O prefeito de Carmo da Mata, José Carlos Lobato (PSD), assinou o decreto 2.717/2022, que autoriza a recomposição salarial Dos servidores municipais da cidade. A recomposição, de 9,63%, já foi paga na folha de janeiro, já que o decreto é retroativo ao dia 1º. A correção, que beneficia servidores efetivos e comissionados, foi aplicada de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, de acordo com levantamento feito pela Fundação Ipead, da Universidade Federal de Minas Gerais.
A revisão também se aplicará às gratificações pagas aos cargos de supervisão, que passam para R$ 242,34 mensais. Já para os cargos de direção, a gratificação vai a R$ 363,00 e para os cargos de assessoramento a bonificação atinge a R$ 484,66. No total, há nove cargos na Prefeitura que têm direito a essas gratificações, sendo cinco supervisores, dois diretores e dois assessores.
PROFESSORES
Para os professores da rede municipal de ensino e ocupantes de cargos comissionados da educação, o prefeito concedeu aumento de 15,74%, para atingir o piso salarial nacional previsto para esse ano. O município paga o piso nacional da educação desde 2017, quando foi sancionada a Lei Complementar municipal 82.
GATILHO SALARIAL
A recomposição salarial dos servidores municipais de Carmo da Mata, desde 2019, é concedida anualmente de forma automática sempre a partir de 1º de janeiro. Em março de 2019 foi sancionada a Lei Complementar Municipal 89, que criou o gatilho automático para os servidores e definiu o IPCA, medido pela Fundação Ipead, como o índice a ser aplicado anualmente na revisão salarial. A publicação de decreto de revisão é uma mera formalidade legal, com o objetivo de divulgar as novas tabelas salariais após a recomposição e o impacto que vai gerar na folha de pagamento.
REVISÃO NA REGIÃO
Até esta quinta-feira (3) treze municípios da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) já haviam concedido a revisão salarial para os servidores municipais. Destaque para São Sebastião do Oeste (14%), Lagoa da Prata (12%) e Luz (12,5%), municípios que também concederam ganho real.
Divinópolis, a maior cidade da região, foi a única a parcelar a revisão salarial. O pagamento dos servidores, que sairá na próxima segunda-feira (7), terá a primeira parcela da revisão, que corresponde a 5%. Os 4,63% restantes serão atualizados a partir de maio. Veja os índices de revisão concedidos pelas Prefeituras da base do Sintram esse ano:
- Bambuí – 9,63%
- São Sebastião do Oeste – 14%
- Moema – 10.67%
- Cláudio – 10,16%
- Carmo do Cajuru – 10,16%
- Lagoa da Prata – 12%
- Luz – 12,5%
- São Gonçalo do Pará- 10,16%
- Santo Antônio do Monte – 10,16%
- Itapecerica – 10,16%
- Córrego Danta – 10,16%
- Carmo da Mata 9,63%
- Divinópolis – 9.63%, sendo 5% a partir da folha de fevereiro, mais 4,63% a partir da folha de maio. Na folha de pagamento do mês de junho, o prefeito promete pagar mais 4,63% referente ao mês de março e mais 4,63% do mês de abril.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Assim como em Divinópolis, em Carmo da Mata há o gatilho salarial automático e o índice utilizado também é o IPCA, da Fundação Ipead (Crédito: Divulgação/Ipead)