A diretoria do Sintram representada pela presidente Luciana Santos, e pelos diretores Marco Antônio Pinto, Marco Aurélio Gomes e Geise Silva, esteve ontem (15), a convite da Câmara Municipal, em reunião com os vereadores e a superintendente do Insituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev), Rejane Alves. O objetivo foi discutir o projeto de Segregação de Massas do Diviprev, que está em tramitação na Câmara, desde o mês de outubro de 2018, sendo que o mesmo é inclusive pauta de assembleia hoje (16) na sede do Sintram, a partir das 18h, com os conselheiros do Diviprev, representantes da categoria.
Além do Sintram, foram convocados pelo Legislativo representantes do Sintemmd e da Comissão de Servidores da Câmara Municipal, no entanto, o sindicato da Educação não foi representado. Com a palavra, Rejane Alves falou sobre a necessidade de aprovação do projeto, visto que o déficit atuarial do instituto alcança hoje a casa de R$ 900 milhões, pediu seriedade na análise da proposta, com um olhar “estritamente técnico e não político” por parte dos vereadores e sentenciou que se a segregação não for aprovada, as aposentadorias do Diviprev, no prazo de nove anos, não poderão ser pagas. A superintendente disse ainda que o projeto foi elaborado por uma empresa de consultoria atuarial de destaque no mercado e o trabalho apresentado é estritamente técnico e administrativo, visando o futuro do instituto, sendo devidamente aprovado pelo Ministério da Previdência.
Foi informado ainda pela superintendente que o cálculo atuarial apontado no projeto é válido apenas até o mês de março de 2019, caso a matéria não seja aprovado até a data, um novo cálculo deverá ser realizado pelos técnicos e uma nova proposta deverá ser enviada para aprovação do Ministério da Previdência, o que prorrogará ainda mais as chances de se iniciar a Segregação de Massas na tentativa de solucionar esse déficit atuarial.
DIVERGÊNCIA
Ao ser questionado o posicionamento do Sintram, a presidente Luciana Santos disse que em conversa recente com os conselheiros do Diviprev foi informado que o cenário que consta no projeto diverge do cenário que foi aprovado em ata pelos conselheiros e diante disso é necessária alteração antes de qualquer posicionamento do sindicato. “O cenário que foi apresentado no projeto foi o cenário cinco e o que foi aprovado pelo Conselho Administrativo e Fiscal foi o cenário três. Diante disso, nós vamos esperar a correção deste projeto, até porque a gente precisa apresentar isso para o servidor em assembleia. O que a assembleia decidir nós vamos enviar esse posicionamento à Câmara”, esclareceu.
CARTILHA
A presidente chamou atenção para o fato do instituto não ter feito ainda um trabalho de esclarecimento da categoria e que isso é fundamental, já que o sindicato ao ir junto às bases foi constatado que a grande maioria dos servidores não sabe do que se trata o tema. “Sugiro a Rejane que elabore uma cartilha educativa para ser distribuída aos servidores, assim eles terão o real conhecimento da proposta. Muitas pessoas ainda não entenderam o sentido do projeto de Segregação de Massa, e isso precisa ser muito bem explicado pelo Diviprev, se não a responsabilidade fica apenas com os conselheiros”, disse a presidente.
LEGISLATIVO
Os representantes da Câmara também foram questionados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja, a respeito do posicionamento e disseram que são a favor da segregação, mas enfatizaram que os cenários deverão ser alterados, ficando em conformidade com o que foi aprovado em ata pelos Conselhos. “Os funcionários da Câmara já se reuniram e não tem como fugir disso, o déficit atuarial está crescendo a cada dia e uma forma de estabilizar é com a segregação de massa”, disse o representante dos servidores da Câmara.
ENCAMINHAMENTOS
Ficou acertado na reunião, que a superintendente do Diviprev irá fazer uma nova convocação dos conselheiros para a devida alteração do projeto com a adequação dos cenários. A diretoria do Sintram afirmou que de posse do projeto alterado fará nova convocação da categoria para assim retirar o parecer do funcionalismo e encaminhá-lo ao Legislativo Municipal.
CONSCIENTIZAÇÃO
O presidente do Legislativo disse que a reunião dos representantes dos servidores e vereadores foi com objetivo de conscientizar a importância do projeto. “A situação é preocupante e esse pontapé inicial é importante porque esse projeto tem que ser votado, no máximo até fevereiro. Gostaríamos que tivesse também um parecer, que é fundamental, do Sintram que representa os servidores. Nós já tivemos reuniões com os representantes dos servidores da Câmara, que hoje são totalmente favoráveis a esse projeto de segregação e agora vamos aguardar a assembleia dos servidores do município”, disse.
ASSEMBLEIA
Ainda de acordo com a presidente Luciana mesmo diante das alterações necessárias no projeto, a assembleia de hoje(16) está mantida para iniciar a discussão com os conselheiros, que foram convocados, mas em breve uma nova assembleia será agendada. “Nossa diretoria esteve em todos os setores e a convocação está mantida. Nossa missão está sendo cumprida que é justamente buscar que a categoria se interesse pelo tema, já que o futuro do nosso Instituto afeta a todos nós e deve ser discutido de modo amplo e transparente, trazendo os devidos esclarecimentos por parte do Diviprev”, finalizou Luciana.