Vice prefeita Janete Aparecida diz que há denúncias de pessoas que estão na lista indevidamente
A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds) publicou nesta quarta-feira (28) nova resolução com alterações na lista da primeira etapa de grupos familiares cadastrados no Cadastro Habitacional do Município, candidatos a uma moradia do programa Minha Casa Minha Vida. A lista, segundo a Prefeitura, obedece ao ranqueamento de critérios estabelecidos para a concessão da moradia, por ordem decrescente, sendo do maior para o menor. Essa é a segunda lista publicada pela Prefeitura. A primeira, divulgada na segunda-feira (26), foi invalidada.
A nova resolução publicada nesta quarta-feira (28) traz alterações importantes na posição das famílias candidatas ao imóvel. Ao comparar a primeira lista com a segunda relação publicada hoje, observa-se que houve alterações na classificação das famílias beneficiadas. Foram várias alterações promovidas em relação à primeira lista de contemplados. Veja alguns exemplos:
- 1 – STHEFANY KAROLAINE SOUTO BOSCO – Na primeira lista aparecia na 2ª posição. Já na nova relação, caiu para a 5ª posição.
- 2 – DANIELA DE LOURDES SILVA – estava na 4ª posição, subiu para a segunda.
- 3 – KENIA APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA – saiu da 5ª para a 4ª posição
- 4 – MARIA GERALDA BRAGA SANTOS – Saiu da 11ª colocação para a 6ª
- 5 – REGINA RITA LEITE DA SILVA – Saiu da 16ª posição para a 7ª
- 6 – ENI LUCIA DE OLIVEIRA – Saiu da 20ª posição para a 8ª
- 7 – ANGELA MARIA DO COUTO – Na lista inicial estava na 32ª colocação. Na nova lista é a 12ª
- 8 – ANA MARIA DOS SANTOS – Na primeira lista estava na posição 156 e pulou para 17ª na nova publicação
- 9 – CACILDA APARECIDA DA SILVA = Caiu da 10ª posição para a 20ª
- 10 – TUBIARA DE OLIVEIRA DOS REIS – Na primeira lista estava na posição 370. Agora caiu para 533
- 11 – HELIANA RODRIGUES GONÇALVES – Pulou da posição 170 para o 70º lugar
- 12 – VICTORIA CAROLINA COSTA – Caiu da posição 182 na primeira lista para 272
Várias pessoas beneficiadas que não estavam na primeira lista, agora aparecem na segunda divulgação. Um dos exemplos é Romualda Juvenal da Silva, que agora está na posição 562. Já várias famílias que constavam da primeira lista publicada pela Prefeitura, como é o caso da famnília de Thamara Santos Silva, foram retiradas na segunda lista. O Portal do Sintram lembra que os nomes publicados nesta reportagem com mudança na posição de classificação, os que ficaram de fora e os novos que entraram na lista, são apenas alguns exemplos. As mudanças de posições são muito abrangentes e o número de famílias que entraram na nova lista e que saíram, é muito extenso. A seguir publicamos as duas listas para que o leitor faça as comparações:
Veja a primeira lista publicada pela Prefeitura na segunda-feira (26) e que perdeu a validade
Veja a segunda lista publicada nesta quarta-feira (28) e que passa a valer a partir de hoje
As alterações ocorreram somente com remanejamento de nomes na classificação das famílias beneficiadas e com a entrada e retirada de nomes em relação à lista anterior. Prevalace o número de 432 pessoas consideradas titulares, acrescido de mais 130 contemplados (30%) que compõem os suplentes, o que soma um total de 562 famílias. Em caso de empate nos critérios de classificação, levará a moradia a pessoa mais idosa.
O Ministério das Cidades, órgão do governo federal que coordena o programa Minha Casa Minha Vida, estabelece que as prioridades são as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Beneficiários do Programa de Prestação Continuada, bem como critérios de hierarquização definidos pela Prefeitura.
DENÚNCIAS DE FRAUDES
As datas de assinaturas das duas resoluções chamaram a atenção do Portal do Sintram. A primeira resolução, a de nº 12 publicada na segunda-feira (26) e agora invalidada, foi assinada no dia 22, quinta-feira da semana passada. Já a resolução nº 13, contendo a nova classificação dos beneficiados e com inclusão e exclusão de famílias, foi publicada hoje (28), porém foi assinada na segunda-feira (26) quando a resolução anterior já estava no Diário Oficial.
Ontem a noite, ao mesmo tempo em que a nova resolução era encaminhada para publicação no Diário Oficial, a vice-prefeita Janete Aparecida da Silva (Avante) divulgou um vídeo em suas redes sociais e admitiu que podem ter ocorrido fraudes na listagem dos agraciados. “Há muitas denúncias de pessoas que estão na lista [dos beneficiados] que não deveriam estar”, disse Janete Aparecida. A vice-prefeita pediu a população para denunciar possíveis fraudes na relação de nomes dos beneficiados e disponibilizou o WhatsApp (37) 3229-9779 para que possíveis irregularidades possam ser denunciadas.
Janete Aparecida disse que as denúncias não poderão ser anônimas, mas a identidade do denunciante será preservada. “É muito importante que seja feito nesse formato para garantir a lisura e transparência desse processo”, afirmou. Janete Aparecida disse ainda que “só ao final de 100% da averiguação é que a listagem final será divulgada”.
O Portal do Sintram pediu um posicionamento da Prefeitura sobre as inconsistências e suspeitas que surgiram nas últimas horas e aguarda retorno.
A área técnica do Ministério das Cidades continua investigando o caso da mudança do nome do programa Minha Casa Minha Vida para “Caminhos para o Nosso Lar”. A Advocacia Geral da União (AGU) também já recebeu a denúncia.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação