Há mais de 15 dias, a diretoria do Sintram aguarda posicionamento da Prefeitura de Cláudio sobre ofício e parecer jurídico do sindicato, enviados no dia 07 de maio, que questionam a medida imposta aos servidores contratados, que tiveram redução salarial e carga horária de 50%,  após publicação da da portaria Conjunta SME/SMCG emitidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria de Gestão, Planejamento e Administração do município. O Sindicato cobra isonomia no tratamento dos profissionais, uma vez que superada a pandemia, igualmente todos (contratados e concursados) retornaram às salas de aula.

Em resumo, a portaria prevê que os servidores efetivos terão a manutenção integral da remuneração, por vista do cumprimento por estes da carga horária obrigatória.  O cumprimento integral da carga horária obrigatória se dará da seguinte forma: 50% computado com planejamento e monitoramento das atividades não presenciais; e 50% através da realização de cursos de aperfeiçoamento e formação continuada a serem indicados pela Secretaria Municipal de Educação, mediante comprovação de realização e aproveitamento, a ser estabelecidos em ato próprio da respectiva Secretaria.

Já os servidores contratados, os salários foram cortados em 50% justificado pela redução em 50% da carga horária. A análise jurídica do sindicato não apontou ilegalidade na medida, mas a diretoria vê imoralidade e solicitou tratamento igualitário na questão, visto que os professores, independente de vínculo com a administração, exercem a mesma função e ao final da pandemia retornaram as atividades em sala de aula.

Cobrança

A diretoria do Sindicato entrou em contato com o gabinete da Prefeitura de Cláudio que informou que o ofício foi recebido e que foi encaminhado para análise do Jurídico do município. “Ainda hoje o sindicato irá cobrar resposta administrativa, visto que já se passou o tempo necessário para um posicionamento por parte do município. Caso a Prefeitura não atenda o pedido do sindicato, nosso jurídico irá verificar as medidas a serem tomadas  para que possamos cobrar justiça neste caso, visto que temos denúncias, que apontam que os servidores contratados não tiveram redução de carga horária, apenas de salário. Não podemos permitir esse tratamento desigual, em virtude do vínculo”, declarou o vice-presidente, Wellington Silva.