Mais uma vez a Prefeitura Municipal de Divinópolis anuncia o parcelamento de salários dos servidores municipais. O anúncio foi enviado, por email, ontem ao Sintram, ao final da tarde exatamente às 16h26. A atitude mostra mais uma vez que a administração de Galileu Machado não prioriza e valoriza o pagamento em dia dos servidores, uma total falta de respeito aos trabalhadores, muitos desses estão na linha de frente da pandemia do Covid-19, arriscando suas vidas para socorro à população, inclusive sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) adequados e necessários para suas funções.
No ofício, a administração comunica à diretoria do Sintram que irá pagar R$3.500,00 aos servidores no quinto dia útil deste mês de abril, no caso, quinta-feira (07). A Educação terá a quitação total dos vencimentos da folha do Fundeb. Os servidores com salário maior que R$3500,00 estão condicionados a receber o restante do pagamento, quando foram enviados os repasses suplementares do Governo Estadual e/ou Federal a título recomposição das perdas das receitas.
Enquanto, prefeitos da região pagam o salário adiantado, como o de Bom Despacho, que antecipou os pagamentos do mês de março e abril, em forma de reconhecimentos aos trabalhadores e para estimular o comércio local, Divinópolis não segue o exemplo. Ano a ano, o parcelamento é utilizado e o que é pior, sem nenhum aviso prévio, os trabalhadores municipais são obrigados a pagar juros pela falta de planejamento da administração municipal. Curioso, que a administração sempre recorre ao parcelamento de salários, alegando queda da arrecadação, mas, até o momento, não divulgou nenhuma medida de economia, mesmo diante do estado de calamidade pública, que foi decretado pelo prefeito.
Repúdio
O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, disse que infelizmente essa prática é rotina na Prefeitura de Divinópolis. “Essa política de escalonamento de salários tornou-se rotina na Prefeitura. Hoje, estamos vivendo a pandemia e o argumento é queda de arrecadação, mas nos anos anteriores, também se manteve essa prática de escalonamento. O servidor fica de uma forma geral inseguro, não fica tranqüilo para trabalhar. O servidor é taxado, como se tivesse muitos privilégios, mas não, como todo trabalhador temos contas para pagar e essa prática de escalonamento de salário nos traz uma série de transtornos como juros, multas, porque as contas não são parceladas. Chegou o dia de pagar, temos que pagar”, enfatizou Wellington.
Juros
Nesta situação, o vice-presidente ressalta que o salário do servidor vem sendo corroído por juros e multas. “O servidor está trabalhando para poder pagar juros, a Prefeitura deveria repensar a sua forma de planejamento, a administração deveria priorizar o compromisso de pagar até o quinto dia útil todos os servidores. Se isso não é possível, então que ela negocie com a Cemig, com a Copasa, com os lojistas, para que o servidor possa pagar suas contas de uma forma escalonada, porque essa é a política de pagamento que a Prefeitura vem fazendo. E volto a repetir: não é esse ano, esse ano tem essa desculpa de queda de arrecadação por causa da pandemia, mas fica a pergunta: E nos anos anteriores? Nós, do sindicato, repudiamos essa atitude da Prefeitura, que é o tratamento desigual aos nossos servidores”, finalizou.
Fiscalização
A presidente do Sintram, Luciana Santos, disse que o sindicato está vigilante e pede o apoio dos vereadores para que haja a devida fiscalização dos gastos públicos para que a pandemia não seja utilizada pelo governo municipal para não cumprir com suas obrigações trabalhistas. “ Se tem queda na arrecadação, então é momento de poupar para cumprir com o que é determinado em lei. Estamos na folha de abril e já está havendo o escalonamento, que a Prefeitura revise gastos desnecessários e promova o enxugamento da máquina. O que queremos é que nossos servidores tenham tranqüilidade para trabalhar neste momento tão critico, que muitos estão colocando suas vidas em risco”, declarou Luciana.
Clique aqui para ter acesso ao ofício enviado ao Sintram pela Prefeitura