Conforme o Portal do Sintram antecipou em reportagem publicada nesta segunda-feira, os eleitores da pequena cidade de São José da Varginha terão que retornar às urnas para votar novamente para prefeito. Com 4.476 habitantes e 3.903 eleitores, São José da Varginha é a única cidade de Minas que terá eleição suplementar.

A votação do último domingo não elegeu o novo prefeito da cidade. O candidato José Alves Neto, o Netinho (PP) que obteve a maior votação não poderá assumir o cargo, uma vez que disputou a eleição na condição de candidato indeferido com recurso. Netinho obteve 1.565 votos, entretanto sua votação foi anulada sub judice. O segundo colocado foi José Evandro (PRD), com 1.084 votos e o terceiro, com 459 votos, foi Luciano Ferreira (PSB).

Netinho foi condenado em processo criminal já transitado em julgado por tráfico de drogas a três anos e seis meses de reclusão em regime aberto. Diante da condenação criminal, a Justiça Eleitoral em primeira instância atendeu ao Ministério Público Eleitoral e indeferiu o registro de sua candidatura. Uma longa batalha judicial vem sendo travada pelo candidato que tenta desqualificar a condenação criminal para garantir o seu registro e o último recurso eleitoral ainda não foi julgado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao Portal do Sintram que nesse caso o segundo colocado não assume e será necessária nova votação, o que será feito através de eleição suplementar. “Quando há decisão final confirmando o indeferimento do candidato mais votado à Prefeitura, os votos obtidos por ele são anulados. Caso essa decisão ocorra após a realização das eleições, é necessária a organização de novo pleito”, explico o TSE. Como o julgamento do recurso impetrado por Netinho não foi julgado antes da eleição, pela regra, o novo prefeito de São José da Varginha será conhecido através de eleição suplementar.

Leia a íntegra da decisão do desembargador Júlio César Lorens que manteve o indeferimento da candidatura de José Alves Neto, o Netinho, por condenação criminal por tráfico de drogas.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram