Após várias tentativas frustradas, via telefone, para agendar reunião com o secretário municipal de saúde, Amarildo Sousa, para discutir a suspensão das gratificações, promessa do prefeito Galileu Machado para os profissionais da atenção primária em Divinópolis, o Sintram oficiou ontem (13/11) o representante da pasta para discutir a questão.

As bonificações haviam sido autorizadas pelo prefeito Galileu Machado (MDB) tão logo foi iniciada a transferência para a rede de atenção primária dos 128 servidores efetivos que prestavam serviços à UPA 24. As gratificações haviam sido concedidas pelo Decreto 13.373 de 27 de maio deste ano, visto que com a transferência seriam economizados mais de R$8 milhões. Sem qualquer justificativa direta aos profissionais, a Prefeitura suspendeu o compromisso firmado.

O vice-presidente, Wellington Silva, disse que espera com a reunião esclarecer a situação, dando o devido retorno aos profissionais, que anseiam pelo cumprimento da promessa do prefeito. “Não houve uma reunião, nenhum aviso ao sindicato ou aos profissionais, nenhuma negociação. Esperamos com essa reunião encontrar saídas que possam permitir que esse compromisso seja  cumprido. Se houve economia com a transferência dos profissionais, agora a administração argumenta que está extrapolando a folha? Se na Upa esses profissionais recebiam a gratificação e a folha de pagamento estava dentro dos limites, esse argumento não justifica, queremos aprofundar e encontrar saídas”, ressaltou Wellington.

DECRETO

De acordo com o decreto “além do incremento de recursos humanos que será promovido com o mencionado remanejamento de servidores, a Atenção Primária carece de outros investimentos que a capacitem para ofertar os resultados que dela se espera”. O documento cita ainda que a concessão das gratificações era possível em razão da “economia primariamente apurada com o remanejamento de servidores da UPA” sendo toda ela destinada em benefício da própria atenção primária, “conforme bem dispôs o projeto de ampliação e valorização do referido segmento assistencial elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Além disso, segundo o decreto, não haveria nenhum impacto financeiro. Com essas justificativas, a Prefeitura autorizou o pagamento de gratificações “aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde lotados em unidades de atenção primária ou pertencentes ao quadro de apoio técnico e gestão da atenção primária, que efetivamente estejam no exercício de suas funções”.

O decreto foi assinado em maio, porém seus efeitos jurídicos só entraram em vigor a partir do remanejamento definitivo dos servidores que estavam lotados na UPA 24h para as unidades de saúde. As transferências foram concluídas no final de setembro desse ano. As gratificações seriam concedidas com base na produtividade e desempenho do funcionário, sendo R$ 400 para servidores lotados em Centro de Saúde Convencional, na Estratégia Saúde da Família e nas equipes de Serviço de Atenção Domiciliar. Já os servidores lotados em Referência de Gestão de Unidade de Atenção Primária e ocupantes de função de Apoio Técnico da Atenção Primária receberiam R$ 600.

SUSPENSÃO

As gratificações para a atenção primária não chegaram ao bolso dos servidores. Na edição do dia 25 de outubro do Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura de Divinópolis publicou o Decreto 13.520, que suspende as gratificações para a atenção primária nos próximos 90 dias. Ao fim desse prazo, as premiações poderão ser novamente autorizadas, ficando na pendência do desempenho financeiro dos cofres municipais. Para a suspensão das gratificações, o prefeito alegou que os gastos com pessoal já estão próximos de extrapolar o limite legal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo atingido a 48,69% da receita corrente liquida nos primeiros oito meses do ano.

As primeiras gratificações para o pessoal da atenção primária seriam pagas na folha de outubro, porém já estão suspensas já que os efeitos do decreto que suspendeu o pagamento das bonificações são retroativos a 27 de maio.

UPA

O vice-presidente destacou a importância da valorização dos profissionais da atenção primária. “O esvaziamento da UPA já tivemos informação é que a gestão da Unidade está direcionados os pacientes aos postos de saúde, então nada mais justo do que reconhecer o trabalho  dos nossos profissionais da saúde que são essenciais no atendimento à população”, finalizou o vice-presidente, Wellington Silva.

Reportagem: Flávia Brandão
Comunicação Sintram