O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) continua as negociações com a Prefeitura de Bambuí para que o piso salarial da educação seja pago no município.  A portaria definindo o reajuste foi publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União, e o piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

Em um ofício enviado ao Sintram no dia 17 de fevereiro, o prefeito de Bambuí, Olívio Teixeira comunicou que o Município não pagará o piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). No comunicado, o Chefe do Executivo informou que a arrecadação municipal não teve acréscimo proporcional ao reajuste feito pelo Governo Federal, e por isso não seria possível cumprir a Portaria nº 17. Ainda segundo o prefeito, o Município está empenhado em conceder aos profissionais abarcados pelo piso salarial do magistério o reajuste dado aos demais servidores que é o IPCA-IPEAD, de 6,33%.

Em Assembleia realizada no dia 1º de março, os servidores da educação municipal de Bambuí elegeram uma comissão para representá-los durante as negociações. Nessa segunda-feira, 5, foi realizada uma reunião na Prefeitura para discutir o restante da porcentagem que ainda falta que o piso salarial da educação seja pago de forma integral. Participaram do encontro, a comissão de servidores, o secretário municipal de administração e fazenda, Ronaldo Oliveira, a secretária municipal de educação, Luciane Rezende, a comissão de servidores, a secretária geral do Sintram, Lucilândia Monteiro e a conselheira fiscal do Sindicato, Amerci Teodoro.

REUNIÃO

De acordo com Lucilândia, há cerca de quinze dias o secretário de administração solicitou um prazo para estudar a viabilidade financeira do Município de conceder 8,62% de reajuste aos docentes. Segundo a secretária geral, na reunião realizada ontem, o secretário informou que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da Prefeitura são insuficientes para conceder a revisão.

“O secretário nos informou que o Município não tem verba para conceder o reajuste de 8,62% que está sendo pleiteado pela categoria para que se chegue aos 14,95%. O Sintram fez uma contraproposta de a Prefeitura dar ganho real aos professores, além dos 6,33%, porém o Executivo se manteve irredutível. Diante a situação nós marcamos uma Assembleia para a próxima segunda-feira, 12 de junho, para que possamos definir os próximos passos da negociação. É sempre importante lembrar que o Sindicato está aberto ao diálogo, e nós estamos reivindicando um direito que é dos professores”, destaca Lucilândia.

INFORMATIVO TÉCNICO

Após solicitação do Sintram na reunião realizada ontem, o secretário de administração enviou ao Sindicato o Informativo Técnico sobre a indisponibilidade de o Município conceder o reajuste de 8,62% aos professores. No documento, o Executivo informou que os servidores que ainda não recebem o mínimo previsto no Piso Nacional do Magistério, terão sua remuneração reajustada de forma a cumprir a Lei Municipal e Federal.

A Prefeitura afirmou ainda, que aqueles que não recebem o mínimo estabelecido pelo Governo Federal, terão o reajuste retroativo a janeiro de 2023.

Comunicação Sintram

Reportagem: Pollyanna Martins