O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizará nesta quinta-feira, 14, às 18h30, no auditório do Sintram, uma palestra sobre o “Combate ao Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”. O evento será realizado de forma híbrida (presencial e online) pela diretoria de formação sindical, e o palestrante será o advogado, Manoel Brandão, ex-presidente da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Divinópolis), tem atuação nas áreas de Direito da Saúde, Civil, Trabalhista e Família, e é coordenador do núcleo Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes destaca a importância da participação dos servidores municipais, diante o aumento considerável dos casos de assédio moral na Prefeitura. De acordo com Marco Aurélio, nem mesmo o Decreto 15.245/2022, que dispõe sobre a prevenção e combate à discriminação e ao assédio moral, sexual e religioso, no âmbito da Administração Pública Municipal de Divinópolis inibiu o crime.
O documento que possui 19 artigos, e foi assinado pelo prefeito Gleidson Azevedo, com as coassinaturas da vice-prefeita Janete Aparecida, do secretário de Administração, Thiago Nunes e pelo Procurador Leandro Luiz Mendes tipifica as infrações de assédio no serviço público municipal, além de definir as penalidades para os infratores.
“Nós temos visto a presença do assédio moral em muitos cenários, e a sua repetição de forma velada. E, o combate ao assédio moral é uma luta antiga do Sintram, que se intensificou nesta gestão. Nós acreditamos que a única forma de combater o assédio moral é denunciando. Essa palestra é de suma importância para os servidores municipais, e claro, não só de Divinópolis, como também de toda região. Para que toda a nossa base tenha acesso ao conteúdo a palestra também será transmitida ao vivo. Então o servidor que se interessar pelo assunto pode tanto vir pessoalmente, quanto acompanhar de forma online”, reforça.
Reportagem: Pollyanna Martins
Comunicação Sintram