Sintram

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) realizou na última quarta-feira (6) uma roda de conversa para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado oficialmente nesta sexta-feira (8). Apesar do temporal que caiu sobre a cidade exatamente no momento da atividade, várias servidoras marcaram presença no evento, que ocorreu no auditório do Sindicato. A secretária geral do Sintram, Lucilândia Monteiro, que participou ativamente da organização do evento, afirmou que o objetivo do encontro foi atingido. “O Sintram, historicamente, sempre esteve ao lado das lutas femininas, sempre defendeu a igualdade e a liberdade. A roda de conversa que realizamos essa semana era basicamente reafirmar a posição do sindicato, que continuará sua luta para que as mulheres sejam reconhecidas e sempre respeitadas”, afirmou Lucilândia. A diretora Dalva Lopes, com brilhante participação, além de mostrar seus dotes musicais executando peças ao violino e organizar o buffet oferecido às servidores presentes, destacou o esforço do sindicato na luta pelos direitos femininos. “Foi um evento de muita importância para que essa data seja marcada pela resistência e pela luta constante das mulheres”, declarou. Amerci Teodoro Martins, do Conselho Fiscal, também teve importante contribuição e destacou que faz parte do DNA do Sintram a luta em defesa das minorias, das mulheres e contra todo tipo de injustiça. “O Sintram tem uma representatividade social de muita importância e nossa luta pelo respeito e reconhecimento das causas das mulheres, pelas minorias, contra injustiças, sempre estará em comunhão com o que pensam os servidores, a quem temos honra de representar”, afirmou.    

  O prefeito Gleidson Azevedo (Novo) voltou a sofrer duras derrotas na Câmara na sessão ordinária desta quinta-feira (7). Na segunda-feira (4), o prefeito já havia sido o grande perdedor na votação do relatório da Comissão Processante, que instruiu o pedido de cassação dos mandatos dos vereadores afastados Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Júnior (PSDB). A rejeição do relatório foi uma dura derrota política para o prefeito. Autor da denúncia no MP que culminou com a Operação Gola Alva, tendo como consequência o afastamento de Kaboja e Print Júnior, o prefeito era o grande interessado na cassação dos mandatos dos dois parlamentares. Na sessão do Legislativo desta quinta-feira (7) o prefeito voltou a ser derrotado, inclusive com votos de boa parte dos chamados vereadores da base política do Executivo. Dois vetos do prefeito, a proposições de iniciativa do Legislativo foram derrubados. O veto parcial ao Projeto de Lei Complementar 09/2023, que prevê a suspensão de multas e juros nos processos de lançamentos ou requerimento de cota básica do IPTU, em que houve contestação do contribuinte, foi derrubado por 15 votos contrários. O único voto favorável ao veto foi do vereador José Braz. Já em votação mais apertada, foi derrubado o veto parcial do prefeito a emendas apresentadas ao referente Projeto de Lei 86/2023, que institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, que trata da contratação de nova empresa para abastecimento de água e tratamento do esgoto. De acordo com informações da Câmara, o voto parcial foi rejeitado por 5 votos contrários. A proximidade das eleições e os últimos resultados de votações na Câmara mostram que os vereadores estão tentando se desgarrar da imagem do prefeito. Embora na teoria o prefeito tenha a maioria absoluta dos votos na Câmara, além de contar com o incondicional apoio do presidente da Casa, Israel Mendonça (PDT), os resultados dessa semana indicam que há na um movimento de abandono ao chefe do Executivo. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Nesta quinta-feira (7), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito que apurou crimes contra a honra cometidos contra a deputada estadual Lohanna França (PV) e de cinco vereadores de Divinópolis. A informação foi publicada no início da tarde no site da Polícia Civil. Segundo a notícia-crime apresentada pelas vítimas, as informações caluniosas e difamatórias foram veiculadas em um perfil nas redes sociais. A responsável pelo conteúdo, Vanessa Bernardes, ex-ocupante do cargo de monitora de mídias sociais no gabinete da vice-prefeita, Janete Aparecida da Silva, foi indiciada por calúnia, difamação, violação do sigilo profissional e perseguição. Segundo a Polícia Civil, os levantamentos comprovaram que a influenciadora digital investigada usou a página de fofocas “Babados e Notícias”, no Instagram, para atentar contra a honra das vítimas. No caso da deputada, foram identificados ainda indícios de perseguição, com a divulgação de conteúdos que invadiram sua privacidade. Além disso, a Polícia Civil apurou que a suspeita criou o perfil em 14 de março de 2023, utilizando o próprio e-mail e a linha telefônica do marido. O Inquérito concluiu, ainda, que para acessar a rede social, Vanessa Bernardes conectou-se a uma rede de internet instalada na Secretaria Municipal de Administração, no Centro Administrativo, órgão onde prestava serviço à época dos fatos. De acordo com o delegado responsável pelo inquérito policial, Weslley Castro, a investigação não teve como objetivo apurar a participação do Executivo Municipal ou de seus agentes políticos nos crimes. “Durante os levantamentos, não surgiram quaisquer elementos informativos que indicassem eventual ato ilícito por parte deles, mas exclusivamente da investigada, que, inclusive, já havia sido demitida quando os ataques foram publicados”, informou o delegado. INDICIAMENTO O inquérito foi relatado e encaminhado à Justiça com o indiciamento da criadora do perfil pelos crimes de calúnia e difamação, por cinco vezes, com causa de aumento de pena pelo uso de redes sociais, além de perseguição e violação de sigilo profissional, este último relacionado ao vazamento de informações sigilosas. Com informações da Polícia Civil      

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) é disparada a primeira pasta da administração pública de Divinópolis em número de servidores executando horas extras. A falta de pessoal, gerada pela elevada carga de trabalho, aliada ao alto número de servidores afastados no momento em que a ocorrência de casos de dengue continua crescendo, obriga a Semusa a ampliar o número de trabalhadores em horas extras para garantir o mínimo de cobertura para a população. Essa situação se agravou no mês passado em razão do aumento de 30% na demanda de exames em relação ao mesmo período de anos anteriores, conforme assegura a Semusa. De acordo com a pasta, o ambulatório da dengue, que funciona anexo à Policlínica, também gera alta demanda de exames de urgência. A Semusa explica que as horas extras são necessárias para cobrir a rotatividade e ausência de servidores por atestados médicos, licenças e férias de equipe. Segundo o Portal Transparência da Prefeitura, A Semusa dispõe atualmente de 1.828 servidores, dos quais 1.756 estão trabalhando. De acordo com a Secretaria, 72 servidores estão afastados, sendo 46 por licenças e outros 26 em razão de problemas de saúde. O AVANÇO DA DENGUE O avanço da dengue, que já elevou a ocupação da UPA 24h em até 150% por duas ocasiões, ainda não atingiu o pico em Divinópolis, o que deve ocorrer até o fim desse mês. O boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (6) pela Semusa indica que em seis dias, no período de 1º a 6 desse mês, foram registrados mais 259 casos prováveis de dengue, saltando de 3.219 no dia 1º de março para 3.478 no dia 6. Nesse mesmo período foram confirmados 254 novos casos, pulando de 1.709 no dia 1º para 1.963 no dia 6. Até o dia 1º, a Secretaria Municipal de Saúde estava investigando sete mortes prováveis por dengue. FAIXA ETÁRIA A faixa etária mais atingida pelos casos confirmados de dengue em Divinópolis está entre os jovens de 20 a 29 anos, com 667 casos confirmados. A seguir vem a faixa entre 30 e 39 anos, com 579. Já na faixa entre 40 e 49 anos já foram confirmados 565 casos de dengue. Logo depois vem a faixa acima de 60 anos, com 537 casos, seguida da faixa entre 50 e 59 anos, com 429 casos. As crianças de zero a 14 anos somam 482 registros de dengue, enquanto de 15 a 19 anos são 263 casos confirmados. A maioria dos casos confirmados de dengue em Divinópolis está no Centro, com 251 casos, seguindo os bairros São José (134), Planalto (128), Tietê (94) e Porto Velho (93 casos). Os demais bairros com alta incidência de dengue são: Catalão: 75 Ipiranga: 72 Belvedere: 70 Bom Pastor: 69 Afonso Pena: 65 Santo Antônio: 62 Icaraí: 62 São Roque: 62 Rancho Alegre: 62 MUTIRÃO DE LIMPEZA De acordo com a Semusa, a Vigilância em Saúde Ambiental realizará neste sábado (9), um mutirão de limpeza nos bairros Bom Pastor, Padre Libério, Alvorada e Liberdade. A ação acontecerá das 8h às 12h. Segundo a pasta, para a melhor eficácia no mutirão de limpeza, durante esta semana os agentes de endemias estão panfletando os imóveis dos bairros que serão contemplados com a atividade, com intuito de orientar quais os materiais serão recolhidos pelos agentes. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  A polêmica da vacinação de estudantes na rede municipal de ensino não para nunca. Negacionista da vacina, a atual administração tem procurado dificultar o acesso de estudantes aos imunizantes, além de adotar medidas restritivas nas eventuais campanhas de imunização nas escolas. Logo no início do ano, a secretária municipal de Saúde, induzida pelo deputado estadual Eduardo Azevedo (PL), também negacionista da vacina, chegou a afirmar que as escolas da cidade não exigiriam o cartão de vacinação para as matrículas. Teve que mudar de ideia dois dias depois, diante da repercussão altamente negativa junto a comunidade escolar. Essa semana a Semusa anunciou o início na última segunda-feira (4) da campanha de vacinação em diversas escolas do município. A campanha começou pelos alunos das redes estadual e particular. Finda essa etapa serão atendidos os estudantes das escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). A Semusa afirma que “a estratégia de vacinação na escola é uma ação articulada entre saúde e educação, na perspectiva da melhoria da cobertura vacinal e da redução das doenças imunopreveníveis”. Entretanto, apesar de reconhecer a necessidade da vacinação, a Semusa segue a linha negacionista do governo de Gleidson Azevedo (Novo) e condiciona a vacinação dos estudantes e da assinatura pelos pais dos estudantes de um termo de consentimento. Somente com esse documento, a criança será imunizada. Segundo a Semusa, as escolas contempladas já estão fazendo o envio prévio de material informativo e de um termo de consentimento para os pais e responsáveis. Através desse termo, os responsáveis poderão optar ou não pela vacinação de sua criança no ambiente escolar. Será avaliada a situação vacinal somente das crianças em posse do termo de autorização assinado e do cartão de vacinas. A campanha nas escolas oferece as diversas vacinas de rotina, destacando, principalmente, a vacinação de adolescentes contra HPV e contra meningite que se encontram, em todo Brasil, com coberturas vacinais inadequadas. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Está tramitando na Câmara Municipal de Bom Despacho o Projeto de Lei 06/2024, de autoria do prefeito Bertolino da Costa Neto, que acrescenta mais 20 cargos de monitor escolar na rede municipal de ensino. O cargo foi criado em 2022, pela Lei 2.896, que inicialmente abriu 100 vagas. De acordo com a proposta que tramita na Câmara, a partir desse ano, deverão ser 120 vagas. De acordo com a Lei, os cargos deverão ser ocupados por concurso público de provas ou de provas e títulos, podendo concorrer candidatos que comprovarem sua conclusão no ensino médio. O vencimento para o cargo, em 2022, foi estipulado em R$ 1.280,71, pouco acima do salário mínimo, que naquele ano era de R$ 1.212,00. Já a partir de 2024, o vencimento passa a ser de um salário mínimo, que está em R$ 1.412, acrescido de vantagens. São muitas as obrigações atribuídas ao monitor escolar, entre elas a responsabilidade pela recepção e entrega das crianças junto às famílias, auxiliar na execução dos cuidados com os alunos, contribuir na execução dos exercícios escolares, auxiliar o professor na construção de atitudes e valores significativos para o processo educativo das crianças e realizar ou auxiliar nas atividades de cuidados básicos de higiene como banho e escovação. Também fica sob responsabilidade dos monitores alimentarem os bebês e crianças pequenas, e auxiliar na alimentação das crianças maiores, além de garantir a segurança dos estudantes na instituição escolar, zelar pelos cuidados no pátio nos horários de intervalos e desempenhar outras tarefas correlatas compatíveis com o cargo, conforme necessidade do serviço e determinado pelos gestores do contrato. De acordo com o prefeito, a criação de mais 20 cargos de monitor tem como objetivo atender as necessidades de recursos humanos das escolas da rede pública do município. Diz ainda que a medida é necessária em razão do “número insuficiente de servidores do quadro administrativo”, em razão de ajustes funcionais e aposentadorias. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Enquanto a Prefeitura patina na tentativa de explicar o descumprimento de todos os prazos prometidos para a realização do concurso público e, sem apresentar provas, diz que o processo está em andamento, os números oficiais mostram que a farra dos contratos temporários atingiu a um limite insuportável. Conforme observou o vereador José Braz, durante audiência de prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, desde 2021 o prefeito vem escamoteando a verdade sobre o concurso. “Nós estamos pedindo desde 2021 e até agora nada foi feito. Já estamos em março e cadê o edital para contratação da banca prometido em janeiro?”, questionou o vereador. “Infelizmente a administração vem mantendo e aumentando o número de servidores contratados”, acrescentou. Apenas para ficar nos dois primeiros meses desse ano, em janeiro, a Comissão do concurso nomeada pelo Prefeito concluiu o levantamento das vagas disponíveis e apontou que, naquela data, haviam 1.423 vagas para serem ocupadas em 96 cargos. Na mesma data, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que o Projeto Básico para a contratação da banca organizadora já estava pronto e seria publicado “nos próximos quinze dias” no Diário Oficial dos Municípios, o que não aconteceu. Ainda no início de janeiro, a Semad garantiu que a banca examinadora estaria contratada até fevereiro. A Prefeitura não cumpriu nenhuma das promessas feitas e, agora, informa que as empresas interessadas em participar do processo de contratação têm até o dia 11 desse mês para apresentar propostas. “O que o sindicato quer é a realização do concurso prometido pelo Prefeito ainda na condição de candidato em 2020, quando ele assinou um termo de compromisso que está registrado em cartório. A Prefeitura precisa esclarecer qual será o processo de contratação da banca. Pelo que nos consta, essa contratação só pode ocorrer por meio de processo licitatório. Qual será o prazo para a realização desse processo?”, questiona o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste, Marco Aurélio Gomes. INCHAÇO Enquanto a Prefeitura vai amontoando desculpas esfarrapadas sobre a realização do concurso, a máquina administrativa continua sendo inchada pela enorme quantidade de servidores contratados temporariamente, conforme comprovam os números oficiais. As contribuições previdenciárias pagas pela Prefeitura ao INSS, que são as obrigações com os contratados e comissionados em cargos de recrutamento amplo, tiveram um crescimento de 216,71% em relação a 2020, último ano da administração Galileu Machado. Em 2020, o município recolheu em contribuições ao INSS R$ 4.843.168,48. No ano passado, esse valor pulou para R$ 15.339.243,46. Veja a evolução das contribuições previdenciárias recolhidas ao INSS pela Prefeitura nos últimos quatro anos: 2020 – R$ 4.843.168,48 2021 – R$ 5.097.418,02 2022 – R$ 10.597.300,76 2023 – R$ 15. 339.243,46. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Conforme o Portal do Sintram antecipou em reportagem publicada nesta terça-feira (5), os vereadores afastados Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Júnior (PSDB) já são réus em uma ação criminal que tramita na 2ª Vara Criminal de Divinópolis. Kaboja foi incurso artigo 317, §1º, do Código Pena (corrupção passiva) e por nove vezes e no artigo 1º, da Lei 9.613/98, na forma do artigo 69, do CP (lavagem de dinheiro). A pena máxima para esses crimes pode chegar a 18 anos de reclusão. Eduardo Print Júnior incurso no artigo 317, §1º, do Código Penal, por três vezes, na forma do art. 69, do CP. A denúncia contra os dois parlamentares, acusados pelo Ministério Público de corrupção e lavagem de dinheiro, foi aceita pelo juiz Mauro Riuji Yamani, da 2ª Vara Criminal, e publicada no início da tarde desta terça-feira (5). O juiz rejeitou as apelações das defesas, que arguiram que não tiveram acesso integral aos acordos de não persecução penal. Entretanto, o juiz afirmou que “as respectivas confissões dos acordos foram juntadas aos autos em 19 de outubro de 2023. Dessa forma, o acusado já tinha conhecimento quanto ao teor dos depoimentos dos investigados”. O juiz disse ainda que a denúncia formulada pelo MP “revelou que a mesma atendeu aos requisitos legais, narrando a conduta dos acusados de maneira clara e de forma a possibilitar-lhes a ampla defesa, descrevendo os supostos crimes de acordo com indícios até então existentes nos autos”. O juiz disse, ainda, que “há na denúncia um mínimo de conteúdo probatório, o que é suficiente para o início da persecução penal, sendo apresentados indícios de materialidade e autoria, não sendo cabível, na presente fase processual, uma análise aprofundada das provas, como pretendeu as defesas”. Print Júnior e Rodrigo Kaboja escaparam da cassação dos seus mandatos pela Câmara Municipal em reunião especial realizada na última segunda-feira. Os dois vereadores continuam afastados, já que esta foi uma decisão judicial em atendimento do MP, porém continuarão recebendo salários pagos pelo erário. Leia a íntegra da decisão de Mauro Riuji Yamani O QUE DIZ EDUARDO PRINT JÚNIOR Em nota, Eduardo Print Júnior disse que a verdade virá à tona “assim como aconteceu na Câmara”.  Disse ainda que “agora caberá ao Ministério Público provar suas alegações, pois culpa ou dolo não se presumem. Ambos devem ser demonstrados com provas irrefutáveis e não com ilações”. O vereador afastado disse ainda que na Justiça o prefeito será ouvido e terá que comparecer pessoalmente. “Insisto no depoimento [do prefeito] e dele não abro mão. Friso que se na Câmara Municipal ele conseguiu não olhar nos meus olhos, na Justiça tal não ocorrerá, pois, mesmo que peça que eu me retire da sala de audiências, direito que lhe assiste, as perguntas terão que ser respondidas. Sua covardia e seus aliados não o socorrerão. Ele e outros buscam vingança pois para eles meu erro foi fiscalizar e cobrar respostas, tanto dele quanto do Ministério Público, eu busco Justiça”, afirmou Print Júnior. O vereador Rodrigo Kaboja não se pronunciou sobre o recebimento da denúncia. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  A Prefeitura de Araújos reconheceu oficialmente que o município enfrenta uma epidemia de dengue e editou o Decreto 822/2024, publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial dos municípios, declarando situação de emergência em saúde publica. De acordo com o decreto, “o município atingiu uma incidência média superior a 800 casos prováveis de Dengue por dez mil habitantes, caracterizando um estado de epidemia estabelecida, segundos os parâmetros do Ministério da Saúde”. De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, divulgado na segunda-feira (4), em Araújos já foram confirmados 660 casos de dengue esse ano e três de chikungunya. Araújos e o 10º município da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) a decretar estado de emergência pela dengue. Já estão nesta situação, as cidades de São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste, Pequi, Igaratinga, Candeias, Carmo da Mata, Itapecerica e Perdigão. DIVINÓPOLIS E REGIÃO Em Divinópolis, o último boletim da dengue divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) foi na última sexta-feira (1º). Até esta data, a Semusa havia registrado 3.219 casos prováveis de dengue na cidade e 1.709 casos já haviam sido confirmados. Entre os municípios da base do Sintram, os mais atingidos, em casos confirmados, são: Divinópolis – 1.709 Lagoa da Prata – 1.656 Carmo do Cajuru – 1.502 Candeias – 1.285 Santo Antônio do Monte – 1.277 Luz – 1.071 Perdigão – 1.148 Bom Despacho – 1037 Carmo da Mata – 722 Cláudio – 581 Pequi – 463 Os demais municípios da base do Sintram não citados nesta reportagem, possuem menos de 400 casos confirmados, segundo o boletim da Secretaria de Estado da Saúde. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A exemplo do que aconteceu no ano passado, quando o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) de forma unilateral encerrou as negociações salariais, concedendo a revisão antes da palavra final dos servidores, o chefe do Executivo repetiu a dose esse ano. Embora os servidores tenham rejeitado em assembleia a contraproposta da Prefeitura, Gleidson Azevedo publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial dos Municípios, o Decreto 16.080/2024, concedendo revisão salarial de 6,80%. O vale-refeição foi reajustado de R$ 12 para R$ 14. Com a publicação do decreto, o prefeito dá por encerrada as negociações. A reivindicação inicial dos servidores, aprovada em assembleia no início de fevereiro era de reposição salarial de 14,55% para amenizar as perdas dos últimos anos, mais equiparação do vale-refeição ao valor pago pela Câmara Municipal que pulou de R$ 23 para R$ 25. A contraproposta do Executivo foi rejeitada, porém o prefeito deu prosseguimento às negociações e decretou a revisão de acordo com a contraproposta do Executivo, rejeitada pela categoria. De acordo com o decreto, a revisão de 6,80% será aplicada aos salários de todos os servidores ativos, aposentados, pensionistas e comissionados. Também aplica-se aos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. PARALISAÇÃO A ditadura administrativa adotada pela atual gestão inibe os servidores de buscarem seus direitos. Fragilizados por assédio moral, ameaças e pelo terrorismo implantado pelas chefias, os servidores, mesmo com o contínuo achatamento de seus salários, ficam sem poder de reação. Entretanto, há uma grande parcela da categoria, que já manifestou sua insatisfaçãoo após a publicação do decreto que concedeu a revisão nos salários. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, a paralisação de um dia aprovada pela assembleia da categoria está mantida. “Essa repetida atitude do prefeito reafirma o desprezo que o Executivo dispensa aos servidores. O prefeito, com os seus ajudantes, implantou a pressão como forma de calar os servidores. Essa repetição de atitudes ofensivas à classe, que vem desde o início do atual governo, vem aumentando a revolta da classe e o Sintram vai manter a paralisação de um dia que a categoria aprovou na assembleia de fevereiro”, destacou Marco Aurélio Gomes. O presidente do Sintram disse que vai convocar a paralisação e ao final da manifestação a categoria vai decidir quais as medidas deverão ser adotadas. “É certo que a maioria dos servidores não concorda com a revisão dada pelo Executivo. Vamos colocar essa questão em discussão e o que a categoria decidir será feito pelo sindicato”, finalizou o presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  A sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Divinópolis na tarde desta segunda-feira (4) para votar o relatório da Comissão Processante que instruiu o processo de cassação dos vereadores afastados Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Júnior (PSDB) foi uma prévia do que vem pela frente na sucessão municipal. Denunciados no Ministério Público pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo), os dois vereadores escaparam da cassação, continuam afastados dos cargos e recebendo salários, mas ainda terão que responder a uma ação penal que corre na 2ª Vara Criminal de Divinópolis, onde terão que responder pelos seguintes crimes: Kaboja foi incurso artigo 317, §1º, do Código Pena (corrupção passiva) e por nove vezes e no artigo 1º, da Lei 9.613/98, na forma do artigo 69, do CP (lavagem de dinheiro). A pena máxima para esses crimes pode chegar a 18 anos de reclusão. Eduardo Print Júnior incurso no artigo 317, §1º, do Código Penal, por três vezes, na forma do art. 69, do CP. VOTAÇÃO NA CÂMARA Em uma sessão tumultuada, a Câmara colocou em votação nesta segunda-feira o relatório da Comissão Processante que com os votos de Ney Burger e Zé Braz, concluiu que os dois vereadores cometerem infração político-administrativa, instruindo pela votação da cassação dos mandatos pelo plenário. A votação foi um verdadeiro circo. Os votos, tanto a favor quanto contra as cassações dos dois vereadores, foram dados não de acordo com possíveis provas produzidas durante as oitivas da Comissão Processante, mas de acordo com a posição política de cada um dos parlamentares. Os vereadores da base do prefeito votaram pela cassação, enquanto a oposição votou contra a perda dos mandatos. Um dos féis seguidores do prefeito, vereador Josafá Anderson, mais uma vez fugiu de sua responsabilidade e não compareceu como você verá no final desta reportagem. OS VOTOS Para confirmar a cassação dos mandatos seriam necessários 12 votos, ou seja, maioria qualificada. Com um vereador do prefeito ausente, a base do Executivo saiu derrotada duas vezes e o prefeito Gleidson Azevedo (Novo), que era o grande interessado na cassação dos dois vereadores, foi o grande perdedor do dia. CASSAÇÃO DE PRINT JÚNIOR – Com nove votos favoráveis e sete contrários, Print Júnior manteve o mandato. Pela cassação, votaram a favor: Ana Paula do Quintino, Anderson da Academia, Breno Júnior, César Tarzan, Periquito Beleza, Roger Viegas, Wesley Jarbas e Zé Braz. Os votos contrários foram de Ademir Silva, Edsom Sousa, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Lauro Henrique e Rodyson do Zé Milton. CASSAÇÃO DE KABOJA – Escapou da cassação por um voto. Foram 11 votos favoráveis e cinco contrários. Votaram a favor: Ana Paula do Quintino, Anderson da Academia, Ademir Silva, Breno Júnior, César Tarzan, Lauro Henrique, Periquito Beleza, Ney Burguer, Wesley Jarbas e Zé Braz. Os votos contra, que salvaram o mandato de Rodrigo Kaboja, foram de Edsom Sousa, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia e Rodyson do Zé Milton. COMISSÃO PROCESSANTE Embora todos os empresários ouvidos pela Comissão Processante tenham confirmado o pagamento de propina a Rodrigo Kaboja, enquanto outros revelaram ter deixado dinheiro em espécie no Posto de Combustível pertencente a Eduardo Print Júnior, a votação de ontem ignorou essas informações. Desqualificada por blindar o prefeito Gleidson Azevedo durante todo o processo, a Comissão Processante não conseguiu produzir um relatório unânime, como também apresentou um documento fraco e desprovido de consistência. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) confirmou mais duas mortes por covid-19 em Divinópolis esse ano. O primeiro óbito foi confirmado no boletim divulgado nesta segunda-feira (4) e a vítima foi um homem de 86 anos, que faleceu no hospital São João de Deus no dia 27 de fevereiro. Outra morte foi confirmada na tarde desta terça-feira (5) e a vítima foi uma mulher de 94 anos. Esse ano já foram registrados três óbitos por covid-19 em Divinópolis. Desde o início da pandemia, 768 pessoas morreram vítimas da doença na cidade. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (4) pela Semusa, Nos dois primeiros meses desse ano já foram confirmados 391 casos de covid-19 na cidade. As mulheres, com 264 contaminações, são as maiores vítimas. Foram 127 pessoas do sexo masculino contaminadas até agora. Chama a atenção o aumento no ritmo de contaminações. Nas últimas duas semanas, os casos de covid-19 tiveram um crescimento de 116,02%, saltando de 181 no dia 21 de fevereiro para 391 no dia 4 de março. As pessoas com mais de 60 anos são as maiores vítimas, com 109 contaminações nesse período. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram   Essa reportagem foi atualizada as 15h31 para acrescentar a informação de nova morte por covid-19 em Divinópolis. O óbito foi confirmado na tarde desta terça-feira (5).  

  Mais dois municípios da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) decretaram estado de emergência em razão do avanço da dengue. Em São Gonçalo do Pará, o decreto foi assinado em meados de fevereiro, já em São Sebastião do Oeste a medida entrou em vigor no último dia 26. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), até esta segunda-feira (4) São Gonçalo do Pará havia registrado 213 casos e em São Sebastião do Oeste já são 342. Agora já são nove municípios da base do Sintram em estado de emergência provocado pela dengue. Já haviam decretado situação de emergência as cidades de Pequi, Igaratinga, Candeias, Carmo da Mata, Itapecerica e Perdigão. NO ESTADO Segundo a SES, até esta segunda-feira, Minas Gerais registrou 406.999 casos prováveis de dengue. Desse total, 144.319 casos foram confirmados para a doença. Até o momento, há 44 óbitos confirmados por dengue no estado e 265 estão em investigação. Em relação à febre Chikungunya, foram registrados 42.406 casos prováveis da doença, dos quais 26.621 foram confirmados. Até o momento, nove óbitos foram confirmados por Chikungunya em Minas Gerais e 26 estão em investigação. Quanto ao vírus Zika, até o momento, foram registrados 67 casos prováveis. Foram confirmados cinco casos da doença. Não há óbitos confirmados ou em investigação por Zika em Minas Gerais. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A Câmara Municipal derrubou agora a pouco o relatório da Comissão Processante, que recomendou a perda dos mandatos dos vereadores Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Júnior (PSDB). O relatório foi concluído na sexta-feira passada e colocado em votação nesta segunda (4). Por maior dos vereadores, o relatório foi derrubado e a Câmara mantém os mandatos de Rodrigo Kaboja e Print Júnior, que agora terão que escapar de mais um processo, dessa vez na Justiça, já que corre na 2ª Vara Criminal de Divinópolis um processo penal contra eles. Kaboja e Print Júnior foram denunciados pelo Ministério Público por corrupção e lavagem de dinheiro para aprovação de projetos de mudança de zoneamento. A denúncia foi feita pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo) no ano passado. O prefeito era o principal interessado na cassação dos mandatos dos dois vereadores. Com a decisão da Câmara, novos desdobramentos devem acontecer e o prefeito poderá ser incriminado, já que o advogado de Rodrigo Kaboja, Daniel Cortez, apresentou documentos comprovando que o prefeito sabia de todos os projetos sobre alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo, o que comprova que prefeito mentiu no seu depoimento à Comissão Processante e ao Ministério Público. O resultado chega a ser surpreendente, já que em tese, o prefeito tem maioria na Câmara. Gleidson Azevedo era o maior interessado na cassação dos mandatos dos dois vereadores. Aguarde mais informações      

O prefeito de Divinópolis, mais uma vez mentiu para a população. Pressionado pela realização do concurso público, Gleidson Azevedo (Novo) garantiu que esse ano seria realizado “o maior concurso público da história de Divinópolis”, entretanto, a promessa não vai sair do papel esse ano. No início do ano passado, diante do aumento vertiginoso do número de servidores contratados e dos claros prejuízos na arrecadação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev) o prefeito garantiu que logo no início desse o ano o concurso seria realizado, prometendo, inclusive, o lançamento do edital ainda em dezembro de 2023. Em janeiro, a Comissão do concurso nomeada pelo Prefeito concluiu o levantamento das vagas disponíveis e apontou que, naquela data, haviam 1.423 vagas para serem ocupadas em 96 cargos. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) disse que já havia sido elaborado o Projeto Básico para a contratação da banca organizadora. Informou, ainda, que o projeto seria publicado “nos próximos quinze dias” no Diário Oficial dos Municípios. Ainda no início da janeiro, a Semad garantiu que a banca examinadora estaria contratada até o mês passado. A Prefeitura não cumpriu nenhuma das promessas feitas no início do ano e o concurso público não sairá em 2024, conforme já havia sido antecipado pelo Portal do Sintram. Restando nove meses para o fim do ano, e ainda com um eleição municipal marcada para outubro, na há tempo hábil para contratação de empresa, o que só pode ser feito via licitação, elaboração do edital e todo o preparativo exigido para um concurso que, em tese, deveria abrir mais de 1.400 vagas. Na última sexta-feira, o concurso público voltou a ser tema de discussão durante audiência pública realizada na Câmara Municipal para prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev). O vereador José Braz (foi expulso do partido, mas continua no PV), lembrou que em 2021 já havia cobrado a realização do concurso. “Infelizmente a administração vem mantendo e aumentando o número de servidores contratados”. Questionado sobre essa situação, que afeta diretamente a arrecadação do Diviprev, o superintendente do Instituto, Agnaldo Henrique Ferreira Lage, disse que “há um engajamento para que o concurso seja realizado”, acrescentando que “o concurso é de salutar importância par ao Instituto”. José Braz cobrou um posicionamento mais efetivo do Diviprev em defesa da realização do concurso, lembrando que o número de contratados continua aumentando, em que haja aumento na massa contribuinte. Agnaldo Henrique lembrou que o Plano de Custeio do Diviprev vem sendo mantido pelo município e, em números, confirmou o enorme prejuízo que o déficit atuarial do Diviprev vem causando ao município. Segundo Agnaldo, mensalmente a Prefeitura está pagando 49% de contribuição previdenciária, divididos entre a contribuição patronal obrigatória e o percentual destinado ao Plano de Custeio para minimizar o déficit atuarial do Instituto, que esse pode ultrapassar R$ 1,7 bilhão. De acordo com o Portal Transparência do município, a Prefeitura tem hoje 3.329 servidores efetivos e 1.612 contratados, sem incluir os terceirizados, como é o caso da UPA, por exemplo. O número de contratados temporários já atingiu a 48,42% dos servidores efetivos. Em 2023, a Prefeitura pagou R$ 15.339.243,94 ao INSS para a título de contribuição previdenciária para os servidores contratados temporariamente. Esses recursos poderiam ter sido dirigidos ao Diviprev, caso essa massa de trabalhadores fosse efetivada através de concurso público. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  A partir de hoje o salário dos servidores lotados na Câmara Municipal de Divinópolis e dos vereadores está reajustado em 6,80%, que representa o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado o ano passado, de acordo com o levantamento da Fundação Ipead. A revisão consta da Portaria 52/204, assinada pelo presidente da Câmara no dia 29 de fevereiro e publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial dos Municípios. Além dos vereadores e servidores efetivos, a revisão também é estendida aos salários dos assessores dos vereadores, aposentados e ocupantes de cargos em comissão. O mesmo percentual também será aplicado ao vale alimentação da categoria, que subirá dos atuais R$ 23 para R$ 24,56. PREFEITURA Já para os servidores da Prefeitura, a contraproposta de revisão de 6,80%, mais R$ 2,00 no tíquete alimentação, foi rejeitada em assembleia da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) aguarda uma nova rodada de negociação com o Executivo na tentativa de se chegar a um acordo. Os servidores da Prefeitura não abrem mão de ganho real para minimizar o achatamento que vem sendo observado nos salários nos últimos anos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, a decisão da assembleia é soberana. “A rejeição da proposta oficial foi decidida pela assembleia e esperamos que o Executivo esteja disposto a negociar o mais rápido possível. Quero lembrar, mais uma vez, que o Sintram encomendou um estudo ao Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos] e ficou demonstrado que a Prefeitura tem margem de sobra para conceder uma revisão de no mínimo 10%”, lembrou o presidente. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  A Câmara Municipal de Divinópolis está reunida na tarde desta segunda-feira (4) para votar a cassação dos mandatos dos vereadores afastados Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Júnior (PSDB). A votação é de cartas marcadas, já que o prefeito Gleidson Azevedo (Novo), autor da denúncia no Ministério Público contra os dois parlamentares, quer a cassação. Os últimos acontecimentos demonstram que a Câmara perdeu totalmente sua independência em relação ao  Executivo e o prefeito vem fazendo o que bem entende, sempre blindado pelo Legislativo. A manhã desta segunda-feira foi marcada por muitas denúncias de mobilização do Executivo para pressionar os vereadores a votarem a favor da cassação. Essa pressão, se ocorrer, é apenas um jogo de cena, já que o prefeito tem maioria na Câmara. A condução da Comissão Processante, que instruiu pela decisão do plenário na votação de cassação dos mandatos, demonstrou que o prefeito Gleidson  Azevedo deu as cartas desde o início do processo. Eduardo Print Júnior chegou à Câmara pouco antes das 13h e em entrevista afirmou que o julgamento desta tarde a ser feito pelo plenário, é de natureza política e não jurídica. FORA DO AR Em dia de uma das mais importantes votações, o site da Câmara, coincidentemente, está fora do ar. Ao Portal do Sintram, o Departamento de Informática da Câmara disse que não há previsão para o retorno. “O problema é em Brasília”, informou um dos responsáveis pelo Departamento.    

  O sistema de saúde público do município de Divinópolis ameaça entrar em colapso diante da explosão dos casos de dengue, aumento de internações e falta de vagas na rede conveniada para atender a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A situação provocou a superlotação da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24h), que na sexta-feira (1º/3) atingiu a 150% de ocupação, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). De acordo com a pasta, na sexta-feira a capacidade instalada da UPA para pacientes em observação foi extrapolada. A taxa de ocupação chegou a 150% devido à baixa oferta de leitos hospitalares. A Prefeitura ainda não fez nova atualização da situação na unidade. A Prefeitura de Divinópolis transfere a responsabilidade para o Estado. Segundo a nota da Semusa, a regulação de internação hospitalar para os casos provenientes da Rede de Urgência e Emergência, é da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MG), acrescentando que o município “não tem governabilidade para tal regulação”. Segundo a Semusa, a UPA conta com 42 leitos (Unidade de Média Complexidade, Unidade de Decisão Clínica, Unidade de Cuidados Intensivos e Pediatria). Na sexta-feira, 61 pacientes estavam internados na unidade e outros 47 pacientes ainda aguardam vaga em domicílio. A Superintendência Regional de Saúde (SRS), por sua vez, permanece em silêncio diante do quadro caótico, que tinge toda a região. Responsável por 53 municípios, a SRS/Divinópolis tem se mostrado inoperante e ineficiente, uma vez que não assume suas responsabilidades na busca de uma solução para a permanente falta de vagas, agora com a situação agravada devido ao avanço da dengue em  toda a região central do Estado. AVANÇO DA DENGUE Embora a Semusa tenha omitido essa situação como responsável pela superlotação da UPA, o avanço da dengue é um dos principais motivos para o atual quadro no sistema de saúde do município. Em uma semana, os casos notificados de dengue na cidade aumentaram 43,06%, saltando de 2.250 no dia 23 de fevereiro para 3.219 no dia 1º de março. Já os casos confirmados da doença tiveram uma explosão no mesmo período, aumentando 75,82%. No dia 1º de fevereiro eram 972 casos confirmados, saltando para 1.709 no dia 1º desse mês. Seis mortes estão em investigação. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

A Comissão Processante da Câmara, que instruiu o processo de cassação dos vereadores afastados Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Júnior (PSDB) concluiu o relatório nesta sexta-feira. A Comissão, por maioria dos seus membros, concluiu que houve “a prática de infração de natureza político-administrativa por parte dos Vereadores Eduardo Alexandre de Carvalho e Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja, cabendo ao Plenário da Câmara Municipal, na forma do art. 5º, do Decreto-Lei nº 201/67, por voto de maioria qualificada, a deliberação pela responsabilização dos Vereadores”. Segundo a Comissão, os vereadores, que já respondem a ação criminal na 2ª Vara Criminal da Justiça Comum, foram incursos art. 7º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/67: “Proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública”. Com a decisão da Comissão, será convocada a sessão de julgamento, quando serão lidas as peças requeridas por qualquer dos Vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas para produzir sua defesa oral. Concluída a defesa, será feita a votação  nominal pelo plenário. Será afastado, definitivamente, do cargo, o vereador que for declarado pelo voto de dois terços, pelo menos, dos membros da Câmara, em curso de qualquer das infrações especificadas na denúncia. Concluído o julgamento, o Presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata constando a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o competente decreto legislativo de cassação do mandato. Se o resultado da votação não atingir os dois terços previstos, o Presidente determinará o arquivamento do processo. Em qualquer dos casos, o Presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado. Veja o relatório final da Comissão Processante Aguarde mais informações. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

No melhor estilo bolsonarista, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo) teria se utilizado de verbas públicas para fazer campanha política e atacar adversários, com a divulgação de fake news e outros mecanismos de caráter duvidosos. Na tarde desta quinta-feira (29/02), a deputada estadual Lohanna França (PV), um dos alvos preferidos da família Azevedo, denunciou o que chamou de “gabinete do ódio” bancado pelo município e criado a partir de um terminal de computador instalado na Secretaria de Administração. Após sofrer vários ataques, inclusive de cunho pessoal, do perfil de fofocas “Notícias e Babados”, administrado pela ex-assessora de monitoramento de mídias sociais da Prefeitura de Divinópolis, Vanessa Bernardes, a deputada fez uma denúncia na Polícia Civil e na entrevista desta quinta-feira Lohanna apresentou detalhes do inquérito que já foi concluído. Segundo a deputada, o perfil foi criado no Instagram no dia 23 de março do ano passado e para isso, teria sido utilizado um computador instalado na sala 311, do Centro  Administrativo, onde funciona a Secretaria Municipal de Administração (Semad). A administradora do perfil, Vanessa Bernardes, foi contratada para monitoramento das mídias sociais, no gabinete da secretária de governo e vice-prefeita, Janete Aparecida, no final de janeiro do ano passado, com um salário bruto de R$ 4.847,13. A partir de sua contratação vieram várias denúncias, principalmente a utilização das redes sociais, em horário de expediente, para campana favorecendo o senador Cleitinho Azevedo. Em maio de 2023, Vanessa Bernardes foi exonerada do cargo e o caso gerou até boletim de ocorrência policial. Ela acusou a vice-prefeita Janete Aparecida de assédio moral e de ofensas pessoais graves. Vanessa saiu atirando para todos os lados e ameaçou denunciar o prefeito e o senador Cleitinho Azevedo, com quem trabalhou desde a campanha para vereador do hoje senador. Apesar das ameaças, Vanessa não fez nenhuma denúncia e continua mantendo o perfil de fofocas “Notícias e Babados” no Instragram. O perfil continua sendo utilizado para atacar desafetos da família Azevedo e promover os seus mandatos. MINISTÉRIO PÚBLICO De acordo com a deputada Lohanna França, a conclusão do inquérito policial que mostra um  forte indício do uso da máquina pública para favorecimento dos irmãos Azevedo. “O gabinete do ódio nunca foi tão real”, afirmou Lohanna. A deputada disse que adotará as providências legais. Além de uma ação judicial, Lohanna disse que voltará a acionar o Ministério Público para que seja instaurado um procedimento investigativo sobre o uso da máquina pública indevidamente, já que, supostamente, Vanessa Bernardes administrava o perfil durante o horário de expediente. O QUE DIZ A PREFEITURA Em nota oficial a Prefeitura negou todas as acusações e disse que não tem conhecimento do inquérito policial. Através da Secretaria de Governo (Segov), a Prefeitura disse que foi surpreendida “com a fala da deputada Estadual, Lohanna, acusando o município de ter criado um gabinete do ódio para lhe fazer ataques”. Segundo a Prefeitura, “nenhum representante do Executivo Municipal foi chamado, em momento algum, para prestar depoimento, desconhecendo o inquérito mencionado pela deputada”. Acrescentou que, caso as denúncias sejam confirmadas, “os responsáveis responderão por tais atos”. “É importante ressaltar, ainda, que a responsável pelo blog não faz mais parte da Secretaria de Governo desde maio de 2023. A Prefeitura já está providenciando pedido de acesso ao inquérito para conhecimento de seu teor, no intuito de tomar as providências cabíveis”, finalizou. SEMAD Mais tarde, em outra nota oficial, a Secretaria Municipal de Administração negou que o perfil tenha sido criado na sala 311 da Prefeitura, conforme denunciou a deputada. “A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad) vem repudiar a fala da Deputada Lohanna França, que em entrevista afirma que perfil fake foi criado na sala 311 do Centro Administrativo, sede do Gabinete do Secretário”, diz a nota. A nota afirma, ainda, que “a fala [da deputada] foi leviana ou minimamente ignorante, ao afirmar que a criação do perfil aconteceu na sala 311 do Centro Administrativo. O link de internet da Prefeitura de Divinópolis, tem seu endereço fiscal, ou seja, o endereço da fatura, a Avenida Paraná, 2.601, SL 311, São José. (…) Isso se deve ao fato de que a fatura é de responsabilidade da Semad, logo, a fatura é entregue pelos correios na sala 311 para seu devido processamento de liquidação e pagamento”. Segue a nota: “Ao afirmar que a criação aconteceu na sala 311, a Deputada Lohanna distorce as informações. Como Deputada, dispondo de amplo assessoramento técnico, a mesma deveria ter a informação que, em uma rede de computadores coorporativa, a localização do acesso não se da apenas pelo endereço do link, mas sim pelo rastreamento do equipamento utilizado, com identificação de seu MAC address ( identificador numérico atribuído a uma interface de rede (NIC), dispositivo Wi-Fi ou Bluetooth, usado como endereço físico em uma rede local). Somente através desse número único é possível afirmar o local que partiu o acesso”. Segundo a Semad, a Prefeitura possui mais de 150 locais diversos em toda a cidade, “(sic) que pode-se utilizar de sua rede de dados, já que o link de dados é recebido no Centro Administrativo da Prefeitura e redistribuido por rede interna própria para estes locais”. A Semad disse ainda que, após ter acesso ao inquérito policial, tomará todas as medidas necessárias para contribuir com as investigações, acrescentando que “não pactua com qualquer atitude ilegal e repudia qualquer tipo de conduta vedada na utilização das redes de computadores da Prefeitura de Divinópolis”. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

Por 14 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Divinópolis aprovou na sessão desta quinta-feira (29/02) o Projeto de Lei 08/2024, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) que autoriza o Executivo a abrir mão da cobrança de correções em dívidas fiscais vencidas no período de 24 de novembro a 28 desse mês. A medida foi solicitada pelo prefeito diante da incapacidade do novo software de gestão integrada da Prefeitura em operar o sistema tributário do município. O novo software de gestão integrada da Prefeitura, fornecido pela Betha Sistemas, contratada em 2023 ao custo de R$ 4 milhões ao ano, não funciona e várias medidas que configuram renúncia de receita, todas com aval da Câmara, já foram adotadas pela Prefeitura. Um dos exemplos foi a necessidade de prorrogação dos prazos vencidos de certidões negativas, medida adotada no final de janeiro. A decisão foi necessária em razão do atraso na implantação do o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), exigido pelo Decreto Federal 10.540/2020. A meta do Siafic é garantir a transparência da gestão fiscal de todos os entes federativos em relação à adoção de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Há 10 dias, a Prefeitura anunciou a suspensão da impressão dos carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao no de 2204. Em nota oficial a Prefeitura informou que “não terá mais a impressão e a entrega de carnês via Correio do tributo”. Mais esse transtorno para o cidadão divinoplitano foi causado pela Betha Sistemas, que não ofereceu condições técnicas para a impressão correta dos carnês. PROJETO 08 A aprovação do Projeto de Lei 08/2024, avaliza a Prefeitura a renunciar de recursos com a cobrança de correção em dívidas atrasadas nos últimos três meses. Na justificativa ao projeto que enviou à Câmara, o prefeito admitiu a incapacidade da Betha Sistemas. Segundo ele, o novo software “apresentou dificuldades na efetivação da transição dos sistemas, além de outras questões técnicas que foram surgindo em decorrência da diferença existente entre os sistemas, comprometendo decisivamente todo o processo de gestão pública municipal, mormente na parte tributária”. No dia 24 de novembro do ano passado todo o sistema tributário da Prefeitura foi paralisado para o início da migração de dados de um sistema para o outro passando da antiga fornecedora do software a Sonner,  para a Betha.  Foram suspensos todos os serviços de emissão de guias até a conclusão do processo de migração, procedimento que inicialmente estava programado para ocorrer em 15 dias. Entretanto, decorridos quase três meses, a Betha ainda não conseguiu disponibilizar o serviço. Conforme escreveu em sua justificativa, o prefeito admite e sabe dos enormes transtornos que a mudança de sistema está causando à administração municipal. “Diversos transtornos para os contribuintes, principalmente na parte tributária, imobiliária e fiscal, com acúmulo de transmissões, certidões negativas e emissão de guias de tributos para pagamento”, admitiu Gleidson Azevedo. Veja como foi a votação Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram      

Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (28) os servidores municipais de Divinópolis rejeitaram a contraproposta salarial oferecida pela Prefeitura. A reivindicação inicial da categoria era recomposição dos salários em 14,55% e aumento do tíquete-alimentação dos atuais R$ 12 para R$ 23. Na única reunião de negociação entre os representantes dos servidores e da Administração, a Prefeitura apresentou a contraproposta de 6,80% de recomposição nos salários e aumento de R$ 2 no tíquete alimentação. A assembleia desta quarta-feira rejeitou a contraproposta oficial e foi aprovada uma nova proposta que será encaminhada ao Executivo pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram). A nova proposta é de recomposição salarial com ganho real e elevação do tíquete alimentação para R$ 15. Os servidores também aprovaram paralisação de um dia, ocasião em que a categoria pretende demonstrar seu descontentamento com o Executivo, que até agora não apresentou nenhuma política de valorização da classe. A data da paralisação ainda será definida. O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, disse que o prefeito precisa participar da mesa de negociação. “Na reunião de negociação que tivemos no dia 22 o prefeito estava ausente. Nós queremos o prefeito presente nessas negociações, pois é ele quem bate o martelo. Ao se negar a sentar com o sindicato e as representações dos servidores, o prefeito só mostra o descaso que ele dispensa à categoria. Nós vamos exigir a presença do prefeito, porque ele precisa ouvir dos próprios servidores as dificuldades enfrentadas pela categoria”, declarou o presidente. Para Marco Aurélio Gomes, o pedido de recomposição com ganho real é viável e está dentro das possibilidades financeiras da Prefeitura. “Os servidores não estão pedindo nenhum absurdo. A categoria vem sofrendo perdas consecutivas nos últimos anos e a gente não vê por parte do Executivo nenhum aceno de melhoria para a classe. Nós temos estudos técnicos que comprovam a capacidade financeira da Prefeitura para conceder uma recomposição de atgé 10% sem gerar nenhum impacto negativo. Depende só do prefeito colocar em prática o seu discurso de valorização dos servidores”, finaliza o presidente do Sintram. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

O prefeito de Córrego Danta, Ednei Martins de Matos, concedeu recomposição salarial aos servidores municipais de 3,71%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2023. A revisão vale para os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, além dos comissionados. A Lei Complementar 87/2024, sancionada pelo Prefeito Ednei Matos nestas quarta-feira (28) autoriza, ainda, o pagamento do piso salarial nacional aos professores da rede municipal de ensino proporcionalmente à sua jornada de trabalho. Os Agentes de Saúde já tiveram os seus vencimentos estipulados de acordo com o piso nacional. A Lei Complementar 87 também definiu as tabelas salariais dos servidores de Córrego Danta. Cerca de 70% dos servidores municipais recebem salário mínimo. Só para exemplificar, dos 29 cargos comissionados existentes na Prefeitura, 18 têm como vencimento o salário mínimo. O maior salário para ocupantes de cargos comissionados é de R$ 3.210,48 pago aos diretores de Departamentos, abaixo, por exemplo, do vencimento do fiscal fazendário, que é de R$ 4.103,48. Os mais altos salários pagos pela Prefeitura de Córrego Danta estão na área da saúde, sendo o mais alto vencimento inicial de R$ 10.371,00, pago a médicos ginecologistas e clínico geral. Um enfermeiro ganha inicialmente R$ 2.922,49, enquanto o auxiliar de enfermagem ganha apenas um salário mínimo. Clique aqui e veja Lei Complementar 87 e nova tabela salarial completa Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram    

  Mais dois municípios da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) decretaram estado de emergência em razão do avanço da dengue. Igaratinga e Pequi foram as duas últimas cidades a adotar a medida para conter a proliferação do mosquito. Em Igaratinga, o Decreto 1.937 foi assinado pelo prefeito Fábio Alves Fonseca na última segunda-feira (26) e prevê uma série de medidas, inclusive a atuação de todos os órgãos do município sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. A situação na cidade ainda não é alarmante, já que até o último dia 26, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), apenas 180 casos de dengue haviam sido registrados desde o início do ano. Entretanto, para um município com apenas 10.830 moradores, as medidas preventivas devem ser adotadas antes que o quadro se torne mais grave. PEQUI Na cidade de Pequi, o Decreto 12/2024 foi assinado no dia 20 desse mês. A Prefeitura da cidade decidiu adotar o estado de emergência após a confirmação de 376 casos de dengue, registrados até o último dia 26, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde. Pequi possui uma população de apenas 4.155 pessoas e a confirmação de 376 casos já coloca o município próximo de uma epidemia. Além de Pequi e Igaratinga, já estão em estado de emergência pela dengue as cidades de Candeias, Carmo da Mata, Itapecerica e Perdigão. Reportagem: Jotha Lee Comunicação Sintram