A partir da próxima segunda-feira (19) os servidores municipais de Divinópolis deverão iniciar o processo de recadastramento, conforme convocação da Secretaria Municipal de Administração (Semad). O recadastramento deverá ser feito por servidores efetivos, contratados, comissionados ativos e afastados e conselheiros tutelares. Segundo a Semad, haverá a atualização cadastral dos servidores para atender às necessidades do município junto aos órgãos trabalhistas federais.
Para efetuar o recadastramento, os servidores deverão protocolar os seguintes documentos, conforme manual de procedimentos disponível no portal de serviços do site da Prefeitura:
- Carteira de Identidade Nacional ou Carteira Nacional de Habilitação
- CPF
- Comprovante de endereço: conta de água ou energia elétrica recente com no máximo 30 dias no nome do servidor, ou apresentar declaração de residência
- Título Eleitoral
- Certidão de nascimento / casamento / averbação da separação judicial ou divórcio;
- Carteira Nacional de Identidade ou CNH dos dependentes ou certidão de nascimento (para menores de 14 anos)
- CPF dos dependentes
- Formulário de Recadastramento preenchido
- Nos casos de pensão alimentícia, o servidor deverá apresentar Carteira Nacional de Identidade ou CNH, CPF e comprovante de endereço atualizado do(s) beneficiário(s).
Para realizar o recadastramento a Semad estabeleceu um cronograma que começa na próxima segunda-feira, dia 19. A Portaria que estabeleceu o calendário será republicada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial dos Municípios, já que houve equívoco em relação às datas na publicação feita na edição desta quarta (15).
A Semad informa, ainda, que “a não realização do recadastramento pelo servidor na data prevista acarretará a exclusão imediata de dependentes para fins de Imposto de Renda e o bloqueio de seus proventos mensais, até a efetiva regularização”. Esclarece que “após a regularização do recadastramento, o pagamento será creditado na folha subseqüente”.
Reportagem Jotha Lee
Comunicação Sintram