O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Darly Salvador, e o diretor de Planejamento, Vantuil Alves, participaram da reunião da Câmara Municipal da cidade de Leandro Ferreira na última quinta-feira (26). Os sindicalistas foram pedir ajuda à Câmara para apurar denúncias feitas por servidores municipais da cidade e a falta de transparência na administração do prefeito Elder Correa, de 67 anos.
Parte dos servidores estaria sendo prejudicada após a contratação de um novo Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), que excluiu vários trabalhadores do adicional de insalubridade. Os novos laudos foram realizados pela SMT – Segurança e Medicina do Trabalho, com sede em Divinópolis, que teria sido contratada sem licitação. A SMT confirma, apenas, que executou o trabalho. No site da Prefeitura não consta nenhum contrato de prestação de serviços com a SMT.
Outra denúncia é a contratação de professores para a rede municipal de ensino por períodos de apenas três meses. As denúncias dão conta de que os contratados têm vínculos de apenas 90 dias, sendo renovados por igual período. Assim, a validade dos contratos tem a duração apenas do chamado período de experiência previsto em lei. Dessa forma, os servidores contratados nessa modalidade chegam ao final do ano sem nenhum direito trabalhista, além dos prejuízos em férias e 13º salário.
Ao ocupar a tribuna da Câmara, o vice-presidente do Sintram, Darly Salvador, pediu ajuda ao Legislativo para apurar eventuais fraudes que possam estar por trás das denúncias formuladas pelos servidores. “A Câmara é o Poder fiscalizador e controlador do Executivo e não pode permanecer omissa diante de nenhuma ilegalidade, sob o risco de ser solidária. Nesses dois casos especificamente, há servidores que podem estar sofrendo prejuízos por possíveis medidas administrativas mascaradas”, disse o vice-presidente.
Em atendimento à solicitação do sindicato, a Câmara se comprometeu a enviar um ofício ao prefeito Elder Correa cobrando explicações sobre as possíveis irregularidades. “O que a gente espera é resultado dessa cobrança e que a Câmara cumpra o seu papel e exija uma resposta imediata do Executivo”, finalizou Darly Salvador.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram