A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais publicou, na sexta-feira (28/1), a resolução Nº 7.991, que estabelece o repasse de R$ 47, 5 milhões aos municípios, para custeio de ações e serviços de saúde. O incentivo deverá ser utilizado para atenção hospitalar, urgência/emergência, e para o enfrentamento à covid-19, especialmente neste momento, em que o estado passa por um novo pico da doença.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, a recomendação aos municípios é para que o recurso seja destinado à compra de medicamentos, insumos, melhoria do atendimento nas UPAs, nos hospitais, em leitos clínicos e UTI covid-19. “Também é recomendada a aquisição de equipamentos de proteção individual, para assegurar profissionais dos serviços de saúde”, explica Baccheretti.

MUNICÍPIOS DA BASE

Apenas três cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), serão beneficiadas por esses recursos extras. Divinópolis receberá R$ 440 mil, que poderão ser utilizados na rede pública de Saúde e também na aquisição de equipamentos de proteção individual aos servidores. Para Santo Antônio do Monte serão destinados R$ 240 mil, enquanto Bom Despacho receberá R$ 200 mil.

“Os recursos serão repassados às cidades mineiras em parcela única”, informa o secretário, destacando que, para fins de acompanhamento, controle e avaliação, será utilizado como indicador a apresentação, pelos beneficiários, do Plano de Ação Assistencial para o Enfrentamento à Covid, no prazo de 45 dias, a contar da data da Assinatura do Termo de Compromisso, conforme orientações da resolução.

Para definir os municípios contemplados pela resolução, foram considerados os seguintes critérios:

• Estabelecimentos de saúde elencados nos Planos de Contingência da Grade Hospitalar, com disponibilização de leitos clínicos e ou UTI, e disponibilidade de leitos covid em cada macrorregião;
• UPAS 24h habilitadas;
• Portas de entrada de urgência e emergência identificadas a partir de solicitações de internação via SUS Fácil (com classificações relacionadas a covid), desde o início da pandemia, e caracterizadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como estabelecimentos que atendem demanda espontânea.

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Reportagem: Jotha Lee
Com informações da Agência Minas
Foto: Recursos poderão ser aplicados nas unidades de pronto atendimento (Crédito: Prefeitura de Divinópolis)