Ainda em um plenário improvisado em razão das reformas que estão sendo executadas na sede principal, a Câmara Municipal de Divinópolis realizou na última terça-feira (28/02) uma reunião tensa, carregada de duros discursos contra a Copasa e cobranças ao senador Cleiton Azevedo (Republicanos), ao deputado federal, Domingos Sávio (PL) e aos estaduais Eduardo Azevedo (PSC) e Lohanna França (PV). As críticas foram motivadas pela crise no abastecimento de água, agravada na semana passada, depois que vários bairros da Região Sudeste da cidade ficaram sem água por vários dias.
Com a presença de dezenas de moradores das regiões afetadas pelo desabastecimento, os inflamados discursos dos vereadores destacaram a aliança entre o governador Romeu Zema (Novo) e o senador Cleiton Azevedo, o que no entendimento dos vereadores facilitaria uma interferência junto ao governo do Estado para que medidas fossem adotadas contra a Copasa. Até agora, o senador Cleitinho tem mantido profundo silêncio sobre a crise de abastecimento na cidade, o mesmo ocorrendo com os deputados Domingos Sávio e Eduardo Azevedo.
Conforme o Portal do Sintram publicou em reportagem postada na última terça-feira, a Lei 6.589/2007, autorizou a assinatura de um convênio com o governo do Estado, para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Coube ao Estado a indicação da empresa para a execução do contrato de concessão, no caso a Copasa, indicada por Antônio Anastasia (PSDB), governador do Estado em 2011, quando o contrato de concessão foi assinado entre o Município de Divinópolis e o Governo do Estado de Minas Gerais. Portanto, não há contrato de concessão assinado entre a Prefeitura de Divinópolis e a Copasa. O contrato para a prestação do serviço tem como contratante o Município de Divinópolis e, como contratado, o Governo do Estado de Minas Gerais. Dessa forma, a cobrança deve ser feita diretamente ao governador, já que o Estado, como contratado, é obrigado a cumprir as cláusulas contratuais.
Nesse sentido, os vereadores foram duros ao cobrar o senador Cleitinho Azevedo, aliado do governador Romeu Zema (Novo). Nos últimos dias, o senador fugiu até mesmo das redes sociais que ele frequenta assiduamente, após explodir a crise de abastecimento.
Veja o que os vereadores disseram
NEY BURGER – Cadê o senador Cleitinho, cadê o deputado federal Domingos Sávio? Hoje eu estou cobrando de vocês. Quem tinha que fiscalizar a Copasa era a Arsae [Agência reguladora do governo do Estado para os serviços de água e esgoto]. A Arsae tinha que ter vindo aqui no ano passado e não veio até hoje. Eu não sei o que está acontecendo. É parceria com o governo do Estado? (…) Você [senador Cleitinho] é amigo do Zema. Estava tomando café na casa do Zema.
HILTON DE AGUIAR – Senador Cleitinho, quando você esteve no Bairro Padre Eustáquio, você prometeu que ia dar um jeito na Copasa. Sumiu das redes sociais, sumiu de tudo. Eu estou te cobrando Cleitinho, porque nós votamos em você. Fizemos um trato para você continuar ajudando nossa cidade. O povo está cansado de mentira e de demagogia. O povo, senhor Cleitinho, o povo está aqui xingando é o senhor. O senhor prometeu a eles que não iria faltar água, que não iria faltar aquilo, não iria faltar aquilo outro, e aquela dancinha, aquele chamego todo… na hora de dançar é bom, agora ta na hora de mostrar ao povo o rebolado que o senhor sabe fazer.
JOSAFÁ ANDERSON – Divinópolis parece que não tem lei. A lei da Copasa supera a lei do município. Quem não paga a conta tem sua água cortada e é punido com multa. E essa empresa [Copasa] nunca foi punida nessa cidade. Estamos indo agora ao Ministério Público para cobrar o cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que foi feito em 2020. Nenhum TAC é cumprido nessa cidade. Essa cidade tem que ter lei.
ROGER VIEGAS – Eu não vi nenhum vídeo do Cleitinho [sobre a crise da Copasa]. Eu só vi o Cleitinho na beira de rodovia falando de buraco e fiscalizando que o Lula está morando em hotel. E as origens aqui, Cleitinho, pedindo socorro. Ano que vem é ano eleitoral e você vai estar aqui andando de braço dado com seu irmão [Gleidson Azevedo] pedindo voto. Eu não vejo nada de errado nisso não, afinal vocês são irmãos gêmeos, nasceram juntos. Mas faça alguma coisa para justificar isso.
ADEMIR SILVA – No mandato inteiro do Galileu, foi o Cleitinho gritando aqui: eu vou fazer isso, vou fazer aquilo, vou fazer diferente… Olha aí…. a mesma coisa! (…) O nosso querido governador vem aqui na nossa cidade e vai na casa de quem? Do nosso senador. Temos um senador que é amigo do governador. O senador frequenta a casa do governador. O governador frequenta a casa do senador. Que beleza. Amizade é muito importante. Mas vamos colocar nossa amizade para resolver os problemas de nossa cidade. Hoje, parece que o nosso senador passou um zíper na boca para falar da Copasa. Não fala mais. Acabou. Por que?
O vereador José Braz revelou que enviou um requerimento ao prefeito Gleidson Azevedo solicitando informações sobre as penalidades já aplicadas contra a Copasa pelo município. Segundo ele, o prefeito respondeu que a Prefeitura não tem meios legais para punir a Copasa e que essa responsabilidade cabe à Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento e Esgotamento Sanitário (Arsae). A Agência é controlada pelo governo, ocupada nos primeiros escalões por dirigentes em cargos comissionados indicados pelo governador do Estado, que, coincidentemente é o comandante da Copasa.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram