O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizou na última segunda-feira, 12, uma Assembleia Geral com os profissionais da educação municipal de Bambuí, para definir os próximos passos da negociação para o pagamento do piso salarial da categoria.

Em um ofício enviado ao Sintram no dia 17 de fevereiro, o prefeito de Bambuí, Olívio Teixeira comunicou que o Município não pagará o piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). No comunicado, o Chefe do Executivo informou que a arrecadação municipal não tinha tido acréscimo proporcional ao reajuste feito pelo Governo Federal, e por isso não seria possível cumprir a Portaria do MEC. Ainda segundo o prefeito, o Município estava empenhado em conceder aos profissionais abarcados pelo piso salarial do magistério o reajuste dado aos demais servidores que é o IPCA-IPEAD, de 6,33%.

Durante as negociações, o Executivo enviou no dia 5 de junho, ao Sindicato o Informativo Técnico sobre a indisponibilidade de o Município conceder o reajuste de 8,62% aos professores. No documento, a Prefeitura informou que os servidores que ainda não recebem o mínimo previsto no Piso Nacional do Magistério, terão sua remuneração reajustada de forma a cumprir a Lei Municipal e Federal. O Executivo comunicou que aqueles que não recebem o mínimo estabelecido pelo Governo Federal, terão o reajuste retroativo a janeiro de 2023.

A Assembleia realizada na última segunda-feira foi comandada pela conselheira fiscal do Sintram, Amerci Teodoro, e pelo diretor de planejamento, Vantuil Alves. De acordo com a conselheira, as justificativas do Município foram apresentadas aos servidores da educação, que contestaram as informações dadas pela Prefeitura.

“Diante a situações os servidores decidiram então enviar a documentação obtida durante as negociações para análise do jurídico do Sindicato. Após essa avaliação nós marcaremos uma nova Assembleia, para que a categoria decidida se será judicializado ou não, o pagamento do piso salarial”, detalha.

PISO SALARIAL

A portaria definindo o reajuste foi publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União, e o piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 14,95% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

Comunicação Sintram

Reportagem: Pollyanna Martins