O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) realizou essa semana, em Bom Despacho para a aprovação da pauta de reivindicações da campanha salarial 2023 dos servidores municipais da cidade. Além do presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, também participaram da assembleia os diretores Elder Cássio Ferreira e Vantuil Alves. A assembleia, que ocorreu no plenário da Câmara Municipal, teve ainda a participação do vice-presidente do Legislativo, Vinícius Pedro Tavares (Solidariedade) e da secretária da Mesa Diretora, Aparecida Adriana (PDT).

Os servidores presentes na assembleia aprovaram o pedido de 8% de recomposição salarial e a volta do pagamento dos quinquênios. O pagamento dos quinquênios foi suspenso em junho de 2020 por força da Lei Complementar Federal 173/2020, que estabeleceu o programa de enfrentamento ao coronavirus. A lei impôs uma série de restrições a estados e municípios como condicionantes para o recebimento de verbas para combate à pandemia do coronavírus.

De acordo com a lei federal, foram suspensos até dezembro de 2021 não somente os pagamentos de benefícios ligados ao tempo de serviço e de aumento de salários, mas também a contagem do tempo para pagamentos futuros. Entre esses benefícios ligados ao tempo de serviço estão anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio.

A partir de janeiro de 2022, o pagamento dos benefícios foi automaticamente autorizado, porém a Prefeitura de Bom Despacho, segundo os servidores, mantém o pagamento do quinquênio suspenso.

Além da revisão de 8% e da volta do pagamento dos quinquênios, a assembleia também elegeu uma comissão de servidores que acompanhará a negociação.  O diretor do Sintram, Elder Cássio, informou aos servidores que será solicitada uma reunião urgente com o prefeito Bertolino da Costa Neto, para abertura das negociações. No ano passado, os servidores tiveram uma revisão nos salários de 10,06%, que foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2021, conforme levantamento realizado pelo IBGE.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram