A coligação Brasil da Esperança – formada pelo PT, PC do B, PV, PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante e PROS – apresentou notícia-crime, nesta quarta-feira (26), com pedido de instauração de inquérito policial contra o governador Romeu Zema (Novo), o senador eleito Cleitinho Azevedo (PSC), o vereador e deputado estadual eleito Eduardo Azevedo (PSC), o prefeito de Carmo do Cajuru, Edson Vilela (PSB) e o empresário Aurélio Alves, sócio da empresa Líder Interiores. Eles são acusados de assédio eleitoral cometido em evento ocorrido no dia 19 desse mês na sede da fábrica da Líder Interiores, em Carmo do Cajuru.
O evento ocorrido na fábrica da Líder foi convocado pelo Movimento Brasil Acima de Tudo (MBAT), que dá sustentação à candidatura de Jair Bolsonaro, tendo como tema a “Conscientização Eleitoral”. O evento foi interrompido ante a presença de fiscais da Justiça Eleitoral, após denúncia formulada pelo PT de Carmo do Cajuru. O prefeito Edson Vilela gravou um vídeo que foi exibido antes da interrupção pedindo votos para Bolsonaro e o governador Romeu Zema também enviou um áudio com o mesmo pedido.
ÁUDIO DE ZEMA
No áudio, Zema se dirige ao sócio da Líder: “Aurélio, boa tarde. Gostaria muito de estar presente aí com vocês. Fico muito satisfeito de você e toda equipe da Líder de Carmo do Cajuru estarem envolvidos num momento tão importante, que é o momento que vai fazer uma diferença muito grande na nossa vida. Eu sempre saliento que o governo PT em Minas foi lastimável, trágico. Quem tem filho em escola estadual sabe como era a merenda no governo do PT e como ela melhorou nesses últimos quatro anos. Quem é funcionário público também sabe que o PT não pagava o salário em dia. E tudo isso foi corrigido trabalho, com seriedade. E nós temos que continuar com essa seriedade aqui em Minas. E temos que trabalhar para aquilo que está dando certo, continue também em Brasília”.
PRODUÇÃO PARALISADA
Nas fotos publicadas em redes sociais, é possível ver o setor de produção da Líder Estofados totalmente paralisado durante o evento e todos os trabalhadores reunidos na quadra da fábrica para ouvir as palestras. Testemunhas ouvidas pelo site Divinews, disseram que não é a primeira vez que a empresa se alia à campanha de Bolsonaro e usa de ameaças para tentar coagir os funcionários a votar no atual presidente. Na semana passada, em outro evento, os trabalhadores foram chamados para uma conversa, em que estava presente inclusive o prefeito de Carmo do Cajuru, e os responsáveis pela fábrica disseram, em tom de ameaça, que se Bolsonaro não fosse eleito haveria uma demissão em massa na empresa. A estratégia foi usar o medo para convencer eleitores petistas, ou indecisos, a votarem em Bolsonaro. No encontro, todos os presentes foram proibidos de gravar imagens ou áudios durante os discursos.
AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Em nota distribuída a imprensa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que após ser denunciado por prática que caracteriza assédio eleitoral, o proprietário da Líder Indústria e Comércio de Estofados foi investigado e chamado a regularizar espontaneamente sua conduta. Aurélio Alves assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assumindo obrigações de suspender a prática e de promover o direito ao voto livre e secreto.
Dentre os compromissos assumidos, está o de dar visibilidade pública às obrigações assumidas até o dia 31, divulgando o comunicado nos quadros de avisos da empresa, inclusive, nas páginas da empresa na internet. Deverá, também, comprovar ao MPT a entrega do comunicado aos seus empregados, mediante recibo.
Para assegurar o legítimo direito ao voto secreto e livre, a empresa deverá abster-se de ameaçar, mesmo que de forma velada, constranger ou orientar pessoas que possuem relação de trabalho com a empresa a manifestar apoio, votar ou não votar, nas eleições, em candidatos indicados pela empresa. A empresa deverá, também, abster-se de dar, oferecer ou prometer dinheiro, dádiva, festa, churrasco, folga, feriado, bonificação ou qualquer outra vantagem ou benefício aos trabalhadores para obter manifestação política ou o voto deles para determinado candidato, bem como abster-se de realizar manifestações políticas no ambiente de trabalho e fazer referência a candidatos em reuniões e por meio de trabalho, uniformes ou quaisquer outras vestimentas, cartazes, panfletos, etc.
Além disso, a empresa se comprometeu, ainda, a não impedir, dificultar ou embaraçar os trabalhadores, no dia da eleição, de exercer o direito ao voto, ou de exigir compensação de horas, ou qualquer outro tipo de compensação pela ausência decorrente da participação no processo eleitoral e de não discriminar ou perseguir quaisquer dos trabalhadores, por crença e convicção política. Em caso de descumprimento, o valor da multa será de R$15 mil reais a cada constatação e a cada trabalhador prejudicado.
EMPRESA DIVULGA NOTA
A Líder Estofados já está cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta. Em seu site, a empresa publicou a seguinte nota:
SILÊNCIO
O senador eleito Cleitinho Azevedo negou qualquer participação no ato político realizado em Carmo do Cajuru. Já o prefeito Edson Vilela, o governador Romeu Zema e o vereador Gleidson Azevedo não se manifestaram publicamente.
O diretório estadual do PSB, em nota oficial assinada por seu presidente, o deputado Vilson da Fetaemg, anunciou a expulsão do partido do prefeito Edson Vilela pelo engajamento na campanha de Jair Bolsonaro. O partido também anunciou a expulsão do prefeito de Cláudio, Reginaldo Freitas pelo apoio à candidatura bolsonarista.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram