A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste (Sintram) se reuniu na tarde dessa segunda-feira, 14, com agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, para debater sobre as reivindicações de melhorias de condições de trabalho e o pagamento da insalubridade para toda a categoria, já que por entendimento do Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst), os agentes contratados a partir de 2019 não têm direito ao benefício.  O encontro da última segunda-feira, que aconteceu no auditório do Sintram, reuniu 89 agentes comunitários de saúde.

A reivindicação do pagamento de insalubridade para toda a categoria está na pauta da classe em razão de entendimento do Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst), apontando que os agentes contratados a partir de 2019 não têm direito ao benefício. Com esse posicionamento do Cresst, hoje uma parte dos agentes recebe a insalubridade, enquanto outra não

Em reunião no dia 21 de fevereiro, a classe apresentou as demandas à presidente do Sintram, Luciana Santos e ao vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva. Nessa reunião, ficou definido que a diretoria do Sintram acionaria o Cresst.

No dia 8 desse mês, a presidente do Sindicato, a diretora de formação sindical, Geise Silva, e a diretora do Conselho Fiscal, Lucilândia Monteiro, se reuniram com a coordenadora do Cresst, Inara Faria, e com a engenheira de segurança do trabalho do Cresst, Rinara Assis, para discutir as reivindicações dos agentes comunitários. Participaram também do encontro os membros da comissão de servidores.

O servidor público, Gean Flávio relatou as dificuldades enfrentadas pelos agentes de endemias, entre elas disse que as botinas disponibilizadas pelo Município não são adequadas para as funções exercidas pela categoria.

Foi explanado ainda que os agentes comunitários de saúde não têm recebido protetor solar, e as vestimentas adequadas para o exercício de suas funções. Durante a reunião, a coordenadora do Cresst, informou que os materiais solicitados pelos agentes de saúde não são considerados equipamentos de proteção individual (EPI), mas que o fornecimento seria adequado para melhorar a qualidade no trabalho. Ficou definido que serão solicitadas reuniões com as secretarias municipais de Saúde, Administração e Governo, com o intuito de sensibilizar a gestão municipal sobre a demanda.

Em relação ao pagamento da insalubridade aos agentes de saúde contratados a partir de 2019, a engenheira de segurança Rinara Assis, informou que é necessário um parecer técnico do engenheiro ou médico do trabalho. Ela disse ainda que o parecer já foi elaborado pelo Cresst e encaminhado à administração, que ainda não se pronunciou  sobre o pedido.

APRESENTAÇÃO

No encontro realizado na última segunda-feira, a diretoria do Sintram, e a comissão de servidores apresentaram os encaminhamentos da reunião realizada com as representantes do Cresst à categoria. Após a apresentação dos desdobramentos, a classe aprovou os seguintes encaminhamentos:

• Reunir documentação para comprovar o recebimento de insalubridade e caracterização do direito.
• Uso da Tribuna Livre da Câmara, para denunciar as condições de trabalho, e o possível corte do pagamento do adicional.
• Parecer jurídico de um advogado especialista.
• Contratação de uma empresa especializada para a emissão de um parecer técnico.

Reportagem: Pollyanna Martins
Comunicação Sintram
Fotos: Mais de 80 agentes de saúde se reuniram com a diretoria do Sintram na segunda-feira passada (Crédito: Jotha Lee/Sintram)

Matéria atualizada as 16h18