Quais são essas cidades? Conheça os suplentes que podem assumir a cadeira sem votos
Um levantamento exclusivo feito pelo Portal do Sintram junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apurou que o Brasil tem 440 candidatos eleitos suplentes de vereadores que não tiveram um só voto nas eleições do ano passado. Eles estão espalhados por todas as cinco regiões do país. A eleição sem nenhum voto foi legitimada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023, que derrubou a exigência de um piso mínimo de votação para esse cargo.
:A eleição dos vereadores é pelo sistema proporcional, conforme explica o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE). Isso significa que, para se determinar quem é eleito, toma-se primeiro o número de votos de cada partido e calcula-se quantas cadeiras a legenda tem direito de ocupar na Câmara municipal. Se um partido eleger cinco vereadores, por exemplo, isso significa que os cinco mais votados na lista de candidatos dele vão tomar posse do cargo. As vagas remanescentes são distribuídas em seguida, com base no cálculo da média de cada partido ou federação.
Além disso, para ser eleito, o vereador precisa ter uma votação mínima, equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral (divisão do total de votos válidos da eleição pelo número de vagas a preencher).
Os suplentes são os outros candidatos do mesmo partido, que, pela ordem dos votos recebidos, são quem assume a vaga caso o vereador titular deixe o cargo. O STF, em 2023, decidiu que os suplentes não precisam de votação mínima, em caso relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Em suma, quando alguém é eleito vereador, todos os membros do mesmo partido que disputam a mesma função e não se elegerem serão colocados na lista dos suplentes – incluindo os que tiverem poucos ou mesmo nenhum voto. Isso puxou um total de 440 nomes para a suplência em 384 cidades diferentes.
Cada um dos estados que participou da eleição tem pelo menos dois casos de suplente sem votação. Em Minas Gerais, 67 candidatos foram eleitos suplentes sem nenhum voto.
A plataforma 72 horas, que monitorou o financiamento dos candidatos ao longo de toda a campanha, mostra que as campanhas dos suplentes com zero votos não saíram de graça. Dos 440 suplentes “zerados”, 152 receberam alguma verba para suas campanhas. No total, foram gastos R$ 363.194 com a campanha dos suplentes. Esta verba, portanto, não trouxe nenhum voto.
Drica Guzzi, uma das fundadoras da plataforma, explica que, “apesar de imoral, não é ilegal” eleger-se suplente a vereador com zero voto e financiamento eleitoral. “Existe essa disfunção, essa brecha no sistema eleitoral que permite que uma situação dessa aconteça. Isso precisa ser urgentemente revisto para que não se repita daqui a 4 anos”, explica.
“Quando uma pessoa vira suplente com zero voto, não existe a possibilidade de representação popular. Incluindo dela mesma”, diz Drica Guzzi.
MINAS GERAIS
Entre as 67 cidades mineiras que elegeram suplentes de vereadores sem nenhum voto estão municípios de grande porte, como Uberaba, Governador Valadares, Ribeirão das Neves, Patrocínio e Varginha.
Na região Centro-Oeste, quatro cidades elegeram suplentes sem nenhum voto. Bambuí, Capitólio, Carmo da Mata e Santo Antônio do Monte. Veja os candidatos das cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) que foram eleitos suplentes de vereadores sem obter nenhum voto nas eleições de outubro de 2024:
(Foto: Montagem/Reprodução/TRE)
Bambui – Renata Sousa Oliveira – Renata Psicóloga (PP) – Solteira, 51 anos, Psicóloga. Disputou sua primeira eleição e declarou que não teve nenhum gasto na campanha.
Carmo da Mata – Afrone Erislan Borges – Afrone Neto do Sr. Tiãozinho (PSDB) – Solteiro, 31 anos, artesão e possui ensino médio. Disputou sua primeira eleição e recebeu recursos de R$ 136,50, porém declarou que não teve nenhum gasto na campanha
Santo Antônio do Monte: Willas Carvalho da Silva – Willas Pedreiro (MDB) – Solteiro, 32 anos, pedreiro, declarou que lê e escreve. Disputou sua primeira eleição e declarou que não teve nenhum gasto na campanha.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação