Um apagão na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) pode ocorrer nos próximos anos, caso nada seja feito em breve para minimizar o sucateamento da instituição. Situação semelhante acontece com a e na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Esse cenário foi previsto pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) e pelo deputado Cássio Soares (PSD), bem como por representantes de docentes das duas instituições, durante visita à Advocacia-Geral do Estado (AGE) nesta segunda-feira (18).
A atividade foi realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido de sua presidente, a deputada Beatriz Cerqueira.
O objetivo foi discutir o cumprimento do acordo de greve das duas universidades. Elas realizaram uma primeira greve em 2018 para cobrar do governo estadual o cumprimento de acordo, feito em 2016, que prevê, entre outros pontos, incorporação de gratificações aos vencimentos e aumento do percentual das dedicações exclusivas.
COBRANÇAS RECORRENTES
Segundo Beatriz Cerqueira, essas cobranças são recorrentes há cinco anos. Ela disse que, em audiência sobre o assunto em outubro de 2021, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que a AGE é que via impedimentos em cumprir o referido acordo, tendo em vista a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Precisamos encontrar uma saída porque, mesmo com a LRF, foi aprovada uma reforma administrativa do governo estadual que aumentou cargos, além de ter sido aprovado também o aumento do salário do governador em mais de 200%. Houve solução nesses casos. Então, é preciso encontrar alternativa para os problemas apresentados também”, afirmou Cerqueira
O deputado Cássio Soares, líder do Bloco Minas em Frente, salientou que não há perspectiva para que o Estado saia tão cedo do limite prudencial da LRF e que é preciso fazer algo mesmo nesse cenário. “Se não houver alternativa, haverá a falência do ensino público superior do Estado”, afirmou.
O presidente da Associação dos Docentes da Uemg, Túlio César Dias Lopes, salientou que, embora a universidade tenha um papel estratégico em Minas, a instituição enfrenta problemas como baixos salários dos docentes e o consequente abandono dos cargos por alguns profissionais. “Temos uma defasagem salarial de 66%. É o segundo pior salário do Brasil, dentre as universidades estaduais”, garantiu Túlio Ele lamentou que o acordo, homologado pela Justiça, para reverter minimamente a situação, não tenha sido cumprido.
Túlio Dias defendeu a incorporação das gratificações ao salário básico, até para que os docentes tenham esse incremento ao se aposentar e em outras situações. Ele ainda relatou que docentes chegam a perder quase 60% dos vencimentos quando estão de licença-maternidade.
De acordo com o advogado-geral adjunto consultivo do Estado, Wallace Alves dos Santos, vários dos temas citados durante a visita não foram direcionados atualmente para a AGE. Para que o órgão volte a se dedicar aos assuntos, ele disse que é preciso que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) os encaminhe novamente.
Em relação ao acordo firmado, Wallace Alves ponderou que parece que o assunto não está com a interpretação da AGE pendente. Portanto, a questão esbarraria nas finanças do Estado, sobre a qual não tem controle.
Diante das respostas, a deputada Beatriz Cerqueira e o deputado Cássio Soares propuseram uma nova visita conjunta para daqui a um mês, envolvendo dessa vez AGE, Seplag, Comissão de Educação e representantes dos docentes.
Segundo a parlamentar, o objetivo é que, nesse tempo, Seplag e AGE consigam se articular em torno do assunto e o governo tenha respostas mais concretas para os problemas apresentados.
UEMG DIVINÓPOLIS
A unidade da Uemg em Divinópolis, assim como todas as demais no Estado, estão sendo diretamente afetadas pelo tratamento que vem sendo dado à Universidade nos últimos anos, especialmente no governo Zema. A falta de repasses de recursos pelo governo do Estado já foi motivo de duas manifestações em Divinópolis com participação de estudantes e professores. Desde 2017 há manifestações na unidade de Divinópolis pelo descaso do governo do Estado com a Universidade.
A unidade da Uemg chegou em Divinópolis em 1990, ao ser incorporada pela extinta Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi). Criada em 1964 por um grupo de professores, Funedi oferecia quatro cursos de licenciatura.
A opção por incorporar-se à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), ocorrida na década 1990, possibilito a criação de novas cursos e unidades acadêmicas. A partir de 2001 foram criadas outras Unidades Acadêmicas nos municípios de Divinópolis, Cláudio e Abaeté, para atender a demanda da região.
A partir de setembro de 2014, as atividades de ensino, pesquisa e extensão mantidas pela Funedi foram totalmente absorvidas pela Uemg, passando a oferecer ensino público e gratuito, em diversas áreas do conhecimento.
Hoje na unidade/Divinópolis, a Uemg oferece 19 cursos de graduação e vários outros em pós-graduação. Entre os cursos mais procurados estão Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia da Computação e Jornalismo. São mais de 400 professores somente na unidade de Divinópolis.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Com informações da ALMG