Notícias pelo Brasil

No final do ano passado, a Medida Provisória (MP) 889/2019 criou uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS):

A contratação de serviços de consultoria legislativa custou R$ 16,8 milhões para a Câmara dos Deputados em 2019. Apesar de a Câmara contar com uma

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Os 2.153 bilionários do mundo detêm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, que correspondem a cerca de 60% da população mundial. Os dados

A decisão do governo federal de fatiar a reforma administrativa em vários projetos legislativos vai dificultar a reação dos servidores públicos. A avaliação é do

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de transmissão ao vivo em rede social o aumento

O Ministério da Saúde alerta quem ainda não se vacinou contra a febre amarela a buscar a imunização contra a doença. O alerta é dirigido

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União a resolução que atualiza a tabela com os valores do

O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata

Terceira maior despesa bancada pela verba indenizatória dos deputados federais em 2019, locação de veículos custou aos cofres públicos R$ 22,1 milhões. Foram 5.298 notas

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de desta terça-feira (14), em Brasília, que o salário mínimo de

A Associação de Juízes Federais (Ajufe) entrou com uma ação Direta de Inconstitucionalidade contra um trecho da reforma da Previdência que trata do tempo de

Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa

Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo

A Seguradora Líder, responsável pela gestão do DPVAT, terá que explicar pagamentos por prestação se serviços para pessoas próximas a ministros do Supremo Tribunal Federal

O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, afirmou que caso o governo venha a subsidiar a conta de luz dos templos religiosos, o

Dezembro de 2019 foi o mês em que as famílias brasileiras mais se endividaram nos últimos nove anos. A inflação em 2019 bateu 4,31%, o

A implantação do juiz de garantias vai custar pelo menos R$ 1,16 bilhão por ano aos cofres públicos. A estimativa é da Associação dos Magistrados

O percentual de famílias endividadas no Brasil chegou a 65,5% em dezembro de 2019. É o maior patamar desde 2010, segundo a Pesquisa de Endividamento

Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo

Mesmo tendo à disposição uma das maiores redações de Brasília, com centenas de jornalistas espalhados pelo site, pela TV, pela rádio e pelo jornal da

Diante da escalada da tensão no Oriente Médio, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil pediu que os norte-americanos que vivem no país tomem medidas

Está tramitando na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.506/19, de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT-SE) que garante a gratuidade para obtenção da