Notícias pelo Brasil

Acompanhe ao vivo a sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional 107/20, que adia as eleições municipais para novembro e altera o calendário eleitoral

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União dessa quarta-feira (1º) uma portaria que define a divisão de R$ 13,8 bilhões

O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida

Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número maior de pessoas está trabalhando em casa. Para evitar que os

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate às fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira

As inscrições para 75 mil vagas para capacitação a distância oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que terminariam na última

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (1º) decreto tornando sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de

A Câmara deve votar nesta quarta-feira (1º) proposta de emenda à Constituição que adia de outubro para 15 e 29 de novembro a realização do

Alexandre de Moraes também torna públicas as manifestações da PF e da PGR relativas à determinação da prorrogação da prisão feita no Inquérito 4828 O

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) concluiu que há discrepância nas informações publicadas pelo governo do DF sobre a taxa de ocupação

Preocupado com o risco de a nuvem de gafanhotos, localizada na Argentina, entrar em território brasileiro e prejudicar produtores no Sul do país, o Ministério da

A Receita Federal paga hoje (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O

A principal prioridade do Senado esta semana é a votação do PL 2630/2020 do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE). O projeto combate notícias falsas disseminadas pelas

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz será ouvido pela primeira vez, nesta segunda-feira (29), desde que foi preso, em 18 de junho. O depoimento tem

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25), por 71 votos a quatro, mudanças na medida provisória que autoriza emissoras de televisão ou de rádio

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para a próxima terça-feira (30) a votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas

O advogado Frederick Wassef apresentou uma terceira versão para o aparecimento de Fabrício Queiroz em sua casa em Atibaia (SP), no interior de São Paulo. Segundo ele, o amigo

Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e 3184)

Uma das primeiras cidades a reabrir os shopping centers durante a pandemia, Blumenau (SC) viu o número de casos de covid-19 explodir de lá para cá. O

Na sessão desta quarta-feira, o Plenário  do STF concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da

Proposta permite ainda que o aluno solicite a concessão de internet gratuita para o acompanhamento das aulas, com custos pagos pelo Ministério da Educação O