O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para o próximo dia 26, uma quarta-feira, às 10h, o julgamento definitivo do recurso impetrado por José Alves de Carvalho Neto (PP) contra o indeferimento do registro da candidatura a prefeito da cidade de São José da Varginha.  Nas eleições de outubro do ano passado, Netinho foi o candidato mais votado, porém os votos que recebeu foram anulados sub-judice, já que ele concorreu com o registro indeferido com recurso.

O cargo de prefeito da cidade está sendo ocupado interinamente pelo vereador Sirley da Silva Oliveira, o Sirley do Leite (PP), aliado de Netinho. Sirley foi eleito presidente da Câmara Municipal na sessão solene de posse no dia 1º de janeiro e, conforme determina a lei, ele assumiu o cargo interino de prefeito. Legalmente, São José da Varginha não elegeu um candidato a prefeito, motivo pelo qual o vereador assumiu o cargo interinamente.   

Netinho foi declarado inelegível em primeira instância em razão de uma condenação em 2015 por tráfico de drogas. Ele vem travando  uma batalha judicial que começou antes das eleições do ano passado, porém, até agora perdeu todos os recursos. O julgamento marcado pelo ministro relator do processo no TSE para o dia 26 é definitivo vai analisar o último recurso possível no caso para Netinho. O julgamento será em sessão presencial extraordinária.

CENÁRIOS

O julgamento do próximo dia 26, embora seja o último recurso permitido para Netinho, apresenta três cenários possíveis. Se o TSE aceitar o recurso de Netinho, ainda assim caberá recurso do Ministério Público. Por outro lado, caso seja mantida a decisão do ministro Antônio Carlos Ferreira pelo indeferimento do registro do candidato, não caberá mais nenhum recurso e o caso será encerrado com sentença transitado e julgado. Se o indeferimento for mantido, o Tribunal  Regional Eleitoral (TER) convocará eleições suplementares para a cidade e as datas mais prováveis são 6 de abril ou 4 de maio. Outra data também possível é 8 de junho.

Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação