Os eleitores da cidade de São José da Varginha poderão voltar às urna para votar para prefeito e vice no dia 6 de abril ou 4 de maio, conforme calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São José da Varginha está entre os 46 municípios brasileiros que ainda não conhecem o futuro prefeito, apesar da eleição municipal ocorrida em outubro do ano passado. São cidades onde os candidatos a prefeito que receberam mais votos não puderam assumir o cargo em 1º de janeiro por indeferimento do registro de suas candidaturas. Em Minas Gerais, além de São José da Varginha, outras sete cidades ainda não conhecem seus prefeitos que deveriam ter assumido os cargos em 1º de janeiro. Foram os candidatos mais votados, porém tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral e ainda há recursos para serem julgados.

Em São José da Varginha, o candidato José Alves de Carvalho Neto, o Netinho (PP), foi o mais votado. Ele obteve 1.565 votos, 50,35% da votação válida. Netinho venceu dois concorrentes, porém não assumiu o cargo uma vez que seu registro foi indeferido pela Justiça Eleitoral. Ele foi considerado inelegível por causa de uma condenação por tráfico de drogas em 2015.

O caso se arrasta na Justiça e um último recurso ainda aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de perder em todas as instâncias, Netinho impetrou um recurso especial no TSE, cujo relator, Ministro Antônio Carlos Ferreira, em decisão monocrática tomada no início de dezembro do ano passado, manteve a decisão de primeira instância, confirmando a inelegibilidade do candidato.  Netinho apelou para um agravo interno, ferramenta jurídica que pede que o julgamento seja realizado pela Mesa, ou seja, com votos de três ministros.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas  Gerais (TRE-MG) informou ao Portal do Sintram que o julgamento do agravo impetrado por Netinho só vai acontecer a  partir de fevereiro, devido ao recesso forense. Segundo o TRE, os prazos processuais no TSE estão suspensos desde 20 de dezembro e só voltarão ao ser contados a partir da próxima segunda-feira, 3 de fevereiro.

Se o TSE aceitar o recurso de Netinho, ainda assim caberá recurso do Ministério Público. Por outro lado, caso seja mantida a decisão do ministro Antônio Carlos Ferreira pelo indeferimento do registro do candidato, não caberá mais nenhum recurso e o caso será encerrado com sentença transitado e julgado. Se o indeferimento for mantido, o TRE convocará eleições suplmentares para São José da Varginha e as datas mais prováveis são 6 de abril ou 4 de maio. Havendo uma demora maior na divulgação da decisão final uma nova eleição para conhecer o prefeito da cidade pode ocorrer somente no dia 8 de junho.

Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação