A Prefeitura de Divinópolis publicou no Diário Oficial dos Municípios Mineiros a suspensão do processo licitatório para a contratação de uma nova companhia de água. Essa suspensão, oficializada no dia 19 de julho de 2024, é resultado de uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Processo nº 5011537-41.2024.8.13.0223).
Contexto e Histórico
Desde sua campanha eleitoral, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo, tem defendido a rescisão do contrato com a Copasa, a companhia responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade. A proposta era substituir a Copasa por uma nova empresa, em um discurso eleitoreiro que parecia bem simples a tomada de decisão. No entanto, esse processo tem enfrentado diversos desafios e controvérsias ao longo do tempo.
O Sintram destacou que a nova concessionária deveria investir R$1 bilhão em melhorias na infraestrutura de saneamento de Divinópolis. Essa promessa foi vista como uma tentativa de atrair apoio popular para a mudança, mas a recente suspensão do processo licitatório lança dúvidas sobre a viabilidade desse investimento e sobre a capacidade da Prefeitura de Divinópolis de conduzir o processo de forma eficiente.
Suspensão
Durante a sua campanha, Gleidson esbravejava que “iria expulsar a Copasa de Divinópolis. Além disso, mesmo sem rescindir o contrato com a Copasa, o prefeito de Divinópolis abriu o processo licitatório para contratação da nova companhia, caso esse que, obviamente, foi parar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A concorrência eletrônica, que tinha como objetivo contratar uma empresa para a prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, além da gestão do esgotamento sanitário, foi suspensa por decisão judicial.
Água em Divinópolis
A suspensão do processo licitatório traz várias implicações para Divinópolis e sua população. Primeiro, a incerteza sobre o futuro do abastecimento de água e do tratamento de esgoto na cidade pode gerar preocupações entre os moradores. A promessa de uma nova companhia que substituiria a Copasa era vista por muitos como uma solução para os problemas históricos de saneamento na cidade.
Além disso, a suspensão pode afetar a confiança da população na administração municipal, que já não é das maiores. A decisão judicial que levou à suspensão do processo pode ser vista como um indicativo de falhas no planejamento e na execução das promessas feitas pelo prefeito Gleidson Azevedo.
A administração municipal ainda não divulgou detalhes sobre os próximos passos a serem tomados após a suspensão do processo licitatório. A expectativa é que a Prefeitura esclareça as razões específicas da suspensão e apresente um plano de ação para resolver a questão do abastecimento de água e do saneamento básico em Divinópolis.
A suspensão do processo licitatório para a nova companhia de água em Divinópolis representa um momento crítico para a administração municipal e para a população. É fundamental que a Prefeitura de Divinópolis adote uma postura transparente e responsável na condução dos próximos passos, garantindo que os serviços de água e saneamento sejam prestados de forma eficiente e confiável. O Sintram continuará vigilante e atuante na defesa dos direitos e interesses dos servidores e da população de Divinópolis