O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, acompanhado do Diretor de Planejamento, Vantuil Alves, reuniu-se nesta quinta-feira (3) com servidores municipais da cidade de Candeias. O encontro teve como principal objetivo conhecer as principais reivindicações da categoria, além de comunicar que a partir de agora, o Sintram assume oficialmente a representatividade da classe.

O Sintram, através de sua carta sindical, é o legítimo representante dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Câmara Municipal, suas Autarquias e Fundações Públicas, Legislativo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos comissionados ou em função gratificada dos Agentes Políticos não eleitos da cidade. Entretanto, essa representação vinha sendo exercida ilegalmente pelo Sindican, que não possui a carta sindical para representar os servidores municipais da cidade.

O advogado Felipe Rezende, do Departamento Jurídico do Sintram, também participou do encontro em Candeias, para prestar esclarecimentos aos servidores sobre as questões legais que envolvem a situação.

O diretor Vantuil Alves explicou durante a reunião que a representatividade exercida pelo Sindican não tinha valor legal e que isso sujeitava à classe a ter prejuízos no futuro. Por esse motivo, o Sintram ajuizou uma Ação Declaratória, com pedido de liminar, na 1ª Vara do Trabalho de Formiga para impedir Assembleia marcada pelo Sindican para o último dia 27, a fim de ratificar sua fundação e o estatuto social.

Em decisão publicada no dia 26 de julho, a juíza Raquel Fernandes Lage reconheceu a legitimidade do Sintram para representar os servidores municipais de Candeias, e concedeu a liminar que suspendeu a assembleia marcada para o dia 27 de julho e ainda proibiu a convocação de novas assembleias pelo Sindican.

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Vantuil Alves explicou que as decisões do Sindican não têm valor legal, já que trata-se de uma invasão da base sindical do  Sintram. “A partir de agora vamos tomar frente nas negociações de todas as reivindicações dos servidores de Candeias, inclusive das questões ligadas ao Prevcan, já que temos  informações que a previdência municipal está deixando a desejar”, explicou o diretor.

O diretor ressaltou que a filiação do servidor não é obrigatória, porém é a única forma para que todos os direitos do trabalhador sejam assegurados. “A filiação não é obrigatória em nenhuma entidade sindical, mas ao filiar-se o servidor passa a ter direito a todos os benefícios que o Sintram oferece, como por exemplo o cartão de compras, planos de saúde e a garantia da representatividade junto à entidade patronal”, esclareceu.

O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, agradeceu aos servidores de Candeias e disse que o Sindicato vai agilizar a implantação de todos os seus serviços na cidade. “Nossos agradecimentos aos servidores que confiaram no Sintram e todos podem ter certeza que   vamos trabalhar muito para encontrarmos as soluções”, disse o presidente.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram