sua consulta antecipadamente. Todos serão muito bem atendidos pela equipe do Sintram Saúde”, esclarece. O lançamento oficial do Sintram Saúde ocorreu no dia 21 de maio, durante uma entrevista coletiva concedida pelo presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes. Na ocasião, o presidente afirmou que o projeto será estendido. “Se tudo der certo, como a gente espera, nossa intenção é promover a ampliação dos serviços para outros planos que tenham convênio com o sindicato”, destacou o presidente. SERVIÇO Início das consultas: 12 de junhoMarcação de consultas: (37) 3221-8484, de 8h às 17h30 Dia e horário das consultas Segunda-feira – 8h às 12h e 13h às 19hQuarta-feira – 8h às 13hQuinta-feira – 8h às 13h Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

Secretária nacional do PT passa o final de semana na região e recebe lideranças do PT A secretária nacional de Planejamento e Finanças do PT, Gleide Andrade, passou o final de semana em sua residência em São José do Salgado, onde recebeu lideranças do partido na região para comemorar seu aniversário. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste, Marco Aurélio Gomes, acompanhado do diretor financeiro Élder Cássio Ferreira, participou da recepção oferecida por Gleide Andrade a correligionários. Embora fosse uma data festiva, não faltaram as conversas políticas. De acordo com o presidente do Sintram, Gleide Andrade está animada com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Divinópolis para a entrega do Hospital Regional à Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ). A vinda do presidente Lula a Divinópolis já está confirmada, porém a data dependerá da conclusão das obras, sob responsabilidade do governo do Estado, e da formalização do convênio de transferência de gestão do Estado para o governo Federal. Durante sua estadia em Divinópolis, o presidente Lula poderá fazer uma visita de cortesia ao Sintram. No encontro desse final de semana, o presidente do sindicato formalizou o pedido a Gleide Andrade para inclusão da visita na agenda do presidente. “Estamos bastante otimistas em receber o presidente na sede do Sintram. Fizemos o pedido a Gleide Andrade e ela se comprometeu em articular junto ao ministro Padilha a visita do presidente ao Sindicato”, explicou Marco Aurélio Gomes. Alexandre Padilha é o ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo. De acordo com Marco Aurélio Gomes, a sucessão municipal em Divinópolis não sofrerá interferência da Executiva Nacional do PT. “O PT ainda permanece indefinido sobre a sucessão municipal, mas já está decidido que a Executiva Nacional do partido vai respeitar a decisão da convenção municipal”, esclareceu. HOSPITAL REGIONAL A secretária nacional do PT está entusiasmada com a transformação do Hospital Regional em Hospital Escola, já que foi ela uma das responsáveis pela articulação que possibilitou o futuro convênio com o governo federal. Gleide Andrade lembra que a construção do Hospital foi anunciada em 2009 e a obra se transformou em palanque político . Já são 15 anos de espera para a entrega da obra. “Depois de anos com a obra paralisada, surgem oportunistas como Zema, que está há seis anos no poder e não concluiu a obra, o prefeito, que poderia ter mobilizado apoio político para concluir a obra e garantir mais saúde para o Centro-Oeste mineiro. A demora na construção do hospital não é apenas uma questão de infraestrutura, mas de vidas que poderiam ter sido salvas na UPA em Divinópolis e em outras cidades que sofrem com superlotação e falta de leitos”, criticou Gleide Andrade. “Graças ao governo Lula, ao nosso ministro da Educação Camilo Santana, à comunidade acadêmica, a nós, agentes políticos, e moradores que sempre lutaram por essa causa, teremos um hospital-escola 100% SUS de média e alta complexidade para atender ao povo de todo o Centro-Oeste mineiro”, destacou. Reportagem: Joha LeeComunicação Sintram

O reitor da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), Marcelo Andrade, concedeu entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (27) para falar sobre a transformação do Hospital Regional em Hospital Universitário. O anúncio foi feito na semana passada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana. De acordo com Marcelo Andrade o movimento para a federalização do Hospital Regional começou em 2020. “Nós já sabíamos da importância de termos um campus de prática nos cursos da área da saúde da instituição”, afirmou. De acordo com o reitor, era intenção do Estado terceirizar o Hospital Regional. “Pelo processo licitatório feito pelo Estado, era uma OS [Organização Social] a administrar o Hospital. Só que a relação com as OS são é muito difícil para inserir nossos alunos no campo de prática”, afirmou. É oportuno lembrar que a administração prevista pelo governo do Estado é o mesmo modelo adotado pelo prefeito na gestão da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24h). De acordo com Marcelo Andrade, as tentativas para repassar o Hospital Regional para a gestão federal continuaram em 2022 e 2023. “Tivemos reunião com o governador do Estado em 2022 para tentar essa parceria, mas no ano passado com a presença do governo federal com a presença do presidente Lula, tivemos a oportunidade de começar a negociar, num primeiro momento com o governo federal”, esclareceu. Marcelo Andrade lembrou que durante visita do presidente Lula na condição de candidato a presidente, ele anunciou que, se fosse eleito, faria todo o empenho para a implantação do Hospital Universitário da UFSJ em Divinópolis. Marcelo Andrade fez questão de lembrar a participação decisiva em todo o processo. Destacou que foi no governo Lula a criação do campus da UFSJ em Divinópolis. “Criamos o curso de medicina e agora temos o  Hospital Universitário sendo viabilizado”, destacou Andrade. Clique aqui e veja a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo reitor da UFSJ, Marcelo Andrade Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

A Prefeitura de Divinópolis vai anunciar nesta terça-feira (28) o edital do concurso público em entrevista coletiva marcada para as 9h30 no Centro Administrativo. Há uma grande expectativa com a divulgação do documento, já que esse promete ser o maior concurso público já realizado pelo município. No início desse ano a Prefeitura divulgou um levantamento dos cargos e vagas que seriam contemplado no concurso. Inicialmente a previsão foi de 1.423 vagas em 93 cargos. Esse número foi atualizado na semana passada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). O número de cargos subiu para 111 e o de vagas pulou para 1.426. O concurso vai privilegiar a Secretaria de Educação (Semed). Das 1.426 vagas previstas, 1.003 serão destinadas para a pasta, o que representa 70,33% do total de vagas oferecidas. São 559 vagas para o cargo de professor, das quais 550 para a educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.  O concurso ainda oferecerá 364 vagas para assistente educacional, 40 para supervisor orientador de ensino e outras 40 para técnico escolar. SAÚDE Para a Secretaria Municipal de Saúde, segundo pasta com o maior número de contratos temporários, estão reservadas 161 vagas, que correspondem a 11,29% do total de vagas disponíveis. São 89 vagas para médicos de diversas especialidades, sendo 39 para médico generalista. O maior número de vagas na área da saúde é ofertado para o cargo de Técnico de Enfermagem para atuação no Programa de Saúde da Família, com 40 vagas. Esses números de vagas estão sujeitos a pequenas oscilações, já que os cálculos foram feitos com base no levantamento publicado pela Prefeitura em janeiro desse ano. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

O prefeito da cidade de Cláudio, Reginaldo de Freitas, decretou situação de emergência em saúde pública na cidade em decorrência do aumento de casos por síndrome gripal, em especial pelo crescimento dos casos confirmados de dengue na cidade. A medida foi oficializada pelo Decreto 487, assinado na última sexta-feira (24). De acordo com o decreto, a medida foi necessária em razão “do acréscimo exponencial de atendimentos por síndrome gripal no Pronto Atendimento do Município de Cláudio, no período de abril e maio”. A Prefeitura de Cláudio não publica boletins epidemiológicos sobre o avanço das síndromes gripais no município. Os dados disponíveis são fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). A estatística da SES está defasada já que o último boletim foi divulgado no dia 20 desse mês. De acordo com esse boletim, até essa data, Cláudio contabilizava 3.043 casos confirmados de dengue, seis de chikungunya e um de zika. O município não registrou nenhuma vítima fatal em decorrência da dengue esse ano. De acordo com estatística da SES/MG, o número de casos de dengue confirmados na cidade de Cláudio teve um crescimento de 41,60% nos primeiros dias de maio, saltando de 2.149 no dia 30 de abril para 3.043 no dia 20 de maio. Em 2023, o município de Cláudio registrou apenas 657 casos de dengue e um de Chikungunya. Na comparação entre os casos de dengue confirmados na cidade até o dia 20 de maio desse ano com todo o período do ano passado, a doença teve um avanço de 3,631% esse ano em relação a todo ano de 2023. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settrans) publicou na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios, a Portaria 12/2024, que promove alterações no trânsito urbano a partir desta quarta-feira (29). As alterações entram em vigor na quarta-feira permanecerão até o dia 2 de junho. As mudanças mais significativas ocorrem na Avenida Paraná, principal corredor de acesso ao Parque de Exposições. Na Avenida 1º de Junho, onde ocorre o desfile comemorativo dos 112 anos de emancipação político-administrativa do município, será proibido o estacionamento de veículos a partir da meia-noite de sábado (1º/02) entre a Praça da Catedral e Rua Minas Gerais. A partir das 7h será proibida a circulação de veículos, inclusive tráfego para quem mora na via. A partir de quarta-feira, o trânsito passa a ser em sentido único na Avenida Paraná entre a Rua Noé Soares e Rua Gustavo Melo Alvim, no sentido Centro a Rodovia BR-494), de 18h às 23h59 entre os dias 29 de maio e 2 junho. Do dia 20 de maio a 3 de junho a circulação nesse sentido será entre meia-noite e 5h59. De 29 de maio a 3 de junho será proibido o tráfego, exceto trânsito local na Avenida Paraná, entre a Rua Gustavo de Melo Alvim e nº 3.601, e na Rua Alceu Amoroso Lima, entre a Rua Erotides Gomes de Souza e Avenida Paraná, das 18h do dia 29 de maio às 5h do dia 3 de junho. O estacionamento estará proibido entre 18h e 23h59 do dia 29 de maio a 2 de junho e de meia-noite às 5h59 no seguintes trechos: Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) iniciou nesta segunda-feira (27) a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite em Divinópolis. De acordo com a Semusa, o público-alvo são crianças menores de cinco anos. A campanha contra a paralisia infantil será realizada nas 44 Unidades de Saúde do município, das 8h às 16h, e nas 10 unidades do Programa Saúde da Hora, de 18h às 21h. A Semusa explica que a poliomielite é uma doença que ocorre em crianças, que pode paralisar os músculos respiratórios e fazer com que a pessoa seja impossibilitada de respirar. No século passado, o vírus foi muito cruel e intenso.  “Por isso, é essencial a mobilização e conscientização da população para que o grupo-alvo seja contemplado com a vacinação”, alerta a Secretaria. Embora haja negacionistas da vacina no governo do município, a Semusa alerta que “sua coberturas vacinais no Brasil vêm apresentando um processo de queda nos últimos anos, provocando sérios problemas à saúde da população. Esse fato fica enfatizado pelo aumento de casos de algumas doenças ou reintrodução da transmissão delas, principalmente daquelas que já estavam controladas, como o sarampo, por exemplo”. Segundo a Semusa, a expectativa é de imunizar 95% das crianças menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias). De acordo com o Ministério da Saúde, há 34 anos, em 19 de março de 1989, o Brasil confirmava o último caso de poliomielite em território nacional, antes mesmo do último registro no continente americano. A conquista foi possível graças às ações de vacinação em larga escala, que conferiram aos brasileiros a certificação de eliminação da doença. O último registro ocorreu no município de Sousa (PB). A erradicação da poliomielite no Brasil só foi possível graças às campanhas de imunização. Também conhecida como paralisia infantil, a poliomielite é contagiosa. A doença causada pelo poliovírus pode infectar crianças e adultos, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes. As consequências da poliomielite normalmente correspondem a sequelas motoras. Não há cura. Os principais efeitos da doença são ausência ou diminuição de força muscular no membro afetado e dores nas articulações. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1975, antes da vacinação generalizada, quase seis mil crianças ficaram paralisadas nas Américas, em razão da poliomielite. Há preocupação, no entanto, com a reintrodução do vírus diante da atual baixa cobertura vacinal contra a doença. A proteção nunca esteve tão baixa: em 2022, o percentual de vacinação foi de 72%. No ano anterior, 2021, foi menor ainda, pouco menos de 71%. Reportagem: Jotha LeeComunicação Sintram